TJMG 18/06/2014 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 011/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes
Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIA, 1ª admissão.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 1280234-4, Rosana Lopes
de Faria, PEBD1, 1º cargo, a partir de 06/06/2014; MANHUMIRIM:
“E.E Alfredo Lima”, MasP 1324895-0, Samuel Nepomuceno Ferreira,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 28/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy
Werner”, MasP 389077-9, Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATBIIIE,
1º cargo, a partir de 31/05/2014; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 518784-4, Joana D’arc Rosa Sampaio Magalhães,
PEB1F, 1º cargo, a partir de 01/06/2014; MUTUM: “E.E do Bairro
Cantinho do Céu”, MasP 380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner,
ATB3/I, 1º caro, a partir de 27/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”,
MasP 1121555-5, Alyne Cristiane Dutra, PEBT2A, 1º Cargo, a partir de
31/05/2014; “E.E Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 1102481-7, Jeane
Helen de Brito Guiduce, AEBIC, 1º cargo, a partir de 24/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
645660-2, Margarida Silva Miranda, a partir de 02/04/14, referente ao
ASB1/IC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3716/10950 dias de exercício. A servidora preenche os
requisitos para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14; MasP 563287-2, Vera
Lúcia de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao, ASB1/IF, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral. A servidora preenche os requisitos
para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação conjunta AGE/SEPLAG.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518766-1, Geralda Maria do Amaral Bonifácio, ASB1/IC, 1º
cargo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 21/14 publicado
em 04/06/2014, incorreção no número de dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 1102481-7,
Jeane Helen de Brito Guiduce, AEBIC, 1º cargo, Quinquênio, Ato nº
01/12, publicado em 02/02/12, não é devido, porque a servidora ingressou no estado após 16/07/03(Não esta surtindo efeito financeiro);
MasP 1131875-5, Karina Gomes de Melo, AEBIB, 1º cargo, Quinquênio, Ato nº 02/12, publicado em 02/02/12, não é devido, porque a
servidora ingressou no estado após 16/07/03(Não esta surtindo efeito
financeiro).
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 572619-5, Ilmeire Gomes de
Souza Silva, ATBIA, 2º cargo, Retificação, Ato nº 21/14, publicado em
04/06/14, por duplicidade de retificação; MUTUM: “E.E Monsenhor
João Ramos de Barros”, MasP 322306-2, Maria Helena Martins, PEB1/
IP, 1º cargo, Retificação Ref. Ao 1º Biênio, Ato nº 11/14, publicado em
26/03/14, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 20/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E João
Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 379389-0, Elina Xavier Pereira,
ATB3III I, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/12/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 64/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519175-4,
Z.M.F.C., PEBT2A, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 65/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518711-7,
C.A.V.G., ASBIE – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 66/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992150-3,
C.M.F.I., ASBIF – admissão 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274822-6, Eva Corrêa Cantamissa, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº 32/09 publicado em
29/10/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 10/05/2006(Data da Lei Federal) , referente ao 1º cargo de PEBIC,
leia-se: a partir de 24/07/2004, referente ao 1º cargo de PEBIC.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519129-1, Auri Barbosa da
Silva Vasconcelos, PEBT1/T1A, 1º cargo, Ato nº 13/13 publicado em
13/03/2013, por incorreção nas horas de exigência curricular, onde se
lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 119 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 118 h/a; MasP 518766-1, Geralda Maria do Amaral
Bonifácio, ASB1/IC, 1º cargo, Ato nº 08/12 publicado em 21/05/2012,
por incorreção no Nº dias de exercício, onde se lê: 8825/10950, leia-se:
