TJMG 02/07/2014 -Fl. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 69

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio 915/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Diogo Vasconcelos ,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.

Extrato do Convênio 926/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santana da Vargem ,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.

Extrato do Convênio 945/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Vargem Bonita, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a reforma e
ampliação de área de lazer e sala de jogos. VALOR DO REPASSE: R$
120.000,00. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.

2 cm -01 577796 - 1

2 cm -01 578176 - 1

2 cm -01 578242 - 1

Extrato do Convênio 916/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itambé do Mato Dentro
, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.

Extrato do Convênio 937/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Francisco Sá, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.

Extrato do Convênio 943/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Jacuí, com interveniência do Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas - SETOP, destinado a obras de melhoramento de
vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 730
(setecentos e trinta) dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
Extrato do Convênio 927/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Bento Abade , com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.

2 cm -01 577797 - 1

2 cm -01 578192 - 1

Extrato do Convênio 917/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itamonte , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 310.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.

Extrato do Convênio 920/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Manhuaçu , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.

2 cm -01 577802 - 1

2 cm -01 578155 - 1

Extrato do Convênio 928/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João da Ponte, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema de
abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$
70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.

Extrato do Convênio 935/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Uruana de Minas , com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 187.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.

2 cm -01 578057 - 1
Extrato do Convênio 929/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Tupaciguara, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578061 - 1
Extrato do Convênio 931/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bandeira do Sul, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema de
abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$
70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -01 578063 - 1
Extrato do Convênio 931/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bandeira do Sul, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema de
abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$
70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -01 578067 - 1
Extrato do Convênio 932/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santana do Riacho, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema de
abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$
73.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -01 578069 - 1
Extrato do Convênio 921/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Mercês , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578165 - 1
Extrato do Convênio 919/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Cruz de Salina ,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 105.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578145 - 1
Extrato do Convênio 934/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Uruana de Minas , com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578183 - 1
Extrato do Convênio 923/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Morada Nova de Minas
, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 590.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578171 - 1

2 cm -01 578186 - 1
Extrato do Convênio 922/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Morada Nova de Minas
, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578168 - 1
Extrato do Convênio 924/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Natalândia , com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 120.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -01 578174 - 1
Extrato do Convênio 927/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Bento Abade , com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578178 - 1
Extrato do Convênio 933/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João da Lagoa ,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578182 - 1
Extrato do Convênio 936/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Francisco Sá, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578187 - 1
Extrato do Convênio 947/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cabo Verde, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a reforma
e ampliação do centro de eventos do bairro Chapadão. VALOR DO
REPASSE: R$ 50.000,00. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578246 - 1
Extrato do Convênio 942/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Dom Viçoso com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas – SETOP, destinado a obras de melhoramento de vias
públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00. Vigência: 730 dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578234 - 1
Extrato do Convênio 948/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carvalhos , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578254 - 1
Extrato do Convênio 951/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Moema, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578249 - 1

Extrato do Convênio 918/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Lagoa Grande , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 93.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.

Extrato do Convênio 950/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Olhos D’Agua, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.

2 cm -01 578139 - 1

2 cm -01 578248 - 1

2 cm -01 578237 - 1

2 cm -01 578252 - 1
Extrato do Convênio 938/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Curvelo, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a obras de melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -01 578220 - 1
Extrato do Convênio 939/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Delfinópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a construção de capela de velório. VALOR DO REPASSE: R$ 260.000,00.
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -01 578227 - 1
Extrato do Convênio 940/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bom Despacho, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a
obras de melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$
500.000,00. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578229 - 1
Extrato do Convênio 944/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itaverava, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a obras de infraestrutura urbana. VALOR DO REPASSE: R$ 130.000,00. Vigência: 730
(setecentos e trinta) dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578240 - 1
Extrato do Convênio 946/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Campos Gerais, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a construção de equipamento esportivo. VALOR DO REPASSE: R$ 40.000,00.
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -01 578244 - 1
Extrato do Convênio 949/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Dores do Indaiá , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 578257 - 1

Secretaria de Defesa Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 181/2014. Objeto: Aquisição de
lâmpadas fluorescentes compactas. Abertura dia 18/07/2014, às 09h30
minh, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
2 cm -01 577689 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO
Anula no Extrato o Contrato Administrativo publicado no “Minas
Gerais” de 25 de junho de 2014, referente a Renata Cardoso de Araujo
Nogueira, portadora do CPF: 047.971.636-66, por ter sido publicado
indevidamente.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 19 de fevereiro de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93
(vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Danielle Gomes Figueiroa; Joyce
Carolina Luiza de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Consultório Dentário junto a Subsecretaria de Administração Prisional –
Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 20 de fevereiro de
2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 12.727,34
(doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Gleide Fernandes de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG
- Prazo: 01 (um) ano, a contar de 19 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.470,26 (quatorze mil

quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Renata Borlido Reis.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Santa Terezinha – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 21 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Wanderson Ferreira de Amorim.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Pedagogista, junto
ao Centro Socioeducativo de Pirapora – Pirapora/MG. Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 24 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratado(a): Monica Martinelle Rodrigues.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 30 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Larissa Ferreira Ramos, Matrícula: 1297156/0,
CPF: 109.391.586/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 09 de junho de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JÚNIOR – Assessor Chefe da Subsecretaria de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de julho de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Valdemir Borges
da Fonseca, Matrícula: 1259915/5, CPF: 075.096.317/42. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de junho de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário celebrado em 10 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Elber Gouveia Mendonça, Matrícula: 1144644/0,
CPF: 357.303.906/53. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de junho de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 26 de dezembro
de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Nathanaelle
Mosca, Matrícula: 1356527/0, CPF: 078.176.956/60. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 09 de junho
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em
06 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Elinea Macedo Brandao, Matrícula: 1283776/1, CPF: 834.289.846.68.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 16 de junho de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cristiano Eugenio Pinheiro, Matrícula: 1206634/6, CPF: 052.309.036/60. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
01 de julho de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de janeiro
de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Allan Paulo
Lima Bolzam, Matrícula: 1319616/7, CPF: 115.790.147/63. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 18
de junho de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de janeiro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leandro Felix
Viçoso, Matrícula: 1080064/7. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 26 de junho de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/06/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 241/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Emanuel
Pereira Dantas, Matrícula: 1176466/9. Da Extinção: Fica o presente
contrato extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a
contar do dia 26 de junho de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no Minas Gerais de 26/06/2014, tendo em vista a fundamentação
contida na Nota Técnica nº 239/2014 da Corregedoria da Secretaria de
Estado de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de março de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vander Felix das
Graças, Matrícula: 1334479/1. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 26 de junho de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/06/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 250/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar