TJMG 15/01/2014 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
391030-4
950767-4
MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ARAÚJO
RODRIGUES
KÊNIA CRISTINA SIQUEIRA COUTO
SRE PARÁ DE MINAS
NOME
ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE
ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE
ANDRÉA PEREIRA FERREIRA
WÂNIA DE FÁTIMA MENDES MORATO
MASP
335006-3
335006-3
1054769-3
256532-3
SRE PASSOS
MASP
NOME
556961-1
ADRIANA SILVEIRA DE CASTRO E COUTO
556961-1
ADRIANA SILVEIRA DE CASTRO E COUTO
SRE PATOS DE MINAS
MASP
NOME
1013379-1 LEONARDO DOS SANTOS PIMENTA
301188-9
ILDA FIALHO DOS SANTOS MORAIS
SRE PATROCÍNIO
MASP
NOME
593794-1
LÁZARA DIVINA NASCIMENTO GUEDES
337156-4
TÂNIA ELOI TEIXEIRA DA CUNHA
933117-4
MAURA HELOISA XAVIER
955655-6
ALESSANDRA MOREIRA DA CUNHA GUIMARÃES
SRE PIRAPORA
MASP
NOME
1083718-5 OLAVO DE OLIVEIRA ROSA NETO
370576-1
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
SRE POÇOS DE CALDAS
MASP
NOME
332573-5
ROBÉRIO SAMPAIO IGLESIAS
805167-4
LÚCIA HELENA BALLAMINUT DA SILVEIRA
SRE PONTE NOVA
MASP
NOME
223749-3
ANA DE PAULA LANA SOARES
SRE SÃO JOÃO DEL REI
MASP
NOME
1083162-6 VALDIR GONÇALVES BRANDÃO
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
NOME
1005109-2 SÔNIA MARIA MARTINS FERNANDES
841286-8
MÍRIAN CRISTINA DE BRITO
SRE SETE LAGOAS
MASP
NOME
378081-5
SARA DANIELA BARBOSA
378081-5
SARA DANIELA BARBOSA
389533-1
SORAYA DOS REIS LIMA
389533-1
SORAYA DOS REIS LIMA
610352-7
JUSSARA PEREIRA DE OLIVEIRA
610352-7
JUSSARA PEREIRA DE OLIVEIRA
897445-3
MARISTELA VALADARES DE SOUZA
897445-3
MARISTELA VALADARES DE SOUZA
833156-3
ANDREA DE FREITAS SILVA DINIZ
833156-3
ANDREA DE FREITAS SILVA DINIZ
1000384-6 FABIANA FERRO GUTIERREZ
1052838-8 LARA ALESSANDRA ABEL TEIXEIRA
1053470-9 JAQUELINE DE ALMEIDA SOUZA
1076586-5 ANA KAROLINE MOURTHE E MELO
353098-7
MARIA NILSA RIBEIRO OLIVEIRA
353227-2
ROSEMARY FERREIRA DA SILVA
604537-1
LÍDIA FERREIRA LEMOS
611614-9
CRISTIANE PATRÍCIA SOUZA
613002-5
DAYSE MARIA RIBEIRO LOURENÇO
882590-3
CÁSSIA CRISTINA SILVA
968677-5
GENY GERALDA DE MAGALHÃES MEDEIROS
976685-8
ELIZANA RODRIGUES PEREIRA ANDREATA LIMA
SRE TEÓFILO OTONI
MASP
NOME
280503-4
NORMA LÚCIA DE AGUIAR REZENDE
300679-8
SUELI BORGES MARQUES GUIMARÃES
365222-9
ADELINA BARBOSA DE SOUZA
885575-1
MARIA ELIENE PEREIRA NEVES
885575-1
MARIA ELIENE PEREIRA NEVES
292185-6
ELIZETE MOUTINHO CALIXTO
637954-9
EUZA URCINO PINAS
645318-7
ADAIR TERTULIANO TAMEIRÃO
878071-0
ANDRESSA HERMÓGENES PAULINO
SRE UBÁ
MASP
NOME
1159726-7 ENY TRINDADE LIQUER
449788-9
SOLANGE ANDRADE BOVALENTE
974728-8
JOHN BERCKMANS MARQUES DE TOLEDO
974728-8
JOHN BERCKMANS MARQUES DE TOLEDO
SRE
UBERABA
MASP
NOME
269562-5
LÍGIA MARIA DA SILVA VIEIRA
1107649-4 ROSÁRIA GUARITA SANDOVAL FARIA SILVA
842250-3
KEILA ANDREA RESENDE RATH SANTOS
880827-1
ANA NUNES DA CRUZ
SRE UBERLÂNDIA
MASP
NOME
1003780-2 MARCO ANTÔNIO PEIXOTO
295847-8
ADÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
665668-0
APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ
834989-6
CLÁUDIA KENNY GRACIANO
SRE UNAÍ
MASP
NOME
1074897-8 KEILA ELIANE DOS SANTOS
374592-4
MARCELO XAVIER TRAVASSOS
SRE VARGINHA
MASP
NOME
877397-0
MARIA LUIZA QUINTINO
877397-0
MARIA LUIZA QUINTINO
888077-5
LEONARA DE OLIVEIRA ANDRADE
888077-5
LEONARA DE OLIVEIRA ANDRADE
950058-5
SEBASTIÃO SALLES RODRIGUES
950058-5
SEBASTIÃO SALLES RODRIGUES
ATBIG
1
3189
14/11/08
PEBIA
1
1413
17/04/10
CARGO
PEBIIA
PEBIIA
PEBTIIA
PEBIIL
ADM
1
2
1
1
Nº ATO
1101
1101
3692
3132
PUBLICAÇÃO
24/03/10
24/03/10
22/12/09
05/11/08
CARGO
PEBIIA
PEBTIIA
ADM
1
2
Nº ATO
2971
2971
PUBLICAÇÃO
22/10/08
22/10/08
CARGO
PEBRIIA
PEBIIA
ADM
1
2
Nº ATO
1414
2138
PUBLICAÇÃO
17/04/10
14/08/08
CARGO
PEBIB
PEBIID
PEBIIA
PEBIIA
ADM
2
1
1
1
Nº ATO
2739
2740
2764
2740
PUBLICAÇÃO
31/07/10
31/07/10
04/10/08
31/07/10
CARGO
PEBIA
ATBIIIF
ADM
1
1
Nº ATO
1590
1409
PUBLICAÇÃO
10/05/11
17/04/10
CARGO
PEBIA
PEBIIC
ADM
1
2
Nº ATO
50
1219
PUBLICAÇÃO
17/01/09
20/04/11
CARGO
EEBIIB
ADM
2
Nº ATO
2337
PUBLICAÇÃO
22/06/10
CARGO
PEBIA
ADM
1
Nº ATO
689
PUBLICAÇÃO
26/03/11
CARGO
PEBTIA
PEBTIIA
ADM
1
1
Nº ATO
2936
2830
PUBLICAÇÃO
08/07/11
08/10/08
CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIIA
PEBTIIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIA
PEBIIA
PEBIA
PEBTIA
PEBIA
PEBTIIA
PEBTIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIP
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBRIIA
PEBTIA
ADM
2
3
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
Nº ATO
2137
2137
367
2693
2561
2561
3693
3693
225
225
3290
2480
1210
1591
3585
154
3638
1888
2480
2900
3300
2952
PUBLICAÇÃO
14/08/08
14/08/08
12/02/09
23/09/08
14/07/10
14/07/10
22/12/09
22/12/09
04/02/12
04/02/12
17/08/11
27/07/10
27/04/11
10/05/11
04/12/09
21/01/10
14/09/11
08/05/10
27/07/10
15/10/08
17/08/11
14/07/11
CARGO
