TJMG 10/07/2014 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
04/07/2014 - 158.I, 10725018 Rosana Marcia Correa – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 27/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 13674882 Monica
Antunis de Oliveira – ANSS – 0 - Belo Horizonte - 8 - 06/07/2014 A
13/07/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207850 Marcus Vinicius
Pereira Bittencourt – TAMB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/07/2014
A 31/07/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495943 Andrea de Barros Praxedes – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 03/07/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 10561710 Sirlene
Faria Julio – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/07/2014 A 03/07/2014
- 158.I, 10631323 Rodrigo Naves Givisiez – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/07/2014 A 05/08/2014 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10529287 Luis Carlos de Oliveira Sanches – AUTO – 1 - Contagem 30 - 02/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I
IGA - Instituto de Geociencias Aplicadas, 11481124 Claudio Jorge
Cancado – PCT – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/07/2014 A 31/07/2014
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Turismo, 04691469664 - Fabiane de Oliveira
Barbosa – ANGPD - 09/07/2014
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais,
09061197660 - Claudio Lopes Nobre – GCT - 09/07/2014 , 06711648641
- Camila Fernanda Silva Santos – GCT - 09/07/2014 , 07214557606 Izabela Duarte Giffoni – GCT - 09/07/2014 , 61160377634 - Margara
Aparecida de Freitas Moreira – GCT - 03/07/2014 , 78526248634 Elizeth Cristina da Costa – GCT - 09/07/2014 , 05157748639 - Marta
Pereira de Abreu Lima – GCT - 09/07/2014
Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 06496914664 - Camila
Batista Leste – ATV - 09/07/2014 , 21977500625 - Nienio Isidoro –
TTV - 26/06/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Advocacia Geral do Estado, 12325148 Claudia Avila Cabral – DAD-1
– 1 - Belo Horizonte - 09/07/2014 Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03882404
Daise Romero Mansur Diniz – ASE – 1 - Belo Horizonte - 03/07/2014
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10084218 Maria
Elizete da Silva Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 31,02.05.2014,0
1.06.2014,2916/2014,MG 22.05.2014
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09748617 Alvaro
Cezar Ferreira Silva – PEB – 1 - Itajuba - 90 - 30/05/2014 A 27/08/2014,
09748617 Alvaro Cezar Ferreira Silva – PEB – 2 - Delfim Moreira - 90
- 30/05/2014 A 27/08/2014
18ª SRE - Juiz de Fora, 03306875 Ana Paula Ferreira de Resende –
PEB – 1 - Goiana - 365 - 19/05/2014 A 18/05/2015, 03306875 Ana
Paula Ferreira de Resende – PEB – 2 - Goiana - 365 - 19/05/2014 A
18/05/2015
20ª SRE - Manhuacu, 03817848 Jurema Ambrosio Brandao Rodrigues
– PEB – 2 - Chale - 360 - 19/05/2014 A 13/05/2015, 03817848 Jurema
Ambrosio Brandao Rodrigues – ATB – 3 - Chale - 360 - 19/05/2014
A 13/05/2015
Metropolitana C, 08636383 Silmara Oliveira Silva – PEB – 1 - Vespasiano - 360 - 14/04/2014 A 08/04/2015
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08207417 Maria
Costa Ramos – ASB – 1 - Bandeira - 102 - 06/12/2013 A 17/03/2014
22ª SRE - Montes Claros, 10203073 Paula Rosangela Meira Moreira –
PEB – 1 - Montes Claros - 902 - 04/11/2011 A 23/04/2014
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, prorrogação concedida, no interior e na sede nos termos do Art 9 - da Lei Complementar 100/2007 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Artigo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03431418 Vanildo Nascimento Ferreira – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/06/2014 A
19/06/2014 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13500756 Cristiano Morais Xavier – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 03/07/2014 A
11/07/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 09841701 Maria Helena Fernandes –
PEB – 1 - Coromandel - 6 - 22/05/2014 A 27/05/2014 - , 09841701
Maria Helena Fernandes – PEB – 2 - Coromandel - 6 - 22/05/2014 A
27/05/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 04508909 Delzuita Maria da Fonseca Franca –
ASB – 1 - Mariana - 4 - 10/06/2014 A 13/06/2014 - , 05554795 Jucelino
Pereira dos Santos – ASB – 1 - Itabirito - 14 - 01/07/2014 A 14/07/2014
- , 11797321 Renata Aparecida Neto – PEB – 1 - Ouro Preto - 2 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 11843455 Alice Bohrer – PEB – 1 - Ouro
Preto - 2 - 12/05/2014 A 13/05/2014 - , 11843455 Alice Bohrer – PEB
– 2 - Ouro Preto - 2 - 12/05/2014 A 13/05/2014 Metropolitana B, 06462121 Maria Angela Lara Camargos Tampieri –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 06641989
Luciene Henriques da Silva Oliveira – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas
- 2 - 02/06/2014 A 03/06/2014 - , 08879652 Maria Antonia Nieman
Paim – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - ,
09375213 Leila Aparecida Souza e Silva – PEB – 1 - Igarape - 1 02/06/2014 A 02/06/2014 - , 10603587 Bruno dos Reis Goncalves –
PEB – 2 - Betim - 31 - 07/07/2014 A 06/08/2014 - , 11233608 Maria
da Luz Vieira – ATB – 1 - Betim - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - ,
12197356 Josefa da Paixao Souza de Moura – ASB – 1 - Igarape - 1
- 21/05/2014 A 21/05/2014 - , 12500617 Rosangela da Conceicao Santana Rocha – ASB – 1 - Contagem - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - ,
13129705 Gizia de Fatima Ferreira Bueno – ASB – 1 - Sarzedo - 1 03/06/2014 A 03/06/2014 Metropolitana C, 12503413 Laudinele Pereira da Silva – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014 - , 12503413 Laudinele
Pereira da Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014
- , 12722849 Maria Epitacio de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Pedro
Leopoldo - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 12722849 Maria Epitacio
de Oliveira Pereira – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 3 - 09/06/2014 A
11/06/2014 - , 13255864 Liliane Gomes de Souza Silva – PEB – 1 Pedro Leopoldo - 1 - 29/05/2014 A 29/05/2014 Secretaria de Estado de Saude, 13260286 Junia Alves de Lima – – 1 - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - , 13561543 Denise Cristina Silva Santos
– DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032307 Aloisio Cunha da
Fonseca – – 2 - - 7 - 02/07/2014 A 08/07/2014 - , 11811635 Marcia
Marilia Bernardino Ribeiro – – 2 - - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014 - ,
11811635 Marcia Marilia Bernardino Ribeiro – – 2 - - 6 - 30/06/2014
A 05/07/2014 - , 11955465 Fernando Francisco de Matos – – 2 - - 1 03/07/2014 A 03/07/2014 - , 11955465 Fernando Francisco de Matos
– – 2 - - 2 - 05/07/2014 A 06/07/2014 - , 12171450 Alexandre Muci
de Oliveira – – 2 - - 7 - 06/07/2014 A 12/07/2014 - , 12171997 Neuza
Maria dos Reis Pereira – – 2 - - 14 - 03/07/2014 A 16/07/2014 - ,
12178729 Neemias Lopes Duraes – – 2 - - 1 - 05/07/2014 A 05/07/2014
- , 12415014 Marcos Jose Vieira – – 1 - - 4 - 03/07/2014 A 06/07/2014
- , 12689311 Milton Alexandre Oliveira Paiva – – 1 - - 10 - 06/07/2014
A 15/07/2014 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costa – – 2 - - 7 01/07/2014 A 07/07/2014 - , 13419379 Oseas Alves de Aguiar – – 1
- - 5 - 05/07/2014 A 09/07/2014 - , 13526421 Mariana de Souza Diniz
– – 1 - - 5 - 03/07/2014 A 07/07/2014 Controladoria Geral do Estado, 12283263 Juliana Aschar – DAD-8 – 1
- Belo Horizonte - 3 - 16/06/2014 A 18/06/2014 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
11477684 Joana Darc de Melo Bomfim Friche Passos – DAD-8 – 1
- Belo Horizonte - 2 - 12/06/2014 A 13/06/2014 - , 11477684 Joana
Darc de Melo Bomfim Friche Passos – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 16/06/2014 A 19/06/2014 - , 11477684 Joana Darc de Melo
Bomfim Friche Passos – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 25/06/2014
A 02/07/2014 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12324828 Gleise das Gracas Silva – – 2 - - 2 - 03/07/2014 A
04/07/2014 Fundacao Ezequiel Dias, 13590377 Jessica Cristina Duarte Macedo – –
1 - - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10066090 Rosemeire Aparecida Picoreli de Souza – ASB – 1 - Sabara - 01/07/2014 11ª SRE - Diamantina, 11179520 Maria Geralda de Carvalho – PEB – 1
- Conceicao do Mato Dentro - 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 3910/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781391 Marlouve Alves Lacerda Souto – PEB – 2 - Almenara - 31 - 04/07/2014 A
03/08/2014 - 158.I, 02783272 Maria Eunelia Angelica Gomes – PEB –
3 - Almenara - 62 - 04/07/2014 A 03/09/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209476 Sandra Mara Santana
Botelho – AUMB – 1 - Almenara - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 3913/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03385127 Heloiza
Helena de Souza Oliveira – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 03/07/2014 A
31/08/2014 - 158.I, 03506904 Gilsea da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 30 04/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 10185429 Samya Diniz Paula – ATE
– 1 - Curvelo - 2 - 03/07/2014 A 04/07/2014 - 158.I
Para de Minas, 03847670 Norma Borges Pinto Silva – ATB – 1 - Cedro
do Abaete - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10338853 Sergio Coutinho Fernandes – AUTOP – 1 - Curvelo
- 60 - 06/07/2014 A 03/09/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3915/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03523842 Carla
Rejane de Oliveira Correa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/07/2014
A 31/08/2014 - 158.I, 10084218 Maria Elizete da Silva Ferreira – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 31 - 02/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08664930 Janete Goncalves – ATE – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 01/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais,
01483759601 - Luciana Barbosa Dias – GCT - 09/07/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03523842 Carla
Rejane de Oliveira Correa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 03/07/2014
A 17/07/2014 Metropolitana C, 05592209 Helena de Oliveira Rosa Ribeiro – ASB –
1 - Morro do Pilar - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 - , 05592886 Marlene
Gomes dos Reis – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 04/06/2014 A
03/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779080 Beatriz de Oliveira
Simao – – 2 - - 6 - 04/07/2014 A 09/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3919/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05353099
Neide Maria Duarte Grossi – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 09/07/2014
A 23/07/2014 - , 08629768 Francisco Carlos de Lima Belisario – ASB
– 1 - Barbacena - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 08639817 Antonio
Marcos Rodrigues – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 3 - 07/07/2014
A 09/07/2014 - , 09569351 Noeme Maria de Jesus Silva – ASB – 1 Barbacena - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 11010253 Maria Ivone
de Araujo Viana – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 15 - 07/07/2014
A 21/07/2014 - , 12187811 Sandra Maria Dias Nascimento – DAD-3
– 1 - Barbacena - 7 - 07/07/2014 A 13/07/2014 - , 13674361 Patricia
de Fatima Martins Pastor – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 07/07/2014 A
08/07/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10117182 Natalina Flores de Miranda
Francisco – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 03/07/2014 A
17/07/2014 - , 10978906 Katia Adriana Rezende dos Reis Chagas – AEB
– 1 - Ouro Branco - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 12076097 Elenice
Inez de Paula – ATB – 1 - Jeceaba - 3 - 02/07/2014 A 04/07/2014 09 581862 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
Procedimento administrativo nº: SIGED 0453.2061/2013 – Portaria
nº: 012/13 – Despacho PRE: Para DPFG – observar e providenciar as
recomendações apontadas. Informar à ATP sobre o andamento das providências. À ATP para acompanhar e minutar advertência à servidora
(conforme item f), juntamente com a Procuradoria. À Procuradoria para
guarda do processo. Arquivar. BHte, 14/08/2013.
09 581769 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62017-3
Marlene Pina dos Santos
David Pais dos Santos
02/06/2014
07/07/2014
62019-0
Eunice Marcella Lopes Babetto
Sebastiao Babetto
09/05/2014
07/07/2014
62021-1
Moacir Viana Tassara de Padua
Nair Albergaria Tassara de Padua
18/06/2014
07/07/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
55590-8
Nelita de Oliveira Souza
Marcella Lorrany Oliveira da Silva
62020-3
Irene Theodora de Oliveira
Andreza Oliveira e Silva
Data de Vigência
16/06/2014
06/06/2014
Protocolo
03/07/2014
03/07/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
16243-4
Jose Eleoterio Lopes
Maria Aparecida Ribeiro
Data de Vigência
16/06/2014
Suspensão do beneficio de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
25062-7
Teago Manoel de Jesus
Data de Vigência
03/07/2014
Beneficiário(s)
Nair Maria de Jesus
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
AT0 n.º 388 de 09 de julho de 2014 - Declara aposentada, a partir de 19 de maio de 2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Auxiliadora Maria de Moura, MASP 1073516-5, CPF 245.036.816-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau E.
AT0 n.º 386 de 02 de julho de 2014 - Declara aposentada, a partir de 12 de maio de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria D’Ajuda Batista de Matos e Souza, MASP 1071625-6, CPF 292.076.816-68, ocupante do cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau F.
AT0 n.º 389 de 09 de julho de 2014 - Declara aposentada, a partir de 12 de maio de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Rocha Magalhães, MASP 1070699-2, CPF 195.671.116-34, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, às servidoras:
Auxiliadora Maria de Moura, MASP 1073516-5, a partir de 19 de maio de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau
E;
Maria D’Ajuda Batista de Matos e Souza, MASP 1071625-6, a partir de 12 de maio de 2014, do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade
Social, Nível III, Grau F;
Maria de Fátima Rocha Magalhães, MASP 1070699-2, a partir de 12 de maio de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
III, Grau P.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras:
Maria D’Ajuda Batista de Matos e Souza, MASP 1071625-6, saldo de 60 (sessenta) dias;
Maria de Fátima Rocha Magalhães, MASP 1070699-2, saldo de 100 (cem) dias.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à servidora: Maria D’Ajuda Batista de Matos e Souza, MASP 1071625-6, referente ao 6º período, a partir de 08/05/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, à servidora: Maria D’Ajuda Batista de Matos e Souza, MASP 1071625-6, referente ao 6º período, a partir de 08/05/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 1071625-6, referente ao 6º período de exercício, a partir de 08/05/2014.
09 581802 - 1
Minas Gerais Administração e Serviços S.A
Despesa com Pessoal - 2º Trimestre de 2014
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Abril
Quant.
Maio
Quant.
Junho
Quant. Total Trimestre
Diretoria
61.000,00
5
61.000,00
5
61.000,00
5
183.000,00
Conselhos
22.900,00
10
22.983,34
11
22.900,00
10 68.783,34
Comissionados
1.975.384,74
448
1.863.231,94
447
1.915.666,82
444
5.754.283,50
Frentes de Serviços
25.501.827,71 18.223 25.583.463,78 18.213
27.085.114,11 18.126
78.170.405,60
Administração Central
1.126.378,91
583
1.208.186,29
588
1.159.054,69
584
3.493.619,89
Sub-Total
28.687.491,36
19269 28.738.865,35 19264 30.243.735,62 19169
87.670.092,33
Encargos Patronais
10.267.545,23
10.270.141,73
10.524.512,16
31.062.199,12
Total
38.955.036,59
19269 39.009.007,08 19264 40.768.247,78 19169
118.732.291,45
Luzia Soraia Silva Ghader
Denise Riera Toledo Nora
Presidente
Diretora
09 581543 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 07/07/2014: GOVERNADOR VALADARES Digitador/ Teledigitador/ Teleditalizador Jeliza Oliveira Martins, UBÁ
Copeira Jessica Daiana de Freitas. Convocação em 09/07/2014:
JANAÚBA Servente de Serviços Gerais(M) Genival Oliveira Rocha,
LAVRAS Copeira Delfina Carolina de Jesus, TRÊS CORAÇÕES
Recepcionista(M) Rodrigo Laureano Ferreira.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: UBÁ Copeira Rosina
Maria Castro (24/06/2014), LAVRAS Copeira Carmen Batista de Carvalho (24/06/2014).
DESISTENTES: JANAÚBA Servente de Serviços Gerais(F) Maura
Lucia Mendes (24/06/2014), TRÊS CORAÇÕES Recepcionista(M)
Everton Marinho Lucio (24/06/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 07/07/2014: PATOS DE MINAS Servente de Serviços
Gerais(F) Daria Maria de Sousa. Convocação em 09/07/2014: JUIZ DE
FORA Nucleo Operacional de Florestas, Pe – Viveirista Lucas Schimidt de Castro, Porteiro/Vigia(M) Lucas Augusto de Lima, MONTES
CLAROS Porteiro/Vigia(M) Celio Veloso Santana.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: BAMBUÍ Porteiro/
Vigia(M) Lucinaldo Jose Gomes (24/06/2014), JUIZ DE FORA Porteiro/Vigia(M) Wilson de Souza Porto (24/06/2014), MONTES CLAROS Porteiro/Vigia(M) Eloisio Pablo Ribeiro (26/06/2014).
DESISTENTES: PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais(F)
Lucia de Fatima Rodrigues (17/06/2014).
09 581562 - 1
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr.
Lucio Fagundes de Oliveira, portadora da CTPS nº 17318, Serie 0280,
a comparecer no prazo de 24 horas, na sede da Empresa, localizada na
Av. Alvares Cabral, 200- 2º andar, Centro- Belo Horizonte, para justificar suas faltas, sob pena de configurar justa causa.
09 581829 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
Assunto: Pensão Especial Acidentária instituída pela Lei estadual n.º
9.683, de 12 de outubro de 1998.
Interessadas: LÍDIA COSTA PEREIRA E OUTRAS
D E S PAC H O
Com fundamento no Parecer Jurídico AJUR n.º 9702/2014, emitido
pela Assessoria Jurídica desta Pasta, DEFIRO o pagamento de pensão
especial acidentária, nos termos do art. 1º, caput, da Lei Estadual
n.º 9.683, de 12 de outubro de 1998, formulado por LÍDIA COSTA
PEREIRA, para si e representando suas filhas BRUNA LARISSA
ALVES DA SILVA, nascida em 14.10.1998, e RAFAELA VITÓRIA
DA COSTA, nascida em 25.02.2002, em virtude do óbito do ex- 3º Sgt
PM SILMAR PEREIRA DA SILVA, nº 110.866-1, a partir de 26 de
novembro de 2013, data do requerimento.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para providências complementares.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 9 de julho
de 2014.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
09 581427 - 1
RESOLUÇÃO Nº 4679, DE 9 DE JULHO DE 2014
Delega competência ao titular da Superintendência de Gestão e Finanças para a prática dos atos que menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 19 do Decreto n° 45.242, de 11 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam delegadas ao titular da Superintendência de Gestão e
Finanças as competências previstas no art. 19 do Decreto n° 45.242, de
11 de dezembro de 2009, de aceitar doação, sem encargo, de material
ao Estado e autorizar seu recebimento.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 9 de julho
de 2014, 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
09 581708 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 222.892-2, Murilo Géa Sampaio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/7/2014;
-Masp 234.805-0, Natalicio Meira Olavo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 254.950-9, Maurício Caldas Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/6/2014;
-Masp 260.778-6, Marília Soares Mota Gouvea, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/7/2014;