TJMG 05/06/2014 -Fl. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

diário do exeCutivo

Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .1001/2014 . Data: 04/06/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Raposos . Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor:
R$11 .152,60 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .1002/2014 . Data: 04/06/2014 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Rio do Prado . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção .
valor: R$192 .950,70 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .000133-40-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .1003/2014 . Data: 04/06/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Funilândia . Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Aquisição . valor:
R$200 .000,00 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .0001 .44 .40
.42-01 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 30/04/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
46 .281, de 23/07/2013 .
14 cm -04 567560 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até 26/06/2014, às 17 h, na Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria localizada em nova sede à Rua Maria de
Lourdes Moreira, 315, CEP: 38 .181-489 bairro Nascente do Sol, Araxá/
MG – Telefone (34) 3661-1924, email: pcontasluizadeoliveirafaria@
gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana, realiza Chamada
Pública nº 01 / 2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução
CD/FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia
26 / 06 / 2014, às 17:30, na E .E . Santa Juliana, localizada na Rua José
Pedro Borges, n° 266 – Centro – CEP: 38 .175-000 – Santa Juliana MG – Telefone (034) 3354 -1324, e-mail: escola .159611@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Quintiliano Jardim realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/06/2014
das11:00 às 12:00 hs, na Escola Estadual Quintiliano Jardim, localizada na Rua Oswaldo Cruz n° 300 – CEP 38015-230 Uberaba - Telefone (34)3321-6619, e-mail: escola .160075@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 03/07/2014
das7 h às 17 h, na EE Paulo José Derenusson, localizada na Rua Itália n° 1010 Uberaba – CEP 38072 .020 Telefone 34/3322-2010, e-mail:
pauloderenusson@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Allan kardec torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de junho de 2014, às 10h30,
Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Geralda
Carvalho de Souza, localizada na Pça venâncio Pereira dos Santos, S/N
– Frutal - CEP 38200-000 – Telefone (034 3423- 5503), e-mail: geraldacarvalhodesouza@hotmail .com até o dia 26/06/2014, às 09h00 .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Armando Santos realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/06/2014 das 7:00 às
17:00, na E .E Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa n°
790 – Araxá - CEP 38 .183-970 Telefone (34) 3 .662 .3679, e-mail: eearmandosantos@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Nevesrealiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/06/2014
das08h00min às 11h00min, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus n° 190 – Frutal CEP 38 .205-000 Telefone (034) 3425-1359, e-mail: escola .319201@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Allan kardec realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/06/2014 das 8:00 às
11:00, na EE Geralda Carvalho de Souza, localizada na Pça venâncio Pereira dos Santos s/n – Frutal CEP 38200-000 Telefone (34) 3423
5503, e-mail: geraldacarvalhodesouza@hotmail .com . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: .
22 cm -04 567567 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 02/07/2014, às 13:00 horas na
EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando, nº 650, Município de Patrocínio/MG CEP: 38 .740-000 – Telefone (034) 3832-9902,

e-mail: escola .199036@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 02/07/2014, às 13:00 horas na
EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando, nº 650, Município de Patrocínio/MG CEP: 38 .740-000 – Telefone (034) 3832-9902,
e-mail: escola .199036@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odilon Behrens realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 02/07/2014, às 13:00 horas na EE Odilon
Behrens, localizada na Rua João Mestre Amorin, n° 567, Bairro: Centro – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38 .740-000 – Telefone (034)
3836-5105, e-mail: escola .199184@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Perdizes realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/06/2014, às 14:00 horas na EE Padre João
Balker, localizada na Praça Presidente vargas, n° 130 – Bairro: Centro – Município de Perdizes/MG – CEP: 38 .170-000 – Telefone (034)
3663-1271, e-mail: escola .159387@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
11 cm -04 567582 - 1

fundação de arte de ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ038/2014 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Regiane Aparecida do Espírito Santo para prestação de serviços de professora da disciplina: Cerâmica: Esmaltação e Queimas, no Curso de Cerâmica do Núcleo de
Arte e no Núcleo de Ofícios da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco
de Andrade, com fulcro no art . 25, caput, da Lei 8666/93 . Assina: Ana
Maria Pacheco – Presidente . CONTRATADA: Regiane Aparecida do
Espírito Santo . Objeto: Lecionar a disciplina, Cerâmica: Esmaltação
e Queimas, no Curso de Cerâmica do Núcleo de Arte e no Núcleo de
Ofícios da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade . vigência:
Do dia 14/05/2014 ao dia 02/07/2014 . Contrato n° 35/2014 . valor: R$
1 .000,00 (um mil reais) .Dotação: 2171 .13 .392 .121 .1010 .0001 .3390-024 .1 . Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente da FAOP .
3 cm -04 567551 - 1

fundação tv minaS cultural e educativa
- FUNDAÇÃO Tv MINAS CULTURAL E EDUCATIvA Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de
Uso e Entrega do Material Permanente . Partes: Fundação Tv Minas
Cultural e Educativa e Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTv . Do Objeto: Devolução pela ADTv de
veículo placa HMG-5972, no valor total de R$ 22 .600,00 (vinte e dois
mil e seiscentos reais) . Do valor: Em virtude da devolução, o Termo
de Permissão de Uso e Entrega do Material Permanente, firmado entre
as partes passa a ter o valor de R$ 4 .706 .011,08 (Quatro milhões, setecentos e seis mil, onze reais e oito centavos) . Belo Horizonte, 04 de
junho de 2014 .
3 cm -04 567491 - 1

inStituto de eStadual do PatrimÔnio
hiStórico e artíStico de minaS GeraiS
Pregão Eletrônico nº 05/2014 – Processo nº 2201002000030/2014 .
Objeto: Aquisição de Material de Escritório . Propostas até 18/06/2014
às 09h50min . Maiores informações: (31) 3235-2848 e www .compras .
mg .gov .br . Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim . Data:
02/06/2014 .
1 cm -04 567259 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 03/2014 . Objeto: Contratação de obra de Reforma e Restauração
Arquitetônica da Igreja São Francisco de Assis, 3ª etapa – Pitangui/
MG . Edital disponível a partir de 05/06/2014 às 15h . Endereço eletrônico: www .iepha .mg .gov .br - LICITAÇÕES . Abertura das propostas
dia 23/06/2014, às 10h00 . Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio .
Inf .: (31) 3235-2822 . Data: 04/06/2014 .
2 cm -04 567399 - 1

fundação centro internacional de
educação, caPacitação e PeSquiSa
aPlicada em áGuaS - hidroeX
Retificação de Publicação
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 04 de junho de 2014, pag
53, col . II, onde se lê: “vigência 03/06/2014 a 02/10/2015”; Leia-se: “
vigência 04/06/2014 a 03/10/2015” . Belo Horizonte, 04/06/2014 .
1 cm -04 567093 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
29/05/2014 A 04/06/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 001/14; CAG-22015/13; PRORROGAÇÃO; 31/08/2014 .
1 cm -04 567310 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; BPD-00477-13 ; PAULO CÉSAR MAGALHÃES ; Alyne
Oliveira Lavinsky ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 20
71 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2015
; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de
Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 56 .700,00 ;
CBB ; BPD-00469-13 ; HILáRIO CUQUETTO MANTOvANI ;
Raphael Contelli klein ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,
2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014
; Universidade Federal de viçosa ; R$ 5 .040,00 ;
CEx ; BPv-00006-14 ; WINDER ALExANDER DE MOURA MELO
; OLIvIER PIGUET ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/05/2014 ; 30/09/2014 ;
Universidade Federal de viçosa ; R$ 27 .300,00 ;
APL-00043-13 ; Substituição de Coordenador ;
4 cm -04 567527 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças nº 13 .070/13 .
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a
vALID Biotecnologia Ltda - ME . Objeto: alteração da razão social,
endereço e representantes legais da vALID Biotecnologia Ltda-ME,
que passa a ser denominada em todo o corpo do instrumento contratual, de valid para Myleus Biotechnology . Data de assinatura: 03/06/14 .
Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa . Adelina Martha
dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG, Rafael Melo Palhares
e Mariana de Queiroz Bertelli - Representantes legais da Myleus Biotecnologia Ltda – ME .
4 cm -04 567565 - 1

fundação helena antiPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AvISO PREGÃO ELETRôNICO . A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº . 14/2014,
processo 21510040035/2014 fornecimentode alimentos hortifrutigranjeiros– conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O
encaminhamento da proposta iniciará dia 05/06/2014 às 15h, encerrando dia 16/06/2014 . A abertura do pregão dia 16/06/2014 às 09h .
A integra do edital estará disponível nos sites: www .compras .mg .gov .
br, www .fha .mg .gov .br . Outras informações: compras@fha .mg .gov .
br . Tel .: (31) 3521-9510 . Ibirité, 03/06/2014 . Adriana Márcia Cordeiro
(pregoeira) .
3 cm -04 567519 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 014/2014,
processo 1320042/018/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
medicamentos . O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até às 08h29min do dia 18/06/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 18/06/2014,às 08h30min . Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .unimontes .br
e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@
unimontes .br
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Convênio MEC 039/2012 . Parte: Ministério da
Educação – Secretaria de Educação Superior . Objeto: prorrogação de
vigência até 09 .05 .15 . Assinatura: 06 .05 .14 .
1 cm -04 567569 - 1

inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Cooperação Mútua nº 2101040501014 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Mantena . Objeto: Integração
das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação . vigência: 60(sessenta)
meses com início a partir da assinatura .
Data da assinatura: 26 de Maio de 2014
Governador valadares, 04 de junho de 2014
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de Cooperação Mútua nº 2101040501114 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Mantena . Objeto: Consiste
na cessão de um funcionário/servidor Dilermando Firmino de Oliveira,
pertencente ao quadro de servidores do Município de Mantena, para
prestação de serviço de atendimento ao público, formalização dos processos, perícias e cadastro de fomento ambiental na Agência Avançada
de Florestas e Biodiversidade de Mantena . vigência: durante a vigência
do Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501014 .
Data da assinatura: 26 de Maio de 2014
Governador valadares, 04 de junho de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de cooperação nº 210000303051514 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Teófilo Otoni/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF da engenheira
Joyce Matos de São Joaquim keller para exercer as funções técnicas
previstos no termo .
Data da assinatura: 03 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 04 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação mútua nº 210000303051414 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Teófilo Otoni/
MG . Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração
e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 03 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 04 de junho de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe Regional Nordeste
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

Termo de Cooperação Técnica nº 3076/2014 . Partícipes: Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG . Objeto:
cooperação técnica visando a simplificação dos procedimentos de solicitação de financiamentos, proporcionando às empresas associadas à
ABIMAQ do Estado de Minas Gerais a oportunidade de acesso fácil e
direto a todas as Soluções em Financiamento oferecidas pelo BDMG,
além da divulgação permanente e atualizada de suas políticas de
fomento . vigência: até 08/05/2016 . Data da assinatura: 08/05/2014 .
EDITAL BDMG-026/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DATA DE ABERTURA
O BDMG retifica a publicação da data de abertura da sessão pública
do pregão em referência, feita na edição do dia 4/6/2014, no Diário do
Executivo, pág . 54: onde se lê “23/6/2014” leia-se “18/6/2014” . Portanto, a sessão pública ocorrerá no dia 18/6/2014, nos mesmo horário e
local divulgados anteriormente .
Primeiro aditivo ao contrato nº 2965/2013 . Contratada: THYSENkRUPP ELEvADORES S .A ., CNPJ 90 .347 .840/0007-03, . Objeto:
I . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por 12 (doze) meses,
fixando o seu vencimento para o dia 06.06.2015; II. Reajustar os valores dos serviços contratados em 7,84% (sete virgula oitenta e quatro
por cento), conforme variação do Índice Geral de Preços do Mercado

