TJMG 28/05/2014 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo
MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2D-Matem.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/01/2014; MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB2F-Biol., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/12/2013; E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.315625-4,
Ergida Pereira de Araújo, ASB1I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
01/01/2010; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1085029-5, Sidnéia Santos de Aguiar Vidal, PEB1A-Matem., adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 01/02/2014; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.590136-8, Marlene Pereira dos Santos Miranda, ATB4D, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 17/09/2012; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.590212-7, Delizete Quina Ramalho, ATE4F,
adm. 01, na função FGD-5, ref. 4º quinq. a partir de 26/01/2014;
MaSP.594977-1, Celina Aparecida Gonçalves Souza, ATE4H, adm.
01, na função FGD-5, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/05/2014;
MaSP.645313-8, Andreia Márcia Ferreira Lopes, ATE4E, adm. 01, na
função DAD-4, ref. 3º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.970731-6,
Cássia Rubhya Gonçalves Ruas, ATE1E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 09/10/2013; MaSP.1097916-9, Evanice Maria Gomes, ATE1C, adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2014; MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI2G, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/04/2014;
E.E.Antônio Canela, MaSP.1061953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo, EEB2A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/07/2012; E.E.Augusta
Valle, MaSP.351489-0, Maria Terezinha de Jesus Matins, PEB2C, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 18/12/2012; MaSP.978501-5, Cleyde Aparecida Barral Santiago, PEB1A-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 20/02/2012; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.286876-8, Silma Vasconcelos Galiza, ASE3P, adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 31/07/2012; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7,
Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB2A-Inglês, adm. 01,
em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 03/05/2011, dos quais 2 meses
foram usufruídos indevidamente a partir de 18/10/2012 conforme MG
26/09/2012; MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB2A-Inglês, adm. 02, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de
24/10/2013; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.259768-0, Elza Azevedo
Peixoto Brandão, PEB2A, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 16/07/2009;
MaSP.560425-1, Alvina da Conceição Pinheiro Figueiredo, PEB3B,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/04/2013; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.1004769-4, Valéria Silva Câmara e Sousa, PEB1A, adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 01/02/2007; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1004769-4,
Valéria Silva Câmara e Sousa, PEB1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 03/03/2014; E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.595001-9, Cláudia Aparecida Silva Oliveira, PEB1E, adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 17/12/1998, data do exerc.; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.364379-8, Sebastiana Cardoso Aragão, PEB2A-Hist.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 26/03/2012; MaSP.378008-7, Sebastião Ruas Freire, PEB2A-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
03/01/2013; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas
Tófani, PEB2B, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 09/07/2013; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.374526-2, Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 31/03/2014; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.847273-0, Luciene de Magalhães Souza, PEB2APort., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/09/2013; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa
Andrade, PEB2O-Matem., na função D3A, ref. 5º quinq. a partir de
28/09/2013; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB1A, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 09/09/2011; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.283229-3,
Vanis Alves de Almeida, PEB1A-Port., adm. 01, em ajust. func., ref. 5º
quinq. a partir de 15/05/2010, restando zero mês de saldo, tendo a servidora usufruído indevidamente 02 (dois) meses a partir de 23/09/2010,
conf. MG 22/09/2010 e 01 (um) mês a partir de 17/10/2011, conf.
MG 29/09/2011; MaSP.351502-0, Simone Aparecida Lopes Santos, ATB4D, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 13/11/2013; E.E.de
São Pedro da Garça, MaSP.586677-7, Irís de Fátima Pereira Maia,
PEBT2A, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 27/12/2013; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza
Pereira, PEB2A-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2008;
MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira, PEB2A-Port.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 18/03/2013; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.315740-1, Ildete
Rezende Pereira, ASB1I, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 13/04/2014;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.316338-3, Ronilda Braz Amorim Melo, ASB1I, adm. 01, ref.
