TJMG 08/08/2014 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Alvinópolis
128252 - EE Antônio Carlos
- MASP 344542-6, CLEUSA CALDEIRA TAVARES, PEBIIE-adm.
1, DIV, a contar de 15/07/2014, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIO HERMES
DE ALMEIDA, MASP 1219180-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101867 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
4/8/2014.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSELAINE DE JESUS RIBEIRO FARIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100840, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCEL RODRIGUES GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AG1100496 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 4/8/2014.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR AGUIAR DOS SANTOS, MASP 1258645-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101867, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO MACHADO NETO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 VH1100510, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUSSARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, MASP 1007435-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 VD1100167 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUZIA APARECIDA VIEIRA DOS
SANTOS MUNCK REZENDE, MASP 1365768-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100643 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO DA SILVA PEREIRA,
MASP 1301554-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
VD1101046 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUILHERME BASÍLIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 VD1100167, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÉRGIO DA SILVA PEREIRA, MASP 1301554-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1100643, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUSSARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, MASP 1007435-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 VD1101046, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Saúde,
em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
- MERE LAMARTH RODRIGUES, MASP 348.281-7, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
EM DESENVOLVIMENTO, NÍVEL III, GRAU G;
- ISABEL CRISTINA BENTO, MASP 368.687-0, CARGO EFETIVO
DE ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO, NÍVEL IV, GRAU D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR AGUIAR DOS SANTOS, MASP 1258645-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100816 da Secretaria de Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/07/2014,
a prorrogação da disposição de JOSE LUIZ FELLET, MASP
1039825-3, lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
à Fundação Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria
de Estado de Saude de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014
a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RAQUEL SIMOES COELHO / MASP 1040060-4 / TOS IV B
SECRETARIA;
REGINA RODRIGUES DE JESUS / MASP 1037600-2 / TOS IV C
TECNICO ADMINISTRATIVO;
RENATO DO ESPIRITO SANTO / MASP 375439-7 / MED III C
MEDICO;
RITA PUCCI / MASP 1038550-8 / PENF VII B ENFERMEIRO;
ROSANA ROCHA LEITE / MASP 1039669-5 / AGAS III E
JORNALISTA;
ROSAURA MARIA BAHIA LARA / MASP 1041361-5 / AGAS II B
PSICOLOGO;
SEBASTIAO NEVES DA SILVA / MASP 1040709-6 / AUAS IV C
CONTINUO;
SOLANGE DUARTE / MASP 854768-9 / AGAS III C
BIOQUIMICO;
VALDEIR DE OLIVEIRA SANTOS / MASP 1040584-3 / TOS IV B
AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
VERA LUCIA DOS SANTOS GUIMARAES / MASP 1041652-7 /
AUAS I A AUXILIAR ALMOXARIFE;
WANDER SOARES EULALIO / MASP 899520-1 / TOS V A AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
WELLERSON DURAES DE ALKIMIM / MASP 913669-8 / MED IV
B MEDICO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria
de Estado de Saude de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014
a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PEDRO GONÇALVES RODRIGUES NETO / MASP 1041011-6 /
AUAS III F AUXILIAR DE ALMOXARIFE.
07 593678 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do artigo 117 do ADCT da CE/89, a servidora:
CLÁUDIA TEREZA DIAS PIANCASTELLI, Masp 270816-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau
E, 03 (três) meses, por motivo de sua aposentadoria, ocorrida em
01-07-14.
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do artigo 117 do ADCT da CE/89, ao servidor:
MÁRCIO GOMES DE SOUZA, Masp 270887-3, ocupante do cargo
efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau B, 14 (quatorze)
meses, por motivo de sua aposentadoria, ocorrida em 14-07-14.
07 593672 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9167, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei
nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada
pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,

Minas Gerais - Caderno 1

para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e
o limite de vagas abertas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 06 de agosto de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9167 de 2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
NOME DO
SERVIDOR
CLARISE LEITE
GABRIELLA
SANTOS BOTELHO
GISLAINE GOMES
DE LACERDA

