TJMG 14/02/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck,
MaSP 984.227-9, Valéria Cristina Urias, PEBIA, adm. 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/11/12; Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sô-nia Maria Honório Rodrigues, PEBIA,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/13;
Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonsêca, MaSP 807.273-8,
Ana Maria Lara Reis, ATBIVD, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/12/13; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
1.101.581-5, Rossana Gomes Viana, PEBIA, adm. 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 31/08/10; Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa
Silveira, PEBIB, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/13; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEBIG, adm. 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/13; Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 845.485-2, Milva Assunção Morais
Oliveira, ATBIVD, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/12/13; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
346.404-7, Agostinho José de Lima, PEBIIP (exercendo cargo de Vice
Diretor), adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/12; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 389.416-9, Rosângela Maria de Paula Barros, PEBIIF, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/13; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 611.508-3,
Maria Inez Freire, PEBIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/12; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP
1.051.486-7, Renata de Oliveira Figueiredo, EEBIIA, adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/13; Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 329.911-2, Lúcia Maria Maia Fagundes Silva, PEBIIP, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/13; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
930.333-0, Cleumar Cristina Dias de Lima, ATBIIID, adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/13; Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 1.114.107-4, Fernando Henrique Ribeiro Arlindo
Magalhães, PEBIA, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/13; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 346.357-7, Margarida Maria Lemos, PEBIP, adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/13; Três Corações, E.E.
Jorge Avellar Neto, MaSP 950.897-9, Delma Lelis Ribeiro, ATBIVE,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/13;
Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.540-3, Filomena
Luzia Carlos, PEBIIA, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/13; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 389.381-5, Maria Beatriz da Silva
Melo, PEBIA, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/14; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
748.965-41, Irene da Silva Eloi, ASBIG, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/13; Varginha, E.E. Profª Aracy
Miranda, MaSP 841.831-1, Eliane Kallemback Moreira, ATBIIG, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
663.048-7, Manoel de Souza Coelho, PEBT1A, adm. 1, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/10/13; Paraguaçu,
E.E. Fundamar, MaSP 663.048-7, Manoel de Souza Coelho, PEBT1A,
adm. 2, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/10/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
314.029-0, Wandira das Graças Valim, ATBIVI, adm. 2, concedida(s)
pelo(s) Atos nº 39/94, nº 10/98, s/nº, nº 17/08 e nº 22/13, publicados respectivamente em 04/01/95, 23/04/98, 27/11/04, 25/04/08 e 14/06/13, 03
meses e 11 dias, referente(s) ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício,
restando-lhe 05 meses 19 dias para conversão em espécie.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 03/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Machado, E.E. Dom Pedro
I, Anahita Carvalho Ferreira, ATBIA, adm. 1, a partir de 10/01/14;
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.146.021-9, Raquel
Figueiredo Dixini Cavalcante, PEBT2A, adm. 1, a partir de 27/01/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.008.953-0, Daniela
Marta Carvalho Rocha Machado, para Daniela Marta Carvalho Rocha;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves
Brandão Magalhães, para Ana Maria Alves; São Bento Abade, E.E.
Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.200.070-9, Raquel Aparecida
Nepomuceno de Moura para Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura
Alves; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 873.498-0,
Águida Regina dos Santos, para Águida Regina dos Santos Lucas; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.322.493-6, Mariana
Silva Martins de Faria, para Mariana Silva Martins de Faria Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
851.715-3, Cleide Estela de Paiva, ASBIF, adm. 1, a partir de 16/01/14;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0, Crislei
Nogueira da Silva, PEBIA (exercendo cargo em comissão de Diretor D
II), adm. 1, a partir de 16/01/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0, Crislei Nogueira da Silva, PEBIA (exercendo
cargo em comissão de Diretor D II), adm. 2, a partir de 16/01/14; Três
Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 362.366-7, Sílvio
Pereira de Andrade, AEBIL, adm. 1, a partir de 09/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 1.321.333-5, Nilber Martins Rosa, PEBIA, adm. 2, a
partir de 22/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira,
MaSP 1.317.583-1, Carla Alexandra Moreira Silva, EEBD1, adm. 1,
a partir de 13/12/13; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
1.338.856-6, adm. 1, Luciene Morais Moreira, PEBS1, adm.1, a partir
de 20/11/13; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho,
MaSP 1.200.070-9, Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, PEBD1,
adm. 1, a partir de 06/12/13; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.169.274-6, Flávia Lameda Oliveira Vaz de Melo,
PEBD1, adm. 1, a partir de 07/12/13; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.246.005-1, Elenize de Fátima Brito Pelegrini,
PEBD1, adm. 1, a partir de 15/11/13; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 1.322.493-6, Mariana Silva Martins de Faria, PEBD1,
adm. 1, a partir de 07/12/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Alfenas, na E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
1.112.418-7, Virgínia Madureira Abreu, PEB I A – Geografia com 16
aulas, admissão 1, a partir de 16/01/14, em decorrência de Remoção;
Alfenas, na E.E. Prof. Viana, MaSP 1.112.418-7, Virgínia Madureira
Abreu, PEB I A – Geografia com 06 aulas, admissão 3, a partir de
16/01/14, em decorrência de Remoção; Lambari, na E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 1.222.344-2, Cristina de Vilhena Ferreira Nunes, PEB
I A – Regente de Turma, admissão 3, a partir de 20/01/14, em decorrência de Remoção; Santana da Vargem, na E.E. Padre João Neiva,
MaSP 389.344-3, Dayse Maia Vilela Fagundes, PEB T2 A – Língua

