TJMG 01/08/2014 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
que acolheu a recomendação CPP nº 015/2013, de aplicar a Penalidade de Advertência juntamente com a Penalidade de Multa no
valor de R$ 43.472,73 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e setenta e três centavos), por seus próprios e legais
fundamentos.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2014.
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
4 cm -31 590602 - 1
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO N° 010/2013.
RECORRENTE: RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA - ME.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE. MANTIDA A DECISÃO
RECORRIDA. Diante da comprovada inexecução parcial do contrato por parte da empresa e diante da comprovada regularidade da
tramitação do feito, tendo sido oportunizada à recorrente a ampla
defesa e o contraditório, levando-se em consideração a proporcionalidade e razoabilidade da sanção aplicada, acolho o Parecer da
Assessoria Jurídica de nº 0129/2014-AJU/236cc-vic e mantenho
a decisão que acolheu a recomendação CPP nº 026/2013, de aplicar a penalidade de Advertência cumulada com a penalidade de
Multa, no valor total de R$28.416,05 (Vinte e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinco centavos), por seus próprios e legais
fundamentos.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2014.
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
4 cm -31 590604 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 217/2014. Objeto: Prestação de
Serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Almenara/
MG. Abertura dia 18/08/2014, às 09h30min, no sitewww.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de
Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
3 cm -31 590613 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de
2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 231/14-AJU/169-NLCcla, de 10 de julho de 2014 e Nota Técnica n° 1450.2353.14, da
Auditoria Setorial, com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, objetivando contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para fornecimento de energia elétrica para a 9° RISP de Uberlândia. O valor
global previsto para a contratação é de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) e correrá à conta da dotação orçamentária: nº
1451.06.183.021.4320.0001.339039.69.1.10.1.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
4 cm -31 590679 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 202/2014. Objeto: Prestação de
serviço de transporte intermunicipal de servidores da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório a empresa, Diesel Mais Transporte
e Equipamentos Ltda EPP no lote 01 no valor de R$ 120.535,92,
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura
e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 31 de junho
de 2014.
3 cm -31 590794 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 449052.17.2215.01.14
PARTES: EMG/SEDS e RENAULT DO BRASIL S/A. ESPECIE:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato para aquisição de automóveis.
BJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 15/07/2014, nos termos do §1º, VI, do art. 57 da Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Paulo Alexandre
Antunes Mesquita. Assinatura em 15/07/2014.
2 cm -31 590759 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Decimo Segundo Termo Aditivo à Ata nº 233/2013 de
Fornecimento de Bens - Combustível - Diretorias e Superintendências Regionais De Saúde-, firmado entre a SES/SUS/MG e a
empresa Auto Posto Morisa Limitada - EPP – ME – Ponte Nova.
Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro sobre o valor unitário do lote 17 itens 01, 02, e 03 da Ata. Valor: Item 01 Gasolina
Automotiva - Tipo: Comum registrado R$ 2,99 passando para R$
3,04; Item 02 Álcool Combustível Automotivo - Tipo: Hidratado
registrado R$ 1,89 passando para R$ 1,99 e item 03 Óleo Diesel
Comum registrado R$ 2,23 passando para R$ 2,38.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Decimo Terceiro Termo Aditivo à Ata nº 233/2013 de
Fornecimento de Bens - Combustível - Diretorias e Superintendências Regionais De Saúde-, firmado entre a SES/SUS/MG e a
empresa Posto Romualdo Ltda - Juiz De Fora. Objeto: Reequilíbrio
Econômico Financeiro sobre o valor unitário do lote 10 itens 01,
02, da Ata. Valor: Item 01 Gasolina Automotiva - Tipo: Comum
registrado R$ 2,740 passando para R$ 2,932 e Item 02 Álcool
Combustível Automotivo - Tipo: Hidratado registrado R$ 1,799
passando para R$ 2,202.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Decimo Quarto Termo Aditivo à Ata nº 233/2013 de Fornecimento de Bens - Combustível - Diretorias e Superintendências
Regionais De Saúde-, firmado entre a SES/SUS/MG e a empresa
Auto RVM do Sudoeste Comercio de Derivados De Petróleo Ltda
- Passos. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro sobre o valor
unitário do lote 13 itens 01, 02, e 03 da Ata. Valor: Item 01 Gasolina Automotiva - Tipo: Comum registrado R$ 2,83 passando para
R$ 2,94; Item 02 Álcool Combustível Automotivo - Tipo: Hidratado registrado R$ 1,88 passando para R$ 2,19 e item 03 Óleo Diesel Comum registrado R$ 2,19 passando para R$ 2,350.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
8 cm -30 590189 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 237/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 20/08/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 126
2 cm -31 590253 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 831/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 19/08/2014 às 10h00min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 127
2 cm -31 590242 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 21/2014.
Objeto: Medicamentos Alto Custo IV
A SES/MG torna público aos interessados o INDEFERIMENTO
do recurso
apresentado pela empresa Chron Epigen Indústria e Comércio
Ltda, para os lotes 02, 08 e 09,
o DEFERIMENTO dos recursos apresentado pelas empresas Hospfar Indústria e Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda e Help Farma Produtos Farmacêuticos
Ltda, para os lotes 10 e 18, respectivamente
com fulcro no PARECER/AJ Nº. 0720/2014 e PARECER/AJ/Nº
1333/2014, declarando habilitada a
empresa Kollimed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda,
para os lotes 02, 08 e 09, e inabilitada para
o lote 10, e declarando inabilitada a empresa Farmaconn Ltda, para
o lote 18.
Tornando público ainda a reabertura do Pregão no dia 05/08/2014
às 09h30min, para convocação dos
licitantes remanescente seguindo a ordem de classificação.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
5 cm -31 590256 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2014
PREGÃO ELETRONICO N° 010/2014
Aquisição de Insumos Para Ações Judiciais – Fraldas e Outros
SES/SUS/MG Empresas: CBS Médico Cientifica Comercio e
Representações Ltda. lote 01 R$ 3,23; lote 11 R$ 0,09; lote 12 R$
0,19; lote 13 R$ 1,32; lote 25 R$ 15,00; lote 28 R$ 2,39; lote 33 R$
1,85; lote 34 R$ 2,28; lote 40 R$ 1,73; lote 47 R$ 1,06; lote 48 R$
0,90; lote 49 R$ 1,22; lote 53 R$ 0,76 e lote 54 R$ 0,40; Difarmig
Ltda. lote 03 R$ 2,73; lote 06 R$ 4,49; lote 08 R$ 0,97; lote 09 R$
0,78 e lote 46 R$ 0,38; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
lote 07 R$ 2,20; Med House Ind. E Com. De Prod. Cirúrgicos e
Hosp. Ltda. lote 27 R$ 0,76; lote 45 R$ 0,80 e lote 52 R$ 0,50;
Pegasus Comercial Eireli – ME lote 30 R$ 2,36; lote 31 R$ 2,87;
lote 32 R$ 1,65 e lote 42 R$ 1,45; Real Minas Têxtil Ind. E Com.
Ltda. lote 36 R$ 0,84; lote 37 R$ 1,40; lote 38 R$ 0,63; lote 39 R$
1,85 e lote 44 R$ 0,84; Maqnete Comercio e Serviços Eireli – ME
lote 15 R$ 2,01. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir
da sua publicação.
SES - Núcleo de Judicialização.
4 cm -31 590315 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2014
PREGÃO ELETRONICO N° 034/2014
Aquisição de Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais II –
SES/SUS/MG Empresas: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ N° 06.234.797/0001-78 lote 01 R$ 6,78; lote 05 R$
33,83; lote 06 R$ 63,18; lote 11 R$ 2,06; lote 12 R$ 2,43; lote 13
R$ 4,62; lote 14 R$ 0,23; lote 15 R$ 130,92; lote 17 R$ 7,85; lote
18 R$ 5,77; lote 20 R$ 7,85; lote 21 R$ 18,12; lote 22 R$ 13,57;
lote 25 R$ 8.672,46; lote 26 R$ 6,13; lote 27 R$ 56,36; lote 30 R$
0,40; lote 31 R$ 0,33; lote 32 R$ 25,55; lote 33 R$ 6,07; lote 34
R$ 0,28; lote 36 R$ 847,42; lote 37 R$ 1,19; lote 38 R$ 5,73; lote
40 R$ 20,35; lote 41 R$ 689,55; lote 42 R$ 847,41; lote 45 R$
2.665,96; lote 48 R$ 530,07; lote 50 R$ 4,51; lote 51 R$ 11,48 e
lote 54 R$ 70,52; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ N° 06.234.797/0002-59 lote 19 R$ 2.164,57; Janssen – Cilag
Farmacêutica Ltda. CNPJ N° 51.780.468/0002-68 lote 02 R$ 6,64;
lote 03 R$ 7,64; lote 04 R$ 8,21; lote 08 R$ 1,74; lote 09 R$ 3,70;
lote 43 R$ 1,06; lote 44 R$ 1.993,64 e lote 52 R$ 0,92. . Prazo de
validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES - Núcleo de Judicialização
4 cm -31 590317 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 240/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 27/08/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 130
2 cm -31 590352 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 238/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 26/08/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 128
2 cm -31 590348 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 239/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 28/08/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 129
2 cm -31 590350 - 1
Superintendência de Gestão
AVISO REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 206/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas VIII - 2014
A SES/MG torna público aos interessados a PROCEDÊNCIA
da impugnação apresentada pela empresa Cimed Indústria de
Medicamentos Ltda. Tornando ao público ainda a reabertura da
Sessão dia 14/08/2014 às 09h30min, e a REVOGAÇÃO dos lotes
05, 08, e 19.
Favor retirarem novo edital retificado e disponível no site www.
compras.mg.gov.br
e recadastraremsuas propostas de preços.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
4 cm -31 590359 - 1
Extrato do décimo termo aditivo ao contrato nº 40.398/2014 (nº anterior 26.375/2011) de locação de imóvel, firmado entre o EMG/SES/
SUS/MG e o Sr. Mário da Rocha e Silva Filho. Objeto: Prorrogação
por 12 meses, a partir de 29/07/2014. Valor total: R$ 108.752,64.
Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.194.2082">4291.10.122.194.2082.0001.33903610.1 e 4291.10.122.194. 2073.0001.339036-10.1. Assinatura:
28/07/2014.
2 cm -31 590406 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº.
119/2014.
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas VII - 2014
A SES/MG torna público aos interessados o DEFERIMENTO do
recurso
apresentado pela empresa Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda,
para os lotes 10 e 11, com fulcro no PARECER/AJ Nº. 3146/2014,
declarando a mesma
habilitada para os lotes em referência.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
3 cm -31 590481 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40.407/2014,
de Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e
AROLDO DOS REIS PEREIRA. Objeto: prorrogação da locação,
por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2014, e reajuste pelo índice
IPCA, em 6,28%. Valor total: R$ 95.078,08.
D.O: 4291.10.122.194.2073.0001.339036.10.1 e 4291.10.122.194
.2082.0001.339036.10.1.
Ass: 17/07/2014.
2 cm -31 590480 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº.
128/2014.
Objeto: Medicamentos de Alto Custo V - 2014
A SES/MG torna público aos interessados o INDEFERIMENTO
do recurso
interposto pela empresa Beaurfour Ipsen Farmacêutica Ltda,com
fulcro no
PARECER/AJ Nº. 3142/2014.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
3 cm -31 590502 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Contrato n° 0112/2014, que entre si
celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e a Comunidade Terapêutica
Vem Ser, do município de Cláudio, publicado no “Minas Gerais”
de 31/07/2014, Índice: Editais e Avisos, pág. 58. Onde se lê: Pelo
Município de Cláudio, a Sra. Meira Moreira dos Santos, Leia-se:
Pelo Município de Cláudio, a Sra. Meire Moreira dos Santos.
2 cm -31 590550 - 1
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 37.144/2012 de
prestação de serviços (Processo 1321127-435/2012) -, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 02/08/2014 e atualização do valor de Contrato. Valor total:
R$ 1.846.145,52. D. O.: 4291.10.122.194.2073.0001-33903710.1, 4291.10.304. 238.4389.0001-339037-10.3, 4291.10.304.
238.4389.0001-339037-37.1,
4291.10.304.238.4389.0001339037-29.2,
4291.10.305.238.4387.0001-339037-10.3
e
4291.10.305.
238.4387.0001-339037-37.1.
Assinatura:
31/07/2014.
3 cm -31 590707 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
58/2013
Em conformidade com o Chamamento Público nº 58/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
31 de agosto de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 866/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas
em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de
saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível par consulta na Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão p prazo de 5 (cinco) dia úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I,
“a” da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação
deste resultado.
