TJMG 12/06/2014 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

KROTON EDUCACIONAL S.A.

CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE nº 31.300.025.187
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, cam convocados os Srs. Acionistas da Kroton Edua consolidação do estatuto social da Companhia, conforme Proposta
cacional S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral
da Administração. Instruções Gerais: 1. Encontram-se à disposição
Extraordinária (“AGE”), a se realizar em 3 de julho de 2014, às 12
dos acionistas, na sede social da Companhia, no site de Relações com
horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Belo HorizonInvestidores da Companhia (www.kroton.com/ri), e nos websites da
te, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Soa, 25, 4°
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
andar, sala 01, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650, a m de delibe(www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários
rar e votar sobre as seguintes matérias: (i) aprovar a eleição de dois
(www.cvm.gov.br) todos os documentos pertinentes às matérias que
novos membros para o Conselho de Administração da Companhia,
serão deliberadas na AGE ora convocada. 2. As matérias constantes
com mandato até 28 de setembro de 2015, passando o Conselho de
dos itens (i) a (ix) acima, objeto do presente edital, fazem parte da
Administração da Companhia a ser composto por 13 membros até o
associação entre Kroton e Anhanguera negociada pelas companhias.
término do atual mandato; (ii) aprovar um novo plano de opção de
Os eventos descritos nos itens (i) a (ix) do presente edital são negócompra de ações da Companhia, conforme Proposta da Administracios jurídicos reciprocamente dependentes, sendo premissa que um
ção, para recepcionar as opções de compra de ações outorgadas e
negócio não tenha ecácia sem que os demais também tenham. Desnão exercidas no âmbito de planos de opção de compra de ação da
sa forma, caso a AGE aprove uma das matérias constantes dos itens
Anhanguera; (iii) examinar, discutir e aprovar os termos e condições
(i) a (ix), mas rejeite outra matéria constante destes itens, os itens
do Protocolo e Justicação de Incorporação de Ações de Emissão
aprovados na AGE não produzirão efeitos. A título exemplicativo,
da Anhanguera Educacional Participações S.A. (“Anhanguera”)
se a AGE rejeitar o novo plano de opção de compra de ações da Compela Companhia, celebrado pelos administradores das companhias
panhia para recepcionar as opções de compra de ações outorgadas e
(“Protocolo e Justicação”), relativo à incorporação da totalidade de
não exercidas no âmbito de planos de opção de compra de ação da
ações de emissão da Anhanguera pela Companhia (“Incorporação de
Anhanguera e aprovar a Incorporação de Ações, a Incorporação de
Ações”); (iv) raticar a contratação da empresa especializada APSIS
Ações não produzirá efeitos em decorrência da rejeição do novo plaCONSULTORIA E AVALIAÇÕES LTDA., como responsável pela
no de opção de compra de ações da Companhia e, consequentemente,
elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Anhannão será consumada a Incorporação de Ações. 3. O acionista ou seu
guera, a valor contábil, para apuração do valor das ações de emissão
representante legal deverá comparecer à AGE munido de documenda Anhanguera a serem incorporadas pela Companhia (“Laudo de
tos que comprovem sua identidade. 4. Os acionistas participantes da
Avaliação”); (v) aprovar o Laudo de Avaliação; (vi) aprovar a IncorCustódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBovespa S/A –
poração de Ações, nos termos do Protocolo e Justicação; (vii) aproBolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da
var o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão
AGE deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária
de 135.362.103 novas ações ordinárias a serem subscritas e integrafornecido pela instituição custodiante no período de 48 horas antecelizadas pelos administradores da Anhanguera, em benefício de seus
dentes à realização da AGE. 5. Para ns de melhor organização da
acionistas, com a consequente alteração do caput do artigo 5º do esAGE, recomenda-se que os instrumentos de mandato com poderes
tatuto social da Companhia a m de reetir o referido aumento; (viii)
especiais para representação na AGE a que se refere o presente edital
autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos
sejam depositados, na sede da Companhia, na Diretoria Jurídica, até
necessários à conclusão da Incorporação de Ações; e (ix) promover
48 horas que antecederem a data da AGE.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Evandro José Neiva - Presidente do Conselho de Administração
20 cm -09 569058 - 1
Autofind Industrial e Equipamentos Eletroeletrônicos S/A
CNPJ: Nº 11.044.459/0001-03 - NIRE 3130009939-3
Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 31
de Dezembro de 2012. 1. Data, Hora e Local: 31 de dezembro de 2012, ás
11h00, na sede social localizada na Rua Dr. José Ernani de Lima, 213, Itajubá,
Minas Gerais, CEP 34504-086. 2.Convocação e Presença: Dispensada em
razão da presença de acionista representando a totalidade do capital social,
nos termos do § 4º do art.124 da Lei 6.404/76, conforme assinaturas constante no Livro de Presença de Acionista da Companhia. 3. Mesa:Presidente:
Lourival Jesus Abrão;Secretário: Alexandre Rennó Siqueira. 4.Publicações:
Dispensada a publicação das demonstrações financeiras e do relatório da
administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2011 em razão de a Companhia possuir menos de vinte acionistas e patrimônio liquido inferior à R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos do
art. 294, II da Lei 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (a) Em assembleia geral ordinária: (i) deliberar sobre as contas da administração e examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2011; e (ii) deliberar sobre a destinação do resultado
apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (b) em assembleia geral extraordinária: (i) deliberar sobre o aumento de capital social; e (ii) alterar o art. 5º do Estatuto Social a fim de refletir o novo valor do
capital social da Companhia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos e
sem ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia
Geral Ordinária - 6.1. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6.2. Aprovar as contas da
administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2011. 6.3. Aprovar a destinação do prejuízo havido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de
R$ 682.683,43 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três
reais e quarenta e três centavos), à conta de prejuízos acumulados. Em Assembleia Geral Extraordinária - 6.4. Aprovar o aumento de capital social
da Companhia de R$ 820.000,00(oitocentos e vinte mil reais) para R$ 4.272.
171,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e setenta e um
reais), ou seja, um aumento de R$ 3.452.171,00 (três milhões, quatrocentos
e cinquenta e dois mil, cento e setenta e um reais), mediante a emissão de
3.452.171 (três milhões, quatrocentas e cinquenta e duas mil, cento e setenta e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Às ações ordinárias ora emitidas serão atribuídos os mesmos direitos das ações ordinárias atualmente existentes, as quais farão jus, em igualdade de condições, a
todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de
capital que venham a ser declarados pela Companhia. O preço unitário de
emissão será de R$ 1,00 (um real), fixados nos termos do art. 170, § 1º, I da
Lei 6.404/76. A totalidade das ações ordinárias ora emitidas são totalmente
subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Antares Participações
e Incorporações Ltda., conforme segue: (i) R$ 1.137.201,22 (um milhão,
cento e trinta e sete mil, duzentos e um reais e vinte e dois centavos) mediante a utilização de adiantamento para futuro aumento de capital; e (ii) R$
2.314.969,78 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), mediante a conversão de empréstimos concedidos à Companhia, conforme disposto no Boletim de Subscrição, que constitui o Anexo I desta ata. 6.5. Aprovar a alteração do art. 5º do
Estatuto Social da Companhia em virtude do aumento de capital social aprovado no item 6.4. acima, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º. O capital social da Companhia é R$ 4.272.171,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e setenta e um reais), já totalmente integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 4.272.171 (quatro milhões, duzentos e setenta e duas mil e setenta e uma) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal.” 7. Concluída a matéria da pauta e não
havendo manifestação contraria dos presentes o Sr. Presidente encerrou os
trabalhos destas Assembleias das quais, para constar, foi lavrada a presente
ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelos acionistas presentes. Itajubá
31 de dezembro de 2012. Mesa: (a) Lourival Jesus Abrão - Presidente; (a)
Alexandre Rennó Siqueira - Secretário. Acionistas: (a) Antares Participações e Incorporações Ltda. - José Walter Fonseca Coli. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certifico o Registro sob o Nro: 5273636 em 19/
05/2014 #Autofind Industrial Equipamentos Eletroeletrônicos S/A#. Protocolo: 14/214.248-4. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
Anexo I à Ata de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária de
Autofind Industrial Equipamentos Eletroeletrônicos S/A - Boletim de
Subscrição - Total de Ações Emitidas: 3.452.171 ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal. Preço Total de Emissão: R$ 3.452.171,00.
