TJMG 22/05/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 105/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353819-6,
Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Nº de Admissão 2, Ato nº 03/2007,
publicado em 03/02/07, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
2 meses ref. ao 2º quinquênio a contar de 05/02/2007, leia-se: 1 (um)
mês ref. ao 2º quinquênio e 1 (um) mês ref. ao 3º quinquênio a contar
de 05/02/2007; MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII
E, Nº de Admissão 2, Ato nº 008/2012, publicado em 30/08/12, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1 (um) mês ref. ao 4º quinquênio a contar de 03/09/12, leia-se: 1 (um) mês ref. ao 3º quinquênio
a contar de 03/09/12.
Retificação - Ato nº 106/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
566911-4, Maria Aparecida Timóteo, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato
nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 23/11/12, leia-se: a
contar de 03/11/12; MaSP: 983560-4, Elaine da Silva Miranda, PEBRII
A, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 26/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1065602-3,
Deliane Aparecida de Magalhães, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 27/11/12, leia-se: a contar
de 03/11/12; MaSP: 1094664-8, Domitila Alexandrina Maranhas, PEBI
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar
de 28/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP: 1110563-2, Bruno
Dourado Sampaio, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 255/13, publicado em 08/02/13, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 08/12/2012, leia-se: a contar de 03/11/12;
MaSP: 1156185-9, Maria Lúcia de Carvalho, PEBRII A, Nº de Admissão 1, Ato nº 255/13, publicado em 08/02/13, por motivo de vigência
incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 03/12/2012,
leia-se: a contar de 03/11/2012.
Retificação - Ato nº 107/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 569563-0, Eliane Maria Loschi, PEBIV B, Biologia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 062/2009, publicado em 26/11/09, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/03/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/02/03; MaSP: 569563-0, Eliane Maria Loschi, PEBIV B,
Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/2009, publicado em 26/11/09,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/04/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/03/08; MaSP: 569563-0, Eliane Maria Loschi, PEBIV B, Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 045/2013, publicado
em 19/09/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/13, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/13; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/96,
publicado em 21/05/96, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: 3 meses de férias-prêmio época oportuna referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses de férias-prêmio época oportuna referente ao 2º
quinquênio, a contar de 28/06/1998; MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida
do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
026/1997, publicado em 04/09/97, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 3 meses de férias-prêmio época oportuna referente ao 3º
quinquênio, leia-se: 3 meses de férias-prêmio época oportuna referente
ao 3º quinquênio, a contar de 27/06/2003; MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1,
Ato nº 012/2002, publicado em 25/04/02, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio época oportuna referente
ao 4º quinquênio, leia-se: 3 meses de férias-prêmio época oportuna
referente ao 4º quinquênio, a contar de 27/06/2008; MaSP: 334269-8,
Sônia Aparecida do Nascimento, PEBII J, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, Ato nº 025/2009, publicado em 30/04/09, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio época
oportuna referente ao 5º quinquênio, a contar de 10/02/2007, leia-se:
3 meses de férias-prêmio época oportuna referente ao 5º quinquênio,
a contar de 26/06/2013.
Retificação - Ato nº 108/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 532767-1, Nelma Aparecida Meireles Mayrink, PEBI
A, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/2012, publicado em
08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 7º
biênio, a partir de 08/06/2001, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir
de 18/02/01; MaSP: 532767-1, Nelma Aparecida Meireles Mayrink,
PEBI A, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/2012, publicado em
08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 8º
biênio, a partir de 24/06/2003, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir
de 26/02/03; MaSP: 532767-1, Nelma Aparecida Meireles Mayrink,
PEBI A, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/2012, publicado em
08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 9º
biênio, a partir de 27/07/2005, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir
de 29/03/05; MaSP: 532767-1, Nelma Aparecida Meireles Mayrink,
PEBI A, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/2012, publicado em
08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 10º
biênio, a partir de 13/08/2007, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir
de 16/04/2007; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
527787-6, Geraldo Magela de Oliveira, PEBIII A, Educação Física, Nº
de Admissão 2, Ato nº 15/94, publicado em 13/07/94, por motivo de
vigência incorreta, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de 06/03/94,
leia-se: a contar de 28/10/93.
Retificação - Ato nº 109/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 318052-8, Marina
Gonçalves de Carvalho Santos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, Ato nº 031/10, publicado em 27/05/10, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 29/04/2008, leia-se: ref. ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 27/01/2009; Barbacena, EE. “São Miguel”,
MaSP: 368858-7, Maria Helena Sipriano da Silva, ATBIII E, exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola, Nº de Admissão 2, Ato nº
012/2005, publicado em 18/02/05, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 01/02/2005, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 31/01/2005; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
532767-1, Nelma Aparecida Meireles Mayrink, PEBI A, Geografia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 055/2012, publicado em 08/11/12, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio Magistério, a
partir de 18/07/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio Magistério, a
partir de 27/03/07; Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 252975-8, Maria
Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº
018/2013, publicado em 17/10/13, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 6º quinquênio, onde se lê: a contar de 17/06/11, leia-se: a contar de 24/06/11; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
328283-7, Maria Aparecida Giovânia Oliveira, PEBII O, Professor
para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 202/2012,
publicado em 21/06/12, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 28/07/07, leia-se: a partir de 09/08/07.
