TJMG 07/05/2014 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos
Versiani, MaSP.316004-1, Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3H,
admissão 01, a partir de 29/4/14; E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4,
Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEBT1A, admissão 01, a partir de
28/4/14.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 012/2014 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.241384-7, Selmar Santos de Souza, ASB1L, adm. 01, ref. 1º quinq. Adm. a partir de
11/03/1981, data do exerc..
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 13/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.831110-2, Maria de Jesus
Dias Bicalho, PEB4B, adm. 01, Biol., Anula Ato n.º 004/2003, pub.
MG de 22/01/2003, de conc. 1º quinq. a partir de 27/07/2002, data
do exerc., motivo duplicidade de publicação; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.870240-9, Daniella Dias Nascimento, PEB1A-Química, adm.
01, Anula Ato n. 033/2009, pub. MG de 24/07/2009, de conc. 1º quinq.
magist. a partir de 27/02/2003, pub. MG de 24/07/2009, motivo duplicidade de pulicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 017/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.286494-0, Maria Irene da Silva Pimenta, EEB2A,
adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 28/06/2013; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.286025-2, Elizabeth Mendes Cangussu,
PEB2P, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 23/01/2014; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.871779-5, Gilmara Ramos de Morais Durães, PEB1AGeog., adm. 01, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 01/02/2006, data do exerc.;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.872769-5, Maria Luciene de Macedo Palma,
ATB4F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/04/2014; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEBT2A-Ciências, adm. 01, em ajust. Func., ref. 2º quinq. a partir de 14/01/2014;
MaSP.377935-2, Janete da Cruz Lopes, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 09/11/2013; MaSP.831110-2, Maria de Jesus Dias Bicalho,
PEB2B-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 08/03/2013; E.E.Dom
Aristides Pôrto, MaSP.286229-0, Leila Câmara de Matos, PEB1A, adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2010; E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.326060-1, Maria do Bom Jesus Pinheiro Reis, PEB2F,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 21/12/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.365336-7, Carmen Terezinha de Souza, PEB2H-Port., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 06/03/2014; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.326054-4, Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula, ATB4E, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
12/12/2011; MaSP.940979-8, Maria das Graças Magalhães Rabelo,
ATB4E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/01/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 011/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.831110-2, Maria de Jesus Dias Bicalho, PEB4A-Biol.,
adm. 01, 9º biênio a partir de 03/02/2011; E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.352541-7, Ilma Gonçalves Nobre, PEB2A, adm. 01, 1º biênio a
partir de 21/12/1992, data do exerc..
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 02/2014 - Concede Abono Família, nos
termos do inciso III art.17 da Lei Complementar n.º 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1057153-7, Juliana Dionísio Aguiar Silva, ATB4C, adm. 01,
por sua filha Iany, a partir de 28/03/2014; MaSP.1057153-7, Juliana
Dionísio Aguiar Silva, ATB4C, adm. 01, por seu filho Vitor, a partir
de 28/03/2014; BOCAÍÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima Pereira, ATB4D, adm. 01, por
sua filha Carolina, a partir de 09/04/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 156 da Lei nº
869/52, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 250.736-6, Carmem Lúcia Jordão
Rocha, EEB II L, 2º cargo, 06 meses referentes ao 1º decênio a partir de
14/06/1995 (para regularização de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Profª
Adelina da Conceição Mendes, MaSP 339.381-6, Izabel Justina Silvino, PEB II E, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/12/2010; Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 646.097-6, Maria Aparecida de Almeida, PEB II C, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2012;
Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.736-6, Carmem Lúcia Jordão Rocha, EEB II L, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2000
(para regularização de vida funcional).
06 553736 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Profª Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 339.381-6,Izabel Justina Silvino, PEB II E, 1º cargo,
Ato nº 15/2006 publicado em 15/03/2006, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2005,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2005; Itabira, E.E.
Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 646.097-6, Maria
Aparecida de Almeida, PEB II C, 1º cargo, Ato nº 90/2004 publicado
em 11/11/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2002, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2002; Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 646.097-6, Maria Aparecida de Almeida, PEB II
C, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 27/2010 publicado
em 02/06/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2008, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/09/2007; Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, Sílvia Rosa de Oliveira, PEB I A, 1º cargo, Ato
nº 14/2010 publicado em 25/03/2010, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2009, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/08/2008;. Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.736-6,
Carmem Lúcia Jordão Rocha, EEB II L, 2º cargo, Ato nº 56/2009 publicado em 29/07/2009, por motivo de vigência incorreta e regularização
de vida funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/2002, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/06/2009; São José do Goiabal, servidora sem lotação,em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.815-3, Beatriz
Morais Roque Ferreira, PEBT II I, 1º cargo, Ato nº 56/2000 publicado
em 13/12/2000, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: 05 meses e 29 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: 05 meses e 28 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/2000; São José do Goiabal, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.815-3, Beatriz
Morais Roque Ferreira, PEBT II I, 1º cargo, Ato nº 38/2005 publicado
em 05/05//2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2005, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/01/2005.
06 553743 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

ANULAÇÃO – ATO Nº 004/2014: Anula o ATO, no que se refere à servidora: CLARO DOS POÇÕES/VISTA ALEGRE: E.E.Dona Valentina
Alkimin: MaSP.573013-0, Aline de Lourdes Costa, PEBIA-Geog., 13
aulas, adm 1, Ato de Retificação, nº 04/2014, publicado em 29/1/2014,
por conter incorreção no Ato de Retificação.

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO
Nº11/2014 -Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010 com
Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.1017749-1, Nair Antunes Ferreira, ATB III D, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V a
partir de 30/04/2014, vinculado a admissão 01; MONTES CLAROS,
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.878412-6, Narlene Simões Ferreira de Alencar, ATB IV F, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE IV a partir de 28/04/2014,
vinculado a admissão 01.
05 553355 - 1

Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 042 /2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180,
de 20/01/2011 e o Decreto Estadual nº 45740 de 22/09/2011, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do Art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora, Masp 1.244.340-4, Gislaine Zancanelle Diniz, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/05/2014.Belo Horizonte, 06 de maio de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
06 554104 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 945.303-6, Maria José
Gomes, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de ASB I E, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III,
Alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6165/10950
dias de exercício; Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 265.869-8, Eni
Taveira Mota, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de
ANE II O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 549.212-9, Aparecida Marques de Oliveira,
a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de ASB I F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9566/10950 dias de
exercício; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 550.188-7,
Joana D’arc Silva dos Santos, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo
de ASBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 65/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Bela
Vista de Minas, E. E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP
390.718-5, Alaíde Silvino Moreira, ATB 4G, admissão 1, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a contar de
21/02/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.736-6,
Carmem Lúcia Jordão Rocha, EEB II L, 2º cargo, concessão do 1º decênio, Ato nº 27/1992, publicado em 29/05/1992, por motivo de regularização de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.736-6,
Carmem Lúcia Jordão Rocha, EEB II L, 2º cargo, concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 86/1995, publicado em 06/03/1996, por
motivo de regularização de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP 952.626-0, Vera Elizabeth Gomes
de Souza, ATB I C, 1º cargo, (aguardando exoneração), concessão do
1º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2012, Ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/2012, por motivo de solicitação de exoneração a
partir de 05/02/2013.

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
EDITAL ANIMA MINAS 2013
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Interiorização e Ação Cultural, publica a Comissão de Seleção do Edital Anima Minas 2013, constituída por 05 (cinco) membros conforme
disposto no item 6.1 do edital. São eles: Alexis Mattos Parrot; Flávia
Mesquita Camisasca; José Adolfo Moura; Leonardo Cata Preta; Sávio
Leite.
Na seqüência, publica o resultado final do edital Anima Minas 2013:
PROTOCOLO
PROJETO
PROPONENTE
003/AM/2014
Coisa de Menina
Nayara Santos Camargos
009/AM/2014
Cabeça de Ovo
Erick Ricco Hoelzle
010/AM/2014
A Família Gente
César Maurício Alberto
012/AM/2014
Às Vezes
Fábio Gruppi de Freitas
Suplentes:
PROTOCOLO PROJETO
1º suplente 002/AM/2014
2º suplente 001/AM/2014
3º suplente 004/AM/2014

PROPONENTE
Luiz Fernando de
Alencar
Felipe
Carrijo
Kiki Carente
Stork
Duelo na Estrada Alessandro Driê de
Real
Paiva Melo
Salve os Animais

Belo Horizonte, 05 de maio de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
06 553458 - 1

Fundação Clóvis Salgado

Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: conceder ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo lotado neste órgão e constante no Anexo desta publicação e que preencheu os requisitos estabelecidos no Art. 19, da Lei 15.467/2005
de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO NA CARREIRA, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2012. Belo Horizonte, 05 de maio de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
Anexo – Promoção
MASP
1035860

DV

CARGO

NOME

4

MUSICO
INSTRUMENT.