Inglesa com 16 aulas, admissão 2, a partir de 31/01//14, em decorrência de Remoção; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II
C – Língua Portuguesa com 16 aulas, admissão 3, a partir de 31/01/14,
em decorrência de Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria; Três Corações, na E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 375.851-3,
Elisa Amélia Gazzola Palma Lima, PEB I A – Língua Portuguesa com
16 aulas, admissão 1, a partir de 22/01/14, em decorrência de Remoção; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 881.132-5, Christiani Marcelo
Machado Pyramides, PEB II A – Química com 07 aulas, admissão 1, a
partir de 31/01/14, em decorrência de Remoção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es) para: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP
887.368-9, Renata Xavier de Barros Ferreira, ATB I E, admissão 1, de
Campos Gerais, da E.E. Carlos Góis, devendo entrar em exercício a
partir do dia subseqüente à data desta publicação.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 72 da Resolução SEE nº. 2442, de 07/11/2013, o servidor: Varginha,
MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira Ribeiro, PEB II C, Regente
de Turma, admissão 1, da E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, para a
E.E. Brasil, a partir de 07/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor:
Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 876.707-1, Ana Lúcia
Lopes Barreto, a partir da publicação, referente ao PEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Boa
Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 740.932-9, Rosilene Martins
Andrade, a partir da publicação, referente ao PEBIIE, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Carmo
da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 338.185-2, Joana D’Arc de
Souza, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIB, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 354.266-9, Eva
Aparecida Gustavo, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIB, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 115 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins,
MaSP 333.563-5, Isabel Cristina Mendes, a partir de 29/01/14, referente ao PEBIIJ, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, a partir de
03/02/14, referente ao PEBIIP (apostilado Diretor de escola-D3B),
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral; Lambari, E. E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 269.124-4, Ana Lúcia Bartolomei
Rubim dos Santos, a partir de 07/02/14, referente ao cargo de ATBIIIP
(apostilado 6/10-exercendo SE II), adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
340.009-0, José Gabriel Junqueira de Carvalho, a partir de 07/02/14,
referente ao PEBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a, sendo 106 h/a de média quinquenal;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 329.911-2, Lucia
Maria Maia Fagundes Silva, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIIP
(apostilado Diretor de Escola 3/6-D3B), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a, sendo 37 h/a de média quinquenal; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 733.685-2, Maria
Eunice de Sousa Moroli, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIB, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.923-5,
Nilza de Fátima Bastos Vilela, a partir da publicação, referente ao ASB
I I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direiro à remuneração integral; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 314.029-0, Wandira das Graças Valim, a partir da
publicação, referente ao ATBIVI, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
318.596-4, Ana Maria Ramos Avellar, a partir de 24/01/14 referente ao
PEBIIP (apostilado D3B), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral; Três Corações, E.E. Prof.
Franco da Rosa, MaSP 333.540-3, Filomena Luzia Carlos, a partir da
publicação, referente ao PEBIIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 329.921-1, Madalena de Sousa Luiz, a partir
de 06/08/13, referente ao PEB II I, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 391.193-0, Vana Lucia Silva, a partir de 19/10/12,
referente ao PEBIIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 749.635-9, Rozeni
de Fátima Oliveira, a partir da publicação, referente ao ASBIG, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7836 dias de
exercício; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 880.930-3,
Edna Alves de Oliveira Sousa, a partir de 06/02/14, referente ao
ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5592 dias de exercício; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 147.202-6, Amélia Lúcia de Castro Melo, a partir de 31/01/14,
referente ao EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7039 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP 749.814-0,
Bernadete de Fátima Silva Pereira, a partir de 06/02/14, referente ao
ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7282 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Carmo da Cachoeira,
E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 153.461-9, Neusa
Oliveira Naves, PEBIIA, adm. 2, retificação do 4º Quinquênio Magistério, Ato nº 24/09 publicado em 19/06/09, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 300.154-2, Rosélia de Fátima Beltrão Ferreira,
PEBIIP, adm. 1, retificação do 4º Quinquênio, Ato nº 24/07 publicado
em 22/06/07, por incorreção na vigência;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Prof.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 367.446-2, Ítalo José Martins
Manso, PEBIIA, adm. 1, retificação da concessão de Gratificação de
Incentivo á Docência (5º biênio), Ato nº 14/04 publicado em 17/04/04,
por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
333.669-0, Maria Lúcia Borges de Oliveira, PEBIJ, adm. 1, referente
ao 6º quinquênio magistério, a partir de 15/02/11.

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 21

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Elói
Mendes, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
715.550-0, Marisa do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm. 1, a partir de
11/07/98, para regularização da situação funcional da servidora.
12 519723 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.702-9, Miraci Arantes
Ribeiro, PEBIIC, adm. 1, ato nº 47/08 publicado em 21/11/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s)
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 356.992-8,
Esequiel Donizeti Nery, AEBIP, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em
03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º quinquênio administrativo a contar de 02/06/11, leia-se: 7º quinquênio administrativo a
contar de 22/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo á Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 367.446-2, Ítalo José Martins Manso, PEBIIA, adm. 1, ato nº
48/99 publicado em 07/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 04/06/99, leia-se: 5º biênio a contar de 11/05/98;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente
ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 300.154-2,
Rosélia de Fátima Beltrão Ferreira, PEBIIP, adm. 1, ato nº 28/02 publicado em 22/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 05/03/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/02/02.
12 519725 - 1

da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5831 dias de exercício, e
a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice - direção 1795 dias.

SRE Metropolitana B

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão -4380- MaSP 851056-2, Luiza Antonia Ferreira, a partir
da publicacão deste ato, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4589 dias de exercício.

Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/ 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1016355-8, Maria da Conceição Teixeira
Fernandes, EEBIA, por Priscila Teixeira Fernandes, filha, a partir de
27/12/2013.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Simão da
Cunha -8508- MaSP 1170561-3, Hudson Renan Alves, PEBIA, Educ.
Física, cargo 03, por Fernanda Lorena da Silva Alves, filha, a partir
de 10/2/2014; MaSP 1170561-3, Hudson Renan Alves, PEBIA, Educ.
Física, cargo 03, por Giovanna Reis Alves, filha, a partir de 9/12/2013.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da
Cunha -8508- MaSP 935650-2, Flávia Pires da Cruz Pereira, ATBIF,
cargo 01, por Pedro Henrique Pires da Cruz Pereira, filho, a partir de
10/2/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 04 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - E.E.
Santa Chiara -9237- MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende,
PEBIIC, cargo 02, a partir de 30/1/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- MaSP 162499-8, Marlene Lucia
Macedo, PEBIIF, cargo 01, a partir de 11/9/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 278240-7, Dulcinea
Carneiro, PEBIB, cargo 01, a partir de 4/6/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 07 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 337437-8, Marilene Ferreira de
Figueiredo Matias, PEBIID, cargo 01, a partir de 2/1/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 08 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Dr.
Orestes Diniz -7871- MaSP 805621-0, Andrea de Sa Silveira, PEBIC,
cargo 01, a partir de 16/7/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 199860-8, Sandra Saraiva de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa
Senhora do Carmo -7927- MaSP 536499-7, Noemia Ventura Monsores, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIG,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9630 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 805530-3, Deuzirlene Maria Pinto de Medeiros, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo -9130- MaSP 338415-3, Maria Lúcia Lopes de Magalhães, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara -9237- MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira -9253- MaSP 253222-4, Maria Eli da Silva Carmo, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, EEBIIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa -7854- MaSP 741704-1, Angela Vicentina de
Andrade Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8994
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos -1759- MaSP 206879-9, Antonia
Maria, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4986 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Dom
Bosco -8729- MaSP 304069-8, Alice Pereira de Souza, a partir da data
da publicacão deste ato, ref. ao ASBII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Mateus Leme --E.E. Alvino Alcântara Fernandes -4444- MaSP 252452-8, Maria José
Nunes, a partir da data da publicacão deste ato, ref. ao PEBIIA, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade -8621- MaSP 368292-9, Noeme Ribeiro de
Abreu, a partir da data da publicacão deste ato, ref. ao ATBIVM, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E-. Cândido
Portinari -7986- MaSP 542490-8, Darcy Maria Silote, a partir da data
da publicacão deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra -8753- MaSP 299123-0, Maria Isabel Monteiro, a partir
da publicacão deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6247 dias de
exercício, sendo a última remuneração, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 353703-2, Irene Bittencourt Vieira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 192365-5, Maria Paulina
do Nascimento Fernandes, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao cargo 01, ATBIII-M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10289 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 278240-7, Dulcinea Carneiro,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIB, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- MaSP 162499-8, Marlene
Lucia Macedo, partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 796358-0, Valquiria
de Oliveira Miranda, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª. Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 513692-4, Ema Maria dos
Passos Ferreira, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª.
Lourdes Bernadete da Silva -7820- MaSP 538130-6, Conceição