TJMG 01/05/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729614 Alessandra Hot Pereira de Faria – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 23/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496552 Solange de Oliveira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 4 - 25/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 10532083
Chayane Elias Batalha – PEB – 1 - Mariana - 30/04/2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05898481 Tereza
Francisca Carneiro – ASB – 1 - Conego Marinho - 365 - 26/03/2014
A 25/03/2015
22ª SRE - Montes Claros, 03801792 Maria Dolores Santana – PEB –
1 - Montes Claros - 730 - 21/03/2014 A 19/03/2016, 05945621 Maria
da Graca Teixeira – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 730 - 27/03/2014
A 25/03/2016
Para de Minas, 11028719 Kely Jordania Inacio – PEB – 1 - Para de
Minas - 365 - 02/04/2014 A 01/04/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adriane Borges Carvalheiro Pinto – – 0 - - 2 - 24/04/2014
A 25/04/2014 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09352097 Andrea
Goncalves Ribeiro Lisboa – PEB – 3 - Sabara - 4 - 27/04/2014 A
30/04/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/04/2014 A 26/04/2014 Metropolitana B, 10096253 Aparecida Simao dos Santos – PEB – 1 Contagem - 1 - 24/04/2014 A 24/04/2014 - , 11642352 Nayane Santana
Muniz Mendes – PEB – 0 - Contagem - 7 - 24/04/2014 A 30/04/2014 - ,
12037347 Jacqueline Martins Pinto Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 - , 12442653 Maria Auxiliadora de
Lima – PEB – 1 - Sarzedo - 6 - 22/04/2014 A 27/04/2014 - , 12442653
Maria Auxiliadora de Lima – PEB – 2 - Sarzedo - 6 - 22/04/2014 A
27/04/2014 - , 12442653 Maria Auxiliadora de Lima – PEB – 1 - Sarzedo - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 12442653 Maria Auxiliadora de
Lima – PEB – 2 - Sarzedo - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 12942181
Carla Cristina de Souza – PEB – 1 - Contagem - 1 - 23/04/2014 A
23/04/2014 - , 12942181 Carla Cristina de Souza – PEB – 1 - Contagem - 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014 - , 13059639 Denize Xavier de
Sales Sagrilho – ASB – 1 - Contagem - 14 - 24/04/2014 A 07/05/2014
- , 13219183 Maria Celma da Silva Couto – ASB – 1 - Contagem - 15
- 23/04/2014 A 07/05/2014 - , 13611983 Michelle Nunes Guilherme
Batista – PEB – 1 - Betim - 10 - 22/04/2014 A 01/05/2014 Metropolitana C, 10062164 Angelina Elias Pereira – PEB – 2 - Santa
Luzia - 5 - 24/04/2014 A 28/04/2014 - , 11042033 Daniela Oliveira Santos – EEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 23/04/2014 A 26/04/2014 - , 11042033
Daniela Oliveira Santos – PEB – 3 - Santa Luzia - 4 - 23/04/2014 A
26/04/2014 - , 11189636 Fernanda Goncalves Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/04/2014 A 16/04/2014 - , 12310215 Miriam
Lucia Denicoli Vieria – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/04/2014
A 07/05/2014 - , 12443917 Mauricio Rezende Alves Pontes – PEB –
1 - Santa Luzia - 5 - 25/04/2014 A 29/04/2014 - , 12443917 Mauricio
Rezende Alves Pontes – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 25/04/2014 A
29/04/2014 - , 12866380 Karina Freitas de Andrade – PEB – 1 - Santa
Luzia - 1 - 23/04/2014 A 23/04/2014 - , 13374129 Simone Natividade
Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 16/04/2014 A 25/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798320 Vicente Cesar
Xavier Neto – – 2 - - 4 - 24/04/2014 A 27/04/2014 - , 11176856 Tadeu
Wallysson Campos da Costa – – 2 - - 3 - 20/04/2014 A 22/04/2014 - ,
11538410 Itamar Stenio Fonseca – – 2 - - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014
- , 11540630 Adriana Siqueira – – 2 - - 3 - 20/04/2014 A 22/04/2014
- , 11586617 Rosilane Ferreira da Silva – – 2 - - 2 - 24/04/2014 A
25/04/2014 - , 13053418 Daisy Laura Maria do Espirito Santos – – 1
- - 14 - 14/04/2014 A 27/04/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12337424 Cintia
Fatima Pereira – PEB – 1 - Sabara - 1 - 1,15.04.2014,15.04.2014,2238
/2014,MG 29.04.2014
COMUNICAÇÃO : 2345/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11549623
Paula Ferraz de Matos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 07/04/2014 A
10/04/2014 - , 12170411 Maria Marta Minatele Pereira – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 5 - 25/04/2014 A 29/04/2014 - , 12735569 Maria Lucia Mendes Lacerda – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 28/04/2014 A 02/05/2014
- , 13006689 Elisangela Bonsanto – PEB – 1 - Matias Barbosa - 3 28/04/2014 A 30/04/2014 - , 13006689 Elisangela Bonsanto – PEB – 2
- Juiz de Fora - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - , 13007026 Guy Braga
Villela – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 24/04/2014 A 24/04/2014 - ,
13007026 Guy Braga Villela – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 24/04/2014
A 24/04/2014 - , 13234380 Thaciana Pereira Marco de Rezende – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014 - , 13317045 Jacqueline Cristina Nunes Almas Cabral da Sil – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 26/04/2014 A 26/04/2014 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195003 Erica Costa dos Passos – – 1 - - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13173000 Roseli da Rocha Lima – – 1 - - 4 - 27/04/2014
A 30/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2353/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02131241
Darcy Ferreira de Aguiar – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 28/04/2014
A 26/06/2014 - 158.I, 04452652 Ana Maria do Nascimento – ASB –
1 - Juiz de Fora - 30 - 28/04/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 06163620
Silene Felizardo de Menezes Genovez – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 29/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 06654073 Mara Helena Pedrosa
Ferreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 25/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
08099053 Sandra Maria Miranda Guedes – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 28/04/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 10027126 Ana Maria Costa – ASB – 1
- Juiz de Fora - 15 - 28/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 10578953 Eliana
Verardo Rigolon – ATB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 28/04/2014
A 30/04/2014 - 158.I, 10616654 Alexandro Pereira Alonso – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 28/04/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 10627123 Janaina
Vital Rezende – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014
- 158.I, 11108065 Rosana Aparecida Machado de Novaes – PEB – 1 Santos Dumont - 25 - 25/04/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 11174828 Erica
Correa Ribeiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 28/04/2014 A 27/05/2014
- 158.I, 11559366 Maria de Castro Nascimento – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 29/04/2014 A 27/06/2014 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11848579 Lucia Nellia Canabrava Moreira Vieira – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 30 - 24/04/2014 A
23/05/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11848579 Lucia Nellia Canabrava Moreira Vieira – ATHH
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 24/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12758728
Danielle Campos Reis – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30/04/2014 Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09070707 Rosaria
Maria Campos Neves – FPD1 – 0 - Juiz de Fora - 30/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2355/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08925539
Jane Camargos Borba Campos Teixeira – PEB – 2 - Felixlandia - 3
- 28/04/2014 A 30/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2360/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02680478 Emilce
Moreira – ANE – 2 - Uba - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 172,
06660807 Daniela Dias Chirico – PEB – 1 - Uba - 3 - 28/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 06660807 Daniela Dias Chirico – PEB – 2 - Uba
- 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08398638 Maria de Fatima De
Souza Reis Vieira – PEB – 2 - Uba - 5 - 28/04/2014 A 02/05/2014 158.I, 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – SEIV – 1
- Uba - 5 - 28/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 08425936 Cristina Aparecida Martins Pereira Assis – ATB – 1 - Rodeiro - 3 - 22/04/2014 A
24/04/2014 - 158.I
30 552361 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
ATO 061/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: MASP 1222288-1, MARILIA ANDRADE
AYRES FRADE, referente ao 1° quinquênio de exercício, a/c de
17/04/2014; MASP 1035527-9, PAULO FREDERICO HALD MADSEN, referente ao 5° quinquênio de exercício, a/c de 29/04/2014; ATO
062/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035472-8,
EGUIMAR RODRIGUES BARROSO, referente ao 6° quinquênio,
a partir de 10/03/2014; MASP 1035475-1, ELISA DE CASSIA TEIXEIRA SAMPAIO, referente ao 6° quinquênio, a partir de 23/04/2014;
MASP 348718-8, GRACIELA TEIXEIRA GONZALEZ, referente
ao 6° quinquênio, a partir de 20/04/2014; MASP 1035527-9, PAULO
FREDERICO HALD MADSEN, referente ao 5° quinquênio, a partir de
26/04/2014; ATO 063/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso de suas atribuições legais: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO nos termos do art.113 da EC/89 C/C o inciso XIV do
art.37 da CR/1988, aos servidores: MASP 1035472-8, EGUIMAR
RODRIGUES BARROSO, ac/ de 10/03/2014; MASP 1035475-1,
ELISA DE CASSIA TEIXEIRA SAMPAIO, ac/ de 23/04/2014; MASP
348718-8, GRACIELA TEIXEIRA GONZALEZ, ac/ de 20/04/2014;
ATO 064/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, do servidor: MASP
1035525-3, TARCIZIO ALVES DE SOUZA, por 03 meses referente ao
6º quinquênio, a partir de 01/04/2014.
30 552232 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ASSUNTO: REVISÃO DE INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA ASSISTÊNCIA À SAÚDE IPSEMG. SIPRO: 00985302010/2013-3. Despacho: Acolho o parecer de fls. 20/21v e, por conseguinte, conheço do recurso interposto à fl. 6 e, no mérito, nego-lhe provimento,
uma vez que foram observadas pela administração as regras atinentes a inclusão e exclusão de dependentes e restituição de valores pagos a este título,
previstos no art. 2º e §§2º e 3º do art. 9º-B do Decreto n. 42.897/02 e alterações introduzidas pelo Decreto n. 45.869/11. Ao Departamento de Cadastro
para as providências que se fizerem necessárias. Em 29 de abril de 2014. Jomara Alves da Silva – Presidente.

Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
60791-6
Else Gomes Mundim
Joao Gomes da Cruz Filho
21/10/2013
29/10/2013
60964-1
Maria Rosa Dutra de Resende
Tarcisio Dutra de Resende
18/11/2013
28/11/2013
61100-0
Maria Celia Sampaio Andrade
Manoel Pinto de Andrade Netto
29/11/2013
27/12/2013
61116-6
Stael Maria Bossaneli
Ramiro Bossaneli
12/12/2013
06/01/2014
61123-9
Elza Diniz
Arthur Diniz Filho
25/11/2013
07/01/2013
61128-0
Ana Maria Guimaraes Vargas
Joao Evangelista Vargas
08/11/2013
08/01/2014
61129-8
Jose Luiz Goncalves Guimaraes
Carmen Schneider Guimaraes
11/11/2013
08/01/2014
61134-4
Tereza Soares da Silva
Reinaldo Ferreira da Silva
15/11/2013
08/01/2014
61138-7
Iolanda de Souza Barbosa Lagares
Valdemar Barbosa Lagares
14/12/2013
09/01/2014
Agnailde Aparecida Xavier Dias Agnaldo Pinheiro de Araujo
61290-1
18/01/2014
04/02/2014
Araujo
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
21154-0
Hermes Martins de Freitas
Lucia Maria Bernardes de Freitas
53484-6
Roberto Gonçalves de Barros
Maria Helena de Souza Barros
Rogerio Botelho
53915-5
Silvana Mara Pereira Botelho
Ana Laura Pereira Botelho
Rafael Pereira Botelho
54311-0
Sueli da Costa Souza
Francis Boanerges da Costa Souza
54520-1
Jose Ferreira da Silva
Luisa Augusto dos Santos
Marli Duarte Breder
58305-7
Gilson Breder
Nely Duarte Breder
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
725-0
Antonio Francisco Peres
Maria Aparecida Peres
Restabelecimento do pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
12299-8
Fernando Seabra dos Santos

