TJMG 14/03/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, mantenedora dos Colégios Santa Terezinha Manhumirim), Nossa Senhora
das Graças (Patos de Minas) e Padre Júlio Maria (Boa Esperança).
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Secretaria de Estado
de Cultura
Processo nº 38.332
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 245/2014
Aprovado em 26.02.2014
Fundação Clóvis Salgado
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora
e credenciamento da nova entidade mantenedora da Escola Família
Agrícola Margarida Alves – EFAMA, no município de Conceição de
Ipanema.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da comunicação relativa à mudança da entidade Associação Regional
Escola Família Agrícola Margarida Alves – AREFAMA para Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar – AREFACS, mantenedora da Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA, de
Conceição de Ipanema, e responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos
Saar – AREFACS, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no art.
50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 39.713
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 193/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e Ensino
Médio ministrados pelo Coleguium – Unidade Santa Amélia, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Coleguium – Unidade Santa Amélia, localizado na Rua das Canárias,
2171, Bairro Jardim Atlântico, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto a
partir de 02.02.2013.
Encaminho à Câmara do Ensino Médio, para análise do processo.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente ao pedido do
reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Coleguium – Unidade Santa Amélia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 39.200
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 194/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina comunicação relativa à alteração societária da entidade
Mundo Azul Instituto do Saber Ltda, mantenedora do Mundo Azul Instituto do Saber, no município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade mantenedora
Mundo Azul Instituto do Saber Ltda, mantenedora do Mundo Azul Instituto do Saber, no município de Montes Claros.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2013.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.484
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 248/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora
e pedido de credenciamento da nova entidade mantenedora da Escola
Parque Tibetano, no município de Carmo da Cachoeira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora Associação
Comunidade Figueira para Casa Luz da Colina, mantenedora da Escola
Parque Tibetano, e responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da nova entidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no art.
50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2013.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.337
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 192/2014
Aprovado em 25.02.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, no Colégio da FEPI, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos finais), no Colégio da FEPI, localizado na Avenida Doutor Antônio Braga Filho, 687, Bairro Varginha, no município de Itajubá, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
À Câmara do Ensino Médio para o parecer de sua competência.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente ao pedido
de autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado
no Colégio da FEPI, no município de Itajubá, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 40.833
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 269/2014
Aprovado em 26.02.2014
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora – Associação Regional Escola Família Agrícola Dom Luciano e autorização
de funcionamento da Escola Família Agrícola Dom Luciano, no município de Catas Altas da Noruega com a Educação Profissional Técnica
em Nível Médio – Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária integrada ao Ensino Médio, sob a forma de alternância de estudos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Associação Regional
Escola Família Agrícola Dom Luciano e se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento da Escola Família Agrícola Dom
Luciano, no município de Catas Altas da Noruega, com a Educação
Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária integrada ao ensino médio, sob a forma de alternância de estudos, pelo prazo de 04 (quatro) anos, ficando aprovado o
respectivo plano de curso.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
13 530778 - 1
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros de Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso das atribuições AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n
º 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp 1035751-5, Marcos Valério
Elias, 05 meses referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 06/03/2014
ficando com saldo de 09 meses. Masp 1035859-6, Andersen Viana, 01
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/2014 ficando o saldo
de 05 meses; Masp 0928806-9, Selene Maria Martins dos Santos, 01
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 17/02/2014 ficando com
saldo de 09 meses; Masp 0358063-6, Jeovane Bebiano de Oliveira, 02
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2013 ficando o saldo
de 01 mês; Masp 1034211-1, Robério Molinari Neves, 05 meses referente ao 1º e 3º quinquênio a partir de 06/02/2014, ficando o saldo de
00 meses; Masp 1049431-8, Consuelo Sales Varela de Oliveira Martins, 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2014, ficando
o saldo de 01 mês; Masp 0928565-1, Rosali Teixeira Carvalho, 01 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 16/06/2014, ficando o saldo de 05
meses. Masp 887427-3, Sara Gonçalves de Aguiar, 02 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 06/03/2014, ficando o saldo de 08 meses.
Masp 0358063-6, Jeovane Bebiano Oliveira, 01 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 24/02/2014, ficando o saldo de 00 meses. Masp
1035763-0, Wilson Ribeiro de Freitas, 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 07/02/2014, ficando o saldo de 05 meses. Belo Horizonte, 11 de março de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 530554 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do
art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto nº
42.758/2002, a servidora: Masp 1034000-8, Olga Margarida Matoso
Buza, no cargo efetivo de Músico Instrumentista, Nível V, Grau A,
a partir de 06 de fevereiro de 2014. Belo Horizonte, 11 de março de
2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente
13 530557 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros de Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso das atribuiçõesREGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da
Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Masp 1286394-0,
CARLLA VASCONCELOS TOSTES, a partir 05/02/2014; Masp
1035778-8, CARLOS JORGE DE OLIVEIRA a partir de 31/01/2014.
