TJMG 13/05/2014 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Maio de 2014
horários das 8:15 às 11:00h e das 13:30h às 17:00h no dia 26/05/2014,
na Prefeitura, na rua Nicolau Antunes, nº 9, para finas de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas/Físicas, para prestação de serviços
de plantões de 12(doze) horas. Jaime Rodrigues de Oliveira- Presidente
da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 185/14 – PP 275/13 - PL 398/13 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA. Contratada:
VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME.
CNPJ:08.380.296/0001-25Valor: R$ 9.883,70. Dotação: 02.009.001–
10.302.0018.1.021–4490520000–641–153- 02.009.001 – 10.302.0018.
2.143 – 4490520000–675-149 - Ass.: 23/04/14. Vigência: 31/12/14.
CONTRATO 208/14 – PP 274/13 - PL 397/13 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA. Contratada:
VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME.
CNPJ: 08.380.296/0001-25Valor: R$ 675,00. Dotação: 02.009.001–
10.302.0018.1.021-4490520000–640-102– 02.009.001 -10.302.0018.
2.143-4490520000.674-102- Ass.: 24/04/14. Vigência: 31/12/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O Município de
Itabirito/MG comunica que serão realizadas as licitações abaixo. Os
editais poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br . As reuniões de
abertura dos processos acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3561-4050/3561-4086.
Pregão Presencial 132/2014 - PL 206/2014 - Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de soluções manipuladas para uso nas Unidades de Saúde pela Rede/SUS Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item.
A abertura será dia 27/05/2014 às 10:00hs.
Pregão Presencial 133/2014 - PL 207/2014 - Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de secadora, lavadora e centrífuga para atender as demandas do Pronto Atendimento. Tipo: Menor Preço por item.
A abertura será dia 28/05/2014 às 10:00hs.
Pregão Presencial 134/2014 - PL 208/2014 - Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 01 veículo, 0 km, 2014/2014 para atender
a Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia 29/05/2014 às 10:00hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. Município de
Itabirito/MG – A pregoeira retifica o número do CNPJ da empresa Help
Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, informado na publicação do resultado do Pregão Presencial 060/2014 – PL 087/2014, sendo o correto
02.460.736/0001-78. Município de Itabirito/MG – A pregoeira torna
público os resultados dos processos abaixo discriminados:
- Pregão Presencial 064/2014 - PL 094/2014 . Contratação de pessoa
jurídica para fornecimentos de Medicamentos padronizados pela Rede/
SUS Itabirito para atendimento aos pacientes das Unidades de Atenção Primária a Saúde, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.
Vencedora: BH Farma Comércio Ltda. CNPJ: 42.799.163/0001-26.
Itens 19, 36, 51, 54, 69, 73, 87, 93, 100, 114 e 119. Valor total:
R$62.450,00. Vencedora: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
CNPJ: 67.729.178/0002-20. Itens 03, 05, 06, 07, 08, 10, 17, 20, 24,
25, 35, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 53, 58, 59, 63, 77, 78, 85, 88,
91, 92, 101, 103, 105, 106, 108, 111 e 115. Valor total: 246.306,00.
Vencedora: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 36.325.157/0002-15 Item: 22. Valor total: R$16.000,00. Vencedora: Cristal Pharma Ltda. CNPJ: 06.073.848/0001-27. Item: 65.
Valor total: R$17.000,00. Vencedora: Disk Med Pádua Distribuidora
de Medicamentos Ltda. CNPJ: 04.216.957/0001-20. Itens: 28, 49,
79, 80, 96 e 118. Valor total: R$19.930,00. Vencedora: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 04.889.013/0001-14. Item
117. Valor total: R$12.330,00. Vencedora: Drogafonte Ltda. CNPJ:
08.778.201/0001-26 Itens: 23, 33, 38, 42, 47, 50, 52, 60, 66, 71, 72,
83, 84, 86, 90, 97, 98, 99 e 102. Valor total: R$89.591,00. Vencedora:
Farmaconn Ltda. CNPJ: 04.159.816/0001-13 Itens: 11, 27, 56, 62 e
110. Valor total: R$34.700,00. Vencedora: Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda. CNPJ: 12.047.164/0001-53. Itens 09, 18, 34
e 37. Valor total: R$13.920,00. Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda CNPJ: 02.460.736/0001-78 Itens 14, 89 e 104. Valor total:
R$20.270,00. Vencedora: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 26.921.908/0001-21. Itens 01, 26, 31, 75 e
116. Valor total: R$23.505,10. Vencedora: Mais Medicamentos Ltda.
CNPJ: 08.432.330/0001-68 Item 55. Valor total: R$10.250,00. Vencedora: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
CNPJ: 75.014.167/0001-00. Item 74. Valor total: R$44.000,00. Vencedora: Prolifarma Farmacêutica Ltda. CNPJ: 01.267.825/0001-30. Itens
02, 12, 13, 16, 29, 30, 95 e 112. Valor total: R$20.686,00. Vencedora:
RCA Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda. CNPJ: 11.655.531/0001-39. Itens 04, 39, 61,
67, 68 e 70. Valor total: R$22.730,00. A pregoeira declarou os itens 76
e 109 desertos e os itens 15, 32, 57, 64, 81, 82, 94, 107 e 113 frustrados.
O Prefeito Municipal ratificou a decisão da pregoeira.
- Pregão Presencial 066/2014 - PL 094/2014 . Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos de especialidades para atender a demanda de pacientes que utilizam o SUS Municipal. Vencedora:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0002-20.
Itens: 01, 07, 10, 28, 32, 40, 44, 54, 56, 58, 59, 60, 65, 69, 73, 74
e 78. Valor Total: R$ 39.624,80. Vencedora: Cristal Pharma Ltda.
CNPJ: 06.073.848/0001-27. Itens: 16, 17, 29, 42, 47, 51, 52, 53, 62 e
80. Valor Total: R$ 34.352,80. Vencedora: Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda. CNPJ: 12.927.876/0001-67. Itens: 02, 04, 06, 15, 18, 19,
22, 23, 30, 34, 35, 37, 45, 46, 48, 55, 57, 63, 64, 68 e 75. Valor Total:
R$ 127.103,00. Vencedora: Diskmed Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 04.216.957/0001-20. Itens: 20, 39 e 43. Valor
Total: R$ 3.070,00. Vencedora: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 04.889.013/0001-14. Itens: 05 e 67. Valor Total: R$
31.950,00. Vencedora: Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda.
CNPJ: 12.047.164/0001-53. Item: 14. Valor Total: R$ 1.544,00. Vencedora: Hospfar Indústria e Comércio Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:
26.921.908/0001-21. Itens: 26, 27 e 81. Valor Total: R$ 1.355,075.
Vencedora: Prolifarma Farmacêutica Ltda. CNPJ: 01.267.825/0001-30.
Itens: 09, 11, 12, 21, 31, 38 e 66. Valor Total: R$ 6.007,00. Vencedora:
RCA Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda. CNPJ: 11.655.531/0001-39. Itens: 03, 24, 25,
49 e 50. Valor Total: R$ 9.515,10. A pregoeira declarou os itens 41, 70,
71, 77 e 79 desertos e os itens 08, 33, 36, 61 e 72 frustrados. O Prefeito
Municipal ratificou a decisão da pregoeira.
- Pregão Presencial 277/2013 - PL 400/2013 . Contratação de pessoa
jurídica para fornecimentos de equipamentos, móveis, materiais médicos e materiais de consumo para Unidade de Pronto Atendimento –
UPA, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: A.J &
Corgozinho Ltda. CNPJ: 07.279.179/0001-07. Itens 09 e 10. Valor
total: R$6.426,00. Vencedora: Alta Farma Indústria, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 08.628.861/0001-20. Itens 53, 64, 65 e 66. Valor total:
R$8.635,00. Vencedora: Capital Papelaria e Informática Ltda – EPP.
CNPJ: 01.866.914/0001-00. Itens 01 e 31. Valor total: R$1.419,45.
Vencedora: Cirúrgica Albinas Eireli. CNPJ: 05.270.796/0001-16.
Itens 54 e 56. Valor total: R$6.574,00. Vencedora: Cirúrgica Diniz
Comércio de Artigos de Laboratório e Hospitalares Ltda – EPP. CNPJ:
13.378.015/0001-01. Itens 13 e 46. Valor total: R$7.216,59. Vencedora: Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda. CNPJ:
08.583.629/0001-13. Itens 15, 21, 60 e 61. Valor total: R$58.322,80.
Vencedora: D’aquino Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda – EPP. CNPJ: 08.839.778/0001-09. Item 24. Valor total:
R$10.010,00. Vencedora: Digital Informática e Tecnologia Ltda. CNPJ:
05.448.910/0001-55. Itens 02, 06 e 11. Valor total: R$27.443,00. Vencedora: Distribuidora JHF Ltda. CNPJ: 15.310.120/0001-62. Itens 34 e
45. Valor total: R$8.900,00. Vencedora: Gold Care Assistência Técnica
Especializada Ltda ME. CNPJ: 09.426.307/0001-23. Itens 14, 33, 36,
49, 50 e 57. Valor total: R$10.969,55. Vencedora: Gradativa Comercial Ltda – EPP. CNPJ: 13.694.036/0001-64. Itens: 07, 08, 12, 28, 29,
37 e 38. Valor total: R$18.334,35. Vencedora: Hipermed Comércio de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Materiais Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.531.706/0001-01. Itens
19, 20, 30 e 35. R$660,00. Vencedora: Hospitalar Souza Lins Ltda.
CNPJ: 05.018.402/0001-37. Item 68. Valor total: R$1.012,50. Vencedora: Marcenaria Mansão Eireli. CNPJ: 03.276.487/0001-28. Item 04.
Valor total: R$925,50. Vencedora: Med Center Comercial Ltda. CNPJ:
00.874.929/0001-40. Itens 25 e 69. Valor total: R$1.023,30. Vencedora:
Medical Line Comercial Ltda. CNPJ: 03.275.150/0001-04. Itens 26,
47, 51, 59, 62, 63, 67 e 71. Valor total: R$16.636,70. Vencedora: Mobile
Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda. CNPJ: 13.759.572/0001-09.
Itens 03, 39, 40, 41 e 44. Valor total: R$12.244,00. Vencedora: Tartanha Progress Ltda. CNPJ: 11.983.352/0001-20. Item 58. Valor total:
R$1.386,00. Vencedora: Visamed Comércio de Material Hospitalar
Ltda. CNPJ: 08.380.296/0001-25. Itens 16, 17, 22 e 55. Valor total:
10.058,00. Vencedora: Vitae Tecnologia em Medicina Ltda. CNPJ:
02.873.047/0001-95. Item 18. Valor total: R$14.678,00. Vencedora:
Microllagos Microscopia Científica Ltda. CNPJ: 05.897.431/0001-16.
Item 42. Valor total: R$2.069,00. Vencedora: JN Diagnóstica Ltda.
CNPJ: 13.513.088/0001-97. Item 43. Valor total: R$3.900,00. A pregoeira declarou os itens 05, 23 e 48 frustrados. O Prefeito Municipal
ratificou a decisão da pregoeira.
25 cm -12 556526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO: CONTRATO 309/14 – PP
277/13 - PL 400/13 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA. Contratada: VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA . CNPJ : 02.873.047/0001-95. Valor: R$
14.678,00. Dotação: 02.009.001 –10.302.0018.1.021 – 4490520000–
641 – 153- 02.009.001–302.0018.2.143">10.302.0018.2.143 – 4490520000–675-149 Ass. : 09/05/14. Vigência : 31/12/14. CONTRATO 311/14 – PP 277/13
- PL 400/13 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
equipamentos para UPA. Contratada: JN DIAGNÓSTICA LTDA EPP
, CNPJ: 13.513.088/0001-97. Valor: R$ 3.900,00. Dotação: 02.009.001
–10.302.0018.1.021– 4490520000– 641 – 153 - 02.009.001–10
.302.0018.2.143 – 4490520000–675-149 - Ass. : 09/05/14. Vigência :
31/12/14.
3 cm -12 556726 - 1
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG. EXTRATO DE CONTRATO:
Proc. Lic. 23/14, Chamada Pública 1/14. Objeto: Aquisição gêneros
alimentícios agricultura familiar. Cont. nº. 026/14. Parte: Associação
Comunitária José Lima Caetano de Curral de Varas. Vr. R$ 171.195,00.
Vigência: 31/12/14. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
1 cm -12 556607 - 1
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:Proc. Licit. 035/14 –
Tomada de Preço 002/14 – Obj.: Contratação de empresa para execução
de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde
Leste-Sul - Porte I (conforme projeto padronizado pelo Ministério da
Saúde) na sede deste Município de Mirabela-MG. Entrega dos env.:
29/05/14 até às 08:50 hs e abert.: 29/05/14 às 09:00 hs. Maiores infor:
(38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@mirabela.
mg.gov.br – Érica Katiane Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -12 556302 - 1
P.M. de São João do Paraíso/MG torna público Processo Licitatório
n°048/2014 – P.P n° 036/2014, R.P 031/2014, Para fornecimento de
Móveis e Equipamentos, para atender as necessidades da Sec. Mun.
de Ass. Social, convênio com a SEDESE / MG, a realizar no dia
23.05.2014 as 09h00min. Informações Fone (38) 3832-1135 e site
www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
2 cm -12 556337 - 1
PREFEITURA MUN DE CARMÉSIA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO P. LICITATÓRIO Nº 018/2014- P. PRESENCIAL Nº 06/2014,
tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Aquisição de instrumentos
musicais. Data da Reunião para recebimento e abertura dos envelopes:
Dia 23 de maio de 2014, às 10:00 h, no prédio da Pref. de Carmésia,
situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Edital completo no
endereço acima. Informações:(31) 3864 1120 ou licitcarmesia@hotmail.com. 12/05/2014 –As. Gerson Lima Carvalho - Pregoeiro.
2 cm -12 556581 - 1
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a alteração do Edital do Leilão
n.º 001/2014, cujo o objeto é a alienação (venda) de bens moveis (veículos) inservíveis para o município que acontecera no dia 20/05/2014,
às 09h00min, informamos que no item de nº 05 (cinco) a placa correta do veículo é HLF-3393. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335. Narques Rocha – Prefeito Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 031/2014 Modalidade Pregão Presencial nº 028/2014 cujo
objeto é a aquisição de Peças para veículos leves, tal motivação faz se
necessária tendo em vista que a descrição do objeto deverá ser revista
para a adequação ao interesse público. Maiores Informações pelo fone/
fax (038) 3832-8335. Narques Rocha – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MGcomunica que abrirá Processo Administrativo Licitatório Nº. 26/2014,
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 21/2014,
Menor Preço Por Item, cujo objeto é contratação de serviços de profissionais para o Programa 2º Tempo. A abertura será dia 22 de maio de
2014, às 09hs00min, informações na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Félix de Minas/MG.
No horário de 08:00 às 11:00 e de 12:30 as 16:00horas. Informações tel/
fax: (33) 3246-9041 ou e-mail: licitapmsfm@hotmail.com com Jadeon
Oliveira de Matos – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG comunica que abrirá Processo Administrativo Licitatório Nº. 27/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 22/2014, Menor
Preço Por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
serviços de computação gráfica e produção de manual de identidade
visual com aplicação de logomarca e impressos com a marca oficial
da Prefeitura Municipal de são Felix de Minas, editoração eletrônica
de informativo, panfletos, banners, cartazes, placas externas e internas,
para atender as necessidades da administração de São Félix de Minas/
MG.. A abertura será dia 23 de maio de 2014, às 09hs00min, informações na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Félix de Minas/MG. No horário de 08:00 às
11:00 e de 12:30 as 16:00horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9041
ou e-mail: licitapmsfm@hotmail.com com Jadeon Oliveira de Matos
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG comunica que abrirá Processo Administrativo Licitatório Nº. 28/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 23/2014, Menor
Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de prótese e prestação de serviços de implante das próteses. A abertura será dia 23 de maio de 2014,
às 13hs00min, informações na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Félix de Minas/MG.
No horário de 08:00 às 11:00 e de 12:30 as 16:00horas. Informações tel/
fax: (33) 3246-9041 ou e-mail: licitapmsfm@hotmail.com com Jadeon
Oliveira de Matos – Presidente da CPL.
8 cm -12 556630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- EXTRATO 1°
ADITIVO/CONTRATO. Em cumprimento às disposições do § Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 1° Termo
Aditivo ao Contrato Adm. de Prestação de Serviço, celebrado entre a
PMJ/MG e a empresa TRANSTUCA TUR. G. R. LTDA., CNPJ(MF)
nº. 02.389.613/0001-98. Acrescenta-se no Percurso 4: O. VERDE/P.
AGRÁRIO - Turno Vespertino o valor de R$ 9.311,58. - Data do 1º Aditivo/Contrato: 01.04.2014 - Vigoram as demais cláusulas do contrato
original não modificadas por este instrumento. Origem do Contrato:
Processo Adm. de Licitação 004/14 - Pregão Presencial 004/14, regido
pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10,
subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: pela
Contratante, Expedito da Mota Pinheiro - Prefeito Municipal; pela Contratada, Silas Fernando Reynaldo Carneiro - Procurador.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Prestação de Serviços, celebrado entre a PMJ/MG e a empresa FUNERÁRIA BOM PASTOR MINAS BAHIA LTDA-ME CNPJ(MF) nº.
05.525.573/0001-52. Objeto: Prestação de Serviços Funerário, compreendendo Aquisição roupas mortuárias, serviço de formalização
e embalsamamento de cadáveres, durante o exercício de 2014. Valor
do Contrato: R$ 26.600,00 - Data Contrato: 02.05.2014 - Vigência:
31/12/2014 - Dotação Orçamentária: 02.05.02.08.244.0005.2065.3.
3.90.30.00 - FICHA N°399, 02.05.02.08.244.0005.2065.3.3.90.39.0
0 - FICHA N°400. Origem do Contrato: Processo Adm. de Licitação
014/14 - Pregão Presencial 013/14, regido pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei
8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: pela Contratante, Expedito da
Mota Pinheiro - Prefeito Municipal; pela Contratada, Edmar Batista
Borges - Rep. Legal.
7 cm -09 555777 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - Assina o contrato de n°.
094/2014 em 29/04/2014, resultado do Processo n°. 067/2014, Dispensa de Licitação n°. 123/2014. Objeto: Realização de Processo seletivo. Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, CNPJ 22.675.359/0001-00, valor R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Vigência 8 (oito) meses. Taiobeiras/MG,
08/05/2014 - CPL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - Assina o contrato de n°.
095/2014 em 29/04/2014, resultado do Processo n°. 068/2014, Dispensa de Licitação n°. 125/2014. Objeto: Realização de Concurso
Público. Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS - UNIMONTES, CNPJ 22.675.359/0001-00, valor R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência 8 (oito) meses. Taiobeiras/MG, 08/05/2014 - CPL.

3 cm -12 556662 - 1

4 cm -09 555784 - 1

Aviso de Licitação-MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº031/2014, para contratação de empresa para fornecimento materiais p/construção geral, poste
eucalipito e tabuas. Tipo: menor preço, data de entrega dos envelopes
de proposta e documentação: 23/05/2013 até às 08:30h. Informações
e edital poderão ser obtidos na prefeitura municipal, na av. Cel pedro
pedras, 220, centro - telefax: (38) 3758-1279 / e-mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO
DE MINAS GERAIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
30/2014 - Pregão Presencial nº. 09/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para o fornecimento gás engarrafado - gás liquefeito de petróleo (GLP),
botija de gás vazio, gás oxigênio medicinal e cilindro de gás de oxigênio vazio, para o Município de Turvolândia/MG. O edital completo e
seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio
de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 bairro/Centro, Turvolândia/
MG. A abertura será às 9h do dia 28/05/2014, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242-1161, ou pelo e-mail: renatom@tcnet.com.br, Turvolândia, 09 de
maio 2014 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.

2 cm -12 556452 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,
torna público o Extrato do Contrato Administrativo celebrado com a
empresa: Produção Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ
04.246.589/0001-53 no valor de R$ 90.750,00 – Objeto de fornecimento de combustíveis para veículos em trânsito na cidade de Montes
Claros, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Dado
que só constou a publicação no quadro de avisos da Prefeitura. Processo
Licitatório nº001/2014 – Pregão Presencial n°001/2014 - Vigência do
Contrato 16.01.2014 a 31.12.2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Extrato do Contrato Administrativo celebrado com as empresas: Posto Sinal Ltda CNPJ n° 10.495.154/0001-55 no valor de R$
351.600,00 e Posto Montalvânia Ltda CNPJ n° 10.495.154/0001-55
no valor de R$ 863.660,00 – Objeto de fornecimento de combustíveispara abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município, e/
ou de veículos de convênios, em atendimento a Secretaria Municipal
de Administração. Dado que só constou a publicação no quadro de avisos da Prefeitura. Processo Licitatório nº002/2014 – Pregão Presencial
n°002/2014 - Vigência do Contrato 01.02.2014 a 31.12.2014.
