TJMG 04/07/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS//Contratado(a):Toldos
Indústria e Comércio Ltda-MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 03/06/2014//Contrato nº 142/2014//Concorrência nº 005/2014////
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias nas localidades de Arraial dos
Afonsos, Colônia Agrícola e Café Patense/ Município de Patos de
Minas, e recapeamento de vias urbanas do Município de Patos de
Minas, //Objeto do Contrato de Repasse nº 2690.0390.099-16/2012, firmado entre o Ministério das Cidades/ Caixa e o Município de Patos de
Minas//Contratado(a):PSO Engenharia de Infraestrutura LTDAVigência: 31/07/2015Data de Assinatura: 02/06/2014//Contrato nº 141/2014//
Inexigibilidade nº 014/2014// //Objeto: contratação da Banda WA Produções e Shows Ltda//Contratado(a):Banda WA Produções e Shows
LtdaVigência: 15/07/2014//Data de Assinatura: 02/06/2014//Contrato
nº 122/2014//Pregão Presencial nº 034/2014////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO//Contratado(a):Luca Ltda - MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 20/05/2014//ADITIVO//S A
CONTRATOS DE LOCAÇÃO10º Aditivo//Contrato nº 131/2010 Dispensa de Licitação nº 019/2010//Locador (a): EUSTÁQUIO CORRÊA
LOUREIRO//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$636,33
(seiscentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos) mensaisData de
Assinatura: 25/06/2014//10º Aditivo//Contrato nº 053/2010 Dispensa
de Licitação nº 015/2010//Locador (a): ISMAEL FERREIRA DE BARROS//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$636,33 (seiscentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos) mensaisData de Assinatura:
24/06/2014//RESCISÃO
DE
CONTRATOS
DE
LOCAÇÃOContrato nº 026/2012Dispensa nº 008/2012//Locador:
WALMIR MARTINS FERREIRA//Objeto: rescisão do CONTRATO
DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Nº 026/2012, celebrado em 01
de Março de 2012, cujo //Objeto é a locação não residencial do imóvel
localizado à Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira nº 970, Bairro Cidade
Nova. Patos de Minas – MGData de Assinatura: 30/05/2014//RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: 1º Aditivo//Contrato nº 036/2013PREGÃO nº 006/2013 Contratada: PORT Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 28/02/2014//.Data de Assinatura:
30/12/2013Onde se lê: “1º Aditivo//”, leia-se: “2º Aditivo//”11º Aditivo//Contrato de Locação Não Residencial nº 022/2009Dispensa de
Licitação nº //Locador (a): ARTHUR MARTINS DA SILVAOnde se lê:
“//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$2.735,31 (dois mil,
setecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) mensais, representando um acréscimo de R$143,23 (cento e quarenta e três reais e
vinte e três centavos)” , leia-se: //Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$2.735,31 (dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta
e um centavos) mensais, considerando que, no período de janeiro a
dezembro de 2013 houve uma variação do IGP-M (FGV) de
5,,5257%.”Data de Assinatura: 15/05/2014//2º Aditivo//Contrato nº
122/2014//Pregão Presencial nº 034/2014////Contratado (a): Luca
LTDA – ME//Objeto: Acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado no valor total de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
representando um acréscimo de 7,37%Onde se lê: “Data da assinatura:
30/05/2014//”, leia-se: “Data da assinatura: 20/05/2014//”TORNA
SEM EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte termo Aditivo//:8º Aditivo//Contrato nº 121/2012Concorrência n° 005/2012//Contratado (a):
CONSTRUTORA GB & B LTDA//Objeto: reajuste de 9,312% sobre o
valor //Contratado, perfazendo o valor total de R$ 82.991,80 (oitenta e
dois mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos)Data de
Assinatura: 19/05/2014//Patos de Minas, 03 de Julho de 2014//.PEDRO
LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
54 cm -03 579344 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
056/2014 – Processo nº 190/2014 – Protocolo nº 12.073/2014 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º E
2º ENCONTRO DE PARCEIROS DO CREAS, tipo menor preço por
item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor
de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 22
de julho de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -03 579610 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2014 –
PROCESSO Nº 0188/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 058/2014, para Contratação de clínica
especializada na internação e tratamento de dependência química, para
o paciente menor Yuri Silva Alves, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.007637-7 com fulcro no artigo 24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação
nº 058/2014. Patos de Minas, 02 de julho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -03 579644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar Chamamento Público que se destina ao Credenciamento
de Agência Transfusional para atendimento aos pacientes da Policlínica Municipal com necessidade de utilização de hemoderivados, neste
Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: a partir de 11/07/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário
de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser adquirido pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail licita.lafaiete@
gmail.com. Conselheiro Lafaiete , 03 de julho de 2014 - Marco Aurélio
Simas – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ERRATA PREGÃO Nº 042/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público ERRATA
do processo licitatório que se destina a Aquisição de materiais de esterilização hospitalar, instrumentos cirúrgicos e caixas organizadoras para
atender as demandas do CME – Centro de Material Esterilizado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que o Certificado de Registro
do INMETRO solicitado no Termo de Referência fica dispensado de
apresentação por não haver material de certificação Compulsória para
exigência deste documento. As demais condições permanecem inalteradas. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser adquirido através do site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete, 03
de julho de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
8 cm -03 579561 - 1
APrefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 2º termo aditivo
ao contrato 12A, inexigibilidade 1/13, proc 9/13 obj: prorrogação do
contrato.
APrefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou 3º termo aditivo
ao contrato 12A, inexigibilidade 1/13, proc 9/13 obj: prorrogação do
contrato.
2 cm -03 579198 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público,
que fará realizar a Licitação para PREGÃO PRESENCIAL n°. 55/14,
“Prestação de Serviços de Acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet)”, abertura às 09h do
dia 25 de Julho.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, que
fará realizar a Licitação para PREGÃO PRESENCIAL, na forma de
Registro de Preço n°. 56/14, “Registro de Preços p/ Aquisição de materiais de EPI’S e materiais de consumo”, abertura às 09h do dia 24 de
Julho.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, que
fará realizar a Licitação para PREGÃO PRESENCIAL n°. 58/14,
“Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de
Arbitragem p/ execução do calendário esportivo da Secretaria Municipal de Esportes, abertura às 09h do dia 17 de Julho.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, que
realizar a Licitação para PREGÃO PRESENCIAL, na forma de Registro de Preço n°. 56/14, “Registro de Preços p/contratação de empresa p/
Confecção de Placas de Sinalização, de acordo com as especificações
DNITT, abertura às 09h do dia 22 de Julho.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, que
realizar a Licitação para PREGÃO PRESENCIAL, na forma de Registro de Preço n°. 53/14, “Contratação de empresa fornecedora carrinho
transporte de rejeito, carro plataforma 04 abas e confecção de portões
de lambri”, abertura às 09h do dia 21 de Julho.
7 cm -03 579718 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Extrato do Contrato nº
145/2014 - PL nº 61/2014 - TP nº. 07/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de UBS no Bairro Esplanada,
neste Município. Empresa vencedora: M Com Construção Eireli-EPP,
inscrita no CNPJ nº 18.834.881/0001-01, valor global R$ 913.302,20.
Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
2 cm -03 579700 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACAtorna pública a realização de procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial
PRG 56/2014. Objeto: Aquisição de 02 veículos tipo automóvel em
atendimento a Convênio da Secretaria de Saúde. O edital encontra-se
a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal na Praça Tancredo Neves, 35, nos horários de 07:00
ás 11:00 e 13:00 as 16:00 hs. Mais informações: 31-38871122. Fabiana
Draper Drumond Goulart – Presidente da CPL – José Calixto Milagres
– Prefeito Municipal em 03 de julho de 2014.
