TJMG 01/05/2014 -Fl. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014
pregoeira declarou o item 78 deserto e os itens 32, 56 e 75 frustrados. O
Prefeito Municipal ratificou a decisão da pregoeira.
- Pregão Presencial 276/2013 - PL 399/2013. Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis, materiais médicos e materiais de consumo para Unidade de Pronto Atendimento –
UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora:
Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratório e Hospitalares
Ltda. – EPP. CNPJ: 13.738.015/0001-01. Item: 02. Valor Total: R$
400,00. Vencedora: Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda. CNPJ: 08.583.629/0001-13. Itens: 03, 04, 13, 26, 27, 28,
29 e 31. Valor Total: R$ 17.327,12. Vencedora: Vitae Tecnologia em
Medicina Ltda. CNPJ: 02.873.047/0001-95. Item: 07. Valor Total: R$
7.339,00. Vencedora: Microllagos Microscopia Científica Ltda. CNPJ:
05.897.431/0001-16. Item: 08. Valor Total: R$ 273,00. Vencedora:
Equipar Médico e Hospitalar Ltda. CNPJ: 25.725.813/0001-70. Item:
09. Valor Total: R$ 1.633,50. Vencedora: Gold Care Assistência Técnica
Especializada Ltda. ME. CNPJ: 09.426.307/0001-23. Itens: 10 e 17.
Valor Total: R$ 645,00. Vencedora: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda.
CNPJ: 11.405.384/0001-49. Item: 11. Valor Total: R$ 27.420,00. Vencedora: JN Diagnóstica Ltda. CNPJ: 13.513.088/0001-97. Itens: 12, 14
e 33. Valor Total: R$ 3.534,00. Vencedora: Cirúrgica Albinos EIRELI.
CNPJ: 05.270.796/0001-16. Item: 15. Valor Total: R$ 25.880,00. Vencedora: Tartanha Progress Ltda. CNPJ: 11.983.352/0001-20. Item: 16.
Valor Total: R$ 1.794,00. Vencedora: Hipermed Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.531.706/0001-01. Itens: 18,
22, 23 e 30. Valor Total: R$ 1.188,00. Vencedora: Magnamed Tecnologia Médica S/A. CNPJ: 01.298.443/0001-73. Itens: 19 e 32. Valor
Total: R$ 92.000,00. Vencedora: Med Center Comercial Ltda. CNPJ:
00.874.929/0001-40. Itens: 20, 24 e 25. Valor Total: R$ 1.648,20. Vencedora: Hospitalar Souza Lins Ltda. CNPJ: 05.018.402/0001-37. Item:
21. Valor Total: R$ 88,40. A pregoeira declarou os itens 01, 05 e 06
frustrados. O Prefeito Municipal ratificou a decisão da pregoeira.
- Pregão Presencial 060/2014 - PL 087/2014. Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de Medicamentos padronizados pela
Rede/SUS Itabirito classificados como antimicrobianos, para atendimento aos pacientes das Unidades de Atenção Primária a Saúde,
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91. Itens:
06, 12, 13, 15 e 20. Valor Total: R$ 6.021,90. Vencedora: BH Farma
Comércio Ltda. CNPJ: 42.799.163/0001-26. Item: 05. Valor Total:
R$ 750,00. Vencedora: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ:
67.729.178/0002-20. Itens: 01, 02, 03, 07, 11, 16, 18, 19 e 21. Valor
Total: R$ 40.353,00. Vencedora: Dimaci MG Material Cirúrgica Ltda.
CNPJ: 12.927.876/0001-67. Itens: 10 e 17. Valor Total: R$ 2.776,00.
Vencedora: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Itens: 08, 09
e 14. Valor Total: R$ 5.026,00. Vencedora: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 04.159.816/0001-13. Item: 04. Valor Total: R$
46.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O MUNICÍPIO DE
ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 018/2014 – PRC 175/2014 – O
Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na data de 29/04/2014 o processo epigrafado. Contratado: A B Promoções e Produções Artísticas e
Gravadora Ltda. – CNPJ: 55.949.416/0001-42
32 cm -30 552205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de
Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 026/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma das Unidades Básicas de Saúde – UBS
da zona rural ( Distrito Porto dos Mendes, Comunidade Cachoeirinha e
Comunidade Ribeirão Santo Antônio). Abertura: 22/05/2014, às 08:30
horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35)
3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 027/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção de escada de acesso para pedestres entre
a Avenida Américo Leão e Rua Quatro no bairro Felipe e reforma de
escada para pedestres na Rua Alfa no bairro Vale do Sol. Abertura:
22/05/2014, às 12:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 028/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de
materiais para construção de portal de entrada, guarita e depósito estacionário de lixo no Distrito Porto dos Mendes. Abertura: 22/05/2014,
às 15:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 010/2014, para contratação de empresa
para prestação de serviços mão de obra com fornecimento de materiais
para pavimentação de vias ( duplicação da Avenida Indianápolis ) –
Programa Pro Município - SETOP. Documentação e proposta deverão
ser entregues no dia 04/06/2014 até às 13:00 horas na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura
na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 38316076. Campo Belo-MG, 30 de Abril de 2014. Liwblianna Pires - Presidente da CPL.
9 cm -30 551979 - 1
Câmara Municipal de Águas Vermelhas/MG - Aviso de anulação do
Pregão Presencial n° 001/2014, objetivando a contratação de Serviços
de Assessoria e Consultoria Jurídica em Atendimento ao Legislativo
Municipal. Mais informações entrar em contato na Câmara Municipal,
situado Praça Leonizia Souza Luz, 44, Centro, Águas Vermelhas/MG.
1 cm -30 551795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG.Assunto:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 009/2014
- Modalidade TP Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de um
MIRANTE no Morro do Cruzeiro. Recurso: Contrato de Repasse nº
780222/2012 / União Federal / Ministério do Turismo / CEF e Município de Itanhomi. Homologo o presente processo a favor da empresa JN
Construtora e Engenharia Ltda (CNPJ nº 10.957.037/0001-66). Valor:
R$ 465.652,61. Itanhomi, 30 de abril de 2014. Dr. José Carlos Pires
Gomes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto:
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório nº 009/2014
- Modalidade TP Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de um
MIRANTE no Morro do Cruzeiro. Adjudicatária: JN Construtora
e Engenharia Ltda (CNPJ nº 10.957.037/0001-66). Adjudicamos à
LICITANTE acima indicada o objeto da presente licitação. Valor: R$
465.652,61. Itanhomi, 30 de abril de 2014. Joselito Vieira Neves - Presidente da CPL.
4 cm -30 551848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO
GASOSO MEDICINAL, OXIGÊNIO MEDICINAL OXIFLAME. no
dia ¬¬16/05/2014. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG),
CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico
licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preço, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E ACESSÓRIOS. no
dia ¬¬19/05/2014. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG),
CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico
licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preço, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
GRUPO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS no dia 20/05/2014. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço
eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE
CAMINHÕES. no dia 21/05/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São
João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João
das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no
endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: ROSYANE APARECIDA
NUNES DE OLIVEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MG-Município de Francisco Dumont/MG – Processo Licitatório Nº
068/2014-Pregão Presencial Nº 047/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08h30min horas do dia
21/05/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, OBTIDO ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS; OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG”. A
íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de
Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Município de
Francisco Dumont/MG – Processo Licitatório Nº 069/2014-Pregão
Presencial Nº 048/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08h30min horas do dia 22/05/2014, na sala
do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “PREGÃO PRESENCIAL –
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS; OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT
/ MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no
Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro,
Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Município de
Francisco Dumont/MG Torna pública a assinatura do Contrato BF nº
182.547/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em
08 de Abril de 2014 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
com recursos do Programa BDMG URBANIZA. Carlos Mário Pereira.
Prefeito Municipal. Francisco Dumont - MG, 30 de Abril de 2014.
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PUBLICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Gonçalves torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 030/2014 na
modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, tipo menor preço/global.
Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para Obra de Construção de Garagem com Almoxarifado, Oficina, Vestiários e Refeitório
na Rua João Carlos da Silva – Centro – Gonçalves/MG, com finalidade
de atender ao Departamento Municipal de Infraestrutura. Abertura:
20/05/2014, 09:00 horas. Edital completo disponível exclusivamente
em: www.goncalves.mg.gov.br. Em caso de problemas para acessar o
site e baixar o edital, entrar em contato com: comunicacao@goncalves.
mg.gov.br. Informações sobre a licitação e/ou edital, exclusivamente
pelo email: marcio@goncalves.mg.gov.br. Gonçalves, 30 de abril de
2014. a) Márcio Vieira de Paula – Chefe do Setor de Licitações.
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EXTRATO DE ATA. PROCESSO: 049/2014 PP: 023/2014 – Menor
Preço Por Lote. OBJETO: registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de peças genuínas/originais para veículos leves e pesados
pertencentes a frota de veículos do município de Leme do Prado/MG.
Detentores das atas: AUTO PEÇAS FERREIRA SÁ LTDA, vencedora do lote 01- PEÇAS E ACESSORIOS VEICULOS FIAT LEVE,
com valor do desconto em 32 % (trinta e dois por cento); TRATORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 02 PEÇAS E ACESSORIOS VEICULOS MERCEDES BENS, com valor
do desconto em 32 % (trinta e dois por cento).Vigência: 25/04/2014 a
24/04/2015. Irineu Gomes Soares-Prefeito Municipal.
Extrato de termo de apostilamento ao contrato nº 041/2013, processo
licitatório n° 033/2013, Pregão Presencial nº 013/2013, cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte
técnico contábil/Administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos da Prefeitura Municipal de Leme
do Prado/MG, incluindo a cessão de sistemas integrado para a perfeita
execução dos serviços, firmado entre a Prefeitura Municipal de Leme
do Prado-MG e a empresa HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Reajustado o valor de cada parcela do contrato para R$ 10.365,43 (Dez mil
Trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), a partir do
mês de Abril de 2014, ficando o índice IGP –M em 3,6543%.
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Extrato de 8º aditivo – contrato Nº 028/2011 de prestação de serviços
oriundo do termo de compromisso – PAC 200471/2011, destinado a
construção de uma unidade escolar de educação infantil – proinfância
tipo C. Partes: Prefeitura Municipal de Leme do Prado – MG – Contratante, Positivo Engenharia Ltda – Contratada. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 3.082 % ao Contrato de
nº 028/2011, referente ao aditamento de quantitativos para adequação
da planilha orçamentária ao projeto inicial da obra em atendimento das
necessidades da Contratante, conforme estipulado pela Cláusula Terceira e Nona do Instrumento contratual e de acordo com o art. 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º da Lei 8.666/93 de acordo
com planilha de quantitativos anexa a este instrumento. Valor Global
Estimado do Acréscimo: R$ 19.089,61 (Dezenove Mil e Oitenta e
Nove Reais e sessenta e Um Centavos). Assinatura: 01/04/2014. Irineu
Gomes Soares – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE periquito/MG.A Prefeitura Municipal de Periquito - MG, CNPJ 01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 –
3010 ou 3013, Constitui objeto da presente licitação que tem por objeto
realizar o Registro de Preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de material escolar e expediente, com objetivo de atender
as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações
constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial 021/2014, Abertura: 16/05/2014 as 13h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 30 de abril de 2014. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG,Torna público que
fará realizar Pregão Presencial Nº027/2014, para aquisição de troféus,
medalhas e caneta gravação de troféus. Menor Preço por Item, Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/05/2014 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG,Torna público que
fará realizar Pregão Presencial Nº028/2014, para aquisição de antena
parabólica, câmera digital, telão c/tripé, projetor multimidia, TV,
maquina fragmentadora papel. Menor Preço por Item, Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 16/05/2014 até às 13:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG- realizará no dia
16/05/14, às 09hs, o Pregão Presencial nº 021/2014 – Objeto:Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de seguros da frota de veículos, pertencentes ao patrimônio publico do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10
– Centro em Padre Paraíso – MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail:
licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, e obtido na sede da prefeitura nos
dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Padre Paraíso, 29 de Abril
de 2014. Marciel Antônio Junger Chulú – Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPEtorna público que
no dia 21 de maio de 2014 às 11:30 hs, no Setor de Licitação situado na
Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidos e abertos
os envelopes de proposta e habilitação relativos à modalidade Pregão
nº. 52/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de 5.891,48 m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ e construção
de 1.413,06 m de meio-fio e sarjeta (extrusora) na Rua Professor Gil
Brasileiro e Avenida José Longuinhos de Queiroz, bairro Barbosa Soares, conforme Termo de Referência e Termo de Convênio nº 223/2013,
celebrado com a SEGOV/MG. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço acima referido. Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424-9000.
Informações das 13:00 às 17:00 horas. Itapagipe, 29 de abril de 2014.
Thais Moreira de Melo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE torna público que no dia
21 de maio de 2014 às 13:30 hs, no Setor de Licitação situado na Rua

08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidos e abertos
os envelopes de proposta e habilitação relativos à modalidade Pregão
nº. 53/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas na
sede do município, perfazendo uma área total de 15.311,88 m2, conforme Termo de Referência e Convênio nº 028/2013, celebrado com
a SETOP/MG. Cópias do Edital e informações complementares serão
obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço acima referido. Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Informações
das 13:00 às 17:00 horas. Itapagipe, 29 de abril de 2014. Thais Moreira
de Melo – Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE torna público que no
dia 21 de maio de 2014 às 15:30 hs, no Setor de Licitação situado na
Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidos e abertos
os envelopes de proposta e habilitação relativos à modalidade Pregão
nº. 54/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de diversas vias urbanas do município, perfazendo uma área total de 29.600,41 m2 e 1.806,56 m lineares
de sarjetas em concreto, conforme Termo de Referência e Convênio
nº 466/2014 celebrado com a MGI - Minas Gerais Participações S.A.,
com interveniência da SETOP/MG e SEGOV/MG. Cópias do Edital e
informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de
Licitação, no endereço acima referido. Valor do Edital R$ 30,00. Telefone 34-3424 9000. Informações das 13:00 às 17:00 horas. Itapagipe,
29 de abril de 2014. Thais Moreira de Melo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,torna
público o Aviso de Licitação objetivando aseleção da proposta mais
vantajosa para “Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de
Serviços Gráficos de impressão e confecção, para atender as diversas
Secretarias deste Município conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração”. Processo Licitatório nº038/2014 – Pregão Presencial nº023/2014. Abertura
dos envelopes dia 14.05.2014 às 9:00 horas. Interessados solicitar o
edital através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com as
empresas: Allan Johnnes Malta Matos-ME, CNPJ 10.977.846/0001-30
no valor de R$ 90.710,00 // Lotário de Almeida e Silva Neto-ME,
CNPJ 01.837.166/0001-20 no valor de R$ 20.235,00 – Objeto de serviços de impressão digital para plotagem de veículos, confecção de banners, totem, adesivos, confecção de crachá, carimbos automáticos, bem
como confecção de placas luminosas, placa de armação em metalon,
faixas em tecidos murim, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração. Dado que só constou a publicação no quadro de avisos da Prefeitura. Processo Licitatório nº022/2014 – Pregão Presencial
n°014/2014 - Vigência do Contrato 25.03.2014 a 25.03.2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna público
o Extrato do Contrato Administrativo celebrado com a empresa: EMAM
- Emulsões e Transportes Ltda, CNPJ 04.420.916/0001-51 no valor de
R$ 174.000,00 – Objeto deaquisição de 30 toneladas de emulsão asfáltica RL-1C, 60 toneladas de emulsão asfáltica RR-2C e 15 toneladas de
emulsão asfáltica diluído CM-30 de forma parcelada, em atendimento
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Dado que só
constou a publicação no quadro de avisos da Prefeitura. Processo Licitatório nº023/2014 – Pregão Presencial n°015/2014 - Vigência do Contrato 26.03.2014 a 31.12.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna público
o Extrato do Contrato Administrativo celebrado com as empresas: Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda, CNPJ 04.238.970/0001-80
no valor de R$ 119.612,00 // Posto Montalvânia LTDA, CNPJ
42.822.858/0001-81 no valor de R$ 9.200,00 – Objeto deaquisição de óleos, lubrificantes e materiais para procedimentos de manutenção e limpeza de veículos da frota municipal, em atendimento da
Secretaria Municipal de Transportes. Processo Licitatório nº024/2014
– Pregão Presencial n°016/2014 - Vigência do Contrato 01.04.2014 a
31.12.2014.
7 cm -30 552073 - 1
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MGtorna público,
para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 19 de maio
de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2014, do tipo “Menor Preço Por Item”
para Aquisição de Equipamento Odontológico, materiais odontológicos
e hospitalares, produtos de limpeza e higienização para atender o programa Saúde em Casa. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
3 cm -30 552140 - 1
O MUNICÍPIO DE MATUTINA, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Rua José Londe Filho, nº. 354, Centro, CEP
38870-000, inscrição no CNPJ nº 18.602.102/0001.42, por intermédio
de seu Pregoeiro, comunica a ERRATA no anexo II do Edital de nº.
26/2014. A sessão de abertura dos envelopes do certame ficará remarcada para o dia 12 de maio de 2014, no mesmo horário. As alterações
do edital podem ser solicitadas pelo mesmo meio que foi solicitado o
edital original.
2 cm -30 551850 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG- 2° T. Aditivo Contrato de Serv. Téc. Espec. nº. 002/2012/LEI 8.666/93 - Art. 61. Par.
Único e Art. 13, II e V - Contratante: C. M. de Jequitibá/MG - Contratado: Escal - Asses. e Consult. Téc. Contábil - Objeto: Prorrogação
- Vigência: 01/05/2014 até 30/04/2015. Ass.: 28/04/2014, Presidente:
Cloves Saturnino de Almeida.
2 cm -30 551854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Aviso de Licitação - Torna público que realizará Licitação para aquisição de 02 (dois)
veículos “0” km, sendo: 01 (uma) Pick-up, 4x4, cabine dupla, com
capacidade para 05 (cinco) lugares, na cor prata, e 01 (um) automóvel, 04 portas, motor 1.0, na cor branca, a serem adquiridos com recursos próprios. Processo Licitatório nº. 017/2014 - Pregão Presencial nº.
015/2014. Tipo: Menor Preço por item - Regência: Lei 10.520/02, Subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto
Municipal nº. 1.356/10. O credenciamento iniciará às 08h30min do dia
14/05/14, e em seguida a abertura das propostas. Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital e anexos, deverão ser encaminhados via fax
(38) 3614-9113 ou (38) 3614-9120, por e-mail: licitacao@juvenilia.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Juvenília, no
horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Juvenília/
MG, 29 de abril de 2014. Elivando Nonato da Silva - Pregoeiro.
4 cm -30 551863 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/
MGTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se
interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a
contratação de prestador serviços para realização de exames clínicos,
realização do certame dia 15/05/2014 às 13h00min. PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a
contratação de empresa especializada para retifica de motor caminhão
Iveco HLF-5449, realização do certame dia 16/05/2014 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2014, do tipo menor preço unitário,
destinado a serviços de fornecimento de alimentação e hospedagem,
realização do certame dia 16/05/2014 às 13h00min. PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a serviços de fretes diversos a serviços das secretarias municipais, realização do certame dia 16/05/2014 às 15h00min. Os edital se encontram
disponíveis na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101, Centro, Chapada
do Norte/MG, mesmo local em que se realizará o certame. Magno João
Filho Machado Soares - Pregoeiro.
4 cm -30 551894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014. A Prefeitura
Municipal de Candeias/MG realizará Pregão Presencial nº. 028/2014,
cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação aos pacientes em tratamento em Belo Horizonte/MG. Realização
dia 15/05/2014 às 13:30 horas. Informações e editais: www.candeias.
mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com ou pelo telefone (35) 38331300 - Ramal 211 - Licitações. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
2 cm -30 552060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014. O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor preço por item critério de julgamento “Maior
percentual de desconto sobre a tabela de preços oficial”, para Aquisição
de Peças e acessórios para veículos leves e pesados “Volkswagen, Mercedes Benz, Ford, Fiat, GM, Renault, Citroen, Peugeot, Scânia, Iveco,
Volares, Volvo e Toyota”, no sistema “Registro de Preços”. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 22/05/2014, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 026/2014 - PAL Nº. 029/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
017/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio,

situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG. Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br.
Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio.
4 cm -30 552019 - 1
A PREFEITURA DE SALINAS/MGtorna público que realizará no
dia 16/05/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de evento Rua de Lazer, para o público infantil. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas.mg.gov.br ou do
site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30/04/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
A PREFEITURA DE SALINAS/MGtorna público que realizará no
dia 16/05/2014 às 14h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para o lavador de veículos da frota municipal. Solicitação do
edital através do e-mail: licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30/04/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.
4 cm -30 552079 - 1
LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 039/2014 - TP 002/2014 - Const.
quadra coberta - PAC 2 - TC 206781/2013 - Habilit: 22/05/2014 - 09:00
- Custódio S. Lana - Pres. CPL.
1 cm -30 552068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc. Licit. 027/2014 - Preg.
Presencial 019/2014 - Contratação de empresa para fornecimento de
bloquetes de concreto sextavados, para pavimentação em diversas vias
públicas do Município de Ibiracatu - Credenciamento 15/05/2014 às
08h30min - Abertura da sessão 15/05/2014 às 08h50min - Informações:
(038) 3625 - 7103 - Raquel de Deus Ferreira - Pregoeira Oficial.
2 cm -30 552122 - 1
Avisos - Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2014. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG torna público, que foi realizada
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da Empresa
Banda GV Brasil Show Ltda-ME - CNPJ Nº. 12.761.795/0001-30, para
apresentação de show musical no dia 24/05/2014 durante as comemorações da 29ª Festa de Nossa Senhora dos Anjos de Josenópolis/MG, a
se realizar nos dias 23, 24, e 25 de Maio de 2014. Valor: R$ 21.440,00.
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG torna público, que foi realizada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da Empresa Jackson Santos Silva Produções - ME - CNPJ Nº. 15.324.253/0001-98, para
apresentação de show musical da Banda Luxúria no dia 23/05/2014
durante as comemorações da 29ª Festa de Nossa Senhora dos Anjos de
Josenópolis/MG, a se realizar nos dias 23, 24, e 25 de Maio de 2014.
VALOR: R$ 50.380,00.
Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG torna público, que foi realizada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da Empresa Sk
Alves Produção Musical Ltda - ME - CNPJ Nº. 13.589.332/0001-03,
para apresentação de show musical de Robério e Seus Teclados no dia
25/05/2014 durante as comemorações da 29ª Festa de Nossa Senhora
dos Anjos de Josenópolis/MG, a se realizar nos dias 23, 24, e 25 de
Maio de 2014. VALOR: R$ 13.000,00. CPL: NELHO RODRIGUES
LIMA. Josenópolis/MG, 30 de Abril de 2014.
6 cm -30 552234 - 1
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.Aviso. Edital de Licitação
- Pregão Presencial nº 26/2014, menor preço por item. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 20 de maio de 2014 às 09h00min, no departamento de licitação na Av. Minas Gerais, nº 141, Centro, Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão Presencial, objetivando registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para composição da
merenda escolar do ensino fundamental, ensino infantil e centros municipais de educação, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 23
de abril de 2014. Priscila Gomes - Pregoeira.
