TJMG 13/03/2014 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo
Rocha, PEB1D, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 20/2010, publicado em 21.04.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 12.04.2010, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 21.09.2009;
ITAPECERICA/ LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
335.204-4, Marina Vieira Rosa, EEB1A, Adm.1, por motivo de não ter
sido lançado o tempo averbado, os atos nº 85/2004, 29/2005 e 14/2010,
publicados em 11.12.2004, 20.05.2005 e 01.04.2010, Onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 02.05.1995, 2º quinquênio a partir de 29.04.2004
e 3º quinquênio a partir de 28.04.2009, Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 27.01.1994, 2º quinquênio a partir de 06.11.2003 e 3º quinquênio a
partir de 09.11.2008; MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 389.470-6, José Agostinho das Graças, PEB1C, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº
09/2004 e s/nº, publicados em 02.04.2004 e 06.05.2010, Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 24.11.2003, referente ao 3º quinquênio a partir de 26.11.2009, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 08.08.2002 (data da averbação), referente ao 3º quinquênio a
partir de 15.11.2004.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2014
RETIFICA o ato de retificação de adicional quinquenal magistério,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.329-4, Neide Maria de
Oliveira, PEB2N, Adm.1, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
09/2005, publicado em 29.03.2005, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01.01.1986, 2º quinquênio a partir de 23.03.1987, 5º quinquênio
a partir de 03.05.2002, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01.09.1986,
2º quinquênio a partir de 14.02.1987 e 5º quinquênio a partir de
13.04.2002.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 602.033-3, Rosilene de
Azevedo Brandão, ANE2E, Adm.1, por motivo de vigência incorreta,
o ato publicado em 06.11.2010, Onde se lê: 03 meses concessão referente ao 2º quinquênio a partir de 26.02.2008, Leia-se: 03 meses concessão referente ao 2º quinquênio a partir de 27.11.2008; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 311.481-6, Jane de Oliveira, ASB1H, Adm.1, por motivo de
vigência incorreta, o ato publicado em 15.05.2008, Onde se lê: 5º quinquênio de férias prêmio a contar de 26.09.2007, Leia-se: 5º quinquênio de férias prêmio a contar de 25.11.2007; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.571-1,
Eliane Aparecida Belchior, PEB1F, Adm.1, por motivo de incorreção
no masp, o ato nº 01/2014, publicado em 20.02.2014, Onde se lê: MaSP
264.871-1, Leia-se: MaSP 264.571-1; LUZ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.496-0, Dalvenice
Lopes dos Santos, PEB1P, Adm.1, por motivo de vigência incorreta,
o ato publicado em 13.05.2005, Onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 08.10.2004, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 05.01.2005; NOVA
SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 234.627-9, Maria Aparecida Silva Azevedo, PEB2O,
Adm.1, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 04/2008, publicado
em 21.02.2008, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25.11.2005, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04.01.2006; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 322.832-7, Rejane de Lourdes Ribeiro, PEB2P, Adm.1,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2014, publicado em
20.02.2014, Onde se lê: Rejane de Lourdes Ribeiro, PEB2P, Adm.0,
Leia-se: Rejane de Lourdes Ribeiro, PEB2P, Adm.1, exercendo DIV.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira, PEB2N,
Adm.1, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 15/2008, publicado
em 17.04.2008, Onde se lê: a partir de 16.08.2007, Leia-se: a partir
de 12.04.2004.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio época oportuna com zona rural, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.043-0, Janice Ferreira
Couto, PEB1F, Adm.1, por motivo de incorreção a proporcionalidade
de zona rural, o ato publicado em 23.08.2001, Onde se lê: 03 meses e
28 dias, referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 17 dias referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, PEB1M, Adm.2,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº 14/2009, publicado em
19.03.2009, Onde se lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 11.05.2009, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir
de 11.05.2009.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2014
RETIFICA o ato de retificação de férias prêmio em dobro, referente ao
servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, PEB1M,
Adm.2, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 19/2013, publicado
em 20.06.2013, Onde se lê: 04 meses e 18 dias, sendo 18 dias referente
ao 3º quinquênio, 03 meses referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 18 dias, sendo 18 dias referente ao 3º quinquênio, 01 mês referente ao 4º quinquênio e 03 meses
referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 975.693-3, Heloísa Helena Costa
Abreu, PEBT1A, Adm.1, por motivo de omissão de dados, o ato publicado em 24.11.2011, Onde se lê: correspondente a carga horária de 108
h/a, Leia-se: correspondente a carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a
de média quinquenal de aulas de exigência curricular; OLIVEIRA- EE.
“Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 370.318-8, Rainilda Maria Santos
Sousa, ATB3G, Adm.1, por motivo de incorreção do nome da Escola,
o ato nº 21/2014, publicado em 27.02.2014, Onde se lê: EE. Pinheiro
Campos, Leia-se: EE. Professor Pinheiro Campos.
12 530087 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLISEE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 256.363-3, Lenir Nogueira Maia
Madeira, PEB2E, Adm.2, referente ao 8º biênio, a partir de 25.12.2010;
ITAPECERICA/ MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
763.946-1, Eliana Ribeiro Santos Gondim, PEB1A, Adm.1, referente
ao 1º biênio, a partir de 24.06.2004; MaSP 763.946-1, Eliana Ribeiro
Santos Gondim, PEB1A, Adm.1, referente ao 2º biênio, a partir de
07.09.2006; MaSP 763.946-1, Eliana Ribeiro Santos Gondim, PEB1A,
Adm.1, referente ao 3º biênio, a partir de 07.09.2008; MaSP 763.946-1,
Eliana Ribeiro Santos Gondim, PEB1A, Adm.1, referente ao 4º biênio,
a partir de 27.09.2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de gratificação de incentivo a docência referente ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265.186-7, Maria Ivonete da Costa Medeiros,
PEB2O, Adm.1, na parte em que retificou 3º biênio, o ato publicado em
05.09.2013, por motivo de retificação indevida.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 864.894-1, Adelmo Augusto de Faria,
PEB1A, Adm. 2, referente ao 2º quinquênio, a partir de 09.12.2010;
DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 233.716-0,
Marise Alves Felício, EEB1A, Adm.2, referente ao 4º quinquênio
magistério a partir de 15.05.2011, com efeitos financeiros a partir de
01.09.2011 (1º dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção
pelo retorno ao regime remuneratório anterior à Lei 18.975/10); EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 1003.414-8, Kleuver Luiz Alves Mota,
PEB1A, Adm.1, referente ao 2º quinquênio a partir de 12.06.2011;
ITAPECERICA/ MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
763.946-1, Eliana Ribeiro dos Santos Gondim, PEB1A, Adm.1, referente ao 1º quinquênio a partir de 08.09.2007;
ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 298.635-4, Ava

Valéria Ribeiro Santos, PEB1A, Adm.2, referente ao 3º quinquênio
magistério, a partir de 21.01.2010; MOEMA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.470-6, José Agostinho das Graças, PEB1C, Adm.1, referente ao 4º quinquênio magistério
a partir de 21.11.2010.

1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 31/1/2014; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.977283-1, Ilza Marques Batista,
PEB1E, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/11/2013; E.E.Odilon Coelho, MaSP.331446-5, Cleuvanir Francisco de Oliveira Dias, PEBT2E,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 22/1/2014.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira,
PEB2N, Adm.1, na parte em que retificou 1º, 2º e 5º quinquênio, o
ato nº 09/2005, publicado em 29.03.2005, por motivo de retificação
incorreta.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1105674-4, Viviane Rodrigues, PEB1B, Adm. 01, a partir de 24/1/2014; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1083768-0, Fabieny Carvalho dos Santos, ATB1A, Adm. 03,
a partir de 5/3/2014; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1325045-1, Kátia de Queiróz Ramos Martins, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 5/2/2014.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.409-7, Maria de Lourdes
Costa Santos, PEB2P, Adm.2, a partir de 31.12.2009, referente ao cargo
de PEB4B, Adm.2, computando 25 anos de serviço.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 379.254-6, Aureslinda De Souza
Correa, PEB2G, Adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.09.2013; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
936.681-6, Waine Silva, PEB1A, Adm.1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16.10.2013; ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.759-3,
Solange Alves Costa Araújo, PEB2J, Adm.1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22.02.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 272.536-4, Elba Susana Ferreira Álvares da Silva, ATE4P,
Adm.2, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE.