10388/10950; MasP 322355-9, Roselaine Coelho Sette Welerson,
PEB1/IM, 1º cargo, Ato nº 05/13 publicado em 01/02/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 119 h/a; MUTUM:
“E.E Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 517300-0, Maria Helena da
Cruz Dias, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 20/14 publicado em 04/06/14,
por motivo da vigência do afastamento incorreta, onde se lê: a partir de 04/06/14, leia-se: a partir de 02/04/14; SANTA MARGARIDA:
“E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP 517245-7, Ivanete Maria Lima,
EEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 19/14 publicado em 28/05/14, por motivo
da vigência do afastamento incorreta, onde se lê: a partir de 28/05/14,
leia-se: a partir de 02/04/14; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas, ATB4/IV I, 3º cargo, Ato nº 19/14 publicado em 28/05/2014, por
incorreção no embasamento legal do afastamento, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 3º da EC
Nº 47/05; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322226-2, Célia
Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, 2º cargo, Ato nº 19/14 publicado
em 28/05/14, por motivo da vigência do afastamento incorreta, onde se
lê: a partir de 28/05/14, leia-se: a partir de 02/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Alteração de Nome Referente(s) ao(s)
servidor(es): MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”, MasP
1060845-3, Rosânia Aparecida de Oliveira, ATB4D, 1º cargo, Ato nº
04/14 publicado em 02/04/14, por incorreção no nome, onde se lê:
Rosânia Aparecida de Oliveira Tavares, leia-se: Rosânia Aparecida Oliveira Tavares.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246513-6, M.C.S., PEBII-F,
adm.02, Ato nº 25/13 publicado em 14/08/2013, por motivo de texto
incompleto, onde se lê: pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 3º e 4º quinquênios, leia-se: pelo decurso do tempo e ausência de má fé, não devendo
ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 3º e 4º
quinquênios e 10º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246513-6, Marina da Costa Soares, PEB4/
IVC, 2º cargo, Ato nº 11/09 publicado em 30/04/09, por citar incorretamente o quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente aos 3º e 4º quinquênios.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E Salime Nacif”, MasP 1161068-0, Stéfany Lopes de Oliveira
Andrade, PEBD1, 1º cargo, a partir de 24/05/14; “SRE/Manhuaçu”,
MasP 1059085-9, Mariana Lima Santos, ATE2/IID, 1º cargo, a partir
de 09/06/2014; MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares” , MasP
1154895-5, Giovânia Maria Fulanetti Gomes, PEB1A, 1º cargo, a partir de 29/05/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato nº 32/11
publicado em 04/01/2012, por erro na vigência, onde se lê: 3 meses
de férias prêmio referente ao 6º quinquênio a contar de 02/12/2011,
leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio a contar
de 26/10/2011; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII,
1º cargo, Ato nº 09/07 publicado em 26/04/2007, por erro na vigência,
onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a contar
de 02/12/2006, leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 26/10/2006.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367945-3, Bernadete Rosa
de Souza Freitas, PEB3/IIIF, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
magistério a partir de 29/09/2011.(Com arredondamento de 138 dias,
por não ter sido publicado em época oportuna).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio em Espécie Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP
335433-9, Iêda Lopes Dias Oliveira, PEB1/IE, 2º cargo, Ato nº 04/14
publicado em 16/04/2014, por motivo de incorreção no cargo, onde se
lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 41/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/04/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 368353-9, M.B.C., PEBT1B
– 1ª admissão, pela retificação da anulação da progressão publicada em
14/06/2014, ato nº 1420/2014 e o respectivo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 62/2014, publicado no “Minas Gerais” em
11/06/2014 referente à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 322346-8, R.W.O.P., PEBIIG – admissão 02,
pela manutenção da vigência do 3º biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 63/2014, publicado no “Minas Gerais” em
11/06/2014 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322223-9, C.C.G.F., PEBIO,
1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 3º, 4º,5º,6º,7º,8º,9º e 10º
biênios e 2º, 3º e 4º quinquênios. Pela retificação na vigência das concessões do 5º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246513-6, Marina da Costa
Soares, PEB4/IVC, 2º cargo, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/10/2004, leia-se:
a contar de 17/08/2004(regularização da situação funcional); MasP
246513-6, Marina da Costa Soares, PEB4/IVC, 2º cargo, Ato nº 22/02,
publicado em 03/12/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 16/10/2002, leia-se: a contar de 18/08/2002(regularização da
situação funcional); MasP 246513-6, Marina da Costa Soares, PEB4/
IVC, 2º cargo, Ato nº 22/2000, publicado em 31/08/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/08/2000, leia-se: a contar
de 09/06/2000(regularização da situação funcional); MasP 246513-6,
Marina da Costa Soares, PEB4/IVC, 2º cargo, Ato nº 34/98, publicado em 18/08/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 02/08/1998, leia-se: a contar de 10/06/1998(regularização da situação funcional); MasP 246513-6, Marina da Costa Soares, PEB4/IVC, 2º
cargo, Ato nº 26/96, publicado em 09/11/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02 agosto de 1996, leia-se: a contar de 10 de
junho de 1996(regularização da situação funcional); MasP 246513-6,
Marina da Costa Soares, PEB4/IVC, 2º cargo, Ato nº 09/96, publicado
em 25/06/96, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12
de agosto de 1992, referente ao 3º biênio, a contar de 12 de agosto de
1994, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de 11 de junho de 1992,
referente ao 3º biênio, a contar de 11 de junho de 1994, referente ao
4º biênio(regularização da situação funcional); MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 322306-2, Maria Helena Martins,
PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 22/03 publicado em 29/11/2003, para acerto
de situação funcional e revisão da vigência para a data de efetivo exercício, onde se lê: 1º Biênio a C/ de 10/10/1988(data de efetivo exercício), leia-se: 1º Biênio a C/ de 11/10/1988(data de efetivo exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP
379389-0, Elina Xavier Pereira, ATB3III I, 1º cargo, Ato nº 05/10 publicado em 11/08/10, por incorreção na data de vigência(novo estudo),
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 20/02/2009, leia-se: 5º quinquênio,
a partir de 06/12/2008; MasP 379389-0, Elina Xavier Pereira, ATB3III
I, 1º cargo, Ato nº 23/99 publicado em 04/05/99, por incorreção na
data da vigência(novo estudo), onde se lê: 2º quinquênio a partir de
24/04/1995, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 20/01/95(data nomeação); MasP 379389-0, Elina Xavier Pereira, ATB3III I, 1º cargo, Ato nº
23/99 publicado em 04/05/99, por incorreção na data da vigência(novo
estudo), onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/04/1999, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 09/12/1998; MasP 379389-0, Elina Xavier
Pereira, ATB3III I, 1º cargo, Ato nº 27/04 publicado em 10/12/04, por
incorreção na data da vigência(novo estudo), onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 06/04/2004, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 08/12/2003;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 322223-9, C.C.G.F., PEBIO, adm. 01, Ato nº 41/08 publicado em
23/12/08, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de
Processo Administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 23/04/08,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 22/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274822-6, Eva Corrêa Cantamissa, PEB1/
ID, 1º cargo, Ato nº 38/09 publicado em 23/09/2009, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio magistério a partir de
06/08/2009, leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de 24/07/2009.
16 572541 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. Afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 28/12/11, pub. MG 4/1/12, MaSP.331618-9, Maria
Elzita Rabelo da Silva, PEB1I, admissão 01, onde se lê: com direito a
carga horária de 213 h/a, leia-se: com direito a carga horária de 220 h/a,
por motivo de acréscimo de média quinquenal.
