TJMG 22/05/2014 -Fl. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA
Resumo do XX Termo Aditivo - Contrato de Locação n.º 1900000873
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Francisco Gonçalves Albuquerque. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 20 de maio de 2014.
Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/
SRF I Uberlândia.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
1708/2013. PARTES:EMG/SEDS e SAKS COMÉRCIO E CONFECÇÕES. OBJETO: Fica rescindido, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 1543/2013, por desinteresse por parte do PROPONENTE
em continuar a parcerias, conforme cláusula nove do referido Termo.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CAF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1778/2014
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de corte e costura, confecção de bolas, calçados
em couro e semelhantes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANTÔNIO
FERNANDO SANTOS. Representante legal da CAF INDÚSTRIA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ALHO CAMPEÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 1800/2014 OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciária José
Maria Alkimin, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços Descascação e Processamento de Alho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Roseane Lúcia
Padilha, representante legal da ALHO CAMPEÇAO LTDA.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e BOLAS LANSEX LTDA - ME. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 1783/2014 OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio Inspetor José Martinho Drumond, subordinado a Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços fabricação de bolas e pipas. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e GUALTER
GERALDO DE FREITAS TRANCOSO. Representante legal da
BOLAS LANSEX LTDA - ME.
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EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
1543/2013. PARTES:EMG/SEDS e PÓS IMPRESSÃO E ACABAMENTOS GRAFICOS. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a
partir desta data, o Termo de Compromisso nº 1543/2013, por descumprimento pelo PROPONENTE da Cláusula Quinta do referido Termo.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MARMITARIA LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 1820/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO
DE OLIVEIRA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços DE LIMPEZA DE ÁREA
EXTERNA E COZINHA, SEPARAÇÃO DE FRUTAS, DESCARGA
DE CAMINHÃO E LIMPEZA DE PRATOS E TRANSPORTE DE
MARMITEX DENTRO DA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e EVANDRO CAVANHÃO. Representante legal da
MARMITARIA LTDA.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e HENRIQUE SARAIVA DE ARAÚJO ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1824/2014 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO PIO CANEDO,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços DE COSTURA DE UNIFORMES PARA
EMPRESAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e HENRIQUE SARAIVA DE ARAÚJO. Representante legal da HENRIQUE
SARAIVA DE ARAÚJO ME.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ODILON PEDRO DA SILVA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 1829/2014 OBJETO: o presente Termo
Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA
DO CARMO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços DE AUXILIAR DE RECOLHIMENTO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO PARA COMÉRCIO.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ODILON PEDRO DA SILVA. Representante legal da ODILON PEDRO DA SILVA.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1833/2014 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Santos Dumont, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços servente de pedreiro , pinturas diversas , manutenção e ou ampliação a rede de esgoto sanitário e
drenagem pluvial dentre outros. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e CARLOS
ALBERTO RAMOS DE FARIA. Representante legal do MUNICIPÍO
DE SANTOS DUMONT.
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1786/2014 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE CAMPOS GERAIS, subordinado a Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE
VARRIÇÃO DE RUAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MAURÍCIO
RABELO. Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 51/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para os
Presídios de Diamantina/MG, Curvelo/MG e Mariana/MG. Homologo
o julgamento do processo licitatório à empresa, Stillus Alimentação
Ltda no Lote único, no valor de R$ 9.334.928,67 conforme a decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte 21 de maio de 2014.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para os
Presídios de Timóteo, Inhapim, Conselheiro Pena e Mantena. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa, Stillus Alimentação Ltda no Lote único, no valor de R$ 12.239.217,72 conforme a decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego
Mendes de Sousa. Belo Horizonte 21 de maio de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 62/2014. Objeto: Contratação de
serviço para fornecimento de licenças dos Softwares Adobe Creative
Suite 6 Master Collection e Microsoft Office Professional. Homologo
o julgamento do processo licitatório à empresa, M & J Comércio de
Produtos de Informática LTDA no Lote 01, no valor de R$ 19.450,00;
e no Lote 02, no valor de R$ 13.899,96, conforme a decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de
Sousa. Belo Horizonte 21 de maio de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.54.1902.03.14
PARTES: EMG/SEDS e ACCENTURE DO BRASIL LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
verificador independente para monitoramento permanente do processo
de aferição do desempenho da concessionária, nos termos da concessão administrativa para a construção e gestão do Complexo Penal da
região metropolitana de Belo Horizonte. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: A) a alteração na disposição contratual da
CLÁUSULA XIII – OBRIGAÇÕESDAS PARTES, constantes no item
“13.1 – A CONTRATADA deverá”, com a seguinte redação: Onde se
lê”13.1.7 – Estabelecer, caso ainda não possua, e manter representação
em Belo horizonte/MG ou em Ribeirão da Neves/MG, durante o prazo
de execução do CONTRATO”. Leia-se: 13.1.7 – Estabelecer, caso
ainda não possua, e manter representação na Região Metropolitana de
Belo Horizonte/MG, durante o prazo de execução do CONTRATO”. B)
A alteração do endereço da sede da empresa e do respectivo número do
CNPJ, nos termos do preâmbulo deste instrumento. VALOR: O valor
global do contrato de R$ 9.149.949,57 (nove milhões, cento e quarenta
e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a conta
da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339035.02.1.
10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque, César Augusto Pilli e Constantino Seixas Filho. Assinatura em
21/05/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico nº 090/2014-AJU 166-CC/2014- jmm,
de 03 de abril de 2014, Nota Técnica da Auditoria n° 1450.1179.14
e Processo de Auditoria nº 1450.145.07.1073.13, com fulcro no art.
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando contratação da
empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA., para
prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada , para o DOPCAD Contagem. O valor global previsto para a
contratação é de R$ 105.526,80 (cento e cinco mil quinhentos e vinte e
seis reais e oitenta centavos) e correrá à conta da dotação orçamentária:
nº 1451.06.243.020.4321.0001.339039.3.1.10.1.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Espécie: TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITOS Nº 05/2014. OBJETO: O presente instrumento a descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para a execução
e vistoria, elaboração do projeto, execução de serviços de engenharia
e obras de construção, no presídio do município de Poços de Caldas.
Vigência: O prazo de vigência deste convênio é de 12 meses, a contar
da data de sua assinatura. Valor: R$ 13.651.833,26. Dotação Orçamentária: 1451.06.421.020.1.197.0001. DATA: 20/05/2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz, Fernando Antônio Costa Iannotti.
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Espécie: TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITOS Nº 06/2014. OBJETO: O presente instrumento a descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para a execução
e vistoria, elaboração do projeto, execução de serviços de engenharia
e obras de construção, no presídio do município de Itaúna. Vigência:
O prazo de vigência deste convênio é de 12 meses, a contar da data
de sua assinatura. Valor: R$ 13.651.833,26. Dotação Orçamentária:
1451.06.421.020.1.197.0001. DATA: 20/05/2014. SIGNATÁRIOS:
Rômulo de Carvalho Ferraz, Fernando Antônio Costa Iannotti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 002/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 13 (treze) meses,
readequação da planilha orçamentária e utilização de saldo em conta
no valor de R$210.000,00 e aporte de novos recursos no montante
R$2.760.026,22, visando a continuidade do atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, nos
termos do Anexo I – Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio é de 13 (treze) meses findando-se em 30 de abril de
2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$ 2.970.026,22.
DATA: 05.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Viviane
Tompe Souza Mayrink.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 454 /2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 06/06/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 21 de Maio de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 85
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Planejamento para Registro de Preço n° 1321127-336/2013, Pregão Eletrônico nº 336/2013 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de óculos montados a partir de receita médica com os componentes: armação, lentes e estojo com flanela. Abertura da Sessão dia
04/06/2014 às 10:00 hs. O Edital encontra-se disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
(Diretoria de Compras - NCS)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Processo: 1321129000467/2014 – Dispensa nº.32/2014.
Objeto: 03 Stent’s Intracraniano Enterprise 4,5mm x 22mm
Publicado no “Minas Gerais” em 15/05/2014 – Página 47.
Onde se lê : Contratada: Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.
Leia-se : Contratada: Suprihealth Suprimentos Médicos ltda.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
NCMAJ 86
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Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 336/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/09/2013. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388.001445042-37.1. LEIA-SE: 4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2453/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Fontes: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual. LEIA-SE: Fonte: Tesouro do Estado.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2232/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$107.010,00 sob a dotação
orçamentária. LEIA-SE: R$ 107.010,00 (cento e sete mil e dez reais)
sob a dotação orçamentária.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 092/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: sob a dotação orçamentária:
02050133011001295.3.3.90.30 referente à contrapartida do município.
LEIA-SE: sob a dotação orçamentária: 0205101221111339030, referente à contrapartida do município.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 166/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/04/2014. ONDE SE LÊ: aquisição de medicamentos.
LEIA-SE: aquisição de medicamentos e material de consumo.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 110/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/04/2014. ONDE SE LÊ: 02.07.0110.302.1003.10744.90.52-00 referente a contrapartida do município. LEIA-SE:
02.07.0110.302.1003.1074-4.4.90.52-00 referente a contrapartida do
município.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 062/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ibirité. Objeto: prorrogar a vigência de
23 de maio de 2014 até 25 de maio de 2015. Assinatura: 21/05/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio
Pinheiro Neto (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1230/2013, publicado no DOE-MG, em 07/12/2013. ONDE SE LÊ: 0500500119122.0012.2.045.4.90.52.00 referente a contrapartida do município.
LEIA-SE: 02005001-19122.0012.2.045.4.90.52.00 referente a contrapartida do município.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1981/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a
vigência de 05 de maio de 2014 até 04 de agosto de 2014. Assinatura:
05/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Vicente de Paulo Resende (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1483/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Gouvea. Objeto: prorrogar a vigência de 12 de maio de 2014 até 10 de novembro de 2014. Assinatura:
09/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Geraldo de Fátima Oliveira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 287/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Centro Barbacenense De Assistência Médica e
Social, município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência de 02 de
junho de 2014 até 02 de junho de 2015. Assinatura: 21/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walter de Campos
Mazzoni (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 193/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itapeva. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 11 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 180/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 11 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 233/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bias Fortes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 228/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Grande do Rio
Pardo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de
2014 até 30 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 226/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo de
Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro
de 2014 até 02 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 212/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014
até 31 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 260/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bugre. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 248/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 14 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 131/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resende Costa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de julho de 2014 até 05 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 204/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guarda Mor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 28 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 261/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itinga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 02 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 259/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Repouso. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 253/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Paranaíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 254/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capela Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
34 cm -21 561179 - 1
Errata do Extrato do Termo de Contrato nº 105/2014, celebrado em
09/05/2014 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia, do município
de Guaranésia, CNPJ: 21.417.837/0001-00. Onde se lê: Assinatura
12/05/2014, leia-se: Assinatura 09/05/2014.
1 cm -21 561180 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 683/2012 a partir de 21 de
Maio de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Fernanda
Maria Fonseca. Assinatura: 21/05/2014. Rubensmidt Ramos Riani.
Diretor Geral da ESP/MG.
1 cm -21 560949 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o HEMOLAB SC LTDA – EPP, vinculado
ao Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes à
Agência Transfusional. Vigência: 19/05/2014 a 18/05/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Paulo Magno do Bem, representante do
Hemolab SC Ltda. – EPP.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 086/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o HEMOLAB SC LTDA – EPP. Resolvem
de comum acordo, a partir de 19/05/14, rescindir o contrato nº 086/13,
firmado em 22 de agosto de 2013, com fundamento na Cláusula Sétima
do referido instrumento. Signatários: Marcelus Fernandes Lima, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas e o
Sr. Paulo Magno do Bem, representante do Hemolab SC Ltda. – EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.937/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 04/05/2014. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato
em 6,15%, passando o valor total para R$ 1.972.060,00. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030-13
– Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luiz Marcelo Garutti de Araújo,
representante da empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
059/09
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 27/05/2014. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato
em 6,15%, passando o valor total para R$ 839.360,00. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030-13
– Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luiz Marcelo Garutti de Araújo,
representante da empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.970/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de
16/06/2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.1
87.4.372.0001.339039.99 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Yvone
Maria Mascarenhas, representante da empresa Sapra Landauer Serviço
de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.157/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa REALIZE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA – ME. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado em 22,61% referente aos itens 1 e 2 do Lote 1. Cláusula Terceira: O valor original contratado fica acrescido em 22,61%, o
que resulta numa majoração de R$ 7.144,40, passando a um total de
R$ 38.744,40. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.1
87.4.025.0001.339039.22 – Fontes 10.1 e 60,1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Marcos Candelária Alves, representante da empresa Realize Serviço e
Comércio Ltda. – ME.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
109/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 21 de junho de 2014. Cláusula Segunda: Reajusta o valor dos produtos em 6,86%, passando o valor original para R$
46.292,48. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.
4.372.0001.339039.03 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Rosângela
de Fátima Silva Moreira, representante da empresa Multipães Indústria
e Comércio Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3.069/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº
3.069/12, firmado com a empresa Silvana Amparado Ferreira Andrade
& Cia Ltda – EPP, retroativamente a 20/05/14, data da suspensão injustificada da prestação de serviços de produção e entrega de lanches para
os servidores do Hemonúcleo Regional de Passos/Fundação Hemominas, com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato e com base no art.
79, I da Lei 8.666/93. Signatário: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3.351/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº
3.351/13, firmado com a empresa Silvana Amparado Ferreira Andrade
& Cia Ltda – EPP, retroativamente a 25/02/14, data da suspensão injustificada do fornecimento de leite para os servidores do Hemonúcleo
Regional de Passos/Fundação Hemominas, com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato e com base no art. 79, I da Lei 8.666/93. Signatário: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas.
23 cm -21 560767 - 1