SITUAÇÃO ANTERIOR
CH.
GRAU SEM
VI
A
40

SITUAÇÃO NOVA
CH.
GRAU SEM
VI
A
30

MASP

ADM

CÓD.
CLASSE

13068929

1

PENF

13105085

1

PENF

VI

A

40

VI

A

30

08/08/2014

13046305

1

PENF

VI

A

40

VI

A

30

08/08/2014

NÍVEL

NÍVEL

INÍCIO
AUTORIZADO
08/08/2014

07 593148 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4391/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02616142
Rozana de Fatima Tossige Gomes – PEB – 2 - Dom Silverio - 5 15/07/2014 A 19/07/2014 - 158.I, 02674554 Rozilene Imaculada das
Gracas Rodrigues – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 14 - 31/07/2014
A 13/08/2014 - 158.I, 02681112 Maria Luiza Maia – PEB – 2 - Vicosa
- 6 - 05/08/2014 A 10/08/2014 - 158.I, 03067188 Maria da Natividade
Moreira Da Silva – ASB – 1 - Abre Campo - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014
- 158.I, 03225083 Eva Aparecida de Carvalho Campos – PEB – 2 - Raul
Soares - 21 - 31/07/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 03226024 Marinez da
Consolacao Saraiva Souza – PEB – 3 - Vicosa - 10 - 01/08/2014 A
10/08/2014 - 158.I, 03234036 Myriam Auxiliadora Floresta Ferreira –
ANE – 1 - Ponte Nova - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 03522240
Marina das Dores Amancio Martins – DI – 1 - Vicosa - 4 - 27/07/2014
A 30/07/2014 - 158.I, 03640604 Adriana Cavalcante Sathler Novais –
ANE – 2 - Ponte Nova - 1 - 31/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 05527452
Maria das Gracas Balbino Amorim – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros
- 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 05527452 Maria das Gracas
Balbino Amorim – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 14/07/2014
A 18/07/2014 - 158.I, 08215071 Nilma Lana Leite Pascini – ANE –
3 - Ponte Nova - 30 - 31/07/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 08622755
Joana Darc Rezende de Souza – PEB – 2 - Vicosa - 19 - 29/07/2014 A
16/08/2014 - 158.I, 08855850 Lucimar Jose de Brito – PEB – 2 - Urucania - 30 - 04/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 08855850 Lucimar Jose
de Brito – PEB – 1 - Jequeri - 30 - 04/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I,
11031127 Edilane Batista Sant Ana Pereira – PEB – 2 - Sao Miguel
do Anta - 15 - 05/08/2014 A 19/08/2014 - 158.I, 11136793 Lucilia da
Silva Machado – PEB – 2 - Ponte Nova - 13 - 01/08/2014 A 13/08/2014
- 158.I, 11403896 Elizangela Maria de Freitas – PEB – 1 - Vicosa - 10
- 01/08/2014 A 10/08/2014 - 158.I, 11483849 Geralda Pinto de Assis
Martins – ASB – 1 - Vermelho Novo - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014
- 158.I, 12915518 Apolinaria Gomes de Loiola do Couto – PEB – 2 Alvinopolis - 21 - 05/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 13228432 Diego
Martin Brandimarte – ATB – 1 - Vicosa - 14 - 30/07/2014 A 12/08/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839313 Esmeria Aparecida de Faria –
TAS – 1 - Vicosa - 30 - 31/07/2014 A 29/08/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09844960
Girlene Barbosa Cunha – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.07.2014,28.07.2
014,3952/2014,MG 18.07.2014 - Leia-se: 30,14.07.2014,12.08.2014
Fica sem efeito a publicação de INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, prorrogação do(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05482237
Celma de Fatima Assis – ASB – 1 - 15,28.07.2014,11.08.2014,4230/
2014,MG 02.08.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05361233
Neide Elizabeth Cotta Leal Lacerda – PEB – 1 - Abre Campo - 10 05/08/2014 A 14/08/2014 - , 05523220 Marilene Ferreira – PEB – 1
- Cajuri - 15 - 05/08/2014 A 19/08/2014 - , 06642383 Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 04/08/2014 A 04/08/2014
- , 06642383 Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Vicosa - 1 04/08/2014 A 04/08/2014 - , 06650691 Ismirene Maria de Oliveira Evangelista – PEB – 2 - Vicosa - 8 - 25/07/2014 A 01/08/2014 - , 08150443
Maria Jose de Souza – ASB – 1 - Raul Soares - 15 - 04/08/2014 A
18/08/2014 - , 08335036 Nadir Lucia de Souza – ASB – 1 - Vicosa 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014 - , 09333295 Maria Amelia Francisca
Moreira – ASB – 1 - Rio Casca - 15 - 31/07/2014 A 14/08/2014 - ,
09493107 Ana Cristina Consolacao Pereira Mayrink – PEB – 1 - Urucania - 15 - 31/07/2014 A 14/08/2014 - , 10006872 Reginalda Aparecida Meneses Roberto Silva – PEB – 1 - Urucania - 15 - 28/07/2014 A
11/08/2014 - , 10006872 Reginalda Aparecida Meneses Roberto Silva
– PEB – 2 - Urucania - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - , 10444958
Flavia Abreu Santana – PEB – 3 - Amparo do Serra - 10 - 29/07/2014
A 07/08/2014 - , 10585156 Silvia Eugenia Teixeira – ANE – 2 - Ponte
Nova - 15 - 22/07/2014 A 05/08/2014 - , 10805984 Claudete Goncalves
da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 9 - 02/08/2014 A 10/08/2014 - , 11031127
Edilane Batista Sant Ana Pereira – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 15
- 05/08/2014 A 19/08/2014 - , 11483849 Geralda Pinto de Assis Martins – ASB – 1 - Vermelho Novo - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014 - ,
11923950 Leopoldina Mendes de Ornelas Tavares – ASB – 1 - Abre
Campo - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 13277629 Luciene Freitas
Vidigal – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014 38ª SRE - Uba, 12304580 Henrique Martins Cunha – PEB – 1 - Ervalia
- 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 -

Resolvem:

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799987 Elizabete Cassini – –
1 - - 7 - 01/08/2014 A 07/08/2014 - , 12873923 Alex Junio Ribeiro – – 1
- - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 -

Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973
de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da
Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando
as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo
de opção.
§3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539831
Mario Lucio Ribeiro da Silva – PEB – 0 - Teixeiras - 0 - 7,29.07.2014,
04.08.2014,4230/2014,MG 02.08.2014, 10071868 Maria Aparecida de
Oliveira Cruz – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 62,13.07.2014,12.09.2014,
4053/2014,MG 23.07.2014

COMUNICAÇÃO : 4402/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06339170 Liuzete Maria Silva Santos – ASB – 1 - Curral de Dentro - 15 - 30/07/2014
A 13/08/2014 - , 08644577 Marlucy Oliveira da Hora – PEB – 1 Pedra Azul - 15 - 21/07/2014 A 04/08/2014 - , 11082120 Margarete
Soares da Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 14 - 04/08/2014 A
17/08/2014 - , 11143039 Noe Barbosa Mendes – ASB – 1 - Curral de
Dentro - 15 - 30/07/2014 A 13/08/2014 - , 11329372 Eliana Paula Alves
Saraiva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 27/05/2014 A 31/05/2014 - ,
11329372 Eliana Paula Alves Saraiva – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5
- 27/05/2014 A 31/05/2014 - , 11470416 Juliana Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Curral de Dentro - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 43ª SRE - Aracuai, 03715620 Robelia Rodrigues de Sousa Lopes –
ATB – 2 - Virgem da Lapa - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 03801412
Maria das Gracas Alves de Oliveira Melo – PEB – 2 - Itaobim - 12
- 04/08/2014 A 15/08/2014 - , 03990264 Aparecida Eliene Alves de
Souza – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 04411401
Aparecida das Gracas de Almeida Loyola – PEB – 1 - Jose Goncalves
de Minas - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 04411401 Aparecida das
Gracas de Almeida Loyola – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 15
- 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 05978481 Cleide Vieira Marcos Freitas – ATB – 1 - Aracuai - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 05994546
Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 31/07/2014 A
04/08/2014 - , 05994546 Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 31/07/2014 A 04/08/2014 - , 06333785 Maria Nilza Jardim
Viana – PEB – 1 - Coronel Murta - 14 - 22/07/2014 A 04/08/2014 - ,
06334429 Helena Ferreira Cardoso – ASB – 1 - Coronel Murta - 15
- 09/07/2014 A 23/07/2014 - , 06364764 Maria Vanda Mota Caldeira
– PEB – 2 - Itaobim - 15 - 30/07/2014 A 13/08/2014 - , 06365084 Jovelina Gomes da Silva – ASB – 1 - Itinga - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014
- , 06367726 Jose Manoel dos Santos Neto – PEB – 1 - Jose Goncalves
de Minas - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 06369839 Soraya Soares Fonseca – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 31/07/2014 A 14/08/2014 - ,
06369839 Soraya Soares Fonseca – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 31/07/2014
A 14/08/2014 - , 06397483 Marlucia Jardim dos Santos – PEB – 1 Jose Goncalves de Minas - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 06397483
Marlucia Jardim dos Santos – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 15
- 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 06467070 Maria Aparecida de Figueiredo – ASB – 1 - Medina - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 08064305
Terezinha Miranda Versiani – PEB – 1 - Itinga - 15 - 02/08/2014 A
16/08/2014 - , 08064339 Djanira Moreira Cardoso – PEB – 2 - Itinga
- 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 08064339 Djanira Moreira Cardoso
– PEB – 3 - Itinga - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 08089617 Ivete
Rocha Rafael – PEB – 1 - Medina - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - ,
08161440 Maria de Fatima Santos Fernandes – ASB – 1 - Aracuai 15 - 03/08/2014 A 17/08/2014 - , 08206880 Paulo Jose Moreira Lopes

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