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 93
– IGP-M no período em referência, observada previsão constante do
item 4 .2 do contrato em epígrafe; III . Estimar, em razão das alterações
indicadas nos incisos supra o valor do contrato, para o período prorrogado, em R$ 12 .552,78 (doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e
setenta e oito centavos) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$ 24 .192,48 (vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais e
quarenta e oito centavos) . Data da assinatura: 03/06/2014 .
EDITAL BDMG-012/2014 – CONCORRÊNCIA
JULGAMENTO DE RECURSOS E DESIGNAÇÃO DE
DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
O BDMG torna pública a decisão de seu Presidente, em 4/6/2014, de:
a) negar provimento ao recurso interposto pela ERNST & YOUNG
AUDITORES INDEPENDENTES; b) ratificar a decisão da Comissão
Especial de Licitação de, reformando o entendimento anterior, habilitar
as licitantes kPMG AUDITORES INDEPENDENTES e PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES . A íntegra
da decisão foi encaminhada via e-mail aos licitantes e pode ser consultada nos autos do processo licitatório, mediante agendamento pelo
e-mail licitacao@bdmg .mg .gov .br ou pelo telefone (31) 3219-8219 .
Fica agendada a data de 9/6/2014, às 14h, para a abertura das propostas técnicas apresentadas no âmbito do certame, no edifício-sede do
BDMG, na Rua da Bahia, nº 1600, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/
MG .
12 cm -04 567585 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 16/2014, tipo menor preço, Processo interno nº
118/14, cujo objeto é a
contratação de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
ar condicionado instalados no prédio SEDE da CODEMIG, em Belo
Horizonte – MG .
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 18 de junho de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG .
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www .codemig .com .br/pregao .
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 15/2014, tipo menor preço global, Processo
interno nº 131/14, cujo objeto é a aquisição de tapetes para a Estação
da Cultura .
Sessão de Pregão: às 15:00 (quinze) horas do dia 18 de junho de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG .
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www .codemig .com .br/pregao .
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 99/14
Contratados: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE e CONSÓRCIO
TELEMAR
Objeto: Contratação de serviços de TI (Rede IP de Multisserviços e Acesso Mainframe) para viabilização do acesso ao Sistema de
Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais
– SIAD-MG .
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666 de 21 .06 .93 e
suas alterações posteriores .
Em 02 de junho de 2014 .
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMIG
Extrato de Contratos
1 . Contrato nº 3754 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA x
CODEMIG – Objeto: Concessão de direito de uso, a título gratuito, de
um imóvel urbano em Jaíba/MG, pelo prazo de 5 anos a partir da publicação – assinado em 16/04/2014 .
2 . Contrato nº 3755 – EMBRACEN - EMPRESA BRASILEIRA DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA x CODEMIG – Objeto:
Prestação de serviços de levantamento topográfico para o Distrito
Industrial de Santos Dumont, para fins de elaboração de estudos hidrológicos e hidráulicos visando o licenciamento ambiental, pelo prazo de
90 dias a partir da publicação – valor global de R$122 .360,00 – assinado em 15/05/2014 .
3 . Termo aditivo nº 3130 .3 – QUALITY PAPER LTDA x CODEMIG
– Objeto: Fornecimento de papel toalha interfolhado / Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses a partir de 15/06/2014 e reajuste do
valor contratual de acordo com a variação do INPC acumulado no período de 12 meses – assinado em 15/05/2014 .
4 . Termo aditivo nº 3636 .1 – CLAM ENGENHARIA MEIO
AMBIENTE LTDA EPP x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de supervisão, consultoria e desenvolvimento de serviços diversos
de engenharia relativos à temática Ambiental/Urbanística para atendimento a condicionantes do parecer de licenciamento Urbanístico - PLU
02/2013 do Centro Cultural Presidente Itamar Franco, em Belo Horizonte/Prorrogação do prazo de vigência até 19/12/2014 – assinado em
30/04/2014 .
15 cm -04 567121 - 1

comPanhia mineradora do
Pirocloro de araXá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAxá - COMIPA
CNPJ nº 17 .806 .779/0001-30
NIRE nº 31300033929
Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em
29/04/2014, à Rua dos Topázios, s/nº, Prédio I, vila Lamartine, Araxá/
MG . às 10:00 horas . Presidente da Assembléia: Dr . Oswaldo Borges
da Costa Filho; Secretária: Nisrley Pereira da Silva . Edital de Convocação publicado nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo” dos dias 16,
17, 18 e 23/04/2014 .
Quorum: mais de 2/3 terços do Capital Social .
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 5281730 em 30/05/2014, Protocolo nº
14/358.865-6 – Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. O acionista Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais –
CODEMIG representada pelo Dr . Oswaldo Borges da Costa Filho e o
acionista Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM,
representada pelo Sr . Clóvis Antônio de Faria Sousa .
Deliberações da Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão
e votação do Relatório da Diretoria, Análise e aprovação das contas
dos Administradores, Demonstrações Financeiras, Demonstração dos
fluxos de caixa Destinação do Lucro Líquido do Exercício, Pareceres
do Conselho Fiscal e Auditores Independentes referentes ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2013: foram aprovadas as contas dos
administradores e as demonstrações financeiras do exercício de 2013,
nos termos e conclusões do Conselho Fiscal e Auditores Independentes; aprovado a distribuição do saldo da conta Lucros Acumulados no
valor de R$3 .571 .224,99 (Três milhões, quinhentos e setenta e um mil
duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) na proporção
de participação de cada acionista; b) Eleição dos membros do Conselho
Fiscal: Membros efetivos e suplentes da Companhia com mandato previsto até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária; c) Outros
assuntos de interesse da sociedade: nenhuma matéria a ser aprovada .
7 cm -04 567247 - 1