TJMG 08/04/2014 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Lafaiete - 60 - 04/04/2014 A 02/06/2014 - 158.I, 03694478 Simone
Cristina de Souza Rezende Dias – DV – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 01/04/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 03694478 Simone Cristina de Souza
Rezende Dias – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 01/04/2014 A
30/05/2014 - 158.I, 03913720 Soraia da Conceicao Berini Lemgruber – PEB – 1 - Ouro Branco - 60 - 04/04/2014 A 02/06/2014 - 172,
08076960 Vera Lucia da Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60
- 03/04/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 09673229 Eva Mari Alves Leles –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 04/04/2014 A 02/06/2014 - 158.I,
10086254 Luzia Guadalupe Secundina Rosa – ASB – 1 - Piranga - 4 18/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09029000 Eva Maria Attademo Campos – MAGAS – 1 - Barbacena - 60 - 07/04/2014 A 05/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054628 Luiz de Souza – ASP
– 1 - Barbacena - 60 - 07/04/2014 A 05/06/2014 - 158.I
UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
10352599 Luciana Maia da Silveira Chaves – PEMT – 0 - Belo Horizonte - 60 - 04/04/2014 A 02/06/2014 - 158.II
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05277850 Erenice Henriques da Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 30
,22.03.2014,20.04.2014,1506/2014,MG 04.04.2014 - Leia-se:
18,22.03.2014,08.04.2014
COMUNICAÇÃO : 1787/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11603586
Cristiane Aparecida Pinto Pinheiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 12 02/04/2014 A 13/04/2014 - , 11926474 Adriana de Oliveira Rodrigues
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 - , 12636619
Patricia de Lima Paula – PEB – 1 - Juiz de Fora - 8 - 01/04/2014 A
08/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12048922 Wanderson Angelo
Ferreira – – 2 - - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 - , 12123311 Ulquerson
Silva da Costa – – 2 - - 2 - 02/04/2014 A 03/04/2014 - , 13274154 Nilo
Anselmo de Oliveira Filho – – 1 - - 6 - 31/03/2014 A 05/04/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016789 Glaicon Sebastiao
Cabreira da Silva – – 2 - - 27/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1790/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06213110 Clemencia Pereira de Almeida – ASB – 1 - Palmopolis - 10 - 02/04/2014 A
11/04/2014 - , 10970937 Rogerio Rodrigues Sousa – ANE – 2 - Almenara - 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12363180 Leonardo Santos
Costa – – 1 - - 2 - 04/04/2014 A 05/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1793/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13277199
Eduarda Aparecida Mariquito Bernardes – PEB – 1 - Cataguases - 9
- 22/03/2014 A 30/03/2014 COMUNICAÇÃO : 1794/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10570935
Adriana Cristina Soares Paulino – PEB – 3 - Agua Boa - 10 - 02/04/2014
A 11/04/2014 24ª SRE - Nova Era, 13406848 Claudineia Guimaraes – ASB – 1 - Itabira - 1 - 04/04/2014 A 04/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1798/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 45ª SRE - Para de Minas, 09591264
Maria das Gracas da Trindade – ASB – 1 - Abaete - 4 - 01/04/2014 A
04/04/2014 - , 13231766 Alessandra Maria da Silva – PEB – 1 - Abaete
- 1 - 27/03/2014 A 27/03/2014 07 542380 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
EDITAL/FJP Nº004/2014 – Processo Seletivo
Simplificado – SEIS/MG - AVISO:
A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe
confere o inciso I do art. 10 do Decreto Estadual nº. 45.670/2011 torna
pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização
do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar 3 (três) Analistas de Sistemas e 1 (um) Assistente de Pesquisa bem como a formar
cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público no âmbito da Fundação João Pinheiro, para realização da Pesquisa do Sistema Estadual de Informação em Saneamento
– SEIS/MG, nos termos da Lei Estadual nº. 18.185, de 04 de junho de
2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.155, de 21 de agosto
de 2009, e Lei Federal nº. 8.666/93, para as vagas descritas no Anexo
I deste Edital. O Edital do Concurso, juntamente com seus Anexos,
encontrar-se-á afixado a partir do dia 08/04/2014, exclusivamente para
consulta, no quadro de Avisos do hall de entrada do edifício sede da
Fundação João Pinheiro, situado na Alameda das Acácias, nº 70, Bairro
São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP 31.275-150, e estará à disposição
dos interessados no sítio eletrônico da Fundação www.fjp.mg.gov.br,
a partir da mesma data. A inscrição do(a) candidato(a) será efetivada
por meio do encaminhamento, à Fundação João Pinheiro, da Ficha
de Inscrição e do curriculum vitae, conforme modelos constantes nos
Anexos II e III do Edital/FJP nº. 004/2014, acrescido dos respectivos
documentos e certificados comprobatórios, do dia 08/04/2014 até o dia
17/04/2014, por um dos seguintes meios: • Via Correios (Sedex), com
aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Alameda das Acácias,
nº. 70, 1o Andar, Sala 116-C, Unidade de Protocolo, Bairro São Luiz/
Pampulha, Belo Horizonte (MG), CEP: 31.275-150. • Pessoalmente,
na sede da Fundação João Pinheiro, Alameda das Acácias, nº. 70, 1o
Andar, Sala 116-C, Unidade de Protocolo, Bairro São Luiz/Pampulha,
Belo Horizonte (MG), no horário de 9h às 12h e 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados. Belo Horizonte, 04 de abril de
2014. Marilena Chaves/ Presidente. Fundação João Pinheiro.
07 542260 - 1
SINDICÂNCIA Nº 732-2/2012 - Diante dos fatos constantes do procedimento; diante do conteúdo do relatório de Sindicância de fls. 90-102
do processo onde houve determinação da Presidência, conforme instrumento de fls. 136-138, para a tomada de medidas administrativas
efetivas. Após a prática de tais atos determinou-se o arquivamento do
presente procedimento. Publique-se como de costume. SINDICÂNCIA
Nº 1284-2060/2013-1 - Diante dos fatos constantes do procedimento;
diante do conteúdo do relatório de Sindicância de fls. 171-186 do processo onde não houve imputação objetiva e nem responsabilização
pessoal pela conduta sindicada, o arquivamento é medida necessária.
Assim sendo arquive-se o presente procedimento acatando assim o despacho de fls. 193 emanado da Presidência. Publique-se no órgão oficial
como de costume. SINDICÂNCIA Nº 6056-2060/2012-9 - Diante dos
fatos constantes do procedimento; diante do conteúdo do relatório de
Sindicância de fls. 21 do processo onde não houve imputação objetiva e
nem responsabilização pessoal pela conduta sindicada, o arquivamento
é medida necessária. Assim sendo arquive-se o presente procedimento
acatando assim o despacho de fls. 28 verso emanado da Presidência e
ratificado pela Procuradoria às fls. 32 verso. Publique-se no órgão oficial como de costume. SINDICÂNCIA Nº 304-2060/2013-9 - Diante
dos fatos constantes do procedimento; diante do conteúdo do relatório de Sindicância de fls. 65-67v do processo onde houve determinação da Presidência, conforme instrumento de fls. 69, para a tomada de
medidas administrativas efetivas. Após a prática de tais atos determinou-se o arquivamento do presente procedimento. Publique-se como
de costume.
07 542300 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
Retificação: No “MG” de 12/03/2014, referente a dispensa do servidor Paulo Antonio de Azevedo, Masp 1070088-8, Onde se lê: da FGI7 SE1100025
leia-se: da FGI7 SE1100025, a partir de 10/02/2014. Jomara Alves Da Silva - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61573-0
Rael Salles de Almeida
Ernestina Leia de Rezende Salles
14/03/2014
02/04/2014
61577-3
Jose Augusto Viana Martins
Maria das Gracas Orlando Martins
27/03/2014
03/04/2014
61578-1
Maria Aparecida Freitas Cipresso
Domingos Cipresso Filho
15/11/2013
03/04/2014
61582-0
Gladyston Ferreira do Nascimento
Marilene Aparecida de Souza Nascimento
01/04/2014
03/04/2014
61583-8
Roberto Ferreira do Amaral
Maria Antonia Marques de Souza Amaral
13/03/2014
03/04/2014
61584-6
Venina Oliveira Rojas
Serafim Rojas
02/03/2014
04/04/2014
61587-0
Eva Alves Soares
Geraldo Alves Pinto
20/03/2014
04/04/2014
61588-9
Iracema Simoes da Cunha
Jose Pereira da Silva
04/03/2014
04/04/2014
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO- Processo administrativo nº 02/2013- Pagamento Indevido de Vantagem Pessoal- Servidor: Masp
1071541-5,R. L. S., CONCLUO pela reposição dos valores recebidos indevidamente pelo servidor, a título de vantagem pessoal, de setembro de
2012 a março de 2013, de acordo com os valores apurados pelo Departamento de Pagamento de Pessoal, devendo tal reposição ser efetuada dentro
das formalidades previstas no artigo 270 da Lei 869/52.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores, a partir de 18/03/2014: Masp 1073804-5, Luzia dos S. Correia; a partir de 29/03/2014: Masp 1072142-1, Itiberê P. da Costa.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, à servidora: Masp
1074003-3, Renata M. de A. Tavares, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de 50% do
vencimento do Cargo Comissionado DAI-11 SE 1100042, a partir de 02/04/2014, data do requerimento.
07 542327 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ERRATA 01/2014
EDITAL IPSEMG N°01/2014 de 24 de Fevereiro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL,
ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL E TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-(IPSEMG)
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC,
no uso de suas atribuições, informam que foi publicada no dia 05 de
abril de 2014, no Diário Oficial de Minas Gerais, a errata Nº 01/2014
do edital 01/2014 e divulgada no dia 07 de abril de 2014 no site www.
ipsemg.mg.gov.br e www.ibfc.org.br
07 542211 - 1

