TJMG 06/08/2014 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nicole Vieira Cardoso
Nilce Gomes do Carmo
Nilda Aparecida Martins de Oliveira
Olavo Evaristo da Silveira
Olga Tanure de Castro
Paulo Roberto Cordeiro
Pedro Henrique Ferreira Alves
Raquel Soares Vacarelli
Rayane da Silva Ventura
Romulo Goncalves Batista
Samara dos Santos
Sandra de Oliveira Morais Silva
Sarah Coutinho Correa
Sarah Jorge Alves
Sebastiana Geralda dos Santos
Selma Maria Rios Feres
Sidney Claudiano Gaviao
Silas Estevao Ferreira Dias
Silvana Della Posta
Tercio Generoso
Terezinha Rodrigues da Silva
Thayla Piazentine
Valdemar Pinto
Vandir Silva
Vera Lucia Matheus Loures
Vilma Maria Pena Oliveira
Viviane Coelho Pimentel
Wagner Silva Ribeiro
Walter Pereira dos Santos
Wanda Soares Jannuzzi
Zelina Rosa de Jesus
Zila Tavares de Andrade

Secretaria de Estado
de Fazenda

Nicodemus Cardoso Filho
Jose Muniz do Carmo
Haroldo Caldas de Oliveira
Ileria Candida Silveira
Felipe de Castro Bahia Duarte
Lourdes do Valle Cordeiro
Marlene de Jesus Ferreira Alves
Heloisa Helena Fogarolli Soares Vacarelli
Antonio dos Santos Ventura
Marlene Fernandes de Souza Batista
Edionia Maria dos Santos
Jose Alberto Morais Silva
David Goncalves Correa
Ozana de Fatima Jorge Alves
Geraldo Raulino dos Santos
Jorge Feres
Rubens de Moura Gaviao
Manoel Pereira Dias
Rui Dacio de Belem Miguel
Arlinda Fortunata Ferreira Generoso
Jose Malveira da Silva
Arlei Piazentine
Maria Jose dos Santos
Jussara Alves Almeida Silva
Jayme Gomide Loures
Jose Americo Petronilho
Filomena Maria Coelho Pimentel
Maria Elena Miguel Ribeiro
Catarina Maria das Gracas Santos
Romulo Jannuzzi
Ascendino Pereira de Souza
Osvaldo Andrade

Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Euclides Rosa Fernandes
Juraci Máxima de Souza
Luciana de Freitas
Antônio Marcos de Freitas
Luciana de Freitas
Míriam Fernandes de Freitas
Maria Francisca de Oliveira Sousa
João de Sousa Conceição
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
10.950-9
Veríssimo Afonso de França
09.761-6
Abílio Cipriano
14.559-9
Santos Gusmão de Magalhães

Beneficiário(s)
Cleuza Afonso e França
Beatriz Maria Cipriano
Jaqueline Ribeiro de Magalhães

Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
12.032-4
Leonardo Pedro do Nascimento

