TJMG 24/07/2014 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Geralda Ferreira Lima, ASBD1A, Adm.1, a partir de 13.05.2014; MaSP
1203.315-5, Maria Solange Ferreira Silva, ASBD1A, Adm.1, a partir
de 13.05.2014; LUZ- EE. Comendador Zico Tobias, MaSP 487.650-4,
Iraci Cardoso Campos, ASBD1A, Adm.1, a partir de 18.05.2005, para
regularizar vida funcional; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. Benedito
Valadares, MaSP 1242.830-6, Carlos Henrique de Oliveira Fonseca,
PEBD1A, Adm.1, a partir de 28.05.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de
Morais, PEB1A, Adm. 01, a partir de 24.06.2014; MaSP 1096.472-4,
Cristiano Nívio de Morais, PEB1A, Adm. 03, a partir de 24.06.2014;
OLIVEIRA- EE. Dr. José Maria Lobato, MaSP 265.318-6, Rosangela
Campos da Silva Matos, ATB4J, a partir de 25.10.1996, para regularizar a vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução normativa/ SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito
dias ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
1094.071-6, Junia Maria Nunes da Cruz, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
04.06.2014; NOVA SERRANA- EE. Maria Zeli Diniz Fonseca, MaSP
1210.544-1, Juliana Aparecida Ribeiro, PEBD1A, Adm.1, a partir de
30.05.2014; OLIVEIRA/ MORRO DO FERRO- EE São João Batista,
MaSP 1075.346-5, João Eduardo Santos Ribeiro, PEBD1A, Adm.1, a
partir de 06.06.2014; MaSP 1075.346-5, João Eduardo Santos Ribeiro,
PEBD1A, Adm.2, a partir de 06.06.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor:DIVINÓPOLIS- EE. Santo
Tomaz de Aquino, MaSP 1101.259-8, Flávio Duarte Ribeiro, PEB1A,
Adm.1, a partir de 02.06.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ Nº 01/2012,
por cinco dias ao servidor: IGUATAMA- EE Paula Carvalho, MaSP
1169.910-5, Antonio Carlos Aparecida, PEBD1A, Adm.1, a partir de
20.04.2014; MaSP 1196.630-6, Agno Ramos Neto, PEBD1A, Adm.1, a
partir de 11.04.2014; MaSP 1196.630-6, Agno Ramos Neto, PEBS1A,
Adm.2, a partir de 11.04.2014;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora: CARMO DO
CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de
Miranda”, MaSP 1008.174-3, Juliane Ribeiro Silva Camargos, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 03.06.2014; OLIVEIRA/ MORRO DO FERROEE São João Batista, MaSP 1155.755-0, Maria Bethania Estanislau
Fonseca, EEB1A, Adm.3, a partir de 27.05.2014.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1066.426-6, Sirlene Aparecida
Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, por 51 dias, a partir de 03.06.2014.
LOTAÇÃO ATO Nº 32/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG 07.02.2014: DIVINÓPOLIS- na EE Rosa Vaz de Araújo, MaSP
1203.817-0, Edimar Lúcio de Souza, PEB1A / Biologia/ Ciências,
13 aulas, Adm.3, a contar de 28.03.2014; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 1354.939-9, Clayton Angelo Pereira, Adm.
03, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a contar de 14.04.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
379.681-0, Dirce Maria de Jesus Melo, PEB1J, Adm. 02, pelo subsídio
do cargo de provimento e comissão de Diretor de Escola D3, a partir
de 02.07.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1066.554-5, Flávia
Alvarenga Fachardo Abrão, PEB1A, Adm. 01, pelo subsídio do cargo
e provimento em comissão de Secretário de Escola SEII a partir de
27.06.2014.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 11/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
37/2012, publicada no MG de 21/06/2012, referente ao servidor: NOVA
SERRANA, Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317314-3, Maria Neula Rodrigues Alves, ASB3D, 1°
cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “com o devido
ressarcimento do débito ao erário publico. Leia-se: conforme disposto
na Lei 14184/02 e na Res. SEPLAG 37/05.”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
43/2014, publicada no MG de 10/07/2014, referente ao servidor: ITAGUARA, Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265200-6, Maria de Lourdes de Oliveira Lima, PEB2P,
1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “Decido, também pela retificação do 1º quinquênio de 28/09/1984 para 14/11/1984,
do 2º quinquênio de 27/09/1989 para 13/11/1989. Leia-se: Pelo exposto,
decido pela manutenção do 1º quinquênio em 28/09/1984 e do 2º quinquênio em 27/09/1989”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014
RETIFICA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
1075.607-0, Lívia Rosária da Silveira Vieira, PEBT2A, Adm. 02,
os atos 71/2007, 16/2009 e 44/2010, publicados em 17.08.2007,
16.04.2009 e 05.08.2010, por motivo de vigências incorretas, Onde se
lê: referente ao 1º biênio a partir de 18.10.2005, 2º biênio a partir de
02.11.2007 e 3º biênio a partir de 16.03.2010, Leia-se: referente ao 1º
biênio a partir de 24.03.2005, 2º biênio a partir de 06.04.2007 e 3º biênio a partir de 18.05.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1075.607-0, Lívia
Rosária da Silveira Vieira, PEBT2A, Adm. 02, o ato nº 19/2009, publicado em 15.04.2009, por motivo de vigência incorreta, Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 25.10.2008, Leia-se: referente
ao 1º quinquênio a partir de 17.03.2008; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.887-9,
Rosa Ferreira de Andrade Clemente, PEB1A, Adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, o ato publicado em 12.10.2011, Onde se lê:
4º quinquênio a contar de 26.07.2010, Leia-se: 4º quinquênio a contar
de 30.06.2010; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.864-8, Pedrolina Pires
Paulo, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos

nº 22/2006 e 21/2006, publicados em 20.04.2006, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11.05.1996 e 3º quinquênio a partir de 25.08.2005,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 13.04.1996 e 3º quinquênio a partir de
01.07.2005; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.981-4, Joana
Maria de Melo Borges, PEB2A, Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência, o ato publicado em 01.02.2012, Onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 05.01.2011, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 07.12.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1013.643-0, Ilda Mesquita dos Santos
Gonçalves, ATB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o
ato nº 08/2012, publicado em 29.03.2012, Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 01.06.2011, Leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 10.05.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2014
RETIFICA O ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1075.607-0, Lívia
Rosária da Silveira Vieira, PEBT2A, Adm. 02, o ato nº 14/2009, publicado em 15.04.2009, por motivo de vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25.10.2008, Leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 17.03.2008; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.326-0, Auricélia Camargos Diniz, PEB2J, Adm. 01, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 28/2005, publicado em 26.08.2005,
Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28.04.2005, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 28.04.2005, sendo 01 mês usufruído em 22.11.2000, restando-lhe 02 meses para utilização posterior; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.420-4,
Maria de Lurdes Spínola Antunes, EEB1A, Adm. 02, por motivo de
vigência incorreta, o ato nº 13/2011, publicado em 28.04.2011, Onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23.06.2009,
Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.11.2009;
PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.529-1, Maria das Graças Ferreira, PEB1I,
Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos publicados
em 26.06.2006 e 07.10.2010, Onde se lê: a contar de 23.04.2004 e a
contar de 19.04.2009, Leia-se: a contar de 12.03.2004 e a contar de
11.03.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.420-0, Yvanna Mara de Oliveira Lobo
e Melo, PEB2J, Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, o ato publicado em 01.10.2009, Onde se lê: 02 meses a
contar de 19.10.2009 referente ao 4º e 5º quinquênios, Leia-se: 02
meses a contar de 19.10.2009 referente ao 5º quinquênio; ITAÚNAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 261.420-4, Maria de Lurdes Spínola Antunes, EEB1A, Adm. 02,
por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, o ato nº
22/2006, publicado em 06.09.2006, Onde se lê: por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio a partir de 14.09.2006, Leia-se: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 14.09.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro
Teixeira, PEB2A, Adm. 03, por motivo de omissão de dados e publicação incorreta, o ato nº 97/2014, publicado em 10.07.2014, Onde se
lê: correspondente a carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média
quinquenal de extra curricular, Leia-se: correspondente a carga horária
de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular, com direito a apostila proporcional à razão de 6/10 do cargo em
comissão de Secretário de Escola; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.233-9, Elma Ferreira Satil Santos, PEB1F, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 46/2014, publicado em 10.04.2014, Onde se lê: a partir da
publicação, referente ao PEB1F, Adm. 01, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se:
a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente á carga
horária de 119 h/a sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 262.721-4, Rosângela Nogueira Penido
de Oliveira, ANE1P, Adm. 01, por motivo de incorreção no artigo do
afastamento, o ato nº 13/2014, publicado em 14.02.2014, Onde se lê:
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do art.
3º EC n° 47/05; MaSP 324.664-2, Maria de Fátima Medeiros, EEB1A,
Adm. 02, por motivo de data incorreta, o ato nº 98/2014, publicado em
12.07.2014, Onde se LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.864-8, Pedrolina
Pires Paulo, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade do nº de dias, o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014,
Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à razão de 8631 dias de exercício, Leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8627
dias de exercício; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.143-3, Eunice Romano
de Jesus, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação,
o ato nº 81/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: com direito á
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8300 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8298 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.728-6, Maria
das Graças Faria Almeida, PEB1A, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 32/2014, publicado em 03.07.2014,
Onde se lê: proporcional a 6735 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 6739 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO, de Licença à Gestante, referente a servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1132.216-1, Sinara de Camargos Peixoto, EEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o
ato nº 09/2014, publicado em 29.05.2014, Onde se lê: PEB1A, Leia-se:
EEB1A.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.286147-4,
Inez Teixeira de Souza, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq.,
a partir de 1º/8/2014, com vistas à aposentadoria; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.369039-3, Geórgia de Freitas Costa
Cordeiro, ATB3N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de
29/7/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.588917-5, Valmira Soares dos Anjos, PEB1G, Adm. 01,
por 04 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 1º/8/2014.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 030/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.583366-0, Maria Ligia Santos de Paula, PEB2B, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 119 h/a; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.374548-6, Renilça Medeiros da Silveira e Silva, PEB2F, 1º cargo,
a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Professora NháGui Azevedo, MaSP.331539-7, Izilda Batista Rocha Cardoso, PEB1E,
1º cargo, Adm. 02, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.326178-1,
Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1H, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 117 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.591197-9, Mary Rose Carmo Patrício, PEB1E,
1º cargo, Adm. 02, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
017/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.298169-4, Terezinha Maria de Jesus Marques, PEB2A, 2º cargo, Adm. 03, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 7253/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 051/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora: NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.804611-2, R.P.F., ASB1F, 1ª adm., pela
exclusão do débito ref. ao 3º quinq., devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 007/2014, Anula o ATO
DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2014
– pub., “MG” em 17/7/2014, ref. ao(à) servidor(a): NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., R.P.F., ASB1F, 1ª adm., pela
exclusão do débito ref. ao 3º quinq., devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora, por
motivo de erro na publicação.
22 586882 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
26/9/2013, pub. MG de 26/9/2013, de MaSP.593988-9, Maria Aparecida Carvalho, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais a 8645/10950 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais
a 8630/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 25/7/2013, pub. MG de 10/7/2014, de
MaSP.847172-4, João Mendes Batista, ASB1E, 1º cargo, onde se lê,
João Mendes da Silva, leia-se, João Mendes Batista, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 034/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 15 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º quinqs., pub. MG de 1º/7/2006,
de MaSP.218171-7, Valquiria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º
cargo, onde se lê, ref. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º quinqs. a partir de 28/10/2004,
data da estabilização, leia-se, ref. 1º quinq. a partir de 5/10/1988, data
da estabilização, ref. 2º quinq. a partir de 5/10/1988, data da estabilização, ref. 3º quinq. a partir de 18/7/1991, ref. 4º quinq. a partir de
24/11/1992, data da averbação, ref. 5º quinq. a partir de 25/7/1995,
motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 24/12/2009, de MaSP.218171-7,
Valquiria Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 30/7/2005, leia-se, a partir de 23/7/2000, motivo incorreção
na publicação.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 19/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 688.598-2,
Cleonice Tomaz de Oliveira Rodovalho, PEB I C, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 322.667-7, Edna Davantel, PEB I B, 2º cargo, a
partir de 14/07/14.
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horária de 111 h/a; OURO PRETO - E.E. “Padre Afonso de Lemos” MaSP 282.294-8, Sandra Maria Alves Gomes Pereira, a partir da data
de publicação, referente ao cargo PEBIIP/3º cargo, apostilada D3A,
exercendo a função de vice direção, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03 combinado com, § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 CE/1989, a servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério”–
MaSP 358.765-6, José Roberto Egídio, ASEIIIP/1º cargo, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 CE/1989, a servidora: MARIANA – E. E. “Professor Soares Ferreira”– MaSP 339.030-9, Neuzeth Pedrosa da Silva, PEBIIF/1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 11/07/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO- E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP 282.294-8,
Sandra Maria Alves Gomes, para Sandra Maria Alves Gomes Pereira.
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2014
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Ouro Preto, instaurada por meio de Portaria nº 01/2012, cujo extrato foi publicado no
Diário oficial do executivo em 04/10/2012, NOTIFICA a servidora
T.Q.S.S., MaSP 1.302.044-1, PEBIA/2ºcargo lotada na Escola Estadual
“Dom Velloso” de Ouro Preto, do Parecer Conclusivo de Infrequência
na 2ª etapa da AED de 2014, a fim de pessoalmente ou através de representante legal constituído tomar conhecimento de seu respectivo Processo de Infrequência, acompanhar sua tramitação e interpor recurso,
no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desse ato.
Flávia Maria Silva e Souza- MaSP 266.204-7
Presidente da Comissão de Recursos
SRE Ouro Preto
PORTARIA Nº 01/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três)
anos no Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela, situada na
Rua Marechal Floriano, nº 109 - Centro, em Itabirito.
S.R.E. – Ouro Preto.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 213739-6 Natercia Vilela de Oliveira a partir desta publicação referente ao EEB-II-E,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 334545-1 Ivanilda
Geralda de Barros Silva a partir desta publicação referente ao PEBII-L, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE São José, MaSP 612491-1 Marisa Aparecida Martins Rodrigues PEBD-I-A (Cargo 1), a partir de 10/07/2014; Passos- EE São
José, MaSP 612491-1 Marisa Aparecida Martins Rodrigues PEBD-I-A
(Cargo 2), a partir de 10/07/2014; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de
Andrade Vilela, MaSP 863883-5 Noêmia Maria Marques Lopes ASBI-F, (Cargo 1), a partir de 08/07/2014; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 832396-6 Ana Maria dos Reis Marques PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 08/07/2014; Carmo do Rio ClaroEE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 832396-6 Ana Maria dos Reis
Marques PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 08/07/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 800306-3 Silvana Barbosa Silveira ATB-II-G, (Cargo 1), a partir de 18/07/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-F, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° e
5° qüinqüênio de exercício a partir de 24/07/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 354259-4 Eduirges Monteiro PEB-I-E,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 21/10/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 347774-2 Maria dos Anjos Ribeiro Martins PEB-II-A, (Cargo
2), a contar de 14/07/2014;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério ao(s) servidor
(es): Passos – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria
MaSP 879638-5 Maria de Fátima Rodrigues Sarno PEBT-I-A, (Cargo
1), Ato nº 24/10 publicado em 24/06/2010 por acerto de situação funcional onde se lê: referente ao 3° qüinqüênio a partir de 19/03/2009
leia-se: referente ao 3° qüinqüênio a partir de 18/04/2009;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente as servidoras: COROMANDEL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 688.598-2,
Cleonice Tomaz de Oliveira Rodovalho, PEB I C, 1º cargo, Ato nº
04/14 publicado em 13/02/2014 por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: carga horária de 116 h/a, leia-se: carga horária
de 118 h/a; ESTRELA DO SUL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 269.872-8, Claudia Beatriz Santos de Rezende, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 04/14 publicado em
13/02/2014 por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê:
carga horária de 115 h/a, leia-se: carga horária de 113 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério Efetivo ao(s)
servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 334545-1 Ivanilda
Geralda de Barros Silva PEB-II-L, (Cargo 2), publicado em 02/09/2010
por vigência incorreta onde se lê: 5° qüinqüênio a partir de 19/05/10
leia-se: 5° qüinqüênio a partir de 03/06/10;

23 587176 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, de: Patos de Minas - E.E.“Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1343001-2, Liliane de Andrade Caixeta, PEBID, adm. 1, a p/
de 11.07.14.

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: MARIANA - E.E. “Professor Soares Ferreira” - MaSP 339.030-9,
Neuzeth Pedrosa da Silva, a partir da data de publicação, referente ao
cargo PEBIIF/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº41//03 combinado com, § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga

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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 445889-9, Márcia Maria Santos de Oliveira, PEBDIIIA – no c/c DVI, adm. 1, a p/
de 05.07.14.