TJMG 01/07/2014 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Julho de 2014
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório
nº. 225/14, Registro de Preços, nº 030/14, modalidade Pregão Presencial nº 053/14, do tipo menor preço por item, para o registro de preços
para aquisição de leite pasteurizado para todos os Departamentos da
Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme especificações constantes do Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 16/07/14, às 13 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na
Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser solicitado através do email: licitacoes@ourofino.mg.gov.br - Tel.
(35) 3441-9401 – Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -30 577388 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial
nº. 113/2014 – Contratação de serviços de locação de mesas e cadeiras
de plástico.Início da sessão será no dia 16/07/2014 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31)
3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público prorrogação CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, processo objetivando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na aquisição para
revenda do talão de estacionamento rotativo. Os documentos deverão
ser entregues na Superintendência de Compras até o dia 31/07/2014, no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas na aquisição para revenda do talão de estacionamento rotativo. Empresas credenciadas: HOTEL DO TEATRO LTDA; FILIPE
AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA; PANINI PADARIA & CONFEITARIA LTDA e NAZARENO GONÇALVES FERREIRA. O
município de Ouro Preto homologa o presente objeto. Elis R. S. Profeta
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial
nº. 93/2014 – Contratação de empresa especializada para realização
de Rodeio Profissional.Início da sessão será no dia 16/07/2014 às
09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Elis R.S. Profeta – Pregoeira.
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O Município de Ouro Verde de Minas torna publico que o processo de
Leilão nº 39/2014 Leilão 01/2014, Abertura: 03/07/2014 às 12h30min.
Publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
11/06/2014, caderno 2, pág.11. Publicações de terceiros e Editais de
Comarcas, ESTÁ SUSPENSO. Motivo: ordem administrativa. Ouro
Verde de Minas, 30 de junho de 2014.O MUNICÍPIO DE OURO
VERDE DE MINAS/MG torna publico que está aberto o processo
43/2014 credenciamento de facilitadores nas áreas de dança, artes visuais, teatro, patrimônio cultural, música Secretaria de Assistência Social
do Período de 01/07/2014 a 30/07/2014 maiores informações Prefeitura
Municipal . Geraldo Jose Luiz Lima – prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 080/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 032/2014. Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de 01 veículo popular de fabricação nacional novo
– 0 Km, ano modelo 2014, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pains – MG., conforme convênio nº 1.274/2013,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Pains - MG .Abertura da Sessão: às 14:00 hs do dia 14 de julho de 2014.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo
Licit. 089/2014, Pregão 051/2014 para Registro de Preços para aquisição e material para segurança/vigilância patrimonial e manutenção de
cerca elétrica. Dt. Abertura: 16/07/2014 às 09:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
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A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MG-comunica que abertura de
Processo Licit. 093/2014, Pregão 052/2014 para Prestação de Serviços para recuperação eletrônica e inclusão de peças em bomba submersa HAUT PLEUGER, MODE P64-12 DE 25 cv 220 Volts, 60 hz,
trifásica do Setor Municipal de Água e Esgoto deste município. Dt.
Abertura: 18/07/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira
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A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo
Licit. 088/2014, Pregão 050/2014 para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento 24
horas de sistema de alarme via linha telefônica com assistência técnica preventiva e de urgência incluindo viatura equipada. Dt. Abertura:
16/07/2014 às 14:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br
ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira
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Extrato 2º termo aditivo contrato de nº 39/2012
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUe TELC
ANTENAS LTDA.Objeto: Fica renovado o contrato em valores e Prazos, R$ 15.600,00.Data: 03/03/2014 Fundamentação: Art. 57 § II da
Lei 8666/93. Assinaturas: Aprígio Silva de Oliveira e Miguel Ferreira
Albernaz.
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EXTRATO CONTRATO Nº 176/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e C &
A CONSTRUTORA LTDA.DATA: 25/04/2014. FUNDAMENTO:
Tomada de Preço 005/2014 Lei 8666/93 e 10520/2002. PROCESSO:
348/2014. OBJETO: Execução das Obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Gidalte Maria dos Santos. VENCIMENTO:
25/04/2015. VALOR: R$ 290.592,06. ASSINATURAS: Maria de
Fatima Ulhoa Almeida pela contratante e Claudio Aragão Torres pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – CONCORRÊNCIA
Nº. 002/2014. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para a propositura de ação judicial
visando à recuperação do repasse integral do Fundo de Participação
dos Municípios sem a dedução de valores referentes a Incentivos Fiscais e quaisquer restituições. A licitação será realizada na modalidade
Concorrência, regime de Execução Indireta, tipo Melhor Técnica e
Preço, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006.
O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do
dia22/08/2014. O Edital poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 30 de junho de 2014. Norival Luiz Barbosa
– Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para a aquisição de dietas nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 13:30 horas do dia18/07/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 30 de junho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Saúde Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
Homologação/Adjudicação/Extrato de Contrato: Processo nº.057/2014Tomada de Preços nº002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO
SEXTAVADO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PAVÃO COM A EXECUÇÃO DE 4.092,00M² DE CALÇAMENTO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EM BLOQUETE, 1.133,00M DE MEIO-FIO E 1.342,60 DE SARJETA NAS RUAS: DAS OLIVEIRAS, TRAVESSA FLAMBOYANT,
ARGENTINA ALMEIDA CANGUSSÚ E JULHO FAGUNDES
FILHO. EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 653/2014 –
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
- SETOP , Empresa vencedora: CONSTRUTORA J.A DO VALLE
LTDA-ME - CNPJ: 64.266.257/0001-72 - valor global R$ 416.189,93
(quatrocentos e dezesseis mil cento e oitenta e nove reais e noventa e
três centavos), Vigência 26/06/2014 até 26/01/2015. Antonio Carlos de
Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
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Extrato de edital leilão. A comissão Permanente de licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG,designada pela portaria nº 2.833/2014, Torna Público a todos os interessados que no
dia 15/07/2014 as 9:00 horas, será leiloado em hasta Pública bem
móvel, constante no anexo I do edital. Processo 043/2014, Leilão
004/2014. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.
br,informações ligue 33-3411-2572. A presente licitação será regida
pela Lei Federal 8666/93 e sua Alterações. João Vanderlei Perpétuo.
Presidente da CPL. Peçanha/MG, 30 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 075/2014-Objeto: Aquisição de uniformes. Data
de abertura no dia 18/07/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 30/06/2014.
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A Prefeitura Municipal de Pequeri, com endereço na Praça Dr.
Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 0127/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 011/2014 com menor preço global para aquisição de ambulância, convênio nº 689/2013- emg/ses/sus-mg/fes, regido pela Lei Federal
nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei complementar 123 de
14/12/2006 que será realizada no dia 14 de julho de 2014 ás 9:00 horas.
Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura
2 cm -30 577117 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna publico 3º termo aditivo ao contrato nº031/2013, prorrogação de
prazo 60 dias. Mauro Fernandes do Vale Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 051/2014,
Pregão Presencial n° 014/2014, cujo objeto é o Registro de Preço para
a Aquisição de material de limpeza, material de expediente e produtos
alimentícios para manutenção das atividades das Secretarias desta Prefeitura. Abertura será no dia 11/07/2014 as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail:
compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- O município de
Pirapora/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 185.536/14
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 27 de Maio
de 2014, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de Reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA. Pirapora, 27 de junho
de 2014-Heliomar Valle da Silveira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-RATIFICAÇÃOProcesso Licitatório n.º 052/2014 Pregão Presencial c/ Registro de
Preço n.º 041/2014- RATIFICO o presente Processo de Licitação, com
base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, motivo: Licitação
“FRUSTRADA” cujo objeto é: Aquisição de forro PVC 10MM, instalado, destinado as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,
prioritariamente, às CRECHES, para atender a Secretaria Municipal
de Educação no Município de Pirapora/MG.Conforme registrado em
ATA.Pirapora/MG, 23 de junho de 2014.Heliomar Valle da SilveiraPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 050/2014 Tomada de Preços Nº009/2014.
Homologo e Adjudico o Processo Licitatório com o objetivo: Prestação de serviços de pavimentação asfaltica em cbuq em diversas ruas
do bairro industrial no município de Pirapora/MG, pela empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, no valor total de R$
1.191.750,85. Tudo conforme ata de julgamento.Pirapora, 30 de junho
de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 174/2014 – PREGÃO Nº 079/2014
Registro de preços para Futura e eventual Aquisição
de Dieta Nutrição Enteral.a base de soja
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira, e
a Equipe de Apoio, vem por meio deste, “RETIFICAR”, o edital referente ao Processo Licitatório descrito acima, que seria realizado no dia
07/07/2014 ás 14h:30 min.
A modificação que trata a presente retificação é quanto ao quantitativo
dos Itens 01,02 do Anexo I do Edital.
A referida modificação se dá dentro dos prazos legais que passará o
certame para o dia 11/07/2014 às 14h:30min , previstos no parágrafo
4º do artigo 21.
Tal retificação e novo Edital estará disponível no site da Prefeitura no
endereço www. pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados
todos possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim
além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
Prefeitura.
Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 30 de junho de 2014.
Marilena Parreira Alves.
( Pregoeira Oficial)
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Prefeitura Municipal de Poté/MG - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das Obras e Serviços de Construção
de Academia de Saúde e Pavimentação Tipo Bloco Pré-Moldado de
Concreto (Bloquete Hexagonal), com o Fornecimento de Materiais e
Mão de Obra - Empresa: M&J PREMOLDADOS & CONSTRUTORA
LTDA-ME - Valor: R$ 216.238,78 - Poté-MG, 30/06/14 - Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito Municipal.
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução das
Obras e Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1,
com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra - Empresa: CONSTRUTORA CIVIL PONTUAL LTDA-ME CNPJ: 02.916.728/0001-93
- Valor: R$ 339.253,94 - Poté-MG, 30/06/14 - Antônio Wilson Gomes
de Souza - Prefeito Municipal.
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução das
obras e serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1,
com fornecimento total de materiais e mão de obra - Empresa: FM
ENGENHARIA LTDA Cnpj25.320.870/0001-79-ValorR$ 501.655,84
-Poté-MG, 30/06/14 - Antônio Wilson G. de Souza-Prefeito Municipal
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução
das obras e serviços de ampliação de Unidade Básica de Saúde Tipo
2, com fornecimento total de materiais e mão de obra - Empresa:
SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
04.344.066/0001-50 - VALOR: R$ 114.226,07 - Poté-MG, 30/06/14 Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato - Contratante: Município de Poté/MG - Contratada: CONSTRUTORA CIVIL PONTUAL LTDA-ME CNPJ:
02.916.728/0001-93 - Edital: Tomada de Preços 002/2014 - Data:
23/06/2014 - Valor: R$ 339.253,94 - Objeto: Contratação de Empresa
para Execução das Obras e Serviços de Construção de Unidade Básica
de Saúde, Tipo 1, com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra.
Poté/MG, 30 de junho de 2014. Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município de Poté-MG.
Extrato do Contrato - Contratante: Município de Poté/MG - Contratada: FM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 25.320.870/0001-79 - Edital:
Tomada de Preços 003/2014 - Data: 25/06/2014 - Valor: R$ 501.655,84
- Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços
de Construção de unidade básica de saúde, tipo 1, com Fornecimento
Total de Materiais e Mão de Obra. Poté/MG, 30 de junho de 2014. Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município de Poté-MG.
Extrato do Contrato - Contratante: Município de Poté/MG - Contratada:

SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
04.344.066/0001-50 - Edital: Tomada de Preços 004/2014 - Data:
26/06/2014 - Valor: R$ 114.226,07 - Objeto: Contratação de empresa
para execução das obras e serviços de ampliação de Unidade Básica de
Saúde Tipo 2, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Poté/
MG, 30 de junho de 2014. Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito
do Município de Poté-MG.
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AVISO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2014 - APREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/
MGtorna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
para conhecimento de quem possa interessar que realizará o edital de
Inexigibilidade por Credenciamento n° 011/2014, objetivando o credenciamento de empresas para prestação de serviços na área de saúde
para o ano de 2014, para os seguintes exames: ecocardiograma, holder,
teste ergométrico, audiométria (tonal e vocal) e endoscopia digestiva.
O processo será conduzido pela Comissão de Licitação (CPL), e em
conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
bem como as condições do Edital. A comissão receberá a documentação para análise no dia 17/07/2014 às 08:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, localizada a Praça XV de Novembro, nº 35, na cidade de
Prata/MG, ou através do telefone (34) 3431-8705, e-mail: licitacoespmprata@terra.com.br. Prata-MG, em 30 de junho de 2014. Ademir de
Souza Santos. Presidente da CPL.
