TJMG 04/02/2014 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Localidade
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
CÓD
68331
68691
68713
68772
68799
68861
Lotação Ato Nº 03 /2014
Nos termos do Art. 71 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, lota os servidores:
Localidade
CÓD
Bom Jardim de Minas
68071
Juiz de Fora
68462
Juiz de Fora
68497
Juiz de Fora
Juiz de Fora
68799
Pequeri
322547
Lotação Ato Nº 02/2014
Nos termos do Art. 71 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, lota os servidores:
ESCOLA
MASP
NOME
E.E. Fernando Lobo
1.356.208-7
Andreia Lucia Evangelista dos Reis
E.E. Maria de Magalhães Pinto
1.315.434-9
Elenice Vianna Costa Pereira
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
1.177.775-2
Clebson Ferreira da Silva Rios
E.E. Professor Cândido Motta Filho
1.323.780-5
Josiane Leopoldo Soares
E.E. Professor José Freire
1.356.216-0
Andre Marinho Guelber
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
1.356.292-1
Mariana Silva Muniz
CARGO
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ADM
01
02
02
02
01
01
VIGÊNCIA
05/12/2013
02/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
ESCOLA
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Henrique Burnier
E.E. Professor José Freire
E.E. Padre João Batista de Oliveira
CARGO
EEB/OE
EEB/OE
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
ADM
02
02
01
02
02
01
VIGÊNCIA
04/12/2013
02/01/2014
09/12/2013
03/01/2014
04/12/2013
02/01/2014
MASP
1.326.903-0
1.325.301-8
1.356.199-8
1.218.535-1
1.328.009-4
1.356.438-0
NOME
Pricilia da Cunha de Carvalho
Marcileia Aparecida de Jesus Pinto
Paula Telmes Gomes Pinto
Joselane Araujo de Oliveira
Gleycimara da Cruz Guedes
Thereza Christina Ribeiro Barbosa Moreira
REMANEJAMENTO ATO Nº 004/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores:
REMANEJAMENTO PARA:
ESCOLA
MUNICIPIO
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
MASP
NOME
CARGO
1.288.875-6
980.784-3
Guilherme Alves Pereira
Gina Sacre Machado
PEB1A
EEB1A
ADM
2
1
ATUAÇÃO / CONTEUDO
Química
Supervisor Pedagógico
09 H/A
24 H
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Delfim Moreira
E.E. Fernando Lobo
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
VIGENCIA
30/01/2014
30/01/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014
ANULA no ato de remoção, Ato nº 01/2013, publicado em 21/01/214, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
MUNICÍPIO
Ewbanck da Câmara
Chácara
Ewbanck da Câmara
Santos Dumont
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
ESCOLA
E.E.Antônio Macêdo
E.E. Barão do Retiro
E.E.Antônio Macêdo
E.E. Engenheiro Henrique Dumont
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
E.E. Oswaldo Cruz
MASP
1.082.867-1
547.418-4
1.0103.232-3
1.129.392-5
456.880-4
1.108.467-0
ADM
1
1
1
1
1
1
SERVIDOR
Lívia Ferreira Novais
Maria Aparecida de Souza
Marciléa Machado de Souza
Tania Mara de Souza Pacheco
Marcelle Calil Retto
Luana Leal Oliveira Rocha Botarro
CARREIRA
PEB1A - Matemática
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A - Física
PEB1A - Arte
PEBR2A - Química
PEB1A - Ciências
03 515604 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO Nº 42/2013 ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.739-4, Maria Aparecida Ribeiro
Pacífico, PEBIIB (admissão 02), anulação de férias-prêmio/concessão,
publicado em 05/11/13, por impossibilidade de se retificar;ANULA
O ATO Nº 20/13 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.739-4, Maria Aparecida Ribeiro Pacífico,
PEBIIB (admissão 02), retificação de quinquênio magistério publicado em 17/09/13, por motivo de retificação indevida;ANULA O ATO
Nº 25/2012, publicado ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” - Masp:371.739-4, Maria Aparecida Ribeiro Pacífico,
PEBIIB (admissão 02), retificação de retificação de Grat. De incentivo
à docência, publicado em 11/12/12, por não ter constado o motivo da
retificação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo
à Docência ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.739-4, Maria Aparecida Ribeiro Pacífico, PEBIIB
(admissão 02), por motivo de conclusão de Processo Administrativo.
Ato nº 07/08, publicado em 17/06/08.Onde se lê: a/p de 29/06/00, ref.
ao 4º biênio. Leia-se:a/p de 30/07/00 ref. ao 4º biênio;Ato nº 07/08,
publicado em 17/06/08.Onde se lê: a/p de 29/06/02, ref. ao 5º biênio.
