TJMG 01/05/2014 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores removidos conforme
“MG” 24/01/2014: MATEUS LEME – Na EE Elias Salomão – 34380
- Masp 1048403-8, Alda de Carvalho Simão, PEB1A-Língua Inglesa,
16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; MASP
446896-3 – Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A- Língua Inglesa, 12
aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 59/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor removido, conforme publicação do “MG” de 24/01/2014: MATEUS LEME - Na EE Elias Salomão
– 34380 – MASP 955518-6, Lucimar Alves do Nascimento, PEB1AHistória, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 60/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 10/07/2013: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Na EE Helena Guerra – 8753 – MASP 1352040-8, Fabiana
da Mata Almeida, PEB 1A – Anos Iniciais, admissão 1, com posse em,
02/09/2013 e exercício a contar de 30/09/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 61/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM/SEDE – Na
EE Maria de Salles Ferreira – 212644 - Masp 352927-8, Marisa Lima
dos Sanos, PEB1A, Anos Iniciais, admissão 1, por motivo de sustação
de afastamento preliminar à aposentadoria, com o exercício a contar
de 07/04/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 62/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE - Na EE
Professor Clóvis Salgado - 949 - MASP 1358868-6, Rosimaire Rosa
da Silva Oliveira, EEB1A-SP, admissão 1, com posse em 19/12/2013
e exercício a contar de 19/12/2013; BETIM - Na EE Antônio Augusto
Ribeiro - 212598 - MASP 955217-5, Viviane Cândida e Silva,
EEB1A-SP, admissão 1, com posse em 12/12/2013 e exercício a contar de 10/01/2014; Na EE Cecília Meireles - 7994 - MASP 1356023-0,
Marisa Morais Pacheco, EEB1A-SP, admissão 1, com posse em
10/12/2013 e exercício a contar de 10/12/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 63/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 07/02/2014: BETIM - Na EE Senador Teotônio Vilela
– 7951 – MASP 1234792-8, Simonica Aparecida Marques, PEB1A Biologia, 12 aulas, admissão 3, com posse em 28/02/2014 e exercício
a contar de 06/03/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 29 /
2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: ESMERALDAS – 330647 – EE Prof. Raymundo Cândido/ EE Prof. Raymundo
Cândido - 330647, Masp 1.157.446-4, Maria José Mendes Campolina,
ATBIA, Adm 02, pelo subsidio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE II, a partir de 19/03/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no nome.”MG 17/04/2014”,
Pág.46, Col.04.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 25 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 599401-7,
Victor Nogueira, ASBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. Adm., a partir de
12/2/2010.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 31/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
o servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Professor Leon Renault - 1180 – MASP 1116395-3, Luana Gabriela
Ferreira Natali Christino, PEBD1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Admissão 01, com o exercício a contar de 18/03/2014; servidor na EE
Elpídio Aristides de Freitas – 1597, exercendo cargo comissionado de
vice-diretor.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 32/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/BARREIRO - Na
EE Dr. Aurino Morais – 841 - MASP 890051-6, Isaulita Barbosa de
Matos Filha, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 02, Da EE Domingas
Maria de Almeida – 604, Belo Horizonte/Barreiro, com o exercício a
contar de 18/03/2014; Na EE Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes –
1767 - MASP 378604-3, Marlene Silva Lana, PEB1A-Anos Iniciais,
Admissão 01, Da EE Duque de Caxias – 1163, Belo Horizonte/Barreiro,
com o exercício a contar de 03/04/2014; BELO HORIZONTE/SEDE
- EE Dr. Euzébio Dias Bicalho – 922 - MASP 822019-6, Sônia Lucia
Alvim, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Dom Bosco – 361,
Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 26/03/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIA - Na EE Confrade Antonio Pedro de
Castro – 8702 – MASP 322444-1, Rosália Alves dos Santos Pinheiro,
PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Helena Guerra – 8753;
Contagem/Parque Industrial, com o exercício a contar de 11/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 33/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
o servidor a seguir relacionado: CONTAGEM/SEDE – Na EE Juventina Pinto Brandão – 8567 - MASP 539452-3, Renata Maria Alves
Pereira, EEB1A-Supervisor Pedagógico, admissão 1, da EE Vinicius de
Morais – 2652, Contagem/Sede com exercício a partir de 06/08/2013 a
02/02/2014, para acerto de vida funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 34/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, os servidores a seguir relacionados: BETIM – Na EE Antônio Augusto Ribeiro
- 212598 – MASP 1093903-1, Deise Cristina de Souza, PEBR2A, Educação Religiosa, 16 aulas, Admissão 01, Da EE Tito Lívio de Souza –
7935, Betim, com o exercício a contar de 25/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 35/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o
servidor a seguir relacionado: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
