TJMG 30/01/2014 -Fl. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Lagoa Da Prata
Lagoa Da Prata
Lagoa Da Prata
Lagoa Da Prata
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Santo Antônio Do Monte
EE. “Nossa Sra. de Guadalupe”
EE. “Mons. Alfredo Dohr”
EE. “Mons. Alfredo Dohr”
EE. “Nossa Sra. de Guadalupe”
EE. “Professora Gilka Drumond de Faria”
EE. “Victor Gonçalves de Souza”
EE. “do Bairro São Geraldo”
EE. “Dona Judith Gonçalves”
EE. “Dr. Álvaro Brandão”
974.378-2
663.872-0
822.908-0
891.898-9
1014.756-9
881.990-6
1077.297-8
374.819-1
763.758-0
Lidiane Maria de Melo Gonçalves
Simone Lopes Duarte Braga
Adalgisa Oliveira Batista de Miranda
Evaldo Gonçalves
Kátia Regina Colares Vieira Nogueira
Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça
Denise Batista Queiroz
Maria Rosa de Jesus Silva
Teresinha Diolina de Oliveira
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBT2C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Minas Gerais - Caderno 1
Matemática, 05 aulas
Matemática, 16 aulas
Língua Inglesa, 16 aulas
Língua Inglesa, 16 aulas
Arte, 05 aulas
Língua Portuguesa, 16 aulas, em ajustamento funcional
Matemática, 16 aulas
Geografia, 16 aulas, em ajustamento funcional
Educação Religiosa, 16 aulas
2
1
1
1
1
1
1
2
1
EE. “José Teotônio de Castro”
EE. “Virgínio Perillo”
EE. “Virgínio Perillo”
EE. “Virgínio Perillo”
EE. “Dona Judith Gonçalves”
EE. “Professora Gilka Drumond de Faria”
EE. “Manoel da Costa Rezende”
EE. “Santana”
EE. “Senhora de Fátima”
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993, os servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre de 2014, 03.02.2014
PARA
LOCALIDADE
MaSP
Cláudio
617.087-2
NOME
Maria Aparecida Dutra da Cruz Rodrigues
Cláudio / Monsenhor João Alexandre
1125.933-0
Suyene Rabelo Teixeira
Divinópolis
451.748-8
Carla Bovani
Divinópolis
451.859-3
Maria de Jesus Duarte de Souza
Divinópolis
761.668-3
Alba Cristina Silva Viana
Divinópolis
1135.302-6
Divinópolis/ Santo Antônio Dos Campos
1014.633-0
Divinópolis/ Santo Antônio Dos Campos
CARGO
ORIGEM
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
PEB1A
Língua Inglesa, 05 aulas
1
CLÁUDIO / MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE
EE. “Custódio Costa”
PEBR2A
Educação Física, 12 aulas
1
CLÁUDIO
EE. “do Povoado de Bocaina”
PEB1A
Biologia/ Ciências, 15 aulas
2
SÃO GONÇALO DO PARÁ
CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”
PEBT2A
Língua Portuguesa, 16 aulas
1
NOVA SERRANA
EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”
PEB2F
Geografia, 16 aulas
1
ARAÚJOS
EE. “José Manoel”
Simone Ramos
PEB1A
Regente de Turma
1
NOVA SERRANA
EE. “Frei Anselmo”
Flavia Rios Almeida
PEB1A
História, 16 aulas
1
DIVINÓPOLIS
EE. “Joaquim Nabuco”
646.602-3
Janaina Marques de Menezes
PEB1A
Educação Física, 09 aulas
1
DIVINÓPOLIS
EE. “Vicente Mateus”
Itapecerica
762.410-9
João Otaviano Pereira da Silva
PEB1A
Língua Portuguesa, 15 aulas
1
PEDRA DO INDAIÁ
EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”
Itaúna
298.635-4
Ava Valeria Ribeiro Santos
PEB1A
Matemática, 16 aulas
2
ITATIAIUÇU
EE. “Manoel Dias Corrêa”
Lagoa Da Prata
390.854-8
Elenice Silva Mendonça de Oliveira
PEB2F
Língua Portuguesa, 16 aulas
2
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EE. “Senhora de Fátima”
Lagoa Da Prata
1066.231-0
Anderson Rodrigo da Silva
PEB1A
Educação Física, 16 aulas
1
MOEMA
EE. “Chico Marçal”
Lagoa Da Prata
1080.221-3
Sirlene Duarte Lopes
PEB1A
Matemática, 05 aulas
2
JAPARAÍBA
EE. “Pe. Pedro Lamberti”
Lagoa Da Prata
390.854-8
Elenice Silva Mendonça de Oliveira
PEB2D
Língua Portuguesa, 16 aulas
1
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EE. “Senhora de Fátima”
Luz
872.085-6
Francisco de Oliveira
PEB1A
História, 16 aulas
1
NOVA SERRANA
EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”
Oliveira/ Morro Do Ferro
1132.069-4
Ana Maria da Silva Lara
PEB1A
Língua Portuguesa, 16 aulas
1
OLIVEIRA
EE. “Dr. José Maria Lobato”
Santo Antônio Do Monte
São Sebastião Do Oeste
1096.543-2
1116.321-9
Daniela Faleiro de Resende Lima
Michely Silva
PEB1A
PEB1A
Biologia/ Ciências, 16 aulas
Língua Portuguesa, 05 aulas
1
1
PASSA TEMPO
DIVINÓPOLIS
EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”
EE. “Patronato Bom Pastor”
29 513832 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o ato de gratificação de incentivo a docência ao servidor:
TAPIRAÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.785-1, Neide Francisca Caetano Felix, PEBT1A, 1º
cargo, por motivo de incorreção no MaSP, o Ato nº 31/2013, publicado em
31.07.2013, Onde se lê: 272.785-1, Leia-se: 252.785-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o ato de quinquênio magistério ao servidor: CARMO DO
CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.254-3, Ana Lúcia de Sousa Rabelo, PEB2G, 1º cargo, por
motivo de omissão de dados, incorreção na vigência, o Ato nº 41/2012,
publicado em 19.07.2012, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de
15.08.2011, Leia-se: referente ao 5º quinquênio, a partir de 31.08.2011, véspera do afastamento preliminar à aposentadoria com 09 dias de férias premio
em dobro; DIVINÓPOLIS/ SANTO ANTONIO DOS CAMPOS- Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.544-0,
Maria Lúcia Pereira, PEB1G, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, o Ato publicado em 24.08.1995, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 06.08.1995, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
31.07.1995; ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.682-3, Maria Angela de Resende Pedrosa,
PEB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, o Ato publicado
em 07.05.2009, Onde se lê: 6º quinquênio a contar de 06.01.2009, Leia-se:
6º quinquênio a partir de 21.12.2008; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.075-2, Luís
Oscar Leite Costa, PEB4D, 2º cargo, por motivo de incorreção na vigência,
o Ato s/n, publicado em 05.07.1996, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de
12.04.1996, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 15.12.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o ato de biênio referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Dona Diva de Oliveira”, MaSP 265.115-6, Maria Aparecida dos Santos
Fonseca, PEB2D, 3º cargo, os atos nº 62/1998, 24/2001, 36/2003, 04/2006,
68/2008 e 84/2010, publicados em 26.11.1998, 15.03.2001, 01.05.2003,
16.02.2006, 09.10.2008 e 02.12.2010, por motivo de incorreção na data de
vigência, Onde se lê: 4º biênio a contar de 11.10.98, 5º biênio a contar de
25.01.01, 6º biênio a contar de 18.02.03, 7º biênio a contar de 10.07.05, 8º
biênio a partir de 03.12.07 e 9º biênio a partir de 02.12.2009, Leia-se: 4º
biênio a partir de 05.09.1998, 5º biênio a partir de 19.12.2000, 6º biênio a
partir de 12.01.2003, 7º biênio a partir de 17.02.2005, 8º biênio a partir de
08.07.2007 e 9º biênio a partir de 13.07.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o ato de adicional por tempo de serviço ao servidor: CARMO
DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.039-3, Marina Maria de Morais Souza, PEB2N, 2º
cargo, por motivo de incorreção na publicação, o Ato nº 02/10, publicado
em 11.02.2010, Onde se lê: a partir de 01.12.2006 referente ao cargo de
PEB4C, 2º cargo, Leia-se: a partir de 26.11.2006, referente ao cargo de
PEB4C, 2º cargo; MaSP 380.254-3, Ana Lúcia de Sousa Rabelo, PEB2G,
1º cargo, por motivo de omissão de dados e incorreção na vigência, o Ato
nº 26/2012, publicado em 19.07.2012, Onde se lê: a partir de 15.08.2011,
referente ao cargo de PEB2G, 1º cargo, com 25 anos de serviço, Leia-se:
a partir de 31.08.2011, véspera do afastamento preliminar a aposentadoria
