TJMG 17/01/2014 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
-212598- MaSP 834132-3, Etiene Michele Cesário do Carmo, PEBTIA,
cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 28/6/2013; MaSP
966352-7, Maria Aparecida da Silva Oliveira, ASBID, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 25/3/2013; E.E. Cecília Meireles
-7994- MaSP 1123360-8, Maria da Luz Vieira, ATBIB, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 25/4/2013; MaSP 1082498-5, Paulo
Vinicius Simões Salgado, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 1º/9/2013; MaSP 1082498-5, Paulo Vinicius Simões
Salgado, PEBIA, Física, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/8/2013; E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP 855032-9,
Adilvana Luzia Pereira de Almeida Kellen, EEBIA, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 24/2/2013; MaSP 1145989-8, Márcia Teles Rabelo, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a
partir de 6/11/2012; MaSP 809281-9, Sidnéia da Silva Peres, EEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 23/12/2012; E.E.
Sarah Kubitschek -7889- MaSP 848463-6, Lyz Angela Maria Damasceno Pereira, EEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 5/12/2012; MaSP 1015951-5, Maria de Lourdes Henrique Pinto
da Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
11/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 150275-6, Lauraci Maria
Lourenço, PEBIF, cargo 02, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
15/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da Constituição Estadual/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves -8826- MaSP 1044781-1, Dione Caldeira Ventura, PEBIA, Matemát., cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/7/2009; E.E. Catarina Jorge Gonçalves -8826- em exercício
na E.E. Juventina Pinto Brandão -8567- MaSP 1131806-0, Silmara da
Silva Luquini, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir
de 13/2/2011; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro -8702- MaSP
1117535-3, Donato Rodrigues Lemos Neto, PEBRIIA, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. de exercício, a partir de 8/11/2012; MaSP 1097624-9, Flávia
Marins Pereira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir
de 10/11/2012; E.E. Elza Mendonça Fouly -8851- MaSP 1045058-3,
Alzemira Miranda, PEBIA, Geografia, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 9/9/2008; E.E. Gov. Israel Pinheiro -9164- MaSP
1000566-8, Aline Regina de Andrade de Gouveia, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 21/5/2013; E.E. José da Silva
Couto -8532- MaSP 950307-9, Vanda Aparecida da Silva, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 9/12/2012; E.E. Pe.
Camargos -8788- MaSP 558275-4, Sirlene de Lourdes Rosa Vargas,
ASBID, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 8/9/2013;
E.E. Vinícius de Moraes -212652- MaSP 1129843-7, Marcelo Adriano
de Moura, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
31/1/2011; MaSP 1128250-6, Mauro Sérgio Rodrigues, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 10/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283581-7, Elza Maria
dos Santos Costa, PEBIC, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a
partir de 19/8/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271703-1, Rosangela de
Almeida Amaral, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 14/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 301589-8, Maria Ignes de Souza,
ASBIF, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 23/1/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 219836-4, Maria dos
Reis Gonçalves Quaresma Mota, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 19/5/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão
-8567- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
245872-7, Elizete Maria da Conceição Oliveira, ATBIIIP, cargo 01, ref.
ao 7º qüinq. de exercício, a partir de 15/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha -7943MaSP 1131284-0, Elaine Rodrigues da Silva, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 31/1/2011; E.E. João Guimarães
Rosa -7749- MaSP 935376-4, Flávia Patrícia de Souza Bicalho, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 4/7/2001;
MaSP 935376-4, Flávia Patrícia de Souza Bicalho, PEBTIIA, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 24/10/2012; MaSP 982674-4,
Richard Coelho, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2006; MaSP 982674-4, Richard Coelho, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 17/2/2013; E. E. Tito Lívio de
Souza -7935- MaSP 253091-3, Vera Lucia Scofield Leonhardt, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 9/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368317-4, Francisca
Venina Ferreira Silva, EEBIIB, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 14/6/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 03 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 160378-6, Elza Loureiro de Carvalho Figueiredo,
PEBIP, cargo 01, concedidas pelos atos nº 139, nº 37, publicados respectivamente em 9/10/1999 e 21/4/2004, 03 meses e 11dias, ref. aos 4º
e 5º qüinq. de exercício, restando-lhe 02 meses e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 04 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 215158-7, Angela Maria Machado Soares de Oliveira, PEBIIIA, cargo 01, concedidas pelos atos nº 57/90, 34/95, 105/00
e nº 02/06, publicados respectivamente em 21/11/1990, 21/2/1995,
11/5/2000 e 11/1/2006, 01 mês e 7 dias, ref. ao 1º decênio, 3º, 4º e
5º qüinq. de exercício, restando-lhe 12 meses e 23 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 259499-2, Maria José
Loiola Regis Ferreira, ref. ao saldo de 11 meses e 15 dias, do cargo
ATBIIIP, cargo 01.
* Republicado por motivo de incorreção no nome MG 03/01/2014, Pag.
17, col.02
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 258624-6, Amarilis
Maria Nogueira Nunes, Ref. ao saldo de 11 meses e 15 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 204481-6, Maria Helena de
Melo Parreiras, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIVP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319720-9, Edith Soares Dantas, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
.
LOTAÇÃO ATO Nº 08/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, as servidoras: BETIM – Na EE Juscelino Kubistschek de Oliveira – 7901 - Masp 856639-0, Ana Luzia dos