16 572546 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
21/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.336112-8, Nede D’ Aparecida Rodrigues Amaral, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a (D.T.); LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.348887-1, Maria Doralice
Silva Ferreira, PEB2I, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.348887-1, Maria
Doralice Silva Ferreira, PEB2G, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.266781-4, Geralda
Magela Dias Silva, EEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 17/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.593302-3, Maria José Francisca da
Silva, ATB1E, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2014 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado,
MaSP.285974-2, Diva de Fátima Tôrres Vieira, PEB4A, admissão 01,
referente ao saldo de 11 meses; Servidor aposentado, MaSP.326025-4,
Lídia Maria Azevedo Carneiro, PEBT1A admissão 01, referente ao
saldo de 21 dias; Servidor aposentado, MaSP.326157-5, Maria Zilma
Chaves, PEB3C, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias;
BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.285826-4, Ana de
Jesus Fernandes, PEB1I, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor aposentado, MaSP.315772-4, Janete Alves Pereira de Souza,
ASB2E, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.333297-0, Wanilda Maria Pereira de Almeida, PEB1H,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; CAPITÃO ENÉAS, Servidor aposentado, MaSP.316156-9, Maria das Mercês Pereira, ASB1M,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; CORAÇÃO DE JESUS,
Servidor aposentado, MaSP.286571-5, Maria da Luz de Jesus Lima,
PEB1E, admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; Servidor aposentado, MaSP.286926-1, Terezinha Fonseca Evangelista, PEB2N,
admissão 01, referente ao saldo de 11 meses; Servidor aposentado,
MaSP.336144-1, Vera Lúcia Maria Lopes Guedes, PEB2I, admissão
02, referente ao saldo de 22 dias; ENGENHEIRO NAVARRO, Servidor aposentado, MaSP.298009-2, Idael de Jesus Barroso, PEB3D,
Matemática, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; FRANCISCO SÁ, Servidor aposentado, MaSP.325968-6, Evanilde Antunes Jorge, PEB1D, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses e 01
dia; GLAUCILÂNDIA, Servidor aposentado, MaSP.315878-9, Mary
Vanda Mesquita, ASB2E, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês;
Servidor aposentado, MaSP.316099-1, Maria José Marques Mesquita,
ASB2H, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; GUARACIAMA,
Servidor aposentado, MaSP.316124-7, Maria de Lourdes Cardoso,
ASB1A, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; MONTES
CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.150233-5, Marilene Eulália de
Magalhães, ANEI2J, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês e 04
dias; Servidor aposentado, MaSP.185408-2, Regina Célia de Araújo,
ATB3M, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.258648-5, Geralda Orailza Maciel Antunes Franco,
PEB2O, admissão 01, referente ao saldo de 12 meses; Servidor aposentado, MaSP.266814-3, Luciana de Jesus Correira Neto, PEBT2G,
admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado,
MaSP.266819-2, Márcia Almeida Guimarães, EEB2D, admissão 02,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.266896-0,
Maria Solange Batista Pereira, PEB4F, admissão 01, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.266957-0, Vilma Athayde
de Moraes Pimentel, PEB2N, admissão 02, referente ao saldo de 12
meses; Servidor aposentado, MaSP.287049-1, Marilda Oliveira Nepomuceno, EEB2H, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.287090-5 Maria Aparecida Pereira Leite,
EEB2A, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses e 02 dias; Servidor aposentado, MaSP.292949-5, Maria Aparecida Mota Albuquerque Morais, PEB4F, Matemática, admissão 02, referente ao saldo de
05 meses; Servidor aposentado, MaSP.297984-7, Eva da Conceição
Ramos Braga, PEBT2H, Matemática, admissão 01, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.298036-5, José Nóbio Nunes,
PEB1P, Matemática, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.312113-4, Hilda Barros de Matos, ASB1N,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado,
MaSP.316045-4, Maria da Gloria Lopes dos Santos, ASB1D, admissão
01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.316069-4
Maria Hilda da Silva, ASB2L, admissão 01, referente ao saldo de 09
meses; Servidor aposentado, MaSP.316217-9, Maria Terezinha Rodrigues de Souza, ASB1N, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor aposentado, MaSP.316246-8, Marisa Porto dos Santos,
ATB3P, admissão 01, referente ao saldo de 01mês; Servidor aposentado,
MaSP.316343-3, Rosangela Maria Lopes Ataíde, ASB3I, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.326271-4,
Mara Rubia Barbosa, PEBT1A, admissão 01, referente ao saldo de 02
meses e 24 dias; Servidor aposentado, MaSP.331621-3, Maria Eva
Alves de Araújo Santos, PEB1E, admissão 01, referente ao saldo de
Minas Gerais - Caderno 1
06 meses; Servidor aposentado, MaSP.331667-6, Maria Mirce Soares
Ruas, PEB1M, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.331758-3, Salustiana Ferreira Antunes Pereira,
PEB4A, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.332253-4, Irene de Paula Comini Mol, PEBT1F, admissão