Retificação - Ato nº 110/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo
Catão”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Nº de
Admissão 2, Ato nº 093/2014, publicado em 01/05/14, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 15/12/09, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar
de 30/12/08; Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 252975-8, Maria Lúcia
Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº 317/2013,
publicado em 17/10/13, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 16/06/01, leia-se: a contar de 23/06/01;
MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº
de Admissão 2, Ato nº 317/2013, publicado em 17/10/13, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 17/06/06,
leia-se: a contar de 24/06/06.
Retificação - Ato nº 111/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de Carvalho Santos, PEBI
D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 291/13, publicado
em 26/09/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo,
onde se lê: 4º biênio a contar de 20/12/93, leia-se: 4º biênio a contar
de 23/10/95; MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de Carvalho Santos,
PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 291/13, publicado em 26/09/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 5º biênio a contar de 10/02/1995, leia-se: 5º biênio a
contar de 22/10/97; MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de Carvalho
Santos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 291/13,
publicado em 26/09/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 6º biênio a contar de 09/02/1997, leia-se: 6º biênio
a contar de 22/10/1999; MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de Carvalho Santos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
291/13, publicado em 26/09/13, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 7º biênio a contar de 09/02/1999, leia-se: 7º
biênio a contar de 21/10/2001; MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de
Carvalho Santos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
291/13, publicado em 26/09/13, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar de 08/02/2001, leia-se: 8º
biênio a contar de 24/10/2003; MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de
Carvalho Santos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
291/13, publicado em 26/09/13, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 9º biênio a contar de 08/02/2003, leia-se: 9º
biênio a contar de 23/10/2005; MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de
Carvalho Santos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
291/13, publicado em 26/09/13, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 10º biênio a contar de 10/02/2005, leia-se:
10º biênio a contar de 23/10/2007.
Retificação - Ato nº 112/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP:
252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 41/92, publicado em 25/11/92, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: a contar de 04/08/91, leia-se:
a contar de 24/06/91; MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva
Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº 035/96, publicado em
22/11/96, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se
lê: a contar de 29/09/96, leia-se: a contar de 24/06/96; MaSP: 252975-8,
Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2,
Ato nº 049/2013, publicado em 17/10/13, por motivo de acerto funcional, ref. ao 6º quinquênio, onde se lê: a contar de 17/06/11, leia-se: a
contar de 24/06/11.
Retificação - Ato nº 113/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP:
252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 008/2013, publicado em 19/09/13, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a partir de 17/06/11, leia-se: a a partir de
24/06/11.
21 560941 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Perdões – E.E. “João
Melo Gomide”, MaSP 333 048-7, Maraciony Aparecida Pereira Coelho, PEB II G, Português 1º Grau, 1º Cargo, de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 10/2014, publicado em 20/02/2014, por motivo
de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Lavras –
E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 723 139-2, Vera Regina Vilas
Boas, PEB I A, 2º Cargo, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº
22/2010, publicado em 07/10/2010. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 11/10/2009. Leia-se: referente ao 1º
quinquênio de magistério, a partir de 22/09/2008.
21 560874 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1
064 416-9, Neide Norberto Ferreira, ATB IV D, 1º Cargo, a partir de
03/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
01/04/2014, da servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 874 327-0, Efigênia Rodrigues Ferreira Furtado,
referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.547 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Cana Verde – E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 379 996-2, Denise de Bastos
Morais Garcia, referente ao cargo de ATB III O, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
19/05/2014, da servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP
333 048-7, Maraciony Aparecida Pereira Coelho, referente ao cargo de
PEB II G, Português 1º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: São Francisco de Paula
– E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 334 596-4, Maria Luzia da Mata,
referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 316 654-3, Maria da Glória Reis, referente ao cargo de
PEB I C, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 982 370-9, Magda de Fátima da
Purificação Assis para Magda de Fátima da Purificação.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 329 041-8, Francis-Mara Eustáquio Abrão Montijo,
PEB II I, Ciências 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 32/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 824 802-3, Kátia Rejane Ferreira, PEB II G, Educação Física, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2013; MaSP 833 794-1, Edilson Raimundo Silva, PEB II C,
Matemática e Ciências, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2013; MaSP 1 066 805-1, Nádia França Teixeira,
PEB I B, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/02/2013; MaSP 1 096 527-5, Bruna Aparecida
Teixeira, PEB I A, Química, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/09/2009; MaSP 1 130 870-7, Douglas Edgar
Silva, PEB I B, História, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2011.
