TJMG 14/05/2014 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014
daMatriz, n°660, centro Mulungu/Porteirinha –MG – CEP 39 .520-000
– Telefone (038) 9896-6077, e-mail: escola .82040@educacao .m .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar CLARINDO NuNES DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução CD /FNDE
nº 026/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 16/05/2014,
às 14h00min h, na E . E . ANTONIO SANTOS, localizada na Praça
daMatriz, n°660, centro Mulungu/Porteirinha –MG – CEP 39 .520-000
– Telefone (038) 9896-6077, e-mail: escola .82040@educacao .m .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar RuI BARBOSA realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 22/05/2014, às 17:00 h, na EE RuI BARBOSA, localizada na Rua do Contorno n° S/N Colonização I Nova Porteirinha – CEP 39 .525-000 – Telefone (038) (9131-8656), e-mail: escola .91600@educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Clemente Silva realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 22/05/2014, às 17:00 hs, na EE Dom Lúcio,
localizada na Rua Montes Claros n° 330 – Bairro São Cristovão – CEP
39510-000 – Espinosa-MG – Telefone (38) 3812-1272, e-mail: escola .80187@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Clemente Silva realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 22/05/2014, às 17:00 hs, na EE Dom Lúcio,
localizada na Rua Montes Claros n° 330 – Bairro São Cristovão – CEP
39510-000 – Espinosa-MG – Telefone (38) 3812-1272, e-mail: escola .80187@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Clemente Silva realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 22/05/2014, às 17:00 hs, na EE Dom Lúcio,
localizada na Rua Montes Claros n° 330 – Bairro São Cristovão – CEP
39510-000 – Espinosa-MG – Telefone (38) 3812-1272, e-mail: escola .80187@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Ananias Alves torna publico para conhecimento dos
interessados, que fara realizar no dia 16/05/2014 as 08:00 horas processo licitatório nº 03/2014, modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Ananias Alves, localizada na Avenida Minelvino Gonçalves
Pereira, 161, Centro, Serranópolis de Minas/MG, CEP: 39518-000 –
Telefone (38) 3821-7116, e-mail: escola .82121@educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Rui Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 21/05/2014, às 17:00hs, na EE NECO LOPES, localizada na rua . vista Alegre s/n°, Bairro Ouro Branco – Porteirinha/MG
– CEP 39520000 – Telefone (038) 38312067, e-mail: escola .82023@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Rui Barbosa realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 21/05/2014, às 17:00hs, na EE NECO LOPES, localizada na rua . vista Alegre s/n°, Bairro Ouro Branco – Porteirinha/MG
– CEP 39520000 – Telefone (038) 38312067, e-mail: escola .82023@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Odilon Coelho realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 06/06/2014, às 17:00hs, na EE ODILON
COELHO, localizada na av . Dona Caçula Mendes s/n°, Bairro Renascença – Porteirinha/MG – CEP 39520000 – Telefone (038) 38311385,
e-mail: escola .82066@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Odilon Coelho realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 06/06/2014, às 17:00hs, na EE ODILON
COELHO, localizada na av . Dona Caçula Mendes s/n°, Bairro Renascença – Porteirinha/MG – CEP 39520000 – Telefone (038) 3831-1385,
e-mail: escola .82066@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Joao Bispo de Roma realiza Chamada Pública nº
04/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar do tempo integral do Ensino Fundamental . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda ate o dia
20/05/2014 as 10:00, na Escola Estadual da Fazenda Palmeiras, localizada na Fazenda Palmeiras– Zona Rural-Rio Pardo de Minas /MG –
CEP 39530-000 telefone (0xx 38) 91264344, e-mail: escola .82244@
educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br/
A Caixa Escolar Joao Bispo de Roma realiza Chamada Pública nº
05/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar Ensino Fundamental . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda ate o dia 23/05/2014 as
10:00, na Escola Estadual da Fazenda Palmeiras, localizada na Fazenda
Palmeiras– Zona Rural-Rio Pardo de Minas /MG – CEP 39530-000
telefone (0xx 38) 91264344, e-mail: escola .82244@educacao .mg .gov .
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina
da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A Caixa Escolar Aristides José Tolentino realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 27/05/2014, às 17:00 horas, na
EE virginio Cruz , localizada na Rua Inocêncio Cruz, n° 133 – Alto
São João – CEP 39510-000 – Telefone (0xx38) 38121605, e-mail:
escola .80209@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar JOSÉ ALKIMIN NETO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de maio de 2014,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE SANTOS DuMONT, localizada na PRAÇA JOSÉ YEYÉ ANTuNES n° S/N – Bairro Santos Dumont – CEP 3950-000 – Telefone (038)