Instituidor

Beneficiário(s)

Data de Vigência

Protocolo

61515-3

Vicente Ribeiro da Silva

Roberto Carlos da Silva

22/02/2014

11/03/2014

61627-3

Quintino Antunes de Souza

Waldivia Cordeiro de Souza

08/03/2014

14/04/2014

61668-0

Iracema Silveira Machado

Reginaldo Machado Filho, Henrique Silveira 18/03/2014
Machado

25/04/2014

61669-9

Eunice Martins de Carvalho

Ronaldo Luis de Carvalho

06/01/2014

07/02/2013

61670-2

Maria de Lourdes Carvalho Munhoz

Osmilde Munhoz

10/04/2014

28/04/2014

61673-7

Jose Gomes Pinto

Ambrozina Neide de Araujo Pinto

11/04/2014

25/04/2014

61674-5

Romeu Penna Scorza

Sandra Burlamaqui de Mello

23/04/2014

28/04/2014

61675-3

Maria das Neves de Carvalho Nobrega Luiz de Souza Nobrega

03/04/2014

28/04/2014

61677-0

Marcio Antonio de Campos Coury

Cleia Maria Gomes Valadares de Campos 18/04/2014
Coury

28/04/2014

61678-8

Bento Simao Cruz

Claudia Pinto Correa Cruz

28/04/2014

23/04/2014

Data de Vigência
01/03/2014

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
João Antônio da Silva
Vicentina Maria Barbosa
Senhorinha das Dores Coutinho Lobato
Antônio Marques Lobato
PROCESSOS INDEFERIDOS PELO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS
Iolanda Abadia Braga de Melo, Maria da Consolação Pereira Oliveira, Geraldo Araújo, Eleusa Maria Lopes Fernandes, Roberto Carlos Alves Chaves, Vânia Cristiane da Silva Kiyomura, Valéria de Souza Guilherme e Silva, Luis Fernando Alves Pereira, Francisco Rita de Cássia Alves Silva,
Elys Regina Moreira, Maria de Lourdes Batista, Maria Apolinária de Souza Lopes, Gislaine Ribeiro da Silva, Alexandra de Souza Meneses, Andréa
Márcia de Deus Pena, Ainda Helena Andrade Junqueira, Maria Aparecida Oliveira, Guido de Almeida Figueiredo, Maria Julia Coppoli Vieira Fortes,
Elizete Jeronimo de Santi, Antônio Francisco Figueredo, José Maximiano Pereira, Marilda de Castro Xavier Barros, Sheila Sampaio Ribeiro, Edna
da Consolação Camargos Santana. Fernando César Vicente de Paula – Secretário Geral do Ipsemg.
Atos da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
AT0 n.º 274 de 30 de abril de 2014- Declara aposentada, a partir de 24 de março de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Fernandes Barbosa, MASP 1071279-2, CPF 274.213.336-49, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau B, com direito adquirido a continuidade de percepção da razão de 5/10 (cinco décimos) da
diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título
Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 07 de setembro de 2005.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 114 do ADCT da CE/1989, a servidora:
Maria de Fátima Fernandes Barbosa, MASP 1071279-2, saldo de 30 (trinta) dias.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, das servidoras:
Maria de Fátima Fernandes Barbosa, MASP 1071279-2, a partir 24/03/2014, do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau B.
30 552305 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
CONVOCADOS PARA VAGA TEMPORÁRIA: CURVELO Auxiliar
de Serviços(M) Alan Alexander Nunes Ferreira (07/04/2014).
DESISTENTES: BARBACENA Motorista de Ambulância Patrick
Andrade Pissolati (15/04/2014), BARBACENA Porteiro/Vigia(M)
Anderson Oliveira Viol (15/04/2014), Carlos Henrique da Silveira
(15/04/2014), CURVELO Auxiliar de Serviços(M) Euler Alexander Ribeiro Diniz (11/04/2014), MONTES CLAROS Auxiliar de
Serviços(M) Tiago Henrique Vieira de Souza (15/04/2014), MONTES CLAROS Auxiliar de Serviços(F) Edina Aparecida Moraes Soares (10/04/2014), MURIAÉ Auxiliar de Serviços(F) Angela Maria do
Prado (15/04/2014), PATOS DE MINAS Porteiro/Vigia(F) Vania Lucia
de Oliveira (10/04/2014), UNAÍ Auxiliar de Serviços(F) Monia Goncalves da Silva (15/04/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 29/04/2014: CURVELO Porteiro/Vigia(M) Carlos
Henrique Santos, CURVELO Servente de Serviços Gerais(M) Joao
Paulo Pinto da Paz, Jonathan dos Santos Rocha, SÃO JOÃO DEL REI
Porteiro/Vigia(M) Ezequiel Jose de Avila Nascimento, UBÁ Copeira
Beatriz Silva.
DESISTENTES: UBERABA Servente de Serviços Gerais(F) Maria
Aparecida da Costa Fernandes (10/04/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 28/04/2014: BARBACENA Servente de Serviços
Gerais(M) Kaio Cesar Milagres Martins.Convocação Em 29/04/2014:
JANAÚBA Agencia de Florestas, Pesca e Biodiversi – Viveirista Jessica Miranda dos Santos, JOÃO MONLEVADE Servente de Serviços
Gerais(M) Geraldo Vasconcelos Santiago Neto, PATOS DE MINAS
Servente de Serviços Gerais(F) Paula Maria de Araújo, Maria Jose Caixeita Reis, PATOS DE MINAS Motorista Carteira de Habilitação B
(M) Mathias Landim Pereira, UBÁ Auxiliar de Serviços(F) Terezinha
Aparecida de Paula, UBÁ Porteiro/Vigia(M) Ricardo Pereira da Fonseca, UBERLÂNDIA Porteiro/Vigia(M) Roger Beilke, UBERLÂNDIA Motorista Carteira de Habilitação D(M) Weuller Vieira de Magalhaes. Convocação Em 29/04/2014: ITUIUTABA Servente de Serviços
Gerais(M) Alessandro Pereira Tiago, Convocação Em 30/04/2014:
IPATINGA Auxiliar de Serviços Especializados(F) Adriana Soares
Faustino, TEÓFILO OTONI Auxiliar de Serviços Especializados(F)
Gabriela Pereira Barbosa.
DESISTENTE: JANAÚBA Agencia de Florestas, Pesca e Biodiversi –
Anderson Romero Araujo da Silva (24/04/2014).
NÃO COMPARECEU: ITUIUTABA Servente de Serviços Gerais(M)
Helisson Ricardo Dantas (10/04/2014).
30 552128 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Beneficiário(s)
Jacy de Castro Queiroz Santos

