TJMG 30/04/2014 -Fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 31
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME CNPJ 12.265.979/0001-09
12.659
37.953
230.842
184.332
Caixa e equivalentes de caixa incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras com liquidez imediata, os quais são
registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços pelo critério pro rata, que equivalem aos
seus valores de mercado.
As aplicações financeiras correspondem a operações de curto prazo realizadas com instituições que operam no mercado financeiro nacional,
tendo como características liquidez diária, baixo risco de crédito e remuneração equivalente, na média, a 0,90% do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI).
6.Consumidores, concessionárias e permissionárias
Consolidado
2013
2012
Consumidores
Consumidores Não Faturados
Comercialização no âmbito da CCEE
Outros Créditos
(-) Provisão para Créditos de liquidação Duvidosa
Compass Comerc de E. Elétrica Ltda.
Comerc Com Energia Elétrica Ltda
Electra Com de Energia Ltda.
Permissionárias
14.911
4.145
120
366
(3.382)
5.768
21.928
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa na controlada direta DMED está assim demonstrada:
3.230
Saldo em 31 de dezembro de 2012
15.745
4.615
2.266
1.674
(3.230)
1.108
79
712
3.335
26.303
Provisão constituída
152
Baixa de contas a receber provisionadas
3.382
Saldo em 31 de dezembro de 2013
A controlada direta DMED constituiu a provisão para crédito de liquidação duvidosa em bases consideradas suficientes para fazer face a
eventuais perdas na realização dos créditos, e está em conformidade com as Instruções da ANEEL a seguir resumidas:
Clientes com débitos relevantes (grandes clientes)
●Análise individual de saldo a receber dos consumidores, por classe de consumo, considerado de difícil recebimento.
Para os demais casos
●Consumidores residenciais - Vencidos há mais de 90 dias;
●Consumidores comerciais - Vencidos há mais de 180 dias;
●Consumidores industriais, rurais, poder público, iluminação pública, serviços públicos e outros - vencidos há mais de 360 dias.
Na controlada direta DMEE, o prazo médio do contas a receber de clientes é de aproximadamente 30 (trinta) dias. A DMEE avaliou esses
saldos a receber de cliente e não considera haver risco relevante de perdas com esses créditos, portanto, não há necessidade de constituição de
provisão para devedores duvidosos.
7.Dividendos a receber
Controladora
2013
2012
DME Distribuição S.A. DMED (Nota 25)
4.294
781
DME Energética S.A. - DMEE (Nota 25)
4.477
3.282
8.771
4.063
8.Ativo financeiro indenizável (concessão)
Com a publicação da Medida Provisória nº 579/12, convertida em Lei 12783/13, a controlada direta DMED manifestou interesse em renovar a
concessão da Usina Pedro Affonso Junqueira (Antas I), cuja concessão venceria em 2015. Com isso a Usina Antas I foi renovada até 2042 e
indenizada pelo Poder Concedente através da Portaria Interministerial nº 602/12.
Diante disso, a controlada direta DMED procedeu à baixa do ativo financeiro registrado no montante de R$ 29.262, tendo em vista que a
referida Usina, após sua indenização, está sob o regime de cotas e desta forma é administrada pela controlada direta DMED, mas pertence ao
Poder Concedente. As demais baixas do período registradas no ativo financeiro foram de R$ 148.
Em contrapartida à baixa do ativo financeiro a controlada direta DMED recebeu em 2013 indenização do Projeto Básico da Usina Antas I,
incluido a atualização prevista contratualmente, do valor indenizado que foi reconhecido no resultado financeiro de 2012, conforme
apresentado:
R$ (Mil)
Indenização da Usina Antas I
28.034
Atualização da Indenização - Usina Antas I reconhecida em 2012
996
Valor total da Indenização recebida em 2013
29.030
Adicionalmente, os investimentos realizados posteriormente ao Projeto Básico, no montante de R$ 155 foi reconhecido em 2013 pela
Companhia como contas a receber por indenização complementar até que seja feita a análise e homologação pela ANEEL.
A movimentação dos saldos referentes ao ativo indenizável (concessão) está demonstrada a seguir:
129.830
Saldo em 31 de dezembro de 2011
(+) Adições de 2012
(+) Atualização
(-) Obrigações Especiais
(-) Baixas
Saldo em 31 de dezembro de 2012
(+) Adições de 2013
(+) Atualização
(-) Obrigações Especiais
(-) Baixas
Saldo em 31 de dezembro de 2013
9.Outros ativos circulantes
7.021
1.863
(1.901)
(29.410)
107.402
5.525
2.638
(1.890)
(364)
113.311
Consolidado
2013
2012
Reapresentado
263
223
2.173
1779
244
191
203
143
26
29
1158
798
4.067
3.165
Numerário em trânsito
Títulos de crédito a receber
Desativação em curso
Adiantamentos empregados
Serviços prestados a terceiros
Outros
10.Investimentos
Controladora
2013
Participações societárias diretas
2012
Consolidado
2013
Reapresentado
1/1/2012
Reapresenta
do
2012
Reapresenta
do
Reapresentado
1/1/2012
DME Energética S.A. - DMEE
269.821
261.250
253.600
-
-
-
DME Distribuição S.A. - DMED
Participações
indiretas
em
consórcio
198.653
183.131
179.515
-
-
-
Consórcio Empresarial Pai Querê
Participações societárias indiretas
Baesa - Energética Barra Grande
Sefac - Serra do Facão Energia
S.A.
Machadinho Energética S.A.
Empresa de Transmissão do Alto
Uruguai
S.A. - ETAU
Telemar Norte Leste S.A.
-
-
-
3.629
3.346
3.047
-
-
-
57.472
55.684
53.138
-
-
-
49.189
-
49.976
15.128
47.805
11.180
19
19
19
8.784
19
8.057
19
468.493
444.400
433.134
9.765
19
120.07
2
132.935
123.246
Controladora
Controladas
Particip
ação %
Quantida de
Ações
DME Energética
S.A. - DMEE
DME Distribuição
S.A. - DMED
100
215.696.330
100
472.541.183
Total de
Ativos
Total
de
Passivo
s sem
PL
269.821
429.168
198.653
468.474
329.867
759.035
Patrimô
nio
Líquido
Telemar Norte Lesta S.A.
Consolidado
Baesa - Energética Barra Grande S.A.
SEFAC - Serra do Facão Energia S.A.
Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. - ETAU
GFAC - Consórcio Empresarial Serra Facão
Resultado de Participações Societárias
Total de
Receitas
Lucro
do
Exercíci
o
Equivalênc
ia
Patrimonia
l 2013
Equivalên
cia
Patrimoni
al 2012
159.345
64.186
18.850
18.850
13.820
131.214
290.559
104.145
168.331
18.079
36.929
18.079
36.927
4
36.931
3.288
17.107
4
17.111
1.805
5.297
1.965
2.847
2.213
1.809
5.983
9.953
Os investimentos em empresas subsidiárias integrais estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, reconhecida no resultado do
exercício como receita (ou despesa) operacional.
A DME Participações registrou ganho de equivalência de R$ 39.965 no exercício de 2013. A controlada direta DMEE registrou um ganho de
R$ 5.983 de equivalência patrimonial de suas coligadas.
Nenhuma das investidas contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial tem suas ações negociadas em bolsa de valores.
Não obstante a controlada direta DMEE possuir menos do que 20% do capital votante das coligadas Energética Barra Grande S.A., Empresa
de Transmissão Alto Uruguai S.A. e Serra do Facão Energia S.A., a controlada direta DMEE entende que possui uma influencia significativa
dado sua representatividade no Conselho de Administração destas companhias.
Na controlada direta DMED até 2012 o valor demonstrado no quadro abaixo, se refere à participação acionária da Companhia na Machadinho
Energética S.A. - MAESA, sociedade de propósito específico, que foi constituída para viabilizar o financiamento da construção e implantação
da Usina Hidrelétrica (UHE Machadinho), registrado pelo método de custo.
31/12/2013
31/12/2012
01/01/2012
(reapresentado)
MAESA MACHADINHO ENERGÉTICA S/A
15.128
11.180
TOTAL
15.128
11.180
Até 2012 o valor demonstrado no quadro acima, se refere à participação acionária da controlada direta DMED na Machadinho Energética
S.A. - MAESA, sociedade de propósito específico, que foi constituída para viabilizar o financiamento da construção e implantação da Usina
Hidrelétrica (UHE Machadinho), registrado pelo método de custo.
Em 2013, os acionistas da MAESA – Machadinho Energética S/A, decidiram pela cisão total da mesma, tendo em vista, a construção e
implantação da UHE Machadinho já estarem concluídas, bem como já se completram dez anos da exploração do empreendimento, que é
realizada diretamente pelos acionistas da MAESA, no âmbito do Consórcio Machadinho. O financiamento a cargo da MAESA foi obtido
através da emissão de debentures que foram totalmente pagas em 03 de dezembro de 2012.
A cisão total foi realizada pela divisão do patrimônio líquido da MAESA, dividido em 08 parcelas correspondentes aos seus acionistas.
O patrimônio líquido da MAESA, e conseqüentemente, as parcelas transferidas aos acionistas, foram avaliadas pelo critério contábil,
conforme regras dos Arts. 183 e 184 da Lei nº 6.404/76 e as eventuais variações patrimoniais foram absorvidas pelos respectivos acionistas,
no montante relativo ao seu correspondente percentual na companhia cindida.
A parcela correspondente a 3,2899% do patrimônio cindido foi transferida à controlada direta DMED em substituição às ações que a
controlada direta DMED na condição de acionista possuía no Capital Social da MAESA, a qual está registrada em seu ativo imobilizado
desde 2013, devido a cisão total da MAESA – Machadinho Energética S/A.
11.Imobilizado
Controladora
(-) Depreciação e Valor Líquido em Valor Líquido em
Custo
amortização
2013
2012
acumuladas
Ativo imobilizado em serviço (Administração)
7.392
(558)
6.834
7.183
7.392
(558)
6.834
7.183
Consolidado
(-) Depreciação e Valor Líquido Valor Líquido
Custo
amortização
em 2013
em 2012
acumuladas
Ativo imobilizado em serviço
Geração
Transmissão
Distribuição
Comercialização
Administração
Ativo imobilizado em curso
Geração
167.796
17.684
349
16.318
202.147
(32.002)
(4.642)
(260)
(6.736)
(43.640)
135.792
13.042
89
9.582
158.505
120.947
13.589
117
10.441
145.094
1.604
1.604
203.751
(43.640)
1.604
1.604
160.111
1.696
1.696
146.790
a.Movimentação do custo do ativo imobilizado
31/12/2011
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema transmissão e conexão
Adições
746
6.130
579
19
7.474
35
35
31/12/2011
5.184
70.819
30.288
59.182
5.125
1.109
1.062
172.769
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema transmissão e conexão
31/12/2012
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema transmissão e conexão
-
Adições
Adições
118
243
7
23
391
-
31/12/2012
5.184
70.624
30.853
60.127
5.125
1.138
1.085
174.137
Adições
913
12.131
2.832
14.170
6
13
887
30.952
Adiçõe
s
31/12/2011
Reservatórios,
barragens
e
adutoras
Edificações, obras civis e
benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema transmissão e conexão
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema transmissão e conexão
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Reserv. Barragens e Adutoras - Machadinho
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema transmissão e conexão
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Reserv. Barragens e Adutoras - Machadinho
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Ativo Vinculado
31/12/2013
a Lei 12.783/13
746
6.165
461
19
7.392
Consolidado
Baixas
Transferências
31/12/2013
6.097
82.755
(118)
33.567
(12)
94
74.379
(317)
4.814
(10)
4
1.146
(979)
993
(1.436)
98
203.751
(118)
(118)
b.Movimentação da depreciação acumulada
Ativo Vinculado
31/12/2012
a Lei 12.783/13
746
6.165
579
19
7.510
Consolidado
Baixas
Transferências
31/12/2012
5.184
(313)
70.624
565
30.853
(261)
962
60.126
5.125
24
1.140
1.085
(574)
1.551
174.137
Controladora
Transferências
Baixas
746
6.165
579
19
7.510
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema transmissão e conexão
Controladora
Transferências
Baixas
Controladora
Baixas
-
-
(245)
(49)
(49)
-
(31)
(2)
(278)
Ativo
Vinculado
a Lei 12.783/13
Transferências
-
31/12/2012
(245)
(80)
(2)
(327)
Consolidado
Baixa Transferência
31/12/2011
Adições
s
s
31/12/2012
(3.189)
(1.346) (245)
(4.780)
(4.469)
(857)
(31)
(5.357)
(9.840)
(2.394)
152
(12.082)
(4.053)
(423)
(4.476)
(477)
(63)
(2)
(542)
(69)
(39)
(108)
(22.097)
(5.122) (126)
(27.344)
Controladora
Ativo
31/12/201
31/12/2012
Adições
Baixas
Transferências Vinculado
3
a Lei 12.783/13
(245)
-
(213)
-
(458)
(80)
(2)
-
(24)
(2)
6
(327)
-
(239)
(98)
(4)
(558)
31/12/2012
(4.779)
(5.357)
Adições
(1.417)
(2.009)
(12.082)
(4.475)
(542)
(4.713)
(7.852)
(282)
(71)
6
Consolidado
Baixas
Transferências
(213)
(24)
6
317
(0)
-
31/12/2013
(6.409)
(7.384)
(4.713)
(19.934)
(4.440)
(613)
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