Relação das entidades Habilitadas
Nº

NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de análises Clínicas e Citologia 23963952-0001/06
01 Laboratório
Labo Rios Ltda. ME

Relação das entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
01 Laboratório Del Rey Ltda. ME
02 Hospital Cassiano Campolina

CNPJ
11768258-0001/59
20356580-0001/61

São João del Rei, 29 de abril de 2014
Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
6 cm -31 590796 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 1321127-181/2014, Dispensa de Licitação Nº 037/2014
– Objeto: Locação de Cilindro de Oxigênio. Empresa: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Publicado no “Minas
Gerais” em 31/07/2014, página 58, onde se lê: Objeto: Oxigenoterapia Hiperbarica , leia-se: Locação de Cilindro de Oxigenio.
(Diretoria de Compras/NCS)
2 cm -31 590752 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 3.298/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 19/08/2014. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária: 2321
.10.302.187.4.372.0001.339039.99 – Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Márcio Mendes Biasoli, representante da empresa Control Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.
3 cm -31 590369 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que fará realizar através do sitio www.compras.mg.gov.bra a abertura do Pregão
Eletrônico nº 152/2014, Processo nº 2320310.000152/2014, “Aquisição de Artigos e Utensílios de Escritório”. A sessão será realizada
às 09:00 horas, do dia 14 de agosto de 2014, data e hora limites para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00, (DAE), ou pelos
sítios, www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -31 590372 - 1

FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que fará realizar através do sitio www.compras.mg.gov.bra a abertura do Pregão
Eletrônico nº 169/2014, Processo nº 2320310.000169/2014, “Aquisição de Termômetros”. A sessão será realizada às 09:00 horas, do
dia 13 de agosto de 2014, data e hora limites para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de
08 às 17 horas, ao custo de R$5,00, (DAE), ou pelos sítios, www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31 de julho de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -31 590330 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2433/2013, de prestação de
serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 01/08/2014
a 31/07/2015. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.000
1.339039.0.10.1 2261.10.303.159.4011.0001.339039.0.10.1 226
1.10.303.201.4481.0001.339039.0.10.1. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Locaforte – Locação de Equipamentos
Industriais e Containers Ltda - ME. Assinatura: 31/07/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão
Eletrônico: 0513007 254/2014 – Objeto: Prestação de Serviço de
Validação/Qualificação Térmica e Calibração de Equipamentos,
certame agendado para o dia 13/08/2014 às 10:00 horas. Maiores
informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853
– email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@
fhemig.mg.gov.br . O edital encontra-se a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão
Eletrônico: 0513007 170/2014 – Objeto: Prestação de Serviço de
Confecção de Placas de Acrílico e Quadros em Branco, certame
agendado para o dia 14/08/2014 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email:
douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -31 590415 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, Planejamento 301/2012, RP 147/2013, Pregão
301/2012, com nova vigência a partir de 02 de agosto de 2014 e
4ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS,
Planejamento 298/2012, RP 145/2013, Pregão 298/2012, com nova
vigência a partir de 01 de agosto de 2014. A íntegra dos referidos
termos aditivos de prorrogação estarão disponíveis no site www.
compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 3132399602. Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG /
ADC e o (a) MCJ - Assessoria Hospitalar e Informática Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10346096
Objeto: Prorrogação contratual.
Valor: R$ 61.736,85 (total estimado)
Vigência: 08/08/2014 até 07/08/2015
Processo: 0102/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-27 , Fontes: 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 30/07/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG /HRJP e o (a) FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de etileno Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01049366
Objeto: Prestação de serviço de processamento, incluindo a esterilização por óxido de etileno, de materiais médico-hospitalares.
Valor: R$183.999,28 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
Processo: 0009/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039-61 , Fontes: 10.1..
Data de Assinatura: 29/07/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG /HJXXIII e o (a) Centro Avançado de Endoscopia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01361718
Objeto: Prestação de Serviço de endoscopia adulto e pediátrico.
Valor: R$ 393.266,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
Processo: 0217/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001..
Objeto de gasto: 339039-99 , Fontes: 10.1..
Data de Assinatura: 31/07/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 367/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Santa Mônica - Itaúna/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração do Item V, de acordo
com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/07/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 980/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Lar Teresa de Jesus - BH/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração dos dados bancários do
convnio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 30/07/2014.
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