TJMG 01/07/2014 -Fl. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1491/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Equipamentos destinados a saúde. Valor R$ 25.053,00 (vinte
e cinco mil e cinquenta e três reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos Gomes Dutra (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1492/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Serrana. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Joel Pinto Martins (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1493/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Moeda. Objeto: Custeio, visando à aquisição de
medicamentos destinados a secretaria municipal de saúde. Valor R$
27.165,32 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta
e dois centavos) sendo R$ 26.893,67 (vinte e seis mil, oitocentos e
noventa e três reais e sessenta e sete centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 271,65 (duzentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos)
sob a dotação orçamentária 02.060.061.10.303.0003.2.135.3.3.3.7.41
referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jânio
Acir Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1494/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bonfim. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para saúde. Valor R$ 24.537,73 (vinte e quatro
mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ermir Fonseca Moreira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1495/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Crisólita. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
(02) veículos sendo um ambulância simples remoção e um veículo
para ESF. Valor R$ 95.420,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e
vinte reais) sendo R$ 94.920,00 (noventa e quatro mil, novecentos e
vinte reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 500,00 (quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária 10.122.0201.3013.4.4.9052.00.220.1.23.00
referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mabelle
Martin Dourado Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1501/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lambari. Objeto: Investimento, visando à aquisição de uma ambulâncias para simples remoção. Valor R$ 67.038,00
(sessenta e sete mil, trinta e oito reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 7.038,00 (sete mil e trinta
e oito reais) sob a dotação orçamentária: 10.122.0003.1.045.4490.52.00,
referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sérgio
Teixeira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1502/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Fronteira. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de duas ambulâncias para simples remoção. Valor R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Narciso Marcelino de oliveira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1503/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Novo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos destinados a área da Saúde. Valor R$
26.197,09 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e nove centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Virginia do Nascimento Ferraz (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1504/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Morada Nova de Minas. Objeto: custeio, visando
à aquisição de medicamentos. Valor R$ 88.206,90 (oitenta e oito mil e
duzentos e seis reais e noventa centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walter Francisco de Moura (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1505/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Confins. Objeto: custeio, visando à aquisição
de medicamentos. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Gonçalves dos
Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1506/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Janaúba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas Saúde
da Família. Valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Yuji Yamada
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1507/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de José Gonçalves de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas Saúde da Família e Equipamentos e Material Permanente. Valor
R$ 56.115,00 (cinquenta e seis mil, cento e quinze reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aécio Rodrigues
Motoso(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1508/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jampruca. Objeto: custeio, visando à aquisição
de medicamentos destinados à saúde. Valor R$ 71.000,00 (setenta e um
mil reais) sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado, e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária: 20902.103122122.268-33.903.000000 ficha 262 fonte 102, referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Renato
Vieira Cacique (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1509/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tarumirim. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas Saúde
da Família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dalva Maria de Oliveira
(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1510/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Aimorés. Objeto: Investimento, visando à aquisição de três veículos destinado ao apoio as Equipes Estratégicas
Saúde da Família e uma van para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 183.682,00 (cento e oitenta e três
mil, seiscentos e oitenta e dois reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Alaerte da Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1511/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Toledo. Objeto: Investimento, visando à aquisição de duas ambulâncias para simples remoção e medicamentos para
a área da saúde. Valor R$ 159.999,39 (cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), sendo
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.e R$ 29.999,39 (vinte e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vicente Pereira de Souza
Neto(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1512/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bugre. Objeto: custeio, visando à aquisição de
material de consumo destinados à saúde. Valor R$ 70.000,00 (setenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jordão
Viana Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1513/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de João Pinheiro. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 112.990,00 (cento e doze mil,
novecentos e noventa reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 52.990,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 02.07.01.10.302.1
003.1068.4490.52, referente à contrapartida do município. Assinatura:
30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Carlos Gonçalves da Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1514/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Urucânia. Objeto: custeio, visando à aquisição de equipamentos, material de permanente e medicamentos para
a área da saúde. Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sob as dotações
orçamentárias:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1,
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Frederico Brum de Carvalho(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1515/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mercês. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento
fora do domicílio. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais),
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Donizete
Barbosa de Oliveira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1516/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Araporã. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos, material de permanente para a área da saúde.
Valor R$ 48.290,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ronaldo
Sandre(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1517/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Camacho. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos, material de permanente para a área da saúde.
Valor R$ 77.139,00 (setenta e sete mil, cento e trinta e nove reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Cardoso Lamounier(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1518/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Machado. Objeto: investimento, visando
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados
a saúde. Valor R$ 146.790,13 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais e treze centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Pereira Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1519/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Janaúba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos destinado ao apoio ás equipes da estratégia
saúde da família. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Djalma Antunes Filho
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1520/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monjolos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais) sendo R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) sob a dotação
orçamentária 10.302.0577.1401/4.4.90.52.00 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro Assis Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1521/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mário Campos. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos sendo 01 (uma) van para o TFD e 01
(uma) transporte da equipe do ESF. Valor R$ 124.400,00 (cento e vinte
quatro mil e quatrocentos reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais) sob a dotação orçamentária 10.122.1529.1049.4.4.90.52.00
referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Élson da
ilva Santos Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1522/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mário Campos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor R$
47.710,00 (quarenta e sete mil e setecentos e dez reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jefferson Gonçalves
Mendes (Prefeito).
Minas Gerais - Caderno 1
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Emerson Ferreira Maciel (Prefeito).
444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Paulo Afonso dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1525/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guaraciama. Objeto: Investimento e Custeio,
visando à aquisição de veículo e medicamentos para a unidade básica
de saúde santa clara. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sendo R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 30.545,70 (trinta mil e quinhentos e
quarenta e cinco reais e setenta centavos) sob a dotação orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 referente à Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Filomeno Afonso Figueiredo
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1543/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Muriaé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02(duas) ambulâncias simples remoção. Valor R$ 122.200,00
(cento e vinte e dois mil e duzentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aloysio Navarro de Aquino (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1526/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição das Alagoas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de materiais permanentes para a atenção primária
à saúde. Valor R$ 25.208,00 (vinte e cinco mil e duzentos e oito reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Celso Pires
de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1527/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carvalhos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Antônio Varginha (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1528/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Coração de Jesus. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Pedro Magalhães Araújo Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1529/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divisópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para UBS. Valor R$
89.840,35 (oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais e trinta e cinco
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Euder de
Lima Rosemberg Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1530/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Icaraí de Minas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos destinados a assistência á saúde. Valor
R$ 57.580,00 (cinqüenta e sete mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Raimundo Pereira da
Fonseca (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1531/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Varjão de Minas. Objeto: investimento, visando
à aquisição de equipamentos para odontologia da rede básica de saúde.
Valor R$ 20.912,80 (vinte mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walter
Pereira Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1532/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mar de Espanha. Objeto: Investimento, visando
construção de farmácia popular. Valor R$ 208.186,99 (duzentos e oito
mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), sendo R$
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 48.186,99 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e noventa
e nove centavos) sob a dotação orçamentária: 02.006.10.301.0006.10
22.449051.0203, referente à contrapartida do município. Assinatura:
30/06/2014. Vigência: 29/06/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Welington Marcos Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1533/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Boa Esperança. Objeto: investimento, visando à
aquisição de um aparelho de raio x para a policlínica municipal doutor
Antônio Figueiredo. Valor R$ 219.809,50 (duzentos e dezenove mil,
oitocentos e nove reais e cinquenta centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Carlos Vilela (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1534/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Leme do Prado. Objeto: investimento, visando
à aquisição de equipamentos hospitalares destinados a saúde. Valor
R$ 88.299,00 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Irineu
Gomes Soares (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1535/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste. Objeto:
investimento, visando à aquisição de equipamentos e outros materiais
permanentes destinados a saúde. Valor R$ 179.511,78 (cento e setenta e
nove mil, quinhentos e onze reais e setenta e oito centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-447142-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Damon Lázaro de Sena
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1536/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guanhães. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS Padrão Tipo 02. Valor R$ 1.213.355,65 (um milhão,
duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Geraldo José Perrela (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1537/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Campanário. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cirilo José
da Silveira Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1523/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guanhães. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamento para atendimentos da unidade básica de saúde.
Valor R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) sob a dotação
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo José Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1538/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pescador. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Orlando
Luciano Santori (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1524/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Soledade de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
a unidade básica de saúde Jamil Murad. Valor R$ 21.177,00 (vinte
e um mil cento e setenta e sete reais) sob a dotação orçamentária:
Extrato do Termo de Convênio nº. 1539/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Engenheiro Navarro. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de 02 (dois) veículos destinados a assistência
à saúde. Valor R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-
Extrato do Termo de Convênio nº. 1544/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Montalvânia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jordão Missias Lopes Medrado (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1545/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caetanópolis. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evaldo Luiz Cardoso Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1127/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vargem do Grande do Rio Prado. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do
domicilio. Valor R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 08.01.03.10.302.0015.3051.4.4.90.5200, referente à contrapartida
do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Bosco Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1128/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caeté. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos para UBS. Valor R$ 34.461,20 (trinta e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e José Geraldo de Oliveira Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1129/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caeté. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para fisioterapia e Urgência/
Emergência. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Eraldino Soares de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1130/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Passa Quatro. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde. Valor R$
46.031,66 (quarenta e seis mil, trinta e um reais e sessenta e seis centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo José
de Almeida Brito (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 780/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carlos Chagas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Milton José Tavares de Quadros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 779/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Matutina. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicilio.
Valor R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 10.302.1004.4.4.90.2.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e José Adolfo Ribeiro Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 778/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divisa Nova. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Luiz de Figueiredo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 777/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Geraldo do Baixio. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcos Vicente Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 776/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pai Pedro. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eujácio da Soledade Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1132/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ituiutaba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 68.900,00
(sessenta e oito mil, e novecentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 10.122.0002.4.4.90.52-0002,
referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz
Pedro Correa do Carmo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1217/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Felixlândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.610,00
(sessenta mil, seiscentos e dez reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 610,00 (seiscentos e
dez reais) sob a dotação orçamentária 02.10.10.302.0012.1010 referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Humberto
Alves Campos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1387/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Buritizeiro. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para a farmácia de minas. Valor R$ 90.672,86
(noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Carneiro de Abreu Junior (Prefeito).