Capital Integralizado nesta data: R$ 3.452.171,00. Acionista - Quantidade
de Ações Subscritas e forma de Integralização - Assinaturas - Antares
Participações e Incorporações Ltda, com sede em Taubaté, São Paulo, na
Av. Tirandentes, 101, sala 72-A, Jardim das Nações, CEP 12030-180, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.605.665/0001-91 - 3.452.171 (três milhões,
quatrocentas e cinquenta e duas mil, cento e setenta e uma) ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, integralizadas da seguinte forma: (i) R$
1.137.201,22 (um milhão, cento e trinta e sete mil duzentos e um reais e
vinte e dois centavos), mediante a utilização de adiantamento para futuro
aumento de capital; e (ii) R$ 2.314.969,78 (dois milhões, trezentos e quatorze
mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), mediante
a conversão de empréstimos concedidos à Companhia - (a) p.p José Walter
Fonseca Coli. Itajubá 31 de dezembro de 2012. (a) Lourival Jesus Abrão Presidente. (a) Alexandre Rennó Siqueira - Secretário. JUCEMG - Certifico que este documento faz parte integrante do processo arquivado em 19/
05/2014, sob o numero 5.273.636 Não podendo ser usado separadamente.
Protocolo: 14/214.248-4. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
18 cm -09 569355 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITABIRA-MG. AVISO DE LICITAÇÃO.O Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itabira/MG torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14 cujo objeto consiste em fornecimento
de sal grosso moído, isento de iodo,na forma de entrega futura, pelo
período de 12 meses, no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço Unitário por Lote. O edital completo estará disponível a partir do dia 12/06/14, no horário de 07:30 às 10:30 e de 13 às
16 horas, no Setor de Compras do SAAE, em sua sede à Rua Senhora
do Carmo, 148, Pará, Itabira/MG. Data da abertura: 26/06/14 às 9:30
horas. Maiores informações pelos telefones (31) 3839-1324/1322. Jacir
Primo – Diretor Presidente.
3 cm -11 570583 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE-ITAÚNA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 06/14. O
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Autarquia Municipal de
Itaúna – MG, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação na
modalidade de Tomada de Preços 06/2014 de 12/05/14, Processo nº
359/14, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia
elétrica com fornecimento de materiais e equipamentos para automação
e controle do sistema de elevatória de água bruta, sofrerá alterações em
seu objeto e especificações técnicas que integram o edital, motivo pelo
qual a data de entrega e abertura dos envelopes está suspensa. As alterações necessárias e a nova data de abertura, bem como da visitação técnica e prazos para cadastros serão publicados a posteriori no Jornal Oficial do Município, Jornal Oficial do Estado de Minas Gerais bem como
disponibilizadas no Site Oficial da Autarquia. Maiores informações
poderão ser obtidas no horário de 7 h às 11 h e de 13 h às 17 h, no Setor
de Licitações, localizado na sede do SAAE, na Rua Nonô Ventura, nº
394, Bairro: Lourdes ou através do telefax (37) 3249-5800, ramais:
3249-5859, 3249-5864 e 3249-5813 e pelo site Oficial da Autarquia:
www.saaeitauna.com.br.
Itaúna, 11 de junho de 2014.
Geraldo Roberto da Silva
Diretor Divisão de Material e Patrimônio
6 cm -11 570753 - 1

ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA
E ORDINÁRIA DA MERCANTIL DO BRASIL
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. - CNPJ Nº 17.279.415/0001-49
NIRE 31300044157 - COMPANHIA FECHADA.