com 09 dias de férias prêmio em dobro; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.041-6, Silvana
Silva, PEBT1D, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, o Ato publicado em 03.03.2011, Onde se lê: adicional por tempo de serviço a contar de
25.10.2009, Leia-se: adicional por tempo de serviço a partir de 21.09.2009;
ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.682-3, Maria Angela de Resende Pedrosa, PEB2I, 1º cargo,
por motivo de incorreção na vigência, o Ato publicado em 07.05.2009, Onde
se lê: adicional por tempo de serviço a contar de 06.01.2009, Leia-se: adicional por tempo de serviço a partir de 21.12.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.751-7, Marise Auxiliadora Santos, PEB2J, 1º cargo, por
motivo de publicação incorreta, o Ato nº 28/2009, publicado em 02.04.2009,
Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 2 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.968-2, Regina Célia Tavares Souza Fonseca, PEB2H, 1º cargo, por motivo de incorreção na carga horária, o Ato
nº 02/2012, publicado em 09.02.2012, Onde se lê: corespondente a carga
horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente a carga horária de 113 h/a, sendo
005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 477.703-3, Eli
Maria Ferreira Nunes, PEB3D, 1º cargo, por motivo de incorreção na fundamentação e na carga horária, o Ato nº 104/2011, publicado em 24.08.2011,
Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a, Leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito a
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 81 h/a;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324.398-7, Alessandra Maria da Fonseca e Rabelo, PEB2J, 1º cargo,
por motivo de incorreção na carga horária, o Ato nº 143/2011, publicado em
08.12.2011, Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se:
correspondente à carga horária de 129 h/a, sendo 21 h/a de media quinquenal
de dobra de turno; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.707-4, Maria das Graças Neto, ASB1E,
1º cargo, por motivo de publicação incorreta, o Ato nº 146/2011, publicado
em 22.12.2011, Onde se lê: Divinópolis- EE “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
311.707-4, Maria das Graças Neto, a partir de 19.12.2011, Leia-se: Oliveira
– EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 311.707-4, Maria das Graças Neto,
a partir de 01.12.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, o ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.763-3, Silézia Maria de Freitas Oliveira,
PEB2J, 3º cargo, por motivo de incorreção, omissão de dados, o Ato publicado em 28.04.2011, Onde se lê: referente a 108 h/a, Leia-se: referente a 112
h/a, sendo 04 h/a exigência curricular; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.346-2, Silma
Pereira dos Santos, EEB2F, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta, o
Ato nº 41/2013, publicado em 05.09.2013, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a, com direito à
apostila proporcional à 6/10 como DIIIB e a incorporação da gratificação
da função de vice-direção integral aos dias de direito à percepção 1460 dias,
Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 180 h/a, com direito à apostila proporcional à 6/10 como DIIIA e à incorporação da gratificação da função de vice-direção integral aos dias de direito
à percepção 73 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.957-5, Maria José dos
Santos Pinto, PEB2G, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, o Ato nº
61/2011, publicado em 16.06.2011, Onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
Clara Menezes Dias, MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho Barbosa Ribas,
PEB1D, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 18/1/2014; MaSP.904644-2, Vera
Lúcia Santos Maia, PEB1A, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 21/11/2012;
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.333289-7, Ruth José
Serafim Oliveira, PEB1M, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 23/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 001/2014– Autoriza contagem em dobro das
férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.249236-1, Amerzinda de Souza Oliveira Freitas, PEB4B, 2º cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 20/1/2011, 03
meses e 29 dias, ref. 1º, 2º quinqs., restando 05 meses e 07 dias.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2014
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050, de 19/01/1993,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre de 2014,
03.02.2014, o servidor para: DIVINÓPOLIS/ SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 373.772-3, Giovanna
Alves, PEB2F, Matemática, 16 aulas, 1º cargo, de Divinópolis, da EE. “Henrique Galvão”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 001/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CATUTI, MaSP.287097-0, Maria Nilza
Pereira Barbosa, EEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 21/1/2014, ref. ao
saldo de 08 meses; JANAÚBA, MaSP.282751-7, Altina Maria Eugênio,
PEB1A, 2º cargo, aposentado(a) em 21/1/2014, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP.298106-6, Maria do Rosário Teles Caldeira Souza, PEB2J, 1º cargo,
aposentado(a) em 21/1/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MONTE AZUL,
MaSP.249236-1, Amerzinda de Souza Oliveira Freitas, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 18/10/2013, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP.249447-4,
Cleusa dos Anjos Pereira, ATB3O, 1º cargo, aposentado(a) em 21/1/2014,
ref. ao saldo de 01 mês e 15 dias; MaSP.286828-9, Regina Silva Freitas,
ATB3O, 1º cargo, aposentado(a) em 21/1/2014, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP.315451-5, Ana Celestrina Ramos, ASB1M, 1º cargo, aposentado(a)
em 21/1/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP.581904-0, Adinalva Carlos
Teixeira Silva, PEB2M, 1º cargo, aposentado(a) em 21/1/2014, ref. ao saldo
de 16 meses e 06 dias; PORTEIRINHA, MaSP.286040-1, Elza Mendes
Santos Costa, PEBT2C, 2º cargo, aposentado(a) em 21/1/2014, ref. ao saldo
de 07 meses; MaSP.331718-7, Miracy Mendes Santos Silva, PEBTIB, 1º
cargo, aposentado(a) em 21/1/2014, ref. ao saldo de 05 meses e 21 dias.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2014
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050, de 19/01/1993,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre de
2014, 03.02.2014, o servidor para: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 373.772-3, Giovanna Alves, PEB1A, Matemática, 16 aulas, 2º
cargo, de Divinópolis/ Santo Antônio dos Campos, EE. “Antônio Belarmino
Gomes”.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.943560-3, Maria Aparecida Pereira de Souza, ASB1B,
1º cargo, a partir de 10/12/2013; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.875514-2, Evanir Neta Cunha, PEB1A, Adm. 01, a partir de
8/12/2013; VEDERLÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.962684-7,
Maria Vânia Mendes Batista, ASB1D, 1ºcargo, a partir de 17/5/2013.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor
para: NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1136.453-6, Elenice
Maria Delgado da Silva, ASB1B, 1º cargo, da EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, da mesma localidade, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2014 – Afasta
por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.1313758-3, Rízia Marcia de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
25/11/2013; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1194657-1,
Maria de Fátima Munis Silva Leal, PEBD1A, 1ºcargo, a partir 16/11/2013.
29 513818 - 1
29 513824 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.585046-6, Eliseth de Souza Assunção, PEB1D, Adm. 01, por 03 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 3/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para
aposentadoria; MaSP.588918-3, Vanilda Maria Ferreira, PEB1A, Adm.
01, por 04 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 1º/2/2014, servidor(a) que
já implementou os requisitos para aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Luzia
Mendes Siqueira, MaSP.591360-3, Evani de Pinho, ASB1E, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 6/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.583264-7, Maria Neusa Rosa Silva Santos, PEB1C, Adm. 01, por
02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 3/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.315467-1, Ana Rosa de Jesus Oliveira, ASB3P, Adm. 01, por 06
meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 6/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 3/2/2014, servidor(a) que já implementou os
requisitos para aposentadoria; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, Adm. 01, por 03
meses, ref. 5º quinq., a partir de 3/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinóe
Mendes, MaSP.588658-5, Ariane Domiciano Vieira Xavier, PEBT2A,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 3/2/2014, servidor(a)
que já implementou os requisitos para aposentadoria; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.343212-7, Conceição
Aparecida Gomes Teixeira Silva, PEB1A, Adm. 02, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 3/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.591197-9, Mary Rose Carmo Patrício, PEB1D, Adm.
02, por 05 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 3/2/2014, servidor(a) que
já implementou os requisitos para aposentadoria; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.585586-1, Zezilda
Sofia Costa, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
3/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria;
MaSP.590138-4, Marlurde Pereira do Nascimento, PEBR2A, Adm. 01, por
03 meses, ref. 1º quinq., a partir de 3/2/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2014
–Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2014 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988
e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1099880-5,
Narciso Ferreira Martins, PEB1A, 1º cargo, a partir de 10/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.287045-9, Maria Sales
Mendes Prates, EEB2J/D3C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral,
Diretor Apostilado D3C, carga horária de 40 h, a contar de 29/1/1997, pub.
no MG de 6/11/1998; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.586126-5,
Ana de Souza Jorge Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c o parágrafo 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei Complementar
nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG nº 42/2003, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.590662-3, Alvina
Pereira Pardim, AJSG1A, designada, 1º cargo, a partir de 1º/10/2009, com
direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor do
Auxílio-Doença.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 003/2014 – Nos termos do inciso
I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação da servidora
abaixo, devendo assumir exercício no dia 3/2/2014: JANAÚBA, da E.E. De
Canafístula, MaSP.1013762-8, Virgínia Sandreany Alves Pereira, EEB1A/
SP, adm. 01, para CESEC – Padre Cleto Altoé.
LOTAÇÃO – ATO N° 003/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, lota a servidora a partir de 1/1/2014: ESPINOSA, na E.E. Dom Lúcio, MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes
Tiago Nicoletti, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, tendo em vista retorno de
adjunção da APAE de Espinosa, a pedido da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 12/7/2011, pub. MG de
21/7/2011, de MaSP.285976-7, Divalma Ribeiro, PEB2F, 2º cargo, onde
se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção de incentivo à docência - “biênio” 8755 dias, leia-se, direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de
incentivo à docência - “biênio” 8755 dias,incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent. a partir de 2/4/2012, pub. MG de 12/4/2012, de MaSP.249562-0,
Mariza Dias Campos Oliveira, PEB1B, 2º cargo, onde se lê, direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, -se,
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a, incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/6/2011, pub. MG de 21/3/2013,
de MaSP.285802-5, Alcizina Mendes Carvalho, PEB1F, 2º cargo, onde se
lê, direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 115 h/a, leia-se, direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 117 h/a,incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 19/12/2013,
de MaSP.286371-0, Maria Dolores Martins Gomes, PEB2O, 1º cargo, onde
se lê, PEBT2O, -se, PEB2O, incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, .