Belo Horizonte 11 de março de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 530555 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da
servidora, JACQUELINE MARQUES DOS SANTOS GUIMARÃES,
MASP 1218782-9, a partir de 23/02/2014. Belo Horizonte, 11 de março
de 2014- Fernanda Medeiros Azevedo Machado
13 530556 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições e
nos termos do Decreto 45.828 de 20 de janeiro de 2011, revoga, o ato
que atribuiu a servidora: Natalia Marina Mendes, MASP. 1274713-5, a
GTEI- 1 - CS1100293. Belo Horizonte, 11 de março de 2014. Fernanda
Medeiros Azevedo Machado - Presidente da Fundação Clovis Salgado
13 530732 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20 da Lei delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, a
servidora: Masp 1051537-7, RIZE LORENTZ MATHEUS, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão de DAI-09 CS1100162, a partir de 07 de março de 2014.
Belo Horizonte, 13 de março de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado – Presidente.
13 530730 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, PEDRO
LUCAS DUARTE RIBEIRO, MASP. 1316484-3 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-6 CS1100062 a partir de 12/03/2014; DESIGNA, LUCAS MARRIEL ANTUNES, para
o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-6
CS1100062. Belo Horizonte, 12 de março de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado – Presidente.
13 530815 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
Maria Luci Carvalho, CPF: 489.579.336-20, para o cargo de provimento em comissão DAI-26, TV1100181, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Redação da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
Alexis Mattos Parrot, CPF: 926.563.906-72, para o cargo de provimento em comissão DAI-26, TV1100182, de recrutamento amplo, para
chefiar a Gerência de Programação da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
Luiz Henrique de Freitas Batista, CPF: 320.246.576-72, para o cargo de
provimento em comissão DAI-25, TV1100127, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
Rafael Lopes Portugal, CPF: 030.332.216-02, para o cargo de provimento em comissão DAI-27, TV1100031, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
12 530540 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Sérgio Mendes Pires
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
a servidora:
Masp. 346477-3, Myriam Alves, pela remuneração do cargo ASTEL
- III F, acrescida de 50 % da remuneração do cargo em comissão de
DAI-13 DC1100073, a partir de 24/02/2014.
Sérgio Mendes Pires
Diretor-Geral
13 530754 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DG Nº 031/2014
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72 de 30/07/2003 e
do Decreto nº 43.649 de 12/11/2003, dos servidores:
MASP 1036397-6, MARCUS MANOEL FERNANDES, Pesquisador
em C&T, a partir de 02/03/2014 , por 06(seis)meses.
MASP1036384- 4, KARYNE MOURTHÉ MIRANDA, Pesquisador
em C&T, a partir de 02/03/2014 , por 06(seis)meses
MASP 1147873-2, INÊS HELENA TRISTÃO DE OLIVEIRA ,Pesquisador em C&T, a partir de 02/03/2014, por 06(seis) meses.
MASP1036380-2, PATRÍCIA FALEIRO PIMENTEL, Pesquisador em
C&T, a partir de 05/03/2014, por 06(seis) meses.
MASP 1036409-9 LUIZ CARLOS MOUTINHO PATACA , Pesquisador em C&T, a partir de 11/03/2014, por 06(seis) meses.
MASP 1036301-8 JOÃO DE DEUS COSTA NETO, Técnico em Atividade em C&T, a partir de 17/03/2014, por 06(seis) meses.
13 530570 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: GEOVANE
MENDES DE MIRANDA
ATO Nº 042/2014-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp: 1052428-8, JOSÉ SANTANA NETO, AUTO, ref. ao 7ºqq a partir de 12.03.2014; Masp:
1052524-4,MARCÍLIO NATALINO BASTOS MARTINHO, AFGMQ,
ref. ao 6ºqq a partir de 12.03.2014;Masp: 1052633-3, MAURÍCIO
SIMÕES MARTINS, AUTO, ref. ao 5ºqq a partir de 13.03.2014.
ATO Nº 043/2014-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, aos servidores: Masp: 1052524-4, MARCÍLIO
NATALINO BASTOS MARTINHO, a partir de 12.03.2014, ref. ao
cargo AFGMQ.
13 530690 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
PORTARIA/UEMG Nº. 009/2014, de 13 de março de 2014.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar fatos e eventuais irregularidades noticiadas na Comunicação Interna nº 03/2014, da Gerência de Patrimônio.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° Determinar, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis na espécie,
a instauração de sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades noticiadas na Comunicação Interna nº
03/2014, da Gerência de Patrimônio.
Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão Sindicante os servidores, Wanderley Boarim Faião, MASP 1197198-3, Wilson Mariano
Silva, MASP 1106916-8 e Joaquim Garcia de Aguiar, MASP 448896-1,
sob a presidência do primeiro.
Art. 3° A Comissão sindicante deverá apresentar relatório conclusivo,
com indicação de soluções ou providências, no prazo de 30 (trinta)
dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 13 de março de 2014.
Professor Dijon Moraes Júnior - Reitor
13 531093 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
Ato n.º 776/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Guignard, o (a) servidor
(a) MARINA DE OLIVEIRA NAZARETH, Masp nº 0219509-7, disciplina de Pintura/Cor com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 06/03/2014 a 31/12/2014.
*Ato n.º 581/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Frutal,
o (a) servidor (a) LEILA MARIA FRANCO, Masp nº 0378218-2, disciplina de Português Instrumental-SI/Atividades Complementares-SI/
Português Instrumental-TA (EAD) com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 12/02/2014
a 31/12/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO Nº. 777/2014 ANULA o ato nº 665/2014, publicado em
20/02/2014, de Designação referente a(o) servidor(a) LEANDRO
CAUSIN ALVES, Masp nº , da Unidade de Carangola.
ATO Nº. 778/2014 ANULA o ato nº 662/2014, publicado em
20/02/2014, de Designação referente a(o) servidor(a) DIEGO ROSSI,
Masp nº , da Unidade de Carangola.
Ato n°779/2014 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a(o)
servidor(a) NEYLA MARA MONERAT FRANCO SIMÕES, Masp n.º
1034245-9, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau C, da Escola
de Design, por 02 (dois) meses, 1° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 10/04/2014.
13 531084 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 780/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) POLIANE DA
SILVA ARAÚJO RIBEIRO, Masp nº 1302164-7, do cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100016, de recrutamento AMPLO, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG .
ATO N.º 781/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) LUCIANA MONTEIRO GOMES SOUZA, Masp nº 1333922-1, do cargo de provimento
em comissão DAÍ 7 UM1100004, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG .
ATO Nº 782/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
POLIANE DA SILVA ARAÚJO RIBEIRO, Masp n.º 1302164-7, para
o cargo de provimento em comissão DAI 11 UM1100087, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº 783/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
LUCIANA MONTEIRO GOMES SOUZA, Masp n.º 1333922-1, para
o cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100016, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
13 531086 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2031, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, instituído nos termos do Decreto 42.595, de 23 de maio de 2002 e composto pelo ato datado de 28 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
IV - SOCIEDADE CIVIL
1.Titular: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
- FUNCESI
Representante: ......................
Suplente: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
– FUNCESI
Representante: Bianca Pellucci Barreto
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de Março de 2014
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 531068 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2028, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Alto Jequitinhonha, instituído nos termos do Decreto 45.183 28 de
setembro de 2009 e composto pelo ato datado de 26 de setembro de
2013, passa a ter a seguinte formação:
IV - SOCIEDADE CIVIL
1.Titular: Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda. - Faculdades
Integradas Pitágoras
Representante: Diogo Fabiano Ferreira
Suplente: Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda. - Faculdades
Integradas Pitágoras
Representante: ...................................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de Março de 2014.
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 530709 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2027, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros
do Médio Rio Grande e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio
Rio Grande, instituído nos termos do Decreto 42.594, de 23 de maio de
2002, e composto pelo ato datado de 25 de setembro de 2013, passa a
ter a seguinte formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
5.Titular: Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória
Representante: Hugo Henrique Coelho Souza
Suplente: Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória
Representante: ............
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de Março de 2014.
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 530706 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2024 DE, 13 DE MARÇO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde, instituído nos
termos do Decreto 39.910, de 22 de setembro de 1998 e composto pelo
ato datado de 24 de outubro de 2013, passa a ter a seguinte formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
2.Titular: Prefeitura Municipal de Três Corações
Representante: Cristiana Vichiato Figueiredo
Suplente: Prefeitura Municipal de Três Corações
Representante: ...........................
III - USUÁRIOS
9.Titular: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuquira – SAAE
Cambuquira
Representante: Gustavo Furtado Borges
Suplente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuquira –
SAAE Cambuquira
Representante: .............................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,13 de março de 2014
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 530698 - 1