“São Francisco de Paula”, MaSP 935.924-1, Beatriz Flores, ATB1C,
Adm.1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31.03.2014, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA, o ato de férias prêmio em dobro referente ao servidor:
MEDEIROS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.395-4, Vilma Magalhães Leite Souza, EEB2D,
Adm.2, o ato nº 02/2014, publicado em 20.02.2014, na parte em que
concedeu 10 dias em dobro referente ao 1º quinquênio, restando-lhe 01
mês e 17 dias, por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 233.716-0, Marise Alves
Felício, a partir de 26.02.2014, referente ao EEB1A, Adm.2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8317 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Miguel Couto”, MaSP 240.010-9, Maria Itelvina da Cruz, a partir da
data de publicação do ato, referente ao ATB3P, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2014
LOTA APÓS REMOÇÃO nos termos do artigo 75, inciso I da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 1057.049-7, Ivan Teles Ribeiro Júnior, PEB1A, Educação Física, 06 aulas, Adm.1, a partir de 03.02.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
07.02.2014: LAGOA DA PRATA- na EE. “Chico Rezende”, MaSP
1106.037-3, Cinara Maria dos Santos, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm.3,
a partir de 27.02.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2014
Nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro
de 1977, lota após remoção ex-officio o servidor, conforme MG.
21.02.2014: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 1110.369-4, Getúlio da Costa Neves, 12 aulas de geografia,
Adm.1, PEB1A, a partir de 28.02.2014.
12 530086 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.593775-0, Maria Cristina Ribeiro da Cruz Antunes, PEB2E,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 14/3/2014,
com vistas à aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1F, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 14/3/2014, com vistas à aposentadoria; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.331603-1,
Maria do Carmo Barbosa Lima dos Anjos, PEB1I, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 17/3/2014, com vistas à aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.590181-4,
Ricarda Alves Jorge, ASB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 14/3/2014, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA,
E.E.Odilon Coelho, MaSP.594339-4, Maria do Carmo de Jesus Pinto,
PEB1A, Adm. 01, por 03 meses, ref. 1º quinq., a partir de 17/3/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.597206-2, Olímpia Rodrigues de Sousa Ribeiro, PEB1A, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 14/3/2014, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria; JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho Barbosa Ribas,
PEB1D, Adm. 01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 14/3/2014,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.588240-2, Aluzia Rosa Silva,
PEB1E, Adm. 01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 14/3/2014,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria;
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.369548-3, Honorival Alves
Maciel, PEB2M, Adm. 02, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de
14/3/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.326102-1, Maria
das Graças Imaculada Souza Moreira, ASB2J, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 14/3/2014, servidor(a) que já implementou os
requisitos para a aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.586900-3, Maria José Antonio Souza, PEB1A, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 14/3/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.589283-1, Laurita Correa,
PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 14/3/2014,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 010/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PAI PEDRO,
E.E.Santos Dumont, MaSP.1085369-5, Claudilene Borges, PEB1B,

LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO –
ATO Nº 001/2014 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por mais 30
dias, o período de licença à gestante de: RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1233018-2, Osilânia Martinele
Costa, PEB1A, 1º cargo, concedida a contar de 12/11/2013, por Ato
pub. MG de 5/12/2013 e reduzida pelo Ato nº 001/2014 pub. MG de
20/2/2014 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 001/2014 pub.
