TJMG 09/04/2014 -Fl. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 117
e-mail: escola134473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Getúlio José Soares realiza Chamadas
Pública nºs. 01 e 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para atender a Alimentação Escolar regular e do PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/04/2014, às 16 horas, na Escola Estadual Getúlio
José Soares, localizada na Rua Romão Fagundes n° 68 – Bairro Retiro
dos Pimentas em Perdões - MG – CEP 37260.000 – Telefone (35-38645052) , e-mail: escola.203475@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Otávio Cirilo Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 11h na E.E. Professor
Leonides Alvarenga, localizada na Travessa Herculano Pimenta n° 150
Bairro: Rosário Aguanil-MG – CEP 37.273-000– Telefone (35) 38341590, e-mail: escola.202134@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Otávio Cirilo Pereira realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 11h na E.E. Professor
Leonides Alvarenga, localizada na Travessa Herculano Pimenta n° 150
Bairro: Rosário Aguanil-MG – CEP 37.273-000– Telefone (35) 38341590, e-mail: escola.202134@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Firmino Costa, realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, de 08:00h às 17:00h, na Escola
Estadual Firmino Costa, localizada à Rua Barbosa Lima 361, Centro,
CEP: 37.200-000 – Telefones (35) 3822-3171, email: escola.203009@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prof. Alzira Frediani realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 14:00 h, na
EE Abilio Neves, localizada na Pça Abilio Neves n° 59 – Bairro Alto
das Mercês – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-2677, e-mail:
e.abilioneves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prof. Alzira Frediani realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 14:00 h, na
EE Abilio Neves, localizada na Pça Abilio Neves n° 59 – Bairro Alto
das Mercês – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-2677, e-mail:
e.abilioneves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nilza Cardoso Cambraia realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/04/2014, às 9:00 h, na EE José do Patrocinio Cardoso, localizada na Rua Sebastiana Candida de Jesus, n° 630
– Vila Valdemar Carvalho – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 38311489, e-mail: escola:202312@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
35 cm -08 543059 - 1
A Caixa Escolar VALMIR SOUZA MEDRADO realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 13 h, na EE
CESEC Belinha Rosa de Jesus, localizada na Avenida Major Fidêncio
Cangussu, n° 551 - Centro – Porteirinha/MG CEP 39.520 – 000 Telefone (0XX38) 3831 - 2099, e-mail: escola.82091@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dra. Zanotte Bezerra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2014, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alcides Mendes da Silva, localizada na Rua Olegário Maciel n°
1000 – CEP 39520-000 – Telefone (0XX38) 3831-1011, e-mail: escola.82031@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/04/2014, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Aristides José Tolentino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2014 às
10:30 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Virginio Cruz, localizada na Rua Inocêncio Cruz, n° 133 – Alto São
João – Espinosa/MG - CEP 39510-000 – Telefone (0XX38) 3812-1605,
e-mail: escola.80209@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/04/2014, às
16:00 horas.
A Caixa Escolar Aristides José Tolentino realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 17:00 horas, na
EE Virginio Cruz , localizada na Rua Inocêncio Cruz, n° 133 – Alto
São João – CEP 39510-000 – Telefone (0XX38) 38121605, e-mail:
escola.80209@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Aristides José Tolentino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2014 às
10:30 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Virginio Cruz, localizada na Rua Inocêncio Cruz, n° 133 – Alto São
João – Espinosa/MG - CEP 39510-000 – Telefone (0XX38) 3812-1605,
e-mail: escola.80209@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/04/2014, às
16:00 horas.
A Caixa Escolar Maria das Dores Fernandes Barbosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de
abril de 2014 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Betania Tolentino Silveira, localizada na Rua
São Vicente de Paula, n° 417 – São Cristovão – Espinosa/MG - CEP
39510-000 – Telefone (0XX38) 3812-2184, e-mail: escola.212261@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/04/2014, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Maria das Dores Fernandes Barbosa realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 17:00
horas, na EE Betania Tolentino Silveira, localizada na Rua São Vicente
de Paula, n° 417 – São Cristovão – CEP 39510-000 – Telefone (0XX38)
.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 19.425,00 ;
CEX ; OET-00049-14 ; III Maratona Mineira de Programação ;
ANDRÉ GUSTAVO DOS SANTOS ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 , 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 23/05/2014 ;
25/06/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.900,00 ;
CDS ; PRI-00252-13 ; Correlation between the performance in the
Special Judo Fitness Test and the Wingate Anaerobic Test ; LESZEK
SZMUCHROWSKI ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
03/12/2013 ; 02/03/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
1.500,00 ;
CHE ; PEE-00027-14 ; XI Congresso Iberoamericano de História da
Educação Latino Americana ; ROSANA AREAL DE CARVALHO ; 2
071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 06/05/2014 ; 09/06/2014 ;
Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 2.773,56 ;
CHE ; PEE-00077-14 ; 41o. Congreso Internacional de Lingüística Sistémico-Funcional e X Congreso da ALSFAL ; ADAIL SEBASTIÃO
RODRIGUES JÚNIOR ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
07/04/2014 ; 25/05/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$
2.311,30 ;
TEC ; PEE-00110-14 ; 20th European Conference on Fracture ;
GERALDO LÚCIO DE FARIA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.
0.10.1 ; 30/06/2014 ; 04/08/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 4.160,34 ;
CEX ; PEE-00169-14 ; 16th International Conference on Enterprise
Information Systems (ICEIS) ; RICARDO AUGUSTO RABELO OLIVEIRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 27/04/2014 ;
30/05/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 4.232,34 ;
CAG ; BPD-00087-13 ; STTELA DELLYZETE VEIGA FRANCO DA
ROSA ; RODRIGO DE GOES ESPERON REIS ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
134.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ;
01/09/2013 ; 31/08/2013 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Serviço de Apoio ao Programa Café ; R$ 5.040,00 ;
CRA ; BPD-00456-13 ; HERALDO LUIS DE VASCONCELOS ;
SIMONE CRISTINA BRAGA BERTINI ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.
0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ;
01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
5.040,00 ;
CAG ; BPD-00460-13 ; MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA
; Vânia Maria Xavier ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4134">071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CHE ; BPD-00584-13 ; DANIEL QUARANTA ; Mayra Cristina
Pereira ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.040,00 ;
CVZ ; BPD-00585-13 ; NELSON RODRIGO DA SILVA MARTINS ;
SANDRA YULIET MARIN GOMEZ ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014
; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00437-13 ; FABRICIO DE AVILA RODRIGUES ; MARIA
FERNANDA ANTUNES DA CRUZ ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CEX ; BPD-00512-13 ; RODRIGO ALEJANDRO ABARZA MUNOZ
; Denise de Sales Cordeiro ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00280-13 ; CLÁUDIO GALUPPO DINIZ ; JULIANA
ALVES RESENDE ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.040,00 ;
CEX ; BPD-00302-13 ; MAURO VIEIRA DE ALMEIDA ; Camila
Guimarães de Almeida ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014
; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.040,00 ;
17 cm -08 542894 - 1
3812-2184, e-mail: escola.212261@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr Florindo Silveira Filho realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2014, às 17:00 horas, na
EE Santa Terezinha, localizada na Travessa Domingos Tolentino, n°
107 – Cigano – CEP 39510-000 – Telefone (0XX38) 00000000, e-mail:
escola.218294@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr Florindo Silveira Filho realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2014, às 17:00 horas, na
EE Santa Terezinha, localizada na Travessa Domingos Tolentino, n°
107 – Cigano – CEP 39510-000 – Telefone (0XX38) 00000000, e-mail:
escola.218294@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PEQUENOS IRRIGANTES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014,
às 18h00min horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE NÚCLEO HABITACIONAL I, localizada na ÁREA F,
NHI – PROJETO JAÍBA n° __S/N CEP 39.508-000 – Telefone (038)
9197-0056, e-mail: escola.231843@educacao.mg.gov.br_. até o dia
04/_04_/2014_, às17:00.
A Caixa Escolar Ruy Las Cazas de Brito realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2014, às 14 horas, na E. E.
Professora Marlene Carmo, localizada na Rua Arlindo Dias Silveira, nº
286 – Bairro Jardim Florestal – Rio Pardo de Minas/ MG – CEP 39530000 - Telefone: (038) 3824-1305, e-mail: escola.212253@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. José Oswaldo Tolentino realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 10:00h,
na E.E. Joaquim de Freitas localizada na Av. Dr. José Cangussú, 87
–Centro, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812 1701, e-mail: escola.80195@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA OZIAS MIRANDA realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às 14h30,
na EE ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO localizada na RUA JOSÉ
GOMES LIRA n° 90 – CENTRO – CEP 39.516-000 – Telefone (038)
3814-1164, e-mail: escola.80241@educacao.com.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar De Canafístula realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/05/2014, às 12h00, na EE DE CANAFíSTULA,
localizada na Rua Sérgio Pereira n° 701 – santa Cruz – CEP 39440000 –
Telefone (0XX38) 38212179, e-mail: escola.80586@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Venceslau Brás torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 de abril/2014, às 14:00horas,
Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Venceslau
Brás, localizada na rua Diolino Ferreira Maciel nº415 – Centro – CEP:
39508-000 – Telefone: (0xx38)3833-1356, e-mail-escola.81230@educacao.mg.gov.br até o dia 16/04/2014, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Venceslau Brás realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/04/2014, às 13:00hs, na E.E. Venceslau
Brás, localizada na rua Diolino Ferreira Maciel nº 415 – Centro – CEP:
39508-000 – Telçefone: (0xx38)3833-1356, e-mail-escola.81230@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Rodrigues Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2014, às 18:10
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Gameleira, localizada na Praça Menino Jesus n° 539, CEP
39.505-000 – Telefone (038) 3811-9130, e-mail: escola.81221@educacao.mg.gov.br.até o dia 10/04/2013, às 18:00 hs.
A Caixa Escolar José Araújo Lins realiza Chamada Pública nº 02 /2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/04/2014, às 16h, na EE Professora Joana
Porto, localizada no Povoado de Estreito s/n no Povoado de Estreito
, Município de Espinosa. CEP 39510.000 – Telefone (38) 92323068,
e-mail:escola.80217@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar JOSÉ ALKIMIN NETO realiza Chamada Pública nº
02/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 16h30, na EE SANTOS
DUMONT, localizada na PRAÇA JOSÉ YEYÉ ANTUNES n° S/N –
Bairro Santos Dumont – CEP 3950-000 – Telefone (038) (3812-1702),
e-mail: escola.218286@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar de Bom Jesus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de abril de 2014, às 09:30 horas,
Processo Chamada publica da Agricultura Familiar nº 01/2014, Modalidade _convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Joaquim Marcelino da Conceição, localizada
na Rua Um n° 140 – _Bom Jesus- Porteirinha – CEP 39520-000 – Telefone (38) 9805-8004 , e-mail: escola.91596@educacao.mg.gov.br. até
o dia 25/04/2014, às 17:00.
A Caixa Escolar de Bom Jesus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de abril/2014, às 09:30 horas,
Processo Chamada publica da Agricultura Familiar nº02/2014, Modalidade _convite__para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Joaquim Marcelino da Conceição, localizada
na Rua Um n° 140 – _Bom Jesus- Porteirinha – CEP 39520-000 – Telefone (38) 9805-8004 , e-mail: escola.91596@educacao.mg.gov.br. até
o dia 25/04/2014, às 17:00.
45 cm -08 543134 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Termo de Rescisão ao contrato nº 402409
publicado em 08/04/2014. Onde se lê: Data: 19/09/2012, leia-se: Data:
04/04/2014.
1 cm -08 543131 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 065/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Polobh Promoções Ltda - ME; Objeto: Concessão de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes para o evento com bilheteria: Freud,
a última sessão; Valor: R$ 159.650,00(cento e cinquenta e nove mil
seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 02 (dois) meses; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Marisa Lemos Machado
Coelho/Polobh Promoções Ltda-ME.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 086/2012 entre a Fundação
Clóvis Salgado - FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2014 e reajustar o preço
dos serviços continuados em 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2014; Valor: O valor estimado
para este Termo Aditivo é R$ 82.710,24 (oitenta e dois mil setecentos
e dez reais e vinte e quatro centavos) para o período de sua vigência;
Este valor esta consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181.
13.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.60.1 e 2181.13.122.701.2002.0001
.3.3.90.39.36.10.1; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio, Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch/PRODEMGE.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 091/2013 entre a Fundação
Clóvis Salgado - FCS e Milton Célio Rodrigues - ME; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
25/04/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS
e Milton Célio Rodrigues.
7 cm -08 542983 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Contrato nº 26/2014. Prestação de serviço de recarga de toner para
impressoras HP, com substituição de cilindro e limpeza quando necessário, para a Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP. Modalidade:
COTEP, Processo n°2171005 000053/2014. Vigência: 12 meses a partir
de 07/04/2014. Valor: R$5.580,00. Dotação orçamentária: 2171.13.12
2.701.2002.0001.3390.3927 fonte: 60.1, Sig. Ana Maria Pacheco (Presidente FAOP) e Empresa Jetmax Soluções em Impressão Ltda - EPP.
(Prestador de Serviço).
2 cm -08 543075 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 707/2013. IEPHA/MG e A3 ATELIER DE ARTE APLICADA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por 40 (quarenta) dias. Signatários: Fernando Viana Cabral e
Adriano Luis de Souza. Data: 04/04/2014.