Beneficiário(s)
Eliana Jesus Nascimento

Data de Vigência
04/08/2014
04/08/2014
05/08/2014
Data de Vigência
01/04/2014

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Adriana Aparecida de Oliveira, Alcir Rodrigues da Costa, Aparecida
Eugenia de Freitas Froes, Cirlene Pinto Cruvinel, Cleuzalice Vieira Costa Silva, Eder Marcio Bosi, Edna Maria Santos, Eliton da Costa, Felipe
Rodrigues Ferraz Barbosa, Gislaine Aparecida Diniz Silva, Glaucia Moreira Soares, Helena Generoso, Ingride Mello Ramos, Itamar de Vasconcellos
Dias, Jose Carlos de Amaral Junior, Jose Garcia Inácio, Kelison Ricardo Teixeira, Lucas Ferreira da Silva, Luciel Gomes dos Santos Costa, Magno
Souza Soares, Marconi Henrique da Silva, Neide Maria Barbosa, Sandra Menezes dos Santos, Silvia Frossard Urbano, Sonia Marilia Elias, Wagner
Diógenes de Souza.
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
Assunto: Bernadete de Lourdes Lamego impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl.86 a 100, por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme manifestação da procuradoria fls. 101 e
102. Em 01/08/2014.
05 592501 - 1
ATO DO PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º
do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032
de 21/08/2012, ao servidor: Masp 1072484-7, Paulo José R. Teixeira, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 14/10 a
19/10/2014, para participar do XXXII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em Brasília/DF.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS - GABRIELA MATOS BARRETO
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 1071591-0, Maria das Graças de C. Oliveira, Auxiliar de
Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de
06/08/2014; Masp 1073816-9, Emanuelle dos S. Flaviano, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de
07/08/2014; Masp 1072747-7, Suely R. Souza, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/08/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1071489-7, Jorge P. Dias,
a partir de 09/06/2014.
05 592230 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 01/08/2014: DIGITADOR/
TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR: Mariana Moreira De
Assis, Lucimar Paula De Miranda, Eder Da Silva Gomes, Ana Carla
Soares Ramos, Maria Cristina Clemente. NÃO COMPARECEU:
AUXILIAR DE LIMPEZA LABORATORIO: Maria Aparecida Martins Rocha 01/07/2014. AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Grazielle Almeida Antunes 02/07/2014. DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR: Rafael De Aguiar
Magalhaes 23/06/2014, Joyce Alvares Mourao 25/06/2014. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Kenya Otoni Miranda 07/07/2014, Ellen
Correa Cardoso 15/07/2014, Rosana Fernandes Guimaraes 15/07/2014,
Barbara Helena Maia Naves 15/07/2014, Juliana Rita De Cassia Jorge
16/07/2014. AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Vinicius Cesar Figueiredo Gomes 15/07/2014, Andre Luiz Do Amaral 15/07/2014, Leonardo Fernandes De Aguiar 15/07/2014, Matheus Soares Santana
17/07/2014. DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Sarah
Barbosa Lima 03/07/2014, Angelica Goncalves De Deus 04/07/2014,
Francielle Costa Ramos 09/07/2014, Nayara Regina Santos De Oliveira
09/07/2014, Camila Goncalves Da Cunha 09/07/2014, Jennifer Soares
Felix Dos Santos 11/07/2014, Raissa Baldoni Alves 11/07/2014, Dulcilene Santos Reis 11/05/2014, Patricia Marinho De Barros 14/07/2014,
Joicimara Marcelo De Oliveira 15/07/2014, Elizabete Rodrigues Restani 15/07/2014, Amanda Emanuelle Avelar Costa 15/07/2014, Charlene De Oliveira Almeida 15/07/2014, Maria De Fatima Rocha Alves
15/07/2014, Daiane Gabriela Dias 16/07/2014, Sabrina Dos Santos Silva
16/07/2014, Mariana Da Silva Moreira 16/07/2014, Allyn Karen Soares
Moreira 17/07/2014, Isabela Ferreira Torres 17/07/2014, Ivanilda Da
Conceicao Borges 17/07/2014, Maria Aparecida Xavier 24/07/2014.
AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Gilberto Ambires De Freitas Pontes 09/07/2014, Antenor Marcos De Sousa 15/07/2014, Welbert Junio
Da Conceicao 15/07/2014, Wisney Rilson Maciel Souza 15/07/2014,
Hugo Freitas Nunes Da Silva 15/07/2014, Bruno Cesar Parreiras Vilefort 15/07/2014, Renato Junio Rodrigues De Faria 15/07/2014, Jackson
Ribeiro De Souza Neto 15/07/2014, Jevir Marcelo Dos Santos Silva
15/07/2014, Helton Aparecido Ribeiro 15/07/2014, Flavio Emilio Soares 15/07/2014, Elmar Dias Da Silva 15/07/2014, Daniel Pereira Da
Costa 15/07/2014, Bruno Pinheiro Caputo 15/07/2014, Kellvin Batista
Pessoa 16/07/2014, Elvis Fernandes De Oliveira 16/07/2014, Jonathan