diário do exeCutivo
(3812-1702), e-mail: escola .218286@educacao .mg .gov .br até o dia
16/05/2014, às 17:00h .
A Caixa Escolar Martiniano Coelho realiza chamada pública n°
02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE N° 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 02/06/2014, às 10:00 hs, na
escola Estadual Barreiro da Raiz, localizada na Rua Nossa Senhora
Aparecida, 110-A Distrito Barreiro da Raiz – Janaúba/MG – Telefone
(38) 3822 1001, email: escola .80659@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Juvêncio Batista Sobrinho realiza Chamada Pública
nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 26 / 05 / 2014, às 17hs, na
EE Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, localizada no Povoado de
Raposa do Rio verde s/n°,na cidade de Espinosa - MG – CEP 39 .510000 – , e-mail: escola .80144@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Juvêncio Batista Sobrinho realiza Chamada Pública nº
02 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar - PROETI . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 26 / 05 / 2014, às 17hs, na
EE Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, localizada no Povoado de
Raposa do Rio verde s/n°,na cidade de Espinosa - MG – CEP 39 .510000 – , e-mail: escola .80144@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Ruy Las Cazas de Brito torna público, para conhecimento dos interessasdos, que fará realizar no dia 15 de maio de 2014 às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Copmpromisso nº 733355/2014 . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E . E . Professora Marlene Carmo,
localizadaaaaa na Rua Arlindo Dias Silveira, 286- Jardim Florestal –
CEP – 39 .530-000 – Telefone (38) 3824-1305, e-mail:escola .212253@
educacao .mg .gov .br , até o dia 15 de maio de 2014, às 14:00 horas .
A Caixa Escolar Dr Florindo Silveira Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de maio de 2014 às
16:30 horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santa Terezinha, localizada na Travessa Domingos Tolentino Filho,
n° 107 – São Domingos – Espinosa/MG - CEP 39510-000 – Telefone
(0xx38) 000-0000, e-mail: escola .218294@educacao .mg .gov .br, até o
dia 20/05/2014, às 16:00 horas .
A Caixa Escolar Manoel Antônio dos Santos realiza Chamada Pública
nº 001/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 20/05/2014 às 17:00, na Escola
Estadual Doutor José Esteves Rodrigues, localizada na Rua Manoel
Fuguista, s/n, distrito do Quem-Quem, Janaúba /MG – CEP: 39440000, telefone (0xx38) 3822-3006, e-mail: escola .338680@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Manoel Antônio dos Santos realiza Chamada Pública
nº 002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 20/05/2014 às 17:00, na Escola
Estadual Doutor José Esteves Rodrigues, localizada na Rua Manoel
Fuguista, s/n, distrito do Quem-Quem, Janaúba /MG – CEP 39443000, telefone (0xx38) 3822-3006, e-mail: escola .338680@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A CAIxA ESCOLAR RuI BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2014, às 09 h,
Processo Licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Miguel
José da Cunha, localizada na Rua Zanotte Bezerra, 186, Centro, Porteirinha-MG, CEP, 39 .520-000, telefone, (038)3831-1326, e-mail: escola .82074@educacao .mg .gov .br , até o dia 14/05/2014 até às 17h .
A Caixa Escolar Rui Barbosa realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação dos alunos do
Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de venda até o dia
26/05/2014, às 17 horas na E .E . Miguel José da Cunha, localizada na
Rua Zanotte Bezerra, nº 186, CEP: 39 .520-000 _ Telefone: (38)38311326, e-mail: escola .82074@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
56 cm -13 557501 - 1

Secretaria de eStado de cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA – Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJu nº 5536/0/2014 . Partes: EMG/SEC e MGS–Minas Gerais Administração e Serviços S/A .
Objeto: Contratação da MGS para prestação de serviços de Apoio,
limpeza e Conservação à SEC, nos termos previstos na Lei Estadual
nº11 . 406/94, de 28 de janeiro de 1994 . Nos termos da Planilha de Estimativa de Preço Mensal, Resumo dos valores, Planilha de Encargos
Sociais, Planilha de Incidência Tributaria sobre o faturamento, relação
de uniforme, que integram o contrato para todos os efeitos legais . Fundamento Jurídico: Dispensa de licitação através do art .24 . Inciso vII,
da Lei Federal nº8 . 666/93 . vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura . Dotações Orçamentárias:
1271 .13 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .37 .03 .0 .10 .1; 1271 .13 .122 .701 .200
2 .0001 .33 .90 .37 .04 .0 .10 .1; 1271 .13 .391 .125 .4413 .0001 .33 .90 .37 .03 .0 .
10 .1; 1271 .13 .391 .125 .4413 .0001 .33 .90 .37 .04 .0 .10 .1 .
Data: 30/04/2014 . Eliane Parreiras/SEC e Luzia Soraia Silva Ghader/
MGS .
4 cm -13 557490 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n .º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N .º 27/2014, Processo n .º
1271005/2014/000027, aquisição de CARTÃO PLASTICO PvC,
FLExÍvEL LAMINADO FORMATO CR-80 conforme descrição,
características, prazos e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote valor
02 .055 .120/0001-11 - R . S .
DE PAuLA INDÚSTRIA E
Único R$ 5 .000,00
COMÉRCIO GRáFICO LTDA
TOTAL
R$5 .000,00

Minas Gerais - Caderno 1

fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 101/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Associação Cultural Sempre um Papo; Objeto:
Para o Sempre um Papo do dia 19 de Maio no Grande Teatro com Fábio
de Melo, o acesso ao Grande Teatro será através de retirada de ingressos
com lugar marcado de acordo com o seguinte: Troca de 01 (um) par de
ingresso por um livro novo ou usado a ser realizado no dia 19 de Maio
a partir das 9 horas pelo concessionário no balcão de informações do
hall de entrada do Palácio das Artes; A carga de ingressos disponíveis
será impressa e entregue ao concessionário que será responsável pela
efetivação da troca . Para tanto, é responsabilidade do concessionário
providenciar pessoal preparado, seguranças, unifilas para organização e
sinalização adequada do espaço; Cada Ingresso terá o custo de R$ 0,15
(quinze centavos) por ingresso para impressão . O valor total será pago
através de DAE bancária a ser emitida pela bilheteria após a impressão total; O concessionário arcará com ônus deste aditamento no valor
de R$ 70,00 (setenta reais), que será pago através de DAE bancária
com os ingressos impressos; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Afonso Augusto Borges Filho/Associação Cultural
Sempre um Papo .
Contrato Nº . 079/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Município de São João Del Rei; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações
das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, na
cidade de São João Del Rei, do 15º Festival de Curtas de BH; valor: R$
8 .000,00 (oito mil reais); vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Helvécio
Luiz Reis/Município de São João Del Rei .
Contrato Nº . 100/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Estado de
Minas Gerais – SESC/MG; Objeto: Cessão gratuita do Grande Teatro
do Sesc Palladium para a apresentação artística musical da “Orquestra
Sinfônica de Minas Gerais”, sob a regência do maestro Jamil Maluf”;
vigência: Será de 02 (dois) dias, 30 de abril de 2014 a 01 de maio
de 2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e
Rodrigo Penido Duarte/SESC-MG .
Contrato Nº . 110/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Fundação Cultural de uberaba; Objeto: O presente termo de Cooperação
Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes,
na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de
uberaba, do 15º Festival de Curtas de BH; valor: R$ 8 .000,00 (oito mil
reais); vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Sumayra de Oliveira Silva/
Fundação Cultural de uberaba .
Contrato Nº . 113/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Sociedade dos Amigos do Teatro Marília; Objeto: Concessão de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes e a Sala Juvenal Dias para apresentações de eventos com bilheteria: “Festival Internacional de Teatro
de Palco & Rua de Belo Horizonte, Peça Teatral Hamlet e O Liquido
Tátil”; valor: R$ 17 .800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); Data
do evento: De 09 a 18/05/2014; vigência contrato: 02 (dois) meses
a partir da sua assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Sula Kyriacos Mavrudis/Sociedade dos Amigos do
Teatro Marília .
13 cm -13 557411 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-03615-12 ; O Transporte Eletivo em Saúde do Sistema Único de Saúde com destino ao município de Belo Horizonte:
avanços e desafioos ; MARILENE BARROS DE MELO ; 2071.1
9 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
445042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 449020 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 449020 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ; R$ 37 .179,27 ;
CDS ; APQ-03611-12 ; Avaliação do impacto da formação de
técnicos em saúde bucal na rede pública de saúde no Estado
de Minas Gerais ; LÍvIA GuIMARÃES ZINA ; 2071 .19 .573
.259 .4134 .0001 .445042 .0 .24 .1
,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001
445042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 449020 .0 .10 .3 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 449020 .0 .24 .1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ; R$ 38 .207,19 ;
CBB ; APQ-00240-13 ; Análise da competência vetorial e da infecção
do Aedes albopictus pelo vírus dengue em Belo Horizonte ; PAuLO
FILEMON PAOLuCCI PIMENTA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442
042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 26/03/2014
; 25/03/2016 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René
Rachou ; R$ 28 .875,00 ;
CAG ; OET-00038-14 ; vI SEMINáRIO SOBRE CELuLOSE E
PAPEL - III Workshop sobre Nanotecnologia Brasil/Canadá ; JORGE
LuIZ COLODETTE ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 12/05/2014 ; 14/06/2014 ;
universidade Federal de viçosa ; R$ 16 .445,10 ;
CDS ; ETC-00022-14 ; ; LuCIANA MACEDO DE RESENDE ; 2071 .
19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 02/06/2014 ; 16/07/2014 ; universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 10 .065,86 ;
7 cm -13 557027 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
MPR-00003-14 ; ; ADAILSON JOSÉ RuI ; 2071 .19 .573 .259 .462
5 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 01/05/2014 ; 30/04/2016 ; universidade Federal de Alfenas ; R$
20 .160,00 ;
CDS ; APQ-02218-13 ; EFEITO DA PRÓPOLIS vERDE DE MINAS
GERAIS NA MODuLAÇÃO DA RESPOSTA INFLAMATÓRIA . ;
SANDRA APARECIDA LIMA DE MOuRA ; 2071 .19 .573 .259 .462
5 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
08/04/2014 ; 07/04/2016 ; universidade Federal de Ouro Preto ; R$
34 .209,00 ;
TEC ; INv-00024-13 ; Compressa Eletrônica ; MARIO BRANDAO
CARNEIRO ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 445042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .5
73 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .70 .1 ; 07/05/2014 ; 06/05/2015 ; Pauher
Tecnology Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda - ME ; R$
46 .246,00 ;
CHE ; AuC-00004-14 ; 13th International Public Communication of
Science and Technology Conference ; ADLANE vILAS BOAS FERREIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 05/05/2014 ;
04/06/2014 ; universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 19 .782,00 ;
CHE ; PLT-00008-14 ; O Conceito de Mundo em Hannah Arendt: para
uma nova filosofia política ; FÁBIO ABREU DOS PASSOS ; 2071.19.
573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 05/05/2014 ; 04/05/2015 ; Instituto
Ensino Superior Presidente Tancredo Neves Ltda ; R$ 4 .000,50 ;
CSA ; PCE-00088-14 ; XI Congresso USP de Iniciação Científica e
xIv Congresso uSP de Controladoria e Contabilidade ; ILIRIO JOSÉ
RECH ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 21/07/2014 ;
23/08/2014 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 4 .641,00 ;

inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº030/2014 ao Contrato nº
009/2012, de fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8kv
pela Contratada ao Contratante segundo a modalidade tarifa horossazonal verde, subgrupo A4, para uso exclusivo na Sede do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . OBJETO: 1 .1Acrescentar ao valor global do contrato R$3 .529,59 (Três mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), totalizando
5,2862% de acréscimo .
1 .2 - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses . Nova vigência: de 15/05/2014 a 14/05/2015 . Novo valor anual:
R$70 .299,27 (Setenta mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e
sete centavos) . Data da assinatura: 13/05/2014 . Fiscal do contrato: Júlio
César de Oliveira .
4 cm -13 556937 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
FuNDAÇÃO DE APOIO AO DESENvOLIMENTO DO
ENSINO SuPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 051/2014 Processo:
056/2014; Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos:
medidor de Ph, balança de precisão, paquímetro digital) para projeto
de pesquisa científica. – Contratado: H2S2 Produtos Laboratoriais Ltda
- ME, MG Comércio de Produtos Laboratoriais e Agrícolas Ltda- ME .
valor: R$ 10 .814,05 (dez mil oitocentos e catorze reais e cinco centavos); Fonte de Recursos: PROJETO 003 .001 .0585, CONvÊNIO
FAPEMIG CAG APQ 02165/12; Fundamento legal: art . 24 inc . xxI
da Lei 8 .666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em
12/04/2014; Ratificação: Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo, em 13/05/2014 .
3 cm -13 557059 - 1

Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
INSTITuTO ESTADuAL DE FLORESTAS - IEF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento de Habilitação e Proposta Técnica
Tomada de Preços n° 2101003 45/2013
Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para elaboração de
Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Intendente e Parque
Natural Municipal Ribeirão do Campo”, de acordo com as normas,
condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos .
Licitante Habilitada e classificada: DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S ., única participante do processo, que atendeu plenamente
ao Edital e seus Anexos e por obter a nota técnica de 78 (setenta e oito)
pontos, de acordo com avaliação técnica realizada pela Equipe Técnica
do IEF . Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Em não havendo interposição de recurso o envelope “Proposta Comercial” será aberto no dia 22/05/2014, às 10h30min, no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde, Edifício Minas – 2º andar – Sala
12 - Comissão Permanente de Licitação - Belo Horizonte/MG . Belo
Horizonte, 12 de maio de 2014 . Samir Tadeu Alexandre - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
5 cm -13 556924 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática N .º 1371010101113 - INF-2033 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE . Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 11/05/2014 . Reajustar o preço dos serviços
continuados em 5,385 % (cinco vírgula e trinta e oito cinco por cento),
tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a fevereiro de 2014, conforme item 2 .4 da Cláusula Segunda – Do
valor, do pagamento e do reajuste do contrato original . O valor estimado :R$ 300 .000,00 (trezentos mil reais) para o período de sua vigência . Dotação Orçamentária: 1371 18 542 105 4159 0001 339039 36 31
1 0 .Belo Horizonte, 09 de maio de 2014 . (a)Alceu José Torres Marques
;(b) Maria Luiza De Oliveira Jakitsch; (d)Paulo César Lopes .
4 cm -13 557065 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Extrato do SegundoTermo Aditivo ao Convênio nº 010/2011
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
e o Departamento de Estradas de Rodagem – DER/MG, com a interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP .
Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a aprovação do novo
Plano de Trabalho, visando à prorrogação do prazo de execução do
Convênio nº 010/2011 para 31 de dezembro de 2014, bem como à
alteração da Cláusula Quarta - Do Prazo para prorrogação do prazo de
vigência do referido Convênio para a mesma data .
Data: 29 de abril de 2014
vigência: 22 de junho de 2011 a 31 de dezembro de 2014 .
Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), José Élcio Santos
Monteze (DER) e Fabricio Torres Sampaio (SETOP) .
4 cm -13 557087 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

RETIFICAÇÃO DE PuBLICAÇÃO
Contrato nº CT-3062/2014 . Contratada: ALPHA vIGILÂNCIA E
SEGuRANÇA LTDA . - CNPJ n° 03 .108 .004/0001-86 . Onde se lê:
valor: R$1 .126 .486,61 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), leia-se: valor: R$
1 .243 .597,01 (um milhão duzentos e quarenta e três mil quinhentos e
noventa e sete reais e um centavo) . Dotação Orçamentária: 8176000011
ADM – Serviços de vigilância e Segurança . Prazo de vigência: 12
(doze) meses contados a partir do início da prestação dos serviços . Data
de assinatura: 27/03/2014 .
4 cm -13 557459 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS

7 cm -13 557434 - 1

inStituto de Geoinformação e tecnoloGia

Belo Horizonte, 13 de Maio de 2014 . Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete

ExTRATO DE TERMO ADITIvO DE
SuCESSÃO E PRORROGAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1-05/2012 . Partes: IGTEC e IOMG .
Objeto: Sucessão do CETEC pelo IGTEC e Prorrogação de prazo por
mais 12 meses a partir de 04/06/2014 . valor Estimado: R$ 72 .000,00 .
Dotação Orçamentária: 2401 .19 .122 .701 .2002 .0001 .3391 .3939 .601 .

4 cm -13 557508 - 1

2 cm -13 557445 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 583ª reunião do Conselho de Administração .
Data, hora e local: 12-12-2013, às 8 horas, na sede social .
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretário:
Alexandre de Queiroz Rodrigues .