TJMG 03/01/2014 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LTDA
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001985213.00-72 MARIO DE SOUZA - CPF 60577266691
069060732.00-35 REVESTIR REPRESENTACAO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO DE BICAS LTDA - ME
069071257.00-89 ARMAZEM N S DAS GRACAS LTDA - ME
069140934.00-90 UNIVERSIDADE DO PAO LTDA - ME
069146584.00-60 FERNANDO FIALHO DE CASTRO - ME
069159004.00-90 DANDA CONFECCOES LTDA. - ME
069165859.00-81 VASCO LEITE DE ALMEIDA – ME
Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2013.
Chefe de Unidade: Marina Rodrigues Marques
02 504216 - 1

SRF I - Uberaba
EDITAL 005.825/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
I – UBERABA - AF 2º NÍVEL ARAXÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001252023.00-61 SAT – DIS. E COM. DE CARNES LTDA
001786696.00-46 CUNHA E BARROS LTDA - ME
002203493.00-02 MULT GRAOS COM. DE CEREAIS LTDA
Araxá/MG, 30/12/2013-Marta Helena de Oliveira Antunes – MASP
337.490-7-Chefe em exercício
02 504217 - 1

SRF II - Varginha
SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
AF/-2º Nível/POÇOS DE CALDAS/SRF/VARGINHA
Nos termos do Art.10, parágrafo 1ºdo RPTA, aprovada pelo Decreto
nº44.747/2008, ficam os contribuintes e responsáveis abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto e inacessível, intimados
da lavratura do Auto de Infração abaixo mencionado. Informamos que
é de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada na
Rua Assis Figueiredo, 639 – Bairro Centro – Poços de Caldas – MG.
Na hipótese de pagamento integral ou parcelamento nos termos da Lei
14.937/2003, a multa,salvo exceções previstas, será reduzida a 50% nos
30 (trinta) primeiros dias e a 60% a partir do 31º dia e antes de sua inscrição em dívida ativa, conforme previsto na referida Lei.
Comunicamos que não cabe impugnação, por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e
que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação,
implicará em inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito
tributário.
Contribuinte: ULISSES GONÇALVES DIAS, CPF: 505.610.306-34,
AI’s Nº 01.000205163.88 – N° 01.000205160.43.
Contribuinte: JULIANO CANCIAN DIAS, CPF: 055.259.586-19, AI’s
Nº 01.000205163.88 – N° 01.000205160.43.
Contribuinte: JULICAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA,
CNPJ: 05.065.517-0001/82, AI’s Nº 01.000205163.88 – N°
01.000205160.43.
Poços de Caldas, 2 de Janeiro de 2014
Isabela Hermes Correa Lima
Chefe em exercício/AF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp 331.962-1
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA
II VARGINHA - AF - 2. º NÍVEL / PASSOS.
INTIMAÇÃO
Comunicamos o contribuinte abaixo que o PTA número
03.000377489.76, de responsabilidade de Minas Comércio Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda, foi reformulado incluindo-o
no polo passivo como sujeito passivo, de acordo com o art. 149 do
CTN e o disposto no inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SCT
001 de 03 de fevereiro 2006. Informamos que, a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos para pagamento integral ou entrada
prévia de parcelamento, com as reduções previstas na Lei 6763/75. O
Auto de Infração em referência permanecerá pelo prazo de 30 (trinta)
dias desta publicação, nesta repartição fazendária de Passos, situada
à Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135, Centro, Passos/MG, para
pagamento ou parcelamento do crédito tributário ao que, transcorrido
o prazo supra sem a devida regularização, o PTA será encaminhado à
Advocacia Regional do Estado para inscrição do débito em dívida ativa
e a execução judicial do crédito tributário.
Contribuinte: Lourival dos Reis Pinheiro
CPF: 661.358.696-04
PTA: 03.000377489.76
Passos, 02 de janeiro de 2014.
Roseli Eloísa Machado Silveira – Masp 340.761-6
Chefe da AF/2º nível/Passos.
