TJMG 29/01/2014 -Fl. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Santo Antônio do Retiro
Chapada Gaúcha
Icaraí de Minas
Icaraí de Minas
Icaraí de Minas
Itacarambi
Januária
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Metropolitana A
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Muriaé
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Pintópolis
Pintópolis
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João da Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
Ubaí
Ubaí
Bonfim
Coromandel
Coromandel
Belisário
Fazenda Araçá
Fazenda Santana Vão
Fazenda Tapera
Fazenda Água Boa
Fazenda Sobrado
Fazenda Bonfim
Fazenda São Camilo
Fazenda Tatu
Fazenda Traíras
Fazenda Curralinho
Fazenda Brejinho
Fazenda Corguinhos
Fazenda Coruja
Fazenda Prata
Fazenda Olhos D’Água
Fazenda Riacho de Areia
Manga da Camisa
Fazenda Brejo Grande
Cabeceira da Vargem
Fazenda Garirobal
Ass. Serra – Fazenda Agreste
Ass. São Francisco –
Malhadinha
Ass. Serra - Fazenda Milagre
Lapão
Gameleira
São Bento
Povoado de Retiro
Povoado de Estiva
Fazenda Levinópolis
Comunidade de Agreste
Rio do Peixe
Mingu
Fazenda São João
Fazenda Coqueiro
Fazenda Vargem de Casa
Fazenda Ribeirão
Fazenda Malobri
Fazenda Tabocas
Fazenda Limeira
Fazenda Jardim
Fazenda Muquém
Fazenda Croá
Santa Rita
Fazenda Barriguda
Sapê
Fazenda São Domingos
Fazenda Catingueiro
Fazenda Taboado
Fazenda Morrinhos
Fazenda Novo Horizonte
Fazenda Esgoto
Fazenda Descansador
Fazenda Barreiro
Sub Aldeia Veredinha
Sub Aldeia Olhos D’Agua
Sub Aldeia Brejinho
Aldeia Pindaíbas
Aldeia Pedrinhas
Aldeia Poções
Aldeia Forges
Aldeia Itacarambizinho
Aldeia Boqueirão
Aldeia Sapé
Aldeia Barra do Sumaré
Aldeia Barra do Sumaré II
Aldeia São Domingos
Aldeia Itapicuru
Aldeia Itapicuru II
Aldeia Santa Cruz
Aldeia Sumaré II
Aldeia Sumaré III
Aldeia Vargens
Aldeia Caatinga
Aldeia Peruaçu
Aldeia Custódio
Aldeia Imbaúba
Aldeia Riacho do Brejo
Aldeia Pedra Redonda
Aldeia Riachinho
Aldeia Olho D’Águão
Aldeia Riachão
Aldeia Terra Preta
Aldeia Riacho Cumprido
Povoado de Boa Vista
São Judas Tadeu
Povoado de Barreiras
Povoado Brejão
Povoado Alegre
Localidade de São Domingos
Muriaé
Itamuri
Localidade de Capetinga
Muriaé
Muriaé
Nova Era
Patos de Minas
Vermelho
Boa Família
Ferros
Patos de Minas
São João del Rei
São João del Rei
Teófilo Otoni
Bertópolis
Teófilo Otoni
Ladainha
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ladainha
Malacacheta
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Teófilo Otoni
Localidade de Pirapanema
Localidade de São Fernando
Povoado do Mendonça
Povoado de Boassara
Rua Domingos Teodoro Machado, s/nº,
Distrito São Gonçalo do Amarante
Aldeia Indígena Cachoeira
Aldeia Indígena Maxacali (Cachoeirinha)
– Topázio
Aldeia Indígena Totó
Morro dos Pereiras
Aldeia Indígena do Júlio
Aldeia Indígena Maria Diva
Aldeia Indígena do Bueno
Aldeia Indígena do Anta
Aldeia Indígena Mokurim (Campanário)
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Gentil Mesquita
E.E. Gentil Mesquita
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. do Povoado de Nova Aurora
E.E. do Povoado de Nova Aurora
E.E. do Povoado de Nova Aurora
E.E. do Povoado de Nova Aurora
E.E. João Fernandes Ribeiro
E.E. da Fazenda Santa Catarina
E.E. Lídia Vieira Guimarães
E.E. Lídia Vieira Guimarães
E.E. Santos Reis
E. E. da Vila Florentina
01
02
01
01
01
04
01
03
03
02
01
01
03
01
02
01
04
03
03
02
03
Fazenda E. E. da Vila Florentina
02
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP634492-3, Silvia Maria Martins Pereira, PEBR1A-Artes,
2º cargo, Ato nº 43/2011, publicado em 10/08/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 27/07/08, leia-se: 3º
biênio a partir de 27/07/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316135-3, Maria de Lourdes Oliveira, ASB1A, 1º cargo,
Ato nº 18/2009, publicado em 21/02/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 30/10/07,
leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 01/11/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP630964-5, Ivonete Esteves Batista,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 45/2012, publicado em 16/05/12, por motivo
de incorreção no nº de dias, onde se lê: da função de Vice-Direção
