TJMG 13/06/2014 -Fl. 114 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014
para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 15/07/2014, às 10h00, na EE BENEDITO DORTA DE
SOUZA, localizada na RUA NOSSA SENHORA APARECIDA n°66
– BAIRRO MOCOCA – LOTEAMENTO SÃO MARCOS- CIDADE
MONTE SIÃO CEP 37 .580-000– Telefone (0xx35) 3465-7085,
e-mail:escola .55760@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar “Aurea Mattos” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2014, ás 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Guerino Casasanta, localizada na Rua Treze de
Maio, nº 2009, Ouro Fino, MG CEP:37 .570-000, Telefone (35)34411941, email:escola .55948@educacao .mg .gov .br, até o dia 23/06/2014
as 18:00 horas .
A Caixa Escolar “Aurea Mattos” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2014, ás 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Guerino Casasanta, localizada na Rua Treze de
Maio, nº 2009, Ouro Fino, MG CEP:37 .570-000, Telefone (35)34411941, email:escola .55948@educacao .mg .gov .br, até o dia 23/06/2014
as 18:00 horas .
A Caixa Escolar “Padre Natalino Zucato” realiza Chamada Pública
nº03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais , Informais e Formais
deverão apresentar a documentação prevista , no Art . 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 , para habilitação e Projeto de venda até o dia
15/07/2014 , às 10 horas , na Escola Estadual “D . Otávio Chagas” ,
localizada à Rua Minas Gerais – 417 – Centro , Monte Sião – MG –
CEP: 37 .580 .000 – Telefone : 35 3465 1126 , e-mail: escola .55794@
educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet : http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar “Padre Natalino Zucato” realiza Chamada Pública
nº04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais , Informais e Formais
deverão apresentar a documentação prevista , no Art . 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 , para habilitação e Projeto de venda até o dia
15/07/2014 , às 10 horas , na Escola Estadual “D . Otávio Chagas” ,
localizada à Rua Minas Gerais – 417 – Centro , Monte Sião – MG –
CEP: 37 .580 .000 – Telefone : 35 3465 1126 , e-mail: escola .55794@
educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet : http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho de 2014, às 17
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
“Prof .ª Mariana Pereira Fernandes”, localizada na Rua Milton Campos
n° 65 – Distrito de São José do Pantano – Pouso Alegre – CEP 37 .550000 – Telefone (035) 3427-1061, e-mail: eeprofampf@yahoo .com .br .
A Caixa Escolar vinicius Meyer realiza Chamada Pública nº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/07/2014, às
19:00 horas, na EE vinicius Meyer, localizada na Avenida vereador
Antônio da Costa Rios, 1564, Bairro São Geraldo- Pouso Alegre – CEP
37550-000 – Telefone (35)3422 4333, e-mail:escola .56481@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar SECRETáRIO OLINTO ORSINI e a Caixa Escolar
PROFESSORA MARIA FELICIDADE COSTA, realizam Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 14/07/2014, às 22h, na Estadual Secretário Olinto Orsini, localizada
na Avenida Bom Jesus n° 268 – Centro – Bueno Brandão/MG - CEP
37578-000 – Telefone (0xx-35) 3463-1196, e-mail: escola .54542@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/07/2014,
às 12h, na EE Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco Ribeiro
Pereira n° 346 – Centro – CEP 37542-000 – Telefone (035) 3462-1390,
e-mail: escola .55107@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/07/2014,
às 12h, na EE Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco Ribeiro
Pereira n° 346 – Centro – CEP 37542-000 – Telefone (035) 3462-1390,
e-mail: escola .55107@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
35 cm -12 571326 - 1
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de viçosa: Diva vitarelli
Gomide, Dr. Raimundo Alves Torres, Effie Rolfs, Francisco Alves,
José de Arimatéia Lustosa, José Lourenço de Freitas, Nossa Senhora
do Carmo, Padre álvaro Corrêa Borges, Professora Mary Santos Anjos
Cotta e Santa Rita de Cássia realizam Chamada Pública Coletiva nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26, de
17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia
15/07/2014, às 10h, na EMATER, localizada na vila Gianetti, nº 44,
Campus da UFv, CEP:36570-000, telefone (31)3891-2331, vicosa@
emater .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível nas escolas estaduais e na EMATER .
A Caixa Escolar Maria Pinto vieira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/14, às 11:00h, Processo
licitatório nº 002/2014, modalidade convite. para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Antoninho,
localizada à Praça Dr . José Pinto vieira, n° 13 – centro – Piedade de
Ponte Nova/MG – CEP 35382-000 - Telefone (31) 3871-5227, e-mail:
escola .128881@educacao .mg .gov .br, até o dia 25/06/14, das 07:00 às
13:00h .
5 cm -12 571322 - 1

Secretaria de eStado de cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n .º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado da licitação modalidade “Tomada de Preços
02/2014”,Aquisição de Livros, conforme descrição, características,
prazos e demais obrigações e informações especificados nos anexos do
edital que dele faz parte integranteconforme quadro abaixo:
EMPRESA
BOA vIAGEM DISTRIBUIDORA DE
LIvROS LTDA

QUANT .
UNIT .

vALOR
R$

3777

83 .736 .08

diário do exeCutivo
DISTRIBUIDORA
PALMARES
LTDA-ME .
CLáSSICA DISTRIBUIDORA DE LIvROS
LTDA .
TOTAL

2078

62 .651,60

343

8 .373,61

6198

154 .761,29

Belo Horizonte, 12 de junho de 2014 . Leonardo Bahia Diniz - Chefe
de Gabinete .
5 cm -12 571213 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 3388/0/2011 .
Partes: EMG/SEC e EMPRESA NEPOMUCENO & TRINDADE
ARQUITETO ASSOCIADOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência, sendo necessário à continuidade do projeto Estação da Cultura
Presidente Itamar Franco, e de cooperação técnica e financeira entre
os partícipes para apoiar as políticas públicas culturais do Estado de
Minas Gerais, de competência da Secretaria de Estado de Cultura, viabilizando a execução do serviço de consultoria técnica em acústica
para implantação do Complexo Estação da cultura, no que se refere
à maquete física às Salas de Consertos, projetos executivos da Rádio
e TV Minas e acompanhamento de obras para a verificação de conformidade e a inclusão de nova dotação orçamentária . valor: R$ 157 .
005,00(centro e cinqüenta e sete mil e cinco reais) à conta das Dotações
Orçamentárias: 1271 .13 .392 .123 .4409 .0001 .3390 .3502 .0 .70 .1; 1271 .1
3 .392 .123 .4409 .0001 .3390 .3502 .0 .10 .1 . vigência: 12 meses a partir da
data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário . Data: 09/06/2014 . Eliane Parreiras/SEC e José Augusto Nepomuceno Neto / Maria Tereza Trindade/ EMPRESA NEPOMUCENO &
TRINDADE ARQUITETO ASSOCIADOS LTDA .
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 3642/0/11 .
Partes: EMG/SEC e EMPRESA TELEALPHA COMERCIAL LTDA .
Objeto: Acréscimo de valor correspondente ao percentual de 8,90%
sobre a importância global do contrato, perfazendo o total de R$
3 .6000,00(três mil e seiscentos reais), referente à manutenção Preventiva e Corretiva para o Museu Militar, localizado na Rua: Aimorés,
698, Funcionários- Belo Horizonte, unidade pertencente à Superintendência de Museus. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Data: 06/06/2014 . Eliane Parreiras/SEC e Edilson Ferreira da Silva/
EMPRESA TELEALPHA COMERCIAL LTDA .
8 cm -12 571318 - 1

fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 117/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/CODEMIG; Objeto: Concessão de direito de uso, pela CODEMIG, a título
gratuita, de um imóvel urbano; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
publicação; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
Oswaldo Borges da Costa Filho e Bruno S .K . volpini/Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/CODEMIG .
Contrato Nº. 128/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Andréa Cristina Martins Pereira: O presente termo de Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes,
na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de
Montes Claros, do 15º Festival de curtas de BH; valor: R$ 8 .000,00
(oito mil reais); vigência: Será de 01/06/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Andréa Cristina
Martins Pereira .
Contrato Nº. 131/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Renan Fontes Bento; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias
para o evento com bilheteria: “Tsubasa Imamura”; Artista: Tsubasa
Imamura; valor: R$ 6 .400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Período:
19/07/2014; vigência: 03 (três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS e Renan Fontes Bento .
6 cm -12 571284 - 1