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A PREFEITURA DE PRATÁPOLIS, através da Comissão de
Licitação, comunica que realizará uma licitação, na modalidade
PREGÃO com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações e
Lei 10.520/02. PREGÃO Nº 027/2014 cujoObjeto :Registrar Preço
para aquisições futuras e parceladas de peças automotivas novas
originais, componentes e acessórios de reposição originais com
maior desconto nas tabelas dos fabricantes para utilização na frota de
veículos da Administração e conveniados.A Entrega dos Envelopes
de Documentação e Proposta será no dia 10/06/2014 às 13h00min
no Setor de Licitação. Os critérios para julgamento das propostas: o
maior desconto tabela dos Fabricantes. Para maiores informações,
o edital completo está disponível no sitio etor de Licitação,
Samara Reis Bordignão – Presidente da Comissão de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 42/2014
Pregão Presencial nº 36/2014 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
novos (zero quilômetro) para o Departamento Municipal de Saúde,
conforme Convênios n°938/2013 e 1.057/2014 firmados com a SES.
Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 17/Julho/2014 às 09:30 horas.
Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais
serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00
horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 27 de Junho de 2014. José
Joaquim Pereira Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 42/14. Pregão nº. 24/14. Resumo Contrato Aquisição de
Material Médico Hospitalar. Contratadas: Realpharma Distribuidora
de Medicamentos Ltda (Valor total: R$ 10.448,55), Girofarma Medicamentos Ltda (Valor total: R$ 6.530,00) e Acácia Comércio de Medicamentos Ltda (Valor total: R$ 32.682,40). Prazo: 16/06/14 à 31/12/14.
Presidente Bernardes/MG, 16/06/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
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O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 045/2014 - TP 12/2014, Tipo Menor
Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global - Critério
de Julgamento: Menor Preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços com fornecimento total de
mão-de-obra e fornecimento total de material para reforma do Posto
de Saúde Helvécio Barbosa e Posto de Saúde Jeliomar Brandão, no
Município de Prudente de Morais, conforme especificações do presente
edital, planilhas e anexos. Recebimento/envelopes: 18/07/2014 até às
08h59min. Abertura/sessão: 18/07/2014 às 09h00min. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
3 cm -30 577396 - 1
O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará
realizar PROCESSO LICITATÓRIO 043/2014 - PREGÃO 26/2014,
do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR ITEM”.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas
para atender necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Prudente de Morais-MG. Recebimento/
envelopes: 15/07/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 15/07/2014
às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -30 577391 - 1
O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará
realizar PROCESSO LICITATÓRIO 044/2014 - PREGÃO 27/2014,
do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR ITEM”.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
de fisioterapia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Prudente de Morais-MG. Recebimento/envelopes: 16/07/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 16/07/2014 às 09
horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito João
Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -30 577393 - 1
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº 026/2014 Adjudicando as Empresas: Daydson Rodrigues Pit Bull Produções e Eventos
Lote: 01 R$ 14.580,00, Estação Eventos e Estruturas Ltda-Me Lotes:
02 R$ 10.625,00, 03- R$ 32.780,00. Riachinho/MG, 30 de junho de
2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº 027/2014 Adjudicando as Empresas: Jaciara Aparecida da Silva-Me Item: 01, H.D. de
Carvalho & Cia Ltda-Me Itens: 06, 07, 09, 10, , Maria Antonia Macedo
De Sá- Me Itens: 03, 04, 05, 08, Rodrigo Pereira Da Silva- Mei Item:
02. Riachinho/MG, 30 de junho de 2014 (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, HOMOLOGA, a Tomada de Preços nº 008/2014 Adjudicando a Empresa: Ether Construções Ltda CNPJ 10.628.407/0001-11,
Valor Global R$ 32.543,35. Riachinho/MG, 30 de junho de 2014 (a)
Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 219/2013- Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Pessoa Física: Carlos Silva de
Souza prorrogar a vigência do contrato inicial até 31/12/2014- data da
assinatura: 15/05/2014. Riachinho/MG, 30 de junho de 2014 (a) Valmir
Gontijo Ferreira-Carlos Silva de Souza.