EDITAL 006.741/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA-II/CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL- MATEUS LEME
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Mateus Leme.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002288136.00-33 MARCIO TIAGO DE CASTRO SILVA
08522772614
001467583.00-05 SANDRA APARECIDA CUNHA - ME
001561135.00-46 SEBASTIANA DAS GRACAS TEIXEIRA
02366015631 - ME
002165554.00-50 GEO 7 TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME
001977729.00-20 JUNIO MARCIO DE OLIVEIRA SILVA - ME
001528374.00-13 ARTE SABOR EMPADAS LTDA - EPP
001108111.00-58 APARECIDA DOS REIS DA SILVA
CPF50274104687 - ME
002245050.00-81 RILDO DE SOUZA OLIVEIRA DISTR. DE BEBIDAS E ALIMENTOS-ME
001630795.01-02 TASSILA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA – ME
Mateus Leme, 04 de agosto de 2014.
Marcelo de Oliveira-Chefe da AF/3º Nível/Mateus Leme
EDITAL 006.742/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA/SFR II – CONTAGEM
AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ibirite.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002331006.00-55 ABATEDOURO DE AVES TOP FRANGOS LTDA
- ME
002332919.00-86 N S S RODRIGUES DEPOSITO - EIRELI - ME
001021674.00-61 JOSE FLAVIO NUNES – ME
Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014.
Darthya Lima César Rezende – Chefe da AF/3º Nível/Ibirité

Dos Santos Pereira 16/07/2014, Fabio Pereira De Souza 16/07/2014,
Pablo Ferreira Rocha Fortuna 16/07/2014, Rodrigo Cristiano Silva
Barcellos 16/07/2014, Ailton Jose Da Silva 17/07/2014, Rubens Junio
Maciel 17/07/2014, Felippe Raphael Pereira Barroso 17/07/2014,
Roberto Cezar Rego Silva 17/07/2014, Elyvelson Bronyslaw Francisco
17/07/2014, Alessandro Gomes Da Silva 17/07/2014, Junio Jesus De
Souza 17/07/2014, Alvaro Andrade Silva 24/07/2014.
CONTAGEM: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS
(F): Nathalia Matos Oliveira 03/07/2014. DESISTENTES: AUXILIAR
DE SERVIÇOS (F): Renata De Jesus Almeida 03/07/2014, Rosangela
Silva Das Chagas 03/07/2014, Rosane Maria Dias Pereira 03/07/2014,
Thamires Kerolen Pereira De Almeida 03/07/2014, Francielly De
Paula Dias Costa 03/07/2014, Chisley Goncalves Costa 04/07/2014,
Bruna Siqueira Cordeiro 04/07/2014, Simone Duarte Do Nascimento
04/07/2014.

EDITAL 006.743/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA/SFR II – CONTAGEM
AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ibirite.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001843796.00-37 POLIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA
Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014.
Darthya Lima César Rezende – Chefe da AF/3º Nível/Ibirité

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 01/08/2014: AUXILIAR DE
OPERADOR DE CARGAS (M): Enio Marcio De Araujo, Maruro De
Souza. DESISTENTES: ASCENSORISTA (F): Lucia Seleida Silva
Ferreira 09/07/2014. AUXILIAR ENFERMAGEM TRABALHO:
Patricia Vieira Silva De Matos 05/06/2014. TELEFONISTA: Sheyene
Fernanda Do Prado Fernandes 09/07/2014, Carmelinda Ramos Da
Silva 09/07/2014. NÃO COMPARECEU: TELEFONISTA: Herica
Nattany Rocha Mendes 09/07/2014.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação.Convocados em 04/08/2014 para a cidade de BELO
HORIZONTE: RECEPCIONISTA (F): Ana Flavia Soares Da Rocha,
Edna Batista De Moura, Maria Do Rosario Ferreira, Luciana Ediviges De Jesus, Aline Daniela Silva Morais, Deisy Piscila Braga, Tamires
Marilia Ferreira, Thais Baeta Cantelmo Silva, Elma Maira Fernandes
Rodrigues, Nilde Pereira Da Silva Santos.

EDITAL 006.746/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA-II/CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL- MATEUS LEME
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Mateus Leme, localizada na Av. Getúlio Vargas,
303, centro, município de Mateus Leme-MG, no prazo de 10(dez) dias,
contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em
seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de
serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos
termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas
de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Mateus Leme.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062956874.00-73 MCM METAIS LTDA – EPP
Mateus Leme, 05 de agosto de 2014.
Marcelo de Oliveira-Chefe da AF/3º Nível/Mateus Leme

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 01/08/2014: AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA VEICULAR: Pedro Henrique Barbosa Melo, Jaime Luiz Santana Junior, Guilherme Lucas De Oliveira
Silva, Julio Junior Da Costa, Felipe Martins Dos Santos. CONDUTOR
- SERV. DE TRANSPORTE DE PESSOAS: Elcio Duarte Miranda,
Vanderlei Barbosa De Oliveira. SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA:
Leticia Pereira Xavier, Camila De Souza Lanna, Rosileia Aparecida De
Souza Melquiades.
DESISTENTES: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Rosaria Maria De Faria Aquino 11/07/2014, Angela
Aparecida De Alvarenga 15/07/2014, Irlaine Dias Cordeiro 15/07/2014,
Cleucerita Da Conceicao Miranda 15/07/2014, Jose Nilson Francisca
Rosa 18/07/2014, Graziely Cristina Da Silva Ribeiro 14/07/2014, Elizangela Ribeiro De Souza 14/07/2014, Janita Da Costa Silva De Lima
23/07/2014, Thiago Barbosa De Almeida 14/07/2014. SERVIÇOS DE
GARÇONARIA: Daniel Felipe Vitoria 11/07/2014. SERVIÇOS DE
TELEDIGIFONIA: Vanilda Siqueira Ferreira 31/07/2014, Silvia Neves
Santana 31/07/2014, Luiza Flavia Goncalves De Oliveira 31/07/2014,
Camila De Souza Lanna 01/08/2014.
CONTAGEM: DESISTENTES: SERVIÇOS DE APOIO A MOVIMENTACAO DE CARGAS (M): Gustavo Alves Brito 10/07/2014,
Claudiano Pereira Liberato 10/07/2014, Claudiano Soares De Souza
10/04/2014, Carlos Pereira De Andrade 10/07/2014.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA II CONTAGEM
DELEGACIA FISCAL 1º NIVEL - BETIM
COMUNICADO Nº 022/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- GRAFITA MG LTDA - EPP
IE:4075953530110 - CNPJ:18841254000289
Endereço: Fazenda Loc Serra Azul, s/n - Zona Rural - Mateus
Leme- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 18/03/2002
Ato Declaratório nº 12.067.110.001473, de 18/06/2014
BETIM, 05 de agosto de 2014.
MONTOVANY ANGELO DE FARIA
DELEGADO FISCAL 1º NIVEL – BETIM

05 592047 - 1

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA II CONTAGEM
DELEGACIA FISCAL 1º NIVEL - BETIM
COMUNICADO Nº 023/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- KELCIA ANDREIA DE MORAIS - ME

IE:0010340120045 - CNPJ:08773837000185
Endereço: Avenida Amazonas, 688, Box 44 - Centro - Betim- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2011
Ato Declaratório nº 12.067.110.001474, de 27/06/2014
BETIM, 05 de agosto de 2014.
MONTOVANY ANGELO DE FARIA
DELEGADO FISCAL 1º NIVEL - BETIM
05 592403 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000221042-49
Sujeito Passivo: Leonardo Pereira Carneiro
IE/CPF/CNPJ: 054.609.347-70
End: Al. Rita Matias, 61, Uberlândia/MG.
2. PTA: 01.000221042-49
Sujeito Passivo: Layla Pereira Carneiro
IE/CPF/CNPJ: 098.843.087-80
End: Al. Antonia Grezzi Tronconi, 144, Uberlândia/MG.
3. PTA: 01.000221042-49
Sujeito Passivo: Luiz Rogerio Silvestre Carneiro
IE/CPF/CNPJ: 655.446.337-20
End: Al. Rita Matias, 61, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 05 de Agosto de 2014.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
05 592407 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL Nº 000.01-2014
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
INTIMAÇÃO
“Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover
junto à Administração Fazendária de Poços de Caldas, situada à Rua
Assis Figueiredo, nº 639, Centro, no prazo de 30 dias a contar da data
desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido
de baixa por motivo de encerramento de suas atividades, apresentando
os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos, nos termos da legislação vigente. Expirado
o prazo acima estipulado sem o cumprimento das disposições contidas
neste edital, suas inscrições serão canceladas “”de ofício””, nos termos
do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo
Decreto 43.080, de 13/12/2002.”
SITIO CORREGO BONITO / GEVERSON LUIZ CASSIANO E
OUTRO(S) / 001213829-0123
SERTAOZINHO / MARCELO AURELIANO DA SILVA / 0012157580034
SÍTIO MARIA JOSÉ / LUIZ DOMINGOS FERREIRA E OUTRO(S)
/ 001222871-0059
SÍTIO CACHOEIRINHA / SIDINEI FERNANDO DO PRADO /
001221988-0087
SITIO CACHOEIRA DO CARMO II / ISMAEL DE PAULA /
001221765-0009
SÍTIO SÃO JOSÉ / DANIEL DOS SANTOS MARCELINI E
OUTRO(S) / 001218503-0000
SITIO DIVISINHA / EVALDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) /
001216128-0082
SÍTIO ROSA BRANCA / JOSE CARLOS VIEIRA E OUTRO(S) /
001215992-0088
Poços de Caldas, 05 de Agosto 2014.
Paulo Henrique de Souza.
Masp: 309074-3
EDITAL 006.744/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – VARGINHA
AF/3º NÍVEL - TRÊS PONTAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Praça Dr. Tristão Nogueira,
50, em Três Pontas, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente
os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº.
4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Tres Pontas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694068702.00-15 3 VANS VIAGENS EXCURSOES E TURISMO
S/C LTDA - ME
694118610.00-68 A7 HIPPER ART LINE DO BRASIL LTDA - ME
694144566.00-80 ACOUGUE LAUDOMIRO LTDA
694734536.00-72 ADENILSON VITOR DE BRITO - ME
694142410.00-19 ADRIANA MARTINS - ME
694674011.00-31 AGILSON DA SILVA REIS - ME
694439153.00-98 AGUIMON GOMES BENEDITO - ME
694340549.00-62 ANA BEATRIZ CORREA FERREIRA - ME
694702600.00-95 ANA DE LOURDES LEMES
001525149.00-03 ANA ELISA VILELA - ME
694119211.00-29 ANA FAGARASE SARTORI - ME
694586687.00-77 ANA MARIA BATISTA - ME
694934050.00-72 ANA VAZ TOSTES DE SOUZA FONSECA - ME
001020681.00-24 ANDERSON ALVES - ME
694753569.00-49 ANGELA CRISTINA BARBARA FELISBINO
OLIVEIRA
694057723.00-07 ANGELICA MARIA FERNANDES CORREA
- ME
694859497.00-10 ANTONIO DE CARVALHO JULIO
694164907.00-95 ANTONIO FRANCISCO FILHO - ME
694790394.00-20 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - ME
694529141.00-59 ANTONIO VICENTE DIAS
694871116.00-10 ANTONIO XIMENES DE ANDRADE - ME
016183297.02-97 ARGETEL LTDA - ME
694277852.00-12 ATACADAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
JUNIOR LTDA
694232346.00-88 AUGUSTA CANDIDA DE JESUS MOREIRA
- ME
694996849.00-72 AUTO POSTO FERREIRA BELTRAO LTDA
- ME
694142414.00-37 BATISTA & SACHO LTDA - ME
001035749.00-02 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA
E AGRONEGOCIO LTDA
001035749.04-28 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA
E AGRONEGOCIO LTDA
694225921.00-71 BOX TRESPONTANO LTDA - ME
694439098.00-65 CARLOS ALBERTO BOTREL - ME
694521685.00-98 CARLOS ALBERTO FERREIRA FRANKLIN
- ME
694078529.00-68 CASA VELOSO COM E REPRESENTACOES
LTDA - ME
694028430.00-87 CASTRO & LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME