TJMG 14/03/2014 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade -8621- MaSP 829828-3,
Cássia Simone Bento, EEBIIA, cargo 02, a partir de 11/12/2013;
MaSP 932227-2, Carla Felix de Lima, PEBIA, cargo 01, a partir de
11/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755- MaSP 1308669-9,
Edmilson Rodrigues dos Santos, PEBDIA, Geografia, cargo 01/função,
a partir de 27/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira -212466- MaSP 895148-5,
Ednea Claudia Carvalho, ATBIF, cargo 01, a partir de 2/7/1999, para
regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- MaSP
1231757-4, Maria José Mendes Alkmim, PEBDIA, Ling. Port., cargo
01/função, a partir de 6/12/2013; E.E. Elias Salomão -34380- MaSP
942284-1, Wemerson Lopes de Sousa, PEBTIIA, Ciências, cargo 01,
a partir de 6/12/2013; MaSP 1231757-4, Maria José Mendes Alkmim,
PEBIA, Líng. Port.., cargo 03, a partir de 6/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos -266094- MaSP 1306634-5,
Karla Gabriela Carvalho de Campos, PEBSIA, Física, cargo 01/função,
a partir de 20/9/2013; MaSP 1311904-5, Bárbara Lopes Ferreira, PEBDIA, Educ. Física, cargo 01/função, a partir de 12/2/2014; E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago -9202- MaSP 1262542-2, Edson Elias
Generozo, PEBDIA, Ciências, cargo 01/função, a partir de 13/9/2013,
para regularizar a situação funcional.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mário
Campos - E.E. de Mário Campos -9156- MaSP 273156-0, Monica
de Souza Fernandes, para Monica de Souza Fernandes Dias; MaSP
536503-6, Maria Rosária Costa, para Maria Rosária Costa Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo
- E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago -9202- MaSP 1343244-8,
Marina Alves Faria, para Marina Alves Faria Teixeira.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 17 / 2014
Anula o Ato nº 127/2013 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3,
Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIID, apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo 02, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 14/6/2013, por motivo de retificação
indevida, ficando mantido o Ato nº 428, public. em 25/7/2008.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Anula, a pedido, no Ato de Designação Nº 06/2014, publicado no
“MG” de 31/01/2014, a parte referente a: : BELO HORIZONTE/SEDE
– Na EE Caio Nelson de Sena – 191 - MASP 837729-3, Maria Aparecida Domingos do Carmo, ASB1D, admissão 1, da EE Princesa Isabel – 469;BETIM: Na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901 –
MASP 824037-6, Eni de Souza Rodrigues, ASB1E, admissão 1, da EE
De Ensino Médio – 353787.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 28 / 2014
Anula no Ato nº 22/2013 de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo
Sousa, EEBIID, apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo 02, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Adicionais, public. em 14/6/2013, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 29 / 2014
Anula no Ato nº 181/2006 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa,
EEBIID, apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo 02, na parte
em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio, ref. ao 5º qüinq. de exercício, public. em 3/5/2006, por motivo de concessão indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa -7854- MaSP 291496-8, Cleide Marques de Castro
Motta, PEBIIP, Ling. Port., cargo 01, a partir de 26/11/2013; MaSP
1305883-9, Milva Joana Guedes Mesquita, PEBSIA, Filosofia/Sociologia, cargo 01/função, a partir de 10/11/2013; E.E. Conselheiro Afonso
Pena -7811- MaSP 1148576-0, Carla Regina Linhares, PEBIA, Inglês,
cargo 01, a partir de 12/11/2013.

ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 30 / 2014
Anula no Ato nº 111/95 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa,
EEBIID, apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo 02, na parte
em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio, ref. ao 1º qüinq., 03 meses
de Férias-Prêmio, ref. ao 2º qüinq. e 03 meses de Férias-Prêmio, ref. ao
3º qüinq., public. em 12/8/1995, por motivo de concessão indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 1102169-8, Irene Mesquita,
ASBIC, cargo 01, a partir de 19/2/2014; E.E. Maria de Salles Ferreira
-212644- MaSP 951188-2, Maria Lúcia de Oliveira Santos, ATBIE,
cargo 01, a partir de 23/2/2014; E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630MaSP 941278-4, Almira Andrelina de Sena Farnezi, PEBTIIA, Geog.,
cargo 01, a partir de 5/2/2014, E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
-8699- MaSP 834733-8, Angélica Barbara Gontijo Pinto, PEBIA, Biol.,
cargo 01, a partir de 1º/11/2013; MaSP 834733-8, Angélica Barbara
Gontijo Pinto, PEBIA, Biol., cargo 02, a partir de 1º/11/2013.

ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 31 / 2014
Anula no Ato nº 180 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIID,
apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
public. em 3/5/2006, por motivo de concessão indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira -9253- MaSP 363987-9, Claudia Regina Pinto, PEBIID,
Matemát., cargo 01, a partir de 15/6/2001, para regularizar a situação
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa -34436- MaSP 206894-8, Conceição Felipe de Oliveira,
EEBIIA, cargo 02, a partir de 4/2/2014; E.E. Maria Rita Duarte -34410MaSP 1163430-0, Mário Celso Puzak, PEBDIA, Filosofia, cargo 01/
função, a partir de 6/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mário Campos E.E. Conselheiro Afonso Pena -9199- MaSP 834246-1, Maria Gourete
Aguiar da Cunha, ASBIE, cargo 01, a partir de 21/1/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas
- EE.Profª Geralda Eugenia da Silva -9288- MaSP 1113490-5, Julia de
Lourdes Rodrigues, PEBIA, Inglês, cargo 01, a partir de 17/2/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro -2089- MaSP 368736-5, Maria de
Almeida Mendonça e Fernandes, para Maria de Almeida Mendonça;
E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1083806-8, Carla
Cristina Gonçalves Firmino, para Carla Cristina Gonçalves Magalhães;
MaSP 1189901-0, Janaína de Oliveira Parreiras, para Janaína de Oliveira Parreiras Dias, para regularizar a situação funcional; E.E. Pe. João
Botelho -1619- MaSP 599926-3, Maria Helena de Souza Silva, para
Maria Helena de Souza; E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP
630673-2, Rivane Vilas Boas Dantas Godinho, para Rivane Vilas Boas
Dantas, para regularizar a situação funcional; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros, para Elizabeth
Porfírio de Barros da Rocha.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 206369-1, Maria das Graças
Silva Pereira, para Maria das Graças Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha -7943- MaSP 814168-1, Angela
Maria da Paixão, para Angela Maria da Paixão Botelho; E.E. do Bairro
São Caetano -8028- MaSP 1288415-1, Ana Regina Rosa Teixeira, para
Ana Regina Rosa Teixeira Gomes; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 830712-6, Maria de Fátima Soares de Almeida, para
Maria de Fátima Soares Azadinho; E.E. João Paulo I -7862- MaSP
1245091-2, Jessica Cristina Franco, para Jessica Cristina Franco Soares; E.E. Nossa Senhora do Carmo -7927- MaSP 968085-1, Maria de
Fatima Gonçalves, para Maria de Fátima Silva; E.E. Prof. Carlos Lúcio
de Assis -7919- MaSP 1271955-5, Jussara Aparecida de Oliveira, para
Jussara Aparecida de Oliveira Matos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa -8591- MaSP 1335154-9, Claudia
Cristina Pereira da Silva, para Claudia Cristina Pereira Ribeiro; E.E.
Nova Contagem -8605- MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues
Penido de Queiroz, para Maria Helena Rodrigues Penido; E.E. Dep.
Renato Azeredo -8541- MaSP 1047846-9, Raimária Gonçalves Braga,
para Raimária Gonçalves Braga Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. De Melo Viana -9041- MaSP 553180-1, Ivanete Luzia
Tavares Barbosa, para Ivanete Luzia Tavares.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Dos Palmares -9121- MaSP 1219966-7, Maria das Dores Gonçalves Braga, para Maria das Dores Gonçalves.

ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 19 / 2014
Anula os Atos nº 190/95 e nº 35/2000 de Retificação de Qüinqüênio,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito
Santo Sousa, EEBIID, apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo
02, nas partes em que retificaram 1º, 3º e 4º qüinqüênios, public. em
16/9/1995 e 20/1/2000, respectivamente, por motivo de retificações
indevidas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2014
Anula no Ato nº 201 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 263651-2, Francisca Pereira dos Santos, PEBIIO,
cargo 01, na parte em que retificou 6º qüinq. Mag. public. em 9/8/2013,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Anula, no Ato nº 27/2013, de Remanejamento, publicado no “MG”
06/09/2013, a parte referente a: Para a EE Nair Mendes Moreira – 8559
– Masp 364823-5, Rosane de Athaydes Silveira, PEB 1D – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Catarina Jorge Gonçalves – 8826,
de Contagem/Parque Industrial, com exercício a contar de 1º/08/2013,
para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 28/2014 de Remoção, publicado no “MG” de
17/01/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/SEDE: MASP
377885-9, Ismael Cândido de Oliveira Junior, PEB 2G, Matemática, 16
aulas, admissão 1, do Cesec de Betim – 7765, de Betim.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 04/2014 de Remoção, publicado no “MG” de
17/01/2014, a parte referente à: CONTAGEM/SEDE: MASP 949880-9,
Iara Colli do Valle Gomes, PEB 1A, Matemática, 15 aulas, admissão 2,
da EE Lúcio dos Santos – 1376 - de Belo Horizonte / Sede; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL: MASP 965089-6, Sandra Mary Melo
Oliveira, PEB 1A, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Imaculada
Conceição – 294772 – de Contagem/Sede.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 26/2014 de Remoção, publicado no “MG” de
17/01/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/SEDE – Masp
561359-1, Maria Ilma Gonçalves Mendes Braga, EEB1A/OE, admissão1, da EE Maria de Salles Ferreira – 212644, de Contagem/Sede;
BELO HORIZONTE/BARREIRO – Masp 857106-9, Elba Angélica
Alves de Moro Loures, EEB1A/SP, admissão 2, da EE José Pereira dos
Santos – 266094, de Sarzedo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 17/2014 de Remoção, publicado no “MG” de
17/01/2014, a parte referente à: SARZEDO: MASP 935728-6, Jussara
Mendes Costa, PEB1A - Língua Inglesa, 16 aulas Admissão 2, da EE
No Parque Elizabeth – 9113, de Ibirité/Sede; ESMERALDAS: MASP
938614-5, Gilma Lopes Martins, PEB1A- Língua Inglesa, admissão 2,
da EE Professor Raymundo Cândido – 330647, de Esmeraldas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 14/2014 de Remoção, publicado no “MG” de
17/01/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/SEDE: MASP
556662-5, Adriana Paiva Quintão Mozzer, PEB 1A - Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 2, da EE Engenheiro Francisco Bicalho – 1406,
de Belo Horizonte/Barreiro; MASP 597986-9, Melissa Nunes Souza,
PEB2A-Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, da EE de Ensino
Médio – 353787, de Betim.

ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2014
Anula o Ato nº 242 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à
servidora: Belo Horizonte - ex - servidora falecida, MaSP 263781-7,
Sandra Margaret Vieira, PEBIVG, cargo 01, na parte em que concedeu, férias prêmio / conversão em espécie, public. em 29/11/2013, por
motivo de falecimento da servidora.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 27/2014 de Remoção, publicado no “MG” de
24/01/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/SEDE: MASP
1001995-8, Edimilde Campos Barreira, PEB 1A- Sociologia, 6 aulas,
admissão 2, da EE João Paulo I – 1929, de Belo Horizonte/Barreiro;
MASP 616485-9, Valéria Cristina Gonçalves Mendes, PEB 1A- Filosofia, 6 aulas, admissão 1, da EE Maria de Salles Ferreira – 212644,
de Contagem/Sede.

ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2014
Anula no Ato nº 82 de Anulação de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275526-2, Marilúcia Rosania
Oliveira Resende, PEBIE, cargo 02, na parte em que anulou o ato 374
de gratificação incentivo à docência, public. em 7/6/2012, por motivo
de anulação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 21/2014 de Remoção, publicado no “MG”
de 24/01/2014, a parte referente à: MATEUS LEME: MASP 763531-1,
Roseli Moreira Andrade de Avelar, PEB1C-Química, 8 aulas, admissão 1, da EE Alvino Alcântara Fernandes – 34444, de Mateus Leme/
Serra Azul.

ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Anula no Ato nº 547/2012 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299252-7, Vera Lucia Paixão Damião,
PEBIIE, cargo 01, na parte em que concedeu 10º biênio a partir de
25/4/2011, public. em 17/3/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Anula, a pedido, no Ato nº 18/2014, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/
SEDE – Para a EE Guimarães Rosa – 132, MASP 961007-2, Marília Lino Soares de Almeida, PEB1A - Língua Inglesa, 5 aulas, admissão 2, da EE Nossa Senhora Aparecida – 957, de Belo Horizonte/Sede.
BETIM – Para Cesec Betim – 7765, MASP 446896-3, Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A - Língua Inglesa, 16 aulas, admissão 1, da EE
João Paulo I – 1929, de Betim.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
Anula, a pedido, no Ato nº 12/2014, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 24/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/
SEDE – Para a EE Professor Leon Renault - 1180, MASP 824837-9,
Andréia Cristina da Silva Castro, PEB1- Língua Portuguesa, 16 aulas,
admissão 1, da EE Hermenegildo Chaves – 299; Para a EE Dr. Paulo
Diniz Chagas – 1716, Masp 982666-0, Patrícia Gonçalves Ribeiro,
PEB1A – Língua Portuguesa, 12 aulas, admissão 1, da EE Dr. Simão
Tamm Bias Fortes – 124; BETIM - Para a EE Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901, Masp 1129355-2, Ana Paula Alves de Souza Teixeira,
PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE do Bairro
Amazonas - 215082; ESMERALDAS - Para EE de Ensino Médio 353868, Masp 543390-9, Milza Morais Silva, PEB2A -Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 2, da EE Professor Augusto Lucas – 9008.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
Anula, a pedido, no Ato nº 17/2014, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 24/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/
SEDE – Para a EE Melo Viana – 710, MASP 879997-5, André Luiz
Magalhães Chaves, PEB1A - Geografia, 16 aulas, admissão 1, da EE
Aarão Reis – 27.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
Anula, a pedido, no Ato nº 07/2014, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/
BARREIRO - Para a EE Desembargador Rodrigues Campos - 1791,
Masp 959799-8, José Dias Pena, PEB1A – Física, 8 aulas, admissão
1, da EE Dr. Aurino Morais – 841; BETIM - Para a EE Conselheiro
Afonso Pena - 7811, Masp 1143981-7, Maria Aparecida de Souza
Cunha, PEB1A-Física, 16 aulas, admissão 2, da EE Nossa Senhora do
Carmo – 7927.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
Anula o Ato Nº 07/2014, de Mudança de Lotação, publicado no “MG”
de 24/01/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2014
Anula no Ato nº 11 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 235683-0, Maria Queiroz Magalhães, ATBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu qüinq., public. em
21/2/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 18 / 2014
Anula no Ato nº 66 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIID, apostilada
no cargo em comissão de D3B, cargo 02, na parte em que concedeu o 5º
qüinqüênio, public. em 7/3/2003, por motivo de concessão indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 24/2014 de Remoção, publicado no “MG”
de 24/01/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/BARREIRO:
MASP 890051-6, Isaulita Barbosa de Matos Filha, PEBT1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Cora Coralina – 270407, de Ibirité/Sede.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2014
Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Clóvis
Salgado -949- MaSP 374181-6, Iara Martins Freitas, PEBIA, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 21/3/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos -8737- MaSP 301941-1, Rosana Regina da Cruz do Nascimento,
ASBI-I, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 5º e 6º qüinq. de exercício, a
partir de 24/3/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2014
Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João
Paulo I -1929- MaSP 424335-8, Maria da Conceição Hermenegildo,
EEBIA, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir
de 26/3/2014, com vistas à aposentadoria.

Minas Gerais - Caderno 1
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito
Santo Sousa, EEBIID, apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo
02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/11/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 197 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317054-5,
Maria Estela Santos Batista, ASBIN, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 14/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 198 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299252-7, Vera Lucia Paixão Damião, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 31/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 199 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333099-0, Lucy Eustáquia
de Oliveira, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 25/2/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 137 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320125-8, Marli Aparecida dos Reis, ref. ao saldo de 05 meses e 26 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 138 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305810-4, Neide Silvestre, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 139 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304416-1, Maria Ruth, ref. ao
saldo de 07 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 245872-7, Elizete Maria
da Conceição Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ATBIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 212949-2, Maria da
Conceição Reis Arcanjo, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305718-9, Maria
Silva Lopes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 143 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 232902-7, Ana Lúcia Saliba,
ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBID, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 144 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 265159-4, Maria Eunice
dos Santos Rezende, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 145 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 317457-0, Leilamar
Costa, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 332193-2, Deniralva
Siqueira Diniz Chagas, ref. ao saldo de 07 meses e 15 dias, do cargo
PEBTIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271312-1, Valeria
Cristina de Castro Leite, ref. ao saldo de 06 meses e 17 dias, do cargo
PEBIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304133-2, Dirce de Oliveira
Ceccotte, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 149 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327699-5, Anezia
Maria de Almeida do Espirito Santo, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBTID, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 192 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz
Guedes - 1856- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 235683-0, Maria Queiroz Magalhães, ATBIIIP, cargo 01, ref. ao
5º qüinq. de exercício, a partir de 7/9/2000.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 150 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301584-9, Maria das Graças Parreiras, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 193 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 46310-9,
Maria Auxiliadora do Amaral Machado, PEBIVA, cargo 02, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 27/7/2009.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 151 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305347-7, Marcia
Soares, ref. ao saldo de 05 meses e 10 dias, do cargo ASBIIH, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 194 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do
Espírito Santo Sousa, EEBIID, apostilada no cargo em comissão de
D3B, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 28/3/1995; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIID, apostilada no cargo
em comissão de D3B, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir
de 26/3/2000.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 152 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304411-2, Maria Rosa Rocha
dos Santos, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 195 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do
Espírito Santo Sousa, EEBIID, apostilada no cargo em comissão de
D3B, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 29/3/1990,
dos quais já usufruiu 02 meses, a partir de 23/10/2006, public. em
5/10/2006.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305107-5, Eunice de
Jesus Correa, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 196 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 304083-9, Anailda
Candida Palhares, ref. ao saldo de 06 meses, ASBIH, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 155 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273214-7, Edina
Aparecida Rezende Silva Costa, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo
ATBIII-I, cargo 01.