PEBIA
PEBIIA
PEBIA
PEBTIIA
PEBTIIA
PEBIA
PEBIA
PEBRIA
PEBIA
ADM
2
2
1
1
2
2
1
1
1
Nº ATO
199
3186
2506
2562
2562
2506
1220
1220
2763
PUBLICAÇÃO
31/01/09
14/11/08
13/07/10
14/07/10
14/07/10
13/07/10
20/04/11
20/04/11
03/08/10
CARGO
ASBIB
PEBIIA
PEBIA
PEBIA
ADM
1
1
1
2
Nº ATO
2336
1887
3361
3361
PUBLICAÇÃO
22/06/10
08/05/10
28/09/10
28/09/10
CARGO
PEBIIE
PEBIA
PEBIIA
PEBIA
ADM
2
1
1
2
Nº ATO
1415
3297
684
3297
PUBLICAÇÃO
17/04/10
17/08/11
26/03/11
17/08/11
CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ADM
1
2
1
1
Nº ATO
690
1638
1889
690
PUBLICAÇÃO
26/03/11
12/05/11
08/05/10
26/03/11
CARGO
PEBIA
PEBIIC
ADM
1
1
Nº ATO
3293
3072
PUBLICAÇÃO
17/08/11
23/07/11
CARGO
ATBIVF
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
ADM
1
2
1
2
1
2
Nº ATO
2334
2334
2148
2148
2148
2148
PUBLICAÇÃO
22/06/10
22/06/10
03/06/10
03/06/10
02/09/10
03/06/10
1
2744
30/09/08
380626-2
RENATA EMÍLIA DE SOUZA ROCHA
PEBIIA
524821-6
ANGELA DAGMAR GOUVÊA
EEBIA
1
2333
22/06/10
728033-2
TERESINHA ZILDA DA SILVA
PEBIA
1
2748
16/09/09
807189-6
BETHEL D’MARTIN ZANON RANGEL
PEBIA
1
556
23/02/10
14 508315 - 1
Ato nº: 61/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de afastamento preliminar à
aposentadoria.
SRE ARAÇUAÍ
NOME
MASP
CARGO
Maria Stela Barbosa Ribeiro
215.785-7
2
14 507980 - 1
Ato nº: 62/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão, publicado no “MG” de 10/05/2008 , a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de afastamento preliminar à
aposentadoria.
SRE ARAÇUAÍ
NOME
MASP
CARGO
Joana Duarte Aguiar
165.711-3
1
14 507981 - 1
Ato nº: 63/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2585/2009 publicado no “MG” de 29/08/2009, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade adicional.
SRE ITAJUBÁ
NOME
MASP CARGO
Maria Querima Peçanha Guimarães Machado 338.075-5
1
14 507984 - 1
Ato nº: 67/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 1016/2011 publicado no “MG” de 05/04/2011, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por
Escolaridade Adicional, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de
agosto de 2004.
S R E UBÁ
NOME
MASP
ADM
Roberta Baffa Andrade
978.825-8
1
Roberta Baffa Andrade
978.825-8
2
14 507992 - 1
Ato nº: 66/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de progressão nº 656/2012, publicado no “MG” de 10/03/2012, a parte referente à servidora, por motivo de publicação de reposicionamento.
