TJMG 05/08/2014 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Iracema Esteves Paranhos
Manoel Esteves de Oliveira
Isadora Barbosa da Silva
Sidney da Silva
Ithalo Piazentine
Arlei Piazentine
Izis Rufino Santos
Irineu Santos
Joanna Ferreira da Silva
Marcio Augusto Nascimento
Joao Baltazar Rocha
Luzia Rocha
Joao Baptista Guimaraes
Adelia Soares Guimaraes
Joao Bosco Costa
Anelidia Francelina dos Santos Costa
Joaquim Antonio Chaves
Marlene Maria Correia Chaves
Joaquim Duarte Sena
Ivone Moreira Lima
Josa Pereira Gomide Leite
Renato Gomide Leite
Jose Alves Rocha
Floraci Alves Gaia
Jose Alves de Oliveira
Maria Jose Dutra de Oliveira
Jose Francisco dos Reis
Ana Goncalves dos Reis
Jose Goncalves de Carvalho
Maria Madalena Amarante Goncalves
Jose de Salles Irmao
Maria Auxiliadora Sales Lascasas
Jose de Sousa Cotta
Vicencia Gomes Cotta
Junio Antonio Rodrigues Alves
Vanderlei Rosa Alves
Leda Maria Horta
Osvaldo Lourenco Tavares
Lourdes de Fatima Lourenco
Vicente Lourenco
Louricene Andrade de Oliveira
Afranio Dewey Oliveira
Lucia Antonia da Silva
Fortunato Pereira da Silva
Luiza Alves Raposo
Waldemar Venancio Raposo
Marcos Jose Botelho Ulhoa
Joana Botelho Ulhoa
Maria Antonia de Jesus
Joaquim Januario da Silva
Maria Aparecida Roberto de Souza
Maercio Gomes de Souza
Maria Augusta Edwiges Allevato
Eneas Ribeiro Allevato
Maria Carmelita dos Santos Souza
Joao Ribeiro de Souza
Maria Duarte dos Santos
Luiz Pereira dos Santos
Maria Emilia Souza do Nascimento
Manoel do Nascimento
Maria Geralda Franca Lessa
Osvaldo de Paula Franca
Maria Hadgina Almeida Alves Pereira
Celio Hugo Alves Pereira
Maria Imaculada Pereira
Luiz Praca
Maria Izabel de Lima
Joaquim Goncalves de Lima
Maria Jose da Silva Pereira
Arnaldo Pereira
Maria Lourdes de Jesus e Silva
Miguel Cristiano da Silva
Maria Lucia da Silva Castro
Edinaldo Gilberto de Castro
Maria Madalena Ciconi Pinto
Marilia de Souza Pinto
Maria Marcia de Lima e Silva
Henrique Jose da Silva Junior
Maria Martins Chaves
Juvenal Augusto Chaves Filho
Maria Parisina Santos
Denyr Barandier dos Santos
Maria da Costa Magalhaes
Antonio Manoel de Magalhaes
Maria da Gloria Fernandes
Miguel Fernandes Perpetuo
Maria da Penha Ribeiro Ciconeli
Jose Loures Ciconeli
Maria da Penha de Castro Coelho
Jose Luiz Coelho
Maria das Dores Oliveira
Almezino Neto de Oliveira
Maria do Carmo Lima
Orestes Rodrigues Lima
Maria do Carmo Marineli Megale
Geraldo de Souza Megale
Maria do Rosario Araujo Velano
Edson Antonio Velano
Marina Caetano Goulart
Jose Raimundo Tome
Marlene Brito Silva
Pedro Solano Silva
Marlene de Fatima M Meigre
Francisco Meigre
Marlene de Oliveira Santos
Geraldo dos Santos
Maryne Emanuelle Silva Alves
Maria Raimunda da Silva Brasileiro Alves
Minervina Basilio da Conceicao
Nicolau Papa
Monica Venga Tavares
Pedro Tavares
Munilio Sergio de Oliveira
Teresinha Martins de Assis
Nair Lourenco Barbosa
Manoel Bento Machado
Narciso Pieroni
Irene da Mota Pieroni
Nelson Luiz da Silva
Ana Vilhena da Silva
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Maria da Consolação do Espírito Santo
Rita de Cássia do Espírito Santo
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
13.317-5
Geraldo da Silva Cravo
Requerente(s)
Beneficiário(s)
Leonor Gomes Cravo
Data de Vigência
04/08/2014
04 591949 - 1
Errata do Anexo Único da Portaria nº 015 de 08 de Maio de 2014
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica a retificação
do Anexo Único da Portaria nº 015/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 10 de Maio de 2014, Caderno 1,
página 10: Alteração: retira-se o nome André Fernandes Silva do Anexo
único a serem descredenciados.
Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2014.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG.
04 591947 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002, relativamente ao mês de agosto de
2014, é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 4 de Agosto de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº
869 de 5/7/1952, Deborah Guedes Martins de Paula, Masp 1072945-7,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V,
grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 30/06/2014. Ficando
a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional.
COMUNICADO SRE Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.678 , de 3 de julho
de 2014,
COMUNICA:
Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do
ICMS do mês de julho de 2014, os valores de que trata o § 8º do art. 39
do Anexo VIII do RICMS foram os seguintes:
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, Maria Ramos de Faria Vilaça, Masp 1073798-9,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível III,
grau C, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 08/07/2014. Ficando
a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional.
04 591779 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4690, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto
de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e
tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização a que se refere o art. 39 do Anexo
04 591905 - 1
Subsecretaria da Receita Estadual
DESCRIÇÃO
VALORES (R$)
Valor do montante global máximo liberado
10.000.000,00
Valor consolidado das transferências/utilizações
9.680.144,53
autorizadas
Valor residual do montante global máximo
319.855,47
Relativamente às solicitações efetuadas, a senha, a respectiva data e
hora do protocolo e a situação do pedido são as seguintes:
PROTOCOLO
DATA
HORA
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DESCRIÇÃO
DO MOTIVO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
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CONCEDIDO
CONCEDIDO
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CONCEDIDO
CONCEDIDO
CONCEDIDO
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CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
EXCEDENTE
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EXCEDENTE
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EXCEDENTE
ANULADO
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EXCEDENTE
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EXCEDENTE
NEGADO
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EXCEDENTE
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CANCELADO
EXCEDENTE
EXCEDENTE
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