Leia-se:a/p de 30/07/02 ref. ao 5º biênio;Ato nº 07/08, publicado em
17/06/08.Onde se lê: a/p de 28/06/04, ref. ao 6º biênio. Leia-se:a/p de
29/07/04 ref. ao 6º biênio; Ato nº 07/08, publicado em 17/06/08.Onde
se lê: a/p de 28/06/06, ref. ao 7º biênio. Leia-se:a/p de 29/07/06 ref.
ao 7º biênio;RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Concessão
de Gratificação de Incentivo à docência ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.739-4, Maria Aparecida
Ribeiro Pacífico, PEBIIB (admissão 02), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 01/04 publicado em 14/01/04. Onde se lê: a/p
de 03/12/94. Leia-se:a/p de 05/12/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio ref. ao servidor:Além Paraíba
– E. E. “Santa Rita” - Masp:391.221-9, Márcia Rocha de Medeiros,
ATB3E (admissão 01), por motivo de incorreção no número de ordem
do quinquênio. Ato nº 12/11 publicado em 31/05/11. Onde se lê: ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/06/11. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 01/06/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014.
RETIFICA NO ATO DE Férias-Prêmio/concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” Masp:337.985-6,
Patrícia Aparecida Valério de Oliveira Pereira, PEBIVA (admissão 01).
Ato nº 37/13 publicado em 01/10/13, por motivo de incorreção na identificação do nome da Escola.Onde se lê: E. E. “Santa Rita. Leia-se: E.
E. “Dr. Alfredo Castelo Branco”;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
REVOGA NO ATO de concessão de Gratificação por Curso de
Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor: Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:930-979-0, Alen Batista Henriques,
PEB4A (admissão 01). ATO Nº 03/06, publicado em 20/07/06, a/p de
03/07/10 por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado a VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da Lei nº 15.784/2005;
03 515625 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do§ 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo – Masp:274.175-9, Adenir de Fátima
Ferreira Lima, PEBIID/cargo em comissão de D3B (admissão 02), a/p
de 03/07/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:389.262-7,
Maria da Conceição Vargas Neto, a partir da data da publicação do
ato, ref. ao PEBIIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direto À remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 876.900-2, Veranice Anzolin Ferreira, a/p da data da publicação, ref. ao ATEIIF (admissão 01),
À vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:367.213-6, Bernardo
Filgueiras de Carvalho, a/p de 13/01/14, ref. ao PEBIA (admissão 02)
com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do
art. 40, § 1º, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
proporcionais a 7380 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 123 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita
“ - Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros, ATB3E (admissão 01)
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 23/07/10;Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” - Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIE (admissão
01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/01/14;Masp:388.577-9,
Sebastião Antônio dos Santos, PEBIIG (admissão 01) ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 22/11/13;Leopoldina – SRE/Leopoldina –
Masp:876.900-2, Veranice Anzolin Ferreira, ATEIIF (admissão 01) ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 26/01/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
REVOGA O ATO DE Concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor: Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:930.979-0, Alen Batista Henriques,
(admissão 01), Ato nº 03/06 publicado em 20/07/06, a/p de 03/07/10,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado
À VTI conforme previsto conforma previsto no parágrafo único do art.
21 da Lei nº 15.784/2005;
03 515623 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidora: Muriaé:
Superintendência Regional de Ensino de Muriaé: MaSP 227628-5-02,
Therezinha Lúcia Betta Borba, PEBIIL, a partir de 25/01/14 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor: Miradouro: Servidor em Adjunção com ônus Junto à APAE de
Miradouro, MaSP 344391-8-01, Maria Angélica Campos do Amaral, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de PEBIIN, Apostilada
D1A, vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor: Muriaé:E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSp 147051-7-02,
Lília de Castro Silva Siqueira, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de EEBIIC, vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MASP 351672-1-01,
Roseni Henriques Chaves, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de PEBII I, vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais
facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 292580-8-02, Carlos
Homero Miranda Pereira, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 334876-0-01, Lucia
Helena Carvalho Mostaro, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 274424-1-02, Maria
de Lourdes Chaves Campos, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 004 h/a
mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 319239-0-01, Arlete Ferreira Corrêa Pereira, a partir da data da
publicação, referente ao cargo de PEBIIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a e 010 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor: Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia
Nogueira de Souza Silva, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais
facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 274.4571-01, Marli dos Santos Oliveira Silva, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de PEBIIP, Apostilada D3A, vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a e 019 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 21/13, referente ao servidor: Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA,
a parte em que anulou quinquênio, publicado em 16/07/13, por motivo
de anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
Anula no Ato nº 44/09, referente ao servidor: Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência(5º, 6º,
7º, 8º e 9º biênios), publicado em 20/10/09, por motivo de impossibilidade de retificação, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 36/13, referente ao servidor: Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio(1º e 3º quinquênios de exercício), publicado em 16/07/13, por motivo de erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no Ato nº 17/13, referente ao servidor: Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA,
a parte em que concedeu quinquênio de magistério(1º, 2º, 3º e 4º),
publicado em 16/07/13, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato nº 32/12, referente ao servidor: Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em
31/07/12, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de processo administrativo, publicado em 23/07/13, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula no Ato nº 29/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 292580-8-02, Carlos Homero Miranda Pereira,
PEBIIA, a parte em que concedeu 4º quinquênio, publicado em
15/10/13, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao
servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 319280-4-01,
Elialva Pedrosa, PEBIA, por 01 mês, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSp
274608-9-02, Lidia Regina Pimentel Tureta Amaro, PEBIIA, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/13
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Palma: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 5238522-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA, 5 meses e 17 dias,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/06; MaSP
523852-2-01, Márcia Nogueira de Souza Silva, PEBIIA, 4 meses e 18
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/00.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/14
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria e
adicionais, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 292580-8-02, Carlos
Homero Miranda Pereira, PEBIIA, concedidas pelo ato publicado em
20/04/94, 2 meses referentes ao 1º decênio, não lhe restando saldo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia
Nogueira de Souza Silva, PEBIIA, referente ao 7º biênio, a partir de
19/12/05, referente ao 8º biênio, a partir de 25/01/08, referente ao 9º
bi~enio, a partir de 25/02/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 1151487-4-02, Ramila Gomes Montes Batista, PEBIA,
a partir de 27/12/13.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/14
Nos termos do Art. 78, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, muda
de lotação a servidora, devendo entrar em exercício em 03 de fevereiro
de 2014: MURIAÉ – da EE. João Alves Bittencourt Sobrinho, de Bom
Jesus da Cachoeira/Muriaé, para EE. Prof. Orlando de Lima Faria, de
Muriaé, MasP 887250-9, Admissão 01, Eliane Ferreira Corrêa Mazorque, PEBIA/Inglês com 16 aulas.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: E.E. Arthur Bernardes, MaSP 523852-2-01, Márcia Nogueira
de Souza Silva, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 27/07/11, após conclusão de processo administrativo,
publicado em 23/07/13, com reposição dos vencimentos percebidos
indevidamente.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 295.107-7,
Márcia Vieira Camara de Moura, EEBIA, adm 03, do CESEC Gov.
Bias Fortes, para a E.E. Engenheiro Orlando Flores, de Muriaé, a contar de 03/02/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 1111957-5,
Miriam Pereira Braga Chaves, PEBIA/Regente de Turma, adm 01, da
E.E. Engenheiro Orlando Flores, para a E.E. Maria Antônia Muglia, de
Muriaé, a contar de 03/02/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86 e art. 11 da
Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Muriaé: MaSP 1095831-2,
Icléa Domingos da Costa, PEBIA/Regente de Turma, adm 01, da E.E.
Engenheiro Orlando Flores, para a E.E. Maria Antônia Muglia, de
Muriaé, a contar de 03/02/14.
03 515648 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 292580-8-02, Carlos
Homero Miranda Pereira, PEBIIA, por motivo de vigência antecipada,
Ato publicado em 02/06/88: onde se lê: 1º biênio a partir de 30/12/85,
leia-se: 1º biênio, a partir de 26/05/92.
03 515650 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor Exonerado, MaSP 765.672-1,
Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 01/2003, publicado em 16.01.03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º Biênios, por exclusão de
tempo, a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral,
PEBIV A, admissão 1, Ato nº 03/2004, publicado em 11.08.04, referente ao 5º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14; MaSP
765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº
39/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 6º Biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral,
PEBIV A, admissão 1, Ato nº 39/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 7º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
REVOGA, no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Exonerada,
MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº
43/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 5º Biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 21.01.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: PARÁ DE MINAS- ASCENSÃO- EE. Joaquim
Luiz Gonzaga, MaSP 330.512-5, Neusa de Oliveira Sousa, PEBII H,
admissão 3, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 27.03.11,
sem efeitos financeiros.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA, NOS ATOS de Quinquênio Magistério referentes à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor Exonerado, MaSP 765.672-1, Selma
Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 01/2003, publicado em
16.01.03, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de
21.01.14;; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 2º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1,
Selma Ferreira Cabral, PEBIV A , admissão 1, Ato nº 119/2005, publicado em 07.12.05, referente ao 2º Quinquênio, por exclusão de tempo,