EDITAL IPSEMG N° 01/2014 24 de Fevereiro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL,
ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL E TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - (IPSEMG)
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG) e o Instituto brasileiro de formação e capacitação- IBFC, no
uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam publico:
1. A relação de candidatos que tiveram os requerimentos de isenção de
pagamento do valor de inscrição indeferidos, após análise de recursos,
estará disponibilizada, a partir da 17 horas, do dia 08/04/2014, para
consulta pelo candidato no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
2. Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento do valor
de inscrição foram indeferidos e que mantiverem o interesse em participar do certame deverão efetuar sua inscrição, observando os procedimentos previstos no item 5 do Edital nº 01/2014, até dia 15/04/2014.
07 542331 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATO DA SRA. PRESIDENTE - JOMARA ALVES DA SILVA
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art.
3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto
44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação
temporária estratégica:
Projeto/
Nome
MASP
Nível
Justificativa
Atividade
Responsável
pela implantação A s s i s t ê n Kênia
de processos de cia MédicoSilvestre de 1074022-3 GTEI-2 melhoria na habi- Hospitalar e
Cerqueira
litação de presta- Odontológica
dores pelas Unida- Prestada
des Regionais
07 542334 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 01/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
ALFENAS Servente de Serviços Gerais (F) Maria de Lourdes Cougo.
Convocação Em 03/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
IPATINGA Servente de Servoços Gerais(M) Jose Ermelino de
Oliveira.
Convocação Em 04/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
CURVELO Auxiliar de Serviços(F) Marlene Alves da Costa,
Convocação Em 07/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
CURVELO Auxiliar de Serviços(M) Alan Alexandre Nunes Ferreira.
DESISTENTES: ALFENAS Servente de Serviços Gerais(M) Marcio
de Souza (17/03/2014), CURVELO Auxiliar de Serviços(F) Laura de
Almeida Paula (19/03/2014), CURVELO Auxiliar de Serviços(M)
Selvo Aguiar Junior (26/03/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 01/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
ITABIRA Porteiro/Vigia(M) Jose Geraldo de Figueiredo,
Convocação Em 03/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
JANUÁRIA Porteiro/Vigia(M) Willyan Caldeira Corte,
Convocação Em 07/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
ALFENAS Técnico em Contabilidade Carlos Eduardo Florido,
GOVERNADOR VALADARES Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador Tullio da Silva Medeiros Gomes, UBERABA Servente de Serviços Gerais(F) Maria Aparecida Pereira da Silva,
DESISTENTES: ITABIRA Porteiro/Vigia(M) Elisson Nascente de
Guimaraes (17/03/2014), GOVERNADOR VALADARES Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador Willerson Soares Candido
(26/03/2014), UBERABA Servente de Serviços Gerais(F) Maria Natal
Dias Vilela (14/03/2014).
NÃO COMPARECEU: ALFENAS Técnico em Contabilidade Oswaldo
Donizetti Mendes (17/03/2014),
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 01/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
FORMIGA Recepcionista(F) Jaqueline de Faria Leal, JANAÚBA
Agencia de Florestas, Pesca e Biodiversi – Viveirista Maria Aparecida
de Jesus Mendes, SETE LAGOAS Monumento Natural Estadual Gruta
Rei – Monitor Ambiental Habilitado Tamara Figueiredo da Silva,
Convocação Em 03/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
BARBACENA Auxiliar de Serviços Especializados(M) Thiago Gomes
Heleno, JANUÁRIA Reserva de Vida Silvestre Estadual Rio – Viveirista Eduardo de Sousa Mathias, MONTES CLAROS Recepcionista
(M) Andre Alexandre Antunes, MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais(F) Maria de Fatima Silva Gusmao, PATOS DE MINAS
Servente de Serviços Gerais(F) Inacia Reis de Araujo, PONTE NOVA
Servente de Serviços Gerais(F) Maria Aparecida de Oliveira, SETE
LAGOAS Servente de Serviços Gerais(F) Vanilde Aparecida Rodrigues de Sena,
Convocação Em 04/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
BARBACENA Auxiliar de Serviços(F) Mara Marli de Melo, CARATINGA Porteiro/Vigia(M) Wesley Cosagno Martins,
Convocação Em 07/04/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
CARATINGA Auxiliar de Serviços (F) Rubia Nathalia Armond Lopes,
DIVINÓPOLIS Servente de Serviços Gerais (F) Monica Aparecida
Milagres da Cunha, MONTES CLAROS Porteiro/Vigia(M) João
Batista Ribeiro Junior,
DESISTENTES: BARBACENAAuxiliar de Serviços Especializados(M)
Douglas de Barros Loures (21/03/2014), CARATINGA Porteiro/
Vigia(M) Julio Antonio Chaves Miranda (14/03/2014), DIVINÓPOLIS
Servente de Serviços Gerais (F) Edna Ferreira de Oliveira (17/03/2014),
FORMIGA Recepcionista(F) Daniela Alves (11/03/2014), JANAÚBA
Agencia de Florestas, Pesca e Biodiversi – Viveirista Vanderlei Martins
de Brito (17/03/2014), JANUÁRIA Reserva de Vida Silvestre Estadual
Rio – Viveirista Gabriel Wanderley Fagundes (27/03/2014), JUIZ DE
FORA Auxiliar de Serviços(M) Daniel dos Reis Carracci (19/03/2014),
MONTES CLAROS Recepcionista (M) Matheus de Araujo Soares
(28/02/2014), MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais(F)
Zenaide Pereira de Souza (17/03/2014), PATOS DE MINAS Servente
de Serviços Gerais(F) Marta Aparecida Martins Alves (19/03/2014),
PONTE NOVA Servente de Serviços Gerais(F) Rosilene Pereira
Camilo (27/03/2014), SETE LAGOAS Monumento Natural Estadual
Gruta Rei – Monitor Ambiental Michele Barbosa Coelho (13/03/2014),
SETE LAGOAS Servente de Serviços Gerais(F) Valdemia Cardoso de
Morais (19/03/2014).
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: BARBACENA Auxiliar de Serviços(F) Andrezza Mara de Paula (26/03/2014), MONTES CLAROS Porteiro/Vigia(M) Edilmar Goncalves da Silva
(31/03/2014),UBERLÂNDIA Técnico em Edificações Erismar Alves
Lopes (12/02/2014).
CONVOCADOS PARA VAGA TEMPORÁRIA: CARATINGA Auxiliar de Serviços (F) Lorena Moreira Izaias Lacerda (28/03/2014),
SEM EFEITO: Convocação do dia 18/03/14 de:
UNAÍ Motorista Carteira de Habilitação D(M) Samuel Martins de
Melo.
07 542126 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. Convocados em 03/04/2014: JARDINEIRO
(M): Alexandre Da Silva. Convocados em 04/04/2014: COPEIRA: Ivanilde Maria De Jesus, Rosineide Batista Da Rocha, Tania Carneiro Barbosa De Araujo, Patricia Clemente Dos Anjos, Junia Daniela Carvalho Borges, Roseni Nunes De Souza De Liz, Juenir Braga De Souza,
Maria Da Paz Da Silva, Maria Da Gloria Damasio Viana, Renata
Patricia Da Silva, Maria Aparecida Leite Vilela, Hildete Sousa Martins, Vilma Maria De Jesus Santos, Arineia Fiau, Maria Alice Ribeiro
Lima. RECEPCIONISTA (F): Nuna Flavia Resende Dos Santos,
Luana Roberta Oliveira Costa, Maria Cecilia Marques De Jesus, Ione
Maria Da Silva Santos, Patricia Taise Fabrino Leite, Anelise Maria De
Resende Medeiros.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. Convocados em 03/04/2014: AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Carmen Henrique Da Silva,