1 cm -08 542545 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Retificação da publicação do extrato do CONTRATO 647/2014 PARTES: SECTES e a EMPRESA TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA Ltda-ME. Onde se lê Contrato 674/2013,
leia-se Contrato 647/2014 Publicação: 08/04/2014. BH, 08/04/2014.
1 cm -08 542506 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Contrato nº. 654/2014. Partes: SECTES e a empresa COMERCIAL
NORTE SUL Ltda - ME. Objeto: aquisição de 01 (um) barco a motor
tipo lancha; 01 (uma) carreta para transporte do barco; e 01 (um) motor
de popa, para atender a SECTES, de acordo com as especificações e
detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 057/2013 e LOTES nº 01 e 02.
Valor Global: R$ 69.550,00. Dotações Orçamentárias: 1221.19.571.1
08.1391.0001.4.4.90.52.05.0.24.1; 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.
52.17.0.24.1 e 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90.52.04.0.24.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 08/04/2014.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO
Nº. 673/2014. Partes: SECTES e empresa VITANET COMERCIAL
EIRELI EPP. Onde se lê: Valor Global: R$ 3.874,00 leia-se Valor Global: R$ 3.874,24. Bhte, 08/04/2014.
4 cm -08 542623 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
ANULAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que, o Processo de Compra 004/2014, Pregão Eletrônico 002/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório, para atender a Sede da
Fundação HidroEx no município de Frutal/MG, - foi ANULADO, com
base no art. 49 da Lei 8.666, em decorrência do deferimento do pedido
de impugnação. Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. Narcio Rodrigues
da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG.
3 cm -08 542826 - 1
CONVÊNIO 01/2014 Partes: SECTES, UNIMONTES e FADENOR
Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à modernização e manutenção do CVT, implantado pela SECTES, no município de Salinas-MG. Valor Global: R$ 96.400,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2001.0001.335041.01.10.1.0 Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura. Ass. 08/04/2014.
2 cm -08 542905 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Memorando de Entendimentos nº 15.028/14,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no
dia 22 de março de 2014. Onde se lê: Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
leia-se: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Onde se lê: Data de assinatura: 19/02/2014, leia-se: Data de assinatura:
19/03/2014. Ass) Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
2 cm -08 542738 - 1
CDS ; APQ-03332-12 ; ATENÇÃO DOMICILIAR EM SAÚDE:
EFEITOS E MOVIMENTOS NA OFERTA E DEMANDA NO SUS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS ; KÊNIA LARA SILVA ; 2071
.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 210.615,34 ;
CEX ; APQ-01839-13 ; Uso de Novos Sistemas Auto-organizáveis à
Base de Tensoativos Não-iônicos Comerciais da Linha Tergitol® como
Inibidores de Corrosão Metálica ; ALEXANDRE GURGEL ; 2071.19
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº004/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. OBJETO: Locação de Veículos, de acordo com
as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Pregão Eletrônico–
Processo de Compras nº 2331032/0006/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001 339039.17.
Valor global: R$14.244.724,36 (quatorze milhões duzentos e quarenta
e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.
Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada o Sr. Luís Alberto Rosa
Caetano. Data da assinatura: 08 de abril de 2014. Fiscal do contrato:
Júlio César de Oliveira.
4 cm -08 543069 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 008/2014,
processo 1320042/011/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
material médico hospitalar. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 08h59min do dia 23/04/2014 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 23/04/2014,às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -08 543117 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 003/2014. Objeto: Aquisição de subscrições do Sistema Operacional RedHat Linux Enterprise,
incluindo suporte técnico específico por tipo de licença. O envio das
propostas comerciais será até as 10h20min do dia 25/04/2014 e o início
da sessão será no dia 25/04/2014, às 10h30min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Belo Horizonte,
08 de Abril de 2014. Samir Tadeu Alexandre - Pregoeiro
3 cm -08 542871 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 1371010400812
de prestação de serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Sociedade Empresária Hewlett Packard Brasil LTDA. Objeto: A alteração das Cláusulas Segunda,
Quarta e Décima Quarta do Contrato originário, visando o reajuste do
valor global em 5,2593% (cinco vírgula vinte e cinco noventa e três
por cento) com base no acumulado dos últimos 12 (doze) meses do
INPC e prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
em atendimento à Nota Técnica Nº 002/2014, anexo ao processo
nº11277/1371/2011 (fls. 302).Belo Horizonte, 19 de março de 2014.(a)
Adriano Magalhães Chaves ;(b)Fatima Morgani Pinheiro .
3 cm -08 543001 - 1