MG de 27/2/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.597027-2, Euzedir Maria Barbosa dos
Santos, PEB1A, 1º cargo, para Euzedir Maria Barbosa; JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.936489-4, Carla Aparecida
Fernandes de Souza, PEB1A, 1º cargo, para Carla Aparecida Fernandes Martins; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1094656-4,
Cristiane Aparecida Teixeira, PEB1A, 1º cargo, para Cristiane Aparecida Teixeira Silveira Mendes; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.604128-9, Romérica Aparecida Silva, PEBR2A, 1º
cargo, para Romérica Aparecida Silva Reis; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Ameida Rocha, MaSP.594761-9, Maria Luzete Ferreira de Santana, ASB1C, Adm. 01, para Maria Luzete Ferreira de Santana Santos; MaSP.1194236-4, Lucineia Antunes de Sousa, ASBD1A,
Adm. 01, para Lucineia Antunes de Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2014
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.898102-9, Valmisa Lopes Pereira Ferreira,
ATB1E, 1º cargo, a partir de 7/1/2014; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.1001791-1, Cleide Márcia da Cruz, PEB2A, Adm. 01, a partir
de 13/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1146191-0, Laury
Julyany Souza Nunes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 16/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Servidor(a) em Adjunção com ônus para o
Estado, em exercício na APAE de Janaúba, MaSP.619822-0, Rosely
Cristina Campos, PEBT1A, 1º cargo, a partir de 31/1/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira,
MaSP.1234408-1, Elinete Maria Rodrigues Freitas, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 28/9/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 007/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.578367-5, Eulina Ferreira de
Almeida, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115
h/a; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.583264-7,
Maria Neusa Rosa Silva Santos, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 116 h/a; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.316292-2, Neusa de Freitas Rocha, ASB1I, 1º
cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 com direito à remuneração integral; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.315549-6, Cleunice Mendes de
Souza, ASB2GI, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral com
paridade.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação
referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 6/2/2014, de MaSP.586250-3,
Maria do Carmo Vieira Freire, PEB2G, 2º cargo, motivo publicação
indevida; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.587633-9,
Mércia Teixeira Dias, PEB4B, 1º cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 002/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.316292-2, Neusa de Freitas Rocha, ASB1I, 1º cargo,
conc. pelo Ato pub. MG de 1/9/2006, 04 meses e 02 dias, ref. 1º, 2º
quinqs., restando 06 meses e 28 dias.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 003/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução
SEE nº 2442, de 7/11/2013, os servidores: JANAÚBA, MaSP.286403-1,
Maria Ezabel Soares Dantas, PEBT2A-Anos Iniciais, Adm. 02, da
E.E.Inspetor Luiz Pedro, para E.E.Luzia Mendes Siqueira, a contar de
24/2/2014, encerramento das atividades escolares; MaSP.590525-2,
Maria do Carmo Lima Braga, ASB1F, Adm. 01, da E.E.Inspetor Luiz
Pedro, para E.E.de Canafístula, a contar de 24/2/2014, encerramento
das atividades escolares; MaSP.973458-3, Rita de Cássia Soares,
EEB1A-Superv. Pedag., Adm. 02, da E.E.Inspetor Luiz Pedro, para
E.E.de Canafístula, a contar de 24/2/2014, encerramento das atividades escolares.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 004/2014 – Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da
Resolução SEE nº 2442, de 7/11/2013, os servidores: ESPINOSA,
MaSP.939989-0, Marinéia Fátima Brandão, PEB1A-Educ. Religiosa,
5 aulas, Adm. 02, da E.E.Comendador Viana, para E.E.Joaquim de
Freitas, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1114373-2, Vilma Alves de Freitas, PEB1A-Educ. Religiosa, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Virgínio Cruz, para E.E.Joaquim de
Freitas, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional;
MaSP.1128981-6, Gláucia Neive de Oliveira Castro, PEBT2A-Educ.
Física, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Comendador Viana, para E.E.Betânia
Tolentino Silveira, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação
funcional; JAÍBA, MaSP.930836-2, Nilson Vieira dos Santos, PEB1AAnos Iniciais, Adm. 01, da E.E.Timóteo Lisboa Guerra, para E.E.Zoé
Machado, a contar de 4/2/2014, em ajustamento funcional, para regularização de situação funcional; MaSP.930836-2, Nilson Vieira dos
Santos, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, Adm. 02, da E.E.Timóteo Lisboa
Guerra, para E.E.Zoé Machado, a contar de 4/2/2014, em ajustamento
funcional, para regularização de situação funcional; MaSP.1146356-9,
Anislângela Rodrigues Cangussu, PEBR2A-Arte, 15 aulas, Adm.