Ana Luiza Lopes Pires. Convocados em 04/04/2014: TECNICO EM
EDIFICACOES: Aline Nascimento Silva. DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Miriam Regina
Macario Rocha 10/02/2014. TECNICO EM EDIFICACOES: Dayanne
Priscilla Bueno Ferreira 19/03/2014. NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Robson Soares Sena 07/03/2014, Oswaldo
Queiroz Barbosa 07/03/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação. Convocados em 03/04/2014: MOTOQUEIRO: Dieikson Sotero De Andrade. AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA (M): Thiago Martinez Goncalves. ELETRICISTA
PREDIAL: Nata Batista Brandao. ENGENHEIRO ELETRICISTA:
Luciana Pedrosa Salles. Convocados em 04/04/2014: ELETRICISTA
PREDIAL: Jose Candido Dos Santos. DESISTENTES: AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA (M): Denilson Soares Moreira
09/01/2014. TECNOLOGO EM REDES: Gladson Ferreira Da Silva
Souza 24/03/2014. RETIFICAÇÃO DE DESISTENCIA: CONCURSO 01/2011:AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
(M): THIAGO LUCIO DOS SANTOS.
BETIM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação. Convocados em 03/04/2014 para a cidade de BELO HORIZONTE: CARPINTEIRO/MARCENEIRO: Claudio Lucio Diniz, Vander Ferreira Batista.
IBIRITÉ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação. Convocados em 03/04/2014: PARQUE ESTADUAL
SERRA DO ROLA MOÇA -MONITOR AMBIENTAL HABILITADO: Charles Vieira Brandao. DESISTENTES: PARQUE ESTADUAL SERRA DO ROLA MOÇA - MONITOR AMBIENTAL HABILITADO: Carla Sayuri Fogaca Oiko 07/03/2014.
SABARÁ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação. Convocados em 03/04/2014 para a cidade de BELO HORIZONTE: ENCARREGADO DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE
AMBIENTES (M): Edmar Da Silva Fernandes.
RIBEIRÃO DAS NEVES: DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Cristina Helena De Souza 19/03/2014.
07 542117 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 356, DE 7 DE ABRIL DE 2014
Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe
sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 222, XVII, “f”, do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de
2014, fica acrescido dos seguintes itens:
“
88 Difarmig Ltda.

062.242972.0034

Belo Horizonte

Mundifarma Distribuide Produtos Far89 dora
macêuticos e Hospitalar
Ltda.

367.996193.0062

Juiz de Fora

90 Cirúrgica Central Ltda.

367.024466.0027

Juiz de Fora

Medic Minas Distribui91 dora de Medicamentos
Ltda.

001.692422.0088

Juiz de Fora

”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, relativamente ao item 88, a partir de 15 de março de
2014.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 7 de abril
de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação
07 542235 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 006.285/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH – 1
CANCELAMENTO
Por terem suas inscrições suspensas por motivo de indicação de dados
cadastrais falsos, e por não cumprirem o disposto no inciso IV do Art.16
da Lei nº 6.763, de 30.12.1975, combinado com o Artigo 108, inciso II,
letra f do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão canceladas “de ofício”, nos termos do Artigo 24, parágrafo 7º, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº 6.763, de 30.12.1975, e seus
comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma, nos termos
do Art. 108, parágrafo 3º, do RICMS/02, devendo ser observados os
procedimentos descritos nos Artigos 108, parágrafo 6ºe Artigos 109 e
111, ambos do RICMS/2002.
1 - Sped Pecas Ltda. - Me
IE: 002245914 00 53 CNPJ: 19096557/0001-04
Sócios: Nilson Felipe CPF: 035611738-37
Jose Aparecido Pereira CPF: 021727506-03
Sexta-feira, 4 de Abril de 2014.
Chefe de Unidade: Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva
07 541957 - 1

SRF II - Contagem
EDITAL 006.286/2014
SRF II – CONTAGEM - AF 1º NIVEL - BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Alameda Maria Turíbia de
Jesus, nº 151, centro, em Betim-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
067786339.00-27 DEPOSITO MAINHO LTDA – ME
Segunda-feira, 7 de Abril de 2014.
Chefe da AF/1º Nível/Betim: Valter Soares Filho