TJMG 19/06/2014 -Fl. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo
nove mil, quatrocentos e quatorze reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Alves Passos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 291/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Virginópolis. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hiran Amaro Pinheiro Roque (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 292/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Coromandel. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van para tratamento de Hemodiálise/Oncologia fora do domicílio. Valor R$ 98.990,00 (noventa e oito mil e noventa
e nove reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 18/06/2014.
Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Osmar Martins Borges (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 293/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 64.500,00
(sessenta e quatro mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos Gomes Dutra (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 294/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Serra do Salitre. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Vicente Ferreira Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 295/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Virgínia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao atendimento do PSF. Valor R$ 29.180,00
(vinte e nove mil e cento e oitenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edson Aparecido Ramos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 296/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Medeiros. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao transporte das equipes do PSF e
locomoção de Pacientes com dificuldade de locomoção para consultas. Valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) sendo
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 2.12.1-10.302.051-2.132-44.4.90.52.00.01.0002.0500.0500, referente á contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência:
17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Manuel
Mourão Bahia (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 297/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Três Corações. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para Policlínica Municipal. Valor
R$ 109.970,00 (cento e nove mil, novecentos e setenta reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reias) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual e R$ 9.970,00 (nove mil e novecentos e setenta
reais) sob a dotação orçamentária: 10.122.0052.3.132.4490.52.00.418,
referente á contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cláudio
Cosme Pereira de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 298/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guiricema. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do Programa Saúde
da Família – PSF do Cruzeiro. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.0206.0
20601.10.301.0002.2.034.449052, referente á contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Vaz de Melo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 299/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Miravânia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância simples remoção. Valor R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação
orçamentária: 08.01.03.10.302.0015.3037.4490.5200, referente á contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Raimundo Nonato
Pereira Luna (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 300/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 146.000,00
(cento e quarenta e seis mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 301/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Rita de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção para o
centro de saúde Maria Rosa de Freitas. Valor R$ 60.600,00 (sessenta
mil e seiscentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 600,00 (seiscentos reais) sob a dotação orçamentária 002020020412200061.003.44905200000(037/2014)
referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hélio
Donato Dornelas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 302/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Palmópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo para o transporte da equipe do PSF Modesta Ferreira da Cruz. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Alcisio Alves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 303/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Delfinópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipemantos para o laboratório de análises clínicas do
Hospital Municipal “Elpídio Rodrigues Pinto”. Valor R$ 140.386,00
(cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e seis reais) sendo R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais) sob a dotação orçamentária
02.01.08.01.10.301.0062.23.2044.44.90.52.00.00-181 referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro Paulo Pinto
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 304/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Araguari. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 63.500,00
(sessenta e três mil e quinhentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 02.01.11.00.10.122.0002.5
4.2.015.4.4.90.52.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Raul José de Belém (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 305/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro região do Sul
de Minas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos
para implantação do sistema de vídeo wall na região ampliada de saúde.
Valor R$ 720.665,00 (setecentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.302.044.1175.0001447142-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João
Paulo Ribeiro (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 306/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Divinésia. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio as equipes do programa saúde da família.
