TJMG 07/05/2014 -Fl. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo
e dez mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos),
conforme especificações do ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4
379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS : Murilo
Andrade de Oliveira e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em 22/04/2014.
6 cm -06 554031 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Espécie:
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITOS Nº 01/2014. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar a redação da Cláusula Terceira – DOS CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS, de modo a discriminar os recursos oriundos da
contrapartida do Estado de Minas Gerais e os recursos oriundos do
Contrato de Repasse Nº 0396319-08/2012/MJ/CAIXA. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas constantes do TDCO Original que não
conflitarem com o presente Instrumento. DATA: 06/05/2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz, Fabrício Torres Sampaio, Fernando Antônio Costa Iannotti.
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Espécie:
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITOS Nº 02/2014. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar a redação da Cláusula Terceira – DOS CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS, de modo a discriminar os recursos oriundos da
contrapartida do Estado de Minas Gerais e os recursos oriundos do
Contrato de Repasse Nº 0395801-36/2012/MJ/CAIXA. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas constantes do TDCO Original que não
conflitarem com o presente Instrumento. DATA: 06/05/2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz, Fabrício Torres Sampaio, Fernando Antônio Costa Iannotti.
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Espécie:
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITOS Nº 03/2014. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar a redação da Cláusula Terceira – DOS CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS, de modo a discriminar os recursos oriundos da
contrapartida do Estado de Minas Gerais e os recursos oriundos do
Contrato de Repasse Nº 0396318-95/2012/MJ/CAIXA. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas constantes do TDCO Original que não
conflitarem com o presente Instrumento. DATA: 06/05/2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz, Fabrício Torres Sampaio, Fernando Antônio Costa Iannotti
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Espécie:
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITOS Nº 04/2014. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar a redação da Cláusula Terceira – DOS CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS, de modo a discriminar os recursos oriundos da
contrapartida do Estado de Minas Gerais e os recursos oriundos do
Contrato de Repasse Nº 0396320-36/2012/MJ/CAIXA. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas constantes do TDCO Original que não
conflitarem com o presente Instrumento. DATA: 06/05/2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz, Fabrício Torres Sampaio, Fernando Antônio Costa Iannotti.
15 cm -06 554041 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 068/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XVI.
Abertura da sessão dia 19/05/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
SG/DC/NCMAJ
2 cm -05 552951 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 089/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XIV.
Abertura da sessão dia 20/05/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 05 de maio de 2014.
SG/DC/NCMAJ
2 cm -05 552956 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE RECURSO E REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014
Objeto: SISTEMA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PET CT
Viemos por meio deste, informar o indeferimento do recurso apresentado pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA.
Aproveitamos a oportunidade, para informar a revogação do Pregão
em tela.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
3 cm -06 553454 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Termo de Contrato nº 054/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e o(a) Associação de Pais e Amigos do
Excepcionais - APAE de Baependi do município de Baependi CNPJ:
17.895.640/0001-00. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo Contratado(a), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integuram este Termo (Anexo Tecnico I - Metas
e Indicadores, Anexo Tecnico II - Sistema de Pagamento). Valor estimado global: R$ 790.002,60 (setecentos e noventa mil e dois reais
e sessenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 13.166,71
(treze mil cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Recurso do SUS/
Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 22/04/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pelo(a)
Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Baependi,
o(a) Sr(a). Paloma Ferreira Carvalho e o(a) Sr(a). Rodrigo Costa Marinho e pela Secretaria Municipal de Saúde de Baependi, o(a) Sr(a). Julia
Inês Coelho de Magalhães Salome Mangia.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 246/2010,
celebrado em 23/12/2010 que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Baependi do município de Baependi CNPJ: 17.895.640/0001-00. Objeto:
Suprimir no Termo de Contrato o(s) serviço(s) de Códigos Exclusivos
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE’s, para dar
cumprimento a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.403, de 19 de março
de 2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES,
Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação de Pais e Amigos

Minas Gerais - Caderno 1

dos Excepcionais – APAE de Baependi, Sra. Paloma Ferreira Carvalho,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Baependi, Sra. Julia Inês Coelho
de Magalhães Salome Mangia.

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 184/2014, publicado
no DOE-MG, em 30/04/2014. ONDE SE LÊ: município de Turim.
LEIA-SE: município de Tarumirim.

Errata do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2014,
celebrado em 31/03/2014 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre – APAE,
do município de Pouso Alegre. CNPJ: 18.645.119/0001-87. Onde se
lê: Valor global estimado: R$ 2.578.651,80 (dois milhões quinhentos
e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos); Leia-se: R$ 2.302.368,00 (dois milhões trezentos e dois mil,
trezentos e sessenta e oito reais). Onde se lê: E o valor mensal estimado de: R$ 42.977,53 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e sete
reais e cinquenta e três centavos); Leia-se: E o valor mensal estimado
de: R$ 38.372,80 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e
oitenta centavos).

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2523/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 25/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 25/12/2014.
24 cm -06 554063 - 1

REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1398/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à realização de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, relativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Olegário,
município de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº
01.517.298/0001-74. Valor mensal estimado: R$ 15.500,44 (Quinze mil
e quinhentos reais e quarenta e quatro centavos). Valor global estimado:
R$ 930.026,40 (novecentos e trinta mil, vinte e seis reais e quarenta
centavos.) Dotação Orçamentárias nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 06 de maio de 2014. Sr. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR
DO SUS/MG.
15 cm -06 554035 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2014
PREGÃO ELETRONICO N° 226/2013
Aquisição de Termômetro Digital, Órgão Gestor SES/MG Empresa:
Chrispim Nedi Carrilho - Epp lote 01 R$ 8,17;. Prazo de validade será
de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
2 cm -06 554090 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, com interveniência da Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNDAEPE.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Belo Horizonte/MG, 28
de abril de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais - ESP-MG o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani,
e pela Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVM
o Professor Pedro Ângelo Almeida Abreu e pela Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNDAEPE a Diretora Executiva Dulce Silva Pimenta.
4 cm -06 553904 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Fundação Dr. Sebastião Pereira
Rennó – FUSPER. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Belo
Horizonte/MG, 28 de abril de 2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor
Geral, Rubensmidt Ramos Riani e pela Fundação Dr. Sebastião Pereira
Rennó – FUSPER, o Presidente Francisco de Assis Renó Almeida.
2 cm -06 553899 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 168/2013, publicado no
DOE-MG, em 03/04/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Convênio Nº. 168/2013. LEIA-SE: Extrato do Termo de Convênio Nº.
168/2014. E ONDE SE LÊ: município de Ipatinga. LEIA-SE: município de Periquito.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 1809/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de abril de 2014 até 22 de abril de 2015. Assinatura: 18/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Elisa Maria Costa (Prefeita).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiro Nº. 922/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira –
Dos Créditos Orçamentários, para incluir a Dotação Orçamentaria:
4291.10.301.237.4388.0001.449051-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 06/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Créditos Orçamentários. Nº. 179/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Dos Créditos Orçamentários, para incluir
as Dotações Orçamentarias: 4291.10.305.238.4093.0001.339010.1,
4291.10.305.238.4093.0001.3391-10.1,
4291.10.301.237.4391.0001.3390-10.1,
4291.10.301.237.4391.
0001.3391-10.1, 4291.10.302.237.4237.0001.3390-10.1, 4291.10.302.
237.4237.0001.3391-10.1, 4291.10.455.052.4030.0001.3390-10.1 e
4291.10.422.052.4030.0001.3391-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 06/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2470/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 26/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2416/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 25/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 25/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1723/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Júlio César de Carvalho
Costa (Prefeito). LEIA-SE: Aurélio Suenes de Resende (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 045/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio São Francisco, município de Pirapora. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de abril de 2014 até 23 de dezembro de
2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 16/04/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 335/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Bárbara do Tugúrio.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 06/05/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 276/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vieiras. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 23 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 06/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Belo
Horizonte/MG, 28 de abril de 2014. Assinam pela ESP-MG, Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral e pela Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC, o Diretor Executivo Antônio Fonseca da Silva.
2 cm -06 553902 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2012 de prestação de serviços reprográficos em geral, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 06
(seis) meses. Belo Horizonte/MG, 17 de abril de 2014. Assinam pela
ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais o Chefe de Gabinete Antônio Carlos
Teixeira Naback.
3 cm -06 553995 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.976/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Cláusula Primeira: Suprime e acresce
o quantitativo inicialmente contratado. Cláusula Segunda: Suprime
05 ramais e acresce 30 ramais. Cláusula Terceira: O valor do contrato
passa a ser de R$ 683.518,66. Cláusula Quinta: Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Anderson Mendes Pimenta, representante da empresa Método
Telecomunicações e Comércio Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 023/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE/HOSPITAL SOFIA FELDMAN através do CENTRO DE TECIDOS BIOLÓGICOS DE MINAS GERAIS – CETEBIO e seu BANCO DE SANGUE UMBILICAL E PLACENTÁRIO
– BSCUP. Objeto: Estabelecer condições e firmar termo de cooperação
técnico-científico entre os convenentes, visando a realização de captação, triagem clínica e coleta de sangue periférico materno, a coleta de
sangue do cordão umbilical e placentário e da membrana dos doadores
nascidos no Hospital Sofia Feldman. Vigência: 02/05/14 a 01/05/19.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. José Moreira Sobrinho, Diretor Presidente do
Hospital Sofia Feldman.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS – FETA. Objeto: Aumentar a segurança Transfusional, por meio da realização dos testes de amplificação e detecção de
ácidos nucléicos em amostras dos doadores encaminhados pelo Hospital Alzira Velano. Vigência: 05/05/14 a 04/05/15. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
a Dra. Larissa Araújo Velano, Presidente da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas - FETA.
9 cm -06 553597 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 330/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 17 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 06/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 308/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Morro da Garça. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 11 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 06/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 292/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Juliana. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 06/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 310/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Roque de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 03 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 06/05/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº.
071/2013, publicado no DOE-MG, em 10/04/2014. ONDE
SE
LÊ:
4291.10.301.239.4029.0001-339039-10.1.
LEIA-SE:
4291.10.302.239.4029.0001-339039-10.1. Publicado novamente, para
corrigir a publicação da Errata do Extrato do Termo de Convênio n°
071/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 06/05/2014.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.452/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Cláusula Primeira: Reequilíbrio
Econômico-financeiro com atualização do valor contratado. Cláusula
Segunda: Substitui o Anexo I em decorrência da alteração dos valores.
Cláusula Terceira: O valor total do contrato passa para R$ 299.545,75
– Dotação Orçamentária: 2321.10. 302.187.4.372.0001. 339037-04
– Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Luzia Soraia Silva Ghader,
Diretora Presidente da MGS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.341/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HELP FARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado. Cláusula Segunda: Em decorrência
do disposto na cláusula anterior, o contrato fica acrescido em 25%, o
que resulta numa majoração de R$ 974,60, passando a um valor total
de R$ 4.873,00. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.
302.187.4.372.0001. 339030.12 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Geraldo Magela de Oliveira, representante da empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o COMPLEXO HOSPITALAR UBERLÂNDIA S/A – UMUC – UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER, na modalidade Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro Regional de

Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos consistente
no fornecimento de hemocomponentes liberados pela Fundação Hemominas à Agência Transfusional do UMUC – Uberlândia Medical Center. Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2019. Signatários: Marcus Flávio
de Las Casas Ignácio Silva, Vice Presidente da Fundação Hemominas
e o Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues, Diretor Administrativo do
Complexo Hospitalar Uberlândia S/A – UMUC – Uberlândia Medical Center.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO – FELUMA – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO
JOSÉ, na modalidade Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos
consistente no fornecimento de hemocomponentes liberados pela Fundação Hemominas à Agência Transfusional da Fundação Educacional
Lucas Machado. Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2019. Signatários: Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice Presidente da Fundação
Hemominas e o Dr. José Ivany dos Santos, Diretor Geral da Fundação
Educacional Lucas Machado.
12 cm -06 554049 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico - Respiratório – Planejamento nº 59/2013,
dia 19/05/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
06/05/2014.
2 cm -06 553663 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE
GRANDE VOLUME, Planejamento 304/2013, RP 150/2013, Pregão
304/2013, ADITAMENTO do itens cód.. 1538, 181293 e 198919 e 1º
TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS IV, itens 194352 e 187658. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo
Horizonte, 06 de maio de 2014.
3 cm -06 554018 - 1
EXTRATO DE TEMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) White Martins Gases Industriais Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10306134
Objeto: acréscimo de 120 m³ na quantidade do Lote 10 para atendimento à Unidade Assistencial HJXXIII, perfazendo um percentual de
0,1763% ao valor do contrato.
Valor: R$ 563.838,38 (total estimado)
Vigência: 04/04/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0183/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10. 302.00
2.4002.0001,2271.10.302.002.4003.0001,2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.13 E 339030.12, F 10.
Data de Assinatura: 04/04/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) ORTOJUF – Núcleo de Reabilitação Ortopédica Ltda
-EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 00809392
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
Valor: R$ 58.500,00 (total estimado)
Vigência: 07/06/2014 até 06/06/2015
Número do Processo: 006/13 Modalidade: PREL: 002/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 06/05/2014
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre FHEMIG/HJXXIII e CENTERLAB - Central de Artigos para Laboratórios Ltda.
Matrícula FHEMIG nº: 013 74 714
Objeto: Doação 01(um) Analisador Imunológico- Mod. AXSYM
S/13967.
Valor : R$100,00
Data de Assinatura: 06/05/2014
9 cm -06 554069 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 566/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Quilombola Quilombo Sesmaria
- Sabinópolis/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social e a alteração dos dados bancários do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 06/05/2014.
2 cm -06 553894 - 1

Fundação Caio Martins
Extrato: Contrato nº 07. 14-Contratante: Fundação Educacional Caio
Martins-Contratado: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais LTDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação veicular.
Vigência: 24 meses – Dotação Orçamentária: 2161.12.122.701.2002
.0001.3390.39.17.0.10.1; 2161.12.243.174.4298.0001.3390.39.17.0.1
0.1.
Valor global: R$ 61.033,68
2 cm -06 554029 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do contrato n.º 414091 de 11 de
abril de 2013 celebrado entre a Superintendência Regional de Ensino de
Conselheiro Lafaiete e a empresa Lider Empreendimentos, Serviços e
Turismo LTDA-ME, para fornecimento de coffee breaks e lanches para
atender demanda desta Superintendência com vigência de 11 de abril de
2013 a 11 de abril de 2014 e que, ao término de sua vigência apresentou
saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento.
2 cm -05 553040 - 1
Extrato do Contrato nº 449160/2014 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 07.625.580/0001-51 - REBECA MANSUR MOREIRA
DE SOUSA - ME, Processo de compra nº 1261020 000002/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação
(almoço). Valor total: R$ 27.946,00. Vigência: 12 meses, de 29/04/2014
a 28/04/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.208
5.0001.339039.03.0.21.1. Assinatura: 29/04/2014. Signatários: pela
contratada Rebeca Miranda Mansur Moreira, pela contratante Patrícia
Luciene Lima Fialho.
3 cm -05 553332 - 1
A Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks da Escola Estadual Ana
Laura Pereira realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/05/2014, às 17h 00 minutos, na Escola Estadual Ana Laura