02 504218 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz

Expediente
CETRAN-MG
DELIBERAÇÃO N.º 102, de 29 de novembro de 2013.
Credencia JARI do município de Ituiutaba.
O Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais-CETRAN/MG, no uso da competência que lhe confere o artigo 14 da Lei
nº. 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro, e,
Considerando o que dispõe a Resolução nº. 357/10, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;
Considerando o que dispõe a Deliberação nº02/99 do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MG;
Considerando o que ficou decidido na 119ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI do município de Ituiutaba.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2013.
a). Daniel de Oliveira Malard
Presidente do CETRAN/MG
Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração
do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais
02 504220 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques

Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 4105 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando:
- a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos
de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidades das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; e
- o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena
de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos
danos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar
eventuais danos, em razão das Irregularidades na Prestação de Contas, referentes Termo de Convênio nº 436/2006 firmado com a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Veredinha,
CNPJ. 25.229.824/0001-69, do município de São João da Ponte/
MG, em 27/06/2006, no valor histórico de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), conforme recomendado pela Diretoria de Prestação de Contas, em 09/12/2013, por meio da NOTA TÉCNICA SES/SPF/DPC/Nº
055/2013.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial disposta no art. 1º, será processada nos termos da Resolução SES/MG nº. 436, de 01 de abril de 2004
e Resolução SES/MG nº 3.882, de 23 de agosto de 2013.
Art. 3º O tomador de contas fica, desde logo, autorizado a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que
lhes for requerida.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de Janeiro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
02 504171 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 4106 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 4 de outubro de
2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das
Unidades Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- a Resolução SES nº 3457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre
a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de
Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de
4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência
aos servidores das Unidades Regionais de Saúde, nos termos do Anexo
Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de Janeiro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES Nº 4106 DE 02 DE
JANEIRO DE 2013
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES Nº 3.457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
Nº DA
ORDENADORES
UNIDADE
UNIDADE
DE DESPESAS
MASP
REGIONAL EXECUTORA
SUBSTITUTOS
(...)
G
R
S 1320047
Mére Lamarth Rodrigues 348281-7
Pirapora
(...)
GRS
São
Edwalda Maria Carvalho 919771-2
João Del Rei 1320033
de Assumpção
(...)
” (nr).
02 504170 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
FERNANDO DOS SANTOS MESQUITA, Masp. 1204694-2, ocupante do cargo de EPGS III/B, DO Nível Central para a SRS/ Varginha,
a partir de 02/01/2014.
Concede Trânsito nos termos do art.75, parágrafo único da Lei
869/1952, ao servidor: Masp. 1204694-2, FERNANDO DOS SANTOS
MESQUITA, por 15 dias, a partir de 02/01/2014.
02 504355 - 1
Expediente do Sr. Secretário
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4109, de 02 de janeiro de 2013. O Secretário
de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG,
no uso de suas atribuições,Resolve: Art. 1º - Fica designado, interinamente, a partir de 06/12/2013, NICODEMUS DE ARIMATHEA E
SILVA JUNIOR, Masp. 1040449-9, ocupante do cargo de MAGAS I/J,
para responder pela Central Macrorregional de Regulação Assistencial
Centro Sul/ Barbacena. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogando as disposições em contrário Secretaria
de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de janeiro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4107, de 02 de janeiro de 2013 O Secretário de
Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso
de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Designar, VIVIANE DE SOUZA
MACIEL, Masp.1205090-2, para responder pela Coordenadoria da
Rede Atenção a Saúde da Pessoa Privada de Liberdade, no período de
30/12/2013 a 21/01/2014, por motivo de férias da titular. Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 02 de janeiro de 2013.Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4108, de 02 de janeiro de 2013. O Secretário de
Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso
de suas atribuições,Resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 01/12/2013,
TIAGO LUCAS DA CUNHA SILVA, Masp. 668633-1, para responder
pela Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 3º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de
janeiro de 2013. Antônio Jorge de Souza Marques Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG
02 504358 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 919600-7, Valdileia Campos de Oliveira, a partir de 17/12/2013.
02 504434 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 373204/7, SANDRA MARA GOUVÊA
JUNQUEIRA, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/12/2013:

onde se lê a partir de 08/06/2001, leia-se a partir de 08/06/2011; Masp
919373/1, MAURILIO APPOLONIO DOS REIS JR, referente ao 4º
quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir de 06/11/2008,
leia-se a partir de 15/11/2008; Masp 917947/4, MARTA LUCIA LIMA
DE OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/06/1995:
onde se lê a partir de 13/11/1993, leia-se a partir de 02/12/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 18/07/2001: onde se lê a partir
de 14/11/1998, leia-se a partir de 03/12/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/01/2005: onde se lê a partir de 13/11/2003,
leia-se a partir de 02/12/2003, referente ao 4º quinquênio publicado
em 28/05/2009: onde se lê a partir de 11/1/2008, leia-se a partir de
30/11/2008; Masp 915072/3, MARCOS WENDELL DA CUNHA
MELO, referente ao 1º decênio publicado em 14/06/1994: onde se lê
a partir de 01/08/1990, leia-se a partir de 14/07/1993, referente ao 1º
quinquênio publicado em 13/09/1995: onde se lê a partir de 21/11/1993,
leia-se a partir de 23/11/1993, referente ao 2º quinquênio publicado
em 06/01/2000: onde se lê a partir de 20/11/1998, leia-se a partir de
22/11/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 20/11/2003, leia-se a partir de 22/11/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir
de 18/11/2008, leia-se a partir de 20/11/2008; Masp 919553/8, VANIA
ELIZABETH SIMOES DUARTE, referente ao 1º quinquênio publicado em 06/05/1995: onde se lê a partir de 14/11/1993, leia-se a partir
de 14/09/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/04/2001:
onde se lê a partir de 13/11/1998, leia-se a partir de 13/09/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/10/2005: onde se lê a partir de
12/11/2003, leia-se a partir de 12/09/2003, referente ao 4º quinquênio
publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir de 10/11/2008, leia-se a
partir de 10/09/2008; Masp 924580/4, JORGE EUSTAQUIO SOUZA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 21/12/1995: onde se lê a
partir de 08/07/1993, leia-se a partir de 29/11/1993; Masp 918623/0,
MAFALDA DANTAS FERREIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 24/05/1995: onde se lê a partir de 11/03/1992, leia-se a partir
de 10/04/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 04/04/2002:
onde se lê a partir de 10/03/1997, leia-se a partir de 09/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 13/01/2004: onde se lê a partir de
13/11/2003, leia-se a partir de 13/12/2003, referente ao 4º quinquênio
publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir de 12/11/2008, leia-se a
partir de 11/12/2008; Masp 924500/2, JOAO DOS REIS PAGLIUSO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 05/10/1995: onde se lê a partir de 27/11/1993, leia-se a partir de 26/11/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 23/02/2002: onde se lê a partir de 26/11/1998,
leia-se a partir de 25/11/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 04/10/2005: onde se lê a partir de 25/11/2003, leia-se a partir de
24/11/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009:
onde se lê a partir de 23/11/2008, leia-se a partir de 22/11/2008;
Masp 922409/8, CLOVIS HENRIQUE DIAS, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 26/11/2003,
leia-se a partir de 23/11/2003, referente ao 4º quinquênio publicado
em 28/05/2009: onde se lê a partir de 24/11/2008, leia-se a partir de
21/11/2008; Masp 391568/3, ANTONIO DE PADUA C TEIXEIRA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 04/04/1997: onde se lê a partir de 20/10/1993, leia-se a partir de 21/10/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/09/2001: onde se lê a partir de 19/10/1998,
leia-se a partir de 20/10/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 19/11/2005: onde se lê a partir de 13/11/2003, leia-se a partir de
14/11/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009:
onde se lê a partir de 11/11/2008, leia-se a partir de 12/11/2008; Masp
919566/0, VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 13/05/1995: onde se lê a partir de 11/11/1993,
leia-se a partir de 28/10/1993, referente ao 2º quinquênio publicado
em 16/04/2002: onde se lê a partir de 10/11/1998, leia-se a partir de
27/10/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 07/05/2004: onde
se lê a partir de 09/11/2003, leia-se a partir de 26/10/2003, referente ao 4º
quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir de 07/11/2008,
leia-se a partir de 24/10/2008; Masp 384524/5, RUBENS FARNESE
FILHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 11/11/1998: onde se
lê a partir de 21/10/1991, leia-se a partir de 31/10/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 22/09/2001: onde se lê a partir de 23/11/1998,
leia-se a partir de 30/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 12/07/2006: onde se lê a partir de 22/11/2003, leia-se a partir de
29/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009:
onde se lê a partir de 21/11/2008, leia-se a partir de 28/10/2006; Masp
382036/2, APARECIDA MARIA DE PAULA, referente ao 1º quinquênio publicado em 11/11/1998: onde se lê a partir de 29/11/1993,
leia-se a partir de 15/01/1994, referente ao 2º quinquênio publicado
em 20/12/2007: onde se lê a partir de 28/11/1998, leia-se a partir de
14/01/1999, referente ao 3º quinquênio publicado em 20/12/2007:
onde se lê a partir de 27/11/2003, leia-se a partir de 13/01/2004, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir
de 25/11/2008, leia-se a partir de 11/01/2009; Masp 919608/0, SONIA
MARIA OLIVEIRA MAGALHAES, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir de 11/11/2008, leia-se a partir de 11/10/2008; Masp 912848/9, REINALDO DE FATIMA DIAS,
referente ao 2º quinquênio publicado em 21/06/1997: onde se lê a partir de 09/10/1993, leia-se a partir de 10/10/1993, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/10/2001: onde se lê a partir de 08/11/1998,
leia-se a partir de 09/11/1998, referente ao 4º quinquênio publicado
em 20/01/2007: onde se lê a partir de 07/11/2003, leia-se a partir de
08/11/2003, referente ao 5º quinquênio publicado em 28/05/2009:
onde se lê a partir de 05/11/2008, leia-se a partir de 06/11/2008; Masp
366989/2, SILVANA SHIRLEY SANDLER ALVES, referente ao 2º
quinquênio publicado em 06/10/2004: onde se lê a partir de 10/11/2003,
leia-se a partir de 03/11/2003, referente ao 3º quinquênio publicado
em 28/05/2009: onde se lê a partir de 05/11/2008, leia-se a partir de
06/11/2008; Masp 373599/0, JADER ROBERTO FERREIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/06/1994: onde se lê a partir
de 22/05/1994, leia-se a partir de 04/06/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 15/01/2000: onde se lê a partir de 15/11/1999,
leia-se a partir de 08/11/1999, referente ao 3º quinquênio publicado
em 04/05/2005: onde se lê a partir de 27/11/2003, leia-se a partir de
12/12/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde
se lê a partir de 25/11/2008, leia-se a partir de 10/12/2008.
FÉRIAS PRÊMIO – TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias prêmio publicado em 28/12/2013, referente ao 4º quinquênio a partir de 08/06/2001
referente à servidora Masp 373204/7, SANDRA MARA GOUVÊA
JUNQUEIRA.