(1625 dias), leia-se: da função de Vice-Direção (1460 dias);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP316135-3, Maria de Lourdes Oliveira, ASB1A,
1º cargo, Ato nº 19/2009, publicado em 21/02/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/10/07, leia-se: a partir de
01/11/07;
28 513366 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques Esteves,
PEB1A/PUB, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 19/06/09;
MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques Esteves, PEB1A/PUB,
1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 23/06/11; MaSP324867-1,
Vera Lúcia Amaral, PEB2A-História, 2º cargo, referente ao 9º biênio,
a partir de 03/05/08; MaSP324867-1, Vera Lúcia Amaral, PEB2A-História, 2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 22/03/11; EE Frei
Rogato, MaSP897103-8, Sandra Pinto de Oliveira, PEB1A-Matemática, admissão 01, referente ao 4º biênio, a partir de 14/01/05; EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP441728-3, Fátima das Graças Moreira
dos Santos, PEBT2A-Artes, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir
de 23/11/11;
E. E. da Vila Florentina
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. de Fabião
E.E. Felipe Dias Corrêa
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
E.E. de Primavera
E.E. Riacho Fundo
E.E. Clemência Rodrigues
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Adão Vieira da Rocha
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Jacinto Magalhães
E.E. Elpídio Fonseca
E.E. Elpídio Fonseca
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Kuhiná Xacriabá
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Oaytomorim
E.E. Professora Hilda Braga
E.E. da Fazenda Campo Lindo
E.E. Melo Viana
E.E. Osório de Moraes
E.E. Osório de Moraes
E.E. Pedro Vicente de Freitas
E.E. Coronel Francisco Gomes
Campos
E.E. João Teixeira Siqueira
E.E. Temístocles Eutrópio
E.E. Silveira Drumond
E.E. Cônego Getúlio
03
05
05
02
04
04
05
05
05
05
02
04
05
05
05
04
04
05
05
05
02
02
05
04
02
02
02
02
02
03
02
02
05
01
02
02
01
02
02
01
03
01
03
02
02
03
05
05
02
02
05
02
02
03
10
01
08
01
02
03
02
05
03
02
01
02
01
E.E. Dr. Garcia de Lima
02
E.E. Capitãozinho Maxacali
02
E.E. Izabel da Silva Maxacali
01
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
05/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-EE de
Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB2AGeografia, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 08/12/11;
MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB2A-Matemática, 3º
cargo – admissão 02, referente ao 5º biênio, a partir de 04/03/11;
MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1A-Regente de turma, 2º
cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 30/07/11; MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB2B-Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 02/06/11; MaSP332499-3, Eliane Maria da
Silva Gonçalves, PEB1A-Matemática, 2º cargo, referente ao 6º biênio,
a partir de 16/05/11; MaSP366208-8, Celeste Rainha Duffor Batista,
PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 07/07/11; MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira, PEB2D-Artes,
1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 30/09/11; MaSP611221-3,
Heliane Moreira Brandão Doerl, PEB2A-Regente de turma, 1º cargo,
referente ao 9º biênio, a partir de 05/04/11; MaSP638751-8, Dilene de
Oliveira Borges, PEB2E-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 10º
biênio, a partir de 05/11/10; MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa
Avelar, PEB2A-História, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de
13/09/11; MaSP962291-1, Zilmar Teixeira de Oliveira, PEB2A-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 07/01/11;
MaSP937197-2, Deise Maria Borges Soares, PEB1A-Educação Física,
2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 25/07/11; MaSP1060130-0,
Paulina Pereira Oliveira, PEBRT2A-Ciências, 1º cargo, referente ao 6º
biênio, a partir de 17/07/10; MaSP865887-4, Adelma Franco de Oliveira Souza, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 03/11/11; MaSP833617-4, Elaeni Marley Pereira Costa,
