TJMG 26/03/2014 -Fl. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 26 de Março de 2014
UTILIDADES PÚBLICAS LTDA – SUP, VIVER SISTEMAS LTDA.
e Sindicato da Arquitetura e da Engenharia – SINAENCO . Decisão:
Impugnação julgada improcedente . O Processo Administrativo se
encontra à disposição de todos na Gerência de Contratação de Serviços
e Soluções Integradas - MS/CS, mediante prévio agendamento, solicitado por meio do fax (31) 3506-2356 .
CONTRATO
JE/CG CT 4570014875/840 e 4570014882/500 = Partes: Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG, Rosal Energia S .A . x Décio
Freire & Associados. Fundamento: Pré-Qualificação MS/CS 500Z03207 Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa, consistente
no patrocínio da ação de conhecimento ajuizada por Paulo Oliveira
Ribeiro e Maria Aparecida Correia Ribeiro em face da Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG (que deverá ser substituída nos
respectivos direitos e obrigações discutidos nesta ação pela Rosal Energia S .A ., sociedade por ações - UHE Rosal) e outros, autuada sob o nº
0001030-84 .2013 .8 .19 .0010, em trâmite perante a 2ª vara da Comarca
de Bom Jesus de Itabapoana/RJ, bem como a execução dos demais
atos pertinentes à adequada condução processual . Prazo: 60 (sessenta)
meses. Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Ass.: 30/01/2014.
Homologada em: 30/01/2014.
CD/CG 4570014908/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.-CEMIG
D x Bio Situ Projetos e Estudos Ambientais Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07078. Objeto: Contratação de serviços de especializados de meio ambiente para continuidade na execução do Subprograma de Monitoramento de Fauna durante a operação
do empreendimento contido no Plano de Controle Ambiental – PCA .
Prazo: 18(dezoito) meses . valor: R$ 107 .740,00 (cento e sete mil
e setecentos e quarenta reais). Ass.: 14/03/2014. Homologada em:
14/03/2014.
13 cm -25 536256 - 1

Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552

diário do exeCutivo

CEMIG PCH S .A .
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINáRIA E ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se,
cumulativamente, em 30 de abril de 2014, às 17 horas, na Av . Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2013, bem como dos respectivos documentos
complementares;
b) destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de
R$1 .811 .374 mil, e do saldo de lucros acumulados, no montante de
R$94 .008 mil;
c) definição da forma e data do pagamento dos dividendos e dos juros
sobre o capital próprio de R$986 .522 mil;
d) autorização, verificação e aprovação do aumento do Capital Social
da Cemig GT, de R$893 .192 .096,76 para R$1 .700 .000 .000,00, sem a
emissão de novas ações, mediante a capitalização de R$806 .807 .903,24,
sendo R$419 .870 .518,58 provenientes do saldo da Reserva Legal e
R$386 .937 .384,66 provenientes de parte da “Reserva de Retenção de
Lucros”; bem como a consequente alteração do “caput” do artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia;
e) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, se houver alteração na composição do Conselho de Administração da Cemig; e,

Mesa: Presidente - Jose Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .

f) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato.

Sumário dos fatos ocorridos: I- Os representantes da acionista Cemig
indicaram o Diretor Jose Raimundo Dias Fonseca para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de: a) ratificar a celebração do Contrato de
Desempenho, com a Klabin S .A ., tendo a Cemig D como interveniente
anuente, para modernização do sistema de iluminação para racionalização do uso da energia elétrica nos sistemas físicos, de forma a possibilitar a redução do custo com energia elétrica, pelo prazo de cinquenta
meses, no valor total de setenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e vinte e um centavos, a ser reembolsado pela Cemig D; b) ratificar a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao referido Contrato, para
alterar o seu valor de setenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e vinte e um centavos para noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e seis reais e oitenta e sete centavos, o valor da Nota Promissória oferecida em garantia, constando o novo montante, o prazo de cinquenta
para oitenta e seis meses e substituir o Anexo I - Memória de Cálculo
da Economia de Energia; e, c) autorizar a celebração do Segundo Termo
Aditivo ao citado Contrato, visando alterar a redação do seu Preâmbulo,
passando a vigorar com a seguinte redação: “II - De outro lado, a Klabin S .A ., com estabelecimento em Betim-MG, na Avenida Engenheiro
Gerhard Ett, 600, Bairro Industrial Paulo Camilo, CEP 32669-158, inscrita no CNPJ/MF n.º 89.637.490/0151-77, doravante denominada contratante .” . Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato,
ficando convalidados os atos praticados pelas partes desde 22-10-2013,
ou seja, os faturamentos do Contrato sendo realizados considerando o
CNPJ e o endereço da unidade localizada em Betim-MG . III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no
item II, supra; e, b) a ata desta reunião . Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações e outros, a saber: Anamaria Pugedo
Frade Barros; Djalma Bastos de Morais e Luiz Henrique Michalick,
pela Cemig; e, Jose Raimundo Dias Fonseca .

Belo Horizonte 13 de março de 2014 .

a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 19-02-2014
Sob o número: 5231027
Protocolo: 14/172.273-8
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
12 cm -25 536239 - 1

Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
Extrato da ata da 169a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 26-12-2013, às 18 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Arlindo Porto Neto, no
sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu
Diretor-Presidente a convocar a Cemig para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27-12-2013, às 18 horas, para deliberar sobre
o assunto citado no item 2, abaixo; e, b) a ata desta reunião . 2- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à aprovação do orçamento para 2014 . Presenças: Diretores José Raimundo
Dias Fonseca e Arlindo Porto Neto; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 06-02-2014
Sob o número: 5223499
Protocolo: 14/106.160-0
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
8 cm -25 536237 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58
AvISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram a disposição,
na sede desta Sociedade, na Av . Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2013 .
Belo Horizonte, 21 de março de 2014 .
Arlindo Porto Neto
Diretor, em exercício, de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -21 534952 - 1

CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
Extrato da ata da 99a reunião da Diretoria Executiva .

Data, hora e local: 21-01-2014, às 8 horas, na sede social .

Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .

Minas Gerais - Caderno 1

Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Presidente do Conselho de Administração
12 cm -24 535362 - 1

Data, hora e local: 07-02-2014, às 15 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: a) aprovou a ata
desta reunião; e, b) autorizou, até 31-12-2014, a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, bem como a aquisição de materiais e/ou contratação de serviços, para a operação e manutenção da Companhia, de valor individual
inferior a trezentos mil reais . Presenças: Diretores José Raimundo Dias
Fonseca, Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .

CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07171 - Óleo Combustível. Abertura da
sessão pública 28/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -25 536268 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO
MT/LE -4570014907. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S .A . x ALvORADA CONSERvAÇÃO E LIMPEZA LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07075. Objeto: Serviços de fiscalização e acompanhamento e retirada de invasores das faixas de servidão das linhas de transmissão da Gerência de Manutenção de Ativos
de Transmissão Leste . Prazo: 36 meses . valor: R$214 .992,00 . Assinado
e homologado em: 14/03/2014.
CN - 5002000239/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e
Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS- 500-H04081 e Ata de Registro de Preços 500-H04081
. Objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise
de investimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica e gás e serviços correlatos, englobando a análise de
viabilidade de novos negócios e a avaliação de aquisição de empresas,
de fusões de sociedades, incorporações, participação em leilões, etc,
visando auxiliar a Cemig na estruturação de operações de viabilização
e estruturação de novos negócios e de aquisiçao de participação acionária em ativos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica,
bem como de gás e serviços correlatos, relativo ao Projeto Manga –
Fase II. Prazo: 2 (dois) meses. Valor: R$60.645,20. Ass.: 27/01/2014.
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07120. Objeto: Contratação
de serviços de regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos .
Abertura da sessão publica: dia 08/04/2014, às 10:00h - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09:45min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
8 cm -25 536262 - 1

Horizontes Energia S . A .
CNPJ 04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata da 156a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 07-02-2014, às 8 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: a) aprovou a ata
desta reunião; b) autorizou, até 31-12-2014, a abertura dos Processos
Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, bem como a aquisição de materiais ou contratação de serviços,
para a operação e manutenção das PCHs Salto voltão, Salto Passo
velho, Salto Paraopeba e Machado Mineiro, de valor individual inferior
a quinhentos mil reais; e, c) rerratificou a CRD 006/2013, para alterar
o custo total estimado, por sessenta meses, da contratação dos serviços de conservação, limpeza, manutenção predial, capina e jardinagem,
compreendendo a Usina Machado Mineiro, de quatrocentos e setenta
e três mil e quatrocentos reais para quinhentos e três mil e oitocentos
reais, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD . Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, José Raimundo
Dias Fonseca e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 19-02-2014
Sob o número: 5231034
Protocolo: 14/172.330-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
9 cm -25 536247 - 1

a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 19-02-2014
Sob o número: 5231110
Protocolo: 14/172.247-9
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
8 cm -25 536246 - 1

comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 19-02-2014
Sob o número: 5231024
Protocolo: 14/172.329-7
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -25 536248 - 1

Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 187a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 24-01-2014, 9 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: 1) Aprovou: a) o
Projeto eSocial; e, b) a ata desta reunião . 2- Autorizou a participação
no Processo Administrativo de Licitação da Cemig D e Cemig GT, bem
como a contratação do(s) serviço(s), relacionadas ao Projeto e Social .
Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto e Luiz Henrique de Castro
Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .

Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de aprovar o Orçamento
para 2014 . III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião . Presenças: Acionistas que representavam cem por cento das ações, a saber:
Anamaria Pugedo Frade Barros; e, Arlindo Porto Neto e Luiz Henrique
Michalick, pela Cemig .

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 19-02-2014
Sob o número: 5231028
Protocolo: 14/172.337-8
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -25 536251 - 1

Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03.907.799/0001-92
HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO
MG/LE CT4570014910/800 Sá Carvalho S.A x Win Soluções em Tecnologia de Automação e Informação Ltda . Processo: Pregão Eletrônico
MS/CS 800-H07074. Objeto: Substituição dos cabos de proteção e controle de interligação da Casa de Força 02 com a Casa de Força 01 e
Subestação da Usina Hidrelétrica Sá Carvalho, conforme Especificação Técnica ET-MG/LE-021/2013. Prazo de vigência: 12 meses. Valor:
R$80.650,00. Homologado em: 25/03/2014. Ass. 25/03/2014.
4 cm -25 536252 - 1

cemIG Telecom

CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S .A .
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 85ª ata de reunião do Conselho de Administração .
Data, hora e local: 06-08-2013, às 14 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Conselho aprovou a ata desta reunião . II- O Conselho autorizou a realização de seleção interna, para
preenchimento de dez vagas, e de concurso público, com prazo de validade de um ano, prorrogável por igual período, destinado à contratação
de trinta novos empregados. III- O Conselho ratificou a celebração do
Acordo Coletivo de Trabalho, com o Sindicato dos Trabalhadores em
Telecomunicações de Minas Gerais-SINTTEL/MG, que vigorará entre
01-12-2012 a 30-11-2013, e as negociações Extra Acordo . Iv- Os Conselheiros, o Diretor Sérgio Roberto Belisário e o Gerente Jefferson Telles Dutra de Oliveira teceram comentários sobre assuntos de interesse
da Companhia . Presenças: Conselheiros Djalma Bastos de Morais,
Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Ana Silvia Corso Matte e
Paulo Roberto de Brito Mosqueira; Sérgio Roberto Belisário, Diretor;
Jefferson Telles Dutra de Oliveira, Gerente; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária .
a .) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 19-02-2014
Sob o número: 5231106
Protocolo: 14/172.341-6
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
9 cm -25 536232 - 1

emPreSa de ServIçoS de comercIalIzação
de enerGIa eléTrIca

Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S .A .
CNPJ 05.232.978/0001-00 - NIRE 31300017028
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 27-12-2013, às 18h30min, na sede social .
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Sr . Arlindo Porto Neto
para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu a

ExTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0009-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85 e a
empresa Polierg Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 45.010.717/0001-52.
MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR 0042/2013 – Lote único.
OBJETO: Aquisição de válvulas esfera em PEAD . vALOR REGISTRADO: R$ 521.023,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual
46.311/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
18/03/2014. VIGÊNCIA: De 18/03/2014 a 17/03/2015.
AvISO DE EDITAL - ADENDO 1
Pregão Eletrônico – GPR-0008/14. Objeto: Aquisição de tubos de aço
inox DN12” 5S . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 01/04/2014
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 01/04/2014 e etapa de
lances a partir das 14h30 do dia 01/04/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -25 536130 - 1

SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolíTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 4º TA ao convênio 129/2011. Convenentes: SEDRU/ Município de Pompéu . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio
original até 20 .09 .2014 . Assinatura: 25 .03 .2014 . Ficam convalidados
os atos praticados do vencimento até esta data .
Extrato do 6º TA ao convênio 113/2009. Convenentes: SEDRU/
Associação dos Municípios da Microrregião do vale do Paraibuna AMPAR . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até
12 .08 .2014 . Assinatura: 25 .03 .2014 . Ficam convalidados os atos praticados do vencimento até esta data .
3 cm -25 535707 - 1

aGêncIa de deSenvolvImenTo da reGIão
meTroPolITana de belo HorIzonTe
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012. Partes:
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH e a Fundação Israel Pinheiro . Objeto: Prorrogação da
vigência do instrumento inicial até a data de 20 de julho de 2014, conforme cronograma. Data da assinatura: 25/03/2014. Signatários: a)
Gustavo Horta Palhares b) Luiz Carlos Duarte de Oliveira . Belo Horizonte, 25 de março de 2014 .
2 cm -25 535750 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte – Agência RMBH
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 04/2013. Partes: Agência de Desenvolvimento da RMBH e Bv Automotiva Ltda . Objeto:
Fica rescindido, conforme as justificativas constantes do processo nº
2431001 000010/2013, o Contrato nº 04/2013, publicado no “Minas
Gerais” no dia 28 de março de 2013, que tem por objeto contratação de
serviço de lavagem de veículos para atender à frota de veículos de serviço, próprios e alugados, da Agência Metropolitana de Belo Horizonte
– ARMBH e da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana – SEGEM. Assinatura: 25/03/2014. Gustavo Horta Palhares.
Belo Horizonte, 25 de março de 2014 .
3 cm -25 536158 - 1

comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4875-00-13, datado de
06 .02 .2014, celebrado com a Topfran Construção e Planejamento Ltda .
Objeto: prorrogar por 90 dias o prazo para conclusão das obras do Conjunto Habitacional Klinger Otoni Silva II, no Município de Jacinto . 2 –
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, datado de 31 .01 .2014,
celebrado com o escritório “Arthur Wallace Barbosa vieira & Advogados Associados” . Objeto: prestação de serviços advocatícios nas
Comarcas de Martinho Campos, Nova Serrana, Pará de Minas e Pitangui . Prazo: 1 ano . valor: R$15 .000,00 . 3 – Contrato de Prestação de
Serviços datado de 10 .03 .2014, celebrado com a Teixeira & Associados Auditores Independentes . Objeto: auditoria anual para o Fundo de
Compensação de variações Salariais – FCvS, para o exercício de 2013 .
Prazo: até 30 .04 .2014 . valor: R$8 .000,00 . 4 – Termo Aditivo ao Contrato de Filiação GAC nº 3782-00-10, datado de 03 .12 .2013, celebrado
com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte . Objeto: incluir
no objeto do contrato o produto denominado SPC Avisa Plus, bem
como prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses .
4 cm -25 536153 - 1

comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA
RESCISÃO CONTRATUAL – TNL CONTAX S/A
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de água e
Coleta de Esgotos Sanitários a Grandes Clientes nº 05.2480, firmado
em 30 de novembro de 2005, com a empresa TNL CONTAX S/A, com
endereço na Rua Rio Grande do Sul, nº 54, Lg . 02 – Centro em Belo
Horizonte – MG, Matrícula: 109086813 .
a constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental
Metropolitana – COPASA MG, que o CLIENTE está com suas atividades desativadas no endereço supracitado .
RESOLvE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de água e Coleta de Esgotos Sanitários a Grandes Clientes nº