TJGO 05/04/2019 -Fl. 1659 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019
Publicação: segunda-feira, 08/04/2019
PROCESSO N.: 201501734649 PARTE(S): ELIZIANIA DOURADO MARCIO PIRE
S COELHO DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS.92, EM QUE O ACUSADO
DEVIDAMENTE CITADO, DISSE NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGAD
O E EM BENEFICIO DA DEFESA TECNICA, NOMEIO, O DR. THIAGO RIBEIRO
COELHO, QUE DEVERA SER INTIMADO E TER VISTA DO PROCESSO PARA OFER
ECE-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESGUARDADO O DIREITO DO ACUSAD
O A QUALQUER TEMPO CONSTITUIR ADVOGADO PROPRIO. APRESENTADA A DEF
ESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO EM 5 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO,
CONCLUSOS. I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 25 DE MARCO DE 2019. GABRIEL
LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 357882-91.2015.8.09.0130
AUTOS NR. : 870
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA DE SOUSA NEVES
ACUSADO
: VANDERLEI DE SOUSA NEVES
ADV ACUS
: 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201503578822 DESPACHO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PAR
A MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIVEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRET
ENSAO PUNITIVA. CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, RETORNEM
OS AUTOS CONCLUSOS. I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 25 DE MARCO DE 2019
. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 116523-77.2017.8.09.0130
AUTOS NR. : 316
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO MARCIO FERNANDDES ALVARES DA SILVA
VITIMA
: CARMO ANDRADE SILVA
ADV ACUS
: 30427 GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO
DESPACHO
:
PROCESSO N.: 201701165230 PARTE(S): CARMO ANDRADE SILVA CLAUDIO M
ARCIO FERNANDDES ALVARES DA SILVA DESPACHO DIANTE DA RENUNCIA DA
ADVOGADA NOMEADA (FLS.163), BEM COMO A MANIFESTACAO DO REU EM INT
ERPOR RECURSO, NOMEIO O ADVOGADO DR. CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLE
TO PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DO REU, NO PRESENTE PROCESSO. I
. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 25 DE MARCO DE 2019. GABRIEL LISBOA SILV
A E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 353834-60.2013.8.09.0130
AUTOS NR. : 741
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROMILDO CESAR MAGALHAES
VITIMA
: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS 269 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE) H
ORAS/AULAS FREQUENTADAS PELO REEDUCANDO, CONSIDERANDO TAL PERIODO
COMO PENA EFETIVAMENTE CUMPRIDA NA PROPORCAO PREVISTA PELO ART.
126, PARAGRAFO 1, INCISO I DA LEI 7.210/84. ALERTE-SE QUE, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 127 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, O COMETIMENTO DE FAL
TA GRAVE ACARRETA A REVOGACAO DE 1/3 DO TEMPO REMIDO, COMECANDO O
NOVO PERIODO A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR. PROCEDA A
ESCRIVANIA A NOVA LIQUIDACAO DE PENA, CONSIDERANDO A REMICAO HOM
OLOGADA E O DISPOSTO NO ART. 126, 1 DA LEI 7.210/1984. INTIMEM-SE
. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
76995-02.2018.8.09.0130
AUTOS NR. : 503
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ITGO LOPES DOS SANTOS
Documento Assinado Digitalmente
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