TJMG 29/04/2014 -Fl. 108 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
108 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Weuler Douglas Santos Pinto
HKG-5179
AA05810130 703-01
Wilder Contarini Carneiro
BTI-8335
AA05744048 518-51
Wilian Marques De Almeida
HAY-7020
AA05418742 518-51
William Cesar Santana
HGO-8922
AA03185655 736-62
William Cornelio Barbosa
GYL-1544
AA05552271 518-51
William Faria Lopes
JGG-3887
0001197169 692-00
William Mendes Vitoriano
HCI-6145
0001197590 692-00
Willian souza Da Silva
GVN-2380
AA03943587 704-81
Willian De Souza
127,69
HJK-2256
0001197952 692-00
Willian Douglas De Morais
HDL-7968
AA02843883 685-80
Willian Junior Machado Da Silva
HGS-0596
AA03997087 659-92
Wilmar Gomes De Oliveira
HHC-1165
AA05274008 705-61
Wilson Fernandes Batista
HFR-3888
AA02855332 659-92
Wilson Fontinelle Soares
HGD-9902
AA03734905 659-92
Windsor Gomide De Mendonca Filho
EUS-9508
AB06124106 518-51
Winkler Sodre Costa
HBB-4350
L003751802 734-00
Zania Rodrigues Pacheco
JIE-2966
AA03583104 541-00
Zanira Ferreira Santos
HFC-7290
AA04441304 661-02
Zaqueu Carvalho Ferreira
HAU-6808
AA04999750 501-00
Zaquia Empreendimentos Transporte E
OCW-3269 AA04854538 550-90
Zeny Borges Bond
GRN-6136
AA05482130 518-52
191,54
09/02/2014
127,69
16/02/2014
127,69
08/02/2014
85,13
06/02/2014
127,69
07/02/2014
127,69
20/02/2014
127,69
20/02/2014
191,54
02/02/2014
Escritório de Representação
do Governo do Estado de
Minas Gerais em Brasília
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4957/2009. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 23/04/2014
a 22/04/2015. Valor: R$ 15.261,79. Dot. Orç.: 2011 10 122 720 2 016
1 339039 60 - 50 1. .Base Legal: Art. 57, II e §§ 2º e 4º da Lei Federal
8.666/93. Renata Vieira Oliva de Paula – Geplaf e Paulo Roberto Ferrari e Alexsandra Alves de Carvalho – Contratada.
Chefe do Escritório: Maria Tereza de Fátima
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA
Chefe do Escritório : Maria Tereza de Fátima
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato nº 5673/2013. Distratante:
IPSEMG. Distratada: Sílvio e Bruno Vigilância Eletrônica Ltda. – ME.
Objeto: Rescisão do contrato - Divinópolis. Base Legal: Art. 79, II e §
1º da Lei Federal 8.666/93. Renata Vieira Oliva de Paula – Geplaf e
Bruno Martins Gomes – Distratada.
6 cm -28 550743 - 1
A chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais,
em Brasília, no uso de suas atribuições legais:
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, à servidora:
20/02/2014
85,13
02/02/2014
191,54
31/01/2014
191,54
29/01/2014
191,54
07/02/2014
191,54
15/02/2014
127,69
01/02/2014
85,13
25/01/2014
85,13
10/02/2014
127,69
08/02/2014
574,62
14/01/2014
85,13
06/02/2014
127,69
07/02/2014
388 884-9- IVONILDE CARNEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, por
1(um)mês, a partir de 12/05/2014, referente ao 3º quinquênio de
exercício.
28 550605 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 2.923
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detrannet.mg.gov.br
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
28 550937 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ezequiel Silva
Expediente
– CG – Ato nº 086.1/14 – DRH.1. Exoneração de Militar. O Cel BM
Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições regulamentares, à
égide da decisão judicial, processo nº 0024.13.023479-2, c/c o Ofício
da AGE/PA nº 3563/14, de 02Abr14.
Resolve:
Exonerar das fileiras do CBMMG, o nº 155.280-1 SD BM Alessandro Francisco da Silva, lotado no 1º BBM, brasileiro, inscrito no CPF
sob o número 047.810.376-13, CI MG–11.386.354, SSP/MG, em cumprimento do acordão, prolatado no processo nº 0024.13.023479-2, que
modificou a sentença, julgando improcedente o pedido do autor;
Determinar ao 1º BBM que notifique o militar sobre o teor deste ato e
adote as demais providências de praxe.
Publique-se, registre-se e intime-se. CG em BH, 28abr14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral
– CG – Ato nº 087.1/14 – DRH.1. Exoneração de Militar. O Cel BM
Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições regulamentares, à
égide da decisão judicial, processo nº 1358691-85.2012.8.13.0024, c/c
o Ofício da AGE/PA nº 3746/14, de 03Abr14.
Resolve:
Exonerar das fileiras do CBMMG, o nº 155.181-1 SD BM André Alves
Teixeira, lotado no 10º BBM, brasileiro, inscrito no CPF sob o número
046.989.286-21, CI MG–10.718.836, SSP/MG, em cumprimento do
acordão, prolatado no processo nº 1358691-85.2012.8.13.0024, que
modificou a sentença, julgando improcedente o pedido do autor;
Determinar ao 10º BBM que notifique o militar sobre o teor deste ato e
adote as demais providências de praxe.
Publique-se, registre-se e intime-se. CG em BH, 28abr14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral
28 550981 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo
Expediente
QUINQUÊNIO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 366.590-8, Vinícius Coimbra, 5º qüinqüênio administrativo, a
partir de 26 de abril de 2014.
GMG, em Belo Horizonte, aos 28 de abril de 2014
Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
28 550522 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DOGOVERNADOR, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Masp 366.590-0, Vinícius Coimbra, DAD-4 GM1102209, referentes ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/04/2014.
GMG, em Belo Horizonte aos 28 de abril de 2014.
Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
28 550523 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 25/04/2014, página 65, coluna
1, do Extrato do Termo de Convênio nº 004/2014, Onde se lê: “Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1”,
leia-se: “Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.4
2.01.0.10.8.”
1 cm -28 550525 - 1
Retifica o documento de Ratificação do Reconhecimento de Situação
de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013, publicado à página 49,
coluna 2 e 3 do Jornal “Minas Gerais, em 21/12/2013, de acordo com o
disposto no artigo 4º da Resolução Conjunta SEGOV/ EREMG-BSB/
EREMG-RJ/ EREMG-SP Nº 01, de 01/02/2013. Onde se lê: Márcio Eli
Almeida Leandro (Secretário Adjunto de Estado de Governo), Leia-se:
José Antônio Bittencourt Soares (Chefe de Gabinete da Secretaria de
Estado de Governo).
2 cm -28 550859 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 59/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Turvolândia. Objeto: A doação de
dois caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura:
28/04/2014.
1 cm -28 551013 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 609/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Helena de
Minas. Objeto: ampliar a meta física conforme plano de trabalho. Assinatura: 28/04/2014.
1 cm -28 551018 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 420/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Braúnas. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio em 365 dias. Assinatura:
28//04/2014.
1 cm -28 551020 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 60/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Alagoa. Objeto: A doação de um caminhão
basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 28/04/2014.
1 cm -28 551029 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
RETIFICAÇÃO
A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N°: 29/2014 - Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e tablets -, altera o texto “TI
Verde” em “Condições especiais” para os Lotes 01, 02 e 03 no Anexo I
do Edital. A sessão de pregão ocorrerá em 13/05/2014 às 09h, no www.
compras.mg.gov.br. Edital: site acima. Informações: licitacoes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro Gustavo Santos.
2 cm -28 550650 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO 1501122000009/2014 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de serviço de dedetização e desratização para
controle de pragas nas instalações da SCPMSO e da Bolsa de Materiais,
mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia 14/05/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitacoes@planejamento.mg.gov.
br. Pregoeiro: Bernardo Alves Moraes de Souza.
2 cm -28 550818 - 1
Termo Aditivo ao contrato nº2014/000048. Partes: PNUD (Projeto
BRA/12/015), executado pela SEPLAG e a Sra. LIVIA SILVA DO
COUTO. Objeto: Prorrogação a vigência. Vigência: 31.03.2014 a
30.04.2014. Assinam: Jorge Chediek, pelo PNUD e a Sra. Livia Silva
do Couto, contratada.
Termo Aditivo ao contrato nº2014/000049. Partes: PNUD (Projeto BRA/12/015), executado pela SEPLAG e a Sra. CAROLINA
PROIETTI IMURA. Objeto: Prorrogação a vigência. Vigência:
31.03.2014 a 30.04.2014. Assinam: Jorge Chediek, pelo PNUD e a Sra.
Carolina Proietti Imura, contratada.
Termo Aditivo ao contrato nº2014/000087. Partes: PNUD (Projeto
BRA/12/015), executado pela SEPLAG e a Sr. HÉLIO BATISTA
BARBOZA. Objeto: Prorrogação a vigência. Vigência: 31.03.2014 a
30.04.2014. Valor: R$2.000,00. Assinam: Jorge Chediek, pelo PNUD e
a Sr. Hélio Batista Barboza, contratado.
Termo Aditivo ao contrato nº2014/000089. Partes: PNUD (Projeto
BRA/12/015), executado pela SEPLAG e a Sra. LUISA BRAVO
FRAGA. Objeto: Prorrogação a vigência. Vigência: 04.04.2014 a
30.04.2014. Assinam: Jorge Chediek, pelo PNUD e a Sra. Luisa Bravo
Fraga, contratada.
5 cm -28 551025 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Torna sem efeito a publicação do extrato do Contrato 5772/13 – Lanlink
Informática Ltda. de licenças Microsoft publicado no MG de 31/12/13:
GECON
1 cm -28 550622 - 1
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5479/2012. Contratada: AeC
Centro de Contatos S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/05/2014 a
27/05/2015. Valor: R$ 13.935.745,44. Dot. Orç.: 2011 10 122 720 2
016 1 339039 60 - 50 1. Base Legal: Art. 57, II e § 2º da Lei Federal 8.666/93. Adailton Vieira Pereira – DIPGF e Ricardo Falci Sousa e
Cláudio Brito Xavier – Contratada.
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5212/2011. Contratada: Abbott
Labs. do Brasil Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 1.430.246,44. Dot.
Orç.: 2011 10 302 732 4 067 1 339030 13 49 1. Base Legal: Art. 65, I,
b, e § 1º da Lei Federal 8.666/93. Adailton Vieira Pereira – DIPGF e
Luiz Marcelo G. de Araújo – Contratada.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato de
Inexigibilidade de Licitação, PA.INEX.015.14, nos termos da Nota
Jurídica nº 039/2014/ASJUR, fls. 46/51, Nota Técnica de Auditoria nº
5380.1.07.09.098.14, fls. 60, com fulcro no art. 25, caput, da lei federal nº 8666/1993, objetivando a contratação da Empresa Transportes
Cisne Ltda. O valor total previsto para a presente contratação é de R$
150.336,00 (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e seis reais). As
despesas decorrentes da execução desta contratação correrão à conta de
recursos próprios da MGS. Belo Horizonte, 23 de abril de 2014. Luzia
Soraia Silva Ghader - Presidente da MGS.
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato de
Inexigibilidade de Licitação, PA.INEX.029.14, nos termos da Nota
Jurídica nº 066/2014/ASJUR, fls. 37/42, Nota Técnica de Auditoria nº
5380.1.07.09.087.14, fls. 43, com fulcro no art. 25, caput, da lei federal
nº 8666/1993, objetivando a contratação da Empresa Transcotta Agência de Viagens Ltda para o fornecimento de vale-tranportes para empregados da MGS. O valor total previsto para a presente contratação é de
R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). As despesas
decorrentes da execução desta contratação correrão à conta de recursos
próprios da MGS. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. Luzia Soraia
Silva Ghader - Presidente da MGS.
Extrato do Contrato nº J071.0.2014. Partes: MGS e Transportes Cisne
Ltda -ME. Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a
Cessão do Uso do Cartão e a prestação de serviço de Carga a Bordo
de créditos eletrônicos de vale-transporte, para utilização na cidade e
região de Itabira. Vigência: 48 meses, a contar de sua publicação. Valor
previsto global: R$ 150.336,00. Assinatura: 24/04/2014.
6 cm -28 550527 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Julia Perpetua Caldeira Nogueira Goes realiza Chamada
Pública nº 01/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE
26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2014, às
10h00min, na E E Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom
João Pimenta n° 208, Centro, Água Boa/MG, CEP 39790-000 Telefone
(33) 3515-1389, e-mail: escola.41700@.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Julia Perpetua Caldeira Nogueira Goes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2014
de, às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom
João Pimenta n° 208, Centro, Água Boa/MG, CEP 39790-000 Telefone
(33) 3515-1389, e-mail: escola.41700@.educacao.mg.gov.br. até o dia
09/05/2014, às 10h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pimenta de Araujo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2014
de, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,(
PROET). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Joaquim Pimenta de Araujo,
localizada na Praça da Matriz n° 114 CEP 39790000 Telefone (033)
35151220, e-mail: escola.41742@.educacao.mg.gov.br. até o dia
09/05/2014, às 16 h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cantagalo realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/05/2014, às 17h, na EE Professora Ester Siqueira,
localizada na Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, n° 02 – Cantagalo –
CEP 39703-000, e-mail: escola.44776@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 08/05/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Pinheiro localizada na Rua Candido Ferreira n° 65 – Centro São Pedro
do Suaçui– CEP 39784-000 – Telefone (03334341182), e-mail: escola.45527@educacao.mg.gov.br. até o dia 0705/2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 08/05/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Pinheiro localizada na Rua Candido Ferreira n° 65 – Centro São Pedro do Suaçui–
CEP 39784-000 – Telefone (03334341182), e-mail: escola.45527@
educacao.mg.gov.br. até o dia 0705/2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às08h00, na EE João Pinheiro,
localizada na Rua Candido Ferreira n° 65 –– CEP39784–000 Telefone
(033)34341182, e-mail: escola.45527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às08h00, na EE João Pinheiro,
localizada na Rua Candido Ferreira n° 65 –– CEP39784–000 Telefone
(033)34341182, e-mail: escola.45527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública nº01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do
PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às08h00, na EE João
Pinheiro, localizada na Rua Candido Ferreira n° 65 –– CEP39784–000
Telefone (033)34341182, e-mail: escola.45527@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
Minas Gerais - Caderno 1
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às08h00, na EE João Pinheiro,
localizada na Rua Candido Ferreira n° 65 –– CEP39784–000 Telefone
(033)34341182, e-mail: escola.45527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO CALDEIRA BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 /05 / 2014,
DE 7:00 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DIM VIEGAS, localizada na AV. VICENTE
RIBEIRO n° 293 , CÓRREGO D’ANTAS CEP 39784000 Telefone
(33)34342084, e-mail: ESCOLA.45519@EDUCACAO.MG.GOV.BR.
até o dia 22/05/2014, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO CALDEIRA BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 /05 / 2014,
DE 7:00 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014,PROETI,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE DIM VIEGAS, localizada na AV.
VICENTE RIBEIRO n° 293, CÓRREGO D’ANTAS CEP 39784000
Telefone (33)34342084, e-mail: ESCOLA.45519@EDUCACAO.
MG.GOV.BR. até o dia 22/05/2014, às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada Públicanº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda no dia 28/05/2014, de 14:00 às 17:00 horas,
na Escola Estadual CESEC Durcelino da SilvaReis, localizada na Pça
Néria Coelho Guimarães n° 179 – 2º andar – CEP 39740000 – Telefone (0XX33) 3421-1836, e-mail:escola.43664@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Cônego Bento Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2014 às 17h00min
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios - PROETI com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Cônego Bento Ribeiro”, localizada na localizada na Rua
Conceição, nº 20, Bairro: Centro, Município: Dom Joaquim – MG, CEP
35.865-000 – Telefone (31) 38661101, e-mail: escola.42528@educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2014, às 17h00minh.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual Deputado Nacip Raydan realiza Chamada
Pública nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às 08:00 hs, na
EE E.E Deputado Nacip Raydan, localizada na Av. Rodrigo Lacerda n°
226 - Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí-Minas Gerais- CEP 39780000 – Telefone (0XX33) 3431-1020, e-mail:escola.45101@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual Deputado Nacip Raydan realiza Chamada
Pública nº02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às 08:00 hs, na
EE E.E Deputado Nacip Raydan, localizada na Av. Rodrigo Lacerda n°
226 - Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí-Minas Gerais- CEP 39780000 – Telefone (0XX33) 3431-1020, e-mail:escola.45101@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Anelise Mourão Moreira torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2014 às 08:00 h,
Processo Licitatório nº 01/2014, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e copia do Edital completo na sede da Escola Estadual Professora Margaret Barroso Pinto, localizada na Fazenda Santo
Antônio, Zona Rural - Sabinópolis/ MG - CEP: 39750-000 e-mail:
escola.330680@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/05/2013 às 12:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho realiza
Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às
17 horas, na EE Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua
Augusto Aurélio s/n° Centro– Sabinópolis–MG CEP:39750-000 - Telefone (0XX33) 3423-1152, e-mail: escola.44997@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de Maio de 2014, às 17 horas,
Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira, n° 112
– Centro – Dom Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31) 38661168, e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2014,
às 16h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de Maio de 2014, às 17 horas,
Processo Licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira, n° 112
– Centro – Dom Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31) 38661168, e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2014,
às 16h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Firmiano realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às 16h30min, na EE Cristiano
Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira n° 112 – Centro – Dom Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31) 38661168,
e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Firmiano realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às 16h30min, na EE Cristiano
Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira n° 112 – Centro – Dom Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31) 38661168,
e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Epifânio Ferreira Pataxó realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2014, às 17:30h, na EE Indígena Pataxó
Bcumuxá, localizada em Posto Indígena Guarani, s/n, zona rural, Carmésia-MG, CEP 35878-000 – Telefone (031 84146809), e-mail: escola.277657@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR-PNAE. A Caixa Escolar José Bernardo