TJMG 10/07/2014 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo
901745-0
929484-4
929294-7
372484-6
385390-0
929042-0
385435-3
902592-5
382725-0
281139-6
366698-9
904315-9
902535-4
906276-1
367833-1
350221-8
929205-3
929158-4
366699-7
929207-0
929734-2
929278-0
279093-9
929325-9
929639-3
MASP
ITAMAR ALVES DA SILVA
IVALDO PEREIRA ANTUNES
JORGE ALVES DA COSTA
JOSÉ CESAR GUEDES
JOSÉ DUARTE ARAUJO
JOSÉ EUFRAZIO DOS REIS
JOSÉ FERREIRA JUSTINO
JOSÉ MARCIO FERNANDES
JOSÉ MARCONDES NETO
JOSÉ MARIA CARVALHO FERREIRA
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
JOSIANE FERREIRA DE MIRANDA
JOSIAS BATISTA DE OLIVEIRA
JUAREZ MARTINS DOS SANTOS
JURACY DA SILVA
LAILSON DAMIÃO SILVA
LEONICE DAS GRAÇAS BARROS SILVA
LILIA LEA LAGES
LUCIA MARIA JAUDE
LUCIA MARIA SOARES MARQUES
LUCILENE APARECIDA SOARES
LUCIO JORGE VIEIRA
MARA LUCIA DA SILVA
MARCELO DA CRUZ
MARCELO JOSE MOREIRA
NOME
929466-1
929404-2
929631-0
929382-0
929577-5
929097-4
903820-9
929571-8
929220-2
906157-3
929580-9
929449-7
929687-2
319560-9
929273-1
365163-5
929646-8
360960-9
959734-5
929282-2
929321-8
385393-4
929198-0
387228-0
929120-4
929633-6
929346-5
928612-1
929130-3
929225-1
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CARGO
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARIA APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
MARIA CRISTINA AS SILVA PRADO
MARIA CRISTINA GOMES
MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA DOMINGOS
MARIA DE FATIMA SANTOS PESSOAS
MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA
MARIA EFIGÊNIA DA SILVA LIMA
MARIA JOSE DE CARVALHO
REQUEIJO POLICARPO
MARIA LIGIA AMORIM DE ALMEIDA
MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA
MARIA SIMONI DO NASCIMENTO
MARLENE ALVES DINIZ
MARLENE NORMANDIA JORGE
MARYLMA DE SENA FERREIRA
MAURICIO LOPES FIGUEIREDO
MILTON COSTA
NARCIA PATRICIA SEABRA ZANETTI
NELI MARIA PEREIRA TEIXEIRA
NELSON TOMAZ DOS SANTOS
REGINALDO DE SENA BASTOS
RONALDO DA SILVA
ROSANGELA DIVINA DOS SANTOS
ROSANGELA JORGE CONCEIÇÃO
ROSELENE GOMES DE OLIVEIRA
ROSEMARY MENDES
SAMUEL VIANA MOREIRA
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
MASP
NOME
929369-7
367547-7
929537-9
929410-9
387733-9
903955-3
903677-3
386923-7
929239-2
929543-7
929332-5
929658-3
387765-1
929647-6
902518-0
902496-9
929155-0
906993-1
385864-4
382672-4
385370-2
929416-6
387939-2
SEBASTIÃO CARLOS MAGNO DE BARROS
SEBASTIÃO INACIO DA SILVA
SERGIO FERREIRA DIAS
SERGIO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
SIMONE AMARAL BERNARDINHO SOARES
SIRLENE DE MORAES
SIVANIR JOSE DE SOUZA
SONIA DE LOURDES LOPES
SONIA MARIA MARTINS FREITAS
SONIA MARIA MOREIRA DUARTE
TANIA AMBROSIA DA VEIGA RODRIGUES
TARCIZO PASCHOAL MARTINELLI
VALDIR DE FREITAS
VALERIA APARECIDA ESCOLASTICA LACERDA
VANIA LUCIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
VILMAR DE SOUZA PAIM
VIRGILANE DIAS ROCHA
VIVIANE AMARAL DE ALMEIDA CUNHA
VIVIANE FERREIRA PAULO
WAGNER CANDIDO FERREIRA
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
WAGNER LEMOS RAAD
WALLACE DOS REIS
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SITUAÇÃO
ANTERIOR
CARGO
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NOVA
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NOVA
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VIGÊNCIA
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VIGÊNCIA
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TOTAL DE SERVIDORES : 144
09 581766 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 56/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ADRIENE SATHLER AGUIAR POLICARPO, MASP
1355276-5, do cargo de provimento em comissão DAI-8 MS1100044,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011..Belo Horizonte, 09 de julho de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente.
Ato Administrativo nº 57/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art. 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ADRIENE SATHLER AGUIAR
POLICARPO, MASP 1.355.276-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-10 MS1100192, de recrutamento amplo Belo Horizonte,
09 de julho de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente.
09 581730 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCLUISINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
nº 745/2014, pelo indeferimento da solicitação da Adjunção sem ônus
para Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, para o período de
01/01/2014 a 07/03/2014, pela não instauração de processo administrativo por abandono de cargo, pela extinção do ato de adjunção, a contar
de 02/09/2014, e pelo registro de faltas nos períodos de 02/09/2013 a
31/12/2013 e de 03/02/2014 até o dia anterior ao seu retorno ao cargo
de Professor de Educação Básica.
Belo Horizonte, 2 de julho de 2014.
09 581385 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA – ATO Nº 1591/2014.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, RICARDO TADEU DE SOUZA SARKIS, Masp 1.152.291-9,
PEBT2A, Símbolo PEBR2, admissão 1, do cargo em comissão de
Secretário de Escola, EX-SE, da “EE VERNER GRINBERG “, município de Camanducaia, SRE Pouso Alegre, a contar de 14/02/2011, para
regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de Julho
de 2014.
09 581436 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 135/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA, referente à servidora: SRE-NOVA ERA,Masp
257.875-5, Regina Maria Pimentel de Caux, EEBIIA, adm. 02, Ato nº
131/2014, publicado em 08/07/2014, por motivo de incorreção;
Onde se lê: referente à servidora: Masp 257.875-5, Regina Maria
Pimentel de Caux
Leia-se: referente à servidora: SRE-NOVA ERA, Masp 257.875-5,
Regina Maria Pimentel de Caux.
ATO Nº 136/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO
EM ESPÉCIE, referente à servidora: SRE-OURO PRETO, Masp
Minas Gerais - Caderno 1
266.209-6, IRACEMA ANA D‘ARC PEDROSA MAPA, PEBIIP,
adm. 01, Ato nº 133/2014, publicado em 08/07/2014, por motivo de
incorreção;
Onde se lê: IRACEMA ANA D‘ARC PEDROSA
Leia-se: IRACEMA ANA D‘ARC PEDROSA MAPA
09 581507 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP877777-3, Valdirene Ramires de Almeida, ATB1A, 1º cargo, Ato nº 104/2010, publicado em 24/05/10, por motivo de incorreção no nome da escola, onde se
lê: Novorizonte – EE Bernardino de Souza, leia-se: Novorizonte – EE
João Bernardino de Souza;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2C, admissão 01,
Ato s/nº, publicado em 03/06/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 06
meses referentes aos 1º e 2º quinquênios a contar de 13/08/98 (data do
exercício); MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2C,
admissão 01, Ato nº 17/2005, publicado em 02/06/05, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 28/08/00, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 14/12/00; MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2C, admissão 01, Ato nº 39/2006, publicado em 07/06/06,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes
ao 4º quinquênio a contar de 01/09/05, leia-se: 03 meses referentes ao
4º quinquênio a contar de 11/01/06; MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2C, admissão 01, Ato nº 28/2011, publicado em
04/05/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
referentes ao 5º quinquênio a contar de 06/09/10, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 01/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, PEB2J, 1º cargo, Ato nº 185/2010, publicado
em 09/10/10, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/10,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/10;
MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, PEB2J, 1º cargo, Ato nº
73/2009, publicado em 26/08/09, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/09; MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão,
PEB2J, 1º cargo, Ato nº 169/2011, publicado em 02/11/11, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/11, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 124/2011, publicado
em 28/09/11, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/11,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2C,
admissão 01, Ato nº 49/2001, publicado em 06/10/01, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/04/01,
leia-se: 7º biênio a contar de 21/04/01; MaSP587138-9, Ivani Batista
Sarmento Ferreira, PEB2C, admissão 01, Ato nº 21/2011, publicado em
06/04/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
contar de 05/10/08, leia-se: 10º biênio a contar de 22/01/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, PEB1A, 1º cargo, Ato
nº 27/2003, publicado em 12/06/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 03/10/00, leia-se: 1º biênio a contar
de 23/11/94; MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, PEB1A, 1º cargo,
Ato nº 27/2003, publicado em 12/06/03, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 12/11/02, leia-se: 2º biênio a
contar de 18/09/02; MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, PEB1A,
1º cargo, Ato nº 18/2007, publicado em 10/10/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 13/12/04, leia-se: 3º
biênio a contar de 13/11/04; MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 18/2007, publicado em 10/10/07, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 17/12/06,
leia-se: 4º biênio a contar de 24/11/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, PEB1A, 2º cargo, Ato
nº 28/2003, publicado em 12/06/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 23/11/01, leia-se: 1º biênio a contar
de 15/10/01; MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, PEB1A, 2º cargo,
Ato nº 18/2007, publicado em 10/10/07, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 18/12/03, leia-se: 2º biênio a
contar de 08/11/03; MaSP831421-3, Daniel de Sales Santos, PEB1A,
2º cargo, Ato nº 18/2007, publicado em 10/10/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 21/01/07, leia-se: 3º
biênio a contar de 02/01/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP240837-5, Lúcia de
Fátima Gomes Jardim, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 37/2014, publicado
em 26/02/14, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 119 h/a;
07 580743 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2014
ANULA NO ATO Nº 13/2012 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP816313-1, Aline Pereira dos Santos, PEB3A-Regente
de turma, 1º cargo, na parte em que concedeu o 1º biênio, publicado em
07/03/12, por motivo de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2014
ANULA NO ATO Nº 13/2012 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP816313-1, Aline Pereira dos Santos, PEB3A-Regente
de turma, 1º cargo, na parte em que concedeu o 2º biênio, publicado em
07/03/12, por motivo de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2014
ANULA NO ATO Nº 05/2014 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332499-3, Eliane Maria da Silva Gonçalves,
PEB1A-Matemática, 2º cargo, na parte em que concedeu o 6º biênio,
publicado em 29/01/14, por motivo de duplicidade de publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
148/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP317249-1,
Rita Vera Lúcia de Jesus, a partir da data da publicação, referente ao
ASB1I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Industrial São José, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa,
PEBT2B, 1º cargo, por 05 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 23/07/14, (com vistas a aposentadoria);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2C-História, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/14, (com vistas a aposentadoria);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2A-História, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/14, (com vistas a aposentadoria);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP317176-6, Maria Waltiva
Jardim Freire, ASB2I, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/14, (com vistas a aposentadoria);
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 28/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP276675-6, Mariza
Ferreira Costa Silva, para Mariza Ferreira Costa;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 29/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP322049-8, Maria Aparecida Lago da Veiga, para Maria
Aparecida Lago de Sousa;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 30/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal de Melo, MaSP971006-2, Maura
Pereira Chaves, para Maura Pereira Chaves Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 31/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1105746-0,
Deilde da Silva Loiola, para Deilde da Silva Loiola Oliveira;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
149/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1061773-6,
Maria da Conceição Freitas de Almeida Costa, a partir da data da publicação, referente ao ATB4D, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4952 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
150/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benício, MaSP963373-6, Maria do Rosário Soares Azevedo, a partir
de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7511 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
151/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Alfim Ferreira Mendes, MaSP590528-6,
Maria dos Reis Soares da Silva, a partir de 02/04/14, referente ao
PEBT2A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3771 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
152/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP634194-5, Marizete Jardim Moreira Chaves, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
07 580739 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Abono de Permanência - Ato nº 006/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 328261-3, Cléia Maria de Souza
Carvalho, PEBII H, exercendo o cargo em comissão de Diretor DV, Nº
de Admissão 1, a partir de 19/05/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Oliveira Fortes, E.E. “Rubem Esteves
Ruffo”, MaSP: 1113723-9, Regiane das Graças de Oliveira, PEBSI A,
Nº de Admissão 3, a partir de 05/05/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 020/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264031-6, Eliane Valéria Fortes Accorsi Campos, a partir de 07/07/14, referente ao ANEII P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; SRE/Em Adjunção à
APAE/Barbacena, MaSP: 865198-6, Maria Angélica Campos Cimino,
a partir de 02/07/14, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 532767-1, Nelma Aparecida Meireles Mayrink, a partir
de 07/07/14, referente ao PEBI B, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 012/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363117-3, Maria Antonieta Kilson Borges
de Medeiros, PEBII L, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, por 3
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 535350-3, Adalgisa Silvana do Nascimento, PEBI F, Biologia, Nº de Admissão 1, por