21 560873 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Qüinqüênio referente à servidora: Presidente Juscelino- Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 440.166-7, Marlete da Conceição Fernandes de
Castro PEBTIIA, adm.01, Ato nº 29/2010 publicado em 07/12/2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de
14/02/2007, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 06/06/2007.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora:
Buenópolis- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria, MaSP 323.900-1, Edla Aparecida Fernandes Jordão,
PEBIIO, adm. 01, Ato nº 62/2012, publicado em 12/09/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 133
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 134 h/a.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Buenópolis - Escola Estadual “Padre Laerte Esperança
de Oliveira”, MaSP 432.211-1, Maria de Lourdes Souza, a partir de
02/04/2014, referente ao cargo de ASB1/IG, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 40 § 1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.860 dias de
exercício.
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 15.12.2007; EE. “Leonardo
Gonçalves Nogueira”, MaSP 761.492-8, Eunice Martins Bernardes,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 63/2012,
publicado em 22.11.2012, Onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 29.09.2012, Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 09.03.2013; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 1011.367-8, Renata de Oliveira Melo Silvério,
PEB1B, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 21/2013,
publicado em 18.04.2013, Onde se lê: Renata de Oliveira Melo Silveira, Leia-se: Renata de Oliveira Melo Silvério; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 661.835-9, Adriana
Márcia de Souza Teixeira, PEB1B, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 66/2010, publicado em 10.12.2010, Onde se
lê: a partir de 24.03.2010, Leia-se: a partir de 21.02.2010; EE. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 264.999-4, Elisete Coelho Ribeiro
Paiva, ATB3J, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, os atos
nº 09/1993, 30/1998, 02/2005 e 45/2010, publicados em 26.03.1993,
02.07.1998, 25.02.2005 e 30.09.2010, Onde se lê: 06 meses referente ao
1º decênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 24.02.1998,
03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 23.02.2003 e 03 meses
referente ao 5º quinquênio a contar de 25.02.2008, Leia-se: 06 meses
referente ao 1º decênio a contar de 07.03.1993, 03 meses referente ao
3º quinquênio a contar de 06.03.1998, 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 05.03.2003 e 03 meses referente ao 5º quinquênio
a contar de 07.03.2008; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 761.677-4, Antônia Elisa dos Santos Machado, ASB1E, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 27.12.2012,
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 06.11.2012, Leia-se:
referente ao 1º quinquênio a contar de 03.11.2012; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
483.111-1, Maria Inês Alvim Ribeiro Rodrigues, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de publicação incorreta no nº de dias, o ato nº 16/2014, publicado em 15.05.2014, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 09.06.2013, Leia-se: 04 meses e 29 dias de zona
rural referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.06.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 258.745-9, Irone Carmem
Cassemiro Amaral, PEB2F, Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 28/2014, publicado em 08.05.2014, Onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 03.05.2004, Leia-se: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30.05.2004.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 44
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo - Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 436.415-4, Ilza Maria Xavier e Silva, a partir de
02/04/2014, referente ao cargo de PEB1/IA, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.426 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, OS ATOS de férias prêmio em espécie, referente aos
servidores: ARAÚJOS- Servidor aposentado em 08.05.2014, MaSP
330.553-9, Sueli Aparecida Ferreira Cardoso, PEB2L, Adm. 02,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 16/2014, publicado em
15.05.2014, Onde se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 02; ARCOS- Servidor aposentado em 08.05.2014, MaSP 339.723-9, Edelma Maria Dias
Moreira Chagas, PEB2L, Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo,
o ato nº 16/2014, publicado em 15.05.2014, Onde se lê: Adm. 01,
Leia-se: Adm. 02; OLIVEIRA- Servidor aposentado em 21.01.2014,
MaSP 374.833-2, Veneranda Gomes da Silva Teixeira, PEB2F, Adm.
01, por motivo de incorreção na data, o ato nº 16/2014, publicado em
15.05.2014, Onde se lê: Servidor aposentado em 08.05.2014, Leia-se:
Servidor aposentado em 21.01.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 06
/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até 8 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “São Vicente de
Paulo”, Masp: 1.317.307-5, Taffarel Madureira Gomes, PEBD1A, adm.
01, a partir de 05/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O ATO de Redução de carga horária de servidor responsável por excepcional, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁEE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Veriana
Magda Silva Andrade, EEB2D, Adm. 02, por motivo de incorreção no
nome e cargo, o ato nº 11/2013, publicado em 17.10.2013, Onde se lê:
Viviana Magda Silva Andrade, 1º cargo, Leia-se: Veriana Magda Silva
Andrade, 2º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13 /2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até 08 (oito) dias
consecutivos, ao(s) servidor (es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre
José Gonçalves de Souza”, Masp: 888.614-5, Maria Mércia Martins
Barroso, ASBD1A, adm. 01, a partir de 26/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, Cláudia Aparecida Camilo, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome, o ato nº 06/2014, publicado em 20.03.2014, Onde se lê: Cláudia
Aparecida Camelo, Leia-se: Cláudia Aparecida Camilo.
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INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei n º 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 34/2014
MaSP 945.429-9, C.A.S.
Processo Administrativo nº 35/2014
MaSP 981.566-3, D.A.L.
Processo Administrativo nº 36/2014
MaSP 727.959-9, R.I.
Processo Administrativo nº 37/2014
MaSP 1000.266-5, T.S.F.
Processo Administrativo nº 38/2014
MaSP 483.372-9, E.L.C.O.
Processo Administrativo nº 39/2014
MaSP 803.211-2, L.M.S.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE
SRE/Divinópolis
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2014.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Felixlândia- CESEC “Humberto José Elias”, MaSP
1.151.364-50, Gislene Resende de Camargos para Gislene Resende de
Camargos Alves Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 13 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto – Escola Estadual
“Professora Maria Amália Campos”, MaSP 171.861-8, Isaltina Luiza
Lana de Almeida, PEBT1A- adm. 03, referentes ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 02/04/2014; Curvelo- Escola Estadual Bolivar
de Freitas, MaSP 435.383-5, Eloiza Helena Pereira Mendes, PEBIICadm. 02, referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 02/11/2013;
Escola Estadual “ Irmã Clarentina”- MaSP 363.953-1, Telma Álvares
Teixeira- PEBIA, adm. 01, referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
contar de 24/02/2014.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação e afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 484.136-7, Eliana Braga de Castro, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
01/1999, publicado em 13.01.1999, Onde se lê: 5º biênio a contar de
29.11.1998, Leia-se: 5º biênio a contar de 16.10.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 485.659-7, Nilza Cabral de Lacerda, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em
15.01.1993, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07.06.1991, Leia-se:
1º quinquênio a contar de 20.05.1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor em afastamento preliminar á
aposentadoria, MaSP 479.309-7, Terezinha da Silva Oliveira, PEB1C,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em
04.12.2010, Onde se lê: Adicional por tempo de serviço, a contar
de 02.05.2008, Leia-se: Adicional por tempo de serviço, a contar de
12.06.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos
servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 298.623-0, Amós Félix da Silveira, PEB2G, Adm. 02,
por motivo de publicação incorreta, os atos nº 20/1995, 46/1996,
22/2002, 51/2007 e 05/2012, publicados em 04.08.1995, 20.08.1996,
04.04.2002, 25.10.2007 e 02.03.2012, Onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a contar de 28.09.1994, 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 09.08.1996, 03 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 08.08.2001, 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 11.08.2006 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de
10.08.2011, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de
10.05.1991, 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 09.05.1996,
03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 08.05.2001, 03 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 12.05.2006 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 11.05.2011; DIVINÓPOLIS- EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 619.218-1, Karina de Abreu Araújo,
ATB1C, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 28/2013,
publicado em 23.05.2013, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a
partir de 03.12.2012, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
07.12.2012; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 335.281-2,
Vanda Glória de Andrade, PEB2H, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 18/2010, publicado em 13.05.2010, Onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 18.02.2007, Leia-se: 03
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 91/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 09/2013, publicada no MG de 03/10/2013
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 265134-7, M.C.C.F.T., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do Adicional de 10% de
01/02/2004 para 30/01/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 129/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013
referente ao servidor: NOVA SERRANA- Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324516-4, G.M.N.G., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do Adicional por Tempo de
Serviço de 19/11/2004 para 27/12/2006 com o devido ressarcimento
do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 130/2013, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347297-4, A.A.O., PEB1D, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio
em 11/06/1997 e do 3º quinquênio em 29/09/2002 conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 132/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311481-6, J.O., ASB1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio em 22/09/1987, 2º quinquênio em 29/09/1992, 3º quinquênio
em 28/09/1997, 4º quinquênio em 27/09/2002 e do 5º quinquênio
em 26/09/2007 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 135/2013, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013 referente ao servidor: ITAÚNA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 358355-6, J.A.C.T., AEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 4º quinquênio em 13/05/1995, 5º quinquênio em 25/07/2000 e do 6º quinquênio em 07/08/2005. Decido, também
pela retificação do 7º quinquênio de 22/08/2010 para 20/09/2010 e do
Adicional por Tempo de Serviço de 08/08/2005 para 06/09/2005 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”