TJMG 19/03/2014 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
instituições e dos grupos de pesquisa e desenvolvimento na Rede e as
atribuições do coordenador executivo.
Art. 7º As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução correrão à
conta das dotações orçamentárias do Estado de Minas Gerais.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de Março de 2014.
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG
NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES JUNIOR
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
18 532905 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2),
em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06
de 01/02/99.
Empresa: Edson Lopes da Silva & Cia Ltda - Matriz CNPJ:
11.753.295/0001-93.
Endereço: Av. Nossa Senhora de Fatima 336, Bairro Nossa Senhora de
Fátima – São Gotardo/MG.
Cadastro nº.:008/2012/PM
Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora DVMC/SVS/ SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2),
em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06
de 01/02/99.
Empresa: Pharmakia Ltda – EPP - Matriz, CNPJ:
02.355.351/0001-40.
Endereço: Av. Telésforo Cândido Rezende, 290, Centro – Conselheiro
Lafaiete/MG.
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
Cadastro nº.:C2 003/2013
Superintendência Regional de Saúde de Barbacena.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora DVMC/SVS/ SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2),
em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06
de 01/02/99.
Empresa: Coop de Consumo dos Func. da CMM e Emp. Vinculadas
Ltda – Filial - CNPJ: 41.866.542/0003-90.
Endereço: Rua Várzea da Palma168, Três Marias/MG.
Cadastro nº.:01/2014
Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora DVMC/SVS/ SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2),
em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06
de 01/02/99.
Empresa: Sociedade Farmacêutica Campos & Lobato Ltda – EPP Filial, CNPJ: 25.891.094/0002-48.
Endereço: Rua Benedito Valadares 281, Centro – Pará de Minas/MG.
Cadastro nº.:03/2014
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora DVMC/SVS/ SUBVPS/SES/MG
18 532903 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/FUNED nº 009/2014
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: C.L.S., MASP. 10368181 Cargo TST IV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/FUNED nº 010/2014
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: M.A.S., MASP. 10369163 Cargo Diretor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/FUNED nº 011/2014
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: P.R.A., MASP. 10368876 Cargo AST IV.
18 533137 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 008/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, a abertura
das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°008/2014
para o Oficina de Educação Popular em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no SUS/ MG,
cargo de Coordenador de curso. O edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
18 532660 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, publicado em 30 de agosto de
2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180, de 21 de janeiro de 2011, Lei Estadual nº. 11.406/1994 e Lei Estadual nº. 12.764/1998 e,
considerando a Lei Federal nº. 11.794/2008, bem como o Decreto nº. 6.899/2009 e Resoluções Normativas do CONCEA nº 01/2010 e nº. 06/2012, e
ainda para sanar a pendência narrada no Ofício Circular nº 009/2013/CONCEA, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o pagamento de 18 (dezoito) cotas de GIEFS, por um período de 90 dias, aos seguintes servidores qualificados como referência
de cada biotério da FUNED:
Servidor
Masp/CRMV
Local sob sua responsabilidade
Regina Márcia Bahia Paiva
MASP 1125310-1-/CRMV7963
Serpentário
Rafael Von Sperling
MASP 1186173-9-/CRMV 8377
Biotério
Ana Cláudia Brandi Ferreira Jaime
MASP 1174551-0-/CRMV 6858
Controle Microbiológico
Art. 2º - Compete aos servidores referência dos biotérios, nos termos da Resolução Normativa do CONCEA nº. 06/2012:
I - assegurar o cumprimento das normas de criação e uso ético de animais;
II - submeter à CEUA proposta de atividade, especificando os protocolos a serem adotados;
III - apresentar à CEUA, antes do início de qualquer atividade, as informações e a respectiva documentação, na forma e conteúdo definidos nas
Resoluções Normativas do CONCEA;
IV - assegurar que as atividades serão iniciadas somente após decisão técnica favorável da CEUA e, quando for o caso, da autorização do
CONCEA;
V - solicitar a autorização prévia à CEUA para efetuar qualquer mudança nos protocolos anteriormente aprovados;
VI - assegurar que as equipes técnicas e de apoio envolvidas nas atividades com animais recebam treinamento apropriado e estejam cientes da responsabilidade no trato dos mesmos;
VII - notificar à CEUA as mudanças na equipe técnica;
VIII - comunicar à CEUA, imediatamente, todos os acidentes com animais, relatando as ações saneadoras porventura adotadas;
IX estabelecer junto à instituição responsável mecanismos para a disponibilidade e a manutenção dos equipamentos e da infraestrutura de criação e
utilização de animais para ensino e pesquisa científica;
X - fornecer à CEUA informações adicionais, quando solicitadas, e atender a eventuais auditorias realizadas.