Santos, EEB/OE – Orientadora Educacional, Admissão 02, por motivo
de Retorno de Disposição de Adjunção, na Prefeitura de Betim, com
exercício a partir de 01/01/2014; EE. Estudante Lívia Mara de Castro
– 8583 - MASP: 802035-6, Rosiane Aparecida de Oliveira Rezende Santos, PEB11A, Admissão 01, Regente de Turma, 16 aulas, por motivo
de Retorno de Disposição de Adjunção, com exercício a partir de
07/01/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, a servidora: JUATUBA – Na EE JOAQUIM
CORREIA – 34436 - APAE de florestal – Masp 352791-8, Maria Soraia
da Silva, PEB1C – APAE de florestal, por motivo de Acerto da Situação
Funcional, com exercício a partir de 26/04/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2014.
BETIM
Luisa Vieira Lage, Masp 599044-5
Beatriz Mara Ferreira, Masp 1100936-2
BELO HORIZONTE/SEDE
Carolina de Albuquerque Darowish, Masp 573030-4
Marcos Eustáquio Gomes, Masp 263280-0
Renata Viana Paixão, Masp 1000757-3
Michelle Silva Campbell, Masp 1075736-7
Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo, Masp 855307-5
ESMERALDAS
Rosely Lucas Silva, Masp 1082484-5
Amelita Ferreira dos Santos, Masp 378463-4
CONTAGEM / PARQUE
Tatiana Rodrigues Pereira, Masp 1085672-2.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir
de 03/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Para a EE Dom Cabral
- 442, MASP 981099-5, Lylia Campbell de Barros Moreira, PEB2D,
Matemática, 6 aulas, admissão 1, da EE Hermenegildo Chaves – 299
- Para a EE Professor Francisco Brant – 1104, Masp 516926-3, Sérvula
das Graças Gonçalves Campos, PEB1A – Matemática, 10 aulas, admissão 2, da EE Lúcio dos Santos – 1376; Para a EE Bernado Monteiro –
2089, Masp 1054682-8, Paulo Afonso de Morais Bispo, PEB1A – Matemática, 16 aulas, admissão 1, da da EE Hermenegildo Chaves – 299;
BELO HORIZONTE/BARREIRO - Para a EE Celso Machado - 1074,
Masp 1081665-0, Vanda Maria da Silva Castro, PEB1A – Matemática,
16 aulas, admissão 2, da EE Professora Maria Belmira Trindade – 1902;
Para a EE Bernardo Monteiro – 2089, Masp 845687-3, Fani Valdirene
Alves de Almeida, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE
Álvaro Laureano Pimentel – 591.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 03/02/2014: CONTAGEM/SEDE – Para a EE Boa Vista - 8516,
Masp 1108753-3, Cícero Antonio Costa Silva, PEB1A, Matemática, 16
aulas, admissão 1, da EE Adriano José Costa- 8575; Para a EE Deputado Renato Azeredo - 8541, Masp 616420-6, Maria Aparecida de Lima
Rodrigues, PEB1A - Matemática, 16 aulas, admissão 2, da EE Nair Mendes Moreira – 8559.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir
de 03/02/2014: BETIM – Para a EE Deputado Simão da Cunha – 7943,
Masp 1102282-9, Lourival Alves Costa, PEBR2A - Matemática, 16 aulas,
admissão 2, da EE João Guimarães Rosa - 7749; Para a EE Professora
Lourdes Bernadete Silva – 7820, Masp 1044722-5, Mari Monica Severi
Sandes, PEB1A – Matemática, 16 aulas, admissão 2, da EE Senador Teotônio Vilela – 7951; Para a EE Professor Osvaldo Franco – 212601, Masp
1102383-5, Sergio Ricardo Batista de Miranda, PEB1A – Matemática,
16 aulas, admissão 1, da EE Professor Carlos Lúcio de Assis – 7919;
MATEUS LEME - Para a EE Elias Salomão – 34380, Masp 762626-0,
Kênia Aparecida de Oliveira, PEB1C – Matemática, 16 aulas, admissão
1, da EE Domingos Justino Ribeiro - 34363.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Nos termos do inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, combinado com o art.9º, da Lei 9592 de 14/06/1988, muda, por permuta,
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir
de 03/02/2014: CONTAGEM / SEDE – Para a EE Deputado Renato
Azeredo - 8541, Masp 616420-6, Maria Aparecida de Lima Rodrigues,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Admissão 2, da EE Nair Mendes Moreira
– 8559; Para a EE Nair Mendes Moreira – 8559, Masp 945364-8, Edneia
Soares Gonçalves, PEB1A, Matemática, 16 aulas, admissão 3, da EE
Deputado Renato Azeredo – 8541.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Nos termos do inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, combinado com o art.9º, da Lei 9592 de 14/06/1988, muda, por permuta,
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir
de 03/02/2014: ESMERALDAS – Para a EE Santa Quitéria - 8966,
Masp 1105094-5, Rafael Rodrigues Reis, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Admissão 3, da EE de Ensino Médio - 353868 ; Para a EE de Ensino
Médio - 353868, Masp 1105094-5, Rafael Rodrigues Reis, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Admissão 2, da EE de Santa Quitéria - 8966.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de
03/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Para a EE Dom Cabral – 442,
MASP 1136755-4, Wanderley Ramos Nunes, PEB1A, Física, 12 aulas,
admissão 1, da EE Professor Alisson Perreira Guimarães – 582; BELO
HORIZONTE/BARREIRO - Para a EE Desembargador Rodrigues Campos - 1791, Masp 959799-8, José Dias Pena, PEB1A – Física, 8 aulas,
admissão 1, da EE Dr. Aurino Morais - 841; Para a EE Álvaro Laureano
Pimentel – 591, Masp 448904-3, Elaine Cristina de Carvalho, PEB1A,
Física, 16 aulas, admissão 2, da EE João Paulo I – 1929. BETIM - Para
a EE Conselheiro Afonso Pena - 7811, Masp 1143981-7, Maria Aparecida de Souza Cunha, PEB1A, Física, 16 aulas, admissão 2, da EE Nossa
Senhora do Carmo – 7927; CONTAGEM / SEDE – Para a EE Deputado
Simão da Cunha – 8508, MASP 1013766-9, Rosemary Martins Bernardo
Lucchini, PEB1A, Física, 16 aulas, admissão 2, da EE Boa Vista –8516.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Belo Horizonte – E. E. Prof. Leon Renault/ E. E. Professor Morais,
MASP 1142039-5, Felipe Martins dos Santos Feliciano Gouveia, ATB
IB, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE I, a partir de 11/12/2013.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 04 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais - 1503- Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 306533-1,
Edir de Oliveira, ASBIIIA, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de
25/3/2008.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: CONTAGEM/PQUE INDUSTRIAL – Da EE
Governador Israel Pinheiro – 9164 – MASP 1012265-3, José Roberto de
Souza, PEB1A, Matemática, 16 horas, Admissão 02, Na EE Francisco
Firmo de Matos - 8737– com o exercício a contar de 03/02/2014.

REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
INDEFERIMENTOS POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE
VAGAS PARA 0 1º SEMESTRE DE 2014.
BELO HORIZONTE / SEDE
Ioná Aparecida de Paula Oliveira, Masp 857296-8
Marcelo Oliveira de Almeida, Masp 1077585-6
BELO HORIZONTE / BARREIRO
Alberto Leonardo Zorzin, Masp 457826-6
CONTAGEM / SEDE
Paulo Roberto Fernandes Sena, Masp 453735-3
CONTAGEM / PARQUE
Ulisses de Couto, Masp 886570-1
IBIRITÉ/SEDE
Solange Doroteia Lopes, Masp 616099-8
Francislene Magda da Silva Faria, Masp 0975291-6.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 03 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2013, das 09h às 10h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: BELO HORIZONTE/BARREIRO: MASP 1095969-0,
Jeferson Duarte Simões, PEB 1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1,
da EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130 – de Ibirité / Sede; MASP
858152-2, Patrícia Jesuina Dauare da Silva, PEB 1A, Matemática, 8
aulas, admissão 1, da EE Maria de Salles Ferreira – 212644 – de Contagem / Sede; MASP 442339-8, Lucimar Fonseca, PEB 1A, Matemática,
16 aulas, admissão 1, da EE José Perreira dos Santos – 266094 – de
Sarzedo; MÁRIO CAMPOS: MASP 1098410-2, Mirian Soares Vitor,
PEB1A, Matemática, 20 aulas, admissão 2, da EE Mário Campos –
9156 – de Mario Campos.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 03 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 09h às 10h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: BETIM: MASP 377885-9, Ismael Cândido de Oliveira
Junior, PEB 2G, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Cesec de
Betim - 7765 - de Betim; MASP 1114515-8, Marcos Luciano Gomes
Pereira, PEB 1A, Matemática, 8 aulas, admissão 1, da EE Senador Teotônio Vilela – 7951 - de Betim; IBIRITÉ/SEDE: MASP 10967651,
Arlindo Oliveira do Nascimento, PEB 1A, Matemática, 16 aulas,
admissão 1, da EE No Parque Elizabeth – 9113 - de Ibirité; MASP
1080694-1, Mário Cezar Gouveia de Souza, PEB 1A, Matemática, 16
aulas, admissão 5, da EE No Antônio Pinheiro Diniz – 322989 - de Ibirité; : MASP 1315205-3, Diego Perreira de Oliveira Cortes, PEB 1A,
Matemática, 15 aulas, admissão 2, da EE Professora Yolanda Martins
– 9075 - de Ibirité.
REMOÇÃO - ATO Nº 04/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 09h às 10h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: CONTAGEM/SEDE: MASP 949880-9, Iara Colli do
Valle Gomes, PEB 1A, Matemática, 15 aulas, admissão 2, da EE Lúcio
dos Santos – 1376 - de Belo Horizonte / Sede; CONTAGEM/PARQUE
INDUSTRIAL: MASP 965089-6, Sandra Mary Melo Oliveira, PEB
1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Imaculada Conceição –
294772 – de Contagem/Sede.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 10h às 11h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: JUATUBA: MASP 1143981-7, Maria Aparecida de Souza
Cunha, PEB 1A, Física, 16 aulas, admissão 2, da EE Nossa Senhora do
Carmo - 7927 - de Betim; CONTAGEM / PARQUE INDUSTRIAL:
MASP 895622-9, Junia Paula Procópio Borges, PEB 1A, Física, 16
aulas, admissão 2, da EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130 - de Ibirité / Sede; MASP 892278-3, Valterson Nunes de Oliveira, PEB 1A,
Física, 16 aulas, admissão 2, da EE Pedro Evangelista Diniz – 9091
- de Ibirité / Sede.
16 509217 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora, sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264770-9, Sarah Aparecida Maia, PEBIIL, cargo
01, por motivo de incorreção na percepção da função de vice- direção.
Ato nº 20, public. em 1º/2/2013, onde se lê: à percepção da função de
vice-direção 377 dias, leia-se: à percepção da função de vice-direção
405 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão -8567- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886455-5, Geny Caetano Lima, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
139, public. em 1º/4/2011, onde se lê: ... a partir de 25/3/2011 ... proporcional a 5727 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 25/3/2011 ...
proporcional a 5739 dias de exercício.

Minas Gerais - Caderno 1
Lopes Teixeira, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, onde se lê: vigência 08/11/2012, leia-se: vigência 6/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
Retifica no Ato nº 04/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
10/01/2014, a parte referente a; BETIM -EE. -CESEC BETIM – 7765MASP: 666933-7 – Alisson Ledyr de Oliveira, PEB1A, Admissão 01,
sociologia, 16 aulas, por motivo de Retorno de Disposição de Adjunção, na Prefeitura de Betim, com exercício a partir de 01/01/2014. Onde
se lê: ...sociologia, leia-se: ... História.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Retifica o Ato de retificação de Qüinquênio, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 252458-5, Tania
Maria Veira de Souza, ATBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato s/n, public. em 25/4/1991, onde se lê: ... referente ao 3º qüinqüênio magistério de exercício a partir de 22/09/90, leia-se: ... ref. ao 3º
qüinq. Mag., a partir de 11/1/1991.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 10/01/2014,
Pag. 20, Col. 01
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2014
Retifica o Ato de Concessão de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Juventina Pinto Brandão -8567- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 245872-7, Elizete Maria da Conceição
Oliveira, ATBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
23, public. em 12/2/2011, onde se lê: ... ref. ao 7º qüinq. Adm., a partir
de 17/4/2010, leia-se: ... ref. aos 7º qüinq. Adm., a partir de 20/4/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851327-7, Marisa Helena Correa Silva, ASBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 289, public. em
24/6/2000, onde se lê: ... 2º qüinq. Adm. a contar 25/10/99, leia-se: ...
2º qüinq. Adm. a partir de 5/6/1999. Ato nº 121, public. em 9/2/2006,
onde se lê: ... 3º qüinq. a partir de 30/11/2004, leia-se: ... 3º qüinq.
Adm. a partir de 8/6/2004. Ato nº 709, public. em 26/11/2010, onde se
lê: ... 4º qüinq. Adm. a partir de 9/7/2009, leia-se: ... 4º qüinq. Adm. a
partir de 8/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335790-2, Rosimeire Santana Pontes, PEBIJ, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 405, public. em 6/11/2009, onde
se lê: 6º qüinq. Mag. a partir de 16/11/2008, leia-se: 6º qüinq. Mag. a
partir de 26/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335790-2, Rosimeire Santana Pontes, PEBIJ, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 145, Public.
em 6/11/2009, onde se lê: a partir de 16/11/2008, leia-se: a partir de
26/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273908-4, Vandelúcia Hastenreiter da Silva, PEBIIF,cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 77, public.
em 29/5/2009, onde se lê: à partir de 26/5/2008, leia-se: a partir de
19/11/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
278240-7, Dulcinea Carneiro, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 666/2012, public. em 18/8/2012, onde
se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 10/12/2010, leia-se: ... ref. ao
5º qüinq. Mag. a partir de 1º/1/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 368317-4, Francisca Venina Ferreira Silva, EEBIIB, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 366/2010, public. em
27/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. .Mag. a partir de 23/10/2008,
leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Mag. a partir de 14/6/2008.
16 509220 - 1
Aviso 9
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professores de Educação Básica, Nilvel 1, Grau A –
PEB 1A: Física, Língua Estrangeira Moderna Inglês e Espanhol, nomeados conforme “MG” de 27/12/2013, a comparecerem à Av. Amazonas,
5855, Bloco C, Hall de entrada, Bairro Gameleira, para posse e escolha
de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data:
24/01/2014 P E B 1 A
8º E 9º
- FÍSICA