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0263227/1, NILCEIA FAGUNDES SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/11/2013; Masp 0284967/7, MARIA HELENA BRITO,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2013; Masp
0355648/7, ANTONIO GILSON VARGAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2013; Masp 0366989/2, SILVANA
SHIRLEY SANDLER ALVES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2013; Masp 0367571/7, BENISIO PEREIRA
DE ASSUMPCAO FILHO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/11/2013; Masp 0384524/5, RUBENS FARNESE FILHO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2013; Masp
0391562/6, ANDREA LUCIA NEWMANN BARROS, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2013; Masp 0912848/9,
REINALDO DE FATIMA DIAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2013; Masp 0912859/6, MARIA APARECIDA ANDRADE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2013; Masp 0912886/9, CELIA JULIA DE OLIVEIRA VERTICCHIO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2013;
Masp 0913352/1, JOANA D ARC FERREIRA DA SILVA, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2013; Masp 0915072/3,
MARCOS WENDELL DA CUNHA MELO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2013; Masp 0917947/4, MARTA
LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/12/2013; Masp 0918623/0, MAFALDA DANTAS FERREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2013;
Masp 0919373/1, MAURILIO APPOLONIO DOS REIS JR, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2013; Masp 0919553/8,
VANIA ELIZABETH SIMOES DUARTE, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/2013; Masp 0919566/0, VERA LUCIA
DE OLIVEIRA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2013; Masp 0919600/7, VALDILEIA CAMPOS DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2013;
Masp 0919608/0, SONIA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2013; Masp
0921244/0, ALEXANDRE ALVES RIBEIRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2013; Masp 0921258/0, ALEXINA ANGELICA RIBEIRO, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2013; Masp 0922231/6, CELIOMAR SILVA SOARES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2013;
Masp 0922376/9, CLEUSA ALICE DINIZ PEREIRA GUIMARAES,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2012; Masp
0922409/8, CLOVIS HENRIQUE DIAS, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/2013; Masp 0924500/2, JOAO DOS
REIS PAGLIUSO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2013; Masp 0924580/4, JORGE EUSTAQUIO SOUZA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2013, Masp
0919462/2, MARIA JULIA DA SILVEIRA SANTOS, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2013, Masp 0912854/7,
MARCOS ANTONIO DANTAS FRANCO, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 08/11/2013, Masp 0383476/9, CARLOS EDUARDO PENA PEGO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/11/2013, Masp 0348998/6, CEZAR LAZARO DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2013.
02 504446 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
DISPENSAR A PEDIDO, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC.
45.537/11, os servidores:
Masp 1.049.792-3 – Gisela Hollanda Iunes, do cargo em comissão de
DAÍ-18/CH1100112, de recrutamento limitado, em exercício no Hemocentro Regional de Belo Horizonte na Gerência Técnica, a partir de 31
de dezembro de 2013.
Masp 1.187.660-4 – Alex Coalho Teixeira – da Função Gratificada
FGI-7/CH1100290, de recrutamento limitado, em exercício na Administração Central, Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, Gerência de Logística, a partir de 01 de janeiro de 2014.
02 504223 - 1

Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego
Secretário: José Silva Soares

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
Referente à Lei 19.429 de 11 de janeiro de 2011 e Decreto Estadual
nº45.654 de 21 de julho de 2011.
ATO Nº. 0114/2013
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA RENATA LOPES, MASP
1.329034-1, do cargo de provimento em comissão DAI-20 ET1100121,
de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2013. José Murilo
Resende – Presidente da UTRAMIG.
02 504221 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2489 de 30 de dezembro de 2013.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
MASP - DV Nome do Servidor
Carreira
Situação Atual
Promoção
Vigência
Adm
Nível Grau
Nível Grau
ANDREA MOREIRA
333321-8 CLÁUDIA
01
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
ALCANTARA
557060-1 ELBERTE FERREIRA DE CAMPOS
01
PEB
III
C
IV
A
03/12/2011
318437-1 MARIA LUIZA FLOR PEREIRA
01
PEB
III
G
IV
A
17/12/2011
ROSIENE
CRISTINA
321254-5 PEREIRA ANASTÁCIA
01
PEB
III
H
IV
B
26/02/2011
CRISTINA
321254-5 ROSIENE
02
PEB
III
E
IV
A
30/06/2011
PEREIRA ANASTÁCIA
932571-3 SIMONE ESTÁCIA MARTINS
01
PEB
III
D
IV
A
30/06/2011
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
MASP - DV Nome do Servidor
Carreira
Situação Atual
Promoção
Vigência
Adm
Nível Grau
Nível Grau
350599-7 MARIA HELENA MAGALHÃES CORTES
02
EEB
I
G
II
A
31/12/2010