TJMG 19/03/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André,
Masp 1335276-0, Karla de Figueiro Figueiredo, ATBIA Adm 01, pelo
subsídio de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 17/09/2013
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
1075454-7, Cleyber Roberto Ferreira Otoni, PEBIA Adm 01, a partir
de 28/10/2013
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 1238488-9, Fabíola de Fátima
Guimarães, PEBDIA Adm 01, a partir de 05/02/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 436955-9,
Antônia Marta Azevedo Guimarães, a partir da data da publicação referente ao PEBIIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 332465-4,
Marlene Cândida do Bonfim Rodrigues, a partir da data da publicação
referente ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 276492-6, Lindaura Maria
Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIIL Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da
Mata Machado, Masp 431999-2, Conceição Marilaque Paixão, a partir
da data da publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp
322133-0, Rosa Mônica da Consolação Fernandes, a partir da data da
publicação referente ao PEBIIP Apostilada D3A Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
EE. Darcíclia Godoy, Masp 434878-5, Josefina Cesária Barroso, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
862329-0, Maria da Conceição Torres, a partir de 06/02/2012 referente
ao ASBIC Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6806/10950 dias de exercício, Para regularização da
situação funcional; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 977146-0, Alice Alves Pereira Soares, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5646/10950 dias de exercício; MINAS
NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 828889-6, Antônio Francisco Ferreira dos Santos, a partir da data da publicação referente ao ASBID
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9137/12775 dias de exercício
18 532700 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 364176-8, Geraldo da Consolação Canuto, PEBIIP Adm
01, por motivo de, após conclusão de processo administrativo, Ato nº
52/2010 publicado em 08/12/2010 onde se lê: 7º quinquênio a contar de
02/03/2009 leia-se: 7º quinquênio a contar de 05/07/2009
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Sem Lotação, Masp
253714-0, Antônio Carlos de Abreu, PEBTIH Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 05/1995 publicado em 20/09/1995 onde
se lê: 3º quinquênio de férias prêmio a contar de 04/01/1990 leia-se:
3º quinquênio de férias prêmio a contar de 14/12/1994 data da ECE nº
13; Masp 253714-0, Antônio Carlos de Abreu, PEBTIH Adm 01, por
motivo de incorreção na vigência Ato nº 40/91 publicado em 28/12/1995
onde se lê: 4º quinquênio de férias prêmio a contar de 04/11/1995
leia-se: : 4º quinquênio de férias prêmio a contar de 15/08/85; Masp
253714-0, Antônio Carlos de Abreu, PEBTIH Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 34/01 publicado em 03/01/2001 onde se
lê: 5º quinquênio de férias prêmio a contar de 03/01/2001 leia-se: 5º
quinquênio de férias prêmio a contar de 13/08/2000; Masp 253714-0,
Antônio Carlos de Abreu, PEBTIH Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 10/06 publicado em 06/04/2006 onde se lê: 6º
quinquênio de férias prêmio a contar de 31/10/2005 leia-se: 6º quinquênio de férias prêmio a contar de 12/08/2005; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, Sem Lotação, Masp 345693-6, Maria das Dores Ferreira
Meira, PEBIIIB Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 20/2006 publicado em 09/06/2006 onde se lê: a contar de 05/01/06
leia-se: a contar de 07/02/06
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentico à Docência ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 435529-3, Dione Reis de Melo
Almeida, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
35/03 publicado em 04/12/03 onde se lê: 4º biênio a contar de 18/08/03
leia-se: 4º biênio a contar de 12/12/01 e Ato nº 28/06 publicado em
28/09/06 onde se lê: 5º biênio a contar de 09/04/06 leia-se: 5º biênio a
contar de 23/04/05 e Ato nº 07/10 publicado em 03/03/10 onde se lê:
6º biênio a contar de 24/04/08 leia-se: 6º biênio a contar de 13/06/07 e
Ato nº 10/11 publicado em 30/03/11 onde se lê: 7º biênio a contar de
23/04/10 leia-se: 7º biênio a contar de 13/06/09
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 328442-9, Terezinha Eugênia Lopes Rocha, PEBIIIC Adm 02, por motivo de incorreção
na carga horária Ato nº 59/2010 publicado em 21/07/2010 onde se lê:
carga horária de 117 h/a leia-se: carga horária de 115 h/a
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 619247-0, Gilson Sena Costa,
PEBRIIA Adm 01, por motivo de incorreção no cargo Ato nº 02/2014
publicado em 22/01/2014 onde se lê: PEBIIRA Adm 01 leia-se:
PEBRIIA Adm 01
18 532701 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 084/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, a servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 737709-6, Benedita das Graças Santos de Lima, ASBIF,
1ª admissão, a partir de 04/03/14, VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,

MaSP 1251407-1, Ananias Fábio da Silva, PEBSIA, 1ª admissão, a partir de 07/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
085/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Prof. Rafael Magalhães, MaSP 325686-4, Marice
Gomes Gonçalves, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 086/14
ANULA NO ATO Nº 023/14 referente ao servidor: CARMO DE
MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIA, 2ª admissão, na parte que
mudou de lotação por permuta, publicado em 15/01/14, por motivo de
desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 087/14
ANULA NO ATO Nº 023/14 referente ao servidor: CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1175361-3, Iria Aparecida Dias
Matos, EEBIA, 1ª admissão, na parte que mudou de lotação por permuta, publicado em 15/01/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 088/14
ANULA NO ATO Nº 024/14 referente ao servidor: PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1052344-7, Izabel Cristina Martins, PEBIA, 1ª admissão, Língua Portuguesa, na parte que removeu,
publicado em 15/01/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 089/14
ANULA NO ATO Nº 024/14 referente ao servidor: PARAISÓPOLIS
– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1131116-4, Mirian Aleçandra
Martins, PEBIA, 1ª admissão, Geografia, na parte que removeu, publicado em 15/01/14, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 090/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 946175-7,
Leila Márcia Gomes, PEBIIA, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/14; EE Major João Pereira,
MaSP 325419-0, Ana Carolina Carneiro, PEBIIJ, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/14; EE
Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 335979-1, Maria das Graças
dos Reis Anselmo Silva, PEBID, 1ª admissão, por 4 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 26/03/14; NATÉRCIA –
EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 1115437-4, Francisco Assis da
Silva, ASBIA, 1ª admissão, por 1 mês e 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 091/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 444474-1, Fátima Regina de Souza Martins Gomes,
ATBID, 1ª admissão, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/07/13.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
092/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325804-3, Walderez
Gissela Sarno de Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 16/09/05.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 093/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: WENCESLAU
BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 1012330-5, Cristina de
Souza Rezende, PEBRIIA, 2ª admissão, a partir de 06/03/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 094/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1063724-7, Danilo Andrade
Edmundo, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 04/03/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 095/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) para: ITAJUBÁ, na EE Novo Tempo, MaSP 340114-8,
Rosely Junho Corrêa Coutinho, PEBTIA, 1ª admissão, a partir de
24/03/14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 096/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12//1986, por seis meses, a: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBIIH,
1ª admissão, em prorrogação a partir de 24/12/13.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 097/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 08/11/2013, o servidor: ITAJUBÁ –
MaSP 547610-6, Aldair Galdino, PEBRIIA, Química, 2ª admissão, da
EE Florival Xavier para a EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, a
partir de 17/03/14.
18 532784 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 098/14
RETIFICA O ATO de REMANEJAMENTO à servidora: MARIA DA
FÉ – EE Renascer – Educação Especial, MaSP 849077-3, Margarete
Soares da Silva, ASBIF, 1ª admissão, por motivo de incorreção na data
do remanejamento. Ato nº 059/14, publicado em 19/02/14, onde se lê: a
partir de 03/02/14, leia-se: a partir de 06/02/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 099/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, em cumprimento à diligência da SEPLAG/ DCCTA, à
servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 744865-7, Terezinha Gonçalves de Moura, ASBIC, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 450/12, publicado em 22/08/12, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional de (8824 dias), leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional de (8818 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 325804-3, Walderez Gissela Sarno de Carvalho,
PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na média de carga horária. Ato nº 394/11, publicado em 11/05/11, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
109 h/a.
18 532789 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09 /14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP
991998-6, Márcia Antônia de Abreu Perigolo, a partir de 19/03/2014,
referente ao PEB2/IID, 1° cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “ E. E Professor Juventino Nunes”, MasP 1009698-0, Rejane de Souza Oliveira, para Rejane
de Souza Oliveira Berbert.