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298670-1, Izabel de Freitas do Nascimento, PEBIIN, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 444/2010, public. em
23/7/2010, onde se lê: ... por 01 mês ref. ao 3º qüinq. de exercício, a
partir de 02/8/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 2/8/2010.

BETIM

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora Exonerada, MaSP 611453-2, Mônica Cruz Fernandes,
PEBIA, cargo 02, por motivo de exoneração do cargo. Ato nº 554/2013,
public. em 4/10/2013, onde se lê: ..., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
qüinq. de exercício, a partir de 21/10/2013, leia-se: ..., cargo 02, por 16
dias, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 21/10/2013.

CONTAGEM

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298670-1, Izabel de Freitas do Nascimento, PEBIIN, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 527/2011, public. em
29/7/2011, onde se lê: ... por 01 mês ref. ao 4º qüinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2011, leia-se: ...por 01 mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2011.

BELO HORIZONTE

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem -8605- MaSP 890743-8, Marly Aparecida
Batista de Jesus, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, onde se lê: ...
vigência 30/11/2012, leia-se: ... vigência 13/12/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte- E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1000614-6,
Ailton Paulo Marcelino, ASBID, cargo 01, por motivo de erro na data
da vigência. Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, onde se lê: ...
vigência 09/11/2012, leia-se: vigência 8/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim -7846- MaSP 301548-4, Irene Soares de Jesus,
ASBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 50/95,
public. em 10/6/1995, onde se lê: ..., 01 mês a contar de 17-04-95, referente ao 1º decênio restando 03 meses, leia-se: ..., por 03 meses ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 17/4/1995 para acerto da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 539533-0, Denise Nascimento

CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data:
24/01/2014 P E B 1 A
2º
- FÍSICA

Data:
24/01/2014

HORÁRIO
9h30 às 10h00

HORÁRIO
10h00 às
10h30

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

PEB1A - FÍSICA

22º

10h30 às
11h00

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

8º AO 10º

11h00 às
12h00

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

4º

13h00 às
13h30

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

PEB1A – LÍNGUA ESTRANG E I R A
MODERNA
ESPANHOL

11º

13h30 às
14h00

CARGO
PEB1A – LÍNData:
GUA ESTRAN24/01/2014 G E I R A
MODERNA
ESPANHOL
BETIM
CARGO
Data:
PEB1A – LÍN24/01/2013 GUA ESTRANG E I R A
MODERNA
ESPANHOL
CONTAGEM

Data:
24/01/2013