– Na EE Guilhermino de Oliveira - 8834 – MASP 894883-8, Ângela
Maria Lourenço, PEBR2A, Educação Religiosa, 05 aulas, Admissão
01, Da EE Catarina Jorge Gonçalves – 8826, Contagem/Parque Industrial, com o exercício a contar de 25/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 36/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o
servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE - Na EE Marieta
Brochado - 477 - MASP 1358868-6, Rosimaire Rosa da Silva Oliveira,
EEB1A-SP, admissão 1, da EE Professor Clóvis Salgado - 949, com o
exercício a contar de 03/02/2014.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Revoga o Ato nº 338, public. em 22/5/2009 de afastamento preliminar
à aposentadoria, a parte ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira-2644- MaSP 352927-8, Marisa Lima dos Santos, cargo 01,
PEBID, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 7/4/2014.
30 552002 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva -7820- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538130-6, Conceição Imaculada do Nascimento Silva, ASBIC, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 72,
public. em 14/2/2014, onde se lê: proporcional à 8004 dias de exercício, leia-se: proporcional à 7999 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 431972-9, Ordália Xavier Gonçalves, ASBIG, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de exercício.
Ato nº 131, public. em 8/2/2014, onde se lê: 8738 dias de exercício,
leia-se: 8709 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 809422-9, José Fernando Ribeiro, cargo
01, PEBIA, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 191, public. em
17/4/2014, onde se lê: ... sendo a úlltima remuneração correspondente à
carga horária de 121 h/a, leia-se: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 67 h/a.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 121 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidora aposentada, MaSP 197903-8, Cléa
Maria Carneiro, PEBTIIC, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da carga horária. Ato nº 12/2002, public. em 1º/3/2002, onde se lê:
a partir de 06/11/2000, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária média de 115 h/a mensais ..., leia-se: a partir de
6/11/2000, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária média de 114 h/a mensais ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822296-0, Marise Marcia de Assis Margarida, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
172/2014, public. em 11/4/2014, onde se lê: ... ref. ao PEBTIA, cargo
01 ..., leia-se: ... ref. ao PEBTIA, cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204211-7, Eliane Pinheiro Reis Abras,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias de exercício. Ato nº 149, public. em 12/4/2013, onde se lê: proporcional a 6314 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6308 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866825-3, Sonia Maria
Macedo de Camargos, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 253, public. em 10/6/2011, onde se lê: ... a partir de
2/6/2011 ... proporcional a 6282 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
2/6/2011 ... proporcional a 6321 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534012-0, Cristina da
Silveira Lamas Campos, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 620, public. em 19/10/2012, onde se lê: ... a partir de
19/10/2012 ... correspondente a carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a
partir de 19/10/2012 ... correspondente a carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, 327907-2, Maria Izabel Amaral Costa, PEBTIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de
exercício. Ato nº 19, public. em 7/2/2104, onde se lê: proporcional à
4676 dias de exercício, leia-se: proporcional à 4672 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206282-6, Carmem Molgada da Silva,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da proporcionalidade. Ato nº 137, public. em 1º/9/2005, onde se lê: a partir de
12/04/2004 ... a proventos proporcionais, à razão de 22 anos/30 anos da
média das remunerações de contribuição, leia-se: a partir de 12/4/2004
... a proventos proporcionais, à razão de 8045 dias da média das remunerações de contribuição.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem -8605- MaSP 334125-2, Rosilane Brostel,
PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23/1997,
public. em 18/7/1997, onde se lê: ... MaSP 334125-0 ..., 05 meses e 01
dia ref. ao 2º qüinqüênio, leia-se: ... MaSP 334125-2 ..., 02 meses e 01
dia, ref. ao 2º qüinq. de exercício, de ampliação de zona rural.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidora aposentada, MaSP 347195-0,
Maria Perpetua da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
saldo. Ato nº 212, public. em 22/11/2013, onde se lê: ref. ao saldo de 12
meses, leia-se: ref. ao saldo de 09 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Joaquim José Pereira -9253- MaSP 328171-4, Maria de Fátima
Henriques Silva Natalício, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 695/2011, public. em 7/10/2011, onde se lê: ...,
cargo 1, por mês, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 17/10/2011,
leia-se: ..., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir
de 17/10/2011.

Minas Gerais - Caderno 1

onde se lê: ... 7º qüinq. Adm. a partir de 29/10/2007, leia-se: ... 7º qüinq.
Adm. a partir de 8/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra -8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866825-3, Sônia Maria Macedo de Camargos, ASBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 292, public. em
13/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq. Adm. a partir de 23/1/2009,
leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Adm. a partir de 4/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães -582- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 249781-6, Veralucia
Magno, ATBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
17/2003, public. em 18/3/2003, onde se lê: ... a partir de 05/03/2002,
leia-se: ... a partir de 9/5/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014
Retifica no Ato nº 19/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 04/04/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE Professora Vera
Maria Rezende - 8044 - MASP 9507743-5, Luiza Elizabete Ilário,
PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da E.E Sarah Kubitschek – 7889
- Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014. Onde se lê... MASP
9507743-5, Luiza Elizabete Ilário. Leia-se... MASP 950743-5, Luiza
Elizabete Ilário, por incorreção no numero do masp.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
Retifica no Ato nº 19/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 04/04/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901 – MASP 969869-7, Bignom Maia da Silva
Neto, PEB2B-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Newton Amaral – 7960
- Betim, com o exercício a contar de 13/02/2014. Onde se lê... PEB2BAnos Iniciais. Leia-se... PEB2B-Matemática, por incorreção no conteúdo da disciplina.
30 552004 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mon. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 08, de 29 de abril de 2014
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, integrada pelo professor Antônio Carlos Soares
Martins – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - IFNMG, e pela assessora Cláudia Márcia Cunha
Ribeiro, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do curso de graduação em Letras/Inglês –
Licenciatura ministrado pela UNIMONTES, fora de sede, em Unaí,
tendo em vista o pedido de renovação do reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2014
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
PORTARIA Nº 09, de 29 de abril de 2014.
Concede licença à Conselheira Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de
Melo
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder à Conselheira Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo,
no termos do art. 72 do Regimento do Conselho, 04 (quatro) dias de
licença, a contar de 07.4.2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
Processo nº 40.817
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 870/13
Aprovado em 09.12.13
Manifesta-se sobre consolidação das normas para regulamentação do
ensino superior no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Minas
Gerais.
I – Histórico
A regulação, a avaliação e a supervisão do ensino superior, no âmbito
do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais encontram-se atualmente regulamentadas por meio de várias resoluções específicas, como
sintetizado no quadro abaixo:
Resolução
Data
Extrato
nº
Dispõe sobre autorização de funcionamento
de cursos seqüenciais,
448
29/05/2002 eemreconhecimento
nível superior, no Sistema Estadual de
Ensino de Minas Gerais.

Altera e consolida normas relativas à educa26/03/2003 ção superior do Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais.
Estabelece normas para a autorização, o
reconhecimento e a renovação de reconhe27/08/2003 cimento de programas de pós-graduação
stricto sensu no âmbito do Sistema Estadual
de Educação de Minas Gerais.
Estabelece normas para a autorização de
curso de pós-graduação lato sensu – Espe28/04/2005 cialização, no âmbito do Sistema Estadual
de Educação de Minas Gerais, e dá outras
providências.
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Reso25/08/2005 lução no 452, de 27 de agosto de 2003, e
altera o § 3º do art. 12 da mesma resolução.
Estabelece normas para o oferecimento de
disciplinas, na modalidade semipresen25/08/2005 cial, de cursos superiores reconhecidos,
ministrados por instituições de educação
superior.
o artigo 77 da Resolução no 450, de
26/03/2006 Altera
26 de março de 2003.

450

452

453

454

455
456

Em setembro de 2009, devido à comprovada necessidade de atualização da supramencionada Resolução no 450, foi iniciada a sua rediscussão no âmbito da Câmara de Ensino Superior deste Conselho.
Após a reanálise inicial da norma, constatou-se a necessidade de que
essa atualização fosse precedida da avaliação e aperfeiçoamento dos
instrumentos vigentes. A partir da formatação dos novos instrumentos,
referenciados em dimensões e novos indicadores e cuja estrutura mais
se aproxima dos documentos análogos utilizados no sistema federal de
ensino, voltou-se à rediscussão da Resolução no 450, para o que fui
designado relator da matéria.
Após profunda discussão, que contou com a sensibilidade e competente
participação de todos os conselheiros desta Câmara, foram as sugestões
consubstanciadas na minuta de resolução anexa a este parecer.
II – Mérito
As instituições de ensino superior contemporâneas, particularmente as
públicas, devem estar estruturadas de forma a atender as demandas da
sociedade e, atentas à necessidade de permanente transformação de si
mesmas, devem procurar a incorporação constante de novas metodologias e tecnologias educacionais, a intensificação da pós-graduação e
da pesquisa e o exercício de sua função prospectiva, num ambiente de
excelência e de transparência de suas ações.
Por outro lado, é indubitável a necessidade de sua contínua avaliação
e supervisão, por meio de instrumentos que, respeitadas as especificidades das instituições e de seus cursos, levem em conta a dinâmica e
diversidade do ensino superior e da sociedade, bem como os referenciais utilizados em outros sistemas. Para isso, os princípios básicos de
regulação, avaliação e supervisão das ações institucionais devem ser
objetivos, coerentes entre si e, sobretudo, contextualizados num padrão
único de ensino superior do Sistema.
Nesse sentido, a presente proposta de regulamentação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, anexa a este
parecer, consolida, numa única norma, os aspectos fundamentais concernentes aos cursos sequenciais, de graduação e de pós-graduação e
regulamenta a oferta de educação a distância no nível superior. Outros
aspectos que merecem destaque na presente proposta são:
normatização do procedimento de credenciamento de campus
universitário;
previsão da obrigatoriedade da oferta de número mínimo de cursos de pós-graduação stricto sensu, no caso de recredenciamento de
universidade;
definição de prazos de credenciamento e recredenciamento de
instituição;
estabelecimento de novo procedimento para autorização de curso;
definição de prazos relativos aos atos regulatórios e à protocolização
de processos;
padronização da instrução de processos;
previsão de novos instrumentos de avaliação, referenciados em dimensões e indicadores, a serem aprovadas pela Câmara;
previsão da obrigatoriedade da publicização de dados institucionais e
de cursos;
possibilidade de aproveitamento de outras avaliações externas, a critério da Câmara.
Visando à eficaz implementação das novas normas exaradas na minuta
de resolução, deverão ser revogadas as resoluções vigentes citadas na
parte inicial do presente parecer, bem como aprovar-se, com a exiguidade possível, novos instrumentos de avaliação que subsidiem, de
forma consoante com a nova realidade, os atos de credenciamento e
recredenciamento de instituição, bem como de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso.
III – Conclusão
Face ao exposto, submetemos à deliberação final da Câmara de Ensino
Superior, a presente proposta de resolução que, se aprovada, deverá ser
apreciada pelo Plenário deste Conselho.
Ato contínuo, deverá a nova norma ser encaminhada ao Senhor
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para
homologação.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2013.
Oderli de Aguiar – Relator
30 551893 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2014
Retifica No Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 304345-2,
Maria Felícia Pereira, cargo 01, ASBIG, por motivo da instrução de
serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 454, public. em 21/11/2008,
onde se lê: ... por 01 mês ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
02/01/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 2/1/2009.

Instituto de Geoinformação e Tecnologia

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014
Retifica no Ato nº 01/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
03/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
BERNARDO MONTEIRO - 2089 – Masp 1111265-3, Marco Antônio Alves de Carvalho, PEB1A – Física, 16 aulas admissão 1, por
motivo de Retorno de Disposição de Adjunção, com exercício a partir
de 17/11/2013. Onde se lê:...com o exercício a contar de 17/11/2013,
leia-se:...com o exercício a contar de 17/12/2013, por incorreção na
data do exercício.

(CE/89 art. 73 § 3º, acrescido pela EC nº61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/03).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401
Referência: 1º Trimestre de 2014

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho -8524- MaSP 824718-1, Ângela Maria Assis de Carvalho, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 230, public. em 5/4/2006, onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq., a partir
de 27/11/2002, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Mag., a partir de 13/7/2004.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 128 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidora aposentada, MaSP 196922-9, Therezinha Paulina da Cunha, técnico da educação III E, por motivo de incorreção no texto. Ato public.
em 22/9/1990, onde se lê: 4º, 5º e 6º qüinq. de Mag. a partir de 21/09/89,
leia-se: 4º, 5º e 6º qüinq. Adm. a partir de 17/2/1989. Ato public. em
29/9/1990, onde se lê: 7º qüinq. Mag. ac/ de 21/09/89, leia-se: 7º qüinq.
Adm. a partir de 20/2/1990.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alisson Pereira Guimarães -582- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 249781-6, Veralucia Magno, ATBIIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 565/2002, public.
em 31/12/2002, onde se lê: ... 6º qüinq. a partir de 05/03/2002, leia-se:
... 6º qüinq. a partir de 9/5/2005. Ato nº 250/2011, public. em 21/4/2011,

Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO Nº 056/2014
DIRETORA GERAL: CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

CARGO/FUNÇÃO QUANT.
EFETIVO
91
COMISSÃO
18
INATIVOS
329
PATRONAL
TOTAL
438

JANEIRO/14 R$
390.260,09
118.234,04
1.397.942,17
106.295,88
2.012.732,18

QUANT.
85
15
329
429

FEVEREIRO/14 R$
355.718,95
80.812,21
1.394.847,31
86.812,88
1.918.191,35

QUANT.
108
15
333
456

MARÇO/14 R$
363.675,82
81.912,10
1.505.744,78
96.237,84
2.047.570,54

TOTAL
TRIMESTRE R$
1.109.654,86
280.958,35
4.298.534,26
289.346,60
5.978.494,07
30 552024 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 075 /2014-PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO – AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar n°
72, de 30/07/2003, do servidor: Masp: 1162151-3, FLAVIA ROSANA
ROHRS, cargo de Analista de Gestão, Metrologia e Qualidade, a partir
de 14/04/2014 , por 06(seis) meses.
30 551840 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO ASSINADO PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 078 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.