ELIANE MARIA DE MOURA
PACIFICO HOMEM

I

J

SITUAÇÃO
NOVA
II

INICIO
AUTORIZADO

D

01/01/2012
06 554043 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art.7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por 05 dias, ao servidor MASP 1.363.380-5, Bruno Francis Pereira, a
partir de 22/04/2014.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 dias, do servidor MASP
1.363.556-0, Fabricio Andrade Rocha, a partir de 19/04/2014.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
06 553546 - 1
PORTARIA nº 004/2014
Altera a Portaria nº 002/2014, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Recebimento de Materiais, e sobre
a designação dos pregoeiros e Equipe de Apoio, no âmbito da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº
11.179 de 10/8/1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793,
de 2/12/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 8.666,
de 21/6/1993, Lei Federal n° 10.520, de 17/7/2002, Lei Estadual n°
14.167, de 10/1/2002, Decreto Estadual n° 44.786, de 18/4/2008 e
Decreto n° 45.242, de 11/12/2009;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica substituída a servidora Renilda Soares Vieira – Masp:
0.348.540-6, referida no inciso II do art. 4º e inciso III do art. 6º da
Portaria, respectivamente, pelas servidoras Rachel Otoni de Resende –
Masp: 667.600-1e Cybele Correa Costa – Masp: 297.951-6.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
mantidas todas as demais disposições da Portaria nº002/14.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
06 553629 - 1

Rádio Inconfidência
Presidente: Válerio Antônio Fabris
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16 parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005,
com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008,
nomeia o eng. Wagner de Almeida Machado para ocupar o cargo em
comissão de Assessor da Presidência, a partir de 05/05/2014.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
06 553986 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato da Diretora da Superintendência
Diretora: Valéria Carolina Guedes
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora:
Masp 901.687-4, Diva Maria Scorza Lemos, a partir de 23 de abril
de 2014.
06 553485 - 1
RESOLUÇÃO SECTES Nº 06/2014.
Constituí o Grupo Técnico de Trabalho para realizar o Projeto Básico
do Programa de Desenvolvimento de Turbina a Gás.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais – SECTES, no uso das atribuições que lhes conferem o
artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
considerando:
O interesse do Governo do Estado de Minas Gerais na implantação do
Pólo Aeroespacial de Minas Gerais, que contemplará o estabelecimento
de um Programa de Desenvolvimento de Turbinas a Gás no Campus
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, em Uberaba,
Minas Gerais.
O Protocolo de Intenções firmado entre a União, por intermédio do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, o Estado de
Minas Gerais, através da SECTES, o Município de Uberaba e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, em 23/01/2014, cujo
objeto dispõe sobre a conjugação de esforços entre os signatários para
implementação de um programa de desenvolvimento de turbinas a gás
(“Programa”), visando a complementar os esforços já em andamento
no país na área.
O pactuado na cláusula segunda do Protocolo de Intenções supracitado
que dispõe da execução e coordenação de atividades inerentes à implementação do programa de desenvolvimento de turbinas a gás;
RESOLVE:

Presidenta: Fernanda Machado

Art.1º- Constituir o Grupo de Trabalho que terá por objetivo desenvolver o Projeto Básico do Programa de Desenvolvimento de Turbinas a
Gás, nos termos do Protocolo de Intenções supracitado.

A Presidente da Fundação Clóvis SalgadoREGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do
art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto nº
42.758/2002, a servidora: Masp 1035921-4, Marina Miranda de Carvalho, no cargo efetivo de Professor de Arte, Nível II, Grau A, a partir de
01 de abril de 2014. Belo Horizonte, 29 de abril de 2014.

Art. 2º - O Grupo de Trabalho referido no art. 1º desta Resolução terá
como missão realizar o Projeto Básico do Programa de Desenvolvimento de Turbinas a Gás, de acordo com as premissas e diretrizes acordadas pelo MCTI e pela SECTES, bem como definir as demais atividades do Plano de Trabalho.

Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente

Art. 3° - O Grupo de Trabalho será composto por servidores e técnicos
indicados pela SECTES e UFTM, abaixo designados, sob a coordenação do primeiro:

06 553761 - 1

SITUAÇÃO
ATUAL

I – Narcio Rodrigues da Silveira
II - Alexandre Berquo Dias
III – Altamir de Araújo Rôso Filho
IV – Artur da Cunha Menezes Filho
V – Israel Jorge Cárdenas Nuñez
VI – José Renato Gomes
VII – Karim Abud Mauad
VIII – Marco Antonio Sala Minucci
IX – Marcos Massao Shimano
X – Maurício Cecílio
XI – Raquel Mendonça do Vale Resende
XII – Sérgio Augusto Lourenço
XIII – Vicente José Gamarano
XIV – Virmondes Rodrigues Júnior
Parágrafo primeiro – Nos casos de impedimento ou ausência do coordenador do Grupo de Trabalho, fica indicado, como substituto, o Senhor
Virmondes Rodrigues Júnior.
Parágrafo segundo - O Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, quando presente às reuniões do Grupo de Trabalho, presidirá
os trabalhos, dirigindo, coordenando e dando-lhes o direcionamento
que os Projetos requeiram.
Art. 3° – Ao Grupo de Trabalho é concedido o prazo de 15 (dez) dia
úteis, a contar da data de publicação desta Resolução, para promoção
de reunião de abertura dos trabalhos, sendo elaborado, na ocasião, um
plano de suas ações, o seu cronograma básico de trabalho e o delineamento dos resultados esperados para encaminhamento junto aos titulares dos órgãos envolvidos.
Art. 4° – O Grupo de Trabalho, além dos trabalhos individualizados de
seus membros, promoverá, mensalmente, pelo menos uma reunião conjunta de trabalho, visando à análise de processos e procedimentos, troca
de informações e delineamento de novas ações que se fizerem necessárias, para posterior aprovação pelo Secretário de Estado.
Art. 5º - O Grupo de Trabalho poderá receber a contribuição de outros
órgãos públicos e agentes públicos e demais entidades, de acordo
com as diretrizes ora estipuladas, observado o disposto na legislação
aplicável.
Art. 7º - Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de abril de 2014.
Narcio Rodrigues
Secretário de Estado
06 554050 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DPGF Nº 063 /2014
RETIFICA o Ato DPGF -061/14 de 28/04/14, ref. Aos servidores:
NEIDE DE FREITAS
Onde se lê: MASP 10365477-6
Leia-se: MASP 1036547-6
OSVALDO DURAN JÚNIOR
Onde se lê: MASP 106177-2
Leia-se: MASP 1036177-2
06 553578 - 1
ATO DG Nº 064 /2014
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72 de 30/07/2003 e
do Decreto nº 43.649 de 12/11/2003, dos servidores:
MASP1036389-3, ANTÔNIO ALVES MENDES FILHO, Pesquisador
em C&T, a partir de 03/05/2014 , por 06(seis)meses.
MASP1036249-9, MARCOS BARTASSON TANNÚS, Pesquisador
em C&T, a partir de 22/05/2014 , por 06(seis)meses
MASP1036381-0, SIBELE DE SOUSA FRANCO ,Técnico em Atividade em C&T, a partir de 03/05/2014, por 02(dois) anos.
MASP1036396-8, VALÉRIA LÚCIA DE OLIVEIRA FREITAS , Pesquisadora em C&T, a partir de 18/05/2014, por 06(seis) meses.
MASP 1175182-3 , VITOR JOSÉ PINTO GOUVEIA , Pesquisador em
C&T, a partir de 18/05/2014, por 06(seis) meses.
06 553585 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 079/2014-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/04/2003, ao servidor: MASP: 1052782-8, AUDENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, cargo AUGMQ, por 01 mês, ref.
ao 5º qq de 31.03.2014 a 29.04.2014. MASP: 1052865-1, JOANA
D’ARC MARCHIORE, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5º qq de
16.05.2014 a 14.06.2014. MASP: 352034-3, JOSÉ RODRIGUES,
cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 01.05.2014 a 30.05.2014.
MASP: 1052294-4, JOAQUIM EDUARDO VIANA DE SOUZA,
cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 6º qq de 12.05.2014 a 10.06.2014.
MASP: 1052612-7, EDES LOZER DOS SANTOS, cargo AFGMQ, por
01 mês, ref. ao 5º qq de 12.05.2014 a 10.06.2014. MASP: 1147995-3,
EVALDO LUIZ DOS SANTOS, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º
qq de 12.05.2014 a 10.06.2014.
06 553526 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 079 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para alteração de carga
horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o
seguinte servidor: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS TECNOLÓGICAS – CCET: Masp 1362789-8 – Renno Santos Guedes, 34h/a a/c de
07/05/2014.
Ato nº 080 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10,
inciso I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.