ANULAÇÃO - ATO Nº 08/14
ANULA NO(S) ATO(S) nº 01/14, no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros, MasP 866228-0,
Miriam Lima de Souza, PEBIA – Biologia– 16 aulas – adm.2, na parte
em que concedeu lotação, publicado em 12/02/2014, por motivo de inexistência de vaga na escola de destino- especificidade de turmas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/14
ANULA NO(S) ATO(S) nº 01/14, no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E Monsenhor João ramos de Barros”, MasP 866228-0,
Miriam Lima de Souza, PEBIA – Biologia – 16 aulas-adm 02, na
parte em que concedeu remanejamento, publicado em 29/01/2014, por
motivo de inexistência de vaga na escola de destino-especificidade de
turmas; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “ E.E Amélia Gomes”, MasP
617048-4, Arlete Martins Gomes Estanislau, PEB T2A-ARTE- 4 aulas,
adm.01, na parte em que concedeu remanejamento, publicado em
29/01/2014, por motivo de existência de vaga na escola de origem.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/14
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes
Carvalho Pereira, PEBIA, 2° cargo,na parte em que concedeu retificação de férias premio concessão, Ato n° 06/14 publicado em 26/02/2014,
por motivo de retificação incorreta; MasP 275227-7, Natália Mendes
Carvalho Pereira, PEBIA, 3° cargo, na parte em que concedeu férias
premio concessão, Ato 17/08 publicado em 16/07/2008, referente ao
2° quinquênio por motivo de revisão nas contagens de tempo para aposentadoria e concessão indevida;SIMONÉSIA: “ E.E João Augusto de
carvalho”, MasP 991998-6, Márcia Antônia de Abreu Perigolo, PEB2/
IID, 1° cargo, na parte que retificou concessão de férias pr~emio,
publicado em 01/03/2014, por faltar data da nova vigência do 2° e 4°
quinquênios.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/14
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes
Carvalho Pereira, PEBIA, 3° cargo, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, Ato n° 09/13 publicado em 10/04/2013
referente ao 4° e 7° biênios(por não ter gerado efeito financeiro). Por
motivo de revisão nas contagens de tempo e concessão indevida;MasP
275227-7, Natália Mendes Carvalho Pereira, PEBIA, 3° cargo, na
parte em que concedeu retificação de biênio, Ato 23/13, publicado
em 10/04/2013, referente a retificação dos biênios(1° ao 3°), por
motivo de revisão nas contagens de tempo e retificação incorreta;
MANHUAÇU:”SRE Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perigolo Fernandes, PEBII I Diretor DV, 1° cargo, na parte em concedeu retificação
de gratificação de incentivo à docência 1º biênio.Ato n° 11/08, publicado em 23/04/2008, por motivo de acerto da vigência para data de
efetivo exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/14
ANULA NO(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes
Carvalho Pereira, PEBIA, 3° cargo, na parte em que retificou quinquênio. Ato n° 23/13, publicado em 10/04/2013, referente a retificação dos quinquênios (1° e 2°), por motivo de revisão nas contagens de
tempo e retificação incorreta; MasP 275227-7, Natália Mendes Carvalho Pereira, PEBIA, 3° cargo, na parte em que concedeu 3° quinquênio.