8º quinq. a partir de 28/04/2013; MaSP.588671-8, Constaneide Teixeira David Guimarães, PEB1A, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
20/04/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 15/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angêlica Soares Xavier, PEB2B-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 34/2010 que
concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG
de 04/11/2010, motivo duplicidade de publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO –
ATO N.º 12/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência
nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989
e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.336113-6, Neila Mara Versiani, PEB4C-Matérias Pedagógicas, adm. 01, 10º biênio a partir de 24/04/2009; MaSP.364955-5,
Celina Nunes de Carvalho, PEB4D-Geog., adm. 02, 2º biênio a partir de 01/02/1995, data do exerc.; E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7,
Jeane Alkimim Prais Veloso, PEB4B-Hist., adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data do exerc.; MaSP.331544-7, Jeane Alkimim
Prais Veloso, PEB4B-Hist., adm. 01, 3º biênio a partir de 27/09/1994,
data do exerc.; MaSP.331544-7, Jeane Alkimim Prais Veloso, PEB4BHist., adm. 01, 2º biênio a partir de 27/09/1994, data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.595001-9, Cláudia Aparecida Silva Oliveira, PEB4A, adm. 01,
1º, 2º e 3º biênios a partir de 17/12/1998, data do exerc.; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.560425-1, Alvina da Conceição Pinheiro Figueiredo,
PEB3B, adm. 01, 9º biênio a partir de 03/01/2011; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.286269-6, Luzinete Lacerda Durães, PEB1I, adm. 02, 1º.,
2º e 3º. biênios a partir de 06/12/1990, data do exerc.; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas Tófani, PEB2B, adm. 01,
1º e 2º biênios a partir de 09/11/1988, data do exerc.; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.331437-4, Claúdia Denise Bicalho de Lima,
PEBIE, adm. 01, 1º biênio a partir de 14/02/1990, data do exerc.;
MaSP.331437-4, Cláudia Denise Bicalho de Lima, PEB1E, adm. 01, 2º
biênio a partir de 14/02/1990, data do exerc..
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 16/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa
Carvalho, PEB4B, adm. 02, anula Ato n.º 042/2007 de conc. de 7º
biênio a partir de 04/07/2003, pub. MG de 28/11/2007, motivo concessão indevida; MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa Carvalho,
PEB4B, adm. 02, anula Ato n.º 042/2007 de conc. de 8º biênio a partir
de 03/07/2005, pub. MG de 28/11/2007, motivo concessão indevida;
MaSP.336113-6, Neila Mara Versiani, PEB4C-Matérias Pedagógicas, adm. 01, anula Ato n.º 04/2010 de conc. do 10º biênio a partir
de 10/04/2009, pub. MG de 27/02/2010, motivo concessão indevida;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB1A, adm. 01, Anula
Ato n.º 20/2008 de retif. 1º biênio a partir de 30/10/2003, pub. MG de
30/07/2008, motivo retif. indevida; MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 20/2008 de retif. 2º biênio
a partir de 23/11/2005, pub. MG de 30/07/2008, motivo retif. indevida;
MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB1A, adm. 01, Anula
Ato n.º 83/2012 de retif. 4º biênio a partir de 20/12/2009, pub. MG de
31/10/2012, motivo retif. indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 013/2014 - Concede Abono Família, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.380765-8, Luciene Lima Gomes, ATB4G,
adm. 01, na função de Secret. de Escola SE-V, por seu filho Joaquim a
partir de 07/04/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO Nº08/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do
Art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975,
de 2010 com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de
2011 do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Mestra Bila,
MaSP.282772-3, Antônio Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB IIH,
adm. 01 e PEB IIC, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV a partir de 16/05/2014, vinculado
ao cargo efetivo de PEB IIC admissão 02.
27 563302 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 21/12/11, ato nº 11/2012 pub. MG 12/6/12,
MaSP.588533-0, Marlene Pereira Lopes, PEBT1A, admissão 01, onde
se lê: afastamento preliminar à aposentadoria no cargo de PEBT1A,
leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria no cargo de PEBT1A
com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de
119 h/a, por motivo de inclusão de média quinquenal (Ex.C);
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 18/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, nº 29/2010, publ. MG 17/11/10, MaSP.266883-8,
Maria Margareth Costa, PEB1I, admissão 01, onde se lê: Maria Margareth Costa Godinho, PEB1G, leia-se: Maria Margareth Costa, PEB1I,
por motivo de acerto de nome e cargo da interessada.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 17/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.298023-3, Janice Benvindo Santos Gontijo,
PEB3B, adm. 02, Ato nº 012/2008 de conc. 10º biênio, pub. MG de
12/06/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/07/2004, leia-se: 10º biênio a partir de 09/09/2007,
conforme P.A. Nº 98/2014; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB3D, adm. 01, Ato de
conc. 4º biênio, pub. MG de 09/05/1997, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 15/01/1997, leia-se: 4º biênio a
partir de 28/12/1996; MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB3D,
adm. 01, Ato nº 22/1999 de conc. 5º biênio, pub. MG de 03/06/1999,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
16/01/1999, leia-se: 5º biênio a partir de 28/12/1998; MaSP.323760-9,
Maria do Rosário Silva, PEB3D, adm. 01, Ato nº 31/2001 de conc. 6º
biênio, pub. MG de 27/06/2001, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 15/01/2001, leia-se: 6º biênio a partir de 27/12/2000; MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB3D,
adm. 01, Ato nº 021/2003 de conc. 7º biênio, pub. MG de 23/05/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 15/01/2003, leia-se: 7º biênio a partir de 30/12/2002; MONTES
CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.339495-4, Simone Marie
Fróis da Rocha, PEB4B, adm. 01, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 03/04/2008, leia-se: 10º biênio a partir de 14/12/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 27/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298023-3, Janice Benvindo Santos
Gontijo, PEB3B, adm. 02, Ato nº 018/2008 de retif. 4º quinq. a partir de 30/07/2007, pub. MG de 12/06/2008, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/07/2007, leia-se: 4º
quinq. a partir de 28/03/2007; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.315733-6, Hilda Rodrigues Alves, ASB2H, Adm. 01,
Ato nº 24/2014 de retif. 5º quinq. a partir de 15/09/2009, pub. MG de
14/05/2014, motivo incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê:
5º quinq. magist. a partir de 15/09/2009, conforme P. A Nº 87/2014,
leia-se: 5º quinq. adm. a partir de 15/09/2009, conforme P. A Nº
87/2014; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.339495-4, Simone Marie
Fróis da Rocha, PEB4B, adm. 01, Ato de conc. 1º quinquênio a partir de 14/01/1994, publicado no MG de 03/02/1995 e 2º quinq. a partir de 19/04/1996, publicado no MG de 29/05/1996, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/01/1994 e 2º
quinq. a partir de 19/04/1996, leia-se: 1º quinq. a partir de 23/12/1990 e
2º quinq. a partir de 22/04/1996; MaSP.339495-4, Simone Marie Fróis
da Rocha, PEB4B, adm. 01, Ato de conc. 3º quinquênio a partir de
11/02/2001, publicado no MG de 28/07/2001, 4º quinquênio a partir
de 15/02/2006, publicado no MG de 08/07/2006 e 5º quinq. a partir de
15/02/2011, publicado no MG de 05/10/2011, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 11/02/2001, 4º quinq. a partir de 15/02/2006 e 5º quinq. a partir de 15/02/2011, leia-se: 3º quinq. a
partir de 02/06/2001, 4º quinq. a partir de 05/06/2006 e 5º quinq. a partir de 13/06/2011; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.315509-0, Beatriz Rodrigues Soares, ASB1A, Adm. 01, Ato de conc. 2º quinq. a partir
de 01/03/1993, pub. MG de 30/11/1993, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/03/1993, leia-se: 2º quinq.
a partir de 18/03/1994, conforme P. A. Nº 94/2014; MaSP.315509-0,
Beatriz Rodrigues Soares, ASB1A, Adm. 01, Ato nº 08/2000 de conc.