3 cm -30 552039 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público Aviso de Inexigibilidade: PA: 101/2014 – Inex.: 10/2014, contratação de show artístico do
cantor Flávio Venturini, a se apresentar no dia 01/05/2014, para a realização em comemoração ao Dia do Trabalhador. Empresa Trilhos2 Arte
Ltda. Valor R$ 41.000,00. Antônio Brandão.
1 cm -30 552022 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Extrato de Contrato.
Objeto: aquisição de cartuchos e toners para as diversas Secretarias
e Gabinete da Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Empresa: W.
P. Borges e Cia. Ltda-EPP, CNPJ: 02.610.309/0001-29. Valor Homologado e Adjudicado: R$ 159.494,00 (cento e cinqüenta e nove mil
quatrocentos e noventa e quatro reais). José Inácio Pereira - Prefeito
Municipal.
2 cm -30 552025 - 1
Aviso. O Município de Rochedo de Minas/MG torna público que fará
realizar a Tomada de Preços Nº 001/2014, julgamento “Tipo Empreitada por Preço Global”, para Infra estrutura, compreendida de: construção de rede de captação de águas pluviais, bueiros, PVs, sarjetas, meio
fio em concreto, calçamento poliédrico e remoção e reassentamento de
calçamento poliédrico em vias publicas localizadas na zona urbana do
Município, (SETOP). Abertura da documentação: 22 de Maio de 2014,
Horário: 14h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura, A Praça Sebastião Gomes, 92, Centro, Rochedo de Minas/MG. O Edital se encontra
à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado. Sergio
Colleta da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -30 552031 - 1
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: A AMEV-CORINTO/
MG, CNPJ n. 19.784.495/0001-15, torna público o resultado do Processo licitatório n.01/2014, Tomada de Preços n. 01/2014, que tinha por
objeto a contratação de serviços de assessoria jurídica, tendo sido classificado como licitante vencedor Denis Soares Silva Zica. Os autos do
processo licitatório estão a disposição de interessados na sede da AMEV
na Rua Benedito Barbosa, 67, Corinto-MG. Data: 30/abril/2014.
2 cm -30 551913 - 1

Editais de Comarcas

JUSTIÇA GRATUITA – COMARCA DE ELÓI MENDES – EDITAL
DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. – O Dr. Reginaldo
Mikio Nakajima, MM. Juiz de Direito da Comarca de Elói Mendes,
Estado de Minas Gerais, no exercício do seu cargo, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de n° 0236.09.017600-9 de Procedimento Ordinário ajuizada por Tubominas Indústria e Comércio
Ltda. em face de SP Comércio de Artefatos de Papel, Papelão e Aparas
Ltda(antigo Salipel Indústria de Artefatos de Papelão Ltda, inscrita no
CNPJ n° 08.846.151/0001-77, cujo último endereço era na Rua Doze de
Setembro, 1520, Vila Guilherme, São Paulo-SP, que se processam por
este Juízo e Secretaria Única da Comarca de Elói Mendes – MG, e que,
pelo presente edital, CITA a requerida SP Comércio de Artefatos de
Papel, Papelão e Aparas Ltda, acima qualificada, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para responder à presente ação e tomar conhecimento do pedido, ressaltando que dispõe do prazo de 15(quinze) diasp
ara tal resposta, sendo que a não intervenção da citanda no referido
processo poderá levar à presunção de veracidade dos fatos alegados
pelo autor, conforme prevêo art. 285 do CPC. E para que todos tomem
conhecimento, expediu-se o presente edital, que será afixado no local
de costume, na sede deste Juízo e publicado por uma vez no Diário Oficial do Estado, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Elói Mendes, aos 07 de fevereiro de 2014. Eu,__________, Oficial
Judiciário D, digitei. (a)__________Dr. Reginaldo Mikio Nakajima,
Juiz de Direito.
6 cm -28 550924 - 1