01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP.333280-6, Maurícia Peixoto
da Silva, PEB2H, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses e 04
dias; Servidor aposentado, MaSP.338686-9, Simone de Cássia Barbosa Santos, PEBT1A, Educação Física, admissão 01, referente ao
saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.351195-3, Margareth
Suzane Almeida Macedo, ANEI2P, admissão 01, referente ao saldo
de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.352594-6, Maria Gonçalves
da Silva, PEB1A, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.367321-7, Zilá Caetano Maia, PEB4D, Lingua Portuguesa, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
aposentado, MaSP.577936-8, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.580211-1, Ana Maria de Jesus Batista Lopes,
PEB1A, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.584578-9, Noeme dos Reis Vieira Santos, PEB3B,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; SÃO JOÃO DA PONTE,
Servidor aposentado, MaSP.315534-8, Celina Mendes dos Santos,
ASB1C, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO DO
PACUI, Servidor aposentado, MaSP.241220-3, Maria Inácia Souza
Santos, ASB2H, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; SÃO
JOÃO DO PARAISO, Servidor aposentado, MaSP.286033-6 Elquione
Martins Mendes Leite, PEB1I, admissão 01, referente ao saldo de 01
mês; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Servidor aposentado,
MaSP.249595-0 Zenilde David Braz, ATB3P, admissão 01, referente
ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2014
- Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor exonerado, MaSP.121593-8, Carmita Rodrigues Brant, ANEI2D,
admissão 02, 01 mês, referente ao período aquisitivo de 24/5/1996 a
23/5/2001.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 007/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.331440-8, Cleyde Ivone
dos Santos, para Cleyde Ivone Santos Silva; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.316163-5, Maria Natalina Trindade,
para Maria Natalina Trindade de Souza; MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira de Almeida, para
Ana Carla Ferreira da Silva; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.391147-6, Dirce Costa Dias, para Dirce Costa Dias Alkimim;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.347158-8, Marilene Alves Barbosa, para Marilene Alves Barbosa Gonçalves; E.E.Vereador Francisco
Tófani, MaSP.354297-4, Lília Câmara de Matos, para Lília Câmara
de Matos e Nunes; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.593215-7, Isabella Alaiza Costa Silveira, para Isabella Alaiza Costa Silveira Lopes; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1206846-6, Maria Cristina de
Almeida Pereira, para Maria Cristina de Almeida Resende.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 05/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.331738-5, Norma Lúcia da Silva
Santa Rosa, PEB1G, adm. 01, a partir de 08/08/2006, data da conclusão do curso.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 03/2014, concede redução de
carga horária de trabalho para vinte horas semanais, nos termos do Art.
1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacíficico de Almeida, MaSP.582591-4,
Tânia Maria Camelo Perpétuo, EEB2A, adm. 01, a partir de 17/01/2014,
em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº09/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide Cesário de Oliveira, PEBI A, adm. 01 e
ATB IID, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V a partir de 11/06/2014, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I A admissão 01.
16 572545 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Muriaé: CESEC
Governador Bias Fortes, MaSP 1061606-8-01 Muryelle Costa Paranhos Campos, PEBTIIA, por Lara Campos Cascardo, filha, a partir de
29/07/13; MaSP 980626-6-01 Roberta Lúcia Ribeiro Santos, ATBIE,
por Laura Ribeiro dos Santos, filha, a partir de 10/05/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 10964872-01 Lívia Rocha Magalhães, PEBIA, a partir de 30/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 303433-7-02 Gilda Maria de Lacerda Alves, a partir da
data de publicação do ato, referente ao ATBIIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 1247567-9-01
Cristina Aparecida Kadab Chaves para Cristina Aparecida Terra Kadab
Vale.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
Anula no Ato nº 04/2000, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo,
PEBIIE, a parte em que concedeu 6º biênio, publicado em 18/02/00, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/14
Anula no Ato nº 03/99, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, PEBIID, exercendo o cargo em comissão de Diretor II, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado
em 29/01/99, por motivo de publicação anterior à vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/14
Anula no Ato nº 01/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, PEBIID, exercendo o cargo em comissão de Diretor II, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado
em 14/01/04, por motivo de publicação anterior à vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 13/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 523595-7-01 Neusa Maria Soares de
Souza, ASBIF, a parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 23/04/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.