TJMG 14/05/2014 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Comunicação sobre a abertura do Ciclo 31 – Rede Nacional de Educação a Distância
Título: Ciclo 31 - Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública. Rede EAD / SENASP / MJ - 2014. Cursos gratuitos para
Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Agentes Socioeducativos e Servidores Administrativos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social. Inscrições: De 14 a 20
de maio de 2014 pelo site ead.senasp.gov.br (sem o www.) no link “3)
Acesso a Ficha de Inscrição”. Mais informações pelo e-mail: telecentro@defesasocial.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3915-5495.
Divulgação de critérios para Tutores Ativos na Rede EAD/SENASP
ciclo 31
Informamos aos Tutores habilitados e cumpridores dos requisitos básicos de tutoria da Rede EAD/SENASP, os critérios para alocação de
turma para o Ciclo 31. São considerados:
1 - A associação de tutores aos cursos (associação feita pelo tutor máster
em conjunto com o tutor), através do envio das 03 opções de cursos dos
quais tinha o interesse em tutorar.
2 – Caso ocorra, a existência de tutores novos, estes têm prioridade
sobre os antigos (Tutores cadastrados ativos) para pegar a primeira
turma (desde que associados aos cursos pelo tutor máster em conjunto
com o tutor).
3 - O desempenho dos tutores antigos no ciclo anterior (Percentual de
Aproveitamento do Ciclo – PAC).
4 - A formação de turmas completas (com 50 alunos).
As turmas são alocadas prioritariamente aos Tutores do Estado ou
Município aos quais os alunos formam a turma (Exemplo: 01 turma de
alunos do Estado de Minas Gerais associa-se a um Tutor mineiro);
a) Inicialmente aos tutores novos, caso haja, só podem receber uma
turma no primeiro ciclo de atuação;
b) Tutores antigos por ordem das maiores médias obtidas (Percentual
de Aproveitamento do Ciclo – PAC) desde que tenham aquele curso
associado;
c) Se não houver no Estado / Município, tutores com aquele curso associado, o sistema procura tutores de outros Estados / Municípios disponíveis, sempre utilizando o mesmo critério.
5 - A formação de turmas compostas com os grupos incompletos
(menos de 50 alunos).
Quando termina a distribuição de turmas completas, as turmas incompletas são agrupadas em até 50 alunos e atribuídas aos tutores do Estado
/ Município que tenha contribuído com a maior quantidade parcial de
alunos, utilizando o mesmo critério.
Exemplo: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais possuem respectivamente 35,05 e 10 alunos para o curso de Análise Criminal.
A turma formada será alocada a um Tutor do Rio de Janeiro, obedecendo aos critérios mencionados anteriormente.
A ALOCAÇÃO É AUTOMÁTICA E NÃO HÁ INTERFERÊNCIA
PESSOAL.
Fatores importantes que influenciam na distribuição das turmas:
A associação do tutor a cursos antigos (menos solicitados) em vez de
cursos mais recentes (mais solicitados) e a quantidade de tutores existentes no Estado / Município para cada curso.
A distribuição de mais de duas turmas por tutor só existe enquanto
há um desequilíbrio na quantidade de tutores formados em relação à
demanda de alunos, ou em cursos que possuem critérios mais específicos, como é o caso dos cursos de línguas que exigem nível avançado.
ATENÇÃO! Obedecidos aos critérios descritos acima, a distribuição de
turmas por tutor não é homogênea ao longo dos ciclos, podendo ocorrer, inclusive, tutores sem turmas em determinados ciclos.
Fonte: Manual do Tutor Máster Rede EAD/SENASP
Divulgação das turmas:
a) A divulgação de turmas aos tutores alocados no ciclo acontecerá no
período de 13 a 17/06/2014 através do Ambiente de trabalho do tutor.
b) Os tutores selecionados terão seus perfis submetidos à apreciação
da Coordenação de Valorização Profissional e da Rede EAD-SENASP
e homologados pela Direção do Departamento de Pesquisa, Análise
da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
(DEPAID/SENASP/MJ).
Tutores que não realizaram recadastramento em 2011:
Os tutores que não executaram o recadastramento no prazo estipulado até 20/12/2011 conforme determinações da SENASP permanecerão na condição de suspensos a concorrerem à tutoria por tempo
indeterminado.
Juliana de Souza Mundim
Tutora Máster da Rede EAD/SENASP em Minas Gerais
Contatos: telecentro@defesasocial.mg.gov.
br ou telefone (31) 3915-5495
13 556973 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI nº 008 /2014
Sindicância Administrativa
Sindicado: I. A. S. P., MASP: 1.213713-9, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário, em exercício no Presidio de
Muriaé, unidade prisional integrante da Subsecretaria de Administração
Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social
Comissão Sindicante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini
Membro: Jaine Maria Pereira dos Reis
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014 .
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
Extrato de Portaria Corregedoria/SUAPI/SA Nº 01/2014 - Aditamento
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso da
competência delegada por meio da Resolução nº 1344, de 21 de novembro de 2012, RESOLVE:
a) Determinar o aditamento da presente portaria, acrescentando o
seguinte fato a ser investigado: apurar possíveis irregularidades no
âmbito do Presídio de Varginha, unidade integrante da Subsecretaria
de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social,
noticiados no Ofício n.º 90/2014/2ªPJ/VGA, oriundo da 2ª Promotoria
de Justiça de Varginha.
b) Os demais itens da portaria ficam inalterados.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
Solange Henrique Irene de Melo
Corregedora da SEDS
13 557303 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 007
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
Uberlândia
MaSP 1.194.988-0, Simene Moreira Dalaglio, AGSE,I/C, a partir de
14/08/13, para regularização funcional.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 008/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
Sete Lagoas
MaSP 1.250.626-7, Marco Antônio Salgado, AGSE,I/A, a partir de
22/12/2013.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 008/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
Conselheiro Lafaiete
MaSP 1.213.892-1, Elaine Regina de Oliveira Dionísio Alves, ANEDS,
I/C, por um período de 120 dias, a partir de 10/02/14.
Contagem
MaSP 1.259.458-6, Marilene Gonçalves dos Reis, ANEDS,I/B, por um
período de 120 dias, a partir de 10/02/14.
Governador Valadares
MaSP 1.173.087-6, Nilza Moreira Bernardo, ASP,I/C, por um período
de 120 dias, a partir de 17/04/14.
Ribeirão das Neves
MaSP 1.221.602-4, Girlaine Pereira dos Santos, ASP,I/B, por um período de 120 dias, a partir de 30/04/14.

MaSP 1.222.827-6, Jocelaine Moreira dos Santos, ASP,I/B, por um
período de 120 dias, a partir de 30/04/14.
Uberlândia
MaSP 1.212.853-4, Kátia Fabiana da Silva, ANEDS,I/C, por um período de 120 dias, a partir de 10/03/14.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 20/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Belo Horizonte
MaSP 905.561-7 Nicodemos Morais do Nascimento, ASP,III/A,DAD-5
por 04 meses, referentes ao 2º e 4º quinq., de exercício, a partir de
16/05/2014.
13 557332 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 926631-3, Maria das Graças Silva, a partir de 06/05/2014.
13 557432 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): MASP 0372938/1, JOÃO FIRMINO DE BORBA, referente ao 1º decênio, publicado em 03/09/1994, onde se lê: a partir de
05/03/88, leia-se: a partir de 07/12/1991, referente ao 1º quinquênio,
publicado em 09/06/1995, onde se lê: a partir de 04/03/1993, leia-se:
a partir de 18/03/1993, conforme Nota Técnica 346/2014; MASP
0349870/9, MARIA CECILIA NOBRE SOUTO, referente ao 2º quinquênio, publicado em 29/08/1997, onde se lê: a partir de 13/07/1997,
leia-se: a partir de 31/05/1997, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 06/08/2002, onde se lê: a partir de 12/07/2002, leia-se: a partir
de 30/05/2002, conforme Nota Técnica 351/2014, MASP 0383037/9,
MARCIO ANTONIO DE CARVALHO, referente ao 4º quinquênio, publicado em 13/12/2011, onde se lê: a partir de 07/12/2006,
leia-se: a partir de 29/10/2006, referente ao 5º quinquênio, publicado
em 20/12/2011, onde se lê: a partir de 06/12/2011, leia-se: a partir
de 28/10/2011, conforme Nota Técnica 305/2014; MASP 384486/7,
HEMERSON BORIN LIMA, referente ao 1º quinquênio, publicado
em 22/12/1995, onde se lê: a partir de 29/10/1991, leia-se: a partir de
11/11/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 22/09/2001, onde
se lê: a partir de 28/10/1992, leia-se: a partir de 09/11/2000, referente
ao 3º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de
27/10/2001, leia-se: a partir de 09/11/2005, referente ao 4º quinquênio,
publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 27/10/2006, leia-se:
08/01/2010, conforme Nota Técnica 341/2014; MASP 376539/3,
MARIA DE LOURDES NERES WLINGER, referente ao 3º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 13/09/2006,
leia-se: a partir de 17/09/2006, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 08/10/2011, onde se lê: a partir de 16/09/2011, leia-se: a partir de
16/09/2011, conforme Nota Técnica nº 353/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
Masp 0375610-3, Maria Teresinha Ferreira, referente ao saldo de 7
mes(es); Masp 0377268-8, Maria de Lourdes De Lima, referente ao
saldo de 14 mes(es); Masp 0383327-4, Zelia Florencia de Oliveira,
referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0916708-1, Marcia de Fatima
Gomes Luiz, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0919256-8, Nair
Vicente da Silva, referente ao saldo de 9 mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 03/06/2008,
referente o servidor: Masp 0349870/6, MARIA CECILIA NOBRE
SOUTO.
13 557452 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0910884/6, Ramon Pinto Lobo,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/01/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp
0910884/6, Ramon Pinto Lobo, a partir de 24/01/2010.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0295613/4, Laudo Lélis Leal, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/03/2014; em cumprimento
à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0910884/6, Ramon
Pinto Lobo, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995
com vigência em 03/02/1995, 4º quinquênio adm., publicado em
03/03/2000 com vigência em 02/02/2000 e 5º quinquênio adm., publicado em 30/06/2005 com vigência em 31/01/2005, conforme nota técnica nº. 350/2014; Masp 0914352/0, Carmen Lúcia Ferreira de Oliveira,
referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 12/04/2014 com vigência em 02/03/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 12/04/2014 com
vigência em 27/04/2003 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de
serviço, publicados em 12/04/2014 com vigência em 25/04/2008, conforme nota técnica nº. 224/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0910884/6, Ramon Pinto Lobo,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 28/01/1995, 4º quinquênio adm., a partir de 27/01/2000 e 5º quinquênio adm., a partir de
25/01/2005; Masp 0914352/0, Carmen Lúcia Ferreira de Oliveira,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 20/10/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de
19/10/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914352/0, Carmen Lúcia Ferreira
de Oliveira, a partir de 19/10/2009.
13 557455 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 915.005-3, Lucia Valeria Almeida Rocha, a partir de 15/04/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-F
Masp. 373.646-9, Maria das Graças Miranda Franca, a partir de
15/04/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-II-J
Masp. 376.584-9, Aparecida Maria Fernandes, a partir de 15/04/2014,
referente ao carago de Técnico de Gestão da Saúde-IV-C.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 385.927-9, Maria Aparecida Silva, a partir de 24/04/2014, referente ao carago de Técnico de Atenção a Saúde-I-J.
13 557518 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: , a servidora SÔNIA GESTEIRA DE MATOS , MASP 913471-9, ocupante
do cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde IV/B
, do Nível Central para a SRS-BH.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora FABIANA CARLOS TODDE ROCHA , MASP 669.519-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Especialista em Políticas e Gestão

da Saúde I/D , da SRS-Sete Lagoas-Núcleo de Vigilância Sanitária para
a SRS-Montes Claros-Núcleo de Vigilância Sanitária.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: o servidor VINÍCIO PERGENTINO PINTO, MASP 372.292-3, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde IV/C do Nível Central/
Núcleo de Transportes para SRS/BH-Núcleo de Núcleo de Gestão, a
partir de 11/03/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: o servidor JOSÉ DE BARROS FLORES, MASP 912.994-1, ocupante do
cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde IV/C, do
Município de Martins Soares/Centro de Saúde de Martins Soares para o
município de Simonésia/Centro de Saúde de Simonésia.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 0383729-1, ROSANIA CANDIDA DA SILVA, para ROSANIA
CANDIDA DA SILVA TRINDADE.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: Masp. 0290403-5, NILSON SOARES PIRES
DE MENDONCA, a partir de 13/04/14; Masp. 0373536-2, ANGELA
MARIA DE JESUS SANTOS, a partir de 02/05/14.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 0669526-6, JULIANA
GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA, por um período de 120 dias, a partir de 06/05/14.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, às servidoras: Masp. 1204746-0, DANIELE LOPES
LEAL, nos dias 03, 04, 10, 11 e 15/04/14; Masp. 1204902-9, CRISTINA GUZMAN SIACARA, no dia 10/04/14.
13 557530 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): Masp 1036715-9, Elisabeth
Rodrigues de Andrade Eduardo/ TEPSIII B referente ao 5º quinquênio,
período de 20/05/2006 a 18/05/2011.
13 557030 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 013/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos
termos do Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012,
que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes n°
013/2014 Curso Técnico em Saúde Bucal encontra-se disponível no site
da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
13 557147 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 194, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Aprova o Manual de Gestão de Serviço Postal – Versão 03
– Maio/2014.
O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais –
Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º,
do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Gestão de Serviço Postal – Versão 03
– maio/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 195, DE 13 DE MAIO DE 2014
Aprova o Manual de Controle da Qualidade de Hemocomponentes –
Versão 04 – abril / 2014.
O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais –
Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º,
do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Controle da Qualidade de Hemocomponentes – Versão 04 – abril / 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 196, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Aprova o Manual de Transporte de Hemocomponentes – Versão 03 –
abril /2014.
O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais –
Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º,
do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Transporte de Hemocomponentes – Versão 03 – abril /2014
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 197, DE 13 DE MAIO DE 2014
Aprova o Manual de Informações ao Gestor Estadual dos Casos Suspeitos de Doenças Infecciosas em Doador de Sangue – Versão 02 –
abril / 2014.
O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais –
Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º,
do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Informações ao Gestor Estadual dos
Casos Suspeitos de Doenças Infecciosas em Doador de Sangue – Versão 02 – abril / 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 198, DE 13 DE MAIO DE 2014
Aprova o Manual de Produção, Armazenamento e Distribuição de
Hemocomponentes – Versão 03 – abril/2014.
O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais –
Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º,
do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Produção, Armazenamento e Distribuição de Hemocomponentes – Versão 03 – abril/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
13 557051 - 1
ATO DO VICE-PRESIDENTE
Marcus Flávio de Las Casas Ignácio da Silva
DISPENSAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.049.585-1 – Alcione Maria de Pinho, do cargo em comissão
de DAÍ-17/CH1100101, de Recrutamento Amplo, em exercício na
Gerência Técnica/Triagem do Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de 01/05/2014.
13 557327 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
JOSÉ ANTÔNIO ALVES ALMEIDA, MASP 1288687-5, da função
gratificada FGH-3 III HO91 Chefe do Serviço de Gestão da Informação do(a) HRAD.
ADRIANO ALVES DOS SANTOS, MASP 1197163-7, da função gratificada FGH-5 III HO30 Apoio Administrativo do(a) HRAD.
MARCO TÚLIO PAOLINELLI PELLEGRINI, MASP 1088939-2, da
função gratificada FGH-2 II HO09 Gerente Assistencial do(a) IRS.
SALVINO GOMES RIBEIRO, MASP 10394666, da função gratificada
FGH-3 III HO65 Serviço de Manutenção do(a) HJK.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
GERALDA NÚZIA SIMÕES, MASP 1040154-5, para a função gratificada FGH-9 III HO11 Apoio Administrativo em Plantão do(a) HAC.
MARCOS VINICIUS SOEIRO, MASP 1224245-9, para a função gratificada FGH-3 II HO63 Supervisor do(a) DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS.
ADRIANO ALVES DOS SANTOS, MASP 1197163-7, para a função
gratificada FGH-3 III HO91 Chefe do Serviço de Gestão da Informação do(a) HRAD.
MARCO TÚLIO PAOLINELLI PELLEGRINI, MASP 1088939-2,
para a função gratificada FGH-2 IV HO07 Assessor de Complexo do(a)
DIRETORIA ASSISTENCIAL.
SIMONE BATISTA GOMES, MASP 1306496-9, para a função gratificada FGH-3 III HO65 Serviço de Manutenção do(a) HJK.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 08/05/2014, pág. 38,
coluna 01:
NOME: KÁTIA ALVES RAMOS
Referente a: DISPENSA/DESIGNA
Onde se lê : DO HAC
Leia-se: DO HRAD
13 557114 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2014
Altera o artigo 2º da Resolução n.º 004/2014, que indica os representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de
Minas Gerais (COGEMAS) e da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social (SEDESE) para comporem a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais.
O Secretário de Estado de TRABALHO E Desenvolvimento Social, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e, considerando o que disciplina a
Resolução n.º 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a Resolução n.º 33, de 12 de dezembro de 2012,
que aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/
SUAS, e a Resolução n.º 24/99, de 26 de julho de 1999, que institui a
Comissão Intergestores Bipartite em Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Resolução SEDESE nº 004/2014, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - Indicar os representantes da SEDESE para composição da
Comissão Intergestores Bipartite, a seguir relacionados:
I - 1º Titular: Maria Albanita Roberta de Lima, MASP 1082465-4;
II - 1º Suplente: Sirlene de Morais, MASP 903955-3;
III - 2º Titular: Glaziane Aparecida Silva, MASP 949948-4;
IV - 2º Suplente: Andréa Maria Almeida Medrado, MASP 381191-6;
V - 3º Titular: Isabela de Vasconcelos Teixeira, MASP 1301401-4;
VI - 3º Suplente: Andréa do Socorro Luiz, MASP 929309-3;
VII - 4º Titular: Teresa Cristina Dâmaso Gusmão, MASP 381070-2;
VIII - 4º Suplente: Cássia Reis Donato – MASP: 1299207-9.
IX - 5º Titular: Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, MASP 907237-2;
X - 5º Suplente: Maria de Fátima Silva Prados, MASP 1125569-2;
XI - 6º Titular: Luiza Costa Silva, MASP 1191383-7;
XII - 6º Suplente: Maria do Carmo Martins Ribeiro, MASP 381067-8.
Art. 2º - Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da
Resolução SEDESE nº 004/2014.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
13 557547 - 1
PORTARIA SEDESE Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Instaura Processo Administrativo, no âmbito da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de apurar responsabilidade da empresa contratada na execução do contrato nº 109/2007,
celebrado pela então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Galvão Turismo e Viagens Ltda.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição
do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, e considerando
o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001; e no Decreto Estadual nº
45.902, de 27 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Punitivo em face da empresa
Galvão Turismo e Viagens Ltda., CNPJ nº 41.904.152/0001-04, com
sede na Rua dos Otoni, nº 296, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte
– MG, pela eventual prática de infração na execução do contrato nº
109/2007, consubstanciada na percepção de valor sem a devida contraprestação de serviços.
Art. 2º. Designar os servidores Marcos Lourenço da Silva, MASP
1.264.679-0; Wilson Costa, MASP 929.718-5; e Walter Guedes e Silva,
MASP 385.661-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Processante destinada a apurar os fatos, devendo apresentar
relatório conclusivo de seus trabalhos ao Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Parágrafo único. Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente às demais unidades da SEDESE em diligências necessárias à
instrução.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
13 557548 - 1