3º quinq. a partir de 17/09/1998, pub. MG de 11/03/2000, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 17/09/1998,
leia-se: 3º quinq. a partir de 15/04/1999, conforme P. A. Nº 94/2014;
MaSP.315509-0, Beatriz Rodrigues Soares, ASB1A, Adm. 01, Ato
nº 044/2003 de conc. 4º quinq. a partir de 30/09/2003, pub. MG de
04/12/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 30/09/2003, leia-se: 4º quinq. a partir de 10/05/2004,
conforme P. A. Nº 94/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
19/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.323760-9,
Maria do Rosário Silva, PEB1B-Mat., Adm. 01, motivo incorreção na
data da vigência, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna, pub. MG de 12/05/1998, onde se lê: 3 meses de férias prêmio
oportuna referente ao 2º quinquênio a partir de 30/10/1995, leia-se:
3 meses de férias prêmio oportuna referente ao 1º quinquênio a partir de 13/12/1995; MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1BMat., Adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportuna, pub. MG de 10/02/2001, onde
se lê: 3 meses de férias prêmio oportuna referente ao 3º quinquênio
a partir de 28/10/2000, leia-se: 3 meses de férias prêmio oportuna
referente ao 3º quinquênio a partir de 11/12/2000; MaSP.323760-9,
Maria do Rosário Silva, PEB1B-Mat., Adm. 01, motivo incorreção
na data da vigência, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna, pub. MG de 09/02/2006, onde se lê: 3 meses de férias prêmio
oportuna referente ao 4º quinquênio a partir de 27/10/2005, leia-se: 3
meses de férias prêmio oportuna referente ao 4º quinquênio a partir
de 13/12/2005; MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1B-Mat.,
Adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. de 03
meses de férias prêmio oportuna, pub. MG de 03/12/2010, onde se lê:
3 meses de férias prêmio oportuna referente ao 4º quinquênio a partir
de 28/10/2010, leia-se: 3 meses de férias prêmio oportuna referente ao
4º quinquênio a partir de 14/12/2010; MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1B- Mat., Adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna, pub. MG de
24/05/1995, onde se lê: 3 meses de férias prêmio oportuna referente
ao 1º quinquênio a partir de 10/11/1992, leia-se: 3 meses de férias prêmio oportuna referente ao 1º quinquênio a partir de 10/04/1992, data
da averbação do tempo municipal; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.286677-0, Mariângela Prais Azevedo,
PEB2A-Biol., Adm. 02, motivo incorreção na data da vigência, Ato nº
46/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna, pub. MG de
31/10/2007, onde se lê: 3 meses de férias prêmio oportuna referente ao
2º quinquênio a partir de 05/04/2007, leia-se: 3 meses de férias prêmio
oportuna referente ao 2º quinquênio a partir de 20/05/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 017/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.321972-2,
Elizete de Souza Macêdo Queiroz, PEB4A, adm. 01, Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 7/8/1996, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 15/06/1996, leia-se: 3º quinq. a partir de 21/05/1996; E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7, Jeane Alkimim
Prais Veloso, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato n.º 037/1998 de conc. quinqs.,
pub. MG de 10/10/1998, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º
036/2003 de conc. quinqs., pub. MG de 18/09/2003, motivo incorreção
na data da vigência, Ato n.º 015/2009 de conc. quinqs., pub. MG de
06/05/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq.
a partir de 21/06/1998, 3º quinq. a partir de 20/06/2003, 4º quinq. a partir de 26/06/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 08/04/1998, 3º quinq. a
partir de 07/04/2003, 4º quinq. a partir de 13/04/2008; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.386763-7, Ana Márcia Matos Oliveira, PEB3B, adm. 01, Ato n.º 048/1999 de conc. 2º quinq., pub. MG
de 13/11/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 01/08/1999, leia-se: 2º quinq. a partir de 17/05/1999;
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB4A-Inglês, adm. 01, Ato
n.º 06/2003 de conc. 1º quinq., pub. MG de 05/02/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 27/07/2002,
data do exerc., leia-se: 1º quinq. a partir de 29/07/2002, data do exerc.;
E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão, PEB4B, adm. 02, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 26/10/1994,
motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 005/2000 de conc. 2º

quinq., pub. MG de 19/02/2000, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 25/09/1994, 2º quinq. a partir de
27/09/1999, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/07/1994 e 2º quinq. a partir de 04/07/1999; MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão,
PEB4B, adm. 02, Ato n.º 005/2005 de conc. 3º quinq., pub. MG de
24/02/2005, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 051/2010
de conc. 4º quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 26/09/2004 e 4º quinq.
a partir de 25/09/2009, leia-se: 3º quinq. a partir de 02/07/2004 e 4º
quinq. a partir de 16/07/2009; MaSP.560425-1, Alvina da Conceição
Pinheiro Figueiredo, PEB3B, adm. 01, Ato n.º 014/2005 de conc. 2º
quinq., pub. MG de 10/03/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/06/2003, leia-se: 2º quinq. a
partir de 21/04/2003; E.E.Doutor João Alves, MaSP.585972-3, Regina
Rodrigues da Costa, ASB1A, adm. 01, Ato de retif. 1º quinq. e conc. 2º
quinq., pub. MG de 12/12/1996, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: retif. 1º quinq. a partir de 29/10/1991 e conc. 2º quinq. a partir de 27/10/1996, leia-se: 1º quinq. a partir de 29/09/1991 e 2º quinq.
a partir de 27/09/1996; MaSP.585972-3, Regina Rodrigues da Costa,
ASB1A, adm. 01, Ato n.º 025/2002 de conc. 3º quinq., pub. MG de
10/08/2002, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 007/2007 de
conc. 4º quinq., pub. MG de 01/02/2007, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 26/10/2001 e 4º quinq. a partir de 29/10/2006, leia-se: 3º quinq. a partir de 26/09/2001 e 4º quinq.
a partir de 28/09/2006; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana
Maria Ruas Tófani, PEB2B, adm. 01, Ato n.º 042/1998 de retif. 2º e 3º
quinqs, pub. MG de 05/11/1998, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 06/09/1993 e 3º quinq. a partir de
22/09/1998, leia-se: 2º quinq. a partir de 23/06/1993 e 3º quinq. a partir de 03/07/1998; MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas Tófani, PEB2B,
adm. 01, Ato n.º 043/2003 de retif. 4º quinq., pub. MG de 20/11/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir
de 26/09/2003, leia-se: 4º quinq. a partir de 05/07/2003; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.347158-8, Marilene Alves Barbosa, PEB3B,
adm. 01, Ato n.º 101/2010 de retif. 1º quinq. a partir de 31/01/1992,
data do exerc., 2º quinq. a partir de 01/04/1995, 3º quinq. a partir de
28/01/2000 e 4º quinq. a partir de 04/02/2005, pub. MG de 10/08/2010,
motivo incorreção na data da vigência do 2º quinq., onde se lê: 2º
quinq. a partir de 01/04/1995, leia-se: 2º quinq. a partir de 30/01/1995;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.316338-3, Ronilda Braz Amorim Melo, ASB3E, adm. 01, Ato
n.º 024/2005 de conc. 5º quinq., pub. MG de 25/06/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 02/05/2008,
leia-se: 5º quinq. a partir de 29/04/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 020/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336113-6, Neila
Mara Versiani, PEB2H-matérias pedagógicas, adm. 01, Ato n.º 08/2003
de conc. 3º quinq. de férias prêmio, pub. MG de 07/03/2003, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. de férias prêmio
a partir de 20/12/2002, leia-se: 3º quinq. de férias prêmio a partir de
10/01/2004; MaSP.336113-6, Neila Mara Versiani, PEB2H-matérias
pedagógicas, adm. 01, Ato n.º 12/2008 de conc. 4º quinq. de férias prêmio, pub. MG de 22/05/2008, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinq. de férias prêmio a partir de 20/12/2007, leia-se: 4º
quinq. de férias prêmio a partir de 11/01/2009; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.315625-4, Ergida Pereira de
Araújo, ASB1I, adm. 01, Ato n.º 033/2010 de retif. de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 04/08/2010, motivo incorreção na
data da vigência, Ato n.º 039/2010 de retif. de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq, pub. MG de 22/09/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq.
a partir de 03/01/2001 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º
quinq. a partir de 26/02/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 29/12/1999 e 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq. a partir de 02/01/2005; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.315625-4, Ergida Pereira de
Araújo, ASB1I, adm. 01, Ato n.º 033/2010 de retif. de férias prêmio
oportunas ref. 1º decênio, pub. MG de 04/08/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas ref.
1º decênio a partir de 22/05/1994, leia-se: 06 meses de férias prêmio
oportunas ref. 1º decênio a partir de 22/04/1994; MONTES CLAROS,
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva
Vasconcelos, PEB2A-Inglês, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 05/2003
de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de 01/02/2003, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq. a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 29/07/2002,
data do exerc.; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363952-3,
Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB2O-Matem., adm. 01, na
função D3A, Ato n.º 085/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 19/08/2004, motivo incorreção na
data da vigência e Ato n.º 049/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 16/12/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 23/12/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 29/08/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 01/10/2003 e 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 29/09/2008; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.283229-3, Vanis Alves de Almeida, PEB1APort., adm. 01, em ajust. func., Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 19/03/2003, motivo inclusão da data
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq.,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
01/06/2003; E.E.de São Pedro da Garça, MaSP.586677-7, Irís de Fátima
Pereira Maia, PEBT2A, adm. 01, Ato n.º 01/2005 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 17/02/2005, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 44/2010 de conc. de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 23/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3º quinq. a partir de 25/01/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq. a partir de 16/01/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 26/12/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 24/12/2008; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira,
PEB2A-Port., adm. 02, Ato n.º 020/2007 de conc. de férias prêmio
oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 26/09/2007, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 26/04/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio ref.
2º quinq. a partir de 04/03/2003; MaSP.847273-0, Luciene de Magalhães Souza, PEB2A-Port., adm. 01, Ato n.º 027/2009 de conc. de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 24/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 027/2009 de conc. de férias prêmio
oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 24/07/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
1º quinq. a partir de 05/10/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 2º quinq. a partir de 05/10/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq. a partir de 02/09/2003 e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 04/09/2008; E.E.Zinha Prates, MaSP.323762-5, Maria Vânia Fagundes Capuchinho, PEB1B, adm.
01, Ato n.º 125/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq., pub. MG de 02/12/2004, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 24/06/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 22/08/2004; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.375006-4, Célia Maria Alves, PEB1H-Hist., adm.
01, Ato n.º 023/2012 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 5º quinq., pub. MG de 23/05/2012, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq.
a partir de 31/05/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 5º quinq. a partir de 15/06/2009; VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.316338-3, Ronilda Braz
Amorim Melo, ASB1I, adm. 01, Ato n.º 052/2008 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 17/12/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 02/05/2008, leia-se: 3 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 29/04/2008; MaSP.588671-8,
Constaneide Teixeira David Guimarães, PEB1A, adm. 01, Ato n.º
017/2008 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 24/05/2008, pub. MG de 25/06/2008, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 24/05/2008, leia-se: 3 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 21/04/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 16/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.321972-2, Elizete de
Souza Macêdo Queiroz, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 013/2001 de retif. 5º e
6º biênios, pub. MG de 31/03/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 02/09/1996 e 6º biênio a partir de

Minas Gerais - Caderno 1
02/09/1998, leia-se: 5º biênio a partir de 27/08/1996 e 6º biênio a partir
de 27/08/1998; E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7, Jeane Alkimim Prais
Veloso, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato de conc. de biênios, pub. MG de
22/10/1996, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 37/1998 de
conc. de biênios, pub. MG de 10/10/1998, motivo incorreção na data da
vigência, Ato n.º 02/2001 de conc. de biênios, pub. MG de 24/01/2001,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 21/08/1996, 5º biênio a partir de 21/08/1998 e 6º biênio a partir de
04/09/2000, leia-se: 4º biênio a partir de 08/05/1996, 5º biênio a partir de 08/05/1998 e 6º biênio a partir de 22/05/2000; MaSP.331544-7,
Jeane Alkimim Prais Veloso, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato n.º 40/2002
de conc. de biênios, pub. MG de 14/12/2002, motivo incorreção na
data da vigência, Ato n.º 05/2005 de conc. de biênios, pub. MG de
10/03/2005, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 02/2007
de conc. de biênios, pub. MG de 19/01/2007, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/09/2002, 8º biênio a
partir de 03/09/2004 e 9º biênio a partir de 03/09/2006, leia-se: 7º biênio a partir de 22/05/2002, 8º biênio a partir de 29/05/2004 e 9º biênio
a partir de 29/05/2006; MaSP.331544-7, Jeane Alkimim Prais Veloso,
PEB4B-Hist., adm. 01, Ato n.º 15/2009 de conc. de biênios, pub. MG
de 06/05/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º
biênio a partir de 02/09/2008, leia-se: 10º biênio a partir de 28/05/2008;
MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.560425-1,
Alvina da Conceição Pinheiro Figueiredo, PEB3B, adm. 01, Ato n.º
49/1999 de conc. 3º, 4º e 5º biênios, pub. MG de 01/12/1999, motivo
incorreção na data da vigência, Ato n.º 48/2003 de conc. 4º biênio, pub.
MG de 15/01/2004, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º
51/2005 de conc. 5º biênio, pub. MG de 23/08/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 14/07/1999, 4º
biênio a partir de 01/07/2001 e 5º biênio a partir de 08/07/2003, leia-se:
3º biênio a partir de 05/05/1999, 4º biênio a partir de 04/05/2001 e 5º
biênio a partir de 06/05/2003; MaSP.560425-1, Alvina da Conceição
Pinheiro Figueiredo, PEB3B, adm. 01, Ato n.º 037/2005 de conc. 6º
biênio, pub. MG de 23/08/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/07/2005, leia-se: 6º biênio a
partir de 05/05/2005; E.E.Doutor João Alves, MaSP.286269-6, Luzinete Lacerda Durães, PEB1I, adm. 02, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 20/11/1993, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. 5º
biênio, pub. MG de 14/04/1996, motivo incorreção na data da vigência,
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 09/05/1997, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 11/03/1993, 5º biênio a partir de 04/03/1995 e 6º biênio a partir de 03/03/1997, leia-se:
4º biênio a partir de 03/11/1992, 5º biênio a partir de 03/11/1994 e
6º biênio a partir de 02/11/1996; MaSP.286269-6, Luzinete Lacerda
Durães, PEB1I, adm. 02, Ato n.º 031/99 de conc. 7º biênio, pub. MG
de 28/08/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 09/03/1999, leia-se: 7º biênio a partir de 08/11/1998;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas Tófani,
PEB2B, adm. 01, Ato de retif. 3º e 4º biênios, pub. MG de 31/12/1992,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
19/07/1989 e 4º biênio a partir de 19/07/1991, leia-se: 1º biênio a partir de 10/06/1989 e 4º biênio a partir de 26/06/1991; MaSP.323584-3,
Lana Maria Ruas Tófani, PEB2B, adm. 01, Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 22/08/1995, motivo incorreção na data da vigência, Ato de
conc. 6º biênio, pub. MG de 05/07/1997, motivo incorreção na data da
vigência e Ato n.º 31/1999 de conc. 7º biênio, pub. MG de 28/08/1999,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 10/06/1995, 6º biênio a partir de 15/06/1997 e 7º biênio a partir de
10/06/1999, leia-se: 5º biênio a partir de 17/03/1995, 6º biênio a partir de 21/03/1997 e 7º biênio a partir de 11/04/1999; MaSP.323584-3,
Lana Maria Ruas Tófani, PEB2B, adm. 01, Ato n.º 032/2001 de conc.
8º biênio, pub. MG de 04/07/2001, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 043/2001 de conc. 9º biênio, pub. MG de 20/11/2003,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 006/2008 de conc. 10º
biênio, pub. MG de 18/04/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 12/06/2001, 9º biênio a partir de
12/06/2003 e 10º biênio a partir de 04/07/2005, leia-se: 8º biênio a partir de 13/04/2001, 9º biênio a partir de 17/04/2003 e 10º biênio a partir
de 02/05/2005; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.331437-4, Cláudia Denise Bicalho de Lima, PEB1E, adm. 01, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 04/11/1992, motivo incorreção na data da vigência,
Ato de conc. 4º. biênio, pub. MG de 27/01/1996, motivo incorreção
na data da vigência, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 03/10/2007,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir
de 07/10/1991, 4º biênio a partir de 04/10/1993 e 10º biênio a partir
de 20/01/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 18/09/1991, 4º biênio a
partir de 17/09/1993 e 10º biênio a partir de 24/10/2005; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.325949-6, Elizabeth
Lopes Nunes Amaral, PEB3B, adm. 01, Ato n.º 017/2003 de conc. 10º
biênio, pub. MG de 21/05/2003, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 14/07/2002, leia-se: 10º biênio a partir
de 23/06/2002; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias
de Amorim, MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB1A,
adm. 01, Ato n.º 032/2006 de conc. 2º biênio, pub. MG de 27/09/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
09/03/2006, leia-se: 2º biênio a partir de 01/02/2006, data do exerc.;
MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB1A, adm. 01, Ato n.º
023/2010 de conc. 4º biênio, pub. MG de 28/07/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 24/12/2010,
leia-se: 4º biênio a partir de 20/12/2009, data do exerc..
27 563304 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e de Lei nº 9.957, de 18/10/1989, referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351.612-7, Norma Suely Rodrigues, PEBI B, 1º cargo, referente
ao 10º biênio, a partir de 17/02/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO Administrativo, nos termos do inciso I, §
único do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Itabira, E.E Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, Masp 553.716-2, Ana Fabiana de
Andrade, ASB I E, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio administrativo a partir de 28/05/2011; João Monlevade, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 553.480-5, Margarida Maria Alves
Ribeiro , ASBIC, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio administrativo,
a partir de 06/07/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Ferros, E. E. Silveira Drumond, MaSP 414.186 -7, Maria de
Lourdes de Faria, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de EEB
I A, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à remuneração de contribuição, proporcional a
9.711/10.950 dias de exercício; Dionísio, E. E. Dona Jacy Francisca
Garcia, MaSP 981.747-9, Maria da Conceição da Costa Ferreira, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEB T1 A, 1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração de contribuição, proporcional a 7.000/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico mais 03 h/a de média quinquenal; Dionísio, E. E.
Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 250.651-7, Imaculada Conceição
Aparecida da Costa Passos, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo
de EEB I A, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à remuneração de contribuição, proporcional
a 4.444/10.950 dias de exercício; João Monlevade, E. E. Manoel Loureiro, MaSP 424.232-7, Lourdes Augusta de Lima Santana, a partir de
01/04/2014, referente ao cargo de PEBI A, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração
de contribuição, proporcional a 10.373/10.950 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO Nº 12/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
10/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/04/2014 referente às servidoras: João Monlevade, servidora sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230.120-8, M.A.S, 2º cargo, EEB I C, pela
manutenção das vigências dos 3º, 4º, 5º qüinqüênios e anulação dos 6º
e 7º qüinqüênios a partir da publicação deste ATO em virtude da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má-fé ( Ato republicado
por conter incorreção no MG de 21/05/2014).