inStituto de eStadual do PatrimÔnio
hiStórico e artíStico de minaS GeraiS
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 741/2014; IEPHA/MG e IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS . Objeto: prestação de serviço de
impressão de 3 .000 (três mil) livros intitulados: Guia dos Bens Tombados do IEPHA/MG – volume I e de 3 .000 (três mil) livros intitulados: Guia dos Bens Tombados do IEPHA/MG – volume II . valor: R$
132 .870,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos e setenta reais) . Prazo
de vigência: 18 (dezoito) meses . Signatários: Fernando viana Cabral e
Eugênio Ferraz . Data: 30/05/2014 .
2 cm -12 570944 - 1

rádio inconfidência
RADIO INCONFIDÊNCIA
AvISO DE EDITAL
Rfr .: Processo n .º 3151005 000025/2014 – Pregão Eletrônico nº
02/2014
A Rádio Inconfidência LTDA torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor valor Global por lote, para aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo com entrega parcelada
conforme condições e especificações constantes no edital, devendo a
propostas de preços ser enviada pelo portal www .compras .mg .gov .br
no período de 08:00 horas do dia 16 de junho de 2014 até 09:30 horas
do dia 27 de junho de 2014 . A sessão pública será realizada dia 27 de
junho de 2014, a partir das 09:30 horas . Demais informações constam
do edital de Pregão Eletrônico 02/2014, que poderá ser obtido no portal acima citado . (a) Wulcino Teixeira de Carvalho, Pregoeiro . (b) José
Guilherme Rodrigues da Silva, matricula nº . 1 .439, Antônio Pedro Fernandes – matrícula nº 1610 e Tatiana Silva Massote Costa, matricula nº .
1459, Comissão de Recebimento e Equipe de Apoio . (c) valério Antônio Fabris, Presidente da Rádio Inconfidência Ltda.
4 cm -12 571049 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período
De 10/06/2014 A 12/06/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E
Suas Modificações Posteriores.
TCB; 4; 13; Bolsa de Doutorado para Tiago Evangelista Gomes vinculada ao Termo de Concessao de Bolsa N’5 .227/12 no Programa Rede
Tematica em Engenharia de Materiais da Ufop; Margareth Spangler
Andrade; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .010 .3 e 2071 .19 .573 .
259 .4134 .0001 .445042 .024 .1 ;01/03/2014; 30/03/2015; Senai-Serv .
Nacional de Aprendizagem Industrial; R$ 47 .619,00 .
TCB; 6; 13; Bolsa de Doutorado para Flavia vieira Braga vinculada ao
Termo de Concessao de Bolsa N’ 5 .227/12 No Programa Rede Tematica
Em Engenharia De Materiais da Ufop; Margareth Spangler Andrade; 2
071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .010 .3 e 2071 .19 .573 .259 .4134 .0
001 .445042 .024 .1 ;01/03/2014; 30/09/2014; Senai-Serv . Nacional de
Aprendizagem Industrial; R$ 25 .641,00 .
TCB; 7; 13; Bolsa De Mestrado Para Danilo Fontes Ferreira vinculada ao Termo de Concessao de Bolsa N’ 5 .227/12 No Programa Rede
Tematica de Engenharia em Materiais da Ufop; Rosa Maria Rabelo
Junqueira; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .010 .3 e 2071 .19 .573
.259 .4134 .0001 .445042 .024 .1 ;01/03/2014; 28/02/2015; Senai-Serv .
Nacional de Aprendizagem Industrial; R$ 18 .000,00 .
5 cm -12 570977 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
06/06/2014 A 12/06/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
CA 001/14; EDT-193/09; PRORROGAÇÃO; 06/01/2015 .
CA 001/14; DEG-31/12; PRORROGAÇÃO; 11/09/2015 .
CA 002/14; DEG-28/12; PRORROGAÇÃO; 02/07/2015 .
2 cm -12 570978 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CvZ ; PCE-00045-14 ; Zootec 2014 ; GILBERTO DE LIMA MACEDO
JUNIOR ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 12/05/2014 ;
14/06/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 7 .930,00 ;
CSA ; OET-00091-14 ; x Congresso de Inverno de Direito Internacional ; LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT ; 2071 .19 .573 .259 .4
627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 14/07/2014 ; 18/08/2014 ; Centro de Direito
Internacional ; R$ 5 .000,00 ;
CBB ; PCE-00083-14 ; 1st PanAmerican Congress of Physiological
Sciences ; FLávIO DE CASTRO MAGALHÃES ; 2071 .19 .573 .25
9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 02/08/2014 ; 06/09/2014 ; Universidade
Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 3 .582,00 ;
ACN-00005-12 ; 07/08/2014 ; 06/04/2015 ; Prorrogação ;
3 cm -12 571197 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 3764/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 17 .244 .234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL
EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000026/2014, Pregão
eletrônico . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA
DA UNIMONTES . . valor total: R$ 30 .600,00 . vigência: 7 meses, de
04/06/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .
122 .701 .2002 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .33
9030 .11 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .11 .0 .10 .1; 2311 .
12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .12 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001
.339030 .22 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .12 .0 .10 .1; 23
11 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0
001 .339030 .22 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .05 .0 .10 .1;
2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143
.0001 .339030 .13 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .10 .0 .10
.1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .11 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2
002 .0001 .339030 .05 .0 .10 .1 . Assinatura: 04/06/2014 . Signatários: pela
contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro, pela contratante Juventino Ruas
de Abreu Junior .
5 cm -12 570914 - 1
Extrato do Contrato nº 3765/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18 .224 .182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO LTDA .
- EPP, Processo de compra nº 2311021 000026/2014, Pregão eletrônico .
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS MÉDICOODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES . . valor total: R$ 24 .300,00 . vigência: 7 meses, de 03/06/2014 a
31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143
.0001 .339030 .10 .0 .10 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .10 .0 .1
0 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701
.2002 .0001 .339030 .11 .0 .10 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .1
1 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .11 .0 .10 .1 . Assinatura:
03/06/2014 . Signatários: pela contratada André Mapa Neve, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -12 570916 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

CEMIG COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA INCENTIvADA S .A .
CNPJ 05 .238 .054/0001-03 - NIRE 31300016960
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571298 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571242 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
CONTRATO
RC/PA - 4680004727 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . x AGÊNCIA ENERGIA PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGEHARIA
TÉRMICA EIRELI . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H07305 . Objeto: Serviços de engenharia e inspeção em sistemas
de aquecimento solar . Prazo:12 meses . valor: R$385 .000,00 . Ass .:
19/05/2014 . Homologada em: 19/05/2014 .
4 cm -12 571226 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Primeiro aditivo à Ata de Registro de Preços RP-009/2013 . Contratada:
ART’S GRAF LTDA . CNPJ nº 01 .544 .058/0001-69 . Objeto: I . Acrescer 5 .000 (cinco mil) unidades do objeto envelope carta com janela,
item 08, do Anexo I - A - PLANILHA DE ESPECIFICAÇOES, que
corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial; II .
Estimar o valor do acréscimo em R$ 1 .919,50 (um mil novecentos e
dezenove reais e cinquenta centavos), e consequentemente, o valor global da contratação em R$ 75 .919,50 (setenta e cinco mil novecentos e
dezenove reais e cinquenta centavos) . Data da assinatura: 11/06/2014 .
3 cm -12 570998 - 1

Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n .º 17 .155 .730/0001-64,
Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n°
06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G07371 - Suprimentos para TI . Adendo
nº 01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 30/06/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
4 cm -12 571208 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
14/2014, para prestação de serviços técnicos de auditoria independente
do exercício de 2013, nas demonstrações financeiras e respectivas notas
explicativas, de 06 blocos do Consórcio de Gás Natural, a empresa:
MACIEL AUDITORES S/S - EPP, Lote 1 .
HOMOLOGO
EM 12/06/2014
MARCELO ARRUDA NASSIF
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG EM ExERCÍCIO
3 cm -12 571249 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS

CNPJ 09 .568 .947/0001-78
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
3 cm -12 571323 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571221 - 1

Efficientia S.A.
CNPJ 04 .881 .791/0001-67
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571321 - 1

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S .A .
CNPJ 04 .432 .851/0001-64
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571258 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de
consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão
do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES .
Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
4 cm -12 571248 - 1