01, da E.E.José Santos da Paixão, para E.E.Zoé Machado, a contar
de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; JANAÚBA,
MaSP.249327-8, Maria das Graças Silva Sales, PEB2A-Líng. Port., 16
aulas, Adm. 02, da E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, para E.E.José

Minas Gerais - Caderno 1
Gorutuba, a contar de 6/2/2014, em ajustamento funcional, para regularização de situação funcional; MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva
Rodrigues, PEB1G-Líng. Port., 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, para E.E.de Canafístula, a contar de 3/2/2014,
para regularização de situação funcional; MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, Adm. 02, da
E.E.Barão de Gorutuba, para E.E.Rômulo Sales de Azevedo, a contar
de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.592544-1,
Maria Senhora da Fonseca Chaves, PEB1A-Educ. Religiosa, 12
aulas, Adm. 01, da E.E.Luzia Mendes Siqueira, para E.E.José Gorutuba, a contar de 6/2/2014, para regularização de situação funcional;
MaSP.596994-4, Roseli Lopes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, Adm.
01, da E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, para E.E.Luzia Mendes
Siqueira, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.816500-3, Angelita Liduário Ruas, PEB2A-Educ. Física, 15
aulas, Adm. 01, da E.E.Euclides da Cunha, para E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis, PEB1A-Química,
9 aulas, Adm. 02, da E.E.José Gorutuba, para E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, a contar de 6/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.890810-5, Josane Rosa Silva Barbosa, PEB1A-Educ. Física,
10 aulas, Adm. 02, da E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, para E.E.José
Gorutuba, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.931890-8, Izabel dos Santos, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas,
Adm. 02, da E.E.de Canafístula, para E.E.Euclides da Cunha, a contar
de 7/2/2014, em ajustamento funcional, para regularização de situação
funcional; MaSP.946826-5, Edvaldo José da Silva, PEB1A-Educ. Religiosa, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, para
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 6/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.960768-0, Patrícia Leal de Paula
Silva, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.Inspetor Luiz Pedro,
para E.E.Luzia Mendes Siqueira, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.975840-0, Marisana Ruas Durães
e Souza, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.de Canafístula, para
E.E.Euclides da Cunha, a contar de 7/2/2014, para regularização de
situação funcional; MaSP.976238-6, Madalena Marinete da Solidade
Batista, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.de Canafístula, para
E.E.Luzia Mendes Siqueira, a contar de 7/2/2014, para regularização de
situação funcional; MaSP.977068-6, Clênio dos Santos, PEB1A-Física,
10 aulas, Adm. 02, da E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, para E.E.José
Gorutuba, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1007438-3, Geni Sinéia Ramos de Almeida, PEBT2A-Educ.
Religiosa, 7 aulas, Adm. 02, da E.E.de Canafístula, para E.E.Euclides
da Cunha, a contar de 6/2/2014, em ajustamento funcional, para regularização de situação funcional; MaSP.1008973-8, Rosaline Sena Carvalho, PEB1A-Ciênc./ Bio., 16 aulas, Adm. 02, da E.E.José Gorutuba,
para E.E.Barão de Gorutuba, a contar de 3/2/2014, para regularização
de situação funcional; MaSP.1076658-2, Sínthia Vanessa Cordeiro
Martins, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.de Canafístula, para E.E.Euclides da Cunha, a contar de 6/2/2014, em ajustamento funcional, para regularização de situação funcional; PORTEIRINHA, MaSP.372217-0, Laura Alves Aguiar, PEB1A-Líng. Port., 16
aulas, Adm. 02, da E.E.Professor Dinoé Mendes, para E.E.João Alcântara, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional;
MaSP.377222-5, Cynara Barbosa, ATB4G, Adm. 01, da E.E.Professor
Dinoé Mendes, para E.E.Miguel José da Cunha, a contar de 5/2/2014,
para regularização de situação funcional; MaSP.595651-1, Elza Eni
Alves Vieira, PEB1C-Geog., 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Miguel José
da Cunha, para E.E.Odilon Coelho, a contar de 10/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.930847-9, Vanilce Alves Conceição, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, do CESEC-Belinha Rosa de
Jesus, para E.E.Miguel José da Cunha, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1119882-7, Aurelia Pereira de
Brito, PEBR2A-Líng. Inglesa, 6 aulas, Adm. 02, da E.E.Miguel José
da Cunha, para E.E.Odilon Coelho, a contar de 31/1/2014, para regularização de situação funcional; VERDELÂNDIA, MaSP.983820-2,
Geraldo José Silveira, PEB1A-Educ. Religiosa, 12 aulas, Adm. 02, da
E.E.Maria Matos Silva, para E.E.Antonina Fernandes Sampaio, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
003/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011
dos seguintes servidores: JANAÚBA, E.E. Profª Nhá Gui Azevedo,
MASP.897345-5, Ivânia Pereira da Silva, ATB2E, Adm.1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV,
a partir de 27/02/2014 data da publicação; PORTEIRINHA, CESEC
Belinha Rosa de Jesus, MASP.804555-1, Marilécia Maria Santos Silva,
ATB4G, Adm.01, PEB1A, Adm.02 pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 06/03/2014 data da
publicação, vinculado ao cargo efetivo de ATB4G, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
011/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.172278-4, M.S.G.L., PEBT2A, Adm. 02, pelo ressarcimento do débito decorrente de acerto referente à verba 379 e a correta
seria a verba 382, com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
012/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.088165-6, M.D.S., PEB1A, Adm. 02, pelo ressarcimento
do débito decorrente de acerto referente à verba 379 e a correta seria a
verba 382, com anuência do(a) servidor(a).
12 530166 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 013/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 18/9/2009, de
MaSP.594726-2, Míris Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2A, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 27/1/2009, leia-se, a partir de 30/1/2009, motivo
incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/5/1997, de MaSP.286076-5,
Gelza Araújo, PEB2A, Adm. 03, onde se lê, a partir de 27/3/1997,
leia-se, a partir de 30/3/1997, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 19/6/2002, de MaSP.286076-5,
Gelza Araújo, PEB2A, Adm. 03, onde se lê, a partir de 26/3/2002,
leia-se, a partir de 29/3/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/11/1991, de MaSP.286088-0,
Geralda Ribeiro de Jesus Souza, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/1/1990, leia-se, a partir de 30/1/1990, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 15/5/1997, de
MaSP.346245-4, Jane Célia Dias, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/1/1997, leia-se, a partir de 28/1/1997, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 9/3/2002, de
MaSP.346245-4, Jane Célia Dias, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 30/1/2002, leia-se, a partir de 29/1/2002, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 13/5/1994, de
MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, Adm.
01, onde se lê, a partir de 9/7/1993, leia-se, a partir de 17/1/1994, data
do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc.
2º quinq., pub. MG de 24/7/1997, de MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, Adm. 01, onde se lê, a partir de 9/6/1997,
leia-se, a partir de 8/6/1997, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 3º quinq., pub. MG de 29/1/2003, de MaSP.368519-5, Idalina
de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, Adm. 01, onde se lê, a partir de
8/6/2002, leia-se, a partir de 7/6/2002, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 1º, 2º, 3º quinqs., pub. MG de 1º/6/1994, de
MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB2M, Adm. 02, onde se lê,
a partir de 15/6/1992, data de protocolo, leia-se, a partir de 28/2/1994,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 4º quinq., pub. MG de 1º/6/1994, de MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB2M, Adm. 02, onde se lê, a partir de 2/8/1992,
leia-se, a partir de 28/2/1994, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 18/4/1996, de
MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 16/6/1993, leia-se, a partir de 2/1/1995, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 26/9/1996, de MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, Adm. 01, onde se lê, a partir de 2/9/1996, leia-se, a partir
de 1º/9/1996, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 13/3/2002, de MaSP.377984-0, Antônia Antunes
dos Santos, ATB3F, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/9/2001, leia-se, a
partir de 31/8/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
2º quinq., pub. MG de 7/10/2010, de MaSP.449408-4, Aline Daniel