TJMG 27/02/2014 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CORONEL
FABRICIANO
CORONEL
FABRICIANO
CORONEL
FABRICIANO
CORONEL
FABRICIANO
CORONEL
FABRICIANO
CORONEL
FABRICIANO
CORONEL
FABRICIANO
CORONEL
FABRICIANO
CORONEL
FABRICIANO
MONTES
CLAROS
PARÁ DE
MINAS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
SETE
LAGOAS
TEOFILO
OTONI
TEOFILO
OTONI
TEOFILO
OTONI
TEOFILO
OTONI
ROSANGELA
DAS GRAÇAS
NASCIMENTO
SANTOS
MARIA DA
CONSOLAÇÃO
BRAGANÇA
MARIA DA
CONSOLAÇÃO
FERNANDES
BONFÁ
MARIA JOSE
DA SILVA E
SOUZA LOPES
ELVIRA SIQUEIRA
VIGGIANO
FRANCISCO
AUGUSTO DE
FREITAS FILHO
GERALDA
APARECIDA
DA SILVA
JOÃO DA SILVA
COELHO
JOÃO DA SILVA
COELHO
LEIA APARECIDA
DA SILVA LIMA
MÁRCIA
CRISTINA DE
SOUZA PEREIRA
MARIA
APARECIDA DE
CASTRO ARAUJO
MARIA DAS
GRAÇAS DIAS
SANTOS
ADALTON
CALDEIRA
FONSECA
ADELMO
BATISTA LEMOS
CASSIA
APARECIDA
DE ARANTES
EMERSON
MARQUES
QUEIROZ
JOSÉ ANTONIO DE
CASTRO FILHO
MAURA TEIXEIRA
DE MELO
VERA LÚCIA
DA CONCEIÇÃO
SANTANA
DENISE BARBOSA
AZEVEDO
ELIANA LISBOA
PEREIRA
LEOMAR VEIGA
DE SOUZA
SUSELLE TEJO
MOTA SOARES
552549-8
1
ESPERA
FELIZ
EEB
II
B
II
C
30/06/10
PARACATU
364326-9
2
CARATINGA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
PARA
MINAS
DE
338389-0
1
SÃO JOÃO
DO ORIENTE
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
PARA
MINAS
DE
1012297-6
1
BOM JESUS
DO GALHO
PEB
III
A
III
B
27/04/10
334380-3
1
IPATINGA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
1004531-8
1
CORONEL
FABRICIANO
PEB
I
A
I
B
01/02/11
612946-4
1
ANTÔNIO
DIAS
PEB
I
A
I
B
01/02/11
950601-5
1
IPATINGA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
950601-5
1
IPATINGA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
665322-4
1
ANTÔNIO
DIAS
PEB
I
A
I
B
01/02/11
1129915-3
1
ANTÔNIO
DIAS
PEB
I
A
I
B
03/02/11
551765-1
1
ANTÔNIO
DIAS
PEB
I
B
I
C
01/02/11
310243-1
1
MARLIÉRIA
ASB
I
A
I
B
31/12/09
890969-9
1
CLARO DOS
POÇÕES
1058216-1
1
PITANGUI
PEB
I
A
I
B
04/02/10
317708-6
2
FORMIGA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
764174-9
1
PASSOS
ANE
II
B
II
C
30/06/10
PEB
III
D
III
E
01/02/10
DIAMANTINA
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
ANE
II
A
II
B
25/08/08
374034-7
1
ABAETÉ
PEB
II
F
II
G
01/09/07
353622-4
1
MORADA NOVA
DE MINAS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
369374-4
1
SÃO JOÃO
DEL REI
ATB
I
A
I
B
31/12/08
317981-9
1
UBERLÂNDIA
PEB
III
E
III
F
26/12/09
369280-3
1
UBERLÂNDIA
ANE I
I
A
I
B
31/12/11
26 526000 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2533 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “MG” de 18/05/2013, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a
seguir, para correção no registro do nome do servidor.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CAXAMBU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
354508-4
JANE COSTA FONSECA CAMPOS
01
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
Leia-se
MASP - DV
354508-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
JANE COSTA FONSECA DE CAMPOS
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
3
FORMIGA
PEB
II
C
II
D
16/12/07
1
FORMIGA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
374438-0
2
SETE
LAGOAS
PEB
III
A
III
B
02/07/08
639387-0
1
NANUQUE
PEB
III
A
III
B
07/07/08
639275-7
1
PEB
II
C
II
D
05/02/09
951126-2
1
PEB
III
D
III
E
10/02/10
Leia-se
957710-7
1
TEÓFILO
OTONI
TEÓFILO
OTONI
TEÓFILO
OTONI
PEB
III
A
III
B
11/07/10
441169-0
1
MINAS NOVAS
PEB
III
321989-6
1
RIO VERMELHO
PEB
321989-6
1
RIO VERMELHO
PEB
552196-8
3
DIAMANTINA
341492-7
1
322042-3
GERALDA
D I A M A N - MARIA
DA CUNHA
231706-3
TINA
FREITAS
D I A M A N - MARIA GERALDA 207426-8
TINA
PEREIRA
DE
D I A M A N - ROSARINHA
FÁTIMA SANTOS 285509-6
TINA
COELHO
TANE MARILENE
COSTA
VÂNIA AFONSINA
FERNANDES
VERA BIBIANA
DA SILVA
ZÉLIA DO
SOCORRO
MARTINS ROCHA
ANA GERALDA
AZEVEDO SOUZA
SAMUEL COUTO
DE OLIVEIRA
SAMUEL COUTO
DE OLIVEIRA
PARACATU
595368-2
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
MUNICÍPIO
CARREIRA
ADM
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ADRIANA MARA
BARBACENA MIRANDA
363232-0
1
BARROSO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
ANDRADE
MENDONÇA
ADIRSON
BARBACENA GONÇALVES
553144-7
1
BARBACENA
PEB
I
B
I
C
22/02/11
MOREIRA
CALCIOLANGER
BARBACENA DO NASCIMENTO 1005609-1
1
IBERTIOGA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
VILELA
DANIELA
BARBACENA APARECIDA DE
566495-8
2
BARBACENA
PEB
I
A
I
B
01/02/11
PAULA NOMIYA
MARIA DA
BARBACENA CONCEIÇÃO
811741-8
1
IBERTIOGA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
ARAÚJO CAMPOS
MARIA DE
BARBACENA FÁTIMA
961613-7
1
BARBACENA
PEB
III
D
III
E
09/02/09
TEIXEIRA GOMES
ALOISIO
D I A M A N - GOTARDO
1016360-8
1
TURMALINA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
TINA
CORDEIRO
MACIEL
DE
D I A M A N - ANETE
FÁTIMA
441169-0
1
MINAS NOVAS
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TINA
BARBOSA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
2
347262-8
26 525998 - 1
MÁRCIA
D I A M A N - CRISTINA
TINA
FREITAS SÁ
E SANTOS
MARIA
ALICE
D I A M A N - CIPRIANO
TINA
GOMES
326467-8
26 525980 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2542 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE nº 2290/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/03/2013, a parte que se refere à servidora a seguir relacionada, por motivo de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: NOVA ERA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Nº
Situação anterior
MaSP-DV
Nome do Servidor
Carreira
Promoção
Vigência
Adm.
à Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
354849-2
MARIA FLORIANA DE SOUZA
1
PEB
I
D
III
A
30/06/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº: 498/2014
DE
D I A M A N - ANETE
FÁTIMA
TINA
BARBOSA
D I A M A N - GERALDO DAS
TINA
GRAÇAS SANTOS
D I A M A N - GERALDO DAS
TINA
GRAÇAS SANTOS
LEAL
D I A M A N - IRANI
MACHADO DE
TINA
ÁVILA BUENO
SÃO JOSÃO
DEL REI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Minas Gerais - Caderno 1
ADALGISA
CARVALHO
DE CAMPOS
CORDEIRO
MARIA DE
FÁTIMA DOS
SANTOS
VÂNIA
APARECIDA DA
SILVA RIBEIRO
HELENA MARIA
POLICÁRIO
NILZA INACIO
FERNANDES
TEREZINA DIAS
DA SILVA TOBIAS
MaSP-DV
354849-2
Nome do Servidor
Nº
Adm.
Carreira
1
PEB
MARIA FLORIANA DE SOUZA
Situação anterior
à Promoção
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
III
Vigência
Grau
A
30/06/2010
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 525994 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2551 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada em 18/05/2013, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos quadros a seguir,
por não comprovação do efetivo exercício no cargo na data da vigência da promoção, em razão de estarem, à época, em afastamento preliminar à
aposentadoria.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: UBERABA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
333207-9
LUZIA NOMELINI
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
I
G
II
A
31/12/2010
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: UBERABA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
287786-8
Nome do Servidor
MARIA DAS GRAÇAS DOMINGOS VAZ
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
G
Vigência
06/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 526015 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2535 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “MG” de 07/06/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a
seguir, para correção no nome do servidor.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CAXAMBÚ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
B
III
C
30/06/10
II
F
II
G
01/09/07
II
G
II
H
01/09/09
ANE
II
B
II
C
30/06/10
COUTO DE
MAGALHÃES
DE MINAS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
3
ITAMARANDIBA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
2
DIAMANTINA
EEB
I
H
I
J
01/10/09
2
DIAMANTINA
EEB
II
D
II
E
01/12/09
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
1
DIAMANTINA
ANE
I
A
I
B
31/12/11
26 525983 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2540 de 24 de fevereiro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente à servidora relacionada no quadro a
seguir, para correção no registro da Carreira.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: LEOPOLDINA
Onde se lê:
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Leia-se:
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Vigência
Adm Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
353380-9
CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES
01
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
347556-3 Maria De Castro Pereira Oliveira
MaSP - DV
322158-7
2
DIAMANTINA
ANE
II
B
II
C
30/06/10
895151-9
1
ITAMARANDIBA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
389202-3
1
DIAMANTINA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
268272-2
2
ITAMARANDIBA
PEB
II
C
II
D
31/12/08
331409-3
1
BOCAIUVA
PEB
II
F
II
G
31/12/07
981978-0
1
PEB
III
A
III
B
09/07/08
981978-0
2
MONTES
CLAROS
MONTES
CLAROS
PEB
III
D
III
E
14/02/10
1
PEB
III
C
IV
A
30/06/11
Leia-se
Nome do Servidor
347556-3 Mara De Castro Pereira Oliveira
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
C
IV
A
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2014