TJMG 07/08/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 128.297-9, Maria
Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de omissão do
MaSP, o ato nº 102/2014, publicado em 24.07.2014, Onde se lê: ...,
Leia-se: MaSP 128.297-9.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 025/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 5/9/2013,
pub. MG de 19/9/2013, de MaSP.593771-9, Maria Aparecida Lopes,
ASB1E, 1º cargo, onde se lê: proventos proporcionais, a 8910 dias de
exercício, leia-se: proventos proporcionais, a 8912 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 19/6/2014, de MaSP.249570-3, Maria do
Carmo Alves, PEB2O, 2º cargo, onde se lê: PEB2M, leia-se: PEB2O,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. a partir de 14/1/2007, pub. MG de 27/7/2007, de
MaSP.948625-9, Denilson José do Nascimento, PEB1B, 1º cargo, onde
se lê: 03 meses ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses e 01 dia ref. 2º quinq.,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.
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QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 015/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.666016-1,
Mário Ferreira de Alencar Júnior, PEB1A, 2º cargo, 1º quinq. a partir de 24/8/2004; MaSP.666016-1, Mário Ferreira de Alencar Júnior,
PEB1A, 2º cargo, 2º quinq. a partir de 17/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.584376-8,
Anacir Alves de Souza, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a
partir de 18/8/2014, com vistas à aposentadoria; JAÍBA, E.E.Venceslau
Brás, MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida, PEB1B, Adm.
02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 11/8/2014, com vistas à
aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.286164-9,
Izabel do Carmo Guimarães Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 30/8/2014, com vistas à aposentadoria;
MaSP.286164-9, Izabel do Carmo Guimarães Silva, PEB2J, Adm.
02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 30/8/2014, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.326094-0, Alair Alves Silva Santos, PEB1E, Adm. 01, por 03
meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/8/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de anulação de 06 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 2/6/2007, de
MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Geraldino Francisco da Silva, Ato de conc. 10º biênio,
pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB1B, 1º cargo, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1153875-8,
Gilvano Pereira Batista, ATE1C, 1º cargo, a partir de 18/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1240377-0, Paulo Rogério Mendes Silveira, ANE1A,
1º cargo, Adm. 02, a partir de 11/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
032/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus
Souza, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 127
h/a; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.315467-1, Ana Rosa de
Jesus Oliveira, ASB3P, 1º cargo, EXSEA, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração
integral (Secretário de escola apostilado).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS –
ATO Nº 003/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para adicionais, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.286659-8, Maria Sueli da Soledade Dias Pereira, PEB4A,
1º cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 15/9/2011, 04 meses e 02 dias, ref.
3º, 5º quinqs., restando 11 meses.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 013/2014 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução SEE nº 2442, de 7/11/2013, a servidora: JAÍBA, MaSP.560938-3,
Luciene Bispo de Lima, PEBR2A-Arte, 5 aulas, Adm. 02, da
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, para E.E.Professora Clara Menezes Dias,
a contar de 26/2/2014, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº
052/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora: JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP.298146-2, R.C.M.M.P.P., PEB2C, 2ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 2º quinq., 4º, 6º e 7º biênios devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 8º, 9º e 10º biênios,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 053/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: MATO VERDE, E.E.P.J.A.B.,
MaSP.588088-5, P.G.A.F., PEB2C, 2ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º 5º e 6º biênios devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 1º, 2º e 3º quinqs., 7º, 8º e 9º
biênios, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 054/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora: JANAÚBA, E.E.E.C., MaSP.338582-0,
A.M.L.N., PEB1A, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 10º biênio

devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 055/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: MATO VERDE, E.E.P.J.A.B.,
MaSP.331711-2, M.R.A., PEB1A, 2ª adm., pela exclusão do débito ref.
ao 1º, 2º, 3º e 4º quinqs, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, quanto ao 5º quinq., benefício incluído sem acerto
financeiro, devido ao regime subsídio, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 056/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: PORTEIRINHA, E.E.N.L.,
MaSP.286133-4, I.V.S., PEB1B, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito
referente ao 4º quinquênio, 8º, 9º e 10º biênio, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
- E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 333.406-7, Soraya Cecília Penna
Lima, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBT2B/apostilada D1A,1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 366276-4 Lucia
Helena de Fátima Codignole Gazeta PEB-I-F, (Cargo 1), a partir de
22/07/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 278984-0 Maria do Rosário Damasceno Reis PEB-I-H,
(Cargo 2), por 04 mês(es), referente ao 3° e 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/08/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1007488-8 Cleusa Maria Correa Negrão PEB-I-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 25/07/2014; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 278984-0
Maria do Rosário Damasceno Reis PEB-I-H, (Cargo 2), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 30/07/2014; Passos – S.R.E. MaSP
891301-4 Andreia Aparecida do Amaral Oliveira ATE-I-G, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/07/2014; Formiga –Sem Lotação MaSP 279030-1 Rosangela de Sá Carvalho ATBIV-L, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
03/02/2012; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
842430-1 Regina Celia Damasceno PEB-I-C, (Cargo 1), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 22/07/2014;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 01/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP
960294-7 Simone de Oliveira Vicente Brasileiro EEB-I-A, (Cargo 1),
Alpinópolis- EE Dona Indá a contar de 21/07/2014;

FÉRIAS PRÊMIO - ATO - Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO , nos termos do §
4ºdo art. 31da CE/ 1989, ao(s)servidor(es) ACAIACA – E. E. “Professor Martins”, MaSP 339.028-3, Meire Gonçalves Esperidião Rola,
PEBIB/ 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/06/2010.

ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 01/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP
1010121-0 Odair José da Costa PEB-I-A, (Cargo 1), São João Batista
do Glória- EE José Severiano Filho a contar de 14/07/2014;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 339.031-7, Regina Efigênia Maria, PEBID/1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 03/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória –
Em afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 268396-9 I.S.G.O
PEB-II-L, (Cargo 1);

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – MaSP 317677-3, Zélia Aparecida Martins da Silva,
PEBT2B/1º Cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12/06/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/ 1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – MaSP 612.913-4, Ângela Helena Henriques, PEBIA/1º
Cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2013,
ficando anulado a concessão publicada no MG 08/02/2013, por motivo
de nomeação em cargo efetivo; MaSP 612.913-4, Ângela Helena Henriques, PEBIA/1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2013; MaSP 612.913-4, Ângela Helena Henriques,
PEBIA/1º Cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2014; MaSP 455.282-4, Leonardo Alves Nunes Valadão,
PEBIA/2º Cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2013, ficando anulado a concessão publicada no MG 27/12/2012,
por motivo de nomeação em cargo efetivo; MaSP 455.282-4, Leonardo
Alves Nunes Valadão, PEBIA/2º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2013; MaSP 455.282-4, Leonardo
Alves Nunes Valadão, PEBIA/2º Cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/01/2014; MaSP 612.570-2, Lucimar Aparecida Campos da Silva, EEBIA/3º Cargo, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/05/2014; MaSP 612.570-2, Lucimar Aparecida Campos da Silva, EEBIA/3º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: MARIANA – E. E. “Professor Soares Ferreira” – MASP:
339.039-0, Séfora Auxiliadora Verona Silva, PEBID/1º cargo, apostilada D3A, publicado em 13/12/12, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 (três) meses referente ao 5º quinquênio a contar de 09/01/11,
leia-se: 03( três) meses referente ao 5º quinquênio a partir de 07/01/11.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- Integral - ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
329437-8 Zelia Maria dos Reis Costa a partir desta publicação referente
ao PEB-II-L, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 479765-0 Marlene Borges Vilela a partir desta publicação
referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), conforme requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 68 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio,
MaSP 479765-0 Marlene Borges Vilela a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), conforme requerimento de aposentadoria
pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 5595
dias de exercício sendo a ultima remuneração correspondente a carga
horária de 81 h/a; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 485876-7
Aparecida das Graças Miranda a partir desta publicação referente ao
ASB-I-F, (Cargo 1), conforme requerimento de aposentadoria pelo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 10346
dias de exercício;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
598655-9 Cleyde Lazara Borges a partir de 11/07/2014 para: Cleyde
Lazara Borges Astolpho;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 598655-9 Cleyde Lazara Borges Astolpho PEB-II-P, (Cargo 1),
a partir de 11/07/2014;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 04/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória –
Em afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 268396-9 I.S.G.O
PEB-II-L, (Cargo 1);
06 592828 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2014
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 324109-9, Eva de Fátima Rodrigues Soares, PEBIA,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 30/14, publ. em 17.07.14,
onde se lê: a p/ de 02.04.14, leia-se: a p/ de 17.07.14; Rio Paranaíba Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 641405-6, Lázara Pereira Clemente, ASBIC, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 33/14, publ.
em 20.03.14, onde se lê: proporcional a 10431 dias, leia-se: proporcional a 10441 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 698703-6, Andreia Costa
de Queiroz, PEBIIB – Quím., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 55/14, publ. em 31.07.14, onde se lê: E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
leia-se: E.E. “Dr. Paulo Borges”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 332298-9, Maria
Abadia Mateus e Sousa, PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por
motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 44/03, publ.
em 16.01.04, onde se lê: a p/ de 23.06.03, ref. ao 9º biênio, leia-se: a p/
de 01.08.03, ref. ao 9º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2014
RETIFICA NOS ATOS de Opção por Composição Remuneratória
referentes a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, ATBIII I, adm. 1, PEBTIA
no c/c Secretário de Escola SEIV, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato
nº 13/12, publ. em 12.05.12, onde se lê: a p/ de 28.04.12, leia-se: a p/ de
30.04.12; São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 378178-8,
Maria Margareth Pedroso, ATBIIIE, adm. 1, PEBTIA no c/c Secretário
de Escola SEIV, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 13/12, publ.
em 12.05.12, onde se lê: a p/ de 28.04.12, leia-se: a p/ de 30.04.12.
06 592832 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 18/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Patos de
Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 390574-2, Eneida Aparecida
Braga Pacau, PEBIIC – Ing., adm. 1, a p/ de 01.08.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por oito dias, a servidora: Patos de Minas
- E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 689921-5, Luzia Damas de Araújo,
ASBIG, adm. 1, a p/ de 21.07.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 313212-3, Sebastiana Gonçalves da Cunha, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo ASBIJ,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/ direito à remun. integral; Lagoa Formosa - E.E.“Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 390576-7, Eraídes Maria de Oliveira e Silva, a p/ de
01.08.14, ref. ao cargo ATBIVG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8980 dias de exerc.; Patos de Minas - E.E.“Prof.
Zama Maciel”, MaSP 262920-2, Djalma Tosta de Oliveira, a p/ de
04.08.14, ref. ao cargo PEBIIM – Fís., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP
350126-9, Eliane Alves de Paulo Marques, a p/ da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo PEBIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º
Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar
Prados”, MaSP 296353-6, Maria Rosilene de Moraes, a p/ de 16.07.14,
ref. ao cargo PEBTIIP – Área de Ciênc. 1º G. Apost. Proporc. D2B,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876 dos servidores: Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 656295-3, Maria Terezinha Boaventura de Oliveira, a p/ de
01.08.14, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7411 dias de exerc.; MaSP 653983-7, Maria Dalva de
Melo, a p/ de 01.08.14, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10626 dias de exerc; Santa Rosa da Serra E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 653250-1, Ediléa Maria da
Rocha, a p/ de 05.08.14, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10278 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Carmo do
Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1285631-6,
Gleusa Maria Luiz Silva, para Gleusa Maria Luiz; Patos de Minas E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1295897-1, Renata Rodrigues
de Magalhães, para Renata Rodrigues de Magalhães Mendes.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1084836-4, Marcelo da
Fonseca Carneiro, PEBIA, adm. 1, E.E. “Cel. Cristiano” de Lagoa Formosa, a contar de 17.07.14; MaSP 1113749-4, Denys Herculano de Castro, PEBIA, adm. 1, E.E. “Santa Terezinha” de Lagoa Grande, a contar de 21.07.14; MaSP 1081883-9, Kênia Alves Rodrigues Domingues,
PEBIA, adm. 1, E.E. “Adelaide Maciel” de Patos de Minas, a contar de
05.05.14; MaSP 1011772-9, Anair Maria Bontempo, PEBTIIA, adm.
2, E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz” de Patos de Minas, a contar de
09.06.14; MaSP 1011772-9, Anair Maria Bontempo, PEBTIIA, adm.
1, E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz” de Patos de Minas, a contar de
09.06.14; MaSP 1156545-4, Edna Maria de Sousa, PEBTIIA, adm. 1,
E.E. “Deiró Eunápio Borges” de Patos de Minas, a contar de 01.04.14;
MaSP 981334-6, Luciana Cândida Braz Simão, PEBIA, adm. 1, E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel” de Patos de Minas, a contar de 11.07.14;
MaSP 1010709-2, Carla Rocha Rodrigues, PEBIA, adm. 1, E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto” de Patos de Minas, a contar de 30.04.14; MaSP
1058303-7, Renilda Silva Rodrigues, ANEI IA, adm. 1, SRE - Patos de
Minas, a contar de 14.07.14; MaSP 1131393-9, Maria Lúcia da Silva,
PEBIA, adm. 1, E.E. “Cel. Oscar Prados” de São Gotardo, a contar de
17.06.14; MaSP 1146042-5, Leandro Cristino dos Santos, PEBTIIA,
adm. 1, E.E. “Pe. José Coelho” de Tiros, a contar de 05.05.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 56/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Patos de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 347044-0, Regina Boaventura Fonseca, PEBID, adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 11.08.14, com vistas à
aposentadoria; E.E.“Major Mota”, MaSP 342710-1, Maria Antônia de
Andrade Lima, PEBIIB, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 18.08.14, com vistas à aposentadoria; E.E.“Profa. Paulina de
Melo Porto”, MaSP 336961-8, Élida Fernandes Maciel Sousa, PEBIIG
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/
de 22.08.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390587-4, Gislene Mateus Borges, ATBIIIH, adm. 1, ref.
ao 5° qq. de exerc., a p/ de 17.09.12; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
390679-9, Zenilca de Oliveira Moura, PEBIIM – Hist., adm. 1, ref.
ao 6° qq. de exerc., a p/ de 01.07.14; E.E.”Eustáquio José da Silva”,
MaSP 805363-2, Denise Soares Ferreira de Oliveira, EEBIA no c/c
DVI, adm. 2, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 16.01.13, data do exerc.;
SRE, MaSP 232611-4, Maria Dalva Assunção, PEBIIA – Francês 1º e
2º Grs/FGD-5, adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 29.07.14; MaSP
697634-4, Sônia Maria de Lacerda Matos, ANEIIH no c/c DAD-3,
adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 29.07.14; Tiros - E.E.”Pe. José
Coelho”, MaSP 268571-7, Dáurea do Socorro Pessôa Macêdo, PEBIIF
– Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 5° qq. de
exerc., a p/ de 28.12.12.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 06/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
818986-2, Altair Faustino Duarte, PEBIA, adm. 1, a p/ de 15.05.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 101/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Exonerada, MaSP
1113972-2, Ana Amorim Duarte da Silva, ASBIB, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, referente à
percepção em duplicidade do prêmio por produtividade na competência 06/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 112/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIA –
Geog., adm. 3, pela procedência da devolução dos valores recebidos
indevidamente ref. à gratificação de função de Vice-Diretor nos meses
02 e 03/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 114/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/06/2014, referente a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 365995-0, Marlene Alves de Paula, PEBII I – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, pela procedência da devolução dos
valores recebidos indevidamente ref. às aulas de extensão nos meses
de 02 e 03/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 116/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 12/06/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1249097-5, Lucimar Silva Duarte, ASBDIA, adm. 1,
pela procedência da devolução do valor recebido indevidamente ref. à
remuneração no período de 07 a 30/03/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 122/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
10/07/2014, referente a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”,
MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa, PEBIIM – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, pela boa fé da servidora. Decadência das retif. do 3º ao
8º biênios, em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14.184/2002
c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05. Procedência da retif. do 9º biênio,
com devolução dos valores ref. ao mesmo, em observância ao Art. 270
da Lei nº 869/1952.
06 592830 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31/2014, instaurado
pela Portaria nº 31/2014, publicado no “Minas Gerais” em 27/06/2014,
ref. à servidora: MaSP 354.952-4, M.A.L.M.. PEBII- (Adm. 01), decide
pela não retificação da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios, por decadência e inexistência de má fé, bem como a não reposição do débito nos
termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
05 592292 - 1