6 cm -30 577359 - 1
O Município de Ribeirão das Nevestorna público que se encontra
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de retificação do edital do Pregão: 005/2014, Aquisição de Dietas e Fórmula
Infantil. A nova data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 14/07/2014 às 09:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
2 cm -30 576941 - 1
O Município de Ribeirão das Neves torna público a assinatura do Contrato BF Nº 187.433/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A em 25 de Junho de 2014, no valor de R$3.500.000,00(Três
milhões e quinhetos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
SANEAMENTO. Heloísa Dias Ferreira. Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
2 cm -30 577145 - 1

O Município de Ribeirão das Neves, torna público que se encontra
disponível no setor de Protocolos Rua Ari Teixeira da Costa Nº 1.100
Bairro Savassi Ribeirão das Neves, o edital do Convite 002/2014,que
tem por objeto a Contratação, pelo Município de Ribeirão das Neves,
da Execução de Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento e Elaboração de Estudos, Serviços e Projetos Ambientais para
implantação PAC Média Cidades(Av. Denise Cristina da Rocha; Ciclovia; e Ligação BR 040 - CIRIM – LMG 806). A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 30/07/2014 às 09:00 horas e
o Convite 003/2014, que tem por objeto a Contratação, pelo Município
de Ribeirão das Neves, de Empresa de Engenharia para reforma de Unidade Básica de Saúde Menezes, situada na Rua Tancredo de Almeida
Neves, número 1061, Bairro Menezes. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 29/07/2014 às 09:00 horas. Márcia
Verônica Martins/Presidente da CPL.
4 cm -30 577204 - 1
O Município de Ribeirão das Neves, torna público que se encontra
disponível no setor de Protocolos Rua Ari Teixeira da Costa Nº 1.100
Bairro Savassi Ribeirão das Neves, o edital do Chamamento Público
003/2014,que tem por objeto a Inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para
julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação - Concorrência nº 005/2014, para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 18/07/2014
até às 11:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
3 cm -30 577249 - 1
O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.gestaodeconcursos.com.brwww.gestaodeconcursos.com.br a Retificação do Edital 01/2014 - Administração e a Retificação do Edital 02/2014 - Saúde, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Ribeirão das Neves.Heloísa Dias Ferreira. Secretária
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
2 cm -30 577317 - 1
O Município de Rio Acimapor meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em virtude da exoneração de Dirceu Lopes
Mendes, foi realizado novo sorteio para substituí-lo na Subcomissão
técnica da concorrência publica nº 002/2014. A partir desta data, fica a
cargo de MarceloCosenza o julgamento das propostas apresentadas no
certame. Rio Acima, 30 de Junho de 2014.
2 cm -30 577018 - 1
O município de rio do prado/MG,através da CPL, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, tipo Menor Preço
Global, para Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de Engenharia
para ampliação de unidade básica de saúde - UBS tipo I, ampliação
do posto de saúde Manoel Gamas no distrito de Vila Formosa, através de empreitada, para o dia 18 de julho de 2014, às 08:00h. Tomada
de Preço nº 002/2014, tipo Menor Preço Global, para Contratação de
Pessoa Jurídica do ramo de Engenharia para ampliação de unidade
básica de saúde - UBS tipo I ampliação do posto de saúde de Rio do
Prado, através de empreitada, para o dia 18 de julho de 2014, às 11:00h.
Tomada de Preço nº 003/2014, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de Engenharia para implantação
de praça publica (Academia de Saúde), na sede do Município, através
de empreitada, para o dia 18 de julho de 2014, às 14:00h, no setor de
licitações na Prefeitura Municipal, situada à rua Severiano Fonseca, 43
centro. Para mais informações pelo telefone (33) 3744-1363. Rio do
Prado, 30 de junho de 2014
4 cm -30 577340 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público ratificação da Inexigibilidade 002/14 e Extrato do contrato n° 64/14. Obj. Realização de Show da Banda Fator RG7. Contratada: Banda fator RG7
Ltda. Vlr. R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Vig. 31/07/14; Ratificação da Inexigibilidade 003/14 e Extrato do contrato n° 66/14. Obj.
Realização de Show da Banda Roupa Nova. Contratada: Memória de
Elefante Prod. Artísticas Ltda. Vlr. R$ 145.000,00(cento e quarenta e
cinco mil reais). Vig. 31/07/14; Ratificação da Inexigibilidade 004/14
e Extrato do contrato n° 67/14. Obj. Realização do Show do cantor
Frank Aguiar. Contratada: B. Ravena Luz de Aguiar Silva Lima Prod.
ME. Vlr. R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais). Vig. 31/07/14. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
3 cm -30 577014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA -POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O Chefe
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando
da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de
Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado
diploma legal, a Lei Federal nº 6.575/78, a Lei Estadual nº 14.937/03, a
Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução
nº 331/09 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não
foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com
endereços desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da última publicacao (art. 5º da Resolução nº 331/09 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante
o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e
estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único
do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos nos depósitos:
PATIO DE SANTA LUZIA
Placa: GNN9269 Chassi: 5E11AJC123450 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1979 Prop.: Delson Simao Dos Santos / Placa:
HGV7713 Chassi: 9BD15802786016037 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Do Porto F. De Jesus
/ Placa: KBA5553 Chassi: 9BG5VN87DFB110832 Marca/Modelo:
GM/OPALA Ano Fab.:1985 Prop.: Thailaine Alves Paiva / Placa:
GUH3379 Chassi: 5C11AJC176016 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE
Ano Fab.:1979 Prop.: Luciene Alves De Oliveira / Placa: GXJ7631
Chassi: 9BG5JG11ZFB005886 Marca/Modelo: GM/MONZA Ano
Fab.:1985 Prop.: Wesley De Miranda / Placa: GOU9114 Chassi:
LB4ETU89570 Marca/Modelo: FORD/CORCEL GT Ano Fab.:1977
Prop.: Joezer Augusto Dos Santos / Placa: GOS9711 Chassi:
9BWZZZ30ZJT050925 Marca/Modelo: VW/VOYAGE GL Ano
Fab.:1988 Prop.: Jose Antonio De Souza / Placa: GSN1124 Chassi:
9C2JC250WVR058768 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1997 Prop.: Flavia Coelho Bento / Placa: GXR8917 Chassi:
9C2JC30302R005223 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano
Fab.:2002 Prop.: Maria Das Gracas Silva / Placa: GUI4077 Chassi:
5D11AGC152792 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1977
Prop.: Leonardo Luis Dos Santos / Placa: GTP5265 Chassi: 8AFZZZEDAVJ084693 Marca/Modelo: IMP/FORD ESCORT GL 16V D Ano
Fab.:1997 Prop.: Igor Eduardo Lopes / Placa: GUR8206 Chassi:
9BGJL19FVVB573985 Marca/Modelo: GM/VECTRA CD Ano
Fab.:1997 Prop.: Dalton Murta Gusmao / Placa: GTD3236 Chassi:
9BWZZZ30ZDT424469 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1982
Prop.: Celio Luis Justino / Placa: HDY8718 Chassi:
9C2JC30707R041550 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2006 Prop.: Luiz Alberto Santos Cardoso / Placa: HDL0620
Chassi: 9C2KC08505R062274 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Helieni Marini GuedesBanco Finasa
SaHelieni Marini Guedes / Placa: HII6170 Chassi: 9C2KC08508R084966
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.:
Ebert Rodrigues SantosBv Financeira S A C F I / Placa: HHQ1292
Chassi: 9C2JC30708R556000 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Wanderley Jose Dos Santos / Placa: HIY3859
Chassi: 9C2JA04108R065073 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS
Ano Fab.:2008 Prop.: Natalia Gloria Santos OsorioBanco Itaucard Sa /
Placa: GOQ3185 Chassi: 9C64MS000R0007255 Marca/Modelo:
YAMAHA/CY 50 JOG Ano Fab.:1994 Prop.: Claudio Antonio Diniz /
Placa: GNV2003 Chassi: 9BD146000J3365107 Marca/Modelo: FIAT/
UNO S Ano Fab.:1988 Prop.: Luiz Carlos De Souzz Queiroz / Placa:
JLL3148 Chassi: 9BWZZZ373WT120900 Marca/Modelo: VW/GOL
16V Ano Fab.:1998 Prop.: Welton Marcos De OliveiraBv Financeira S
A C F I / Placa: JNQ2533 Chassi: 9BFZZZGDAVB568729 Marca/
Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1997 Prop.: Gesse Correa / Placa:
BUR8902 Chassi: 9BGSC08WTTC689199 Marca/Modelo: GM/
CORSA WIND Ano Fab.:1996 Prop.: Carlos Eduardo Silva De JesusUnibanco Uniao De Bancos Brasileiros S A / Placa: GNU7487 Chassi:
BY032948 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1981 Prop.: Roberto
Vinculo Ezaquiel / Placa: GZT5205 Chassi: 9BD17834422338608
Marca/Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab.:2002 Prop.: Deivison
Cristovao LucioBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GPJ6729
Chassi: 9BD14600003048292 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.3
Ano Fab.:1985 Prop.: Allan Ferreira De Santana / Placa: GNU5866
Chassi: 9BGJK11ZJJB041191 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8
Ano Fab.:1988 Prop.: Elias Da Silva Reis / Placa: GTF8232 Chassi: