TJMG 29/07/2014 -Fl. 113 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 113

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
: O valor global do contrato em função deste Termo Aditivo é de R$
205.701,34 (duzentos e cinco mil, setecentos e um reais e trinta e quatro
centavos), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Luiz Fabiano Alves Possa Diniz. Assinatura em 28/07/2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Assinatura do Diário Oficial de Minas Gerais - Processo
1321127-081/2014, - Dispensa de Licitação 081/2014, com fundamento no Art.24 – inciso VIII da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.194.2073.0001–339039–10.1;
Valor: R$ 6.576,00 (seis mil quinhentos e setenta e seis reais). Autorização em 28/07/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação
e Logística em Saúde, Ratificação em 28/07/2014, por José Geraldo de
Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde - MG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratado: Associação Bondespachense de Equoterapia. Objeto:
Equoterapia, para atender a ação judicial 0232.13002719-5, Processo1321500-04/2014, Dispensa de Licitação nº 64, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 1.820,00
(hum mil oitocentos e vinte reais), Autorização em 28/07/2014, por
João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 28/07/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 217/2014 Processo
nº 217-0912- (2014), Inexigibilidade de Licitação nº 217 (2014), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CISVERDE, do município de Carangola
CNPJ: 02.034.350/0001-02. Objeto: Prestação de serviços Ambulatoriais conforme Plano Operativo, parte integrante deste Instrumento.
Valor total estimado: R$291.876,60 (duzentos e noventa e um mil
oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos.). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recurso do
SUS. Valor estimado mensal: R$4.864,61 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado, mediante
celebração de Termo Aditivo, de acordo entre as partes e justificativa
devidamente aprovada pelo Gestor Municipal de Saúde. Assinatura:
18/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sra Maria Letícia Duarte Campos, pelo Consórcio Intermunicipal
de Saúde Verde - CISVERDE, do município de Carangola, o Sr. Trovão
Vítor de Oliveira, seu Responsável Técnico, o Sr. José Márcio de Abreu
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carangola e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Adriana Vasconcelos Silva.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 018/2010, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Richard e Xavier
Citopatologia e Anatomia Patológica Ltda, do município de Pará de
Minas, Estado de Minas Gerais, CNPJ: 07.623.024/0001-46. Objeto:
Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 01/06/2014, o Termo de
Contrato nº 018/2010, assinado em 25/03/2010, com fulcro no art.
79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura: 01/06/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia
Duarte Campos, pelo Richard e Xavier Citopatologia e Anatomia Patológica Ltda, do município de Pará de Minas, o Sr. Rair Geraldo Richard
Xavier e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas e Gestor
do SUS Municipal, o Sr. Cléber Faria Silva.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 239/2010,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório
Mafra Ltda, do município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais,
CNPJ: 17.980.772/0001-30. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente,
a partir de 01/06/2014, o Termo de Contrato nº 239/2010, assinado
em 30/12/2010, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93.
Assinatura: 01/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia Duarte Campos, pelo Laboratório
Mafra Ltda, do município de Pará de Minas o Sr. Saulo Marcos Ferreira
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Cléber Faria Silva.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 017/2010, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Soldati e Lara Serviços de Fisioterapia Ltda, do município de Pará de Minas, Estado
de Minas Gerais, CNPJ: 19.413.533/0001-23. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 01/06/2014, o Termo de Contrato nº
017/2010, assinado em 26/04/2010, com fulcro no art. 79, inciso II e §
1º da Lei 8666/93. Assinatura: 01/06/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia Duarte Campos,
pelo Soldati e Lara Serviços de Fisioterapia Ltda, do município de Pará
de Minas, o Sr. Fernando Roberto Soldati, a Sra Vânia Salete Lara Soldati, e a Sra. Marcela Lara Soldati; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Pará de Minas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Cléber Faria Silva.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 023/2011, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório Therezinha Nasser Valadares, do município de Pará de Minas, Estado de Minas
Gerais, CNPJ: 19.217.322/0001-15. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 01/06/2014, o Termo de Contrato nº 023/2011,
assinado em 15/03/2011, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei
8666/93. Assinatura: 01/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia Duarte Campos, pelo
Laboratório Therezinha Nasser Valadares, do município de Pará de
Minas, a Sra. Therezinha Nasser Valadares e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Pará de Minas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Cléber
Faria Silva.
16 cm -28 588693 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 234/2014
Objeto: Medicamentos para Ação Civil Pública – Fibrose Cística.
Abertura da sessão dia 11/08/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
NCMAJ
2 cm -28 588722 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 039/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS PARA AÇÃO
CIVIL PÚBLICA - FIBROSE CÍSTICA
SES/SUS/MG, Empresas: RCA COMERCIO E REPRESENTACAO
DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA – EPP Lote 18 R$ 0,17. FARMACONN LTDA, Lote 19
R$ 0,07; Lote 20 R$ 0,10. HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Lote 08 R$ 50,92; Lote 11 R$ 6,81; Lote 22 R$ 42,09;
Lote 23 R$ 56,12. HOSPFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02 R$ 14,42
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
3 cm -28 588971 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 345/2014.
Aquisição de INSUMOS PARA AÇÕES JUDICIAIS - CURATIVOS
E OUTROS, Empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Lote 01 R$ 85,18; Lote 02 R$ 82,50; Lote 03 R$ 70,28;
Lote 04 R$ 172,92; Lote 05 R$ 539,44; Lote 06 R$ 408,19; Lote 07
R$ 310,64; Lote 08 R$ 176,00; Lote 09 R$ 53,79; Lote 10 R$ 51,00;
Lote 11 R$ 55,88; Lote 12 R$ 127,50; Lote 13 R$ 51,00; Lote 14 R$
325,77. CIRURGICA AGALMA LTDA – EPP Lote 15 R$ 6,00; Lote
23 R$ 26,00; C B S HOSPITALAR LTDA Lote 20 R$ 81,99; Lote 32
R$ 0,74; Lote 35 R$ 0,98; Lote 36 R$ 0,04; LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 24 R$ 54,00; MARCIO ANTONIO DAMIAO PEREIRA – ME Lote 25 R$ 4,50; Lote 25 R$ 9,00;
DE PAULI COM Lote 28 R$ 180,00; Lote 29 R$ 910,00; Lote 27 R$
449,00; GENESIS HOSPITALAR LTDA Lote 30 R$ 0,40; Lote 31
R$ 0,44; Lote 33 R$ 0,59; Lote 33 R$ 0,59; Lote 34 R$ 0,49; GJO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Lote 17 R$ 3,00; Lote 22
R$ 63,00; Lote 18 R$ 10,00;
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
5 cm -28 588970 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico 1321127-199/2014
OBJETO: Prestação de serviços de Contratação de Seguro Aeronáutico
para cobertura total de CASCO (Aditivo A) e 2º risco absoluto Limite
Único Combinado (LUC), bem como todos os seus acessórios e equipamentos especiais instalados, da aeronave Helicóptero EC145, PR-UEA
de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados, que a sessão de reabertura do procedimento licitatório citado acima será dia 31/07/2014 às 10:00h.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
Diretoria de Compras (NCS)
4 cm -28 588975 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Torna sem efeito, por erro, a publicação do Extrato do 5º Termo Aditivo
ao contrato nº 06/2009 de 03/06/2014 para a prorrogação de vigência
e valor por mais 12 (doze) meses celebrado entre a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a empresa Consórcio Ótimo de
Bilhetagem Eletrônica. Belo Horizonte, 28 de Julho de 2014.
2 cm -28 588595 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 26/07/2014, pagina 59, coluna 04.
Extrato do Termo de Cooperação para Estágio nº 002/14 - Onde se lê:
... Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas (...) Leia-se: Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las
Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas (...).
2 cm -28 588698 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o NÚCLEO DE OTORRINO LTDA –
NÚCLEO DE OTORRINO BH, com sede no município de Belo Horizonte, na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de
Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o
Sr. João Batista de Oliveira, representante do Núcleo de Otorrino Ltda.
– Núcleo de Otorrino BH.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS LTDA – CASA DE SAÚDE MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, com sede no município de Governador
Valadares, na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculado ao
Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 21/07/2014 a 20/07/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Carlos Magno Alvarenga Simões, representante do Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda. – Casa de Saúde
Maternidade Nossa Senhora das Graças.
EXTRATO DO TERNO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 023/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o HOSPITAL DR. MIGUEL LTDA, resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato 023/10, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento original. Data de assinatura:
28/07/2014. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva,
Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. José Cardoso de Mesquita, representante do Hospital Dr. Miguel Ltda.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REABERTURA SESSÃO PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PET CT
Data: 29/07/2014 horário 14:30.
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, rod. Prefeito
Américo Gianetti, s/n, Ed. Minas, 12° andar, sala 07 – Serra Verde BH/
MG.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCE

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2627/2014. Objeto: O fornecimento
de gás, pela Gasmig à contratante, sob forma canalizada. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.99.0.60.1. Valor:
R$ 51.287,34. Dispensa de Licitação nº 07/14. Vigência: 12 meses a
contar do dia 28/07/2014. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia De Gás De Minas Gerais - GASMIG. Assinatura:
23/07/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.

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2 cm -28 588994 - 1

Fundação Ezequiel Dias

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Tiras Reativas de Urinálise – Planejamento nº 211/2014, Pregão
211/2014, dia 12/08/2014 às 09:00 h, Pregão Eletrônico para Registro
de Preços de Medicamentos Diversos II – Planejamento nº 209/2014,
Pregão 209/2014, dia 13/08/2014 às 09:00 h e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Seringa de
Gasometria - Planejamento 195/2014, RP 143/2014, Pregão 195/2014.
A íntegra da referida Ata e Edital estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. BH, 28/07/2014.
3 cm -28 588749 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG /HGB e
o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00538029
Objeto: Prorrogação da vigência Contratual e reajuste de 6,3751%
Valor: R$ 9.589,80 (total estimado)
Vigência: 18/08/2014 até 17/08/2015
Processo: 0149/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001. 2271.10.302.
002.4003.0001. 2271.10.122.701.2002.0001. 2271.10. 302.107.
4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/07/2014
4 cm -28 588983 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Axcell Elevadores Ltda. – ME –
BH/MG. Objeto: Alterar a denominação da Contratante, que passa a
ser denominada Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses a partir de
29/06/2014, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda
deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/06/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de CONTRATO Nº 452985, de fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SRE Ouro Preto e o fornecedor EDUARDO FARIA CHAVES-ME, CNPJ 14.937.152.0001-20
Processo de Compra nº 1261025 000005/2014, Objeto: Fornecimento
Café. Valor: R$1.485,00(hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Vigência:25/06/2014 a 24/06/2015. Dotação Orçamentária:1261.12.1
22.701.2085.0001.339030.08.10.1.0.Assinatu ra:25/06/2014.Signatários: pela contratada, EDUARDO DE FARIA CHAVES; pela contratante: IRACEMA ANA D’ARC PEDROSA MAPA.
2 cm -25 588518 - 1
Edital para Chamada Pública nº 05/2014 – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/08/2014, às 11:00 horas, na E.E. Joaquim
Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro
Bela Vista – CEP 38.550.000 – Telefone (034) 38411673. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar SANTA MARIA GORETTI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2014, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 006/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE SANTA MARIA GORETTI, localizada na PÇA JOSÉ MIRANDA
S/Nº, ROMARIA-MG – CEP 38520-000- Telefone (034)3848-1124,
e-mail: escola.200689@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/08/2014 às
10:00 horas.
Extrato para Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Caixa Escolar SANTA MARIA GORETTI realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2014 as 10:00 na EE
SANTA MARIA GORETTI, localizada na PRAÇA JOSÉ MIRANDA,
S/Nº, ROMARIA – MG – CEP 38520-000 – Telefone – (034) 38481124, email escola.200689@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina na internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de agosto de 2014,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nasede
da EE Elias de Moraes localizada na Rua: Quirino José Quadros, n°
647 – Bairro Vila Nova– CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2754
e-mail: escola.200603@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2014, às
09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Termo
de Compromisso nº 734230/2014 A Caixa Escolar Cel. José Faleiros
de Aguiar, realiza Chamada Pública nº03/2014 Referente ao Edital nº
08/2014 (Merenda Escolar)para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2014, às
14 horas, na E. E. Cel José Faleiros de Aguiar, localizada na Pça. São
Sebastiãon° 76 – Bairro Centro –CEP:38.470-000 – Telefone (034)3844
1211, e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -28 589029 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA,
torna público o contrato 2014/453618, decorrente do Pregão 02/2014,
celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação / Superintendência
Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Giuliano de Souza e Cia
Ltda – Objeto: serviço de lavagem pulverização, lubrificação e polimento de 06 (seis) veículos leves. Valor: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) com vigência de 23 de julho de 2014 a 22 de julho de
2015. Signatários: Águeda de Oliveira Saraiva (CONTRATANTE) e
Giuliano de Souza (CONTRATADA).
Varginha, 23 de julho de 2014.
3 cm -28 588783 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A E.E.
Cesarino Alves Pereira, realiza Chamada Pública 02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de sua Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista

no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/08/2014 às 10:00 horas na E E Cesarino Alves
Pereira, localizada à Rua São José 186 - São José do Batatal - Ubaporanga - MG, Cep 35338-000, telefone: (33)3323-3077, email: escola.20052@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http:///agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para chamada Pública -Agricultura Familiar - A
caixa escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza chamada Pública nº
03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e projeto de venda e Projeto de venda até o dia 20/08/2014 as 17h:00 na
EE Padre Francisco Weber , Localizada na Rua Padre Francisco Weber
,Nº 36 CEP 35146-000 Telefone (33)33562014 e-mail escola.20852 @
educacao .mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet : http.//portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Publicação de Edital Chamada Pública - A Caixa Escolar
José Gomes de Vasconcelos, realiza Chamada Pública nº 02/2014, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/08/2014 às 13:30 horas, na Escola Estadual Deputado Agenor Ludgero Alves, localizada na Rua Ramom Augusto e Silva, s/nº,
CEP: 35300-137 – Telefone 3321-2319, e.mail: escola.19283@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/08/2014, às 10 horas, na EE Frei Carlos, localizada na Praça
Adriano Sabino n° 266 – CEP 35325-000 – Telefone (33)3323-8070,
e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Maria da Conceição de Jesus, realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2014, às 14 h 00, na EE
Francisca Rodrigues Valente, localizada na Vila Regina n° 120, São
Sebastião do Batatal - Ubaporanga CEP 35338-000 – Telefone (033)
3323 - 2049, e-mail: escola.20109@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
13 cm -28 588802 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Júlia Perpétua Caldeira Nogueira Góes torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2014,
ás 10h00min, Processo licitatório n° 03/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informação e copia do edital completo na sede da
Escola Estadual Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom
João Pimenta n° 208 – Água Boa - MG - CEP 39.790.000 – telefone
(33) 3515-1389, e-mail: escola.41700@educacao.mg.gov.br até o dia
15/08/2014, ás 10h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PEDRO CALDEIRA BRANT realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar do Ensino Regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/08/2014, De 7:00às !4:00 h, na EE DIM VIEGAS, localizada na AV.
VICENTE RIBEIRO n° 293, CÓRREGO D’ANTAS – SÃO PEDRO
DO SUAÇUÍ – MG .CEP 39784-000_ – Telefone (033 34342084) ,
e-mail: escola.45519@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PEDRO CALDEIRA BRANT realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar do PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/08/2014, De 7:00às !4:00 h, na EE DIM VIEGAS, localizada na AV.
VICENTE RIBEIRO n° 293, CÓRREGO D’ANTAS – SÃO PEDRO
DO SUAÇUÍ – MG .CEP 39784-000_ – Telefone (033 34342084) ,
e-mail: escola.45519@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GONÇALINA GONÇALVES realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, do EMPREENDEDOR RURAL ou de suas ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e PROJETO DE VENDA até o dia 18/08/2014
às 08:00H, na EE DR LÚCIO VIEIRA DA SILVA, localizada na Rua
Vicente de Paulo n° S/N CEP 39705-000 Telefone (33) 3412-3034,
e-mail:escola.45241@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR AMANTINO realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2014, às 15h, na
EE Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim
Alves Barroso n° 450 – Sabinópolis – CEP 39.750.000 – Telefone
(0XX33) 3423-1366, e-mail: amantinosantos@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2014, às 16 hs, na EE
Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° s/n CEP
39750-000– Telefone (033) 3423-1164, e-mail: sabinobarroso12@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Edgardo da Cunha realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 / 08 /2014, ás 12 : 00, na
EE “Senador Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Bragas nº 161 –
Centro – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone (33) 3411-1354,
e-mail: escola.44725@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual ANA NUNES HORTA realiza
Chamada Pública nº04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas