TJGO 27/03/2019 -Fl. 1631 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III
Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019
Publicação: quinta-feira, 28/03/2019
INDICIADO
VITIMA
: MAURICIO JOSAFA DOS REIS BUNA
: LUCAS ANDRE FERREIRA DE SOUZA
KARINNE KETELLYN FEITOSA SILVA
JESSICA PEREIRA VIEIRA
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201900365949 (360/2019) D E S P A C H O CONSIDERANDO A RE
SOLUCAO N 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 25 / 03 /
2019, AS 16H30, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O AUTUAD
O, CONSIGNANDO QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB
PENA DE SER LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE O MINISTERIO
PUBLICO. AUTORIZO, EXCEPCIONALMENTE, QUE A INTIMACAO DAS PARTES,
BEM COMO A REQUISICAO DO AUTUADO OCORRA VIA TELEFONE , EM RAZAO D
E NAO HAVER TEMPO HABIL PARA EXPEDICAO DE OFICIO E INTIMACAO PESS
OAL. ATENDA-SE, COM URGENCIA. NOVO GAMA, 25 DE MARCO DE 2019. POL
LIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
36209-83.2019.8.09.0160
AUTOS NR. : 355
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: MATHEUS DOMINGUES DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS N 201900362095 (355/2019) D E S P A C H O CUMPRA-SE, SERVIN
DO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSARIOS. CASO NECESSA
RIO, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO. APOS CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, D
EVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. ATE
NDA-SE. NOVO GAMA, 22 DE MARCO DE 2019. POLLIANA PASSOS CARVALHO
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
35275-28.2019.8.09.0160
AUTOS NR. : 343
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: CLADEMILSON BATISTA DE LIMA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA
IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND
O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA
QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAME
NTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CLADEMILSON BATISTA DE L
IMA EM PREVENTIVA. OUTROSSIM, DIANTE DA REGULARIDADE FORMAL DO LA
UDO DE CONSTATACAO PROVISORIA, OFICIE-SE AO ORGAO COMPETENTE PARA
QUE SEJA PROMOVIDA A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA, PRESERVANDO
-SE PORCAO NECESSARIA A REALIZACAO DO LAUDO DEFINITIVO, CONFORME
DETERMINA O ARTIGO 50, 3, DA LEI 11.343/2006, COM REDACAO DADA PE
LA LEI 12.961/2014, ALEM DE PORCAO NECESSARIA PARA EVENTUAL CONTR
APROVA. LADO OUTRO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O AUTUADO ENCONTRA
-SE PRESO TAO SOMENTE EM RAZAO DESTES AUTOS E, EM CASO POSITIVO,
PROMOVA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA O RECAMBIAMENTO DO PRESO.
INTIMEM-SE. POR FIM, CONSIDERANDO A RESOLUCAO N 53/2016 DA CORTE
ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO AUDI
ENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 25/03/2019, AS 14H00, NO FORUM LOCAL
. INTIME-SE E REQUISITE-SE O AUTUADO, PROVIDENCIANDO O ATEMPADO D
ESLOCAMENTO, BEM COMO CONSIGNANDO QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHA
DO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTI
ME-SE O MINISTERIO PUBLICO. AUTORIZO, EXCEPCIONALMENTE, QUE A INT
IMACAO DAS PARTES, BEM COMO A REQUISICAO DO AUTUADO OCORRA VIA TE
LEFONE, EM RAZAO DE NAO HAVER TEMPO HABIL PARA EXPEDICAO DE OFICI
O E INTIMACAO PESSOAL. ATENDA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. NOVO GAM
A, 22 DE MARCO DE 2019. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
1631 de 2321