1 - Local, Data e Hora: Sede Social, na Rua Rio de Janeiro,
654, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 29 de abril de 2014,
16:00 (dezesseis) horas. 2 - Presenças: Seu único acionista,
Banco Mercantil do Brasil S. A., representado por seus
Diretores, Srs. André Luiz Figueiredo Brasil e Luiz Carlos
de Araújo. 3 - Convocação: Dispensadas as formalidades de
convocação. 4 - Mesa: Presidente: Sr. André Luiz Figueiredo
Brasil, Secretário: Sr. Luiz Carlos de Araújo. 5 - Lavratura da
Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76.
6 - Ficarão arquivados na sede social, autenticados pela Mesa,
todos os documentos referidos nesta ata. 7 - Deliberações: Em
Assembleia Geral Extraordinária: Foi aprovada a proposta da
Diretoria para elevação do capital social de R$15.704.073,70
para R$20.506.889,20, mediante capitalização no montante
de R$4.802.815,50, de parte de “Reservas Estatutárias para
Aumento de Capital - Artigo 23 - III do Estatuto”, sem alteração
do número de ações, passando o artigo 4º do Estatuto Social a
vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social é de
R$20.506.889,20, dividido em 14.647.778 (quatorze milhões,
seiscentas e quarenta e sete mil, setecentas e setenta e oito) ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal estabelecido.” Em
Assembleia Geral Ordinária: I - Foram aprovadas, sem reservas,
as contas da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em
31/12/2013, tendo sido as demonstrações financeiras publicadas
nas páginas 14, 15 e 16 do “Minas Gerais” e nas páginas 10
e 11 do “Hoje em Dia”, edições de 27/02/2014. Também foi
aprovada a destinação do resultado do exercício findo, cujo
lucro líquido foi de R$12.301.998,05, pagando-se dividendos no
valor de R$3.149.272,27 relativo ao exercício de 2013 e pagos
em 25/03/2014, constituindo-se Reserva Legal no valor de
R$615.099,90 e R$8.537.625,88 de Reservas Estatutárias para
Aumento de Capital. II - Foi estabelecida em R$1.800.000,00
a remuneração global dos administradores para o exercício
de 2014, ficando a Diretoria autorizada a fixar os honorários
dos seus membros, dentro daquele total. Nada mais havendo a
tratar, foram encerradas as Assembleias, das quais, para constar,
lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, vai pelos presentes
assinada. Belo Horizonte, 29 de abril de 2014. Luiz Carlos de
Araújo - Secretário, André Luiz Figueiredo Brasil - Presidente;
André Luiz Figueiredo Brasil e Luiz Carlos de Araújo, pelo
Banco Mercantil do Brasil S.A. CONFERE COM O ORIGINAL
LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. MERCANTIL DO BRASIL
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. Humberto Penna Orsini - Diretor
Técnico. Ubirajara Rodrigues Cavalcanti - Vice-Presidente.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nro.: 5284241 em 04/06/2014. Mercantil do Brasil
Administradora e Corretora de Seguros e Previdência Privada
S.A. Protocolo: 14/330.102-1.Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
14 cm -10 570199 - 1

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS.EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. O Vice-Presidente do Conselho Curador da Fundação de Ensino Superior de Passos, Professor Manoel Reginaldo Ferreira, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 16,
parágrafo único, 17, 18, 21, incisos II e III e art. 22 do Estatuto da FESP,
CONVOCA todos os seus membros para a ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24/06/2014 (terçafeira), às 16:30 horas, no Bloco 8 da FESP (Auditório Prof. Armando
Righetto), sito na rua dos Funcionários nº 388, bairro Belo Horizonte,
Passos/MG, quando deliberará em primeira convocação com ¾ de seus
membros, para a seguinte ordem do dia: 1 - Denominação de próprio
da Fundação (Novo Campus): Professor Fabio Pimenta Esper Kallas.
2 - Outros assuntos de interesse da instituição. Passos, 11 de junho de
2014.Prof. Manoel Reginaldo Ferreira - Vice-Presidente do Conselho
Curador da FESP.
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS.EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
SEGUNDA CONVOCAÇÃO. O Vice-Presidente do Conselho Curador da Fundação de Ensino Superior de Passos, Professor Manoel Reginaldo Ferreira, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 16,
parágrafo único, 17, 18, 21, incisos II e III e art. 22 do Estatuto da FESP,
CONVOCA todos os seus membros para a ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24/06/2014 (terçafeira), às 16:30 horas, no Bloco 8 da FESP (Auditório Prof. Armando
Righetto), sito na rua dos Funcionários nº 388, bairro Belo Horizonte,
Passos/MG, quando deliberará em segunda convocação com qualquer
número de seus membros, para a seguinte ordem do dia: 1 - Denominação de próprio da Fundação (Novo Campus): Professor Fabio Pimenta
Esper Kallas. 2 - Outros assuntos de interesse da instituição. Passos, 11
de junho de 2014. Prof. Manoel Reginaldo Ferreira. Vice-Presidente do
Conselho Curador da FESP.
7 cm -10 569542 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha - FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 111/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2014
– do tipo “MENOR PREÇO”,tendo como objeto aAQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA
ÁREA FÍSICA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 01/07/2014 às 14h.
Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.brInformações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010 (Telefax).
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 112/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO”,tendo como objeto aAQUISIÇÃO DE JANELAS
DE ALUMÍNIO, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: dia 03/07/2014 às 14h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.
com.brInformações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010 (Telefax).
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha - FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 113/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014
– do tipo “MENOR PREÇO”,tendo como objeto aAQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA
ÁREA FÍSICA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 04/07/2014 às 8h.
Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.brInformações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010 (Telefax).
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 114/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo como objeto oREGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
07/07/2014 às 9h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.brInformações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010 (Telefax).
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 116/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO”,tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
para aAQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O EQUIPAMENTO
ANALISADOR BIOQUÍMICO – MARCA BIOCLIN – MODELO BS
2200, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 10/07/2014 às 14h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.com.brInformações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010 (Telefax).
10 cm -11 570586 - 1
FUMEP - Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante
ERRATA
Na publicação da FUMEP – Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante, veiculada neste jornal em 05/10/2013, Caderno 3, página 2,
ONDE SE LÊ: Tartanha Progress Ltda, CNPJ nº 11.983.352/0001-20,
valor global R$5.600,00 , LEIA-SE: Tartanha Progress Ltda, CNPJ nº
11.983.352/0001-20, valor global R$22.400,00.
2 cm -11 570320 - 1
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 44/2014
– PAC Nº 86/2014. Objeto Aquisição de diversos mobiliários de uso
hospitalar. Abertura de proposta dia 06/08/2014 às 08:00 h. Disputa de
lances dia 06/08/2014 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na
Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário
de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos –11/06/2014.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 30/2014
– PAC Nº 66/2014. Objeto Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Abertura de proposta dia 07/08/2014 às 08:00 h. Disputa de
lances dia 07/08/2014 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na
Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário
de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos –11/06/2014.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 06/2014
– PAC Nº 21/2014. Objeto Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de 05(cinco) ambulâncias tipo B.
Abertura de proposta dia 14/08/2014 às 08:00 h. Disputa de lances dia
14/08/2014 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de
Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos –11/06/2014.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº72/2013–
PAC Nº227/2013 – RP-14/2013. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de soluções polihidroeletrolíticas para hemodiálise.
Abertura de proposta dia 19/08/2014 às 08:00 hs. Disputa de lances dia
19/08/2014 às 09:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de
Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos –11/06/2014.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 85/2014
– PAC Nº 150/2014. Objeto Aquisição de material de videolaparoscopia. Abertura de proposta dia 13/08/2014 às 08:00 h. Disputa de lances
dia 13/08/2014 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará
de Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos –11/06/2014.

SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº79/2014–
PAC Nº134/2014 – RP-11/2014. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para laboratório - material de coleta.
Abertura de proposta dia 12/08/2014 às 08:00 hs. Disputa de lances dia
12/08/2014 às 09:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de
Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos –11/06/2014.