Valor R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais)
sob a dotação orçamentária 2.6.0.10.301.012.1.0035.4.4.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência:
17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio
Geraldo Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 307/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dores do Turvo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de ambulância simples remoção para atendimento dos
pacientes em situação de urgência. Valor R$ 63.500,00 (sessenta e
três mil e quinhentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária 2.8.3.10.301.008.1.0020.4.4.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência:
17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ronaldo
Marotta de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 308/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jaguaraçu. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção para atendimento aos
transportes de emergências do município. Valor R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação
orçamentária 4.4.90.52.00.282 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Márcio Lima de Paula (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 309/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itajubá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um veículo ambulância simples remoção com objetivo de transportar pacientes de urgência. Valor R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil
reais) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.8 Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual e R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) sob
a dotação orçamentária 02.08.011030100123015 referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rodrigo Imar Martinez
Rieira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 310/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Presidente Olegário. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 31.533,33 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e
três reais e trinta e três centavos) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.533,33 (um mil, quinhentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos) sob a dotação orçamentária
10.122.1002.2122.4.4.90.50.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Claudio Godinho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 311/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guarani. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção para atender pacientes
em situação de urgência. Valor R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem
reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais) sob a dotação orçamentária 10.302.014.1.0023.4.4.90.51 referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Paulo César Santos Neves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 312/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Careaçu. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo ambulância simples remoção para atendimento aos pacientes de
urgência. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Djalma Pelegrini (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 313/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Virgínia. Objeto: custeio, visando à aquisição de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica. Valor
R$ 73.417,20 (setenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edson
Aparecido Ramos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 314/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bonfim. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos ambulância simples remoção. Valor R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ermir Fonseca Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 315/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bambuí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para policlínica municipal Adélia Cardoso. Valor
R$ 216.915,00 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais)
sendo R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 56.915,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e quinze reais)
sob a dotação orçamentária 020910.103020291767-44905200547 referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência:
17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lelis Jorge
Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 316/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Iapu. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 62.490,00 (sessenta
e dois mil, quatrocentos e noventa reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.490,00 (dois
mil, quatrocentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária
02.05.10.301.0011.1.111,409052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Jose Carlos de Barros (Prefeito).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 317/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itabira. Objeto: Investimento, visando à aquisição de (02) dois veículos destinados ao apoio as equipes da estratégia
saúde da família. Valor R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) sendo
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 6.000,00 (seis mil reais) sob a dotação orçamentária 02.09.01.10.12
2.0003.2.022.000/4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Damon Lázaro de Sena (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 253/2014, publicado no
DOE-MG, em 18/06/2014. ONDE SE LÊ: Valor R$ 121.300,00 (cento e
vinte e um mil e trezentos reais). LEIA-SE: Valor R$ 107.526,88 (cento
e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 077/2013, publicado no
DOE-MG, em 18/06/2014. ONDE SE LÊ: Valor R$ 121.300,00 (cento e
vinte e um mil e trezentos reais). LEIA-SE: Valor R$ 107.526,88 (cento
e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).
126 cm -18 573742 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013 de prestação de serviço de locação de becas completas para formatura, que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a Locaflex
Locadora de Bens Móveis Ltda EPP. Objeto: Prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses e de valor correspondente a R$28.336,00
(vinte e oito mil e trezentos e trinta e seis mil reais). Belo Horizonte/
MG, 18 de Junho de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos
Riani e pela Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda EPP, o Representante Legal Kênio Almeida David.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3483/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Pregão 042/14. Objeto: Aquisição de reagente para laboratório (Taq Polimerase). Valor total do contrato: R$ 8.990,00. Vigência: 18/06/14 a 17/06/15. Dotações Orçamentárias: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339030.13 - Fonte 10.1 – Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Sérgio Delpra Júnior, representante da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.328/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE
BRASIL LTDA. Cláusula Primeira: Suprime o quantitativo inicialmente contratado do item 1 dos Lotes 01 e 11. Cláusula Segunda: O
valor contratado fica suprimido em 24,81%, o que corresponde a uma
redução de R$ 20.899,70, passando a um total de R$ 63.339,10. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
30.13 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Maria Aparecida Gomes,
representantes da empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico, nº 064/2014,
Processo nº 2320310.000064/2014“TERMOHIGRÔMETRO” às 09:00
horas do dia 04 de julho de 2014 ,com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às
17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de junho
de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -18 573315 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3322/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CIA DO GÁS LTDA - EPP. Cláusula Primeira: Acréscimo de 25% ao quantitativo contratado. Cláusula
Segunda: Em decorrência do disposto na cláusula anterior, o contrato
sofre uma majoração de R$ 934,83, passando ao valor total de R$
4.674,15. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4
.372.0001.339030.27 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Eugênio
Rodrigues Ribeiro Freire, representante da empresa Cia do Gás Ltda.