2 cm -03 579734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Edital Resumido-Tomada
de Preço nº 003/14–Processo nº 401/14. Data Abertura: 21/07/2014
às 13h30min. Data Visita Técnica: 14/07/14 às 12h30min, saindo
da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Benedito Valares, nº 23, Centro, Açucena/MG. A visita técnica deverá ser
feita conforme edital. Objeto: Contratação, pelo MUNICÍPIO, sob
regime de empreitada, por preço global, com medições mensais, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para Pavimentação em Blocos de Concreto Pré-Moldado nas Ruas José Pedro
Barbosa,Rua São Sebastião e Rua Jequitibá em atendimento ao Convênio nº 030/2014, celebrado entre SETOP e o Municipio de Açucena/
MG, objetivando o melhoramento de vias públicas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações para aquisição, de segunda à sexta-feira de
12h as 18h. Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro, Açucena-Telefone
33-3312-1520. Açucena, 03 de julho de 2014.Jirlane Alves da Silva.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-EDITAL RESUMIDOTOMADA DE PREÇO Nº 004/14 - PROCESSO Nº 402/14-Data
de Abertura: 23/07/2014 ás 13:30 horas.Data da Visita Técnica: dia
14/07/2014, saindo impreterivelmente às 12:30 horas da Secretaria
Municipal de Administração, localizada na Rua Benedito Valares, nº
23, Centro, Açucena/MG. OBJETO: Contratação, pelo MUNICÍPIO,
sob regime de empreitada, por preço global, com medições mensais,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
construção de ponte sobre o ribeirão Aramirim no distrito de Aramirim Açucena/MG, em atendimento ao Convênio nº 763/2014 de
22/05/2014,para transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre MGI-MG Participações S.A e o Municipio de Açucena
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas- SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento das vias públicas.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações. Rua Benedito Valadares,
23 Centro – Telefone 33-3298-1520. JIRLANE ALVES DA SILVA–
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 029/2014, Pregão Presencial nº. 019/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para Confecção de Uniformes para todas as
Secretarias, com as empresas Mendonça Carvalho Comércio e Industria de Confecções Ltda Me. no valor de R$ 25.600,00, Protevile Equipamentos Ltda Me, no valor de R$ 28.398,00 e Unifortti Comercio e
Industria Ltda Epp, no valor de R$ 29.663,00. Aimorés – MG, 01 de
julho de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de ATA
de Registro de Preço. Objeto Confecção de Uniformes para todas as
Secretarias. Contratados: Mendonça Carvalho Comércio e Industria
de Confecções Ltda Me. ATA nº. 026/2014, no valor de R$ 25.600,00,
Protevile Equipamentos Ltda Me, ATA nº. 027/2014, no valor de R$
28.398,00 e Unifortti Comercio e Industria Ltda Epp, ATA nº. 28, no
valor de R$ 29.663,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/
MG. Prazo de validade 12 meses. Aimorés/MG 01 de julho de 2014.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Convênio
018/2014, Processo n.° 288/2014. Que entre si celebram o Municipio
de Alfenas e a Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe para o fim que especifica. Constitui objeto do
presente Convênio a cooperação mútua entre o Concedente e a Convenente através de repasse financeiro daquele para esta, com o fim de
promover condições e de se estabelecerem ações visando à realização
do Centenário da Unifal – Universidade Federal de Alfenas, de forma
a integrar as sessões solenes e as atividades socioculturais, científicas,
esportivas e religiosas celebrativas, bem como documentar, reconhecer
e divulgar sua trajetória, favorecendo a integração e troca de conhecimentos entre as comunidades, contribuindo para o progresso da educação, saúde e cultura da cidade, região sul mineira e brasileira, por meio
de repasse financeiro do Concedente. Em conformidade com o Plano
de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, que passa a integrar
este Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Vigência:
06 meses a partir da data de assinatura 30/06/14. Valor: R$ 17.000,00
(Dezessete Mil Reais). Pelo Município de Alfenas: Maurilio Peloso.
Pela Facepe: Márcia Paranho Veloso.
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ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para Ornamentação do Poliesportivo Leodário Vicente nos dias 09/08/2014 e 10/08/2014 e Passarela no Parque
de Exposição Ana Maria Rodrigues no dia 17/08/2014 para desfile e
eleição da Rainha, Brotinho e Super Broto do XX Festival de Morangos, Rosas e Flores. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 04/07/2014 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 21/07/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações
pelo email:vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 040/2014, pregão nº 032/2014, objeto prestação de serviços de lavagem, higienização
e passagem de roupas hospitalares. Informações e copia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07,
Bairro Centro, Amparo do Serra/MG. Telefone (31) 3895-5158.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: aviso de
julgamento e adjudicação de licitação. Tomada de Preços nº 004/2014.
Contratação de Execução obra de construção de uma ponte sobre o córrego São Lourenço, Zona Rural, para atendimento de convênio celebrado com o estado de Minas Gerais. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Amparo do Serra torna público resultado de julgamento
da Tomada de Preços nº 004/2014, que teve como vencedora a empresa
CONSTRUTORA LAFER LTDA – EPP, CNPJ n° 02094448/0001-47,
que apresentou proposta no valor global de R$159.863,00. A empresa
vencedora do certame, teve sua proposta adjudicada pelo Presidente
da CPL. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL
da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, situada na Pça. Dr. João
Pinheiro, 07, Amparo do Serra/MG. Amparo do Serra, 03 de julho de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: aviso
de homologação de licitação. Tomada de Preços nº 004/2014. Contratação de Execução obra de construção de uma ponte sobre o córrego
São Lourenço, Zona Rural, para atendimento de convênio celebrado
com o estado de Minas Gerais. A Prefeitura Municipal de Amparo do
Serra torna pública a homologação realizada pelo Prefeito Municipal
na Tomada de Preços 004/2014, que teve como vencedora a empresa
CONSTRUTORA LAFER LTDA – EPP, CNPJ n°02094448/0001-47,
que apresentou proposta no valor global de R$159.863,00. A empresa
vencedora do certame, teve sua proposta adjudicada pelo Presidente
da CPL. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL
da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, situada na Pça. Dr. João
Pinheiro, 07, Amparo do Serra/MG. Amparo do Serra, 03 de julho de
2014.
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Julgamento Impugnação Concorrência 005/2014
Por todo o exposto, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação
julga por conhecer da Impugnação ao edital formulada pelo SINDPAS
– Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado
de Minas Gerais, em sede da licitação na modalidade Concorrência
Pública n° 005/2014, destinada a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO TÁXI) NO MUNICÍPIO DE
ARAGUARI/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”, por
ser própria e tempestiva, para no mérito negar provimento, mantendo
inalteradas todas as clausulas e condições consignadas no ato convocatório, por entender que encontram contempladas todas as exigências
legais desta forma contempla todas as exigências legais.
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PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato Adm. – Partes:
Prefeitura x Cristiane Sousa Braga – Objeto: Contrato de serviços como
Facilitador Social percebendo salário de R$736,94 com carga horária
de 40 horas semanais – vigência: 12 meses – ass: 01/07/2014 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO - Fica suspensa a licitação modalidade Pregão 13/2014, ref. Contratação de serviço de telefonia móvel,
por motivo de impugnação do edital, das empresas Claro S.A e Vivo
S/A, favor aguardar nova data para abertura do certame – Rubens V.
Bornelli.
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PREFEITURA MUNICIPAL BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 043/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2014, para Registro de Preços para
Contratação de Serviços de Arbitragem de Jogos de Futebol e Futsal
para atender ao Departamento de Esporte desta Prefeitura. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 22/07/2014 até às 13:00h. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, Cleide Cândido Bastos–
Pregoeira Municipal.
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MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul,
torna público que fará realizar às 09:30 horas do dia 22 de julho de
2014, nas dependências da Garagem da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Benedito Ferreira de Oliveira, s/nº, Bandeira do Sul/MG, licitação na modalidade de Leilão sob o n° 001/2014, do tipo maior lance
por lote, para venda de automóveis inservíveis para a administração,
pertencentes ao patrimônio municipal. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas
Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email
administrativo@bandeiradosul.mg.gov.br. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Mônica Maria dos Santos Rezende - Presidente da CPL
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DECISÃO DE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL N°
018/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. Objeto: Aquisição
de um aparelho de ultrassonografia - radiologia para o Centro Municipal de Saúde “Dr. Edson Luiz do Lago e Silva”, de acordo com o
Convênio n° 2375/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES, celebrado entre a
Secretaria de Estado da Saúde e o município de Bandeira do Sul/MG.
Decisão: A Pregoeira e Equipe de Apoio, resolvem manter a decisão
no recurso administrativo, por seus próprios fundamentos. Mantém-se
classificada a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA. Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06-004/14. Data da assinatura: 06/06/14. Vigência: 12
(doze) meses. Partes: PMBC x MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar. Valor: R$202.390,00 (duzentos e dois mil trezentos
e noventa reais).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 32/2014. Data da assinatura: 03/06/14. Vigência: 30/09/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Sociedade
do Bem Estar do Menor. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
da subvenção. Valor total: R$15.299,00 (quinze mil duzentos e noventa
e nove reais).
- Termo de Convênio nº 33/2014. Data da assinatura: 03/06/14. Vigência: 30/09/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Sociedade
do Bem Estar do Menor. Objeto: Apoio financeiro através de repasse de
auxílio. Valor total: R$12.385,00 (doze mil trezentos e oitenta e cinco
reais).
- Termo de Convênio nº 34/2014. Data da assinatura: 16/06/14. Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Projeto
Sementes & Cia. Objeto: Apoio financeiro através de repasse da subvenção. Valor total: R$19.768,00 (dezenove mil setecentos e sessenta
e oito reais).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 27/06/14. 4º T.A. ao Contrato nº 02-003/12. Partes: PMBC x AGNALDO GOUVÊA PINTO COELHO - ME. Objeto:
Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua
prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 3º T.A. ao Contrato nº 02-013/12. Partes:

PMBC x TRÊS CACHOEIRAS TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto:
Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua
prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 2º T.A. ao Contrato nº 03-004/13. Partes:
PMBC x SALLES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a cláusula quarta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o
dia 31 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 3º T.A. ao Contrato nº 12-014/12. Partes: PMBC x AGNALDO GOUVÊA PINTO COELHO - ME. Objeto:
Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando convencionado sua
prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 3º T.A. ao Contrato nº 02-009/12. Partes: PMBC x LIMA E NEPOMUCENO TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 4º T.A. ao Contrato nº 02-012/12. Partes: PMBC x TRANSPORTE PEDRA PINTADA LTDA. Objeto: Fica
alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 2º T.A. ao Contrato nº 03-001/13. Partes: PMBC x LEUTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
Fica alterado a cláusula quarta do contrato restando convencionado sua
prorrogação até o dia 30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 2º T.A. ao Contrato nº 03-002/13. Partes:
PMBC x MÃE E FILHO TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula
quarta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia
30 de setembro de 2014.
- Data da assinatura: 13/06/14. 3º T.A. ao Contrato nº 10-002/13. Partes: PMBC x SANEC – SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 15 de julho de 2014.
9 cm -03 579382 - 1
Município de Barão de Cocais através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade N.º 0067/2013, Sequência N.º
0019/2013, Credenciamento 005/2013, com fundamento no art. 25 da
Lei 8.666/93, para contratação das seguintes empresas credenciadas:
BANCO DO BRASIL SA e BANCO BRADESCO SA para a prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAMs, em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados. Barão de Cocais, 03 de Julho de 2014. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA- Extrato de
Edital - O Município de Barra Longa/MG, através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo Licitatório nº 067/2014, Convite nº 007/2014: do tipo menor preço Global,
regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Reforma de vestiário em campo de
futebol, no Distrito de Barro Branco e no Povoado de Pimenta, e construção de 340,00m de alambrado com tela de arame galvanizado fio 12#
2”, fixado em quadros de tubo de aço galvanizado D=2”, H = 2,50m, no
campo de futebol no Bairro Volta da Capela, Barra Longa/MG. Entrega
dos envelopes: 11/07/2014, até às 9 horas. Abertura/Credenciamento:
11/07/2014 às 9 horas. Local: Prefeitura Municipal de Barra Longa/
MG, nº 40, Centro, Barra Longa/MG. Informações pelo telefone: (31)
3877-5511 das 08h às 11h e de 13h às 16h, ou pessoalmente da sede da
Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Barra Longa/MG, 02 de julho
de 2014. Marcel Domingos Ferreira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– Ato de homologação – Homologo a presente licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº.09/2014 - PAC Nº. 27/2013, Aquisição Equipamentos de Informática, conforme especificações nos Anexos I, II e II-A, destinados à
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão do Município de Betim (MG)”, cujo objeto foi adjudicado à empresa Arquimedes Automação e Informática Ltda, no lote “A”, no valor de R$
1.566.993,29(um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos
e noventa e três reais, vinte e nove centavos). Secretário Adjunto de
Administração – 02/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG-“O
Município de Boa Esperança torna público o extrato do contrato Nº
LICI 021/2014 com a empresa JC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA que tem como objeto a construção de Cobertura da
Quadra Poliesportiva da Escola José Aldo, de acordo com o Termo
de Compromisso Nº PAC207318/2013/FNDE/MEC, no valor de R$
166.414,58 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais
e cinqüenta e oito centavos), com vigência de 10 (dez) meses. Fundamento Legal Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços Nº
05/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizarProcesso Licitatório Nº 128/2014, na ModalidadePregão Presencial Nº 032/2014, para Aquisição de material para
uso dos alunos das escolas municipais e tempo integral e para uso nasoficinas dos grupos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, com entrega parcelada, mediante requisição no ato da
compra, conforme descrito no Anexo I. Tipo da Licitação: Menor Preço.
Data:22/07/2014, às09:00hs. Maiores informações e o edital completo
na Prefeitura Municipal de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares,
170, Centro - Telefax:(31) 3576-1318ou no e-mail:licitabonfim@
yahoo.com.br.Maria Aparecida da Silva - Pregoeira Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG,torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, REIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: nº 14.992.752/0001-90,
objeto, “Contratação de empresa de engenharia civil para a execução
de obras de construção de uma ponte para transposição do Rio Cocha,
objeto do convenio SEGOV Nº: 742/2014. Processo Licitatório n°
055/2014, Tomada de preço n° 007/2014, Valor Global do contrato, R$
196.586,75 (Cento e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais
e setenta e cinco centavos), VIGENCIA DO CONTRATO: 25/06/2014
a 25/12/2014, dado que a publicação só constou no quadro de aviso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG,torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, CONSTRUTORA J & R LTDA, CNPJ nº 16.778.878/0001-92, objeto, “Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras da construção de uma Quadra Escolar Coberta na Comunidade de Água Doce,
Termo de Compromisso PAC 204228/2013, celebrado entre FNDE e
Município, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014 TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2014, Valor global R$: 506.731,50 (Quinhentos e seis
mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos), Vigência do
contrato 14.02.2014 a 10.12.2014 dado que a publicação só constou
no quadro de aviso.
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Município de Borda da Mata – PRC 210/2014 – CONC 002/2014
– A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto é empreitada global para pavimentação em bloquetes
sextavados de ruas do município. Abertura dos envelopes 04/08/2014
às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br., exceto planilhas e projetos. Borda da Mata, 03 de
Julho de 2014. Informações (35) 3445-1221. Comissão Permanente de
Licitações.
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Edital do Pregão nº 29/2014, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de
Minas MG, torna público que no dia 17 de julho de 2014, a partir das
09h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo “menor preço por item” cujo objeto é a Contratação de empresa fornecimento de 01 patrulha mecanizada: 01 trator
agrícola, 01 arado fixo, 01 carreta de madeira e 01 roçadeira. Recursos