4 cm -12 556464 - 1
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº: 021/2014 – Pregão Presencial
nº 013/2014, cujo objeto é a Aquisição de Trator e implementos agrícolas para atender a Diretoria Municipal de Agricultura, conforme Termo
de Compromisso nº 1011785-33/2013/MAPA/CAIXA – Processo nº
1007157-50. Entrega e abertura dos envelopes: 29/05/2014 às 09:30h.
Informações: fone (31) 3869-1001, setor de Licitações ou pelo E-mail:
licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
2 cm -12 556483 - 1

4 cm -09 555815 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas/MG - Aviso de Licitação - Processo nº. 097/2014 Concorrência nº. 002/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil destinada
ao Fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no
município de Rio Pardo de Minas no distrito de Serra Nova unidade
UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel
Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural
(ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples), com
espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si
com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação
de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias autoclavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento
interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou
similar em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas
paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em
OSB 18mm, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia
30/06/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 10/05/2014 - Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 031/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Pregão Presencial nº. 031/2014, cujo objeto é o
Registro de Preços para contratação de empresa para a aquisição de
tubos de esgoto (cerâmico e concreto) e curvas cerâmicas, para atender a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agropecuária. Realização
dia 27/05/2014, às 08:30 horas. Informações e editais: www.candeias.
mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com ou telefone: (35) 3833-1300,
ramal 211. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 032/2014. A Prefeitura Municipal de
Candeias/MG realizará Pregão Presencial nº. 032/2014, cujo objeto é
o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento
de filtros e óleos lubrificantes, para atender a Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas. Realização dia 28/05/2014, às 08:30
horas. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com ou telefone: (35) 3833-1300, ramal 211. Pregoeira:
Josiane Lopes da Silva.
5 cm -09 555911 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 074/2014 - Pregão Presencial nº. 025/2014.O
MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG), CNPJ nº. 18.385.104/0001-27
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para a aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro do tipo ambulância e 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, do tipo van, com capacidade para 15+1 (quinze+um) passageiros, com vistas ao atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênios nº. 904/2013 e
907/2013, firmado entre o município de Matipó e Secretaria de Estado
de Saúde - SES. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia 26/05/2014, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Matipó, na Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP
35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone
(31) 3873-1680. Matipó (MG), 09 de maio de 2014. Bruno César Veríssimo Gomes - Pregoeiro.
4 cm -09 555965 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. APrefeitura de Maravilhas/MGtorna
público que fará realizar Processo Licit 043/14, TP nº. 006/14, p/ Aquisição de 01 (um) veículo usado, tipo ônibus urbano, ano de fabricação 2006/2006 ou superior, e demais condições constantes do edital.
Dt. Abertura: 11/06/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. APrefeitura de Maravilhas/MGtorna
público que fará realizar Processo Licit 044/14, PREGÃO nº. 028/14,
p/ Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme contrato de repasse
nº. 799113/2013 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA e o Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 23/05/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
3 cm -09 555945 - 1
Avisos - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2014. APrefeitura Municipal de Josenópolis/MGtorna público, que foi realizada
a Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Grupo Musical La
Maior Ltda-ME, CNPJ Nº. 19.732.112/0001-65, para apresentação de
show musical no dia 25/05/2014 durante as comemorações da 29ª Festa
de Nossa Senhora dos Anjos de Josenópolis/MG, a se realizar nos dias
23, 24 e 25 de Maio de 2014. Valor: R$ 6.000,00.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2014.A Prefeitura
Municipal de Josenópolis/MGtorna público, que foi realizada a Inexigibilidade de Licitação, para a contratação da Empresa Denílson Aparecido da Silva Morais, CNPJ Nº. 18.245.433/0001-72, para apresentação de show musical de Dupla Sertaneja João Pedro & Juan no dia
24/05/2014 durante as comemorações da 29ª Festa de Nossa Senhora
dos Anjos de Josenópolis/MG, a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de Maio
de 2014. VALOR: R$ 10.500,00. CPL: NELHO RODRIGUES LIMA.
Josenópolis/MG, 09 de Maio de 2014.
4 cm -09 556027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Extrato de Homologação - Processo Licitatório nº. 47/2014 - MODALIDADE: Tomada
de Preços 002/2014 - CONTRATANTE: Município de Manga/MG.
CONTRATADA/VALOR: Osmar Construtora Ltda no valor de R$
638.166,44. OBJETO DA LICITAÇÃO: Pavimentação de ruas em
paralelepípedos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº. 47/2014 - MODALIDADE: Tomada de
Preços 002/2014 - Contrato nº. 035/2014 - CONTRATANTE: Município de Manga/MG. CONTRATADA/VALOR: Osmar Construtora Ltda
no valor de R$ 638.166,44. OBJETO DA LICITAÇÃO: Pavimentação
de ruas em paralelepípedos. VIGÊNCIA: 09/05/2014 à 09/05/2015.
3 cm -09 555981 - 1
OMunicípio de Faria Lemosnos termos do convênio n.º 003/2014, firmado entre o Município de Faria Lemos e a Entidade Sociedade de
Proteção e Assistência a Infância torna público o primeiro termo aditivo
ao convênio supra-citado, dando nova redação à Cláusula Quinta - Do
Prazo de Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação a CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: presente convênio inicia-se em 27 de março de 2014, abrangendo o período de Janeiro a
Março, com prazo final em 31 de dezembro de 2014. Obs.: Tendo como
valor no mês de abril de R$ 4.500,00 e os demais R$ 1.500,00.
2 cm -09 556044 - 1
A P.M de Ubaítorna público o Processo Licitatório 71/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2014. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator
de Pneus Novo 0 km 4x4, equipado com grade aradora com controle
remoto e carreta agrícola de madeira. Sessão: 26/05/2014 às 14:00hs.
Informações licitacao@ubai.mg.gov.br - www.ubaí.mg.gov.br. JOÃO
ÉLCIO F. ALMEIDA - Pregoeiro. Oficial.
A P.M de Ubaí torna público o Processo Licitatório 72/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Registro de Preços 028/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TOONERS E CARTUCHOS. Sessão: 28/05/2014 às 09:00hs. Informações licitacao@ubai.mg.gov.br - www.ubaí.mg.gov.br - JOÃO ÉLCIO
F. ALMEIDA - Pregoeiro oficial.
3 cm -09 555995 - 1
Aviso de Licitação. APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG- TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº. 055/2014
- Inexigibilidade nº. 009/2014 - Credenciamento nº. 001/2014, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ABRANGENDO: CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E PLANTÕES, para o exercício de 2014. Período de credenciamento: a partir
de 08/05/2014. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Edilene B. Cangussu.
AVISO DE LICITAÇÃO. APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG- TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº. 056/2014
- Pregão Presencial Registro de Preço nº. 024/2014, cujo objeto é Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para HMSS. Abertura da
sessão: 22/05/2014 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/ MGTorna público que abrirá o
Leilão Nº. 001/2014, tipo maior lance ou oferta por item, cujo objeto
é a alienação de Veículos declarados inservíveis para a administração.
A abertura será dia 02 de junho de 2014 às 09hs30min na Prefeitura
Municipal situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 – Centro, Itabirinha/
MG. Informações tel/fax: (33) 3246-1403 ou pelo e-mail licitacao@
itabirinha.mg.gov.br com Walassy Magno Feliciano Reis– Presidente
da CPL

Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas/MG - Aviso de Licitação Processo nº. 098/2014 Pregão nº. 055/2014. Objeto: Aquisição de peças
de reposição e serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares
da Secretaria de Saúde deste Município, com entrega dos envelopes
até às 08:00:00 horas do dia 26/05/2014. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail: licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 10/05/2014 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG- TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº. 058/2014
- Pregão Presencial Registro de Preço nº. 025/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para manutenção com reposição de peças para
compressor de oxigênio e instalação de filtros e ampliação de rede para
manutenção do atendimento da UTI e os serviços de Urgência e Emergência do HMSS. Abertura da sessão: 23/05/2014 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

2 cm -12 556626 - 1

7 cm -09 555838 - 1

5 cm -09 556012 - 1