Afast. Prelim. à Aposent., de conc. 4º quinq., pub. MG de 18/3/2011, de
MaSP.249332-8, Eunice Tolentino Saraiva Cruz, PEB1C, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 21/12/2006, leia-se, a partir de 12/9/2006, motivo incorreção
na data da vigência; . Afast. Prelim. à Aposent., de conc. 5º quinq., pub. MG
de 19/1/2012, de MaSP.249332-8, Eunice Tolentino Saraiva Cruz, PEB1C,
2º cargo, onde se lê, a partir de 20/12/2011, leia-se, a partir de 11/9/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, .
Afast. Prelim. à Aposent., de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 4/5/1995, pub. MG de 31/3/2011, de MaSP.282822-6, Edilene Maria
Santos Silva, PEBT1E, 1º cargo, onde se lê, 05 meses e 23 dias, leia-se, 04
meses e 05 dias, incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, Ato de retif. 5º . a partir de 7/1/2009, pub. MG
de 23/1/2014, de MaSP.150570-0, Ana Lúcia Ribeiro Sepúlveda Bonfim,
ATB3I, 2º cargo, onde se lê, Lúcia Ribeiro Sepúlveda Bonfim, leia-se,
Ana Lúcia Ribeiro Sepúlveda Bonfim, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 4º ., pub. MG
de 27/5/2010, de MaSP.583264-7, Maria Neusa Rosa Silva Santos, PEB1C,
1º cargo, onde se lê, a partir de 26/9/2005, leia-se, a partir de 4/10/2005,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 003/2014, pub. no MG de 23/1/2014; Ato de conc. 5º inq., pub. MG de
22/12/2011, de MaSP.583264-7, Maria Neusa Rosa Silva Santos, PEB1C,
1º cargo, onde se lê, a partir de 25/9/2010, leia-se, a partir de 4/10/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 003/2014, pub. no MG de 23/1/2014; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
Ato de conc. 2º ., pub. MG de 17/10/2006, de MaSP.957933-5, Maria José
Borges dos Santos, PEB2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/2/2006,
leia-se, a partir de 5/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; , de
conc. 1º ., pub. MG de 29/5/2003, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema
dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/1/1988, leia-se, a
partir de 30/1/1988, motivo incorreção na data da vigência;de conc. 4º
nq.,pub. MG de 29/5/2003, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos
Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/1/2003, leia-se, a partir
de 26/1/2003, motivo incorreção na data da vigência;de conc. 5º .,pub. MG
de 14/8/2008, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F,
1º cargo, onde se lê, a partir de 27/1/2008, leia-se, a partir de 25/1/2008,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação/anulação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 29/4/2004, de MaSP.616606-0, Juciara Meire Siqueira Martins
Nogueira, PEB2A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses a partir de 31/1/2004,
leia-se, 04 meses e 06 dias a partir de 1º/2/2004, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989, e incorreção na data da vigência;
AÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, de anulação de Férias Prêmio
Afast., ref. 5º quinq., pub. MG de 3/8/2007, de MaSP.315467-1, Ana Rosa
de Jesus Oliveira, ASB3P, 1º cargo, onde se lê, 01 mês a partir de 2/7/2007,
leia-se, 02 meses a partir de 12/7/2007, motivo incorreção na publicação;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport., ref. 3º quinq. a partir de
12/12/2013, pub. MG de 3/1/2014, de MaSP.345702-5, Aleni Mendes de
Farias, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo, motivo
incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq., pub. MG de 19/9/2006, de MaSP.957933-5, Maria José Borges dos Santos, PEB2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/2/2006, leia-se, a
partir de 5/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º decênio, pub. MG de 6/4/1993, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos
Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, 06 meses, leia-se, 07 meses e 05 dias a
partir de 28/1/1993, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/1/2008, leia-se, a partir de
25/1/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 25/11/2000,
de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 16/3/1994, leia-se, a partir de 15/3/1994, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 25/11/2000, de
MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 15/4/1996, leia-se, a partir de 14/3/1996, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 25/11/2000, de