TJMG 18/03/2014 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira
Braga – MaSP 330.737-8 – Marcia Valéria de Oliveira Faria, PEB1C,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 28/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 10/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 370.880-7 –
Maria Mônica Maranhas Fávero, ANEI3D, admissão 1, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/05 e referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 25/11/10; - MaSP 373.973-7 – Glória Maria
Paixão Policiano, ANEI1B, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/14; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
810.553-8 – Cristina Pereira Cabido, EEB2A, admissão 1, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 29/01/13; - Mar de Espanha –
E.E. de Mar de Espanha – MaSP 599.483-5 – Alexina Colomba Fernandes Resende, PEB1A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 17/02/14; - E.E. Estevão Pinto – MaSP 933.035-8
– Zélia Pacheco, PEB1A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/13; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques
– MaSP 338.003-7 – Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça,
PEB1A, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 05/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 319.285-3 – Elizete Bilheiro Ferreira, PEB2O, admissão 1, aposentada em 08/03/14,
referente ao saldo de 13 meses e 5 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.881-0 –
Márcia Maria Ferreira da Silva, PEB4H, admissão 2, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 9 meses e 14 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 265.566-0 –
Márcia Delgado de Almeida, PEB2P, admissão 1 (apostilada D3B),
aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 13 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.165-9 –
Ivana Ferenzini Martins PEBT2E, admissão 1, aposentada em 08/03/14,
referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 237.117-7 –
Maria José da Silva Amadeu, ASB3L, admissão 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 12 meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 374.010-7 –
Maria Paiva de Almeida, PEB1C, admissão 2, aposentada em 08/03/14,
referente ao saldo de 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 270.258-7,
Ana Tereza Caldeira de Souza, PEB2P, admissão 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.917-8 – Herminia Borges de Souza, PEB1L, admissão 1 (apostilada D1A), aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 330.735-2 –
Magaly Aquino Portela Ferreira, PEB2G, admissão 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 270.331-2, Antonia Prudência da Silva, PEBT1A, admissão 1, aposentada em 08/03/14,
referente ao saldo de 5 meses (aposentada no cargo PEB1E).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.128-7 –
Cecília Maria Guarnieri, PEB2P, admissão 1, aposentada em 08/03/14,
referente ao saldo de 12 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 342.939-6 –
Thais Cristina Fonseca Modesto de Paula, PEBT2A, admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 22 meses e 1 dia.

c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery
Machado – MaSP 1.132.940-6 – Jorge Toledo Júnior, PEB1A, admissão 1, a partir de 24/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
17/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 16/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 299.734-4 – G.M.B., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente relativos a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 e
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 255.580-3 –
Décio Mostaro, PEB2N, admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 8 meses (aposentado no cargo PEB4C).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.771-6 –
Norma Aparecida de Almeida, PEB2O, admissão 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 8 meses (aposentada no cargo PEB4F).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 24/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 247.932-7, U.G.S., admissão 1.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.906-5 –
Maria Helena de Araujo Torres, PEB2E, admissão 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 8 meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 25/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 373.824-2 – R.A., admissão 1.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.121-2 –
Angela Maria de Oliveira Botelho, PEB1G, admissão 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 11 meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 26/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 378.915-3, C.P.M., admissão 1.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.822-6 – Rita
de Cássia Matos Leite de Paiva, PEB2P, admissão 1 (apostilada D3C),
aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 8 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.873-3 –
Veronica de Araujo Oliveira, PEB1H, admissão 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 9 meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 27/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 391.195-5, T.C.A., admissão 1.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 324.337-5 –
Sonia das Graças Cyrillo, PEB1P, admissão 1, aposentada em 08/03/14,
referente ao saldo de 4 meses e 22 dias (aposentada no cargo PEB2E).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 28/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 163.037-5, M.A.C.C., admissão 1.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 07/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
1.001.412-4 – Ana Maria Santos, PEB1A, admissão 1, referente ao 5°
biênio, a partir de 14/02/10.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 29/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 169.595-6, M.F.P.F.S., admissão 1.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – SRE
(em adjunção à APAE de Rio Preto) – MaSP 1.143.418-0 – Ana Lúcia
da Silva Cruz, PEB1A, admissão 1, a partir de 22/02/14; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1.275.376-0 – Eneida Correa de Souza, EEB1A,
admissão 3, a partir de 08/02/14; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP
1.328.168-8 – Wânia Aparecida Lima de Araujo Lacerda, EEB1A,
admissão 1, a partir de 20/02/14; - E.E. Professor Francisco Faria –
MaSP 1.066.917-4 – Ana Paula Teixeira Melo, PEB1A, admissão 1,
a partir de 06/03/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 30/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 213.187-8, M.A.O.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 31/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 208.697-3, M.G.X., admissão 1.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/14
Nos termos do inciso XVIII do art. 7° do Capítulo II e do Título II da
CF/88, concede 120 dias de Licença com vencimento integral a: - Juiz
de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 389.917-6 – Márcia Maria Barbosa Gonze – PEB1H, admissão 1, a partir de 24/06/91 (para regularização de registros funcionais); - Lima Duarte – E.E. Adalgiza de
Paula Duque – MaSP 529.923-5 – Maria Cristina de Oliveira Ribeiro,
P2G, admissão 1, a partir de 08/10/89 (para regularização de registros
funcionais); – MaSP 529.923-5 – Maria Cristina de Oliveira Ribeiro,
P2G, admissão 1, a partir de 03/06/91(para regularização de registros
funcionais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 32/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 207.410-2, M.A.B.D., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 33/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 193.950-3, J.G.F.D., admissão 1.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/14
Nos termos do art. 7°, inciso VIII da Constituição Federal de 1988,
concede 120 dias de Licença à Gestante a: - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP 389.917-6 – Márcia Maria Barbosa Gonze, PEB1H,
admissão 1, a partir de 05/08/96 (para regularização de registros
funcionais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 34/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,

12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 170.574-8, M.A.D.B., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 370.880-7 – Maria
Monica Maranhas Fávero, ANEI3D, admissão 1, referente ao 4° quinquênio, a partir de 27/10/10.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/14
Revoga o(s) ato(s) 02/13 publicado em 24/01/13 de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao 1° quinquênio de exercício, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor Exonerado – MaSP 526.291-0 – Rita de Cassia
Mota da Silva, ASB1F, admissão 1, em razão de exoneração a pedido,
a partir de 08/03/13.
17 532081 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/14
Retifica ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 531.416-6 – Maria da Conceição Sousa de Oliveira, ASB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato n° 28/13 publicado em 17/11/13, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9202 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9538 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es):
- São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.004.890-8 –
Elisangela de Fátima Pinton, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 05/14 publicado em 07/03/14, onde se lê:
MaSP 1.040.890-8, leia-se: MaSP 1.004.890-8.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 318.482-7 – Neide Teixeira de Castro Alencar,
PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
publicado em 10/04/97, onde se lê: 3° quinquênio de exercício, leia-se:
3° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/97, no ato n° 15/02 publicado em 01/05/02, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, leia-se: 4°
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/02; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 320.905-3 – Fernanda Araujo Passos, PEB2H, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 34/12 publicado em 14/08/12, onde se lê: 5° quinquênio de exercício, a partir de
01/06/11, leia-se: 5° quinquênio de exercício, a partir de 17/03/11; E.E. Professor José Saint’ Clair de Magalhães Alves – MaSP 373.824-2
– Rosangela de Almeida, PEB2H, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural), no ato publicado
em 27/05/95, onde se lê: 3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 16 dias referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/09/93, por motivo de incorreção na publicação,
no ato publicado em 15/11/97, onde se lê: 2° quinquênio de exercício,
leia-se: 2° quinquênio de exercício, a partir de 18/09/98, no ato publicado em 21/03/03, onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de
17/10/02, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/09/03, no
ato n° 13/09 publicado em 17/04/09, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/07, leia-se: 4° quinquênio de exercício, a partir
de 17/09/08, no ato n° 03/13 publicado em 15/01/13, onde se lê: 5°
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/12, leia-se: 5° quinquênio
de exercício, a partir de 16/09/13; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Dumont – MaSP 524.467-8 – Dejair Frank Barroso, PEB2C, admissão
1, no ato n° 42/11 publicado em 28/12/11, onde se lê: 4° quinquênio
de exercício, a partir de 05/10/11, leia-se: 4° quinquênio de exercício,
a partir de 30/09/11.
RETICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Contagem em Dobro para Aposentadoria, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.732-5 – Paulo
Edson da Silva, PEB2P, admissão 1 (apostilado D3B), por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 02/14 publicado em 14/01/14, onde
se lê: 3 meses e 20 dias referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício,
restando 2 meses e 10 dias, leia-se: 3 meses e 24 dias referente ao 1° e
2° quinquênios de exercício, restando 2 meses e 6 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont
– E.E. Engenheiro Dumont – MaSP 524.467-8 – Dejair Frank Barroso,
PEB2C, admissão 1, no ato n° 23/12 publicado em 07/06/12, onde se
lê: 4° quinquênio a partir de 01/10/11, leia-se: 4° quinquênio a partir
de 30/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, no ato de remanejamento referente à servidora: - SANTOS DUMONT – E.E. Vieira Marques, MaSP 968.687-4, Karla Regina
da Silva Arapiraca Ellena, PEB1A – Anos Iniciais, admissão 1, Ato nº
007/2014 publicado em 25/02/2014, por motivo de incorreção no registro do nome da escola de origem, onde se lê: da E.E. Professora Joana
Cunha, Santos Dumont, a contar de 14/02/2014, leia-se: da E.E. Dr
Vieira Braga, Santos Dumont, a contar de 14/02/2014.
17 532088 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014
ANULA, no ato de Mudança de Lotação, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

ESCOLA
E.E. Bernardo Mascarenhas
E.E. Bernardo Mascarenhas
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Professor Lopes
E.E. Professor Lopes

MASP
374.591-6
881.022-8
1.035.155-9
1.077.182-2
883.789-0
455.173-5
1.158.541-1
829.078-5
1.097.236-2

ADM
1
1
1
1
1
2
1
1
2

SERVIDOR
Marcelo Pires Costa
Maria dos Anjos Ribeiro
Adriana de Souza Dominato
José Carlos Ferreira da Silva
Maria do Carmo de Oliveira
Leonardo Ferreira da Silva
Thais Maia Jorge
Fátima Aparecida de Oliveira
Daila Brum de Souza

CARREIRA
PEB2A - Geografia
PEB1A - Língua Portuguesa
PEB1A- Matemática
PEB1B - Matemática
PEB1A - Anos Iniciais
PEB1A -Língua Portuguesa
PEB1A - Língua Portuguesa
EEB1A - Supervisor Pedagógico
PEB1A- Matemática

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 006/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, os servidores para:
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Santos Dumont

MASP
804.011-5
449.885-3

NOME
Wilson Vicente de Souza
Cleide Maria Celestino de Souza

CARGO
ASB1F
ATB1B

ADM
1
1

Santos Dumont

845.575-0

Salim Jorge de Jesus Mansur

ATB4G

1

ESCOLA DE ORIGEM
E.E.Ana Salles
E.E. Professora Joana Cunha

DESIGNAÇÃO PARA:
E.E.Professor Lopes
E.E. Padre Antonio Vieira

VIGÊNCIA
17/03/2014
27/01/2014

E.E. Professora Joana Cunha

E.E. Padre Antonio Vieira

27/01/2014

REMANEJAMENTO ATO Nº 009/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, as servidoras:
REMANEJAMENTO PARA:
ESCOLA
MUNICIPIO
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Juiz de Fora
Magalhães
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
Santos Dumont
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
Santos Dumont
E.E.
Engenheiro
Henrique Santos Dumont
Dumont
E.E.
Engenheiro
Henrique Santos Dumont
Dumont
E.E.
Engenheiro
Henrique Santos Dumont
Dumont
E.E.
Engenheiro
Henrique Santos Dumont
Dumont
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont
E.E. Governador Bias Fortes
Santos Dumont a
E.E. Padre Antonio Vieira
Santos Dumont
E.E. Padre Antonio Vieira
Santos Dumont
E.E. Padre Antonio Vieira
Santos Dumont
E.E. Presidente João Pinheiro
Santos Dumont
E.E. Presidente João Pinheiro
Santos Dumont

MASP

NOME

CARGO

ADM

ATUAÇÃO / CONTEUDO

ESCOLA
20H/A

ORIGEM

LOCALIDADE

VIGENCIA

337.981-5

Dinara Carvalho Ferreira

PEB2D

1

História (apostila proporcional D3B)

E.E. Professor Cândido de Motta Filho

Juiz de Fora

10/03/2014

1.095.680-3
1.095.680-3

Juliana Werneck Barros
Juliana Werneck Barros

EEB1A
PEB1A

1
2

Orientador Educacional
Anos Iniciais

24H
24H

E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Professora Joana Cunha

Santos Dumont
Santos Dumont

27/01/2014
03/02//2014

569.123-3

Aguida Marcia Evaristo

PEBT1A

1

Anos Iniciais

24H

E.E. Dr. Vieira Braga

Santos Dumont

14/02/2014
14/02/2014

1.067.836-5

Izabel Cristina Lamim Moraes da Silva

PEB1A

1

Ensino Religioso

08H/A

E.E. João Gomes Velho

Santos Dumont

1.067.836-5

Izabel Cristina Lamim Moraes da Silva

PEB1A

2

Ensino Religioso

16H/A

E.E. Dr Vieira Braga

Santos Dumont

14/02/2014

1.143.448-7

Diogo Tavares Mariano Rosa

PEBT2A

1

Educação Física

05H/A

E.E. Dr Vieira Braga

Santos Dumont

14/02/2014

433.959-4
829.033-0
837.605-5
527.373-5
1.113.831-0
1.130.136-3
1.001.520-4
967.266-8

Rosane Caetano Gonçalves de Moraes
Lienir Correa do Nascimento
Dagmar Batista Esteves
Izildinha Saturnino Cantarino
Marilza Franco Oliveira
Janice Delbem Gomes
Rogério Rodrigues Werneck
Carlos Roberto Machado

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

1
1
1
1
1
1
1
1

Educação Física
Matemática
Educação Religiosa
Educação Religiosa
Biologia
História
Educação Física
Matemática

10H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
12H/A
16H/A
16H/A

E.E.Professora Joana Cunha
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. Vieira Marques
E.E. Vieira Marques
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Vieira Marques
E.E. Engenheiro Henrique Dumont

Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont

27/01/2014
27/01//2014
27/01/2014
14/02/2014
27/01//2014
03/02/2014
14/02/2014
27/01//2014
17 532083 - 1