SRE PATOS DE MINAS
NOME
MASP
Nº ADM
Maria Marta Marins Marcolino
313.139-8
1
14 507991 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de conclusão da SAI 1109/2013. Conclui pelo arquivamento
do processo.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
14 508378 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 68/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319104 – E.E. Professor Bandeira
MASP 943267-5, Jeane Rodrigues dos Santos Silva, PEBIA – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 69/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109053 – E.E Tancredo de Almeida Neves
MASP 849741-4, Ismael Isaías dos Santos, PEBIA – admissão 1, a contar da publicacão.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 70/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109053– E.E. Tancredo de Almeida Neves
MASP1113753-6, Kellen Cristina Silva Carvalho, PEBIA- admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 71/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SARDOÁ
45632 - E.E. Geralda Pereira de Almeida
MASP 453894-8, Reijane Kívia dos Santos, PEBIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 72/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
UBAÍ
63461 - E.E. Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho
MASP 1092822-4, Elienai Nogueira Mota, EEBIA - admissão 1, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 73/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134643 - E.E. Idalina Horta Galvão
MASP 547857-3, Maria das Mercês Trindade, PEBIA – admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 74/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124745 - E.E. Dona Francisca Tamm Bias Fortes
MASP 354738-7, Maria Rozária Tosta de Melo, PEBIIH–admissão 1,
DV, a contar de 17/12/2013.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 75/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124745 - E.E. Dona Francisca Tamm Bias Fortes
MASP 894183-3, Maria Vanúsia Rodrigues da Silva, EEBIA – admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 76/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RIO CASCA
129381 - E.E. Imaculada Conceição
MASP 1061696-9, Márcia Viana Boy de Oliveira, PEBIA – admissão
1, a contar de 20/12/2013.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 77/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAREAÇU
54780 – EE Vereador Joaquim Borges da Costa
MASP 847640-0, Sandra Regina de Melo, PEBIA–admissão 1, a
contar da publicação até 16/05/2014, em substituição ao MASP
1067218-6, Cinthia Maria Barroso Teixeira Ferreira, afastada em
licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 78/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
338699 - E.E. de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1156913-4, Deiveity Alberto dos Santos, PEBTIIA Simb.Vencimento PEBRIIA – admissão 2, a contar de 01/01/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 79/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
338699 - E.E. de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1124710-3, Suerlane Alves de Abreu, PEBTIIA Simb.Vencimento PEBRIIA – admissão 1, a contar da publicação.
14 508399 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP852005-8, Helvécia Ornelas de Oliveira Aguilar, PEB3A, admissão 01, Ato nº 174/2013, publicado em
02/10/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, onde
se lê: 5111 dias, leia-se: 5329 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596709-6, Maria do Carmo
Brito, ASB1A, 1º cargo, Ato nº 70/2010, publicado em 28/04/10, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê: 5503 dias,
leia-se: 5535 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326954-5, Maria Neide Barbosa
dos Santos, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 760/2003, publicado em 08/10/03,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
01/12/87, leia-se: 2º biênio a contar de 07/11/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1202470-9, Vladimir
Truhlar Martins, PEB1A-Filosofia, admissão 03, Ato nº 09/2013, publicado em 04/07/13, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: 1º
cargo, leia-se: admissão 03;
14 508057 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP348243-7, Nataly Santos Rocha, PEB1C-Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/01/12; EE Frei Rogato, MaSP855641-7, Iara de Jesus Quaresma,
PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/13; MaSP336676-2, Virlene Caminhas
Gomes, PEB1F-Matemática, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 26/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP1065572-8, Izaura Sormany Luiz dos Santos,
PEB1A-Português, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP440840-7, Maria José de Matos Figueiredo,
PEB1A/PUB, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/13; MaSP823745-5, Elizete Aparecida Lourenço Fernandes, PEB1A-Regente de turma, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/12; MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes
Camargos, PEB1A, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP368088-1, Marieny Lima Machado,
PEB1A-Regente de turma, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/13; MaSP367096-5, Marilva Silva Rocha Meireles, PEB2A-Regente de turma, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/13; MaSP278370-2, Mônica Moreira Freire
Farias, EEB2A, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/13; MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues Lopes Batista,
PEB1A, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP630916-5, Maria Isabel Prates Murta,
PEBT2A-Ciências, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/12; MaSP851217-0, Romário Pereira Silva, PEBT2A,
Vice-Diretor, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP1124937-2, Laurimeire Silva Jardim Gusmão,