Data de Vigência
31/08/1993

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: COPEIRA: Junia Daniela Carvalho Borges 04/04/2014, Roseni Nunes De Souza De Liz 04/04/2014,
Maria Da Paz Da Silva 04/04/2014, Maria Da Gloria Damasio Viana
04/04/2014, Maria Alice Ribeiro Lima 04/04/2014, Maria De Fatima
Dias Duarte De Souza 08/04/2014, Nicesia Aparecida Matias Leite
11/04/2014, Maria Pedra De Paula Zacheu 11/04/2014. RECEPCIONISTA (F): Tamiris Amarante Goncalves 11/04/2014. NÃO COMPARECEU: COPEIRA: Rosineide Batista Da Rocha 04/04/2014. JARDINEIRO (M): Elton Antonio De Souza 07/04/2014, Nilson Do Perpetuo
Socorro 08/04/2014. RECEPCIONISTA (F): Nuna Flavia Resende Dos
Santos 04/04/2014.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação.Convocados em 29/04/2014 para a cidade de BELO
HORIZONTE: RECEPCIONISTA (F): Hellen Cristina Soares Vaz,
Natalia Viegas De Pinho Alexandre, Wadna Gomes Cordeiro, Caroline
Maria Da Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 29/04/2014: AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Idelvane Aparecida Brandao, Flavia Ferreira Linari Saff.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 29/04/2014: MONITOR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS (F): Cristina Da Silva Resende,
Carla Leticia Teixeira Da Silva, Edilene Aparecida Da Silva. AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA (M): Nilson Fidelis De Castro.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Mariana Da Silva
Moreira. IMPRESSOR GRAFICO: Alexandre Porto Miranda, Carlos
Augusto Miranda Costa. ELETRICISTA PREDIAL: Guilherme Henrique Goncalves Cassimiro. DESISTENTES: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Gilson Paulo Nunes 28/04/2004. AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGAS (M): Thiago Martinez Goncalves
03/04/2014, Wagner Fernandes Da Silva 11/04/2014. ELETRICISTA
PREDIAL: Thiago De Assis Bento Da Silva 09/04/2014. TELEFONISTA: Mariana Pereira Da Silva 09/04/2014, Amanda Cristina
Ribeiro Alves Da Silva 09/04/2014, Cristina Alves Morais 09/04/2014,
Surai Pimentel De Jesus 09/04/2014, Adriana Lopes Viana 09/04/2014,
Elen Monteiro Da Silveira 09/04/2014, Jose Geraldo Dos Santos
Pereira 10/04/2014, Robert Augusto Muniz Souza 28/04/2014, Viviane
Marta De Souza Figueiredo Torres 28/04/2014, Aline Vieira Alves
28/04/2014, Esther Carolina Souza Esteves 28/04/2014, Tatiane Paola
Lages 28/04/2014. NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Antonio Carvalho Nogueira 01/04/2014.
TELEFONISTA: Paula Regina Fernandes Da Silva 09/04/2014, Priscila Gil De Azevedo 09/04/2014.
30 552125 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Expediente
ATO DO SECRETÁRIO
ATO Nº 2907
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição
da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
Eliana Mara
Marcolino

MASP
363129-8

NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por disseminar acórdãos e jurisprudências relacionadas à con- APOIO À ADMINISTRAGTED-1 tratação pública e prestar suporte para as demais áreas da SEF nos assuntos ÇÃO
PÚBLICA
pertinentes a contratações e pregões.
30 551969 - 1