Ato n° 09/13, publicado em 10/04/2013, referente ao 3° quinquênio ,
por motivo de revisão nas contagens de tempo, concessão indevida(por
não estar surtindo efeito financeiro).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 08/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira,
PEBIA 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2000; MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira,
PEBIA 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2007;MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 322226-2,
Célia Perigolo Fernandes, PEB2/II I Diretor DV, 1º cargo, 06 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 275227-7 Natalia Mendes de Carvalho Pereira”, PEBIA
3° cargo, referente ao 4º biênio a partir de 22/02/2000; MasP 275227-7
Natália Mendes de Carvalho Pereira”, PEBIA 3° cargo, referente ao
5º biênio a partir de 12/04/2002; MasP 275227-7 Natalia Mendes de
Carvalho Pereira”, PEBIA 3° cargo, referente ao 6º biênio a partir de
24/02/2007; MasP 275227-7 Natalia Mendes de Carvalho Pereira”,
PEBIA 3° cargo, referente ao 7º biênio a partir de 06/02/2010;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 322226-2, Diretor DV, 1°
cargo, referente ao 1º biênio a partir de 06/10/1988(data do efetivo
exercício).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E Antônio Welerson”, MasP 1152410-5, MÁRCIA Amorim Rocha
Garcia, PEBT2A, 1º cargo a partir de 06/03/2014; “E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 1104382-5 PEBIA, 1º cargo, a partir de
24/02/2014;MATIPÓ: “ E.E do Bairro Boa Vista”, MasP 1164388-9,
Rosiene Maria Pereira, PEBIA, 1° cargo, a partir de 10/03/2014;
“E.E José Mendes Magalhães”, MasP 957240-5, Ana Maria de Souza
Barbosa, PEBIA, 1º cargo, a partir de 10/03/2014;SANTA MARGARIDA: “ E. E. Padre Bento de souza Lima”, MasP 1336000-3
Tatiane de Cássia Romeiro Oliveira, PEBIA, 1° cargo, a partir de
10/03/2014;SIMONÉSIA: “ E.E Santo Apolinário”, MasP 1110606-9
Laudiceia Alves Pessoa, PEBT2A, 1° cargo, a partir de 17/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 1100182-3,
Ivone Alves Ribeiro Oliveira, ATBIA/SE VI, 2º cargo , pelo subsidio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo
em comissão de secretario de escola SEVI, a partir de 10/03/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº30/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: LAJINHA: “ E.E
Herminia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2, L.H.S.A, PEB T2A, 2º
cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº29/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 514998-4,
L.M.F.P, EEBIA, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº28/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 514998-4,
LM.F.P. PEBIA, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº27/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU:

Minas Gerais - Caderno 1
“Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 275264-0,
S.D.P.T, PEB II P, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº25/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 513072-9,
M.E.E.R , PEB IE, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº26/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 367796-0 M.L.G.S,
PEBT1A, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº31/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: SIMONÉSIA: “ E.
E Padre Miguel”, MasP 275262-4, S.M.C, PEB IF, 2º cargo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es):CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”,
MasP 899627-4 Maria da Penha Dutra Pires”, ASBID,1º cargo, referente
ao 3º quinquênio administrativo a parti de 17/03/2011; MasP 275227-7,
Natália Mendes de Carvalho Pereira PEBIA 3° cargo, referente ao 3°
quinquênio magistério a partir de 23/02/2000; ; MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira PEBIA 3° cargo, referente ao 4° quinquênio magistério a partir de 26/04/2007; ; MasP 275227-7, Natália
Mendes de Carvalho Pereira PEBIA 3° cargo, referente ao 5° quinquênio magistério a partir de 24/03/2010.
Portaria n° 02/14
Nos termos do artigo 51 e 52 da Resolução CEE 449/02 de 01/08/02,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Tio Bil
de Educação Infantil (0 a 6 anos) para Escola Municipal Tio Bill, do
município de Santana do Manhuaçu-13/03/2014
18 532704 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 320588-0, Ana Maria
Prudente da Silveira, PEB 2/IIH, 1º cargo, Ato n° 07/12 publicado em
21/03/2012, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 123 h/a; MasP 254265-2 Celma de Souza Mendes, PEBT1A,
2º cargo, Ato n° 07/14 publicado em 01/03/2014, por incorreção na data
do afastamento e não constar numero de admissão, onde se lê: a partir de 01/08/2014; leia-se: a partir de 01/03/2014. Considerar admissão
02; MasP 335445-3 Margareth Oliveira de Sousa Ribeiro, PEB/IVB,
1° cargo, por motivo de incorreção no cargo. Ato 10/12, publicado em
07/06/2012, onde se lê: PEB2/IIM, leia-se: PEB4/IVB;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias prêmio concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 3° cargo.
Ato nº 05/05 publicado em 21/04/2005, por acerto nas contagens
de tempo para aposentadoria, onde se lê: 03 meses ref. ao 1° QQ de
exercício a partir de 10/06/2002, leia-se: 06 meses ref. ao 1° decênio
a contar de 31/08/1991;MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho
Pereira,PEBIA, 2° cargo, Ato n° 15/03 publicado em 10/04/2003, por
acerto nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 03 meses
ref. ao 4º QQ de exercício a partir de 07/03/2005, leia-se: 03 meses ref.
ao 4° QQ de exercício a partir de 17/03/2005; MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perigolo Fernandes, PEB2/
II I, Diretor DV, 1° cargo, Ato 12/08, publicado em 16/07/2008, por
motivo de ter utilizado tempo indevido, onde se lê; 06 meses referente
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 21/01/2008, leia-se: 06 meses
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir 11/03/2008; MasP
322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB2/II I, Diretor DV, 1° cargo,
Ato 20/93 publicado em 19/11/1993, por motivo de erros no calculo
de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com
tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 09 meses e 19 dias referente ao 1º decênio,
a partir de 15/13/1993, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.290 da
CE/89; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
320558-0, Ana Maria Prudente da Silveira, PEB2/IIH- 1º cargo, Ato nº
02/08 publicado em 23/04/2008, por erro na vigência e não ter direito
à zona rural estando em cargo em comissão administrativo em escola
de zona rural. Onde se lê: Concede férias premio nos termos do § 4º
do art. 31 e do art.290 da CE/89, 06 meses ref. ao 5º quinquênio a
partir de 12/09/2007; leia-se: concede férias premio nos termos do§ 4º
do Art. 31 da CE/89, 03 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de
26/09/2007; SIMONÉSIA: “ E.E João Augusto de Carvalho”, MasP
991998-6, Márcia Antonia de Abreu Perigolo, PEB2/IID 1° cargo.Ato
n° 13/13, publicado em 19/06/2013, por se tratar de zona urbana e por
erro na vigência. Onde se lê: 06 meses referente ao 2° quinquênio a
contar de 19/10/1999, leia-se: 03 meses referente ao 2° quinquênio a
contar de 13/09/1999; MasP 991998-6, Márcia Antonia de Abreu Perigolo, PEB2/IID 1° cargo.Ato n° 13/13, publicado em 19/06/2013, por
se tratar de zona urbana e por erro na vigência. Onde se lê: 06 meses
referente ao 4° quinquênio a contar de 14/03/1999, leia-se: 03 meses
referente ao 4° quinquênio a contar de 14/09/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de gratificação de incentivo à docência Referente(s) ao(s) servidor(es):CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes de carvalho Pereira, PEBIA,
3º cargo. Ato n° 03/01 publicado em 22/02/2001, por acerto nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 1° biênio a contar de
25/01/2001, leia-se: 1° biênio a partir de 01/01/1989; MasP 275227-7,
Natália Mendes de carvalho Pereira, PEBIA, 3º cargo. Ato n° 06/03
publicado em 18/02/2003, por acerto nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 2° biênio a contar de 01/02/2003, leia-se: 2° biênio a partir de 01/01/1991; MasP 275227-7, Natália Mendes de carvalho
Pereira, PEBIA, 3º cargo. Ato n° 17/08 publicado em 16/07/2008, por
acerto nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 3° biênio
a contar de 01/03/2008, leia-se: 3° biênio a partir de 01/12/1994;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 3º cargo. Ato
09/02 publicado em 25/06/2002, por acerto nas contagens de tempo
para aposentadoria, onde se lê: 1 quinquênio a partir de 02/06/2002,
leia-se: 1 quinquênio a partir de 30/08/1986; MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 3º cargo. Ato22/08, publicado
em 16/07/2008, por acerto nas contagens de tempo para aposentadoria,
onde se lê: 2 quinquênio a partir de 21/06/2007, leia-se: 2 quinquênio
a partir de 31/08/1991.
18 532705 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 07/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E. Professor Gastão Valle, MaSP.365354-0, Jânio Ricardo Alves,
PEB2E-Educ. Física, adm. 03, Ato de conc. 6º, 7º biênios, pub. MG
de 13/09/2007 e 23/09/2009 respectiv., motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/06/2007, 7º biênio a partir de 13/06/2009, leia-se: 6º biênio a partir de 15/09/2007, 7º biênio a
partir de 14/09/2009, conforme PA nº 36/2014, com anuência do servidor; MIRABELA, E.E. Professora Maria Machado, MaSP.338677-8,
Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB1E, adm.02, Ato nº
020/06 pub. no MG de 30/06/2006, motivo incorreção na vigência,