Art. 3º - As atividades mencionadas no artigo 2º da presente portaria deverão ser incluídas no Plano de Gestão do Desempenho Individual de cada
um dos servidores referência dos biotérios.
Art. 4º - Cessado o período de 90 dias, cessará também, o pagamento das cotas de GIEFS informada no artigo 1º.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
18 532672 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.187.141-5 – Aline de Freitas Lopes, para o cargo em comissão de DAÍ-17/CH1100120, de Recrutamento Amplo, para exercício na
Gerência Técnica do Hemonúcleo de Divinópolis.
18 532934 - 1
LILIAN RUTH SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1314531-3, da função
gratificada FGH-3 III HO02 Chefe da Unidade de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico do(a) HIJPII.
MAGDA RODRIGUES, MASP 10394161, da função gratificada
FGH-3 IV HO62 Supervisor da Gerencia de Gestão Estratégica do(a)
DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO.
ADEBAL DE ANDRADE FILHO, MASP 1042228-5, da função gratificada FGH-1 V HO01 DIRETOR do(a) HJXXIII.
ANGELA CAMPOS DE AMORIM VAZ, MASP 1038738-9, da função gratificada FGH-3 IV HO24 Chefe do Serviço de Gestão Integrada
da Gerencia Estratégica do(a) DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO, a contar de 25/02/2014.
HELENICE MOREIRA VITERBO, MASP 1041035-5, da função
gratificada FGH-3 IV HO52 Coordenador do Serviço de Faturamento
do(a) HJXXIII, a contar de 01/03/2014.
SANDRA DE CASTRO PROFETA, MASP 10385227, da função gratificada FGH-9 III HO17 do(a) HIJPII, a contar de 06/02/2014.
RITA DE CÁSSIA LOPES GONTIJO, MASP 10910776, da função
gratificada FGH-3 IV HO49 Coordenadora do Bloco Cirúrgico do(a)
HAC, a contar de 17/02/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
WAGNER ANTÔNIO DA PAZ, MASP 0912973-5, para a função gratificada FGH-3 IV HO49 Coordenador do Bloco Cirúrgico do(a) HAC.
ALESSANDRA ROCHA CANTARUTTI, MASP 1042563-5, para a
função gratificada FGH-5 II HO11 Apoio para Coordenação da Recepção e Internação do(a) HGB.
ALINE FERREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, MASP
1208688-0, para a função gratificada FGH-3 I HO26 Coordenador do
Serviço de Gestão da Informação do(a) CSSI.
GERCIRA DA SILVA MEDEIROS, MASP 0366680-7, para a função
gratificada FGH-3 IV HO52 Coordenador do Serviço de Faturamento
do(a) HJXXIII.
MAGDA RODRIGUES, MASP 10394161, para a função gratificada
FGH-3 IV HO24 Chefe do Serviço de Gestão Integrada da Gerencia
Estratégica do(a) DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO.
EMMANUELLE FERREIRA PINTO, MASP 1164297-2, para a função gratificada FGH-3 III HO02 Chefe da Unidade de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do(a) HIJPII.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ADEBAL DE ANDRADE FILHO, MASP 1042228-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HO1100146, de recrutamento amplo,
para dirigir o HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
18 533100 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 004 DE 11/03/2014
Direção Do Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao desaparecimento do bem patrimonial 20012322 – Balança
Mecânica.
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 006 DE 18/02/2014
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.H.R.S., Masp 904251-6, ocupante do cargo de EPGS,
nível IV, grau C, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Elaine Regina Rates Silva. Membros: Fernanda Rodrigues Tiburcio e Mônica Toledo Senra Stochiero.
18 533132 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
RENATA CAMILA DE SOUZA, MASP 11990975, da função gratificada FGH-3 I HO26 Gerente do Serviço de Finanças do(a) CSSI.
Comissão Sindicante: Presidente: Cláudia Maria da Paz Souza. Membros: Andrea Henrique Hanun e Gláucia Elisa Moreira de Morais.
18 533127 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 24/02/2014
Direção do Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas no que
tange ao dever de guarda e zelo de bem patrimonial da Unidade, tendo
em vista o possível desaparecimento de um relógio digital, patrimônio
nº 2077639, ocorrido em 21/01/2014 nas dependências do setor Semi –
Intensivo do Hospital Júlia Kubitschek.
Comissão Sindicante – Presidente: Cláudia Fernanda de Andrade.
Membros: Daniela G. Badaró de Aguiar e Herculano Magela Gonçalo
Alves.
18 533129 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
TORNA SEM EFEITO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 716/2014
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”28/02/2014, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
513/2014
Município
DIAMANTINA
Localidade
RIO VERMELHO
PEDRA MENINA
Código
Escola
Símbolo do Cargo
24724 EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
SE-IV
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
1110737-2 KATIA FERREIRA DOS SANTOS TAVARES
Cargo
adm
PEBIA
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
A CONTAR DE 27/01/2014
Belo Horizonte, 17 de Março de 2014.
18 532882 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 706/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
CURVELO
JANUÁRIA
MANHUAÇU
MONTE CARMELO
Município
SANTO HIPÓLITO
JANUÁRIA
MATIPÓ
COROMANDEL
Localidade
SANTO HIPÓLITO
JANUÁRIA
MATIPÓ
COROMANDEL
Código
24741
212822
75523
200352
Escola
EE FREI EUSTAQUIO
EE DE BOA VISTA
EE VALDOMIRO MAGALHAES
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
Símbolo do
Cargo
MASP
SE-V
SE-VI
SE-V
SE-VI
1126959-4
586023-4
943268-3
831398-3
Nome
ENY CLAUDIA DA SILVA TINOCO FREITAS
LUCIA CANABRAVA DE OLIVEIRA
HELENA APARECIDA DA CRUZ
LUCI IRONDINA DOS SANTOS ANDRADE
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
PEBIA
ATBIE
ATBIE
ATBID
adm
3
1
2
1
Belo Horizonte, 17 de Março de 2014.
18 532844 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 714/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
DIAMANTINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
Município
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
CLARO DOS POÇÕES
Localidade
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
VISTA ALEGRE
Código
23779
1694
1422
1180
330647
79855
Escola
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
EE PE MATIAS
EE PROF MAGALHAES DRUMOND
EE PROF LEON RENAULT
EE PROF RAYMUNDO CANDIDO
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-IV
SE-III
SE-IV
SE-I
SE-II
SE-V
895054-5
368498-2
556730-0
442194-7
1157446-4
1013198-5
Nome
MARIA EULIETE DOS SANTOS CRISTIANISMO
CLEIDMAR COSTA DE ALMEIDA PINHO
MAGDA PAOLA DA SILVA SANTOS
EDMARY CERCEAU REZENDE
MARIA JOSÉ MENDES CAMPOLINA
MARICELY FONSECA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIA
2
ATBIIIF
1
ATBIIE
1
ATBIE
1
ATBIA
2
PEBT1A
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 17 de Março de 2014.
18 532876 - 1