PEB1A-Português, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 08/04/11;
MaSP821515-4, Weine Franca Oliveira, PEB1A-Educação Física, 2º
cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 04/02/11; EE Chaves Ribeiro,
MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química, 1º
cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 01/02/05 (data do exercício); MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química,
1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 01/02/05 (data do exercício); MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química,
1º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 01/02/05 (data do exercício); MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química,
1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 01/02/05 (data do exercício); MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química,
1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 01/02/05 (data do exercício); MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1A-Química,
1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 08/12/06;
E.E. Izabel da Silva Maxacali
E.E. de Jaguaritira
E.E. Indígena Maxacali
E.E. Indígena Maxacali
E.E. Indígena Maxacali
E.E. Indígena Maxacali
E.E. de Liberdade
02
01
01
01
01
01
01
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
06/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP635372-6, Mariete Lemes Barbosa Gonçalves,
PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de
21/07/11;
02
02
01
05
02
28 513427 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora aposentada,
MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira, PEBT2B, admissão
01, Ato nº 15/2012, publicado em 28/03/12, por motivo de incorreção
no saldo, onde se lê: saldo de 04 meses e 04 dias, leia-se: saldo de 04
meses e 14 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP297955-7, Clotildes Clere de Alcântara, PEB1C,
admissão 02, Ato nº 89/2009, publicado em 27/05/09, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 06/12/08,
leia-se: 8º biênio a contar de 06/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques Esteves, PEB1A/PUB,
1º cargo, Ato nº 42/2013, publicado em 04/09/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 16/07/09, leia-se: 5º
biênio a contar de 14/06/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves
Ribeiro, MaSP560552-2, Maria Neves Lima, ASB1E, 1º cargo, Ato nº
45/2012, publicado em 07/11/12, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP590552-2, leia-se: MaSP560552-2;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
03/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes,
PEB1A, 2º cargo – admissão 03, referente ao 6º biênio, a partir de
17/03/04; MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1A,
2º cargo – admissão 03, referente ao 8º biênio, a partir de 03/02/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
04/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP823745-5, Elizete Aparecida Lourenço Fernandes, PEB1A, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de
17/04/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
07/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1120141-5, Flávia Euzilá
Ramalho, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 03/09/09;
MaSP1120141-5, Flávia Euzilá Ramalho, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 2º biênio, a partir de 03/09/11; MaSP640302-6, Edna Maria Alves
dos Santos Araújo, PEB2A-História, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a
partir de 15/05/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
08/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP639058-7, Iris Aparecida
Machado, PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 5º biênio,
a partir de 15/11/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
Minas Gerais - Caderno 1
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP847265-6, Ivônia Rodrigues de Oliveira,
PEBRT2A-Matemática, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de
26/09/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
10/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP588693-2,
Izildinho Alves de Oliveira, PEB1A-Matemática, admissão 03, referente ao 7º biênio, a partir de 26/10/07; MaSP588693-2, Izildinho
Alves de Oliveira, PEB1A-Matemática, admissão 03, referente ao 8º
biênio, a partir de 25/10/09; MaSP588693-2, Izildinho Alves de Oliveira, PEB1A-Matemática, admissão 03, referente ao 9º biênio, a partir de 15/11/11; MaSP516628-5, Maria das Dores Sarmento Miranda,
PEB3A-Sociologia, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de
03/02/11; MaSP964549-0, Mirtes Dejane Nascimento Costa, PEB1ARegente de turma, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 27/06/11;
MaSP1013975-6, Teresa Pinheiro da Rocha Silva, PEB1A/PUB, 1º
cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 28/07/11; MaSP447128-0,
José Marcos Souza, PEB1A-História, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 13/10/11; MaSP596970-4, Marcos Leão Matos,
PEB3A-Ciências, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 14/07/10;
MaSP596970-4, Marcos Leão Matos, PEB1A-Biologia, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 14/09/11; MaSP447129-8, Lídia Reis das
Chagas, PEB1A-Matemática, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir
de 01/07/11; MaSP249650-3, Maria Sena Souza, PEB1A-Regente de
turma, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 13/10/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP595947-3, Neide Ferreira de Souza,
PEB1A-Ciências, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 18/10/07;
MaSP595947-3, Neide Ferreira de Souza, PEB1A-Ciências, 1º cargo,
referente ao 9º biênio, a partir de 27/01/10; MaSP892457-3, Lucianny
Meireles da Cruz, PEB1A-Matemática, 1º cargo, referente ao 8º biênio,
a partir de 14/07/11; MaSP1054808-9, Kennedy Hallyson Xavier Sena,
PEB1A-História, 2º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 31/01/04;
MaSP1054808-9, Kennedy Hallyson Xavier Sena, PEB1A-História, 2º
cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 22/10/06; MaSP1054808-9,
Kennedy Hallyson Xavier Sena, PEB1A-História, 2º cargo, referente
ao 3º biênio, a partir de 13/11/08; MaSP1054808-9, Kennedy Hallyson Xavier Sena, PEB1A-História, 2º cargo, referente ao 4º biênio, a
partir de 13/11/10;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA NO ATO Nº 03/2008 referente ao(a) servidor(a): POVOADO
DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes
da Silva, MaSP1108559-4, Ibero Ribeiro de Matos, PEB3A-História,
1º cargo, na parte em que concedeu o 1º biênio, publicado em 28/02/08,
por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO Nº 45/2005 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP274859-8, Maria
Valdênia da Conceição Figueiró Santos, PEB2F-História, 2º cargo, na
parte em que concedeu o 8º biênio, publicado em 04/08/05, por motivo
de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA NO ATO Nº 10/2007 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB1A, Ajustamento Funcional, admissão 02, na
parte em que concedeu o 6º biênio, publicado em 01/03/07, por motivo
de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, a partir da data da publicação, referente ao PEB2G, 1º cargo, apostilado D3C à razão de 7/10,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP266964-6, Carlos Roberto Lopes, a partir da data da publicação, referente ao PEB2M,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP278369-4, Mônica Jocélia
Evangelista Figueiredo, a partir da data da publicação, referente ao
ATB4I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP632240-8, Gisélia Lucia Machado Amaral, a partir da data
da publicação, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves,
MaSP636810-4, Maria Efigênia Costa, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP248321-2, Maria José Rodrigues da Silva, a partir da data da publicação, referente ao EEB2E, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP627851-9, Eusânia da Silva Jardim, a partir da data da publicação, referente ao PEB2D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Vereda do Paraíso, MaSP1001249-0,
Creonice Silveira Santos, a partir de 22/01/14, referente ao ASB1D, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,