14 cm -11 570534 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS – MG
–Aviso de licitação - Pregão Presencial com ata de Registro de Preços
nº099/2014 - P.A.L. nº190/2014. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis - MG - através da comissão de Pregão, legalmente constituída
pelo decreto nº 11.326 de 09/01/2014, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial com ata de Registro de
Preços do tipo menor preço por item a aquisição materiais de consumo
e permanentes para manutenção das atividades do setor odontológico
da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme anexo
I do edital, no dia 26 ( vinte e seis) de junho de 2014, às 09:00 h (nove),
na sala de Licitações da Semusa, na Rua Minas Gerais, nº 900 - centro.
O edital está à disposição dos interessados no site www.divinopolis.
mg.gov.br – Acesso rápido/Pregões e licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (037) 3229-6826 e
3229-6827. Divinópolis,11 de junho de 2014. Simone de Freitas Guimarães – Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde.
4 cm -11 570605 - 1
Edital- A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna público
que foi arquivado sob o nº. 5281388, em 30/05/2014, documento
de alteração de tarifas remuneratórias de armazenagem da empresa
OLAM ARMAZENS GERAIS LTDA, matrícula 640, devendo entrar
em vigor 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital, nos termos do art 1º, parágrafo 3º, da Lei nº. 1.102, de 21 de novembro de
1903. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014. José Donaldo Bittencourt
Júnior, Presidente. Tarifas Oficiais- A – depósito simples-1 – Entrada
de café beneficiado- Compreende os seguintes serviços: descarga com
separação de lotes e peneiras por furação, emblocamento, costuras de
sacas avariadas, pesagem em balança automática, classificação em
padrões da amostra, registros nas repartições competentes, emissão de
documentos fiscais, fornecimento de 02 (duas) vias de amostras, exclusive latas, por sacas ou volumes.R$ 0,70- 2 –Armazenagem e seguro
(preço referente ao último dia do mês) de café beneficiado- Por mês,
por saca, ou volume.R$0,40 -3- Saída de café beneficiado: carga, pesagem, emissão de documentos, extração e fornecimento de amostras,
exclusive latas, por saca ou volume. R$1,20-B) Serviços diversos:01Emissão de warrants, conhecimento de depósitos e recibos de depósitos, por títulos R$12,00-02 – Pesagem de caminhão de mercadorias não
destinadas ou retiradas do armazém, por pesagem.R$18,00-03 – Utilização de sacaria, por volume. R$ 1,80-C) Sacaria vazia- 01 – Armazenagem: A – Por mala com 40 unidades, por mês.R$ 1,20- B – Por fardo
com 500 unidades, por mês.R$12,00- 02 – Seguro: A – Seguro contra
fogo, por fardo de 500 unidades, por mês. R$ 8,40- B- Seguro contra
fogo, por mala de 40 unidades, por mês. R$ 0,72 –03- Carga e descarga-A – Mala com 40 unidades.R$ 0,18- B – Fardo com 500 unidades.
R$ 3,00-04–Serviços relacionados a BMF-A - procedimento para 100
scs.R$24,00- B – taxa ref. classificação BMF para 100 scs .R$ 0,12-05Marcação de Sacaria-A- Por saca.R$ 0,20-06- Especificações gerais6.1. Toda saca se refere a peso de 60 kg. Alfenas /MG, 01 de maio
de 2014. Jerônimo Antonio Pereira- Diretor presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro:5281388
em 30/05/2014. Olam Armazéns Gerais Ltda. As.Marinely de Paula
Bomfim. Secretária Geral.
8 cm -06 568854 - 1
Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS
Errata
Errata da publicação do dia 10 de Junho de 2014. Carta Convite
008/2014, Contratação de serviço de auditoria independente para o Serviço Voluntário de Assistência Social - servas. Observando as especificações constantes no Anexo I do supracitado Convite. Onde se lê Data
e local de abertura das propostas: 17 de Junho de 2014, às 14:30 horas,
Leia-se data e local de abertura das propostas: 18 de Junho de 2014,
às 14:30 horas, na Av. Cristóvão Colombo, 683, em Belo Horizonte/
MG. Informações: (31) 3349-2400 ramal 2432. O edital encontra-se à
disposição no endereço acima podendo ser solicitado através do e-mail
compras@servas.org.br.
3 cm -11 570271 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG, por meio
da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados,
o resultado final do Pregão Presencial 10/2014; processo licitátorio.
031/2014; tipo menor preço por item; Objeto: Material hidráulico para
o sistema de Água e Esgoto. Foram vencedores as empresas: ITALY
VÁLVULAS E METAIS EIRELI., CNPJ sob o n.º 01.149.996/0001-80,
contrato nº 15/2014 no valor de R$3.610,00; ALEXANDRE MAGNO
LEAL EPP, CNPJ sob o n. 02.332.638/0001-55, contrato nº 16/2014 no
valor de R$1.467,00; H.GCOMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA., CNPJ sob o n.º 04.722.894/0001-84, contrato nº 17/2014
no valor de R$9.519,30; HIDROSANEAMENTO LTDA EPP CNPJ sob
o n.º 05.958.760/0001-20, contrato nº 18/2014 no valor de R$688,50;
PESCARA IND. COM. MAT. PARA SANEAMENTOS LTDA EP.,
CNPJ sob o n.º 07.769.587/0001-47, contrato nº 19/2014 no valor de
R$1.019,00 ; DIRETRIZ COM. DE MAT. DE CONST. E HIDRAULICOS LTDA ME., CNPJ sob o n.º 08.021.517/0001-79, contrato nº
20/2014 no valor de R$18.900,00; CONEXSAN COM. DE MAT.
HIDRÁULICOS LTDA - ME., CNPJ sob o n.º 13.025.197/0001-65,
contrato nº 21/2014 no valor de R$975,10; HIDROLUX IND.A E
COM. DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA-ME ., CNPJ sob o n.º
13.914.027/0001-31, contrato nº 22/2014 no valor de R$19.801,10 ;
AGANEX COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o n.º 15.530.765/0001-00,
contrato nº 23/2014 no valor de R$3.060,00 e FABRICA DE LADRILHOS VARGINHA LTDA-ME, CNPJ sob o n.º 16.465.076/0001-22,
contrato nº 24/2014 no valor de R$248,00 A vigência do contrato é
31/12/2014. Nepomuceno 11/06/2014 – Elton Santos Lima Barrios –
Diretor Geral. Registra-se e Publique-se 12/06/2014
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EDITAL RESUMIDO
PREGÃO N.º 53/14
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade
de Pregão n.º 53/14, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a
aquisição de materiais e aparelhos de laboratório, com horário inicial
de credenciamento marcado para as 09 horas do dia 07/07/2014 e recebimento e abertura das Propostas logo em seguida. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações do
SAAE – situado em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no site oficial da Autarquia: www.
saaeitauna.com.br.
Itaúna, 11 de junho de 2014.
Geraldo Roberto da Silva
Diretor Divisão de Material e Patrimônio
4 cm -11 570322 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Anula Pregão Presencial. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora
torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial 31/2014: Processo:
110/2014. Objeto: Materiais necessários para modernização do atendimento. Adna Martins Timóteo – Pregoeira Oficial.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Pregão Presencial 33/2014: Processo: 123/2014. Objeto: Cortina de Ar, TV 40”
e outros. Data e horário do início da sessão, credenciamento e entrega
de envelopes: 27/6/2014 às 8h30min. Pregão Presencial 34/2014: Processo: 111/2014. Objeto: Roçadeira de arrasto e trator agrícola. Data
e horário do início da sessão, credenciamento e entrega de envelopes:
01/07/2014 às 8h30min. O edital na íntegra e as informações complementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no
endereço: av. Salmeron, 255 – Centro – Pirapora-MG. Telefone (38)
3741-1530, através do e-mail: secretaria@saaepirapora.com.br ou pela
internet www.saaepirapora.com.br. Adna Martins Timóteo – Pregoeira
Oficial.