– EPP.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 083/2014 Processo 2261032 083/2014, objeto: Forragens e rações. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 03/07/2014, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 03/07/2014. Belo Horizonte, 18/06/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 014/2014 Processo 2261032 014/2014, objeto: Contratação de serviços especializados na área de biblioteconomia. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 04/07/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
04/07/2014. Belo Horizonte, 18/06/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 097/2014 Processo 2261032 097/2014, objeto:
Manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório, ensaio e
medição. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 03/07/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 03/07/2014. Belo Horizonte, 18/06/2014.
5 cm -18 573347 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 – 135/2014
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAMPONAMENTO DE POÇOS
ARTESIANOS.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
14/07/2014 às 09h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 18.06.2014.
2 cm -18 573119 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 55/2014 - Pregão Eletrônico 11/2014: Aquisição de Medicamentos para atender a CSPD/Ubá/ FHEMIG. Abertura 02/07/2014
às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
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DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 038/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, e considerando o memorando da Gerência Administrativa HGV nº 007/14 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº
038/2014, promovido em face da empresa ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.182.725/0001/12,
DECIDE pela aplicação da penalidade de multa DE 20% (vinte) por
cento, nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c art. 38, II, “c” do
Decreto Estadual 45.902/2012 e Cláusula Nona, item 9.1, “c” da Ata de
Registro de Preços 114/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de março de 2013
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 061/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, o memorando da DIH HAC nº 94/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 061/2014, promovido em
face da empresa FAMACONN LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.159.816/0001-13, DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA
DE 20% (vinte por cento), com fulcro no art. 87, II da Lei 8666/93 c/c
o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 14.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 106/2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 068/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, os memorandos do almoxarifado hrjp 015/14, da
gerencia administrativa hgv 08/14, do gerente mov 20/14 e o Relatório
Final do Procedimento CIAPAP nº 068/2014, promovido em face da
empresa STERILEX CIENTIFICA LTDA, CNPJ 03.541.994/0001-41,
opina-se pela extinção e arquivamento do presente fornecimento, nos
termos da Lei 8666/93 c/c Cláusula Décima Terceira, item 13.6 da Ata
de Registro de Preços nº 54/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 057/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11 o memorando da DIH HRAD 017/2014 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº 057/2014 promovido em face da
empresa PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, opina-se pela extinção e arquivamento presente fornecimento, nos termos da Lei 8666/93 c/c Cláusula Décima Terceira, item
13.4.1 da Ata de Registro de Preços nº250/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 059/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, e considerando o memorando da Enfermeira Responsável nº 002/14 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº
059/2014, promovido em face da empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade de multa
DE 20% (vinte) por cento, nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c
art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/2012 e Cláusula Decima
Terceira, item 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços nº 54/2013,
65/2013, 272/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 066/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11 os memorandos da DIH HAC 096/14 e 098/14 e o
Relatório Final do Processo CIAPAP nº 066/2014 promovido em face
da empresa IMEX CENTER FARMA LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº CNPJ 00.083.641/0001-57, DECIDE pela aplicação da penalidade multa de 20% (vinte por cento), com fulcro no art. 87, II da
Lei 8666/93 c/c art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços nº
125/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 063/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010
c/c Decreto 45.691/11 o memorando da DIH HAC 092/2014 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº 063/2014 promovido em face da
empresa PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, opina-se pela aplicação de multa de 20% (vinte por cento),
nos termos da Lei 8666/93 c/c Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2
da Ata de Registro de Preços nº250/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 065/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo
art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c
Decreto 45.691/11, o memorando da DIH – HAC 095/2014 nº 07/2014
e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 065/2014, promovido
em face da empresaMULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
21.681.325/0001-57, opina-se pela aplicação da penalidade de MULTA
DE 20% (vinte por cento), nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c
o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 154/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG